sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Jovem, homem, negro é o perfil dos que mais morrem de forma violenta no Brasil



Por Helena Martins

De acordo com o Mapa da Violência 2014, 1 a cada mil jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012.


Em média, 100 a cada 100 mil jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres de circulação).

O estudo mostra que nos anos 1980 a taxa de mortalidade juvenil era 146 mortes por 100 mil jovens, passou para 149 em 2012. Se a média geral não mudou significativamente com o passar do tempo e o aumento populacional, a causa, sim. Naquela década, as causas externas, que independem do organismo, eram responsáveis pela metade do total de mortes dos jovens.

Já em 2012, dos 77.805 óbitos juvenis registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde, 55.291 tiveram sua origem nas causas externas. Mais de 71% do total. Os homicídios e os acidentes de transporte são os dois principais responsáveis por essas mortes, segundo o relatório.

A diferença também é diagnosticada quando comparados homens e mulheres. Entre 1980 e 2012, no total das mulheres, as taxas passam de 2,3 para 4,8 homicídios por 100 mil. Um crescimento de 111%. Entre os homens, a taxa passa de 21,2 para 54,3. Um aumento de 156%.

No caso dos suicídios, a pesquisa revela mortalidade três a quatro vezes maior no caso dos homens, no Brasil. Entre as décadas citadas, as taxas masculinas cresceram 84,9%. Já as femininas, 15,8%.

Uma terceira variável chama a atenção na pesquisa: a vitimização dos negros é bem maior que a de brancos. Morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil, em 2012. Considerando a década entre 2002 e 2012, a vitimização negra, isso é, a comparação da taxa de morte desse segmento com a da população branca, mais que duplicou.


Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências, o recorte racial ajuda a explicar o fato de não ter se verificado na pesquisa grandes mudanças nas taxas globais de homicídios, embora o número registrado a cada ano tenha aumentado. Os brancos têm morrido menos. Os negros, mais. Entre 2002 e 2012, por exemplo, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3% e o dos jovens negros aumentou 32,4%.

De acordo com Jacobo, essa seletividade foi construída por diversos mecanismos, entre os quais o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à violência em áreas onde havia mais população branca do que negra, bem como o acesso, por parte dos brancos, à segurança privada. Assim, os negros são excluídos duplamente - pelo Estado e por causa do poder aquisitivo. "Isso faz com que seja mais difícil a morte de um branco do que a de um negro", destaca o sociólogo.

Ele alerta que essa situação não pode ser encarada com naturalidade pela população brasileira. "Não pode haver a culpabilização da vítima", diz Jacobo, para quem o preconceito acaba justificando a violência contra setores vulneráveis. O sociólogo, que em 2013 recebeu o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República, defende o estabelecimento de políticas de proteção específicas, que respeitem os direitos dos diferentes grupos e busquem garantir a vida da população.



quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Fidel completa 88 anos; conheça oito frases marcantes de sua trajetória

No dia em que Fidel Castro completa 88 anos, Opera Mundi seleciona oito frases ditas pelo histórico líder cubano desde antes da revolução, em 1959, até seu mais recente artigo, publicado há uma semana.

1) 1953: "Me condenem, não importa. A história me absolverá."
Em 16 de outubro de 1953, o jovem advogado Fidel Castro pronunciava ele mesmo sua própria defesa, após ser preso pelo assalto ao quartel Moncada; quando tentou derrubar o então presidente e ditador Fulgêncio Batista.

2) 1959: "Não estou pensando em cortar a minha barba, porque estou acostumado assim e a minha barba tem alguns significados em meu país."
Ainda em 1959, apenas 30 dias após a revolução, Castro concede entrevista ao jornalista norte-americano Edward Murrow, da rede CBS

3) 1961: "Uma revolução não é um mar de rosas. É uma luta de morte entre o futuro e o passado."
Discurso pronunciado por Fidel Castro em 2 de janeiro de 1961, por ocasião do segundo aniversário da revolução cubana

4) 1979: "Chega já dessa ilusão de que os problemas do mundo podem ser resolvidos com armas nucleares! As bombas poderão até matar os famintos, os enfermos e os ignorantes, mas não podem matar a fome, as enfermidades e a ignorância."
Discurso pronunciado por Fidel na ONU (Organização das Nações Unidas) em 1979, como líder do Movimento dos Países Não-Alinhados

