quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Capitalismo e corrupção

"Corrupt Legislation" de Elihu Vedder

Nem campo democrático-popular, nem a burguesia e o Estado: os trabalhadores devem se organizar de maneira independente econômica e politicamente. 

Por Lucas Carlini e Daniel Lage

Não devemos confundir corrupção, isto é, mecanismos ilícitos de favorecimento das empresas na sua relação com o Estado, com atos que os trabalhadores realizam para tentar burlar regras as quais os prejudicam (não pagar impostos ou não pagar passagem no ônibus, por exemplo). A primeira movimenta bilhões, os outros são apenas tentativas individuais e inócuas de atentar uma ordem que não lhe favorece. Aliás, tais atitudes, longe de resolverem o problema, muitas vezes podem prejudicar outros trabalhadores.

Isto posto, devemos entender que – parafraseando Pedro Henrique Pedreira Campos (2015) – as irregularidades envolvendo empresários e Estado não são um desvio anômalo, mas sim mecanismos de que dispõem os capitalistas na acumulação de capital. Esses mecanismos podem servir tanto para “elevar as margens de lucro, neutralizar a concorrência”, quanto para repartir a mais-valia entre os agentes (públicos e privados) que auxiliaram nas condições para extraí-la.

Entendida sob a lógica da reprodução do capital, a corrupção não deixará de existir sob o capitalismo, por mais democrático que ele seja. A própria imprensa burguesa o atesta:

Algum dia a Lava-Jato terá fim, mas a corrupção não. Aliás, a corrupção é um tema recorrente desta coluna, sempre com a visão de que, em primeiro lugar, ela nunca acaba. Corrupção é como os crimes ou acidentes: é possível diminuí-los, mas jamais zerá-los.(23/12/2015 – O VALOR).


No entanto, vemos que, a depender do Estado-nacional, a forma predominante de relação das grandes empresas com os políticos dos altos escalões muda: com predomínio do ilícito ou do lícito, mais ou menos regulamentada. Em outras palavras, corrupção mais ou menos sofisticada. Ao olharmos para a Lava-Jato e o processo político em curso, tais nuances nos são muito importantes.

Em um artigo para o VALOR, em 17 de dezembro de 2015, o professor na Escola de Economia de São Paulo da FGV e ex- Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, se propõe a explicar os ganhos institucionais da Lava-Jato e as vantagens do “combate à corrupção”. O professor Holland defende a tese do economista ganhador do prêmio Nobel, Douglass North, de que o crescimento econômico (leia-se o desenvolvimento capitalista) é expressão direta de melhores instituições. Nas palavras do ex-secretário:

[…]a chave do sucesso econômico está nas regras ou arranjos institucionais que estimulam ou inibem atividades nesse sentido. O que a literatura econômica em geral considera causas do crescimento nada mais são do que consequências do desenvolvimento institucional.

O próprio autor, porém, reconhece a contradição de sua tese:

Deve-se reconhecer que essa causalidade no sentido de instituições para crescimento não é isenta de controvérsia. Afinal, pode-se entender que é por conta do crescimento que uma dada população tem mais incentivos para desenvolver arranjos institucionais mais sólidos, com menos rupturas contratuais e maior estabilidade de regras. Afinal, o que levaria alguém a acreditar que países como Zimbábue, com renda per capita inferior a US$ 1 mil, teria incentivo a aperfeiçoar suas regras de mercado, se o país nem sequer tem mercado razoavelmente desenvolvido? Seus habitantes demandam condições básicas para sobreviver. Contudo, por que países como a Etiópia, com renda per capita de quase a metade de Zimbábue, têm controle da corrupção bem melhor, conforme os indicadores de qualidade das instituições desenvolvidos pelo Banco Mundial? Ou se preferir, por que o Brasil, com renda per capita média de US$ 11.400, em 2014, tem controle de corrupção similar a El Salvador, Zâmbia ou Etiópia, países bem mais pobres?

Tal contradição demonstra que o autor, ao não levar em conta o desenvolvimento histórico do Estado em cada país, a forma pela qual se estabeleceram e avançaram as relações capitalistas e a história particular da luta de classes em cada Estado-nação, não consegue explicar as diferenças superestruturais entre Brasil, países da América Central e da África. Ou seja, não são instituições “melhores” que favorecem o desenvolvimento do capital, mas é o próprio desenvolvimento do capital que exige instituições apropriadas a suas necessidades.

Finalmente, pela força dos dados empíricos, associa a “melhoria” das instituições ao desenvolvimento capitalista no longo-prazo, embora relute em admitir a determinação do segundo:

De fato, até certo nível de renda per capita, grosseiramente algo como até US$ 10 mil, há muita dispersão nos indicadores de controle da corrupção. Os sinais não são evidentes. Mas, a partir deste limite há uma correlação alta e positiva entre controle de corrupção e renda per capita, independente do que causa o quê.

Mesmo não analisando a relação entre superestrutura e infraestrutura econômica corretamente, o autor percebe um fenômeno interessante da realidade, qual seja: a partir do avanço das relações capitalistas nos diferentes países, isto é, a presença de monopólios internacionais e nacionais atuando em seu território e exportando capitais, a superestrutura precisa se desenvolver e arranjar a melhor maneira pela qual as diferentes empresas irão se relacionar com o Estado, pois se isso não ocorrer, pode haver um entrave ao pleno avanço do capital e às disputas entre as grandes empresas. Ora, a este ponto chegou o Brasil.

No final de seu texto, o autor atribui ao combate à corrupção um possível ganho de produtividade na economia brasileira “para as gerações futuras”, o que é óbvio se considerarmos que um arranjo adequado das leis e da forma política permite o pleno desenvolvimento das relações capitalistas. No entanto, essa constatação também corrobora o que notamos, de que em tempos de taxas de lucros estreitas, grandes propinas ajudam a acirrar as disputas imperialistas, além de representarem possíveis investimentos produtivos que acabam como despesas para os capitalistas fazerem negócios.

Mesmo que superestimadas, as quantias são exorbitantes:


Os acontecimentos recentes na Lava Jato suscitaram diversas interpretações. Do ponto de vista dos defensores da indústria nacional – muitos deles no campo político da esquerda -, acusam a Lava Jato de que as multas impostas à Odebrecht pelos atos de corrupção são uma nítida tentativa de destruir os monopólios brasileiros e nos relegar ao subdesenvolvimento, vistas a sua seletividade e as multas (acursadas de serem as maiores da história) aplicadas pelo imperialismo norte-americano.

Para desmontarmos tais argumentos, devemos entender o que é o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) no qual o grupo brasileiro foi enquadrado. É uma lei estadunidense que pune as empresas listadas nas bolsas dos EUA e que tenham se envolvido em corrupção (propina) no exterior. Diferente do que acusam os nacionalistas, tal lei pune grandes empresas há anos (inclusive dos EUA) e a multa ao grupo Odebrecht não é a maior já aplicada, como mostra o ranking no site da FCPA:

1. Siemens (Germany): $800 million in 2008.
2. Alstom (France): $772 million in 2014.
3. KBR / Halliburton (USA): $579 million in 2009.
4. Teva Pharmaceutical (Israel): $519 million in 2016.
5. Odebrecht / Braskem (Brazil): $419.8 million in 2016.
6. Och-Ziff (USA): $412 million in 2016.
7. BAE (UK): $400 million in 2010.
8. Total SA (France) $398 million in 2013.
9. VimpelCom (Holland) $397.6 million in 2016.
10. Alcoa (U.S.) $384 million in 2014.[1]

Além disso, acusam a Lava-Jato e o Departamento de Justiça dos EUA de investigar somente a Odebrecht e as empresas nacionais, porém não é verdade.

Fazem parte da lista das empresas investigadas nos Estados Unidos a Petrobras, a Eletrobras e uma série de gigantes internacionais que foram apanhadas pela Operação Lava Jato, como a Rolls Royce (Inglaterra), Sevan Marine e Vantage Drilling Company (ambas da Noruega), SBM Offshore (Holanda), Technip SA (França) e Keppel Corporation (Cingapura)(13/01/2017 – FOLHA SP).

Devido às investigações da Lava Jato, a Rolls Royce já pagou US$ 26 milhões ao Brasil e ainda vai pagar US$ 169,9 milhões ao Departamento de Estado dos EUA e 497,3 milhões de libras (US$ 603,5 milhões) à autoridade contra fraudes do Reino Unido. A SBM offshore também já pagou uma multa e aguarda a liberação para voltar às atividades. A demora para que essas empresas e as brasileiras voltem a ter relações normais com o Estado brasileiro se deve, por um lado, a uma questão de avanço institucional na regulação do capital, já se pondo em curso uma “melhora” jurídica[2] no sentido de lidar com tais casos. Por outro lado, devido à instabilidade política, que ainda não apresenta vias de superação.

Portanto, a visão de mundo que reduz a Lava Jato a um braço do ataque imperialista dos Estados Unidos mostra-se agora equivocada ou oportunista. No primeiro caso, é um erro de interpretação dos movimentos do capital e suas exigências institucionais, pois vê entrave ao desenvolvimento do capital no que é, em verdade, alavanca para tal desenvolvimento e acumulação. No segundo caso, é mera agitação burguesa para envolver parte da classe trabalhadora em sua causa, isto é, mobilizar a nação na defesa dos monopólios nacionais.

Posto isso, é interessante citar o caso recente da Volksvagen, no qual a empresa fraudou o mecanismo de emissão de poluição de seus carros e foi descoberta. Teve que realizar um recall de todos seus carros e avalia que o custo de tal operação já chegou aos € 18,2 bilhões. Não obstante,

está perto de um acordo para o pagamento de US$ 4,3 bilhões em indenização e admissão de culpa pelo processo criminal movido pelo Departamento da Justiça norte-americano pelo escândalo de fraude de emissão de poluentes em veículos da montadora.(FOLHA SP – 11/01/2017)

Será que na Alemanha, assim como no Brasil de hoje, também não há organizações gritando a plenos pulmões, em nome dos trabalhadores alemães, que os EUA querem relegar a Alemanha ao subdesenvolvimento, à dependência e à periferia do capital, destruindo suas empresas e seu desenvolvimento autônomo, o qual permite ganhos aos trabalhadores e à economia alemã? Certamente isso ocorre.

Em tempo de monopólios, o discurso social-democrata e seu viés nacionalista se põe a serviço dos interesses da burguesia e prepara o terreno para uma maior permeabilidade do discurso fascista, seja na Alemanha, na Itália ou no Brasil.

O Manifesto à “Nação Brasileira” lançado em fevereiro deste ano pela Frente Parlamentar da Engenharia é mais um exemplo de como a social-democracia coloca os trabalhadores a reboque dos interesses burgueses. Contou com a assinatura do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), além de deputados dos mais diversos partidos.

