sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Por que a educação em Cuba é uma história de êxitos e o que ela pode ensinar ao mundo

Estudantes cubanas, Havana, 2011


Por Clive Kronenberg* | Tradução do Diário Liberdade

Cuba leva muito a sério o tema da educação. Se converteu em uma prioridade depois que Fidel Castro liderou o triunfo da Revolução em 1959. A educação ajudou o país a se desfazer do rótulo de território mais desigual do Caribe hispânico durante os períodos coloniais e pós-coloniais de princípios do século XX.

As bases da nova ordem social – e socialista – de Fidel se fundamentavam na ideia comum de que só uma educação de qualidade poderia acabar com a grave situação de pobreza, ignorância e subdesenvolvimento que o país sofria.

Cuba investiu muito dinheiro para conseguir que seu sistema educativo fosse de qualidade. Durante as décadas de 1980 e 1990, a relação entre os gastos em educação e o produto interno bruto se encontrava entre as mais altas do mundo.

Cuba tem muito a ensinar à África e ao mundo no que se refere a priorizar e reformar o sistema educativo. Seu enfoque educativo contribuiu para a mudança social. Podem ser tiradas lições valiosas dessa experiência que poderiam ser úteis para o continente africano e, como demonstrei em meus estudos, particularmente para a África do Sul.

Após o governo socialista de Fidel Castro chegar ao poder, Cuba revolucionou o ensino por meio de três métodos:

1. Alfabetização

Em 1961, foi lançada a Campanha de Alfabetização, que sentou as bases da importância da educação para uma sociedade em conflito e em transição. Durante um ano, se concentrou a atenção em um milhão de analfabetos e se mobilizou 250 mil professores e milhares de estudantes.

No final de 1961, 75% desse milhão de pessoas havia alcançado um nível de alfabetização rudimentar. Foram realizados seguimentos meticulosos da educação da população adulta.

2. Acesso universal

Enquanto a campanha de alfabetização seguia seu curso, o índice de matriculação dos colégios aumentava consideravelmente (e se multiplicou por dois uma década depois).

O governo apresentou programas para as meninas que viviam no campo, as trabalhadoras domésticas, as prostitutas e para aquelas que haviam deixado o colégio antes de se formar. Esses programas, junto com a recém-fundada Organización de Guarderías, tinham como objetivo assegurar que a educação fosse acessível a todos. Essas medidas também se concentraram nas pessoas que viviam em zonas rurais isoladas.

O trabalho duro de Cuba deu seus frutos. Desde meados da década de 1990, o índice de admissão escolar se manteve em 99% tanto para meninos como para meninas, em comparação com 87% do resto da região latino-americana. Nessa época, 94% dos estudantes chegavam ao quinto grau, em contraste com 74% da região. Os índices de matrícula nas escolas secundárias variavam de 78% para os meninos a 82% para as meninas, enquanto no resto da região esses índices eram de 47% e 51%, respectivamente.

3. Importância dos professores

Cuba sabe o quão são importantes os bons professores. Durante uma extensa investigação, descobri que as instituições de ensino para professores utilizam, quando possível, os métodos e estratégias de ensino melhor documentados e mais avançados. Para ser professor em Cuba é preciso ser inteligente, ter um bom caráter, estar disposto a contribuir ao desenvolvimento social e ter boa relação com as crianças.

No início do século, Cuba presumia ser o país com mais professores per capita do mundo: um para cada 42 estudantes. Na Conferência Internacional de Pedagogia que teve lugar em Havana em 2015, foi revelado que, esse ano, a proporção de estudantes e professores era de um professor para cada 12 alunos.

A educação para a transformação social

Os métodos que Cuba utiliza são respeitados e empregados fora de suas fronteiras. Até 2010, seu método de alfabetização havia sido adotado em 28 países da América Latina, Caribe, África, Europa e Oceania. Esse método ajudou a formar milhões de pessoas não escolarizadas.

Graças às conversas que mantive com os responsáveis pela educação cubana durante minhas viagens de investigação, descobri que Cuba quer que o resto dos países que estejam passando por dificuldades aprendam com sua experiência. Opinam que é lamentável que quase 800 milhões de pessoas – dois terços delas são mulheres – sejam analfabetas. Também é imperdoável que quase 70 milhões de crianças não tenham acesso à educação básica.

Todos os cubanos defendem que é preciso ajudar a desenvolver as mentes das pessoas para que elas depois possam contribuir com um mundo livre de medos, ignorâncias e doenças. No final das contas, a educação empodera os seres humanos e lhes dá a oportunidade de se converter em perseguidores e guardiões do progresso e da paz.

O firme compromisso do governo cubano com a educação é inegável. A relativamente modesta situação econômica da ilha faz com que os triunfos educativos sejam ainda mais surpreendentes. Isso estabelece a base objetiva para um estudo mais profundo de seus métodos, especialmente por parte de países com dificuldades.

No final das contas, as conquistas de Cuba não são fruto de milagres ou coincidências. São o resultado de anos de esforço, de trabalho, de sacrifício e do cumprimento de compromissos cruciais com métodos muito eficazes.

* Doutor e pesquisador da Universidade Técnica da Península do Cabo, na África do Sul.


terça-feira, 4 de outubro de 2016

Existe “ideologia de gênero”?

Em entrevista à Pública, a doutora em Educação Jimena Furlani, que desenvolveu extensa pesquisa sobre o assunto, explica os equívocos do conceito.