5) 1985: "As ideias não precisam de armas, na medida em que sejam capazes de conquistar as grandes massas.
Discurso pronunciado por Fidel Castro em 3 de agosto de 1985, na sessão de encerramento do encontro sobre a dívida externa da América Latina e do Caribe

6) 2000: "Cheguei à conclusão, talvez tarde demais, de que os discursos devem ser curtos."
Frase dita por Fidel Castro em agosto de 2000

7) 2014: "Um homem com bondade de criança e talento cósmico."
Fidel Castro sobre seu amigo e escritor Gabriel García Márquez, morto em 2014

8) 2014: "Penso que uma nova e repugnante forma de fascismo está surgindo com notável força neste momento da história humana."
Trecho de artigo publicado por Fidel Castro em 5 de agosto de 2014, intitulado "Holocausto palestino em Gaza"

(*) As imagens selecionadas não correspondem, necessariamente, às datas em que as frases foram ditas.




Fonte: Opera Mundi

terça-feira, 12 de agosto de 2014

“O boom imobiliário não é progresso, ele empobrece toda a cidade”


Arquiteta fala sobre o boom imobiliário, a mobilidade urbana e as conquistas das manifestações.

Joana Tavares 

Uma das principais pensadoras sobre as cidades brasileiras, Ermínia Maricato foi secretária executiva do Ministério das Cidades, formulou propostas para a área urbana para o governo Lula e recentemente foi conselheira das Nações Unidas para assentamentos humanos, além de dar aulas na USP e na Unicamp. Convidada para o Ciclo de Debates do Brasil de Fato MG, Ermínia fala nesta entrevista sobre a crise nas cidades e as perspectivas abertas com as manifestações de junho 2013.


Brasil de Fato - O movimento das ruas de 2013 trouxe uma série de reivindicações, entre elas a questão da ocupação do espaço urbano. Que conquistas esse movimento trouxe?

Ermínia Maricato - Sabe quantas cidades brasileiras cancelaram o aumento nos transportes com as mobilizações de junho de 2013? Mais de 100! E não foi só isso. Coisas que estavam engavetadas, obras faraônicas inúteis e obras para automóvel andar - que é o que mais se faz- muitas foram canceladas. Foi muita mudança a partir de junho de 2013. A vida na cidade está insuportável e é impressionante como a política urbana é invisível no Brasil. A mobilidade e o uso e ocupação do solo são dois eixos fundamentais. Eu diria que depois das ultimas três décadas, estamos, desde junho de 2013, começando a encarar a política de mobilidade urbana. Mas a política fundiária urbana nós ainda não começamos a decifrar. Eu diria que a própria sociedade suporta muito e conhece pouco. Nossas cidades são um grande negócio na mão de poucos. Ou seja, lobbys muito bem organizados funcionam pra levar a cidade para um caminho que não beneficia a maior parte da população. É muito mais o caminho de quem tem lucro com a construção das cidades. Sem dúvida nenhuma, eu diria que as três forças que comandam hoje o crescimento das cidades são a indústria automobilística, que contraria o interesse do transporte coletivo; o capital imobiliário e o capital de construção. E tudo em consonância com o financiamento das campanhas eleitorais. 


Podemos dizer então que não são cidades do povo e para o povo, e sim pra quem especula esse mercado.

Não tenho a menor dúvida. Estudando as cidades por muitos anos, eu diria que estamos num momento em que vivemos uma verdadeira tragédia das cidades brasileiras, em que a função social das cidades, prevista na Constituição brasileira; a função social da propriedade, prevista na Constituição brasileira e no Estatuto da Cidade, estão em plano absolutamente secundário. 


O que é a função social da propriedade?

Nós conquistamos na Constituição de 1988 dois capítulos sobre as cidades. E dentro desses capítulos está a proposta da função social da propriedade. É exatamente a ideia de que o direito de propriedade privada é limitado. Pelo quê? Pelo interesse coletivo. Todos nós pagamos pra construir a estrutura das cidades - asfalto, drenagem, esgoto, iluminação pública, transporte - tudo isso foi pago por todo mundo. E vai um sujeito e deixa um lote vazio. Esse lote está cumprindo a função social que tem que ter numa cidade? Não! A propriedade privada não é absoluta na Constituição, é subordinada à função social. O direito à moradia é absoluto. No entanto, o judiciário brasileiro trata o direito à moradia como relativo e o direito à propriedade como absoluto. 