Promover acordos de leniência para as empresas envolvidas no escândalo da Lava Jato a fim de preservar a produção e o emprego no País, defender o conteúdo local e reverter a posição da Petrobras para a abertura de investimentos estrangeiros no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) estiveram entre as propostas debatidas e que integraram deputados e senadores na manhã desta quinta-feira (9), durante a reunião da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional.(ABIMAQ – 17/02/2017)

As pautas defendidas nesse documento são dos interesses das empreiteiras brasileiras e de parte dos grandes empresários, nada têm a ver com os interesses dos operários da Petrobras, do COMPERJ ou de qualquer lugar do Brasil. Seja com conteúdo local ou sem ele, o desemprego continuará assolando a classe trabalhadora e a produção continuará a andar de acordo com os ciclos da economia capitalista, não de acordo com as necessidades dos trabalhadores. Pois sejam empresas estrangeiras ou nacionais, os trabalhadores do COMPERJ continuarão a ser explorados impiedosamente. Dessa maneira, podemos observar que é característico dos oportunistas confundir as pautas dos empresários com a dos trabalhadores e, portanto, cumprir o papel de desarmar o movimento operário brasileiro para os desafios da conjuntura em tempos de crise econômica. Por isso devemos combater o campo democrático-popular tanto quanto a burguesia e seu Estado: não cabe aos trabalhadores se aliarem a este ou aquele setor da burguesia (nacional ou não) nem defender suas demandas, mas sim se organizar de maneira independente tanto econômica quanto politicamente.

Ora, se tamanhas multas não podem ser explicadas nem pela sua seletividade nem pela sua magnitude, como devemos encará-las? Os EUA são o grande regulador da disputa imperialista internacional e têm a legitimidade do mundo para cumprir esse papel, seja porque as empresas querem lançar suas ações na bolsa de NY (a maior do mundo), seja porque querem atuar em seu território, seja porque querem vender ao seu mercado (o maior do mundo), seja porque seu poderio militar exige um certo respeito. Dessa maneira, as multas aplicadas são um recado a todas as empresas que ousarem não atuar conforme os ditames do imperador e tentarem se dar bem debaixo de suas asas. A seletividade existe, pois o FCPA não investiga as petroleiras estadunidenses na Arábia Saudita, por exemplo, porém essa é uma das vantagens de ter o império nas mãos, e não um ataque específico em relação ao Brasil.

O FCPA também é mais um mecanismo do Estado norte-americano de exportar a crise do capital para o resto do mundo e utilizar as cifras para contê-la no seu território. A somatória das multas aplicadas após a crise de 2008 até 2016 é de aproximadamente U$9 bilhões. Tal quantia foi retirada diretamente de grandes concorrentes dos estadunidenses pelo mundo e tornada disponível à sua economia e suas empresas.

Não podemos deixar de considerar que a Odebrecht foi a primeira empresa latino-americana a pagar uma multa de peso ao FCPA, numa lista que na sua dianteira conta com Siemens, Alstom e Halliburton. Esse é um fato simbólico que explicita a entrada de vez do Brasil na disputa imperialista internacional, ainda que como um player menor. Essa entrada é marcada por um recado carinhoso da maior potência mundial: seja meu aliado ou pereça![3]

Notas
[1] Se somadas as quantias pagas pela Odebrecht/Braskem aos EUA, Suiça e Brasil chegamos a 6 bilhões de reais que serão pagos em muitos anos. Apesar de ser uma grande quantia, ela não inviabiliza a continuidade do grupo.
[2] As diversas instituições públicas que regulamentam o mercado, como CVM e CADE, estão atualizando-se e modificando ou criando legislações ligadas a temas como delações premiadas, acordos de leniência e recuperação judicial.
[3] Não nos detemos na delação premiada da J&F neste texto porque, até o concluirmos, a empresa havia acabado de assinar o acordo com o Estado brasileiro e ainda estava negociando com outros Estados. No entanto, valem duas observações: 1) a J&F não assinou acordos primeiramente com os EUA porque suas ações negociadas na bolsa de NY são da sua divisão internacional, não envolvida nos casos de corrupção, diferentemente da Petrobras e da Odebrecht, que negociavam diretamente na bolsa de lá; 2) a multa do grupo foi de R$10,3 bilhões em 25 anos, o equivalente a 5,62% de seu faturamento em 2016. Defender que isto é um plano imperialista pra destruir os monopólios brasileiros é subestimar muito o poderio do imperialismo, ou apenas mais uma manifestação do necrorreformismo.


segunda-feira, 4 de setembro de 2017

“A classe média é feita de imbecil pela elite”

Impeachment


Os extratos médios, diz o sociólogo, defendem de forma acrítica os interesses dos donos do poder e perpetuam uma sociedade cruel forjada na escravidão

______________________________________


Em agosto, o sociólogo Jessé Souza lança novo livro, A Elite do Atraso – da Escravidão à Lava Jato. De certa forma, a obra compõe uma trilogia, ao lado de A Tolice da Inteligência Brasileira, de 2015, e de A Ralé Brasileira, de 2009, um esforço de repensar a formação do País.

Neste novo estudo, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aprofunda sua crítica à tese do patrimonialismo como origem de nossas mazelas e localiza na escravidão os genes de uma sociedade “sem culpa e remorso, que humilha e mata os pobres”. A mídia, a Justiça e a intelectualidade, de maneira quase unânime, afirma Souza na entrevista a seguir, estão a serviço dos donos do poder e se irmanam no objetivo de manter o povo em um estado permanente de letargia. A classe média, acrescenta, não percebe como é usada. “É feita de imbecil” pela elite.

CartaCapital: O impeachment de Dilma Rousseff, afirma o senhor, foi mais uma prova do pacto antipopular histórico que vigora no Brasil. Pode explicar?
Jessé Souza: A construção desse pacto se dá logo a partir da libertação dos escravos, em 1888. A uma ínfima elite econômica se une uma classe, que podemos chamar de média, detentora do conhecimento tido como legítimo e prestigioso. Ela também compõe a casta de privilegiados. São juízes, jornalistas, professores universitários. O capital econômico e o cultural serão as forças de reprodução do sistema no Brasil.

Em outra ponta, temos uma classe trabalhadora precarizada, próxima dos herdeiros da escravidão, secularmente abandonados. Eles se reproduzem aos trancos e barrancos, formam uma espécie de família desestruturada, sem acesso à educação formal. É majoritariamente negra, mas não só. Aos negros libertos juntaram-se, mais tarde, os migrantes nordestinos. Essa classe desprotegida herda o ódio e o desprezo antes destinados aos escravos. E pode ser identificada pela carência de acesso a serviços e direitos. Sua função na sociedade é vender a energia muscular, como animais. É ao mesmo tempo explorada e odiada.

CC: A sociedade brasileira foi forjada à sombra da escravidão, é isso?
JS: Exatamente. Muito se fala sobre a escravidão e pouco se reflete a respeito. A escravidão é tratada como um “nome” e não como um “conceito científico” que cria relações sociais muito específicas. Atribuiu-se muitas de nossas características à dita herança portuguesa, mas não havia escravidão em Portugal. Somos, nós brasileiros, filhos de um ambiente escravocrata, que cria um tipo de família específico, uma Justiça específica, uma economia específica. Aqui valia tomar a terra dos outros à força, para acumular capital, como acontece até hoje, e humilhar e condenar os mais frágeis ao abandono e à humilhação cotidiana.

CC: Um modelo que se perpetua, anota o senhor no novo livro.
JS: Sim. Como essa herança nunca foi refletida e criticada, continua sob outras máscaras. O ódio aos pobres é tão intenso que qualquer melhora na miséria gera reação violenta, apoiada pela mídia. E o tipo de rapina econômica de curto prazo que também reflete o mesmo padrão do escravismo. 

CC: Como isso influencia a interpretação do Brasil?
JS: A recusa em confrontar o passado escravista gera uma incompreensão sobre o Brasil moderno. Incluo no problema de interpretação da realidade a tese do patrimonialismo, que tanto a direita quanto a esquerda, colonizada intelectualmente pela direita, adoram. O conceito de patrimonialismo serve para encobrir os interesses organizados no chamado mercado. Estigmatiza a política e o Estado, os “corruptos”, e estimula em contraponto a ideia de que o mercado é um poço de virtudes.

A irritação aumentou quando os pobres passaram a frequentar as universidades. Por quê? A partir desse momento, investiu-se contra uma das bases do poder de uma das alas que compõem o pacto antipopular, o acesso privilegiado, quase exclusivo, ao conhecimento formal considerado legítimo. Esse incômodo, até pouco tempo atrás, só podia ser compartilhado em uma roda de amigos. Não era de bom tom criticar a melhora de vida dos mais pobres.

CC: O moralismo seletivo de certos setores não exprime mais um ódio de classe do que a aversão à corrupção?
JS: Sim. Uma parte privilegiada da sociedade passou a se sentir ameaçada pela pequena ascensão econômica desses grupos historicamente abandonados. Esse sentimento se expressava na irritação com a presença de pobres em shopping centers e nos aeroportos, que, segundo essa elite, tinham se tornado rodoviárias.

CC: Como o moralismo entra em cena?
JS: O moralismo seletivo tem servido para atingir os principais agentes dessa pequena ascensão social, Lula e o PT. São o alvo da ira em um sistema político montado para ser corrompido, não por indivíduos, mas pelo mercado. São os grandes oligopólios e o sistema financeiro que mandam no País e que promovem a verdadeira corrupção, quantitativamente muito maior do que essa merreca exposta pela Lava Jato. O procurador-geral, Rodrigo Janot, comemora a devolução de 1 bilhão de reais aos cofres públicos com a operação. Só em juros e isenções fiscais o Brasil perde mil vezes mais.

CC: Esse pacto antipopular pode ser rompido? O fato de os antigos representantes políticos dessa elite terem se tornado alvo da Lava Jato não fragiliza essa relação, ao menos neste momento?
JS: Sem um pensamento articulado e novo, não. A única saída seria explicitar o papel da elite, que prospera no saque, na rapina. A classe média é feita de imbecil. Existe uma elite que a explora. Basta se pensar no custo da saúde pública. Por que é tão cara? Porque o sistema financeiro se apropriou dela. O custo da escola privada, da alimentação. A classe média está com a corda no pescoço, pois sustenta uma ínfima minoria de privilegiados, que enforca todo o resto da sociedade. A base da corrupção é uma elite econômica que compra a mídia, a Justiça, a política, e mantém o povo em um estado permanente de imbecilidade.

CC: Qual a diferença entre a escravidão no Brasil e nos Estados Unidos?
JS: Não há tanta diferença. Nos Estados Unidos, a parte não escravocrata dominou a porção escravocrata. No Brasil, isso jamais aconteceu. Ou seja, aqui é ainda pior. Os Estados Unidos não são, porém, exemplares. Por conta da escravidão, são extremamente desiguais e violentos. Em países de passado escravocrata, não se vê a prática da cidadania. Um pensador importante, Norbert Elias, explica a civilização europeia a partir da ruptura com a escravidão. É simples. Sem que se considere o outro humano, não se carrega culpa ou remorso. No Brasil atual prospera uma sociedade sem culpa e sem remorso, que humilha e mata os pobres. 

CC: Algum dia a sociedade brasileira terá consciência das profundas desigualdades e suas consequências?
JS: Acho difícil. Com a mídia que temos, desregulada e a serviço do dinheiro, e a falta de um padrão de comparação para quem recebe as notícias, fica muito complicado. É ridícula a nossa televisão. Aqui você tem programas de debates com convidados que falam a mesma coisa. Isso não existe em nenhum país minimamente civilizado. É difícil criar um processo de aprendizado.

