O capital não respeita a democracia nem depende de
resultados eleitorais, agindo permanentemente em todos os campos para
garantir seus interesses, independente das siglas vencedoras
Por João Pedro Stedile
A
burguesia e seus prepostos em diversos espaços de poder têm
intensificado as suas movimentações em defesa dos seus privilégios na
sociedade, buscando impor uma agenda que foi rejeitada nas urnas pelo
povo brasileiro.
No Poder Judiciário, os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão cotidianas demonstrações
da sua prepotência ao se colocarem como “zeladores” dos interesses de
uma minoria privilegiada.
Não bastasse as
manipulações grotescas que fizeram na Ação Penal 470, chamada pela
imprensa como caso do mensalão, para condenar de qualquer forma os
parlamentares do PT, querem impedir que o Congresso exerça sua função de
debater ideias, propor projetos e aprovar leis que representem a
vontade da maioria.
A mídia burguesa aumentou o
tom denuncista e manipulador, protegida pelo monopólio que ostenta o
sistema de comunicação brasileiro, contra a iniciativa de um conjunto de
entidades da sociedade – que ganhou apoio do PT – de apresentar um
projeto de lei de democratização da mídia, em especial das concessões
públicas de televisão e rádio.
No Congresso, os
parlamentares que defendem os interesses da burguesia também se assanham
e querem avançar o sinal, colocando no centro do debate nacional
diversos temas relacionados com comportamento e valores, de uma
perspectiva conservadora.
Agronegócio
A
bancada ruralista não perde tempo e, depois de empurrar goela abaixo da
sociedade e do governo uma mudança vergonhosa do Código Florestal, para
permitir que o capital avance sobre as florestas, rios e montanhas,
agora fazem uma ofensiva contra os povos indígenas e quilombolas.
O
agronegócio sonha em explorar as riquezas naturais existentes nessas
reservas, que são de uso coletivo das comunidades tradicionais. O
capital não mede esforços para se apropriar de todas as terras e
riquezas possíveis.
Com isso, caíram no ridículo
de levar a Brasília diversas caravanas de “peões” sem consciência,
fantasiados de “produtores rurais” para exigir a expulsão dos índios de
suas terras ancestrais.
Ora, a sociedade
brasileira reconheceu na Constituição o direito irrevogável dos nossos
antepassados povos indígenas, que vivem nesse território há
aproximadamente 50 mil anos, e dos quilombolas descendentes de escravos
sobre suas terras.
Os capitalistas do campo
exigem a demissão da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai)
Marta Maria do Amaral Azevedo, como se ela fosse culpada por algum
crime. Exigem a interrupção da demarcação das terras, determinada pela
Constituição.
E lá vai a ministra da Casa Civil
Gleisi Hoffman, de forma oportunista, apoiar os ruralistas, sonhando em
receber em troca apoio, recursos e votos para sua campanha a governadora
do Paraná em 2014. Santa ingenuidade em achar que os ruralistas do
Paraná votarão no PT!
No governo Dilma, os
setores direitistas também tratam de avançar a linha, como o ministro
das Minas e Energia Edson Lobão, que acelerou os planos de privatização
das reservas de petróleo descobertas pela Petrobras, com a promoção do
leilão do petróleo nesta semana. Nada menos do que 64 empresas, a
maioria transnacionais ou meras testas de ferro de grupos estrangeiros,
se candidataram para comprar o patrimônio do povo brasileiro.
Lobão
promete privatizar ainda mais, entregando as hidrelétricas que estavam
sob concessão de empresas estatais estaduais de São Paulo, Minas Gerais e
Paraná, que foram devolvidas ao governo federal. Em vez da Eletrobras
administrar esse enorme patrimônio público de caráter estratégico, Lobão
faz o papel dos tucanos ao privatizá-las.
Mudanças
no Código de Mineração também estão em discussão para dar mais
liberdade para os capitalistas internacionais se apoderarem de nossas
riquezas minerais, não bastasse o que a Vale já vem roubando do povo
desde sua privatização em 1997.
A aprovação da
medida provisória do governo no Congresso que privatiza parte de nossos
portos para atender os interesses das transnacionais do agronegócio,
como ficou registrado pela imprensa nas negociações da Cargill e da
Monsanto com a Casa Civil, se insere nesse contexto. E o governo
prometeu ainda privatizar as últimas ferrovias que sobram.
Ou
seja, há setores dentro do governo Dilma que retomaram a agenda dos
tucanos. O povo elegeu Dilma para barrar o neoliberalismo e as
privatizações propostas pelos tucanos. No entanto, o capital não
respeita a democracia nem depende de resultados eleitorais, agindo
permanentemente em todos os campos para garantir seus interesses,
independente das siglas vencedoras.
Resistência
Por
isso, movimentos sociais de todo o país realizamos uma plenária
nacional e adotamos uma plataforma de lutas comuns, que unifica o
conjunto das entidades, para denunciar essas manobras ao povo e
organizar mobilizações de protesto contra a ofensiva neoliberal.
Somos
contra a retomada do processo de privatizações, seja do petróleo, dos
minérios, dos portos ou das ferrovias. Vamos realizar uma campanha de
coleta de assinaturas para o projeto de lei que democratiza os meios de
comunicação. Apoiaremos os diversos projetos que tramitam no Congresso
Nacional que tratam de mudanças para a democratização do Poder
Judiciário.
Vamos participar da campanha pela
reforma política, para garantir no mínimo o financiamento público das
campanhas eleitorais para enfrentar a influência do poder econômico.
Assim, o povo voltará a eleger os seus representantes, independente do
dinheiro das empresas que depois cobram seus “pedágios” como estamos
vendo nas iniciativas que avançam no Congresso e no governo federal.
Somos
contra a diminuição da maioridade penal, porque isso não resolve os
problemas dos menores autores de delitos. Colocar jovens com 16 anos nos
presídios brasileiros apenas agrava os problemas da nossa sociedade,
que são resultados de um país extremamente desigual e injusto, em que o
Estado sempre priorizou o atendimento da sanha do capital.
Somos
solidários aos povos indígenas e quilombolas. A sociedade brasileira
tem uma dívida histórica com esses povos e precisa garantir a sua
segurança para que possam viver em paz e progredir nas áreas que ocupam.
No
próximo período, vamos debater essas campanhas com a nossa base e
denunciar esse processo conservador, que os capitalistas e seus
porta-vozes de direita querem impor ao povo brasileiro. Não podemos
admitir o avanço dessas medidas, que prejudicam o povo brasileiro e
ameaçam a soberania nacional.
Fonte: Brasil de Fato
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