O debate sobre a inclusão dos temas de gênero e sexualidade nos planos de educação (nacional, estaduais e municipais) foi um dos principais fatores de ascensão do Escola Sem Partido, como admite seu fundador Miguel Nagib: “A tentativa do MEC e de grupos ativistas de introduzir a chamada ‘ideologia de gênero’ nos planos nacional, estaduais e municipais de educação ‒ o que ocorreu, principalmente, no primeiro semestre de 2014 e ao longo de 2015 ‒ acabou despertando a atenção e a preocupação de muitos pais para aquilo que está sendo ensinado nas escolas em matéria de valores morais, sobretudo no campo da sexualidade”, disse o procurador em entrevista a Pública (a reportagem pode ser lida aqui). Para quem não se lembra, a bancada evangélica, senadores, deputados estaduais e vereadores evangélicos, católicos e conservadores conseguiram, após campanha fervorosa, vetar o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação (PNE) e, então, dos planos estaduais e municipais de educação de todo o país. Na época, era possível encontrar militantes pró-vida gritando “não ao gênero” diante de assembleias legislativas e pastores televisivos como Silas Malafaia, o deputado do PSC Marco Feliciano, o deputado do PP Jair Bolsonaro e o senador Magno Malta do PR bradando contra a “ideologia de gênero”, que traria a destruição da família e a doutrinação de crianças. A CNBB, na época, também divulgou nota afirmando que a ideologia de gênero “desconstrói o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher”. Nas missas e cultos, cartilhas foram distribuídas alertando pais e mães sobre o perigo silencioso que rondava suas casas – seus filhos seriam doutrinados a virar “outra coisa” que contrariasse seu sexo biológico. Mas o curioso é que “ideologia de gênero” não aparece nenhuma vez nos planos de educação ou nos estudos de gênero, e o termo nunca foi usado pelas ciências humanas. O texto vetado colocava como meta “a superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Intrigada com isso, a professora doutora Jimena Furlani, da Universidade do Estado de Santa Catarina, que atua na formação de educadores e profissionais da saúde e segurança pública para as questões de gênero, sexualidade e direitos humanos, desenvolveu uma extensa pesquisa, que publicou em uma série de vídeos (que você pode ver aqui). Em entrevista à Pública, ela conta que se espantou ao de repente “acordar ideóloga de gênero e doutrinadora de crianças” e por isso começou essa investigação. Leia a entrevista:

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O que é “ideologia de gênero”, afinal? De onde ela surgiu?

A ideologia de gênero é um termo que apareceu nas discussões sobre os Planos de Educação, nos últimos dois anos, e tem sido apresentado a nós como algo muito ruim, que visa destruir as famílias. Trata-se de uma narrativa criada no interior de uma parte conservadora da Igreja Católica e no movimento pró-vida e pró-família que, no Brasil, parece estar centralizado num site chamado Observatório Interamericano de Biopolítica. Em 2015 especialmente, algumas pessoas se empenharam em se posicionar contra a “ideologia de gênero”, divulgando vídeos em suas redes sociais: o senador pastor Magno Malta, o deputado Jair Bolsonaro, o deputado pastor Marco Feliciano, o pastor Silas Malafaia, a pastora Damares Alves, a pastora Marisa Lobo. Meus estudos mostraram que o termo é usado em 1998, em uma Conferência Episcopal da Igreja Católica realizada no Peru, cujo tema foi “A ideologia de gênero – seus perigos e alcances”. Parece que seus criadores se baseiam em dois livros para compor essa narrativa chamada “ideologia de gênero”: primeiro, no livro de Dale O’Leary intituladoAgenda de gênero, de 1996. O’Leary é uma militante pró-vida que participou das Conferências da ONU (do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995) como delegada. Ela faz um relato dessas conferências, descreve, sob o seu ponto de vista, a ação das feministas em apresentar o conceito gênero e como, a partir dali, a ONU assume a chamada perspectiva de gênero para as políticas públicas sobre os direitos das mulheres. O outro referencial usado na construção dessa narrativa é o livro de Jorge Scala, cuja primeira edição é intitulada Ideologia de gênero: o gênero como ferramenta de poder, de 2010, que no Brasil, curiosamente, é intitulado Ideologia de gênero – o neototalitarismo e a morte da família, de 2015. O autor é um advogado argentino, conhecido defensor de causas antiaborto e contra os direitos das mulheres, membro do movimento pró-vida, que apresenta uma série de interpretações dos estudos de gênero, extremamente problemáticas e convenientemente articuladas para desqualificar tais estudos e apresentá-los como danosos para a sociedade. Portanto, parecem ser esses os principais referenciais usados na criação da narrativa chamada “ideologia de gênero”, que nos últimos dois anos vem sendo divulgados e exaustivamente repetidos em vídeos, textos, cartilhas, documentos da CNBB, palestras etc. Uma retórica que afirma haver uma conspiração mundial entre ONU, União Europeia, governos de esquerda, movimentos feminista e LGBT para “destruir a família”, mas que, em última análise, objetiva, sim, propagar um pânico social e voltar as pessoas contra aos estudos de gênero e contra todas as políticas públicas voltadas para as mulheres e a população LGBT, sobretudo nas questões relacionadas aos chamados novos direitos humanos, por exemplo, no uso do nome social, no direito à identidade de gênero, na livre orientação sexual.

E qual a diferença entre ideologia de gênero e estudos de gênero?