Qual sua avaliação do programa Minha Casa, Minha Vida e das intervenções em vilas e aglomerados? 

Estamos vivendo no Brasil um boom imobiliário. Durante três anos, houve um aumento de 154% no preço do metro quadrado de terrenos e imóveis em São Paulo, e 181% no Rio de Janeiro. Os aluguéis cresceram na mesma medida. Passamos duas décadas perdidas, sem investimento público nas cidades. Quando o investimento vem, por meio dos PAC e Minha Casa, Minha Vida, aparecem também os capitais, que tomaram conta das cidades. Com o apoio, é claro, de muitos do executivo e legislativo. Isso acarretou em um boom imobiliário, que a verticalização e a produção de moradia, ao invés de abaixarem o preço dos imóveis, elevaram. Na medida em que não fizemos a reforma fundiária, não implementamos a função social da propriedade urbana, todo o subsídio que está sendo colocado pelo governo federal está indo para o preço da propriedade, para os imóveis e para os terrenos. Isso está afastando a população mais pobre, que não consegue o financiamento do Minha Casa, Minha Vida e que não está conseguindo mais pagar o aluguel. O boom imobiliário não é progresso, ele empobrece toda a cidade. Ele pega uma parte da riqueza produzida por toda a população e a coloca no bolso de alguns, que são os proprietários imobiliários e principalmente os incorporadores imobiliários. 


Como é possível aliar esse gás novo de se pensar as cidades com o acúmulo de organizações e movimentos que já faziam a disputa do modelo de cidade, de Estado, de política?

Acho que a política urbana não é prioridade para os partidos, nem os de esquerda, no Brasil. É preciso dar visibilidade para a luta de classes que se dá em torno das cidades. O espaço urbano não é apenas palco para a luta de classe, é objeto e agente. A gente precisa conhecer mais. Mais do que nunca, a informação, o conhecimento é a libertação. 

Ciclo de Debates

O Ciclo de Debates sobre Reforma Urbana acontecerá todas as quartas-feiras de maio. No dia 14, o tema será Direito Humano à Moradia, com exposição da Dra. Cleide Nepomuceno, Defensora Pública de Minas Gerais, e Francisco Galvão da coordenação nacional do MTD. A entrada é gratuita. O debate será no Sindibel (avenida Afonso Pena, 726, 18º andar).




segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Será possível consumir sem alienar-se?





Novo aplicativo permite desvendar, pelo código de barras, práticas antiéticas que empresas tentam esconder. Ferramenta já é usada para boicotes — por exemplo, contra produtos israelenses.

Por Gabriela Leite

Imagine-se entrando em um supermercado para comprar uma garrafa de cerveja. Chegando lá, além de escolher pelo preço ou pelo sabor, você também pode analisar. Rejeita a marca que desrespeita os direitos dos trabalhadores. Evita aquela que faz publicidade machista. Por fim, escolhe a que utiliza ingredientes orgânicos. Na prateleira de cosméticos, pula os que ainda fazem testes em animais. Assusta-se ao perceber que uma das marcas faz parte de multinacional de alimentos. Finalmente, escolhe o creme hidratante da empresa que usa energia renovável.

Essa é a ideia do aplicativo Buycott (um trocadilho de “buy” — comprar, em inglês — com “boycott” — boicote). Criado por Darcy Burner, uma ex-desenvolvedora norte-americana da Microsoft, o programa para celulares ligados à internet baseia-se numa ferramenta do próprio capitalismo: o código de barras… Estimula os usuários escaneá-los, com o próprio telefone. E, ao identificar cada produto, associa seu fabricante a um banco de dados que pode tornar-se cada vez mais completo. Oferece todas as informações disponíveis: desde se o produto utiliza químicos cancerígenos até se a empresa apoia o direito dos transexuais.