CC: O senhor acredita em eleições em 2018?
JS: Com a nossa elite, a nossa mídia, a nossa Justiça, tudo é possível. O principal fator de coesão da elite é o ódio aos pobres. Os políticos, por sua vez, viraram símbolo da rapinagem. Eles roubam mesmo, ao menos em grande parte, mas, em analogia com o narcotráfico, não passam de “aviõezinhos”. Os donos da boca de fumo são o sistema financeiro e os oligopólios. São estes que assaltam o País em grandes proporções. E somos cegos em relação a esse aspecto. A privatização do Estado é montada por esses grandes grupos. Não conseguimos perceber a atuação do chamado mercado. Fomos imbecilizados por essa mídia, que é paga pelos agentes desse mercado. Somos induzidos a acreditar que o poder público só se contrapõe aos indivíduos e não a esses interesses corporativos organizados. O poder real consegue ficar invisível no País.

CC: O quanto as manifestações de junho de 2013, iniciadas com os protestos contra o reajuste das tarifas de ônibus em São Paulo, criaram o ambiente para a atual crise política?
JS: Desde o início aquelas manifestações me pareceram suspeitas. Quem estava nas ruas não era o povo, era gente que sistematicamente votava contra o projeto do PT, contra a inclusão social. Comandada pela Rede Globo, a mídia logrou construir uma espécie de soberania virtual. Não existe alternativa à soberania popular. Só ela serve como base de qualquer poder legítimo. Essa mídia venal, que nunca foi emancipadora, montou um teatro, uma farsa de proporções gigantescas, em torno dessa soberania virtual.

Debret.jpg
Um resumo das relações sociais no Brasil

CC: Mas aquelas manifestações foram iniciadas por um grupo supostamente ligado a ideias progressistas...
JS: Só no início. A mídia, especialmente a Rede Globo, se sentiu ameaçada no começo daqueles protestos. E qual foi a reação? Os meios de comunicação chamaram o seu povo para as ruas. Assistimos ao retorno da família, propriedade e tradição. Os mesmos “valores” que justificaram as passeatas a favor do golpe nos anos 60, empunhados pelos mesmos grupos que antes hostilizavam Getúlio Vargas. Esse pacto antipopular sempre buscou tornar suspeito qualquer representante das classes populares que pudesse ser levado pelo voto ao comando do Estado. Não por acaso, todos os líderes populares que chegaram ao poder foram destituídos por meio de golpes. 




quinta-feira, 20 de julho de 2017

Coleção Primeiros Passos e Os Pensadores para Download

Resultado de imagem para coleção primeiros passos


A série de livros Primeiros Passos é uma importante coleção da Editora Brasiliense que, há mais de 30 anos, reúne textos sobre diversos temas: O que é capitalismo? O que é filosofia? O que é racismo? O que é Cultura?

Lançada em 1970 e em formato de bolso, a coleção foi um sucesso, por exemplo, apenas durante o ano de 1999, vendeu meio milhão de exemplares… Tratam-se de textos curtos, porém concisos, sobre temas contemporâneos. Outra característica importante desta coleção é a indicação de uma bibliografia complementar disponibilizada ao final de cada volume, para aqueles que queiram se aprofundar no tema em questão.


PARA FAZER O DOWNLOAD DA COLEÇÃO – CLIQUE AQUI!


Resultado de imagem para coleção os pensadores

Dos pré-socráticos aos pós-modernos! Coleção “Os Pensadores -: 55 livros sobre os pensadores das principais escolas filosóficas em PDF, disponível para download.

A Coleção “Os Pensadores” é uma coleção de livros que reúne as obras dos filósofos ocidentais desde os pré-socráticos aos pós-modernos. O interessante desta coleção é que ela reúne em cada exemplar um pequeno apanhado sobre a biografia do autor em questão e um, dois ou três livros deste mesmo autor, normalmente os títulos mais conhecidos.

Publicada originalmente pela editora Abril Cultural, entre os anos de 1973/1975 era composta de 52 volumes. A edição que indicamos é de 1984 e é composta por 56 títulos.

PARA FAZER O DOWNLOAD DOS LIVROS – CLIQUE AQUI!

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Relatório de uma viagem à República Popular Democrática da Coreia

Relatório de uma viagem à República Popular Democrática da Coreia



Por Gabriel Martinez e Guilherme Carvalho

No dia 12 de abril de 2017 o Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil enviou uma delegação composta de dois representantes à Pyongyang, capital da República Popular Democrática da Coreia por ocasião das comemorações do 105º aniversário do Presidente Kim Il Sung.


A delegação estava formada por Gabriel Gonçalves Martinez, Presidente do Centro de Estudos da Ideia Juche e Guilherme Carvalho, membro do respectivo do Centro. Os dois membros da delegação também são militantes da União Reconstrução Comunista.

O trem número K27, que cumpre o trajeto de Beijing até Pyongyang, saiu da Estação Central de Beijing às 17:20 em ponto. A composição do trem era divida entre vagões chineses e norte-coreanos. A maioria dos passageiros chineses, desciam nas estações anteriores a cidade de Dangong, que faz fronteira com a RPDC. Em nosso vagão, havia norte-coreanos e algumas delegações estrangeiras que estavam indo para a RPDC participar das comemorações do 105º aniversário do Presidente Kim Il Sung. A duração total da viagem é de aproximadamente vinte e seis horas, com diversas paradas curtas na China e já dentro do território da RPDC. A parada mais demorada se dá em Dangong, pois todos os passageiros precisam sair do trem para passar pelo processo de imigração. Depois, já em Sinuiju, também é necessário fazer outra parada, onde os oficiais norte-coreanos fazem uma inspeção do trem e checam nossas documentações, como visto e passaporte. A viagem, apesar de longa, é bastante tranquila, com cabines confortáveis, serviço de bordo, restaurante, banheiro, etc. A passagem do território chinês para o território norte-coreano se dá por meio da Ponte de Amizade China-Coreia, que atravessa o Rio Yalu (Amrok). Esta ponte é considerada um símbolo histórico da amizade entre o povo chinês e o povo coreano, que lutaram juntos na Guerra da Libertação da Pátria (Guerra da Coreia).

Ao chegarmos em território norte-coreano é possível observar as diferenças gritantes que existem entre China e RPDC. Dandong é uma cidade relativamente grande, com diversas construções modernas, arranha-céus, parecida com outras grandes cidades chinesas. Já Sinuiju, é uma cidade bem menor, com um forte aspecto de cidade industrial. É possível observar em Sinuiju a tentativa por parte do governo em reformar os estabelecimentos públicos, ao mesmo tempo que é possível também observar o aspecto obsoleto de algumas instalações industriais.

No entanto, ao avançar dentro da cidade, se vê diversos tipos de conjuntos habitacionais, centros culturais, museus, escolas e depósitos industriais. Como qualquer outra cidade da RPDC, para onde quer que se olhe é possível ver cartazes de propaganda revolucionária exaltando o Partido do Trabalho da Coreia, a Comissão Nacional de Defesa, as liderenças revolucionárias e a ideologia do que os coreanos chamam de Kimilsunismo-Kimjongilismo. Ainda dentro da cidade, vê-se plantações e instalações agrícolas. O que salta aos olhos é a maneira como os coreanos aproveitam cada palmo de terra para plantação. O espaço do campo é aproveitado entre as estruturas de plantação, a irrigação e a própria linha ferroviária encarregada de escoar a produção agrícola. Observamos que os camponeses ainda estavam preparando a terra para a plantação. Utilizavam formas rudimentares de arado, como o arado a boi, mesclado com a utilização de alguns tratores. Algo que chamou bastante foi de que praticamente todo o trajeto pelo interior da RPDC era destinado à produção agrícola. Se via extensões gigantescas de terra, sem cercas, onde os camponeses trabalham de forma coletivizada, preparando a terra para o período de plantio. Ao redor do campo vimos alguns vilarejos, compostos de pequenas casas, algumas em estado deteriorado e outras sendo reformadas. De qualquer forma, apesar de ser visível a dificuldade que os coreanos enfrentam para superar os problemas na agricultura, não vimos miséria extrema e muito menos pessoas morrendo de fome nas beiras do trilho do trem.

Ao terminarmos o trajeto no interior do país, chegamos em uma região mais urbanizada, mas que ainda assim possuía um certo aspecto rural, já próximo da cidade de Pyongyang. Chegando em Pyongyang é possível observar a diferença que existe entre a cidade e o campo na RPDC. Pyongyang é uma cidade belíssima, com infraestrutura em crescente processo de modernização. Se vê um número grande de prédios com apartamentos populares, ruas asfaltadas, maior tráfego de automóveis, parques, aeroporto, instalações militares, hospitais e grandes avenidas. É uma cidade relativamente grande, que não deve nada a muitas cidades de países capitalistas, com a diferença de que ela é mais bonita, planejada e organizada.

Ao chegarmos na estação de trem de Pyongyang, fomos recebidos pelo nosso guia, Paek Tae Bong. Paek aprendeu a falar espanhol em Cuba, país onde viveu por 4 anos, mas nos contou que estava praticamente há 15 anos sem praticar o idioma. Isso não nos impediu que nos comunicássemos perfeitamente, pois o seu nível de espanhol era realmente bom. Ele também nos contou que aquela era a sua primeira vez que estava trabalhando como guia para uma delegação estrangeira, confessando-nos que estava um pouco nervoso. Da estação de trem nos dirigimos para o Hotel Koryo, lugar que iríamos ficar durante os próximos sete dias e onde a maioria das delegações estrangeiras de grupos de estudo da ideia Juche estavam hospedadas. No caminho até o Hotel, vimos uma van com uma equipe da brigada de agitação do Partido do Trabalho da Coreia, onde uma companheira coreana lia mensagens no sistema de som da van, exortando para que o povo seguisse as orientações do Partido contra as manobras do imperialismo norte-americano e se preparasse para as comemorações do aniversário de Kim Il Sung.

Chegando no Hotel Koryo, encontramos companheiros de outras delegações e depois nos dirigimos para o nosso quarto. Ficamos hospedados em um quarto no 33º andar, um dos últimos andares do hotel. Neste dia não tivemos nenhuma atividade especial e aproveitamos o resto da noite para descansar da longa viagem que fizemos e nos preparamos para o dia seguinte.

No outro dia, logo pela manhã, nos dirigimos ao Palácio de Cultura do Povo, onde participamos do Seminário Internacional da Ideia Juche e camaradas de diversos centros de estudos da Ideia Juche do mundo, bem como membros da Academia Coreana de Cientistas Sociais, fizeram os seus discursos falando sobre a importância da ideia Juche e os desdobramentos da luta anti-imperialista no mundo. Foi uma importante ocasião para debatermos as experiências de cada grupo de estudos e traçarmos linhas de atuação comum para o próximo período. Ainda no dia 14, pela tarde, fomos ao Centro de Exposições de Pyongyang para participarmos da tradicional exposição das flores Kimilsungia. A Kimilsungia é um tipo de orquídea que recebeu este nome por iniciativa de Sukarno, ex-presidente da Indonésia, que presenteou Kim Il Sung com esta flor quando o Presidente da RPDC visitou o país. No pavilhão da exposição era possível ver diversos arranjos florais enviados por fábricas, empresas, instituições culturais, escolas e universidades de toda a RPDC. Depois, ao voltarmos para o Hotel, participamos de um banquete em homenagem ao aniversário do Presidente Kim Il Sung, que contou com a presença de Kim Ki Nam, Vice-Presidente do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia e da Associação de Cientistas Sociais da Coreia. Kim Ki Nam é um dos dirigentes mais importantes do Partido e do governo da RPDC. Ainda durante o banquete, foi confirmado pelos diretores da Associação Coreana de Cientistas Sociais, que no próximo dia, pela manhã, participaríamos do aguardado desfile militar na Praça Kim Il Sung.