Primeiro, entender que todos nós seres humanos possuímos um sexo e um gênero. Enquanto o “sexo” é o conjunto dos nossos atributos biológicos, anatômicos, físicos e corporais que nos definem menino/homem ou menina/mulher, o gênero é tudo aquilo que a sociedade e a cultura esperam e projetam, em matéria de comportamento, oportunidades, capacidades etc. para o menino e para a menina. O conceito gênero só surgiu porque se tornou necessário mostrar que muitas das desigualdades às quais as mulheres eram e são submetidas, na vida social, são decorrentes da crença de que nossa biologia nos faz pessoas inferiores, incapazes e merecedoras de menos direitos. O conceito gênero buscou não negar o fato de que possuímos uma biologia, mas afirmar que ela não deve definir nosso destino social. Originalmente, as reflexões acerca da influência da sociedade e da cultura, no conjunto das definições que nos dizem o que é “ser homem” e o que é “ser mulher”, se iniciaram nas ciências sociais e humanas, como sociologia, história, filosofia e antropologia, mas, hoje, os estudos de gênero se constituem num campo multidisciplinar, composto por várias abordagens e presentes em todas as ciências – nas naturais, nas exatas, nas jurídicas, nas da saúde, nas da comunicação, do esporte etc. Hoje os estudos de gênero se aproximam também das discussões com outras identidades, como raça-etnia, classe social, religião, nacionalidade, condição física, orientação sexual etc., sendo, por isso, chamados de estudos de interseccionalidade. O conceito gênero permite, ainda, explicar os sujeitos LGBT, especialmente os sujeito trans, na medida em que discutem, por exemplo, a identidade de gênero e o uso do nome social. Portanto, a perspectiva de gênero está na base dos novos direitos humanos e na justificativa das políticas de amparo às mulheres que repercute nas discussões acerca do conceito de vida e das leis sobre direitos sexuais e reprodutivos, e aborto e à população LGBT. Sem dúvida, se considerarmos que o conceito gênero permite as discussões acerca da posição da mulher na sociedade, da aceitação dos novos arranjos familiares, das novas conjugalidades nos relacionamentos afetivos, ampliação da forma de ver os sujeitos da pós-modernidade e no reconhecimento da chamada diversidade sexual e de gênero, então, não há campo do conhecimento contemporâneo mais impactante e perturbador para as instituições conservadoras e tradicionais que os efeitos reflexivos dos estudos de gênero. Isso nos faz entender porque o empenho tão enfático, persistente e até, em algumas situações, antiético das instituições que criaram e divulgaram essa narrativa denominada “ideologia de gênero”. Na minha opinião, há usos distintos da chamada “ideologia de gênero”. Parece que, no âmbito da cúpula da Igreja Católica, trata-se de uma questão dogmática e relacionada aos valores da ideologia judaico-cristã, que, segundo seus representantes, estariam sendo ameaçados pelo conceito gênero por causa das mudanças no comportamento das mulheres e nas leis sobre aborto, por exemplo, da aceitação das várias famílias e do reconhecimento dos direitos da população LGBT. Outro uso vem de representantes evangélicos: embora existam aqueles católicos que se aproveitam eleitoralmente dessa narrativa, usar a “ideologia de gênero” e sua suposta “ameaça” às crianças e à família tem sido mais presente em candidatos evangélicos – vide a chamada bancada cristã, que não apenas no Congresso Nacional, mas em todos os legislativos do país, deve aumentar, nas próximas eleições, à custa de campanhas cujo foco de “convencimento” deverá ser combater a ideologia de gênero.

E são os evangélicos que mais combatem a ideologia de gênero no Congresso…

Muitos pastores, em 2015, lançaram vídeos falando a respeito da ideologia de gênero, “explicando sua ameaça” às crianças e às famílias, com argumentos, visivelmente idênticos, em falas que não diferiam muito e confundiam e alarmavam mais do que explicavam o conceito gênero. Diziam coisas como: “Segundo a ideologia de gênero, você não vai mais poder dizer que é menina ou menino; a escola vai te doutrinar dessa forma. Tudo isso porque querem destruir sua família”. Dando continuidade à explicação, afirmavam: “Eles (os perversos ideólogos de gênero) querem negar nossa biologia”! Esse argumento da negação da biologia não é apenas absurdamente equivocado em relação aos estudos de gênero, mas constitui-se num ato deliberado de má-fé – uma desonestidade intelectual daqueles que criaram e divulgam a ideologia de gênero no Brasil. Os estudos de gênero não negam a biologia por um motivo muito simples: é preciso que ela exista para que possamos dizer que gênero é tudo o que não é biológico, ou seja, gênero difere da biologia, gênero é um conceito da sociedade e da cultura, gênero é, exatamente, o contrário. Não faz nenhum sentido dizer que os estudos de gênero negam a biologia; os estudos de gênero discordam é do determinismo biológico – quando a biologia é utilizada pra definir nosso destino social. Tenho que admitir que a construção dessa estratégia foi muito inteligente! Destaca-se o brilhantismo em construir uma narrativa, suficientemente ameaçadora para sociedade, na medida em que ela se volta para a criança e a família no seu intuito destruidor. Não há nada que mobilize mais as pessoas, principalmente pais e mães, do que alardear que “algo” ameaça suas crianças e que há um complô mundial para destruir sua família.

Se a ideologia de gênero foi um projeto do PT, quer dizer que, com a saída do PT do governo, ela não existe mais?

Palavras como gênero, identidade de gênero, orientação sexual e educação sexual foram excluídas dos planos nacional, estaduais e municipais de educação. O suposto pernicioso governo federal, o partido político e suas políticas de educação foram igualmente banidos do poder e do MEC. Para conter os revolucionários professores, especialmente aqueles que possuem sensibilização com o respeito às diferenças e discutem as formas de preconceito no cotidiano escolar, busca-se aprovar o projeto Escola Sem Partido – aliás, excelente aliado daqueles que criaram e divulgam a existência da ideologia de gênero. Se o governo do PT que criou a ideologia de gênero não está mais no poder, se tudo está sob controle e as políticas de educação do MEC, os livros didáticos e a formação de professores não mais conterão a perspectiva de gênero, então, por que é preciso manter vivo esse monstro? Por que pastores continuam dizendo em seus vídeos, missas, cultos que irão combater a ideologia de gênero? Primeiro, para manter a assustadora narrativa ideologia de gênero. Segundo, para apresentar-se como paladino da justiça, como aquele que vai combater e defender as criancinhas e a família brasileira da ideologia de gênero. Terceiro, para assim pedir o voto e se eleger. Quarto, para, ao ser eleito, impedir ou fazer retroceder conquistas, nas leis, para mulheres, a população LGBT e o reconhecimento das religiões de matrizes africanas; e, quinto, para aprovar leis como o Estatuto da Família, alterar a Constituição Federal, instituir uma teocracia cristã no Brasil. Sim, estou bem pessimista. A ideologia de gênero se tornou um excelente cabo eleitoral, e não há nenhum interesse em mostrar para as famílias, pais e mães, que não há nenhuma ação concreta que busque a destruição da família e que ninguém na escola vai dizer que um menino não é menino ou que uma menina não é menina.

E tudo vem no mesmo pacote, né? O Estatuto da Família, a proibição da discussão de gênero. O Escola Sem Partido também vem junto nesse projeto?

Uma análise que podemos fazer é entender que o tempo presente reuniu, conforme a expressão de Michel Foucault, “condições de possibilidades históricas” para que esse movimento conservador tivesse tanta projeção no Brasil. O senhor Miguel Nagib cria o Escola Sem Partido no ano de 2004 e, praticamente por dez anos, não houve uma projeção nacional de seu movimento. Nos últimos anos, o descontentamento com o governo federal, somado à convergência de inúmeras críticas e análise conjunturais, em vários campos, como economia, política e educação, favoreceu o surgimento e a união de forças conservadoras e tradicionais contra as políticas de igualdade, respeito às diferenças, direitos humanos e políticas afirmativas. Penso que a questão é muito mais complexa do que parece. Poderíamos, inclusive, polarizá-la entre a discussão de distintos projetos de governo e de visões de mundo: de um lado, os de direita e, de outro lado, os de esquerda. Precisamos falar sobre isso!

