sábado, 4 de maio de 2013

Desnacionalização galopante

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Por Adriano Benayon 

 

Em artigo recente, assinalei que, no Brasil, os déficits nas transações correntes com o exterior se vêm avolumando. Somaram US$ 204,1 bilhões de 2008 a 2012 (US$ 54,2 bilhões só em 2012).

Em janeiro/fevereiro de 2013 houve espantosa aceleração: US$ 18 bilhões, ou seja, 83% a mais que no mesmo período de 2012.

Escrevi naquele artigo: “os déficits fazem acelerar ainda mais a desnacionalização e o endividamento.” E citei Carlos Lopes (HP 24.01.2013): “de 2004 a 2011, foram desnacionalizadas 1.296 empresas brasileiras, e as remessas oficiais de lucros ao exterior montaram a US$ 405 bilhões.” As remessas de lucros disfarçadas em outras contas são um múltiplo disso.

A aquisição de empresas de capital nacional (desnacionalização em sentido estrito) é apenas uma parte dos “investimentos estrangeiros diretos (IEDs). Estes incluem a criação de novas subsidiárias ou entrada de capital nas já estabelecidas. Tudo isso é desnacionalização em sentido lato, implicando controle da economia brasileira por empresas estrangeiras. Boa parte dos IEDs vem de lucros obtidos no próprio País.

A desnacionalização é um processo cumulativo: cresce sempre, porque leva à transferência de recursos para o exterior, a qual causa os déficits nas transações correntes, e esses têm que ser cobertos por endividamento ou IEDs.

Os IEDs são considerados remédio para “equilibrar” o Balanço de Pagamentos – BP, mas, na realidade, agravam enormemente a doença: o desequilíbrio do BP, decorrente dos próprios IEDs.

Incrível, mas verdade: desde agosto de 1954, a desnacionalização foi promovida por governos do País. Mas não tão incrível, porque o foi por governos militares e civis, egressos de golpes militares sob direção estrangeira, ou de eleições comandadas pela pecúnia, no quadro de instituições políticas adrede constituídas.

Isso se deu por meio de cooptação e de corrupção e também por efeito da dependência cultural, formada através da mídia e de universidades, reforçada pelo deslumbramento diante dos requintes da “civilização” dos países imperiais e através da difusão das realizações destes, sem cogitar que muito de tais “maravilhas” resultou do saqueio das periferias.

O governo militar-udenista, egresso do golpe de 1954, regido por serviços secretos estrangeiros, instituiu vantagens absurdas em favor do capital estrangeiro, inauguradas com a Instrução 113 de 17.01.1955, da Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito).

Essa Instrução propiciou às multinacionais importar máquinas e equipamentos usados, sem cobertura cambial, registrando o valor a eles atribuído pela multinacional, como investimento estrangeiro direto, em moeda. Nada menos que 1.545 licenças para esses “investimentos” foram concedidas pela Carteira de Comércio Exterior (Cacex), entre 1955 e 1963, mantidas e ampliadas que foram as vantagens no governo de JK.

Desse modo, os bens de capital entraram no Brasil, mais que amortizados com as vendas em vários mercados de dimensões, cada um dos quais dezenas de vezes maior que o brasileiro.

Em consequência, as promissoras indústrias de capital nacional, formadas na 1ª metade do Século XX, foram sendo dizimadas, impossível que era concorrer com grandes empresas transnacionais, ainda por cima operando no Brasil com capital e tecnologia a custo zero.

Assim, a Volkswagen apossou-se de mais de 50% do mercado de automóveis, com o Fusca, de tecnologia desenvolvida nos anos 30, produzido para o mercado europeu, vinte anos antes de o ser no Brasil. Ora, a amortização dos equipamentos ocorre em cerca de cinco anos.

A implantação da Fiat, nos anos 70, com recursos do governo de Minas e incentivos federais, é um dos exemplos escandalosos do modelo de dependência tecnológica, financeira e cultural prevalecente no Brasil. A “proeza” está sendo repetida, pois mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco é montada com dinheiro público.

Desde os anos 90 com Collor e FHC – ademais da desnacionalização efetuada através de privatizações, em que a União, em vez de receber, gastou centenas de bilhões de reais para entregar estatais de grande porte – a esbórnia entreguista tornou-se ainda mais desenfreada, com mais subsídios federais, estaduais e municipais concedidos às montadoras estrangeiras, como, de resto, a transnacionais de outros setores.

Deu-se devastadora guerra fiscal para atrair investimentos estrangeiros, na qual governadores entreguistas oferecem vantagens cada vez mais desmedidas, às custas dos contribuintes e da economia brasileira.

O engenheiro Glauco Arbix, da USP, em estudo de 2011, apontou que isso foi “puro desperdício de dinheiro público”: nos EUA os incentivos para gerar um emprego seriam de US$ 4 mil, enquanto no Brasil chegaram, em média, a US$ 174,3 mil (sem contar os subsídios e benefícios fiscais federais).

Arbix verificou que a fábrica da Ford em Guaíba (RS), cujo projeto foi transferido para a Bahia, sairia para Estado e município por US$ 180,3 mil por emprego dos 1.500 previstos. O Rio Grande do Sul, entretanto, concedeu incentivos de US$ 174,3 mil por emprego nos 1.300 da fábrica da General Motors em Gravataí. Na Mercedes, em Juiz de Fora (MG), Estado e município investiram US$ 152 mil por emprego.

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Até os anos 80, o capital estrangeiro predominou no setor industrial, além do comércio exterior. Depois, estendeu-se nos serviços privados e públicos e no setor financeiro. Tornou-se dominante na mineração, tem adquirido grande parte do setor sucroalcooleiro e penetrou na agricultura, condenando seu futuro, ao introduzir as sementes transgênicas e os agrotóxicos complementares.