No dia seguinte, todas as delegações estrangeiras se dirigiram para a Praça Kim Il Sung para assistir ao desfile. É importante ressaltar que o desfile foi realizado em meio ao agravamento da tensão militar entre a RPDC e os Estados Unidos. A imprensa ocidental, em seu alarde típico, previa um ataque preventivo iminente à RPDC, por parte dos Estados Unidos, da mesma maneira que este tinha feito na Síria alguns dias antes. Durante o desfile, pudemos presenciar com nossos próprios olhos o poderio do Exército Popular Coreano e a unidade do povo entornam da direção do Partido e de Kim Jong Un. Durante aproximadamente duas horas, diversas unidades do Exército desfilaram pela praça. Depois do desfile militar, houve um gigantesco desfile de massas, que contou com a presença de inúmeros destacamentos de trabalhadores das mais diversas áreas, como operários, camponeses, estudantes, cientistas, esportistas, que carregavam estandartes que correspondiam as palavras de ordem emanadas pelo 7º Congresso do Partido do Trabalho da Coreia, realizado em 2016. Um dos momentos altos do desfile foi o aparecimento de Kim Jong Un na tribuna, saudando as delegações estrangeiras que assistiam ao desfile. Na parte da tarde, visitamos o Palácio do Sol, lugar onde repousam os corpos de Kim Il Sung e Kim Jong Il. No palácio, há diversas galerias que exibem medalhas, prêmios e presentes dados para os dois dirigentes, por organizações políticas, governos, empresas e personalidades de diversos países. Também pudemos um painel que mostra os lugares que ambos dirigentes visitaram durante suas vidas.

Pela noite, retornamos a Praça Kim Il Sung para participarmos do espetáculo cultural artístico de massas. Neste espetáculo houve apresentações de música e dança, executadas por grupos de estudantes das várias universidades da RPDC.

No dia 16 pela manhã, visitamos a região de Mangyongdae e a casa onde nasceu Kim Il Sung. Mangyongdae é um lugar muito visitado pelos norte-coreanos, pois é considerado o berço da revolução coreana. Nesta casa, Kim Il Sung viveu junto com seus pais, avós e primos. A casa ficava dentro de uma fazenda de propriedade de um latifundiário. A família de Kim Il Sung era uma família de camponeses pobres que arrendavam a terra para poder viver e trabalhar. Aos 13 anos, Kim Il Sung sai de Mangyongdae e se dirige à China, para estudar e militar pela independência de seu país contra o domínio colonial japonês. Na antiga casa de Kim Il Sung podemos ver os instrumentos de trabalho utilizado por sua família, bem como outros tipos de utensílios domésticos.

Depois de visitarmos Mangyongdae, as delegações estrangeiras se dirigiram novamente ao Palácio de Cultura do Povo, onde foi realizado o segundo dia de atividades do Seminário Internacional da Ideia Juche. Neste dia outros delegados estrangeiros fizeram suas exposições, descrevendo suas experiências no trabalho de divulgação da ideia Juche em seus respectivos países. Entre os delegados, havia representações da Rússia, Espanha, Inglaterra, Índia, Nepal, Paquistão, Japão, México, etc. Após o seminário, ao final do dia, fomos às estátuas de Kim Il Sung e Kim Jong Il, localizadas ao pé da colina Moran, para fazermos uma oferenda de flores em memória dos dois dirigentes máximos da Revolução Coreana.

O dia 17 de abril teve um caráter mais recreativo. Foi um dia de confraternização entre as delegações e os diretores e acadêmicos da Academia Coreana de Cientistas Sociais. Participamos de atividades esportivas e desfrutamos de um almoço com churrasco ao estilo coreano. A atividade foi realizada nos arredores do Estádio Primeiro de Maio, o maior estádio do mundo. Durante a confraternização, realizada dentro de um campo de futebol, cada delegação teve que preparar uma canção do seu país e uma canção coreana. De nossa parte, cantamos a canção coreana Vamos defender o Socialismo!, que apareceu pela primeira vez na RPDC durante a chamada Árdua Marcha, período onde a Coreia enfrentou uma grave crise, decorrente do desaparecimento da União Soviética e dos países do Leste Europeu, ao mesmo tempo em que enfrentava severos desastres naturais que prejudicaram enormemente a economia do país.

O dia 18 amanheceu chuvoso e com fortes ventos. Mesmo assim, não podíamos cancelar nossas atividades diárias. Para este dia, estava programada uma visita ao gigantesco Museu da Guerra de Libertação da Pátria, que mostra a história de luta do povo coreano contra a agressão japonesa e principalmente norte-americana. O museu conta com diversas galerias que apresentam as várias etapas da luta do povo coreano contra o imperialismo. É possível ver diversos aviões, helicópteros, tanques, mísseis submarinos capturados pelo Exército Popular Coreano durante a guerra. Chama à atenção o barco norte-americano USS Pueblo, capturado em 23 de janeiro de 1969, durante uma tentativa de incursão do exército imperialista norte-americano em águas territoriais da RPDC. Este navio é exibido como um troféu de guerra. Dentro dele pudemos ver diversos equipamentos de espionagem utilizados pelo exército imperialista. Foram capturados pelo Exército Popular Coreano 83 membros da tripulação, entre eles seis oficiais, sendo um deles morto no conflito da captura. O USS Pueblo era um navio de espionagem, dedicado a obter informações de inteligência para o exército estadunidense. Ao entrarmos no museu nos apresentaram um pequeno documentário sobre os antecedentes históricos da Guerra da Coreia. Também pudemos ver uma galeria dedicada aos lutadores internacionais que participaram na luta de libertação da Coreia, entre eles soldados e oficiais soviéticos e chineses.

Após a visita ao Museu de Guerra de Libertação da Pátria, nos dirigimos ao Grande Palácio de Estudos do Povo. Esta enorme construção foi inaugurada em abril de 1982, para comemorar o 70º aniversário de Kim Il Sung. Esta biblioteca é considerada como o centro nacional para o estudo da ideia Juche e foi construída pelo governo da RPDC como uma forma de incentivar a intelectualização de toda a sociedade. A biblioteca conta com salas de computação, aprendizagem de línguas estrangeiras, literatura revolucionária, literatura estrangeira, música e conta com um acervo de mais de 30 milhões de livros. Também assistimos dois documentários sobre a atuação do Partido do Trabalho da Coreia, produzido pela Academia Coreana de Cientistas Sociais e participamos de um ato de lançamento do livro de um camarada nepalês, membro da Associação Nepalesa de Jornalistas Amigos da RPDC e do Partido Comunista do Nepal – Maoísta.

A última atividade do dia foi a visita do Movimento da Juventude. Neste museu recém-reformado, pudemos ver toda a trajetória dos movimentos revolucionários da juventude coreana, desde o período da fundação de organizações como a União para Derrotar o Imperialismo, a União da Juventude Anti-Imperialista e a União da Juventude Comunista. O museu também apresenta a atividade de Kim Il Sung, Kim Jong Il e Kim Jong Un, no processo de liderança do movimento revolucionário da juventude já no período de construção da sociedade socialista.

Na manhã do dia 19, visitamos o Complexo de Ciência e Tecnologia, uma gigantesca construção que visa ser um centro de difusão de conhecimento científico básico. O complexo conta com uma imensa livraria eletrônica, onde os visitantes e usuários dos computadores podem acessar o banco de dados dos principais centros educacionais de nível superior do país, assim como submeter artigos e trabalhos online por meio da rede intranet. Algumas salas são dedicadas para usuários portadores de necessidades especiais. Tivemos oportunidade de ver uma sala equipada com computadores com teclado especial e impressoras em Braille. Os usuários do complexo também podem ter aulas com importantes professores universitários. Há um espaço dedicado às crianças chamado Salão dos Sonhos das Crianças, onde elas podem interagir com diversos experimentos científicos, como o funcionamento da órbita dos planetas, a composição geográfica da Coreia, força cinética, etc.

Após a visita ao Complexo de Ciência e Tecnologia nos dirigimos ao novo Hospital Infantil Okryu. O hospital está localizado na região de Munsu e conta com uma moderna estrutura hospitalar, onde as crianças realizam todos os tipos de exames e medicina preventiva. Como em todos os hospitais da Coreia, também no Hospital Infantil de Okryu, as crianças e as famílias que usam o hospital não arcam com nenhum custo financeiro para utilizá-lo. Dentro do hospital, fomos convidados por repórteres da Rádio Voz da Coreia para concedermos uma entrevista relatando nossas impressões da visita à RPDC. Na ocasião, tivemos oportunidade de denunciarmos as manobras do imperialismo estadunidense, bem como demonstrar nosso completo apoio a causa de construção do socialismo na Coreia.

Por fim, nossa última visita oficial na RPDC foi à ida ao recém-reformado Zoológico Central de Pyongyang. Para chegarmos nele, passamos pela Avenida Mirae, inaugurada em Novembro de 2015. Esta rua possui seis faixas e conta com diversos prédios modernos e apartamentos para os cientistas e funcionários da Universidade Kim Chaek. Também tivemos a oportunidade de ver a recém-inaugurado bairro de Ryomyong. A nova região conta com mais de 40 novos condomínios, sendo 33 deles reformados. Além disso, ainda conta com 36 áreas públicas, como parques, lojas, restaurantes, bares; 6 escolas, 3 jardins de infância e 3 creches.

Considerações finais

Visitar a República Popular Democrática da Coreia consiste em uma experiência única para qualquer pessoa. Em nossa opinião, o que podemos observar é que o povo coreano segue em seu caminho de construção da sociedade socialista. Evidente que, como todo processo, também este não está isento de suas contradições, o que não inválida a experiência de construção socialista em sua totalidade, como querem os liberais e revisionistas, que clamam para que os norte-coreanos sigam o chamado caminho das “reformas”, a exemplo de alguns países que se dizem socialistas. A economia da RPDC segue sendo formada por dois setores básicos, que são o setor estatal de todo o povo e o setor cooperativo. O governo da RPDC busca promover o desenvolvimento da economia, sem sacrificar os fundamentos básicos de que devem reger qualquer economia socialista. Ao invés de apontarem para uma suposta necessidade de se “abrir para o mundo exterior” e para o mercado (leia-se, restaurar o capitalismo), a linha atual dá ênfase a necessidade do país caminha sobre suas próprias pernas, aplicando o que eles sempre defenderam como ideia Juche, uma ideia que se apoia no conceito de soberania, independência e autossuficiência. Dada as circunstâncias onde a RPDC não pode contar com ajuda externa e devido a um criminoso bloqueio econômico contra o país (agora aplicado até por supostos aliados).