O que significa, na prática, tirar a discussão de gênero dos documentos oficiais?

Nas discussões e aprovações dos Planos de Educação ficou evidente que combater a “ideologia de gênero” significava retirar de qualquer documento as palavras gênero, orientação sexual, diversidade sexual, nome social e educação sexual. Mesmo que as palavras, nas frases, não implicassem nenhuma ameaça objetiva, evitar que as palavras fossem visibilizadas na lei certamente dificultaria aqueles que pretendessem trabalhar esses temas na educação, e, sem muitos argumentos, as palavras foram excluídas. No entanto, é preciso lembrar que retirar essas palavras da lei não elimina os sujeitos da diversidade sexual e de gênero do interior da escola brasileira e de todas as sociedades humanas. Crianças e jovens, assim como professores, pais e mães, possuem suas identidades de gênero, são sujeitos de afetos e convivem num mundo diverso. Aliás, não é a existência do conceito de gênero que “fez surgir” na humanidade pessoas homossexuais, travestis, lésbicas, transgêneros, transexuais ou bissexuais, por exemplo. Os estudos de gênero existem para estudar esses sujeitos, compreender a expressão de suas identidades, propor conceitos e teorias para sua existência e ajudar a construir um mundo onde todos/as se respeitem. Da mesma forma, não foi a existência do conceito gênero que “transformou” as mulheres em contestadoras. A condição histórica e material, de subordinação e de sofrimento existencial, das mulheres, em todas as culturas, é que as impulsionou e impulsiona a lutar pelas mudanças sociais que lhes garantam uma cidadania mais plena. O conceito de gênero pode ser banido do planeta, que mesmo assim a humanidade continuará se expressando em sua diversidade e buscando direitos humanos para todos.

E nessa briga vale tudo, né? Inventar cartilhas falsas, falar que é contra “gênero” sem nem saber do que realmente se trata…

As cartilhas foram apócrifas e anônimas. Eu fiz um documento-análise e no primeiro eu disse que ninguém sabia quem era, não tinha data nem gráfica. No inicio deste ano, eu descobri em um vídeo do professor Felipe Nery que a cartilha foi elaborada no Observatório Interamericano de Biopolítica. Você não tem na historia alguém que cria uma teoria e não assume essa teoria. E, pior, transfere essa teoria para os outros. Quando começou essa história de “ideologia de gênero”, eu acordei, de um dia para o outro, ideóloga de gênero, doutrinadora de crianças. Isso me motivou a iniciar pesquisas para entender de onde veio isso. Eu sempre falo que todo mundo já ouviu falar que os seres vivos se modificam ao longo do tempo num processo que se chama evolução e que transmitem isso aos mais aptos, e eu vou perguntar quem disse isso e as pessoas vão me responder Charles Darwin, e quem concorda com isso é chamado darwinista. Agora, a ideologia de gênero eles não assumiram que inventaram. A gente que tem que descobrir e contar para as pessoas que isso não existe nos estudos de gênero, que é uma interpretação propositalmente construída de forma negativa. As cartas não estão na mesa, eles não assumem que ninguém está doutrinando crianças na escola, que eles querem que não se fale de gênero na escola para que as crianças não acolham os sujeitos da diversidade, para que não aceitem que as pessoas possam ser vistas definitivamente sem preconceito. Que eles não aceitam os direitos humanos ampliados. Tem um vídeo que, ao mostrar um casal de transexuais, vem um comentário de que se trata de uma aberração humana, já que Deus criou o homem e a mulher. A gente conclui dele que eles são contra o conceito gênero porque Deus não criou travesti, transexual, transgênero, e, por isso, essas pessoas não merecem ter direitos.

E as pessoas são enganadas nessa confusão.

É claro que eles não acham que vão estar garantidos só com a confusão teórica que fazem. Eles condenam uma série de palavras que dizem fazer parte do pacote de ideologia de gênero para doutrinação das crianças e destruição das famílias. Eles condenam as palavras diversidade, homofobia, perspectiva de gênero, identidade de gênero, tudo que a gente tem utilizado para que as pessoas entendam a discussão dos direitos e da diversidade. E aí a pergunta é: “Qual é a proposta de acolhimento de vocês pra esses sujeitos, então? Ou querem fazer como aquele candidato à Presidência da República e mandar todo mundo para uma ilha?”. Eles querem que essas pessoas sumam, mas não assumem isso. O Escola Sem Partido ajuda a manter esse discurso de proibição da discussão e de segregação e, por isso, recebeu atenção.

Fonte: A Pública

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

O legado das remoções no Rio: violência, dívidas e povo na mão de milícias



Giulia Afiune, Jessica Mota e Natalia Viana

Da Agência Pública

Atrás da porta de metal da rua Camerino, no centro do Rio de Janeiro, duas escadas carcomidas levam ao segundo andar, onde, na ausência de janelas, tudo é malcheiroso e escuro. Ali, no meio de outras cinco ou seis famílias, moram as crianças Jackson, Jasmin, Jamile, Carolaine, Iuri, Karolyn, Cauane e Janderson, filhos de Jailson Lourenço da Costa, um negro alto, bonito, analfabeto. Eles dividem dois cômodos no cortiço ao preço de R$ 700 mensais; um deles acolhe geladeira, fogão e o colchão dos pais. No outro há uma cômoda, uma TV e uma cama compartilhada por todos os filhos. “Querendo ou não, um rola pro chão e a friagem bate”, preocupa-se o pai.