Além dos subsídios fiscais e outros, nos últimos anos, os bancos públicos elevaram seu financiamento aos concentradores e transnacionais. Empreiteiras, grupos siderúrgicos, processadores de alimentos, agronegócio e até bancos estrangeiros têm sido subsidiados pelos juros favorecidos nos empréstimos do BNDES.

Mauro Santayana assinala que quem está colocando o dinheiro somos nós mesmos. Diz em resumo:
“A Telefónica da Espanha recebeu do BNDES mais de 4 bilhões de reais em financiamento nos últimos anos e mandou mais de 1,6 bilhão de dólares para seus acionistas espanhóis, que controlam 75% da Vivo, nos sete primeiros meses do ano passado.”
“A OI, que também recebeu dinheiro do BNDES, emprestado, e era a última esperança de termos um “player” de capital majoritariamente nacional, corre o risco de se tornar portuguesa, com a entrega de seu controle à Portugal Telecom ...”

Evaristo Almeida aponta que, desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998, as empresas tiveram receita de dois trilhões de reais e dizem ter investido só 390 bilhões, grande parte dos quais financiados pelo BNDES “a juros de mãe amorosa”.

Santayana anota:

“Empresas estatais estrangeiras, como a francesa ADP (Aeroportos de Paris) ou a DNCS, que montará os submarinos comprados à França, pertencem a consórcios financiados com dinheiro público brasileiro. Esse será também emprestado às multinacionais que vierem participar das concessões de rodovias (com cinco anos de carência para começar a pagar) e de ferrovias, incluindo o trem-bala Rio-São Paulo.”
“A Caixa Econômica Federal, adquiriu, por sete mil reais, em julho, pequena empresa de informática e depois nela se associou minoritariamente à IBM. No mês seguinte celebrou com a IBM, sem licitação, contrato de mais de um bilhão e meio de reais ...”

O esquema das PPPs (parcerias público-privadas) faz que o poder público banque investimentos que se transformam em patrimônio privado, tanto das empresas privadas, inclusive as privatizadas, como das que estão sendo objeto de novas privatizações, rotuladas pelo nome de concessões. Quase sempre privatização implica desnacionalização.

 

Os portos são objeto da recente medida provisória (MP 595), a qual, segundo o Senador Roberto Requião, inventa novo marco regulatório inexistente em qualquer lugar do mundo e provocará enfraquecimento e quebras dos portos públicos, entregando seu controle a armadores transnacionais.

Além disso, o Estado terá de arcar com a infra-estrutura de transportes até os portos, de acordo com as exigências destes, e as obras portuárias serão realizadas por empresas privadas contratadas mediante licitação. O Estado esbanja capital para privatizar, embora digam que a ele falta capital e por isso precisaria privatizar.

Ao mesmo tempo, o Estado incrementa as renúncias fiscais, mas só em favor de concentradores e transnacionais, jamais de contribuintes comuns. Dilma prorrogou, até o fim do ano, a isenção de IPI para automóveis e caminhões.

Já liberou 67 setores da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, substituída pelo recolhimento de 1% a 2% do faturamento. O setor automotivo e o da linha branca já se beneficiavam disso, e a presidente incluiu na lista (MP 612): serviços aeroportuários; transporte aéreo de passageiros; transporte metroviário; engenharia e arquitetura; construtoras de obras de infraestrutura; transportes marítimos e rodoviários de cargas.

Governadores e prefeitos entreguistas, com aval do governo federal, têm projetos de privatizar a água e o saneamento. As grandes transnacionais do setor prometem investir, mas, em geral, só o fazem na água, pois o investimento é menor e os lucros maiores. Esse bem estratégico passa a ser explorado em função dos lucros e sem cuidado com preservação e qualidade.

Até mesmo o petróleo – que, em todo país soberano, tem de estar sob controle nacional – está sendo entregado às companhias estrangeiras. Desde a campanha do “petróleo é nosso” e a criação da Petrobrás, em 1953, o monopólio estatal ficou intocado, enquanto a Nação manteve algum resquício de independência, até ter ele sido derrogado, de fato, por FHC, com a Lei 9.478, de 1997.

Como alertam os engenheiros Paulo Metri e Ricardo Maranhão, o Brasil sofrerá perda colossal no leilão que a Agência Nacional do Petróleo marcou para 14-15/5/2013. Poderão ser arrematadas áreas totalizando de 20 a 30 bilhões de barris, ou seja, de 1,8 a 2,7 trilhões dólares aos preços atuais.

Os royalties determinados pela legislação são de 10% do valor da produção, e as transnacionais ficam donas do petróleo, podendo exportá-lo sem qualquer limitação, como atender prioritariamente as necessidades internas ou restringir a exploração por razões de estratégia política ou econômica.

 

Os royalties são baixíssimos, e o Brasil se coloca, assim, em situação rebaixada não só em relação aos países soberanos – cujas companhias exploram o petróleo – mas até em relação a pequenos países, protetorados das potências hegemônicas desprovidos de tecnologia de exploração, os quais obtêm royalties muito acima daquele percentual.

A grande mídia, sempre a serviço da oligarquia imperial, faz intensa campanha sobre fracassos e dificuldades da Petrobrás, visando evitar que ela, como em leilões passados, arremate o grosso das áreas. A Petrobrás descobriu as jazidas, verdadeiro bilhete premiado para as transnacionais, propiciado pela Agência Nacional de Petróleo, constituída, desde sua fundação, para favorecê-las. Não estão ainda em pauta áreas do pré-sal, para as quais vige a lei 12.351/2010, que tampouco preserva os interesses do País.

Fomentada que é a ignorância quanto a tudo que seja de grande interesse nacional, o que suscitou intensa polêmica política foi o repasse dos royalties para Estados e municípios, uma bagatela diante do que o Brasil está perdendo.