No aspecto das relações sociais e humanas, também vemos que na RPDC a materialização dos valores básicos do coletivismo e do humanismo são postos em prática. Ainda que existam fortes resquícios da velha sociedade, o que é normal em um país com pesada herança e tradição feudal e cercado pelo mundo imperialista, é visível a construção de uma sociedade que se baseia em valores qualitativamente superiores aos valores vigentes nas sociedades burguesas. O individualismo, por exemplo, longe de ser apresentado como uma condição natural e inexorável do comportamento e da natureza humana, é apresentado pelo povo coreano como algo a ser superado, e no lugar, construir uma sociedade coletivista onde as relações humanas não se guiam apenas pelos aspectos financeiros, mas por valores como o do companheirismo, solidariedade, que é resumido no princípio de “um por todos e todos por um”. Ou seja, o que sabe mais, ajuda o que sabe menos, e o mais experiente, ajuda o menos experiente. Ao contrário do capitalismo, onde os homens se digladiam em busca de conquistas mesquinhas e vazias e onde não há lugar para todos.

A construção da sociedade socialista é uma tarefa complexa. O povo que se engaja neste caminho, enfrentará inevitavelmente todos os tipos de provocações, ataques e manobras de desestabilização política e ideológica por parte do imperialismo. Sem uma correta direção revolucionária, que aponte para as massas o correto caminho a ser seguido, é impossível que uma revolução se defenda e triunfe. A República Popular Democrática da Coreia, apesar de ser um pequeno país asiático, mostra ao mundo que o socialismo libera aquilo que existe de mais avançado no interior de cada povo e cada cultura. Mesmo um pequeno país tem muito ao que ensinar aos povos do mundo. Nesse sentido, é fundamental que ao analisarmos a experiência de construção do socialismo na Coreia, nos distanciemos de certos preconceitos inculcados na mente de muitas pessoas, mesmo algumas que se consideram de esquerda. A situação de isolamento, bloqueio e provocações vividas pelo povo coreano, nos faz sermos mais tolerantes com os seus eventuais erros ou medidas que podem ser consideradas “polêmicas”.

Construir o socialismo nas condições em que os coreanos se encontram, não é algo simples. Que a RPDC ainda exista como país socialista e independente, que defende a bandeira vermelha revolucionária, já é um fato que por si só é extremamente positivo, e que deveria atrair a simpatia e a solidariedade de todos aqueles que se dizem ao menos anti-imperialistas. Por isso, não colocamos “poréns” na defesa que fazemos do país. Na luta real contra o imperialismo, não existe espaço para vacilações, principalmente quando essas vacilações são frutos das pressões ideológicas do imperialismo, que a todo o momento tenta pautar o que nós, os comunistas e revolucionários, devemos considerar como correto ou não.

Esperamos que o nosso relato de viagem sirva como um estímulo para que mais companheiros se interessem em conhecer a realidade e a história da RPDC, rompendo com a rede de difamações e mentiras levantadas pelo imperialismo e os meios de comunicação que atuam ao seu serviço.

Pequim, 02 de Maio de 2017


sábado, 1 de abril de 2017

QUEM DEU O GOLPE NA VENEZUELA?

(Ou nada é fácil diante de um cerco implacável)

Resultado de imagem para maduro supremo

Por Gilberto Maringoni

Há uma luta política duríssima em curso na Venezuela. A suspensão temporária da Assembleia Nacional pela Suprema Corte é sua mais recente e dramática face.

De um lado, há um governo acuado por uma crise econômica causada pela queda dos preços do petróleo, entre 2014-16, pela falta de comando político estável e pelo desaparecimento de sua principal liderança, Hugo Chávez, morto há quatro anos.

De outro, existe uma oposição vitaminada por expressiva vitória eleitoral, em dezembro de 2015, na qual obteve 112 cadeiras contra 55 do governo. Três deputados foram impugnados no estado de Amazonas, sob acusação de fraudes eleitorais.

TOTAL DIFERENÇA

Os três fazem toda a diferença nas votações: com eles, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), leque de forças que comanda o Legislativo alcançaria mais de dois terços dos membros da casa, o que lhe facultaria decidir sobre matérias constitucionais.

A disputa se acirrou. No início de janeiro último, os antichavistas alcançaram 106 votos para declarar a vacância da cadeira presidencial, por “abandono do cargo”.

A iniciativa não prosperou por falta de respaldo nos fatos. Nicolás Maduro não teve nenhuma falta da ordem alegada pela coalizão opositora.

As movimentações de tais setores para derrubar o governo agora só podem ser feitas ao arrepio da Constituição. Até abril de 2016 – metade da gestão Maduro – era possível obter tal intento pela via do referendo revogatório, previsto na Carta. A MUD não obteve assinaturas em número suficiente, segundo a Suprema Corte. Se a medida for realizada agora e Maduro cair, quem assume é seu vice, Tareck El Aissami.

Em 6 de janeiro, desafiando a lei, a MUD empossou os três políticos impugnados.

Resultado de imagem para maduro supremo

A LETRA DA CONSTITUIÇÃO

A possibilidade de efetivá-los facultaria à oposição encurtar o mandato presidencial, através de emenda constitucional. Mas a posse dos três em si é ilegal.

Para impedir um golpe contra si, Maduro valeu-se de prerrogativas inscritas na Constituição::

“Artigo 335. O Tribunal Supremo de Justiça garantirá a supremacia e efetividade das normas e princípios constitucionais; será o intérprete máximo e último da Constituição e velará por sua interpretação e aplicação uniformes. As interpretações estabelecidas pela Sala Constitucional sobre o conteúdo ou alcance das normas e princípios constitucionais são vinculantes para as outras câmaras do Tribunal Supremo e demais tribunais da República.

Artigo 336. São atribuições da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça:

1. Declarar nulidade total ou parcial das leis nacionais e demais atos com força de lei dos corpos legislativos nacionais que colidam com esta Constituição.
(...)
9. Dirimir controvérsias constitucionais que possam surgir entre qualquer órgão do poder público”.

A SC apelou à Assembleia Nacional que anulasse a posse dos deputados. Esta não o fez.

Pode-se debater se a medida de suspender a AN foi exagerada ou não. Mas não se pode tirar de vista que a MUD tentou dar um golpe. Diante de tal ilegalidade, o governo apelou à Justiça.

Resultado de imagem para maduro supremo

NEOLIBERALISMO OU ESTADO SOCIAL?

As opções colocadas diante da Venezuela não são simples. É possível que o governo perca as eleições presidenciais de 2019. É parte do jogo. Mas, diante do avanço avassalador da extrema-direita no continente, Nicolás Maduro não quer pagar para ver em seu país a concretização de diretrizes econômicas que empobrecem a população, privatizam ativos públicos, retiram direitos dos trabalhadores e tolhem perspectivas de desenvolvimento.

Não se trata de fantasias. É exatamente o que está acontecendo na Argentina, no Brasil, no Paraguai e em Honduras.

Pode-se e deve-se criticar acidamente o atual governo venezuelano por muitas coisas.

Só não se pode condená-lo por lutar como um leão – isolado por um cerco político e midiático no cenário internacional - para manter as conquistas de 18 anos de um processo político que buscou tirar de cena a dinâmica destrutiva do neoliberalismo.


Fonte: Perfil Pessoal Facebook

quarta-feira, 8 de março de 2017

A ORIGEM PROLETÁRIA E SOCIALISTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Imagem relacionada


Anaí Caproni


Apesar de ser celebrado, hoje, oficialmente no mundo todo, sendo inclusive data oficial reconhecida pela ONU e por inúmeros países do globo, são raríssimas as informações a respeito da origem da luta das mulheres pelo 8 de março, não existindo nenhuma história organizada sobre os fatos e discussões que levaram ao estabelecimento desta data como o dia internacional de luta na consciência das mulheres.

O silêncio sobre a história de um dia tão comemorado e instrumento de campanhas supostamente em defesa da mulher pelo mundo todo, chama a atenção dos espíritos mais críticos e daqueles que lutam para resgatar a história do movimento operário, das suas lutas e das suas grandes realizações. O 8 de março é justamente mais uma destas grandes iniciativas da classe operária mundial que, com a Revolução Russa de 1917, firmou-se como um instrumento de defesa internacional das mulheres. Posteriormente o imperialismo adaptou-se à esta conquista operária, procurando apagar suas origens revolucionárias, transformando o 8 de março em mais um instrumento da democrática política do imperialismo de ataque às mulheres, encoberta com os discursos e campanhas demagógicas sobre os “direitos da mulher”.


O 8 de março


A data do 8 de março está ligada à luta das operárias têxteis de Nova Iorque. Foi uma das primeiras greves destas operárias têxteis novaiorquinas, no ano de 1857 que deu origem à data. Nesta greve as operárias permaneceram paradas durante semanas, sendo brutalmente reprimidas pela polícia e perseguidas pelos patrões em uma grande manifestação exatamente nesta data. transformando-se num símbolo de luta para as trabalhadoras e as socialistas norte-americanas. Esta greve é comumente confundida com o trágico incêndio da fábrica de vestimentas novaiorquina Triangle em 1911 – em decorrência das péssimas condições de trabalho – que matou mais de 100 operárias, acontecimento que ganhou tamanha notoriedade, pela denúncia feita pelos socialistas, quando estas começaram a realizar as primeiras manifestações para marcar o dia de luta das mulheres, que se apresenta, para muitos, como a explicação para a extraordinária repercussão trazida pela paralisação de 1857. Na realidade a greve das operárias têxteis, no século passado, foi a primeira faísca da luta feminina que se transformaria no início deste século num movimento internacional com manifestações de centenas de milhares de mulheres reivindicando o fim da discriminação.

A importância da greve das operárias em 1857 refere-se ao fato de que o movimento foi pioneiro ao levantar as reivindicações femininas em um momento em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho era ainda mais a exceção do que a regra.

No início do século, em 1907, no dia 8 de março, uma comemoração desta greve vai iniciar, nos EUA, um ciclo de mobilizações de massas de mulheres, expressando o fenômeno mais geral da integração em massa das mulheres no mercado de trabalho e a superexploração da sua mão-de-obra pelo capitalismo. Neste ano as operárias e os socialistas de Nova Iorque vão convocar no dia 8 de março, para lembrar a greve de 1857, uma grande “Marcha da Fome”, para reivindicar a diminuição da jornada de trabalho para 10 horas, melhores salários e condições de trabalho sendo brutalmente reprimidas pela polícia de Nova Iorque. Em 1908, novamente no 8 de março, as mulheres vão sair às ruas para comemorar as mobilizações de 1857 e de 1907. Neste momento, também, o Partido Socialista Norte-americano vai criar o comitê de mulheres pelo voto levantando além das reivindicações econômicas como salários iguais para trabalhos iguais e o fim do trabalho infantil, uma campanha política pelo sufrágio feminino.