Faz sete anos que Jailson foi expulso do casarão azul, sobrado antigo que fica no traçado do VLT (veículo leve sobre trilhos), uma das atrações do Porto Maravilha – por sua vez, um dos grandes legados da Olimpíada de 2016 para o Rio, de acordo com a prefeitura. “Eles falaram que ia fazer reforma do cais do porto e ia passar aquele bonde, e não podia ter moradia ali”, lembra. O casarão, abandonado, havia sido ocupado por moradores da região: ambulantes, catadores, trabalhadores com parcos salários como ele. Foi ali que Jailson conheceu sua mulher. Em junho de 2009, foram removidos em apenas dez dias. A promessa era que “eles [a prefeitura] iam dar essa casa no Minha Casa Minha Vida pra cada um morar, sendo que não deu nada, cancelou, depois disso não deu nada pra ninguém”. Há três anos, a família mora no cortiço da rua Camerino. “Eu não posso falar pra senhora que eu sou feliz, que eu não vejo meus filhos muito felizes, não tem espaço, não tem nada. Tenho que ficar chamando a atenção. Se tivesse uma casa grande, eles iam ficar brincando e eu não ia ficar brigando tanto com eles, né?”.

“Sinto saudade do casarão mesmo, de morar lá, era bom. Era tranquilidade”, lamenta.

Por trás das saudades de Jailson e de milhares de famílias removidas para dar lugar ao espetáculo dos Jogos Olímpicos de 2016, há diversas violações de direitos humanos que permearam todo o processo, intrinsecamente ligado também à participação do Rio como sede da Copa do Mundo de 2014.

As famílias entrevistadas pela Pública para o projeto 100 – até o momento foram 62 entrevistas, todas feitas pessoalmente – relataram violências psicológicas e físicas. Treze dentre as 62 famílias ouvidas até a data de publicação disseram ter sido diretamente ameaçadas para deixar suas casas. “Falaram que iam botar a polícia em cima da gente, que iam derrubar a casa com a gente dentro”, relembra Eunice dos Santos, ex-moradora da Estrada da Boiúna, hoje no residencial Colônia Juliano Moreira, do programa Minha Casa Minha Vida, na zona oeste. Márcia da Silva relembra o trauma da filha, com então 3 anos, ao ver a antiga casa sendo demolida. A menina começou a ter pesadelos recorrentes. “O pediatra disse que talvez fosse precisar de tratamento psiquiátrico”, conta Márcia. Outras pressões foram mais veladas, porém contínuas. “As ameaças eram mais psicológicas. Diziam: ‘ah, mas você vê bem, que tá todo mundo saindo em volta, você tem que pensar na família, porque sua família pode sofrer depois as consequências”, relata José Ronilson da Silva, residente na Vila Autódromo.

No dia 3 de junho de 2015, a Guarda Municipal agrediu moradores deste vilarejo, onde moravam cerca de 500 famílias à beira da lagoa de Jacarepaguá e onde hoje está fincado o Parque Olímpico, durante uma tentativa de demolição. Imagens dos vizinhos de Ronilson com as cabeças ensanguentadas e marcas de bala de borracha nos braços circularam pelas redes. A persistência dos moradores em ficar no local resultou em uma pequena, mas simbólica vitória: 30 casas foram construídas para aqueles que ficaram na Vila Autódromo. Além das moradias, duas escolas e áreas de lazer compõem o plano de urbanização da comunidade, anunciado pela prefeitura em março de 2016, quando a maior parte das famílias já havia deixado o local.


Não há dados

Durante a gestão do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, o Rio de Janeiro viu um ciclo de remoções massivas sem precedentes na história. Sua real dimensão ainda é desconhecida. Apenas em julho de 2015, a prefeitura disponibilizou em um blog dados gerais: entre 2009 e 2015, foram reassentadas 22.059 famílias no Rio. A Prefeitura sustenta que 72,2% do total, ou 15.937 famílias, foram removidas por estarem sob risco de desabamentos, alagamentos, ou por estarem morando em condições insalubres. A gestão municipal reconhece apenas como demolições ligadas aos megaeventos aquelas realizadas na Vila Autódromo. “Nenhum outro processo de reassentamento em curso hoje na cidade tem vínculo com as instalações esportivas criadas para os Jogos”, diz o texto da prefeitura.

Não é o que se verifica nas entrevistas com as vítimas. A grande maioria dos removidos foi avisada do despejo por empregados da prefeitura, que disseram claramente se tratar de obras relativas aos Jogos Olímpicos. Em alguns casos, como no galpão abandonado que ficava na rua Ipadu, 700, em Curicica – removido para dar lugar ao BRT Transolímpica, o dossiê, documento inicial do processo de remoção, trazia o logo dos Jogos Olímpicos. Josué Lima, ex-morador da favela Metrô Mangueira, resume: “Não gosto de lembrar, não. A gente construiu a nossa vida lá. E ver ser destruída por causa de Olimpíada não é legal. Se fosse por causa de uma guerra, por causa de uma bomba, a gente aceitaria, mas por causa de Olímpiada…?”.

A prefeitura jamais publicou os dados oficiais detalhados sobre as remoções olímpicas. Não se sabe, por exemplo, quantas pessoas foram removidas das comunidades que estavam na rota de algumas obras-chave para os Jogos. De acordo com dados do relatório “Olimpíada Rio 2016, os jogos da exclusão”, publicado em novembro de 2015 pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada do Rio de Janeiro, se contarmos apenas três grandes investimentos listados como Legado dos Jogos Olímpicos, mais as obras para a reforma do estádio do Maracanã, que vai abrigar a abertura e encerramento do evento, foram 2.548 famílias expulsas. Esse levantamento contempla as comunidades da região do Recreio, por onde passou o BRT (bus rapid tranport) Transoeste, o bairro de Curicica, cortado pelo BRT Transolímpica, o morro da Providência, na área do Portro Maravilha, onde houve remoções por causa da instalação de um teleférico, além de outras ocupações naquele mesmo perímetro, como a do casarão azul de Jailson.

Segundo a prefeitura, no mesmo blog, apenas 2.125 famílias foram reassentadas por causa de obras de mobilidade e infraestrutura.

A Pública fez dois pedidos pela Lei de Acesso à Informação, mas não obteve resposta.