Tão estúpida, ou desonesta, é a atitude de governadores e parlamentares, que nem falam em revogar a Lei Kandir, o que lhes proporcionaria mais que o dobro das receitas dos royalties, em disputa das quais se engalfinham. Essa lei isenta as exportações do ICMS.
 
Adriano Benayon é doutor em economia e autor de "Globalização versus Desenvolvimento" (Escrituras). 
Contato: abenayon@brturbo.com.br

Fonte: Algo a Dizer

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Leilões do petróleo, um roubo das riquezas do Brasil

Ato em frente o Edise contra os leilões

Por João Pedro Stedile

Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.

O 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores riquezas.

Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.

Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como inconstitucionais.

Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.

Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar.

A empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão descobertos e identificados os volumes depositados pela natureza, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.

O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela Petrobrás.

Especialistas apontam que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?

Pelas regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54 bilhões de barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia especial, tampouco usarão mão-de-obra brasileira.

As empresas entrarão com o custo de produção de extrai-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.

Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também dos tempos do FHC isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).

Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.

Existe uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso território, para as empresas transnacionais em troca de 10% do valor em royalties?

Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.

O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo tecnologia.

Dessa forma, o governo pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do imposto de renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.

Segundo o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.

Ele aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão.

Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.

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Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia ser investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões por ano.

Os especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de transferir essa riqueza para empresas transnacionais.

Já foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juizes – que se arrogando uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhadores.

Basta lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.

Em 2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.

No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…

Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.

Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no governo Dilma.

Não paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da Arena. De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e mineração.

A presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.

Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)

Precisamos intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram encontradas pela Petrobrás em mar brasileiro.

A presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.

Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para a sua eleição à presidência.

 


quarta-feira, 1 de maio de 2013

Dia do trabalhador: uma reflexão sobre o papel dos sindicatos

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Por Cesar Sanson

O movimento sindical brasileiro está distante do protagonismo exercido em outros tempos. A perda da influência dos sindicatos está associada às mudanças de fundo do capitalismo mundial e também devido as opções que fez na última década – Era Lula. Recuperar o papel transformador exige o enfrentamento a uma série de desafios.



Tornou-se comum a interpretação de que o movimento sindical brasileiro ao final da década de 1970 e na década posterior, 1980, encontrou o seu grande momento de afirmação e crescimento. A partir dos anos 1990, porém, entrou em crise e não recuperou o protagonismo anterior.

A compreensão da crise do movimento sindical – perda de representatividade junto à base, interlocução reduzida junto ao conjunto da sociedade, dificuldade de intervenção e influência nas decisões que o capital toma no chão de fábrica, rendição à agenda do Estado – está associada às mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas e às opções que foram sendo feitas pelos próprios sindicatos nesses últimos anos – particularmente a partir da Era Lula.

No mesmo período, nos anos 1980, em que o movimento sindical brasileiro encontrava a sua afirmação, a realidade do mundo do trabalho passava um processo de rápida e radical mudança, resultante da nova dinâmica econômica internacional. Ainda nos anos 1980, expressões anteriormente desconhecidas, como desregulamentação, flexibilização e terceirização se incorporaram definitivamente à agenda do mundo do trabalho. O "novo" capitalismo que chega ao Brasil nos anos 1990 – gestado nas administrações Thatcher e Bush – distingue-se pelo fortalecimento do capital frente ao Estado e no ataque às conquistas obtidas pelos trabalhadores no período anterior. A precarização do trabalho instala-se a partir de 1990 caracterizando-se por três aspectos.

Desintegração do mercado de trabalho

O primeiro, diz respeito à desintegração do mercado de trabalho. Acerca da desintegração do mercado de trabalho, as análises são díspares, porém há consenso que as mudanças do modo produtivo provocaram uma queda acentuada no emprego industrial – esse aspecto da redução de postos de trabalho é particularmente significativo, uma vez que na indústria de transformação se desenvolve pesquisa e tecnologia que possibilitam ganhos para o conjunto da economia de um país. Por outro lado, a redução de postos de trabalho na indústria precariza o mercado de trabalho. Os melhores salários encontram-se na indústria de bens manufaturados, é nesse setor que as categorias de trabalhadores e os seus sindicatos conquistam convenções coletivas mais avançadas, o que "puxa" a pauta de reivindicações do conjunto dos trabalhadores "para cima".

Coincide ainda a análise de que as mudanças advindas da revolução tecnológica provocaram também uma mudança na natureza da classe operária, fragmentando-a com a decisão da empresa em focalizar sua produção afim e terceirizando os demais processos produtivos. No mesmo chão de fábrica, trabalhadores trabalham lado a lado, porém, em regimes distintos.

Capital e trabalho: mudanças no chão de fábrica

Entre as mudanças em curso promovidas pelo capitalismo na transição de século – o segundo aspecto -, está a inflexão do novo modo produtivo em alterar o padrão tecnológico e organizacional conhecido. A revolução tecnológica ou informacional com suas máquinas-ferramantas informacionais, os equipamentos de informática assistidos pela microeletrônica alteraram o chão-de-fábrica ubiquando todo o processo produtivo.

Com a introdução das novas tecnologias da informação (NTIs) ganha-se em aumento significativo da produtividade, na agilidade de alteração do mix produtivo, na capacidade de alta flexibilidade para responder as demandas do mercado e na drástica redução de postos de trabalho na indústria como já comentado. Destaque-se ainda que paradoxalmente, a introdução de tecnologias, ao contrário do que sempre se imaginou, vem contribuindo para aumentar o ritmo do trabalho e não diminuí-lo.

Não é apenas o padrão tecnológico que muda. Altera-se também o padrão organizacional das empresas. Basicamente, o padrão organizacional anterior à revolução tecnológica, era o modelo clássico de organização do trabalho taylorista-fordista. Nesse modelo, a produção fabril se realiza em série, através da linha de montagem. Havia rigidez e especialização no processo produtivo, com clara separação entre a gerência e a execução (verticalização). A produção é em massa, uniforme e padronizada. Verifica-se uma grande porosidade no trabalho, com grandes estoques e o controle de qualidade separado da produção.

