sábado, 1 de abril de 2017

QUEM DEU O GOLPE NA VENEZUELA?

(Ou nada é fácil diante de um cerco implacável)

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Por Gilberto Maringoni

Há uma luta política duríssima em curso na Venezuela. A suspensão temporária da Assembleia Nacional pela Suprema Corte é sua mais recente e dramática face.

De um lado, há um governo acuado por uma crise econômica causada pela queda dos preços do petróleo, entre 2014-16, pela falta de comando político estável e pelo desaparecimento de sua principal liderança, Hugo Chávez, morto há quatro anos.

De outro, existe uma oposição vitaminada por expressiva vitória eleitoral, em dezembro de 2015, na qual obteve 112 cadeiras contra 55 do governo. Três deputados foram impugnados no estado de Amazonas, sob acusação de fraudes eleitorais.

TOTAL DIFERENÇA

Os três fazem toda a diferença nas votações: com eles, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), leque de forças que comanda o Legislativo alcançaria mais de dois terços dos membros da casa, o que lhe facultaria decidir sobre matérias constitucionais.

A disputa se acirrou. No início de janeiro último, os antichavistas alcançaram 106 votos para declarar a vacância da cadeira presidencial, por “abandono do cargo”.

A iniciativa não prosperou por falta de respaldo nos fatos. Nicolás Maduro não teve nenhuma falta da ordem alegada pela coalizão opositora.

As movimentações de tais setores para derrubar o governo agora só podem ser feitas ao arrepio da Constituição. Até abril de 2016 – metade da gestão Maduro – era possível obter tal intento pela via do referendo revogatório, previsto na Carta. A MUD não obteve assinaturas em número suficiente, segundo a Suprema Corte. Se a medida for realizada agora e Maduro cair, quem assume é seu vice, Tareck El Aissami.

Em 6 de janeiro, desafiando a lei, a MUD empossou os três políticos impugnados.

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A LETRA DA CONSTITUIÇÃO

A possibilidade de efetivá-los facultaria à oposição encurtar o mandato presidencial, através de emenda constitucional. Mas a posse dos três em si é ilegal.

Para impedir um golpe contra si, Maduro valeu-se de prerrogativas inscritas na Constituição::

“Artigo 335. O Tribunal Supremo de Justiça garantirá a supremacia e efetividade das normas e princípios constitucionais; será o intérprete máximo e último da Constituição e velará por sua interpretação e aplicação uniformes. As interpretações estabelecidas pela Sala Constitucional sobre o conteúdo ou alcance das normas e princípios constitucionais são vinculantes para as outras câmaras do Tribunal Supremo e demais tribunais da República.

Artigo 336. São atribuições da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça:

1. Declarar nulidade total ou parcial das leis nacionais e demais atos com força de lei dos corpos legislativos nacionais que colidam com esta Constituição.
(...)
9. Dirimir controvérsias constitucionais que possam surgir entre qualquer órgão do poder público”.

A SC apelou à Assembleia Nacional que anulasse a posse dos deputados. Esta não o fez.

Pode-se debater se a medida de suspender a AN foi exagerada ou não. Mas não se pode tirar de vista que a MUD tentou dar um golpe. Diante de tal ilegalidade, o governo apelou à Justiça.

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NEOLIBERALISMO OU ESTADO SOCIAL?

As opções colocadas diante da Venezuela não são simples. É possível que o governo perca as eleições presidenciais de 2019. É parte do jogo. Mas, diante do avanço avassalador da extrema-direita no continente, Nicolás Maduro não quer pagar para ver em seu país a concretização de diretrizes econômicas que empobrecem a população, privatizam ativos públicos, retiram direitos dos trabalhadores e tolhem perspectivas de desenvolvimento.

Não se trata de fantasias. É exatamente o que está acontecendo na Argentina, no Brasil, no Paraguai e em Honduras.

Pode-se e deve-se criticar acidamente o atual governo venezuelano por muitas coisas.

Só não se pode condená-lo por lutar como um leão – isolado por um cerco político e midiático no cenário internacional - para manter as conquistas de 18 anos de um processo político que buscou tirar de cena a dinâmica destrutiva do neoliberalismo.


Fonte: Perfil Pessoal Facebook

quarta-feira, 8 de março de 2017

A ORIGEM PROLETÁRIA E SOCIALISTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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Anaí Caproni


Apesar de ser celebrado, hoje, oficialmente no mundo todo, sendo inclusive data oficial reconhecida pela ONU e por inúmeros países do globo, são raríssimas as informações a respeito da origem da luta das mulheres pelo 8 de março, não existindo nenhuma história organizada sobre os fatos e discussões que levaram ao estabelecimento desta data como o dia internacional de luta na consciência das mulheres.