Desinformação é arma

A falta de informação sobre os despejos foi uma constante no processo das expulsões olímpicas e levou a organização Artigo 19, que defende o direito à informação, a apontar para “um quadro crítico de falta de transparência e de restrição a informações públicas sobre importantes obras de infraestrutura que estão modificando o espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro e a vida de seus moradores, sob a justificativa da preparação para um megaevento esportivo”. Em um relatório sobre o BRT Transolímpica – primeira grande obra relativa aos Jogos 2016, que começou a ser construída em 2012– , a ONG afirma que houve uma “generalizada falta de informações” para os moradores das comunidades da região. Não havia um site específico para pedidos de acesso à informação, e todos tinham de ser feitos pessoalmente, em papel, na prefeitura. De 39 pedidos feitos a quatro secretarias municipais e ao gabinete do prefeito, apenas um foi integralmente respondido. O relatório conclui que, após meses fazendo pedidos de informação, era impossível saber qual seria o traçado final do BRT, embora centenas de famílias já tivessem sido expulsas.

“Na verdade, a gente ficamos sabendo através de boatos na internet que ia haver uma desapropriação, que ia passar uma linha e a gente ia sair”, lembra Ozineide Pereira da Silva, que morou 20 dos seus 30 anos em um enorme galpão ocupado na Ipadu, número 700, em Curicica. “Até que um dia a prefeitura teve lá fazendo cadastro, tirando foto da nossa casa, e falou que a gente ia sair e que ia indenizar a gente.” Entre o primeiro susto e a desapropriação efetiva, passaram-se mais de dois anos, sem nenhuma informação precisa: “Eu fiquei sabendo que ali ia sair mesmo em 2013. Em 2014, pelo mês de julho, que elas começaram ir na nossa casa. Aí, em agosto, comecou todo o processo de documento, e a gente recebeu em 2015”, diz.

Para a pesquisadora Mariana Cavalcanti, que acompanhou de perto o processo das remoções em Curicica, “a falta de informação foi uma estratégia deliberada da prefeitura”, diz. Ela conta que os moradores da Vila União de Curicica, próxima à comunidade de Ozineide, ficaram sabendo da ameaça do BRT quando um vídeo propagandístico da prefeitura foi postado na internet, mostrando o traçado original planejado, em meio a promessas de valorização e benefícios para a população. “As pessoas viram que o BRT ia simplesmente passar pelo meio da comunidade.” “É como se você fizesse uma brincadeira, cortasse a cidade como se fosse Deus”, completa o sociólogo Paulo Magalhães, que na época era consultor da vice-presidência da Caixa Econômica Federal e acompanhou de perto as negociações.

A falta de informações confiáveis acompanha ainda hoje os moradores removidos da Vila União e do Ipadu, mesmo depois de terem ido morar no condomínio Colônia Juliano Moreira através do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante a entrevista à Pública, Ozineide mostra o único papel que recebeu – um “dossiê”, sem nenhum valor legal. Até hoje, nem ela nem seus vizinhos receberam o contrato que atesta serem os ocupantes legais do imóvel. “Eu tenho medo. Porque aqui a gente não paga, porque foi uma troca de chave. Mas e depois o governo muda, depois vai saber. A gente assinou, mas eles não deram nenhum contrato pra gente. Não tenho nada que diga que isso aqui é meu.”

A situação é mais grave porque, como constatou a reportagem da Pública (leia aqui), muitos moradores do Colônia começaram a receber cobranças do Banco do Brasil no valor de R$ 75 mil – como se efetivamente tivessem devendo um dinheiro que jamais terão. O valor deveria estar sendo pago pela prefeitura, à qual o Banco do Brasil atribui o problema. Resultado: muitos moradores estão com o nome sujo no SPC, o Sistema de Proteção ao Crédito .

Muitos têm medo de falar, não querem aparecer em fotos ou vídeos. Ou porque já foram ameaçados ou porque podem vir a ser. A própria reportagem da Pública, durante a apuração deste especial, recebeu um “recado”. Uma moradora de um dos condomínios disse que ligou para ela a sobrinha de Marli Ferreira Lima Peçanha, que era assessora do gabinete do prefeito em 2015 e hoje é coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Habitação. É ela quem lida pessoalmente com diversos casos de remoções. Seu nome é citado recorrentemente por moradores, que contam terem recebido dos funcionários públicos promessas que não se cumpriram . “Você não está autorizada a fazer entrevista aqui”, nos falou a mandante do recado.


Ameaça constante

A ameaça reiterada de remoção, ao longo de décadas, foi mencionada por entrevistados de todas as comunidades. Não à toa, todas elas estavam não só no caminho dos BRTs e obras para os Jogos, mas em áreas de grande valorização imobiliária. O pesquisador Lucas Faulhaber relata no seu livro SMH 2016 – Remoções no Rio de Janeiro, uma coautoria com a jornalista Lena Azevedo, que em 2014 o Rio possuía o metro quadrado mais caro do país, uma média de R$ 10.250, após um aumento dos preços residenciais em 700% em 2010, segundo levantamento da Secov-Rio.

“Em 2006, o César Maia, com o pretexto de que não poderia ter comércio nas comunidades, veio e derrubou a casa das pessoas. Quando foi final de 2008 pra 2009, a Subprefeitura da Barra começou de novo a vir aqui falar besteirinha. Primeiro mandou um monte de… diz que era assistente social, pegaram todos os dados da comunidade e entregaram tudo pra subprefeitura. Então, quando a subprefeitura chegou em cima da gente [em 2012], sabia da nossa vida mais do que a gente”, diz o capixaba Jorge Santos, ex-morador da Vila Recreio II.

O fundador da Vila Autódromo, o pescador Steliano Francisco dos Santos, relatou ter recebido as primeiras ameaças de despejo apenas seis meses depois de ter montado o primeiro barraco da comunidade.“Aí parava, passava seis meses, vai, sai hoje, sai amanhã… e nunca sai. E eu ficando. Nisso foram 36 anos”, lembrou, em entrevista feita no começo de 2014. Ele faleceu pouco depois de ter sua casa demolida.

Diante das renitentes ameaças, quando a hora “do bicho pegar” – nas palavras de seu Steliano –, muitas famílias aceitaram a única proposta feita pela prefeitura. Jorge Lima, não. Ele ajudou a organizar a mobilização das famílias da favela Metrô Mangueira, que conseguiu uma das maiores conquistas: dois condomínios populares a apenas algumas ruas de distância. E se lembra da “frase sempre usada” pelos funcionários da prefeitura, nas primeiras visitas. “Aquela frase que eles repetiam: “ou Cosmo ou rua”. “Cosmo” significava serem transferidos para um dos condomínios do Minha Casa Minha Vida no bairro de Cosmos, na zona oeste, a 60 quilômetros de distância.