O novo modelo de gestão do trabalho, incrementado pela revolução tecnológica é o de inspiração toyotista. Nesse modelo, a produção é flexível, não há estoques. A organização do trabalho é dirigida pelo princípio Just-in-time (da jusante à montante, ou seja do mercado para a fábrica e não mais da fábrica para o mercado como no fordismo). Prima-se pela qualidade total, pela integração gerência-execução (horizontal), pelo trabalho em equipe, pela redução da porosidade no trabalho e o controle de qualidade está integrado ao processo de trabalho.

O novo padrão organizacional é ainda portador de uma novidade. A busca pelo engajamento da subjetividade operária. Agora, já não basta um trabalhador convencional que cumpra apenas sua jornada de trabalho e ponto final. O que se exige é um trabalhador que "vista a camisa" da empresa, que a incorpore em sua vida e a ela dedique o melhor de suas energias, físicas e intelectuais. Requer-se um trabalhador que se transforme em um colaborador, que se dispa da sua primariedade de mão-de-obra servil e sinta-se sócio, no qual a sua perfomance individual é vital para o grupo.

Direitos sob ataque

Finalmente, o terceiro aspecto, o da desregulamentação, com forte incidência nos anos 1990, virá no sentido de mudar o sistema de relações de trabalho e fragilizar os mecanismos de negociação dos sindicatos. Mudanças são realizadas no arcabouço institucional das relações de trabalho: na alocação do trabalho – o trabalho por tempo determinado, denúncia da convenção 158 da OIT, trabalho temporário, trabalho estágio; na flexibilização da remuneração – PLR e na flexibilização do tempo de trabalho – banco de horas, trabalho aos domingos. Observa-se nos anos 1990, o fortalecimento do sujeito empregador em detrimento ao coletivo dos trabalhadores, aumentando a tendência de regulação para a esfera privada e subtraindo o papel do agente público.

Inserção subordinada

No caso brasileiro, o processo de reestruturação produtiva, resultado da consequência da nova dinâmica internacional do capitalismo, é intensificado, sobretudo pela decisão do Brasil em adotar ao final dos anos 1980 e decisivamente nos anos 1990, a busca irrefreável pela inserção na economia internacional.

A vitória de Collor em 1989 é a vitória do modelo que sugere a inserção competitiva no mercado internacional, modelo esse que será intensificado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Os dois mandatos de FHC (1994-2002) aprofundaram as orientações do 'Consenso de Washington': acirramento das privatizações, abertura econômica, ajuste fiscal e ataque a legislação social. Nos anos FHC se processou a mutação do chamado 'Estado empresário', para o 'Estado regulador' como condição para o crescimento econômico e para que o país pudesse se inserir de forma competitiva junto ao mercado internacional.

Os anos 1990, conhecidos como a Era FHC, resultaram na retirada do Estado do setor produtivo, mediante um programa de privatização de suas empresas; na desregulamentação da economia; na revisão do sistema previdenciário; no fim das restrições ao capital estrangeiro; na revisão das normas de propriedade industrial (lei das patentes); nas tentativas de mudança da CLT (para que esta pudesse assimilar as práticas de flexibilização nos contratos coletivos de trabalho).

A adoção do modelo econômico de inserção competitiva no mercado internacional exigirá o enfrentamento às forças que o rejeitam. Assim como em 1964, o movimento sindical brasileiro constituir-se-á em uma das forças importantes de resistência ao novo modelo. A greve dos petroleiros de 1995 é emblemática porque nela manifesta-se a tensão mais aguda do que se estava em jogo naquele momento. De um lado a decisão peremptória do governo em não ceder à lógica do seu modelo, do outro lado, os trabalhadores que não aceitavam perdas salariais resultante da lógica adotada pela nova política fiscal e monetária.

A reestruturação produtiva iniciada nos anos 1980 e consolidada nos anos 1990, com contribuição da opção econômica e política feita pelo país atinge duramente o movimento sindical. De forma resumida pode-se afirmar que nos anos 1990, o cenário é muito desfavorável ao movimento sindical. A realidade do trabalho conspira contra os sindicatos.

Nos anos 1990 percebe-se uma queda brutal do número de greves e a pulverização e fragilização da ação sindical. Na resposta à crise, nos anos 1990 ganha força ideia do "sindicato cidadão". A concepção é de um sindicalismo que para além de procurar superar o corporativismo de categoria, tenha a preocupação de interagir com outras forças sociais. Essa tendência já se verifica com a Constituição de 1988 quando foi ampliada de forma significativa a ação sindical em espaços públicos.

Saldo dos anos 1990

O saldo dos anos 1990 permite a leitura de que a ação sindical acabou sendo balizada por uma agenda imposta: reforma do Estado, privatização do setor produtivo estatal, reorientação das políticas sociais, adoção de medidas de flexibilização das relações de trabalho e de desregulamentação do mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo as questões já suscitadas nos anos 1980 continuaram sem resolução: a dificuldade de estruturação do sindicato no interior dos locais de trabalho, a superação do sindicato de "porta de fábrica", o processo de acomodamento das lideranças no sindicato oficial, a dependência das taxas compulsórias, a dificuldade das centrais em coordenar os seus sindicatos em ações unitárias, a proliferação de sindicatos de categorias diferenciadas resultando grande fragmentação. Percebe-se ainda que os traços gerais da velha estrutura corporativa continuaram intactos. Perpassa ainda o conjunto do movimento sindical a ausência da construção de um projeto alternativo para o país.