O silêncio sobre a história de um dia tão comemorado e instrumento de campanhas supostamente em defesa da mulher pelo mundo todo, chama a atenção dos espíritos mais críticos e daqueles que lutam para resgatar a história do movimento operário, das suas lutas e das suas grandes realizações. O 8 de março é justamente mais uma destas grandes iniciativas da classe operária mundial que, com a Revolução Russa de 1917, firmou-se como um instrumento de defesa internacional das mulheres. Posteriormente o imperialismo adaptou-se à esta conquista operária, procurando apagar suas origens revolucionárias, transformando o 8 de março em mais um instrumento da democrática política do imperialismo de ataque às mulheres, encoberta com os discursos e campanhas demagógicas sobre os “direitos da mulher”.


O 8 de março


A data do 8 de março está ligada à luta das operárias têxteis de Nova Iorque. Foi uma das primeiras greves destas operárias têxteis novaiorquinas, no ano de 1857 que deu origem à data. Nesta greve as operárias permaneceram paradas durante semanas, sendo brutalmente reprimidas pela polícia e perseguidas pelos patrões em uma grande manifestação exatamente nesta data. transformando-se num símbolo de luta para as trabalhadoras e as socialistas norte-americanas. Esta greve é comumente confundida com o trágico incêndio da fábrica de vestimentas novaiorquina Triangle em 1911 – em decorrência das péssimas condições de trabalho – que matou mais de 100 operárias, acontecimento que ganhou tamanha notoriedade, pela denúncia feita pelos socialistas, quando estas começaram a realizar as primeiras manifestações para marcar o dia de luta das mulheres, que se apresenta, para muitos, como a explicação para a extraordinária repercussão trazida pela paralisação de 1857. Na realidade a greve das operárias têxteis, no século passado, foi a primeira faísca da luta feminina que se transformaria no início deste século num movimento internacional com manifestações de centenas de milhares de mulheres reivindicando o fim da discriminação.

A importância da greve das operárias em 1857 refere-se ao fato de que o movimento foi pioneiro ao levantar as reivindicações femininas em um momento em que a entrada das mulheres no mercado de trabalho era ainda mais a exceção do que a regra.

No início do século, em 1907, no dia 8 de março, uma comemoração desta greve vai iniciar, nos EUA, um ciclo de mobilizações de massas de mulheres, expressando o fenômeno mais geral da integração em massa das mulheres no mercado de trabalho e a superexploração da sua mão-de-obra pelo capitalismo. Neste ano as operárias e os socialistas de Nova Iorque vão convocar no dia 8 de março, para lembrar a greve de 1857, uma grande “Marcha da Fome”, para reivindicar a diminuição da jornada de trabalho para 10 horas, melhores salários e condições de trabalho sendo brutalmente reprimidas pela polícia de Nova Iorque. Em 1908, novamente no 8 de março, as mulheres vão sair às ruas para comemorar as mobilizações de 1857 e de 1907. Neste momento, também, o Partido Socialista Norte-americano vai criar o comitê de mulheres pelo voto levantando além das reivindicações econômicas como salários iguais para trabalhos iguais e o fim do trabalho infantil, uma campanha política pelo sufrágio feminino.

Em 1909, novamente por iniciativa dos socialistas, o trabalho entre as mulheres será ampliado com o importante êxito obtido com a realização do primeiro dia Nacional das Mulheres, realizando manifestações em todo o país no último domingo de fevereiro, repetindo estas comemorações todos os anos até 1913, quando os movimentos adquirem o caráter de protesto contra a guerra que já se apresentava como uma terrível ameaça. Já em 1910 com o crescimento do movimento de mulheres, Lena Lewis, uma das principais representantes do movimento feminista norte-americano vai declarar que não era uma época para celebrar nada, mas um dia para antecipar as lutas que viriam quando “poderemos eventualmente e para sempre erradicar o último vestígio do egotismo masculino e seu desejo de dominar as mulheres”.


O Dia Internacional da Mulher


A criação do dia internacional de luta da mulher é obra do II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, realizado em 1910 na Dinamarca, por iniciativa das militantes revolucionárias da II Internacional. Nesta conferência foi aprovada a proposta feita por Clara Zetkin, responsável pela organização do trabalho de mulheres da social democracia alemã e editora do jornal de mulheres do partido, Igualdade. Segundo ela era necessário estabelecer um dia como referência mundial de luta para as mulheres na medida em que tanto na Europa como nos EUA os partidos socialistas já vinham realizando manifestações com este caráter, reunindo milhares de mulheres para lutar por reivindicações fundamentais como a redução da jornada, o voto feminino etc.