Em 1909, novamente por iniciativa dos socialistas, o trabalho entre as mulheres será ampliado com o importante êxito obtido com a realização do primeiro dia Nacional das Mulheres, realizando manifestações em todo o país no último domingo de fevereiro, repetindo estas comemorações todos os anos até 1913, quando os movimentos adquirem o caráter de protesto contra a guerra que já se apresentava como uma terrível ameaça. Já em 1910 com o crescimento do movimento de mulheres, Lena Lewis, uma das principais representantes do movimento feminista norte-americano vai declarar que não era uma época para celebrar nada, mas um dia para antecipar as lutas que viriam quando “poderemos eventualmente e para sempre erradicar o último vestígio do egotismo masculino e seu desejo de dominar as mulheres”.


O Dia Internacional da Mulher


A criação do dia internacional de luta da mulher é obra do II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, realizado em 1910 na Dinamarca, por iniciativa das militantes revolucionárias da II Internacional. Nesta conferência foi aprovada a proposta feita por Clara Zetkin, responsável pela organização do trabalho de mulheres da social democracia alemã e editora do jornal de mulheres do partido, Igualdade. Segundo ela era necessário estabelecer um dia como referência mundial de luta para as mulheres na medida em que tanto na Europa como nos EUA os partidos socialistas já vinham realizando manifestações com este caráter, reunindo milhares de mulheres para lutar por reivindicações fundamentais como a redução da jornada, o voto feminino etc.

A proposta do partido alemão era de que as comemorações realizassem-se no domingo, seguindo analogamente a política defendida por este partido em relação às comemorações do 1º de Maio algumas décadas antes, ou seja, fazer manifestações após o expediente, no caso da mulher, no domingo, para evitar um confronto aberto com a burguesia numa situação onde consideravam que não havia condições para impor uma derrota ao governo, particularmente na Alemanha.

Participaram da conferência cerca de 100 mulheres representando 17 países, incluindo as três primeiras mulheres socialistas eleitas para o parlamento finlandês. Como plataforma para a organização das manifestações do dia internacional da mulher foi aprovada a luta pelo direito de voto feminino, o sufrágio universal e o seguro-maternidade para todas as mulheres casadas com filhos, em oposição a uma proposta de que o benefício fosse concedido independentemente do estado civil da mãe, proposta defendida pelas russas representadas por Alexandra Kollontai.


Mobilizações de massa


Em 1911 a 1º comemoração do dia internacional da mulher, organizada pelo Secretariado Feminino da II Internacional, ocorreu no dia 19 de março na Alemanha, Dinamarca, Áustria, Suíça, EUA e vários outros países europeus, sendo realizado nesta data em homenagem à revolução de 1848 na Alemanha, onde foi conseguido o direito de voto feminino, revogado posteriormente pela derrota da revolução. Segundo a revolucionária russa Alexandra Kollontai este primeiro “dia internacional das mulher excedeu todas as expectativas. (… ) “A Alemanha e a Áustria eram um mar ondulante de mulheres. Reuniões eram organizadas em todos os lugares. (…) “Nas pequenas cidades, até mesmo nas aldeias, os salões estavam tão cheios que havia pedidos para os trabalhadores homens cederem seus lugares para as mulheres. Os homens ficaram em casa com as crianças para variar, e suas esposas, as escravizadas donas-de-casa, foram às reuniões. Durante as maiores manifestações de rua, nas quais tomavam parte 30 mil pessoas, a polícia decidiu remover as faixas dos manifestantes: as trabalhadoras se opuseram. Na luta que se seguiu, o derramamento de sangue foi evitado apenas com a ajuda dos deputados socialistas no parlamento”.

A manifestação reuniu 1 milhão de mulheres em todo o mundo, caracterizando-se como a erupção de uma gigantesco movimento de massas, reivindicando o direito de voto, o de ocupar cargos públicos, direito ao trabalho, treinamento profissional, fim da discriminação nos locais de trabalho etc.

Uma semana depois da manifestação, no dia 25 de março, o já mencionado incêndio na empresa Triangle, em Nova Iorque, matou 140 operárias têxteis, em função das péssimas condições de trabalho que vigorava em todas as fábricas, causando uma grande comoção entre um movimento de mulheres massivo e radicalizado com a terrível confirmação das denúncias feitas dias anteriores.

Esta tragédia marcou de forma indelével o dia internacional da mulher como um símbolo da situação de exploração das mulheres e do acerto das denúncias e reivindicações feitas pelas mulheres socialistas dos principais países do mundo.


Uma conquista da Revolução Russa


O dia Internacional da Mulher vai se estabelecer definitivamente no 8 de março com a vitória da revolução na Rússia. Não por coincidência, foi a manifestação convocada pelas operárias ligadas ao socialismo russo, o estopim da Revolução de Fevereiro de 1917, ao se transformar em um greve geral na enorme concentração operária do bairro Viborg em S. Petersburgo, principal cidade industrial do país.

Com a vitória da ditadura do proletariado, o governo soviético transformou a data em feriado comunista, procurando impulsionar a luta internacional das mulheres, não apenas por que foram elas as iniciadoras da revolução mas porque são a camada mais explorada da classe operária constituindo potencialmente um vasto movimento revolucionário e, segundo Lênin, sem elas “não haveríamos vencido, ou haveríamos vencido a duras penas”.

A revolução que começou no dia 8 de março através do protesto das mulheres, diante das filas de racionamento de pão provocadas pela miséria vinda com a I Guerra Mundial. A partir daí o movimento se estendeu para as fábricas e quartéis derrubando a monarquia secular que governava a Rússia, esta revolução viria a ser também a maior conquista que as mulheres de todo o mundo jamais obtiveram em toda a história da humanidade na luta pela sua libertação.

A vitória da revolução trará uma série de mudanças fundamentais na situação da mulher soviética, lutando contra a estrutura de total submetimento representada pela cultura semi-asiática do país e pelo atraso econômico representado pela maioria camponesa e pelo subdesenvolvimento urbano. As primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário foram o direito integral ao divórcio a partir do pedido de qualquer dos cônjuges, superando no início do século as legislações vigentes em todo o mundo ainda hoje, as quais forçam o convívio entre pessoas apesar do laço afetivo e consentimento mútuo não existir mais. No Brasil, como na maior parte do mundo, o divórcio é uma autorização que depende de decisão judicial, após um período de separação de fato, e não um direito inquestionável da pessoa, na medida em que se refere a uma decisão absolutamente particular dos casais.

No caso do aborto o governo revolucionário garantiu o direito integral à sua realização, inclusive através da rede pública de saúde, gratuitamente, em todo o país, atendendo uma das reivindicações mais importantes para as mulheres: o fim da gravidez indesejada, uma violência contra a mulher, uma vez que o Estado intervém repressivamente na vida íntima das mulheres obrigando-as a tomarem uma decisão contra a sua vontade, e que no caso da maior parte das mulheres significa o abando do trabalho, do estudo, e o reforço da exploração e embrutecimento proveniente do trabalho doméstico e da dependência do marido. Em 1917, o governo de Lênin e Trostki já derrubava totalmente a distinção entre os filhos nascidos de uma união legal e os filhos “ilegítimos”.

Outra das grandes conquistas trazidas pela revolução foi a total igualdade jurídica entre os homens e mulheres, com direitos políticos integrais, o incentivo à sua elevação cultural, a proibição da discriminação sexual, numa época em que as mulheres eram consideradas juridicamente incapazes, como no Brasil, onde o código civil até poucas décadas atrás considerava o homem como chefe de família, e, somente na sua ausência, a mulher poderia tomar decisões de forma independente.

A política do governo bolchevique em defesa da mulher, igualando-a juridicamente ao homem e atendendo reivindicações fundamentais, ganhou adeptas no mundo todo estimulando o movimento de mulheres de uma forma nunca vista antes, uma vez que era a expressão do interesse de milhares de mulheres que entravam em massa no mercado de trabalho, tornando-se politicamente a referência mundial de luta pelos direitos da mulher.

Posteriormente, com a vitória da burocracia stalinista contra-revolucionária na União Soviética a legislação a favor da mulher vai ser paulatinamente revogada, retirando-se o direito ao aborto, impondo restrições ao divórcio, retirando conquistas da mulher e comprovando a idéia de que a opressão da mulher nada mais é um aspecto da política contra-revolucionária da burguesia mundial, da qual a burocracia stalinista foi nada mais e nada menos que um agente no interior do Estado operário.


Uma adaptação do imperialismo


Os EUA até o final dos anos 60 se opunham, a que fosse comemorado o dia internacional da mulher, pelo seu caráter revolucionário o que se acentuou no marco da política de luta mortal contra a revolução mundial através da Guerra Fria.

Será o ascenso revolucionário que percorreu o mundo em 68 vai trazer novamente as comemorações do 8 de março para o terreno das manifestações de massa fazendo surgir no mundo inteiro amplos movimentos de libertação da mulher, bem como teorias feministas de caráter pequeno-burguês que evoluíam no vazio deixado pela crise de direção histórica da classe operária.

Com o mundo convulsionado pelas mobilizações políticas do final dos anos 60 e na década de 70 o imperialismo vai mudar de política, adotando a democracia como política de controle e estrangulamento das tendências revolucionárias presentes na situação política mundial, política esta simbolizada pela política de “direitos humanos” do presidente norte-americano Jimmy Carter.

A decretação pela ONU, do ano de 1975, como Ano Internacional da Mulher vai corresponder a esta mudança de política, a qual significa que o imperialismo apoiará demagogicamente – uma vez que nada é feito de fato – algumas reivindicações populares, para romper o isolamento em que as mobilizações colocaram a direita anticomunista, promovendo uma nova roupagem para a mesma política de ataque às mulheres e aos explorados. Esta política será possível, também, devido ao declínio dos movimentos de mulheres da década de 60 e 70, agora dominados pelas personalidades burguesas, pela cooptação governamental e pela política democratizante do imperialismo.

A década de 1975 a 1985 será considerada pela ONU a década da mulher e será organizada a 1º Conferência Mundial da Mulher no México.

Em 1977 a Unesco declarará oficialmente o 8 de Março como o dia internacional da mulher e nos anos de 1980, 1985 e 1995 serão organizadas respectivamente as conferências mundiais da Mulher em Copenhague, Nairóbi e Pequim.

Estas iniciativas serviram para tentar apagar a história dos verdadeiros movimentos de defesa da mulher, os socialistas e a Revolução Russa, ao mesmo tempo em que reciclou a imagem repressiva e reacionária da burguesia imperialista para conseguir submeter a mulher a uma situação de exploração (com a revogação das suas conquistas sociais históricas) de submetimento aos homens, à legislação reacionária, à ideologia da mulher como instrumento.


sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Por que a educação em Cuba é uma história de êxitos e o que ela pode ensinar ao mundo

Estudantes cubanas, Havana, 2011


Por Clive Kronenberg* | Tradução do Diário Liberdade

Cuba leva muito a sério o tema da educação. Se converteu em uma prioridade depois que Fidel Castro liderou o triunfo da Revolução em 1959. A educação ajudou o país a se desfazer do rótulo de território mais desigual do Caribe hispânico durante os períodos coloniais e pós-coloniais de princípios do século XX.

As bases da nova ordem social – e socialista – de Fidel se fundamentavam na ideia comum de que só uma educação de qualidade poderia acabar com a grave situação de pobreza, ignorância e subdesenvolvimento que o país sofria.

Cuba investiu muito dinheiro para conseguir que seu sistema educativo fosse de qualidade. Durante as décadas de 1980 e 1990, a relação entre os gastos em educação e o produto interno bruto se encontrava entre as mais altas do mundo.