Mesmo assim o chamado movimento sindical de caráter contestatória que tem as suas raízes nos final dos anos 1970 e durante os anos 1980, continua aglutinado até o final dos anos 1990 e início dos anos 2000, a partir de dois elementos unificadores: a oposição ao neoliberalismo e a construção de uma candidatura operária forjada no seio do movimento sindical.

Era Lula: cooptação ou adesão?

Os anos 2000 trazem a novidade da eleição de Lula. A eleição de Lula é uma aposta feita pelo movimento sindical desde o final da década de 1980. A construção do programa do Partido dos Trabalhadores ao longo da das duas ultimas décadas recebeu decisiva contribuição do movimento sindical.

Como representante de origem sindicalista, a expectativa é que a eleição de Lula altere a agenda política e econômica e favoreça os trabalhadores. Paradoxalmente o governo Lula será o responsável pelo racha daqueles que se uniram em torno do novo sindicalismo. Lula assume pressionado pelas 'regras do jogo do mercado' e pela enorme expectativa das demandas sociais reprimidas durante décadas. Opta pela manutenção da macroeconomia do governo anterior, tendo como pilares a disciplina fiscal e monetária. Ato contínuo realiza a Reforma da Previdência. Parte do movimento sindical racha com o governo e passa a se articular em torno do Conlutas num primeiro momento e, posteriormente, também na articulação denominada Intersindical.

A CUT mantem postura amistosa com o governo Lula, porém, com um discurso ambíguo. Fala na necessidade de mudança do modelo econômico, mas ao mesmo tempo é fiadora do modelo na medida em que abdicou de uma pressão maior e passou a ocupar espaços no governo.

Desafios para o movimento sindical

O itinerário percorrido até aqui revela que o movimento sindical inicia o novo século fragilizado, distante do papel que desempenhou ao longo do século XX. Retomando os "velhos problemas" do movimento sindical e adensando a eles os "novos problemas" destacados anteriormente, arriscamos aqui apontar alguns desafios para o movimento sindical.

Universalização das bandeiras de lutas

Parece evidente que cada vez mais é exigido ao movimento sindical a capacidade de construir bandeiras universais que apresentem respostas às questões suscitadas pelo capitalismo global. O problema reside no fato de que esse mesmo capitalismo global desagrega e segmenta os trabalhadores, tornando-os ainda mais heterogêneos.

Identificar pontos comum de luta na atual classe trabalhadora

Seguindo o raciocínio anterior, o desafio é de como encontrar pontos de identidade que sejam similares ao conjunto dos trabalhadores. O novo modo produtivo divide os trabalhadores até mesmo sob o mesmo teto – muitos são terceirizados - e não os divide apenas do ponto de vista de tarefas diferenciadas, divide-os em ganho salarial, divide-os na forma de se vestir, divide-os nos benefícios que recebem e, sobretudo divide-os em sua representação sindical. Como superar essas divisões?

Diminuição do fosso entre incluídos e excluídos

A perversidade maior da nova lógica do capital está em tornar cada vez mais assimétrica a relação entre os próprios trabalhadores. Temos os integrados, os semi-integrados e os excluídos. A questão posta aqui é como fazê-los que se sintam pertencentes a uma mesma classe social?

Incorporar segmentos não representados

Com a desestruturação da sociedade salarial, são milhares os trabalhadores que se encontram em atividades sem representação classista clara, como motoboys, vendedores ambulantes, trabalhadores dos amplos setores em expansão da informalidade. Como representá-los? Quem pode representá-los e com quem se negocia a sua possível pauta de problemas no trabalho, uma vez que não há um empregador definido?

Enfrentar a pulverização

Vivenciamos uma realidade de pulverização da representação sindical. O Brasil nunca passou pela experiência da contratação coletiva. O grande guarda-chuva de proteção aos trabalhadores continua sendo a CLT. O desafio é de como diminuir essa fragmentação para ganhar em força de representação.

Construção de um referencial teórico

O movimento sindical, sobretudo o de caráter contestatório, nos últimos anos tem perdido a sua capacidade de ousar na elaboração teórica que formule referencias alternativos de um projeto socioeconômico e político para o país.

Enraizamento da ação sindical

Historicamente, uma das grandes bandeiras de luta do movimento sindical é o direito pela organização no local do trabalho (OLT). O que se conquistou nesta perspectiva foi ainda muito pouco.

Reversão da hegemonia flexibilizadora

Como sair da defensiva imposta pela agenda flexibilizadora da nova realidade do trabalho? A luta tem sido pelo resguardo aos direitos conquistados, mas mesmo assim nos últimos anos mecanismos como a PLR têm substituído muitas vezes até a reposição salarial. Tampouco os trabalhadores têm conseguido negociar em pé de igualdade o processo da reestruturação produtiva.

Articulação com outros movimentos sociais

Uma saída para enfrentar a crise seria a alternativa de o movimento sindical juntar-se às outras forças sociais que contestam a nova ordem econômica internacional, juntar-se ao movimento antiglobalização. No caso brasileiro, somar suas energias aos movimentos sociais camponeses e urbanos.

Preservar a autonomia

Toda vez que movimento sindical abdica de sua autonomia torna-se mais frágil em seu poder mobilizador e de contestação. A diretriz leninista da "correia de transmissão" pode ser "boa" para quem detem poder na estrutura sindical, porém, é desastrosa para a luta operária. O sindicalismo comprometido com os trabalhadores exige autonomia política absoluta, o adesismo retarda e freia a organização e a ação coletiva.


Cesar Sanson é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/Brasil.


Fonte: Diário da Liberdade

terça-feira, 30 de abril de 2013

Mafalda e a poderosa crítica de valores


Argentina e universal, personagem de Quino segue jovem aos 50: sua ironia permanece viva, numa sociedade cada vez mais desigual

Por Carlos Eduardo Rebuá Oliveira

Difícil encontrar alguém que não conheça uma baixinha argentina chamada Mafalda. Seja como souvenir, estampando camisas e cartazes do movimento estudantil, ou através dos já clássicos livros-coletânea, a quase “cinquentona” menina insiste em se fazer presente. Apesar da curta trajetória (1964 a 1973), trata-se da personagem de histórias em quadrinhos (hq’s) mais popular da Argentina e uma das mais conhecidas no mundo.