A proposta do partido alemão era de que as comemorações realizassem-se no domingo, seguindo analogamente a política defendida por este partido em relação às comemorações do 1º de Maio algumas décadas antes, ou seja, fazer manifestações após o expediente, no caso da mulher, no domingo, para evitar um confronto aberto com a burguesia numa situação onde consideravam que não havia condições para impor uma derrota ao governo, particularmente na Alemanha.

Participaram da conferência cerca de 100 mulheres representando 17 países, incluindo as três primeiras mulheres socialistas eleitas para o parlamento finlandês. Como plataforma para a organização das manifestações do dia internacional da mulher foi aprovada a luta pelo direito de voto feminino, o sufrágio universal e o seguro-maternidade para todas as mulheres casadas com filhos, em oposição a uma proposta de que o benefício fosse concedido independentemente do estado civil da mãe, proposta defendida pelas russas representadas por Alexandra Kollontai.


Mobilizações de massa


Em 1911 a 1º comemoração do dia internacional da mulher, organizada pelo Secretariado Feminino da II Internacional, ocorreu no dia 19 de março na Alemanha, Dinamarca, Áustria, Suíça, EUA e vários outros países europeus, sendo realizado nesta data em homenagem à revolução de 1848 na Alemanha, onde foi conseguido o direito de voto feminino, revogado posteriormente pela derrota da revolução. Segundo a revolucionária russa Alexandra Kollontai este primeiro “dia internacional das mulher excedeu todas as expectativas. (… ) “A Alemanha e a Áustria eram um mar ondulante de mulheres. Reuniões eram organizadas em todos os lugares. (…) “Nas pequenas cidades, até mesmo nas aldeias, os salões estavam tão cheios que havia pedidos para os trabalhadores homens cederem seus lugares para as mulheres. Os homens ficaram em casa com as crianças para variar, e suas esposas, as escravizadas donas-de-casa, foram às reuniões. Durante as maiores manifestações de rua, nas quais tomavam parte 30 mil pessoas, a polícia decidiu remover as faixas dos manifestantes: as trabalhadoras se opuseram. Na luta que se seguiu, o derramamento de sangue foi evitado apenas com a ajuda dos deputados socialistas no parlamento”.

A manifestação reuniu 1 milhão de mulheres em todo o mundo, caracterizando-se como a erupção de uma gigantesco movimento de massas, reivindicando o direito de voto, o de ocupar cargos públicos, direito ao trabalho, treinamento profissional, fim da discriminação nos locais de trabalho etc.

Uma semana depois da manifestação, no dia 25 de março, o já mencionado incêndio na empresa Triangle, em Nova Iorque, matou 140 operárias têxteis, em função das péssimas condições de trabalho que vigorava em todas as fábricas, causando uma grande comoção entre um movimento de mulheres massivo e radicalizado com a terrível confirmação das denúncias feitas dias anteriores.

Esta tragédia marcou de forma indelével o dia internacional da mulher como um símbolo da situação de exploração das mulheres e do acerto das denúncias e reivindicações feitas pelas mulheres socialistas dos principais países do mundo.


Uma conquista da Revolução Russa


O dia Internacional da Mulher vai se estabelecer definitivamente no 8 de março com a vitória da revolução na Rússia. Não por coincidência, foi a manifestação convocada pelas operárias ligadas ao socialismo russo, o estopim da Revolução de Fevereiro de 1917, ao se transformar em um greve geral na enorme concentração operária do bairro Viborg em S. Petersburgo, principal cidade industrial do país.

Com a vitória da ditadura do proletariado, o governo soviético transformou a data em feriado comunista, procurando impulsionar a luta internacional das mulheres, não apenas por que foram elas as iniciadoras da revolução mas porque são a camada mais explorada da classe operária constituindo potencialmente um vasto movimento revolucionário e, segundo Lênin, sem elas “não haveríamos vencido, ou haveríamos vencido a duras penas”.

A revolução que começou no dia 8 de março através do protesto das mulheres, diante das filas de racionamento de pão provocadas pela miséria vinda com a I Guerra Mundial. A partir daí o movimento se estendeu para as fábricas e quartéis derrubando a monarquia secular que governava a Rússia, esta revolução viria a ser também a maior conquista que as mulheres de todo o mundo jamais obtiveram em toda a história da humanidade na luta pela sua libertação.

A vitória da revolução trará uma série de mudanças fundamentais na situação da mulher soviética, lutando contra a estrutura de total submetimento representada pela cultura semi-asiática do país e pelo atraso econômico representado pela maioria camponesa e pelo subdesenvolvimento urbano. As primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário foram o direito integral ao divórcio a partir do pedido de qualquer dos cônjuges, superando no início do século as legislações vigentes em todo o mundo ainda hoje, as quais forçam o convívio entre pessoas apesar do laço afetivo e consentimento mútuo não existir mais. No Brasil, como na maior parte do mundo, o divórcio é uma autorização que depende de decisão judicial, após um período de separação de fato, e não um direito inquestionável da pessoa, na medida em que se refere a uma decisão absolutamente particular dos casais.