Cuba tem muito a ensinar à África e ao mundo no que se refere a priorizar e reformar o sistema educativo. Seu enfoque educativo contribuiu para a mudança social. Podem ser tiradas lições valiosas dessa experiência que poderiam ser úteis para o continente africano e, como demonstrei em meus estudos, particularmente para a África do Sul.

Após o governo socialista de Fidel Castro chegar ao poder, Cuba revolucionou o ensino por meio de três métodos:

1. Alfabetização

Em 1961, foi lançada a Campanha de Alfabetização, que sentou as bases da importância da educação para uma sociedade em conflito e em transição. Durante um ano, se concentrou a atenção em um milhão de analfabetos e se mobilizou 250 mil professores e milhares de estudantes.

No final de 1961, 75% desse milhão de pessoas havia alcançado um nível de alfabetização rudimentar. Foram realizados seguimentos meticulosos da educação da população adulta.

2. Acesso universal

Enquanto a campanha de alfabetização seguia seu curso, o índice de matriculação dos colégios aumentava consideravelmente (e se multiplicou por dois uma década depois).

O governo apresentou programas para as meninas que viviam no campo, as trabalhadoras domésticas, as prostitutas e para aquelas que haviam deixado o colégio antes de se formar. Esses programas, junto com a recém-fundada Organización de Guarderías, tinham como objetivo assegurar que a educação fosse acessível a todos. Essas medidas também se concentraram nas pessoas que viviam em zonas rurais isoladas.

O trabalho duro de Cuba deu seus frutos. Desde meados da década de 1990, o índice de admissão escolar se manteve em 99% tanto para meninos como para meninas, em comparação com 87% do resto da região latino-americana. Nessa época, 94% dos estudantes chegavam ao quinto grau, em contraste com 74% da região. Os índices de matrícula nas escolas secundárias variavam de 78% para os meninos a 82% para as meninas, enquanto no resto da região esses índices eram de 47% e 51%, respectivamente.

3. Importância dos professores

Cuba sabe o quão são importantes os bons professores. Durante uma extensa investigação, descobri que as instituições de ensino para professores utilizam, quando possível, os métodos e estratégias de ensino melhor documentados e mais avançados. Para ser professor em Cuba é preciso ser inteligente, ter um bom caráter, estar disposto a contribuir ao desenvolvimento social e ter boa relação com as crianças.

No início do século, Cuba presumia ser o país com mais professores per capita do mundo: um para cada 42 estudantes. Na Conferência Internacional de Pedagogia que teve lugar em Havana em 2015, foi revelado que, esse ano, a proporção de estudantes e professores era de um professor para cada 12 alunos.

A educação para a transformação social

Os métodos que Cuba utiliza são respeitados e empregados fora de suas fronteiras. Até 2010, seu método de alfabetização havia sido adotado em 28 países da América Latina, Caribe, África, Europa e Oceania. Esse método ajudou a formar milhões de pessoas não escolarizadas.

Graças às conversas que mantive com os responsáveis pela educação cubana durante minhas viagens de investigação, descobri que Cuba quer que o resto dos países que estejam passando por dificuldades aprendam com sua experiência. Opinam que é lamentável que quase 800 milhões de pessoas – dois terços delas são mulheres – sejam analfabetas. Também é imperdoável que quase 70 milhões de crianças não tenham acesso à educação básica.

Todos os cubanos defendem que é preciso ajudar a desenvolver as mentes das pessoas para que elas depois possam contribuir com um mundo livre de medos, ignorâncias e doenças. No final das contas, a educação empodera os seres humanos e lhes dá a oportunidade de se converter em perseguidores e guardiões do progresso e da paz.

O firme compromisso do governo cubano com a educação é inegável. A relativamente modesta situação econômica da ilha faz com que os triunfos educativos sejam ainda mais surpreendentes. Isso estabelece a base objetiva para um estudo mais profundo de seus métodos, especialmente por parte de países com dificuldades.

No final das contas, as conquistas de Cuba não são fruto de milagres ou coincidências. São o resultado de anos de esforço, de trabalho, de sacrifício e do cumprimento de compromissos cruciais com métodos muito eficazes.

* Doutor e pesquisador da Universidade Técnica da Península do Cabo, na África do Sul.


terça-feira, 4 de outubro de 2016

Existe “ideologia de gênero”?

Em entrevista à Pública, a doutora em Educação Jimena Furlani, que desenvolveu extensa pesquisa sobre o assunto, explica os equívocos do conceito.


O debate sobre a inclusão dos temas de gênero e sexualidade nos planos de educação (nacional, estaduais e municipais) foi um dos principais fatores de ascensão do Escola Sem Partido, como admite seu fundador Miguel Nagib: “A tentativa do MEC e de grupos ativistas de introduzir a chamada ‘ideologia de gênero’ nos planos nacional, estaduais e municipais de educação ‒ o que ocorreu, principalmente, no primeiro semestre de 2014 e ao longo de 2015 ‒ acabou despertando a atenção e a preocupação de muitos pais para aquilo que está sendo ensinado nas escolas em matéria de valores morais, sobretudo no campo da sexualidade”, disse o procurador em entrevista a Pública (a reportagem pode ser lida aqui). Para quem não se lembra, a bancada evangélica, senadores, deputados estaduais e vereadores evangélicos, católicos e conservadores conseguiram, após campanha fervorosa, vetar o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação (PNE) e, então, dos planos estaduais e municipais de educação de todo o país. Na época, era possível encontrar militantes pró-vida gritando “não ao gênero” diante de assembleias legislativas e pastores televisivos como Silas Malafaia, o deputado do PSC Marco Feliciano, o deputado do PP Jair Bolsonaro e o senador Magno Malta do PR bradando contra a “ideologia de gênero”, que traria a destruição da família e a doutrinação de crianças. A CNBB, na época, também divulgou nota afirmando que a ideologia de gênero “desconstrói o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher”. Nas missas e cultos, cartilhas foram distribuídas alertando pais e mães sobre o perigo silencioso que rondava suas casas – seus filhos seriam doutrinados a virar “outra coisa” que contrariasse seu sexo biológico. Mas o curioso é que “ideologia de gênero” não aparece nenhuma vez nos planos de educação ou nos estudos de gênero, e o termo nunca foi usado pelas ciências humanas. O texto vetado colocava como meta “a superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Intrigada com isso, a professora doutora Jimena Furlani, da Universidade do Estado de Santa Catarina, que atua na formação de educadores e profissionais da saúde e segurança pública para as questões de gênero, sexualidade e direitos humanos, desenvolveu uma extensa pesquisa, que publicou em uma série de vídeos (que você pode ver aqui). Em entrevista à Pública, ela conta que se espantou ao de repente “acordar ideóloga de gênero e doutrinadora de crianças” e por isso começou essa investigação. Leia a entrevista:

Resultado de imagem para ideologia de genero


O que é “ideologia de gênero”, afinal? De onde ela surgiu?

A ideologia de gênero é um termo que apareceu nas discussões sobre os Planos de Educação, nos últimos dois anos, e tem sido apresentado a nós como algo muito ruim, que visa destruir as famílias. Trata-se de uma narrativa criada no interior de uma parte conservadora da Igreja Católica e no movimento pró-vida e pró-família que, no Brasil, parece estar centralizado num site chamado Observatório Interamericano de Biopolítica. Em 2015 especialmente, algumas pessoas se empenharam em se posicionar contra a “ideologia de gênero”, divulgando vídeos em suas redes sociais: o senador pastor Magno Malta, o deputado Jair Bolsonaro, o deputado pastor Marco Feliciano, o pastor Silas Malafaia, a pastora Damares Alves, a pastora Marisa Lobo. Meus estudos mostraram que o termo é usado em 1998, em uma Conferência Episcopal da Igreja Católica realizada no Peru, cujo tema foi “A ideologia de gênero – seus perigos e alcances”. Parece que seus criadores se baseiam em dois livros para compor essa narrativa chamada “ideologia de gênero”: primeiro, no livro de Dale O’Leary intituladoAgenda de gênero, de 1996. O’Leary é uma militante pró-vida que participou das Conferências da ONU (do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995) como delegada. Ela faz um relato dessas conferências, descreve, sob o seu ponto de vista, a ação das feministas em apresentar o conceito gênero e como, a partir dali, a ONU assume a chamada perspectiva de gênero para as políticas públicas sobre os direitos das mulheres. O outro referencial usado na construção dessa narrativa é o livro de Jorge Scala, cuja primeira edição é intitulada Ideologia de gênero: o gênero como ferramenta de poder, de 2010, que no Brasil, curiosamente, é intitulado Ideologia de gênero – o neototalitarismo e a morte da família, de 2015. O autor é um advogado argentino, conhecido defensor de causas antiaborto e contra os direitos das mulheres, membro do movimento pró-vida, que apresenta uma série de interpretações dos estudos de gênero, extremamente problemáticas e convenientemente articuladas para desqualificar tais estudos e apresentá-los como danosos para a sociedade. Portanto, parecem ser esses os principais referenciais usados na criação da narrativa chamada “ideologia de gênero”, que nos últimos dois anos vem sendo divulgados e exaustivamente repetidos em vídeos, textos, cartilhas, documentos da CNBB, palestras etc. Uma retórica que afirma haver uma conspiração mundial entre ONU, União Europeia, governos de esquerda, movimentos feminista e LGBT para “destruir a família”, mas que, em última análise, objetiva, sim, propagar um pânico social e voltar as pessoas contra aos estudos de gênero e contra todas as políticas públicas voltadas para as mulheres e a população LGBT, sobretudo nas questões relacionadas aos chamados novos direitos humanos, por exemplo, no uso do nome social, no direito à identidade de gênero, na livre orientação sexual.

E qual a diferença entre ideologia de gênero e estudos de gênero?