Ao contrário do que muitos pensam, Mafalda não foi contemporânea da ditadura do triunvirato Videla, Massera e Agosti, conhecida como Proceso de Reorganización Nacional (1976-1983) – um dos seis golpes civil-militares pelos quais aquele país passou no século XX, com um saldo de cerca de trinta mil mortos/desaparecidos. A personagem de Quino“nasceu” na conturbada década de 1960, durante o governo de Arturo Umberto Illia (1963-1966), derrubado por outro golpe – a chamada Revolução Argentina,que colocou no poder os generais Onganía, Levingston e Lanusse. Mais exatamente, o “nascimento” de Mafalda se dá no mesmo ano em que no Brasil é deflagrado o Golpe que duraria vinte e um anos.
Em seu curto período de vida, Mafalda e sua turma (ela só “existe” a partir das relações que constrói com a família e com os amigos Manolito, Miguelito, Susanita, Felipe, Libertad ) “assistiram” a inúmeros acontecimentos significativos – a caça aos comunistas pós-Revolução Cubana; as ditaduras civil-militares na América do Sul, também com forte ingerência estadunidense; o assassinato de líderes como Martin Luther King (em 1968) e Malcom X (em 1965), bem como o de Che Guevara (1967), na Bolívia, com participação da CIA; o Maio de 1968 na França, sob o lema “a imaginação no poder”, que incendiou a juventude; o Festival de Woodstock (1969), com seu pacifismo à moda flower power ; a Primavera de Praga, que tentou construir uma democracia socialista na Tchecoslováquia de Dubcek; a derrota estadunidense no Vietnã, à custa de milhares de vidas dos dois lados; a eleição de Salvador Allende no Chile (1970), a chegada do homem (estadunidense) à Lua (em 1969), no contexto da corrida espacial com a URSS; o fim dos Beatles (fato que sem dúvida afetou profundamente Mafalda…) e o tricampeonato da seleção brasileira de futebol no México (o que também não deve ter agradado os conterrâneos da “baixinha”), ambos em 1970.

Mafalda na aula de História

Até há pouco tempo, as histórias em quadrinhos “entravam” na escola pela “porta dos fundos” e, na universidade, após um pedido de desculpas. Eram considerados uma subarte, uma subliteratura, representando uma linguagem “menor” e assumindo um caráter apenas de brincadeira. Felizmente, muita coisa mudou nestes últimos trinta anos no que diz respeito ao olhar acadêmico sobre as hq’s.

A criticidade na aula de História é requisito fundamental, bem como a associação entre processos históricos e a identificação de rupturas e permanências ao longo do tempo. Mafalda faz isso a todo instante: analisa criticamente a realidade, sem buscar uma pretensa neutralidade. (Esse é outro requisito importante nos debates realizados numa aula de História: tomar partido.) Ela não aceita o mundo que “recebeu” e o questiona constantemente. Ora tem atitudes de uma criança “típica” (que tem medo, depende dos pais, é ingênua…), ora age como uma criança excepcional (não no sentido de superdotada) e constrói belas metáforas, “saindo” da dimensão do concreto que caracteriza a criança em seus anos iniciais. Lúcida, crítica, consegue discutir a Guerra do Vietnã, por exemplo, e muitas vezes colocar os adultos em situações embaraçosas.

Em minha dissertação, defendida em 2011 no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ, intitulada “Mafalda na aula de História: a crítica aos elementos característicos da sociedade burguesa e a construção coletiva de sentidos contra-hegemônicos”, analisei Mafalda buscando investigar como é possível, a partir da baixinha argentina, “tocar” em elementos basilares do tipo de sociedade da qual fazemos parte, grosso modo, há mais de duzentos anos: o individualismo, a democracia burguesa, o estímulo ao consumo, a valorização do lucro, a propriedade privada, o progresso, o livre-comércio, a naturalização das diferenças, a desumanização e a competição.

Como professor da Educação Básica (Ensinos Fundamental e Médio) e do Ensino Superior, a experiência com hq’s tem sido muito rica. Como um apaixonado por Mafalda, gosto de usá-la em provas, debates, trabalhos, tentando “extrair” ao máximo sua criticidade, suas indagações diante de um mundo confuso e “ao contrário”. O curioso é que Mafalda – uma personagem criança que não foi produzida pensando no público infantil – dialoga com diferentes faixas etárias. A partir dela é possível, por exemplo, tanto debater a democracia grega com o sexto ano como problematizar o conceito de alienação, a partir da mídia e do consumo, com uma turma de graduação em Pedagogia. Eis as tiras usadas nesses casos:

 

As hq’s são recursos poderosos, ferramentas importantes na relação de ensinar-aprender. E Mafalda é um exemplo paradigmático, dada a atualidade da crítica e o alcance da narrativa tecida pelo artista argentino. Todavia, é fundamental lembrar que as hq’s sozinhas não tornam uma aula mais ou menos atraente, tampouco transmitem um conteúdo em toda a sua integridade.

A genialidade de Quino

Quino é um dos artistas mais completos que surgiram em nuestra America. Embora Mafalda não tenha sido editada na forma de gibi (como a Turma da Mônica, por exemplo), seja datada (trata da Guerra Fria, das ditaduras na América Latina, etc.) e tenha durado apenas sete anos, a personagem fez e continua a fazer sucesso, tendo sido traduzida em países como Japão, Noruega, Austrália – sociedades muito distintas das existentes em nosso continente.