O software é participativo. As classificações dos produtos são chamadas de campanhas,e podem ser criadas por qualquer usuário, dentro de algumas categorias. Algumas delas: direitos dos animais, justiça econômica, meio ambiente, comida, direitos humanos, direitos das mulheres. O usuário escolhe participar das campanhas que quiser e, em seguida, pode passar a escolher um produto de acordo com seus princípios pessoais.

No Brasil, ainda é bastante difícil achar produtos que estejam em listas. Isso pode ser rapidamente alterado. Depende apenas de que usuários da internet comecem a registrar produtos e criar campanhas. Isso permitiria diversos tipos de boicote: contra empresas que financiam certos políticos; contra uma indústria que esteja na lista do trabalho escravo; ou alguma marca cujo presidente mostrou-se contra os direitos das mulheres, por exemplo. Para testar, escaneamos o código de barras de dois produtos. O primeiro foi uma câmera Canon. Sobre ela, o aplicativo avisou: “você apoia esta marca por responsabilidade ecológica”, e mostrou que a marca está na lista positiva de “Energia limpa e renovável”. Acessamos seu site e vimos que realmente há uma campanha de reciclagem de toners de suas impressoras, por exemplo.

Já no momento em que fotografamos o código de barras de um cosmético da L’Oreal, o Boycott advertiu: “evite este produto”. Em seguida, explica: a marca faz parte do conglomerado da Nestlé. Por isso, está na lista suja de uma campanha de boicote à multinacional. O movimento adverte que o presidente da empresa, Peter Brabeck-Latmathe, já afirmou que “o acesso à água não é um direito humano”, e sua a indústria rouba a água potável de uma pequena comunidade no Paquistão, deixando seus habitantes passarem sede.

A L’Oreal ainda pertence a outra campanha: a “Long live Palestine, boycott Israel” (“longa vida à Palestina, boicote Israel”). Esta é uma das de mais sucesso nas últimas semanas, como afirma a página de trends do aplicativo — já tem 230 mil seguidores. “A L’Oreal estabeleceu Israel como seu centro comercial no Oriente Médio e aumentou o investimento e atividades manufatureiras”, alerta. Se acreditar que deve haver um boicote econômico a Israel, após o massacre na faixa de Gaza das últimas semanas, o consumidor pode escolher não comprar a marca. Se fizesse isso sozinho, sua ação não seria nem levemente sentida pela marca de cosméticos. Mas, em rede, essa atitude tende a crescrer consideravelmente — e, talvez, pode chegar até a incomodar a gigante Nestlé.

Por séculos, o consumo tem sido uma das bases do processo de alienação capitalista. Ao comprar algo, legitimamos e fortalecemos relações sociais que ignoramos. É como se nossos valores éticos fossem irrelevantes ou impotentes, e devêssemos consumir levando em conta apenas fatores superficiais: preço, aparência, publicidade, suposta “qualidade” do produto. Agora, parece que a tecnologia pode ser utilizada para atitudes distintas. Haverá consciência social suficiente para que elas se disseminem?




domingo, 10 de agosto de 2014

O Partido Comunista e o futuro da Revolução Cubana: 20 realidades



Cuba - La Pupila Insomne - [Omar Pérez Salomón, Tradução do Diário Liberdade] Transcorridos dois anos e meio da realização da Primeira Conferência Nacional do Partido, é útil nos aproximarmos do aperfeiçoamento da organização alí acordado e seus antecedentes.


1. O partido é fruto da Revolução e a garantia de sua cotinuidade histórica. Neste sentido o General do Exército Raúl Castro Ruz, no encerramento da Primeira Conferência Nacional do PCC, em 29 de janeiro de 2012, expressou: "Não esqueçamos que só o partido, como instituição que agrupa a vanguarda revolucionária e garantia segura da unidade dos cubanos em todos os tempos, só o partido, repito, pode ser o digno herdeiro da confiança depositada pelo povo no único Comandante em Chefe da Revolução Cubana, o companheiro Fidel Castro Ruz".

2. O conceito de partido único para dirigir a Revolução e unir a todos os setores da sociedade está na tradição de Cuba. Foi desenvolvido pelo forjador da independência de nosso país: José Martí. O Partido Comunista de Cuba nasceu de dois fatores essenciais: a união da vanguarda dos revolucionários cubanos em uma dimensão jamais alcançada; e de uma doutrina científica, uma filosofia político-revolucionária: o marxismo-leninismo. Fiel a esses pilares, o partido se aperfeiçoa nesta etapa histórica.