No caso do aborto o governo revolucionário garantiu o direito integral à sua realização, inclusive através da rede pública de saúde, gratuitamente, em todo o país, atendendo uma das reivindicações mais importantes para as mulheres: o fim da gravidez indesejada, uma violência contra a mulher, uma vez que o Estado intervém repressivamente na vida íntima das mulheres obrigando-as a tomarem uma decisão contra a sua vontade, e que no caso da maior parte das mulheres significa o abando do trabalho, do estudo, e o reforço da exploração e embrutecimento proveniente do trabalho doméstico e da dependência do marido. Em 1917, o governo de Lênin e Trostki já derrubava totalmente a distinção entre os filhos nascidos de uma união legal e os filhos “ilegítimos”.

Outra das grandes conquistas trazidas pela revolução foi a total igualdade jurídica entre os homens e mulheres, com direitos políticos integrais, o incentivo à sua elevação cultural, a proibição da discriminação sexual, numa época em que as mulheres eram consideradas juridicamente incapazes, como no Brasil, onde o código civil até poucas décadas atrás considerava o homem como chefe de família, e, somente na sua ausência, a mulher poderia tomar decisões de forma independente.

A política do governo bolchevique em defesa da mulher, igualando-a juridicamente ao homem e atendendo reivindicações fundamentais, ganhou adeptas no mundo todo estimulando o movimento de mulheres de uma forma nunca vista antes, uma vez que era a expressão do interesse de milhares de mulheres que entravam em massa no mercado de trabalho, tornando-se politicamente a referência mundial de luta pelos direitos da mulher.

Posteriormente, com a vitória da burocracia stalinista contra-revolucionária na União Soviética a legislação a favor da mulher vai ser paulatinamente revogada, retirando-se o direito ao aborto, impondo restrições ao divórcio, retirando conquistas da mulher e comprovando a idéia de que a opressão da mulher nada mais é um aspecto da política contra-revolucionária da burguesia mundial, da qual a burocracia stalinista foi nada mais e nada menos que um agente no interior do Estado operário.


Uma adaptação do imperialismo


Os EUA até o final dos anos 60 se opunham, a que fosse comemorado o dia internacional da mulher, pelo seu caráter revolucionário o que se acentuou no marco da política de luta mortal contra a revolução mundial através da Guerra Fria.

Será o ascenso revolucionário que percorreu o mundo em 68 vai trazer novamente as comemorações do 8 de março para o terreno das manifestações de massa fazendo surgir no mundo inteiro amplos movimentos de libertação da mulher, bem como teorias feministas de caráter pequeno-burguês que evoluíam no vazio deixado pela crise de direção histórica da classe operária.

Com o mundo convulsionado pelas mobilizações políticas do final dos anos 60 e na década de 70 o imperialismo vai mudar de política, adotando a democracia como política de controle e estrangulamento das tendências revolucionárias presentes na situação política mundial, política esta simbolizada pela política de “direitos humanos” do presidente norte-americano Jimmy Carter.

A decretação pela ONU, do ano de 1975, como Ano Internacional da Mulher vai corresponder a esta mudança de política, a qual significa que o imperialismo apoiará demagogicamente – uma vez que nada é feito de fato – algumas reivindicações populares, para romper o isolamento em que as mobilizações colocaram a direita anticomunista, promovendo uma nova roupagem para a mesma política de ataque às mulheres e aos explorados. Esta política será possível, também, devido ao declínio dos movimentos de mulheres da década de 60 e 70, agora dominados pelas personalidades burguesas, pela cooptação governamental e pela política democratizante do imperialismo.

A década de 1975 a 1985 será considerada pela ONU a década da mulher e será organizada a 1º Conferência Mundial da Mulher no México.

Em 1977 a Unesco declarará oficialmente o 8 de Março como o dia internacional da mulher e nos anos de 1980, 1985 e 1995 serão organizadas respectivamente as conferências mundiais da Mulher em Copenhague, Nairóbi e Pequim.

Estas iniciativas serviram para tentar apagar a história dos verdadeiros movimentos de defesa da mulher, os socialistas e a Revolução Russa, ao mesmo tempo em que reciclou a imagem repressiva e reacionária da burguesia imperialista para conseguir submeter a mulher a uma situação de exploração (com a revogação das suas conquistas sociais históricas) de submetimento aos homens, à legislação reacionária, à ideologia da mulher como instrumento.