Hoje, os que se dizem mais contentes são justamente aqueles que saíram de uma situação de moradia degradante para os apartamentos do Minha Casa Minha Vida em regiões próximas de onde moravam, como no morro da Providência e no metrô Mangueira. “A gente bateu o pé que não ia sair dali e aí teve o assunto de que iam liberar esse aqui pra gente, aí falei: ‘Maravilhoso’”, diz o ex-morador do Mangueira, José Miranda. “Em matéria de moradia, está muito melhor; em matéria de conforto, está muito melhor.”

Não foi o caso da maioria dos entrevistados. Nossa reportagem ouviu, por exemplo, famílias removidas do bairro do Recreio transferidas para Campo Grande, a 28 quilômetros de distância, e famílias removidas do centro da cidade para o bairro de Senador Camará, a cerca de 40 quilômetros de distância. Os ex-moradores da ocupação Machado de Assis, no local do Porto Maravilha, quando moravam no centro, estavam do lado de seus trabalhos. Agora, têm de acordar às 4 da manhã para ir para o mesmo lugar, se é que não perderam o emprego. “O ambiente, pra mim, é normal. Tô superbem. Mas que eu preferia estar lá no centro, eu preferia. Lá, em qualquer lugarzinho, eu colocava um isopor com cerveja, com biscoito, qualquer esquinazinha ali eu já tinha um trabalho. Pra ajudar na renda dentro de casa”, diz Simone da Conceição, que hoje mora no Minha Casa Minha Vida em Senador Camará. “Só me arrependo em matéria de trabalho. Lá eu já tinha uma ocupação certa pra mim, sendo mulher com 40 anos de idade.”

Sônia Braga, ex-moradora da comunidade Vila Harmonia, no Recreio, e hoje também em Senador Camará, disse que as condições não eram adequadas quando as famílias foram reassentadas – e tiveram um alto custo pessoal. “Aqui não tinha ônibus, não tinha van, não tinha nada. Eu não ia botar meu filho pra sair de madrugada num lugar deserto. A prefeitura falou que ia colocar ônibus e não colocou. Meu filho ficou quase dois anos sem estudar.”

A segurança do bairro onde todos se conheciam há 10, 20, 30 anos desapareceu. O pé no chão de terra do quintal também. As árvores que faziam sombra, os bichos, os quintais, como o de Jane Nascimento, que davam espaço para seu trabalho. “O espaço fora da sala, quarto, cozinha não é mais meu. Eu não posso receber um caminhão pra me entregar um material para fazer uma placa”, explica a artesã e ex-moradora da Vila Autódromo. “’Dessocializou’ minha vida toda, acabou com tudo.”


A Vila Autódromo

Durante a pesquisa que originou seu livro, o arquiteto e urbanista Lucas Faulhauber conseguiu identificar diversas estratégias adotadas pela prefeitura e outros órgãos para a remoção de uma comunidade. Entre elas, a visita de agentes públicos disfarçados, sob pretextos inventados, para medir e fotografar as casas e entrevistar as pessoas; a repressão da guarda municipal contra moradores; as demolições de casas já negociadas, deixando a comunidade em frangalhos e cheia de entulhos, lixo, baratas e ratos; e as negociações individualizadas, que minaram a força da organização coletiva para garantir um melhor “negócio” para a prefeitura. Dessa maneira, os que já haviam aceitado os termos da administração passavam a pressionar também vizinhos e familiares.

Apenas uma comunidade passou por absolutamente todas essas etapas, a mais emblemática das remoções olímpicas: a Vila Autódromo. Os entrevistados pela Pública relataram situações de intrigas plantadas pelos funcionários da prefeitura, como HeloísaHelena Costa Berto, que diz ter sido acusada de ter embolsado a indenização de outra pessoa. Ela mostrou à Pública uma mensagem de WhatsApp de um membro da administração municipal que fazia uma ameaça velada. De maneira semelhante, um parente de uma liderança da Vila Autódromo contou à reportagem que estava disposto a processá-la porque teria “perdido” uma indenização milionária: ela, que o abrigava, negou-se a sair da casa e abriu mão de qualquer indenização para permanecer na Vila.

É inegável que os moradores da Vila Autódromo receberam compensações muito maiores do que os de outras comunidades. Em especial, aqueles que resistiram por mais tempo. Colaboraram para isso a união dos moradores, que, sobre escombros continuavam fazendo festejos juninos na terra enlameada, o apoio de estudantes, midialivristas e pesquisadores à sua causa, e o fato de ser a única comunidade que afetava diretamente os planos da gestão de Eduardo Paes e das construtoras para os Jogos Olímpicos e os condomínios de luxo à beira da Lagoa, que virão depois. Mesmo essas compensações, mais adequadas ao valor do terreno valorizado pelos empreendimentos, foram absolutamente desiguais e marcadas por violência psicológica. Houve pessoas que receberam indenizações de R$ 700 mil; outras, propostas de até R$ 2,5 milhões. Outras, ainda, receberam sete apartamentos no Minha Casa Minha Vida. Os nomes não serão publicados a pedido delas.

Diante desse quadro de coerção, negociações individualizadas e falta de transparência, é notável a postura da assessora do prefeito Marli Ferreira Lima Peçanha, filmada pela reportagem da Pública em 25 de fevereiro deste ano (assista aqui). Diante da demolição da casa de dona Heloísa, onde funcionava também seu terreiro de candomblé, Marli bradava para quem quisesse ouvir: “Eu sinto o cheiro desse povo de longe. Não dou papo. Aqui é tudo farinha do mesmo saco. Eles não moram aqui e vivem disso”. Não é o tratamento profissional que se espera de um agente público.

Questionada via Lei de Acesso à Informação sobre a origem dos recursos usados para indenizações na Vila Autódromo, a prefeitura não respondeu até a publicação desta reportagem.