3. No seio do partido prevalecem as virtudes revolucionárias, a simplicidade, a modéstia, o vínculo com as massas, que é o que lhe dá força, ascendência e prestígio. Como dissera Fidel: "Nunca sobre as massas; sempre com as massas, e sempre no coração do povo. Que nossa autoridade não emane de ser o partido da Revolução, ou da autoridade que nos der o partido por si mesmo, mas que nossa autoridade emane sempre da ideia, do conceito que o povo tenha dos militantes e dos quadros do partido".

4. Em Cuba, o Partido Comunista criou, junto ao povo, uma constituição socialista, que em seu artigo 5º o define como a vanguarda organizada da nação cubana, e a força dirigente superior da sociedade e do Estado.

5. Mais de 60% dos atuais militantes ingressou no partido a partir de quando começou o período especial, quando nossos inimigos e inclusive alguns amigos prognosticavam a derrubada da Revolução.

6. O Partido Comunista de Cuba tem cerca de 700 mil efetivos, e a União de Jovens Comunistas mais de 350 mil membros, distribuídos em todos os setores da sociedade.

7. De cada 4,5 cubanos maiores de 16 anos, um é militante do PCC ou da UJC.

8. Nos últimos cinco anos mais de 60% dos ingressos no partido provêm das fileiras da União de Jovens Comunistas.

9. 17% dos jovens entre 19 e 30 anos são militantes da UJC e são base para o partido. 68% dos militantes do partido tem menos de 55 anos, e 40% menos de 45 anos.

10. As mulheres representam 39% dos militantes do partido e 52% dos jovens comunistas.

11. Como resultado de uma profunda análise realizada pelos militantes do partido e da União de Jovens Comunistas, foram aprovados 100 objetivos de trabalho na Primeira Conferência Nacional do Partido em janeiro de 2012, com o propósito de realizar as transformações necessárias para situá-lo à altura das circunstâncias atuais.

12. Se encontra em marcha a revisão dos conceitos, dos métodos e do estilo de trabalho do partido em suas relações com a UJC e as organizações de massas, sobre a base do respeito a seu funcionamento democrático e autônomo.

13. O partido encabeça as ações para enfrentar a subversão político-ideológica, incluindo o impulso partidário a tarefas que aproveitam as tecnologias da informação e as comunicações como ferramentas para o desenvolvimento do conhecimento, da economia e da atividade política e ideológica, como expressa o objetivo 52 da Primeira Conferência Nacional.

14. O partido conduz há vários anos o combate contra as manifestações de corrupção, o crime e as indisciplinas sociais.

15. Existem religiosos nas fileiras do partido. Qualquer crente, se desejar, pode pertencer ao partido.

16. No sistema eleitoral cubano, o povo é quem postula e elege. O partido dirige o processo e garante que se cumpram estritamente os princípios de acordo com a lei.

17. Um dos instrumentos de luta que tem o partido é a imprensa. Se avança no empenho de que informe de maneira oportuna, objetiva, sistemática e transparente a política do partido sobre o desenvolvimento da obra da Revolução, os problemas, dificuldades, insuficiências e adversidades que devemos enfrentar, e leve em conta as necessidades e interesses da população.

18. O partido prioriza o trabalho político e ideológico dirigido ao setor educacional e científico, com ações no âmbito universitário, os centros formadores do esporte, a cultura e a saúde; garantindo a atenção ao talento que neles se forma para servir o povo.

19. Através da implementação do objetivo 58 da Primeira Conferência Nacional, se consolida a política cultural da Revolução, definida pelo companheiro Fidel desde 1961 em suas Palavras aos Intelectuais, caracterizada pela democratização do acesso à cultura, à defesa da identidade e do patrimônio, com a participação ativa dos intelectuais, artistas e instituições culturais, em um clima de unidade e liberdade.

20. Sob a direção do partido, se executam ações para aperfeiçoar o ensino e divulgação da história de Cuba e da localidade, no interesse de fortalecer a unidade nacional e promover a compreensão sobre a origem e desenvolvimento da nação, a consolidação de um pensamento próprio e a tradição patriótica, cultural, solidária e internacionalista do povo cubano.