O enorme alcance da obra de Quino (cuja genialidade vai muito além de Mafalda ) deve-se ao fato de que o artista argentino abordou questões “permanentes”, como a da liberdade ou da soberania de um povo, por exemplo. Esta talvez seja a marca fundamental de um gênio – seja Beethoven, Dostoiévski ou… Quino.

Ao responder pergunta sobre se é possível modificar algo através do humor, Quino certa vez afirmou: “Não. Acho que não. Mas ajuda. É aquele pequeno grão de areia com o qual contribuímos para que as coisas mudem”.1Não tenho dúvidas de que Mafalda e sua turma representam importantes “grãos de areia” na construção de outras leituras/interpretações de nossa realidade, e logo, no limite, na construção de um outro mundo possível e necessário.


 
Carlos Eduardo Rebuá Oliveira, licenciado em História pela UFF, mestre e doutorando em Educação, é professor de ensino superior e da educação básica nas redes pública e privada.

Referências

QUINO. Toda Mafalda. Rio de Janeiro: Martins Fontes Editora, 2002.

REBUÁ, Eduardo. Mafalda na aula de História: a crítica aos elementos característicos da sociedade burguesa e a construção coletiva de sentidos contra-hegemônicos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ProPEd/UERJ. Rio de Janeiro, 2011.

1 Em entrevista traduzida para o português pelo site http://www.mafalda.net/ (sem data).

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Redução da maioridade penal: uma proposta falaciosa

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Por IHU On-Line

“Na América Latina, quando índices de criminalidade de um determinado delito aumentam, a primeira solução do legislador não é verificar o que está acontecendo, mas dar uma resposta ao clamor social”.

Reduzir a maioridade penal para acabar com a violência “é uma falácia”, diz André Luís Callegari à IHU On-Line. Segundo ele, a proposta não é fundamentada empiricamente e a aprovação da maioridade penal “seria uma mera transferência física do lugar de cumprimento da pena. Transferiríamos fisicamente os menores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, por exemplo, para o Presídio Central de Porto Alegre”, adverte em entrevista concedida por telefone.

Na avaliação dele, a discussão sobre a redução da maioridade penal apresenta algumas preocupações, e entre elas está a criação de casas prisionais para jovens menores de 16 anos. “Por um sistema biológico que o Código Penal adota, consideramos que nessa fase de 16 anos, embora o jovem tenha o direito civil de votar, ele não atingiu a maturidade plena. O que fariam os outros presos em relação a esse jovem? Todo esse aspecto social tem que ser avaliado porque nós não temos, dentro do sistema prisional, as condições de separarmos os presos primários, aqueles que estão ingressando, e os presos provisórios, que estão lá no sistema presos por uma decretação de uma prisão preventiva para uma investigação, dos presos condenados”. E conclui: “A minha pergunta sociológica é: Será que estamos fazendo bem ou mal ao reduzir a maioridade penal? Não estaremos colocando em contato com pessoas de alta periculosidade jovens que ainda têm uma chance de recuperação?”

André Luís Callegari é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e doutor em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid. É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan, do México. Leciona na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que contexto histórico, político e social surge a proposta de reduzir a maioridade penal?

André Luís Callegari – Essa proposta surge de ondas de populismo penal ou de sentimentos de vingança. Atendendo ao clamor social diante de momentos históricos de aumento de um determinado crime, o legislador pensa que a melhor maneira de solucionar o problema é aumentar a lei penal. Esse é um entendimento histórico na América Latina, onde se legisla com base nos casos de comoção social. Diante do aumento de casos de criminalidade, queremos responder com aumento de pena ou redução da maioridade penal.

IHU On-Line – Quais são os argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal? Como esse tema está sendo discutido na área jurídica?

André Luís Callegari – Os argumentos favoráveis são mais emotivos e populistas. Temos de recordar que essa discussão voltou à tona por causa do assassinato de um jovem em São Paulo, em que o assaltante completaria 18 anos três dias depois. Isso acontece cotidianamente, mas como esse caso teve grande repercussão, os favoráveis dizem: “Temos de acabar com a violência, e para isso é preciso reduzir a maioridade penal”. Sabemos que essa mensagem é falaciosa, não tendo comprovação empírica. Aprovar a maioridade penal seria uma mera transferência física do lugar de cumprimento da pena. Transferiríamos fisicamente os menores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – Fase, para o Presídio Central de Porto Alegre. Temos um sistema penal falido na América Latina; a pena deveria ser ressocializadora e retributiva, mas não cumpre nenhum desses papéis. Hoje existem depósitos de presos e o Rio Grande do Sul é um exemplo disso. O Presídio Central é o novo Carandiru.

Não nos damos conta, e ninguém faz essa análise, mas muitas vezes o menor de idade cumpre uma medida socioeducativa mais dura do que uma pessoa penalmente responsável. Explico: o menor de 18 anos, quando pratica um delito, recebe a pena máxima de três anos de internação. No caso de um maior praticar um homicídio simples, a pena varia de seis a vinte anos. Se ele for condenado a seis anos e cumprir um sexto da pena, ficará preso por um ano e poderá trocar de regime, ficando no regime aberto. Quer dizer, ele sai mais cedo da prisão. Então, reduzir a maioridade penal é uma alternativa falaciosa porque queremos dar uma resposta à sociedade através do Direito Penal; esse não é o melhor caminho.

 

IHU On-Line – Os defensores da redução da maioridade penal argumentam que os jovens de 16 anos devem ser responsáveis pelos seus atos. Considerando a questão da responsabilidade, que alternativas existem diante dessa proposta?