Primeiro, entender que todos nós seres humanos possuímos um sexo e um gênero. Enquanto o “sexo” é o conjunto dos nossos atributos biológicos, anatômicos, físicos e corporais que nos definem menino/homem ou menina/mulher, o gênero é tudo aquilo que a sociedade e a cultura esperam e projetam, em matéria de comportamento, oportunidades, capacidades etc. para o menino e para a menina. O conceito gênero só surgiu porque se tornou necessário mostrar que muitas das desigualdades às quais as mulheres eram e são submetidas, na vida social, são decorrentes da crença de que nossa biologia nos faz pessoas inferiores, incapazes e merecedoras de menos direitos. O conceito gênero buscou não negar o fato de que possuímos uma biologia, mas afirmar que ela não deve definir nosso destino social. Originalmente, as reflexões acerca da influência da sociedade e da cultura, no conjunto das definições que nos dizem o que é “ser homem” e o que é “ser mulher”, se iniciaram nas ciências sociais e humanas, como sociologia, história, filosofia e antropologia, mas, hoje, os estudos de gênero se constituem num campo multidisciplinar, composto por várias abordagens e presentes em todas as ciências – nas naturais, nas exatas, nas jurídicas, nas da saúde, nas da comunicação, do esporte etc. Hoje os estudos de gênero se aproximam também das discussões com outras identidades, como raça-etnia, classe social, religião, nacionalidade, condição física, orientação sexual etc., sendo, por isso, chamados de estudos de interseccionalidade. O conceito gênero permite, ainda, explicar os sujeitos LGBT, especialmente os sujeito trans, na medida em que discutem, por exemplo, a identidade de gênero e o uso do nome social. Portanto, a perspectiva de gênero está na base dos novos direitos humanos e na justificativa das políticas de amparo às mulheres que repercute nas discussões acerca do conceito de vida e das leis sobre direitos sexuais e reprodutivos, e aborto e à população LGBT. Sem dúvida, se considerarmos que o conceito gênero permite as discussões acerca da posição da mulher na sociedade, da aceitação dos novos arranjos familiares, das novas conjugalidades nos relacionamentos afetivos, ampliação da forma de ver os sujeitos da pós-modernidade e no reconhecimento da chamada diversidade sexual e de gênero, então, não há campo do conhecimento contemporâneo mais impactante e perturbador para as instituições conservadoras e tradicionais que os efeitos reflexivos dos estudos de gênero. Isso nos faz entender porque o empenho tão enfático, persistente e até, em algumas situações, antiético das instituições que criaram e divulgaram essa narrativa denominada “ideologia de gênero”. Na minha opinião, há usos distintos da chamada “ideologia de gênero”. Parece que, no âmbito da cúpula da Igreja Católica, trata-se de uma questão dogmática e relacionada aos valores da ideologia judaico-cristã, que, segundo seus representantes, estariam sendo ameaçados pelo conceito gênero por causa das mudanças no comportamento das mulheres e nas leis sobre aborto, por exemplo, da aceitação das várias famílias e do reconhecimento dos direitos da população LGBT. Outro uso vem de representantes evangélicos: embora existam aqueles católicos que se aproveitam eleitoralmente dessa narrativa, usar a “ideologia de gênero” e sua suposta “ameaça” às crianças e à família tem sido mais presente em candidatos evangélicos – vide a chamada bancada cristã, que não apenas no Congresso Nacional, mas em todos os legislativos do país, deve aumentar, nas próximas eleições, à custa de campanhas cujo foco de “convencimento” deverá ser combater a ideologia de gênero.

E são os evangélicos que mais combatem a ideologia de gênero no Congresso…

Muitos pastores, em 2015, lançaram vídeos falando a respeito da ideologia de gênero, “explicando sua ameaça” às crianças e às famílias, com argumentos, visivelmente idênticos, em falas que não diferiam muito e confundiam e alarmavam mais do que explicavam o conceito gênero. Diziam coisas como: “Segundo a ideologia de gênero, você não vai mais poder dizer que é menina ou menino; a escola vai te doutrinar dessa forma. Tudo isso porque querem destruir sua família”. Dando continuidade à explicação, afirmavam: “Eles (os perversos ideólogos de gênero) querem negar nossa biologia”! Esse argumento da negação da biologia não é apenas absurdamente equivocado em relação aos estudos de gênero, mas constitui-se num ato deliberado de má-fé – uma desonestidade intelectual daqueles que criaram e divulgam a ideologia de gênero no Brasil. Os estudos de gênero não negam a biologia por um motivo muito simples: é preciso que ela exista para que possamos dizer que gênero é tudo o que não é biológico, ou seja, gênero difere da biologia, gênero é um conceito da sociedade e da cultura, gênero é, exatamente, o contrário. Não faz nenhum sentido dizer que os estudos de gênero negam a biologia; os estudos de gênero discordam é do determinismo biológico – quando a biologia é utilizada pra definir nosso destino social. Tenho que admitir que a construção dessa estratégia foi muito inteligente! Destaca-se o brilhantismo em construir uma narrativa, suficientemente ameaçadora para sociedade, na medida em que ela se volta para a criança e a família no seu intuito destruidor. Não há nada que mobilize mais as pessoas, principalmente pais e mães, do que alardear que “algo” ameaça suas crianças e que há um complô mundial para destruir sua família.

Se a ideologia de gênero foi um projeto do PT, quer dizer que, com a saída do PT do governo, ela não existe mais?

Palavras como gênero, identidade de gênero, orientação sexual e educação sexual foram excluídas dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O suposto pernicioso governo federal, o partido político e suas políticas de educação foram igualmente banidos do poder e do MEC. Para conter os revolucionários professores, especialmente aqueles que possuem sensibilização com o respeito às diferenças e discutem as formas de preconceito no cotidiano escolar, busca-se aprovar o projeto Escola Sem Partido – aliás, excelente aliado daqueles que criaram e divulgam a existência da ideologia de gênero. Se o governo do PT que criou a ideologia de gênero não está mais no poder, se tudo está sob controle e as políticas de educação do MEC, os livros didáticos e a formação de professores não mais conterão a perspectiva de gênero, então, por que é preciso manter vivo esse monstro? Por que pastores continuam dizendo em seus vídeos, missas, cultos que irão combater a ideologia de gênero? Primeiro, para manter a assustadora narrativa ideologia de gênero. Segundo, para apresentar-se como paladino da justiça, como aquele que vai combater e defender as criancinhas e a família brasileira da ideologia de gênero. Terceiro, para assim pedir o voto e se eleger. Quarto, para, ao ser eleito, impedir ou fazer retroceder conquistas, nas leis, para mulheres, a população LGBT e o reconhecimento das religiões de matrizes africanas; e, quinto, para aprovar leis como o Estatuto da Família, alterar a Constituição Federal, instituir uma teocracia cristã no Brasil. Sim, estou bem pessimista. A ideologia de gênero se tornou um excelente cabo eleitoral, e não há nenhum interesse em mostrar para as famílias, pais e mães, que não há nenhuma ação concreta que busque a destruição da família e que ninguém na escola vai dizer que um menino não é menino ou que uma menina não é menina.

E tudo vem no mesmo pacote, né? O Estatuto da Família, a proibição da discussão de gênero. O Escola Sem Partido também vem junto nesse projeto?

Uma análise que podemos fazer é entender que o tempo presente reuniu, conforme a expressão de Michel Foucault, “condições de possibilidades históricas” para que esse movimento conservador tivesse tanta projeção no Brasil. O senhor Miguel Nagib cria o Escola Sem Partido no ano de 2004 e, praticamente por dez anos, não houve uma projeção nacional de seu movimento. Nos últimos anos, o descontentamento com o governo federal, somado à convergência de inúmeras críticas e análise conjunturais, em vários campos, como economia, política e educação, favoreceu o surgimento e a união de forças conservadoras e tradicionais contra as políticas de igualdade, respeito às diferenças, direitos humanos e políticas afirmativas. Penso que a questão é muito mais complexa do que parece. Poderíamos, inclusive, polarizá-la entre a discussão de distintos projetos de governo e de visões de mundo: de um lado, os de direita e, de outro lado, os de esquerda. Precisamos falar sobre isso!

O que significa, na prática, tirar a discussão de gênero dos documentos oficiais?

Nas discussões e aprovações dos Planos de Educação ficou evidente que combater a “ideologia de gênero” significava retirar de qualquer documento as palavras gênero, orientação sexual, diversidade sexual, nome social e educação sexual. Mesmo que as palavras, nas frases, não implicassem nenhuma ameaça objetiva, evitar que as palavras fossem visibilizadas na lei certamente dificultaria aqueles que pretendessem trabalhar esses temas na educação, e, sem muitos argumentos, as palavras foram excluídas. No entanto, é preciso lembrar que retirar essas palavras da lei não elimina os sujeitos da diversidade sexual e de gênero do interior da escola brasileira e de todas as sociedades humanas. Crianças e jovens, assim como professores, pais e mães, possuem suas identidades de gênero, são sujeitos de afetos e convivem num mundo diverso. Aliás, não é a existência do conceito de gênero que “fez surgir” na humanidade pessoas homossexuais, travestis, lésbicas, transgêneros, transexuais ou bissexuais, por exemplo. Os estudos de gênero existem para estudar esses sujeitos, compreender a expressão de suas identidades, propor conceitos e teorias para sua existência e ajudar a construir um mundo onde todos/as se respeitem. Da mesma forma, não foi a existência do conceito gênero que “transformou” as mulheres em contestadoras. A condição histórica e material, de subordinação e de sofrimento existencial, das mulheres, em todas as culturas, é que as impulsionou e impulsiona a lutar pelas mudanças sociais que lhes garantam uma cidadania mais plena. O conceito de gênero pode ser banido do planeta, que mesmo assim a humanidade continuará se expressando em sua diversidade e buscando direitos humanos para todos.

E nessa briga vale tudo, né? Inventar cartilhas falsas, falar que é contra “gênero” sem nem saber do que realmente se trata…

As cartilhas foram apócrifas e anônimas. Eu fiz um documento-análise e no primeiro eu disse que ninguém sabia quem era, não tinha data nem gráfica. No inicio deste ano, eu descobri em um vídeo do professor Felipe Nery que a cartilha foi elaborada no Observatório Interamericano de Biopolítica. Você não tem na historia alguém que cria uma teoria e não assume essa teoria. E, pior, transfere essa teoria para os outros. Quando começou essa história de “ideologia de gênero”, eu acordei, de um dia para o outro, ideóloga de gênero, doutrinadora de crianças. Isso me motivou a iniciar pesquisas para entender de onde veio isso. Eu sempre falo que todo mundo já ouviu falar que os seres vivos se modificam ao longo do tempo num processo que se chama evolução e que transmitem isso aos mais aptos, e eu vou perguntar quem disse isso e as pessoas vão me responder Charles Darwin, e quem concorda com isso é chamado darwinista. Agora, a ideologia de gênero eles não assumiram que inventaram. A gente que tem que descobrir e contar para as pessoas que isso não existe nos estudos de gênero, que é uma interpretação propositalmente construída de forma negativa. As cartas não estão na mesa, eles não assumem que ninguém está doutrinando crianças na escola, que eles querem que não se fale de gênero na escola para que as crianças não acolham os sujeitos da diversidade, para que não aceitem que as pessoas possam ser vistas definitivamente sem preconceito. Que eles não aceitam os direitos humanos ampliados. Tem um vídeo que, ao mostrar um casal de transexuais, vem um comentário de que se trata de uma aberração humana, já que Deus criou o homem e a mulher. A gente conclui dele que eles são contra o conceito gênero porque Deus não criou travesti, transexual, transgênero, e, por isso, essas pessoas não merecem ter direitos.

E as pessoas são enganadas nessa confusão.

É claro que eles não acham que vão estar garantidos só com a confusão teórica que fazem. Eles condenam uma série de palavras que dizem fazer parte do pacote de ideologia de gênero para doutrinação das crianças e destruição das famílias. Eles condenam as palavras diversidade, homofobia, perspectiva de gênero, identidade de gênero, tudo que a gente tem utilizado para que as pessoas entendam a discussão dos direitos e da diversidade. E aí a pergunta é: “Qual é a proposta de acolhimento de vocês pra esses sujeitos, então? Ou querem fazer como aquele candidato à Presidência da República e mandar todo mundo para uma ilha?”. Eles querem que essas pessoas sumam, mas não assumem isso. O Escola Sem Partido ajuda a manter esse discurso de proibição da discussão e de segregação e, por isso, recebeu atenção.

Fonte: A Pública