André Luís Callegari – Onde o Estado não entra se estabelece outro tipo de relação. Estudos sociológicos realizados nas favelas do Rio de Janeiro demonstram por que as milícias tomaram conta. Então, não se pode atribuir tudo ao Direito Penal. Temos de dar oportunidades aos jovens que têm a violência como base de identidade social e cultural. Precisamos de políticas públicas para que eles possam ter educação, alimentação e política social. Essas medidas não são adotadas. Fala-se que o país está erradicando a miséria, mas se vende muita coisa boa e se esconde muita coisa ruim. Volto a insistir que na América Latina, quando índices de criminalidade de um determinado delito aumentam, a primeira solução do legislador não é verificar o que está acontecendo, mas dar uma resposta ao clamor social. Estatisticamente, nunca o aumento da pena ou a redução da idade penal foram a solução para o índice de criminalidade. Se assim fosse, nos países em que há pena de morte não existiriam crimes.

Há uma proposta em São Paulo de que, caso não se reduza a idade penal, se aumente o tempo de internação dos menores de três para oito anos. Aí eu pergunto: Por que se interna um menor por três anos? Porque se espera ter mais chance de recuperá-lo e reintegrá-lo à sociedade. Isso é mais difícil de acontecer com um regresso. Se aumentar o tempo de ingresso dos menores em um estabelecimento prisional com outro nome, porque a Fase, por exemplo, tem as mesmas mazelas e problemas do presídio, a chance de recuperação será cada vez menor.

IHU On-Line – Qual a eficácia da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fase?

André Luís Callegari – O sistema que funciona na Fase é o mesmo sistema que funciona dentro do presídio. Existem as mesmas gangues, alguns são submetidos por força à vontade dos outros; há alguns que são forçados a assumir determinados atos infracionais lá dentro em nome dos outros; trata-se de um círculo vicioso.

Temos de pensar na política do egresso: o que é feito depois da internação? A Fase existe para reeducar e ressocializar os menores, mas muitas vezes eles nem entram socializados lá dentro. Então a proposta acaba sendo uma falácia. Seria preciso pensar num sistema que, após a saída, o menor pudesse de fato ser matriculado numa escola, ter um aprendizado técnico, ter uma oportunidade dentro da sociedade. Isso é muito difícil e esse é um investimento do Estado.

IHU On-Line – A solução é investir em outras questões, como trabalho e educação?

André Luís Callegari – Exato! O Estado tem que investir nisso. Há uma eclosão do sistema carcerário; todo mundo sabe disso. O Brasil está sendo condenado pelo Tribunal Internacional de Direitos Humanos, porque os presos estão aglomerados sem as condições mínimas de saúde, de higiene e de possibilidade de reinserção na sociedade.

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É claro que o crime que aconteceu em São Paulo chocou, foi amplamente divulgado e criou essa comoção, essa sensação de impunidade. Isso acontece cotidianamente; uns são mais noticiados, outros menos. Acontece que, quando isso vem à tona com tanta força, a população evidentemente se revolta. E o que ela pede? Vingança através do Estado.

IHU On-Line – Quais as implicações sociais da redução da maioridade penal?

André Luís Callegari – A população tem de estar ciente de que todas as medidas endurecedoras que virão, caso a maioridade penal seja reduzida, não serão para casos já praticados. No aspecto sociológico, nós faríamos com que jovens de 16 anos (se fosse esse o limite estabelecido pelo legislador) ingressassem nas casas prisionais.

Aí vem outra preocupação: criaríamos uma ala especial dentro dessas casas prisionais, com um tratamento diferenciado? Porque por um sistema biológico que o Código Penal adota, consideramos que nessa fase de 16 anos, embora o jovem tenha o direito civil de votar, ele não atingiu a maturidade plena. O que fariam os outros presos em relação a esse jovem?

Todo esse aspecto social tem que ser avaliado porque nós não temos, dentro do sistema prisional, as condições de separarmos os presos primários, aqueles que estão ingressando, e os presos provisórios, que estão lá no sistema presos por uma decretação de uma prisão preventiva para uma investigação, dos presos condenados. Então, a minha pergunta sociológica é: Será que estamos fazendo bem ou mal ao reduzir a maioridade penal? Não estaremos colocando em contato com pessoas de alta periculosidade, jovens que ainda têm uma chance de recuperação?

IHU On-Line – Como resolver o problema da criminalidade e da superlotação dos presídios?

André Luís Callegari – Em primeiro lugar, temos de pensar que o Direito Penal sempre foi pensado como a última justificativa de uma sociedade. Precisamos ter outras medidas, alternativas que visem solucionar os conflitos. O Direito Penal nunca vai deixar de existir, porque é a forma de o Estado intervir na solução de conflitos.

O problema é que nós temos de ter também políticas públicas fortes nas áreas menos favorecidas e de investimentos para que essas pessoas possam ter as mesmas chances do que os outros em uma sociedade igualitária. Esse é um fato que nós não temos.

Em segundo lugar, continua existindo aquela ideia de que o Direito Penal atinge as pessoas menos favorecidas. Se fizermos um levantamento no sistema prisional brasileiro, vamos constatar que 1%, e talvez nem chegue a isso, da população carcerária são presos relativos a delitos econômicos, delitos com sistema financeiro nacional, delitos contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro etc. 99% dos presos são de classes menos favorecidas. E isso tem uma explicação lógica: não punimos e não temos a força punitiva de atingir as classes mais altas que, também, através do desvio de dinheiro público, de recursos, de medicamentos, acabam matando indiretamente muita gente.

Acontece que esses delitos não têm repercussão, porque não são delitos de sangue, como nós dizemos, não são delitos de interesse da mídia. O que acaba acontecendo é que nós nos focamos sempre nos delitos com violência ou grave ameaça à pessoa. Como resolver esse problema? Não há uma solução mágica para isso. Efetivamente as penas não vão diminuir a criminalidade. Temos de investir para que essas pessoas saiam da zona de marginalidade e possam conviver socialmente com os mesmos direitos e garantias individuais que as outras pessoas têm.

IHU On-Line é um jornal da web 
 
 
Fonte: Algo a Dizer