O maior legado das remoções olímpicas: uma multidão nas mãos das milícias

O jornalista desavisado que tentar entrar em alguns dos condomínios do Minha Casa Minha Vida da zona oeste vai rapidamente se deparar com três coisas. A primeira é que todos são cercados, com portões que controlam a saída e a entrada dos moradores. Não há porteiros. A segunda é que há sempre alguns jovens fortes encostados nos prédios ou em carros, observando o movimento. E a terceira é que os moradores têm muito medo de dar entrevistas.

A reportagem da Pública conheceu a realidade do medo impingido pela milícia quando esteve por duas vezes no Condomínio Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Na primeira vez, um rapaz alto, de blusa regata, nos chamou para explicarmos o que fazíamos ali. Não se apresentou, mas assentiu. Os moradores falaram da milícia de maneira velada, reclamando que “não há mais tanta liberdade”, “as crianças não podem ficar na rua depois das 22 horas” ou “tem gente demais querendo mandar aqui”. Numa segunda visita, a vigilância foi mais ostensiva: enquanto nossa repórter conversava com um morador no primeiro andar, dois jovens vigiavam do andar térreo, deixando o homem e sua esposa profundamente consternados. “Não é o miliciano, é o filho do miliciano”, ele disse. Assustados, não quiseram dar entrevista nem contar sua história.

O medo do poder da milícia ecoa outro medo, sempre constante nas favelas cariocas, o medo do tráfico. Nas palavras da pesquisadora Mariana Cavalcanti, “comunidade pobre no Rio sempre tem dono”, e o controle de prédios inteiros do Minha Casa Minha Vida por milícias formadas por ex-policiais e bombeiros é o revés dessa realidade. Segundo os relatos ouvidos, os milicianos impõem a ordem, cobram taxas de gás, luz, TV a cabo, dão toques de recolher, espancam e expulsam moradores que se insurgem contra eles. Assim garantem, na própria visão, a “ordem” e a “segurança”, deixando o tráfico longe dali.

Na origem das atuais milícias que controlam a zona oeste da cidade está a polícia mineira, que se enraizou na zona oeste a pretexto de combater a criminalidade nos anos 2000. Em setembro de 2008, quando era candidato a governador do estado, o prefeito Eduardo Paes explicou ao jornal RJTV, da Rede Globo, a eficácia desse tipo de milícia: “Você tem áreas em que o Estado perdeu a soberania por completo. A gente precisa recuperar essa soberania. Eu vou dar um exemplo, pois as pessoas sempre perguntam como recuperar essa soberania. Jacarepaguá é um bairro que a tal da polícia mineira, formada por policiais e bombeiros, trouxe tranquilidade para a população. O morro São José Operário era um dos mais violentos desse estado e agora é um dos mais tranquilos. O morro do Sapê, ali em Curicica. Ou seja, com ação, com inteligência, você tem como fazer com que o Estado retome a soberania nessas áreas”, disse. Após o episódio, Paes negou diversas vezes defender a ação das milícias.

O peemedebista iniciou sua carreira política naquela mesma região em 1993, como subprefeito da Barra e de Jacarepaguá aos 23 anos. É ainda ali onde mantém seu maior apoio eleitoral – quando foi reeleito em 2002, 822 mil entre os cerca de 2 milhões de votos obtidos vieram da zona oeste. Uma das áreas em que ele teve maior percentual de votação foi Santa Cruz, onde atualmente foram implantados diversos condomínios do Minha Casa Minha. Obteve quase 77% dos votos válidos.

Não é à toa que a presença de milícias é bem mais marcante na zona oeste do Rio. Se a maioria dos novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida está nessa região, também não é surpresa que a grande maioria desses prédios esteja submetida a elas. Segundo dados da Prefeitura, de um total de 16.309 mil pessoas removidas através do programa, metade foi para a zona oeste e a outra metade foi dividida em condomínios no centro, zona norte e Jacarepaguá.

O gabinete do prefeito informou ainda o número de famílias assentadas em alguns empreendimentos vistados para o projeto 100. Três dos mais populosos conjuntos de condomínios – os de Campo Grande, Senador Camará e Cosmos, que receberam juntos 5,121 famílias reassentadas – estão no extremo da zona oeste da cidade. Esses condomínios foram habitados por pessoas que já passaram por todos os processos descritos nessa reportagem. Há relatos em ambos de presença de milícia.

Neste mapa produzido pela Pública, com a origem e o destino das remoções de comunidades ligadas à Olimpíada, percebe-se o massivo deslocamento que ocorreu para a zona oeste. A Pública utilizou como base as localizações dos condomínios do Minha Casa, Minha Vida construídos até o primeiro semestre de 2015, apuradas pelos jornalistas Luã Marinatto e Rafael Soares, do Jornal Extra, e informações reunidas no dossiê do Comitê Popular.

Num notável esforço de reportagem durante o primeiro semestre de 2015, os jornalistas do Jornal Extra constataram que, até então, todos os 64 condomínios do Minha Casa Minha Vida que já haviam sido inaugurados no Rio destinados aos beneficiários mais pobres eram alvos de grupos criminosos. Mais da metade – 38 conjuntos habitacionais na zona oeste – era, na data da apuração, controlada por milícias. Entre eles os condomínios Livorno, Trento e Varese, em Cosmos, e Treviso, Terni e Ferrara, em Campo Grande, que receberam removidos da Olimpíada. Em Cosmos, os repórteres flagraram edifícios que tinham o símbolo de um famoso miliciano, o ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman – um morcego negro, sobre a frase: “bem-vindos”.

A ausência de garantias básicas aos moradores removidos – como informações sobre as contas, o condomínio, prazo para o imóvel passar ao seu nome e contrato de entrega de chave – ajuda a deixá-los vulneráveis às exigências da milícia. “A subprefeitura local tem um poder enorme”, explica o sociólogo Paulo Magalhães, que observou a dinâmica da região após ser contratado pela Invepar para fazer um plano de investimento social privado em virtude da construção da Transolímpica. “E faz a política articulada com dois mercados grandes – o mercado de segurança e o mercado imobiliário formal”. Ambos os interesses, diz Paulo, são concatenados. “O marketing da milícia é vender um terreno onde você não tem problemas de segurança”.

É a nova face de um expediente tão antigo que permeou todas as fases da história do Rio de Janeiro. As remoções forçadas já aconteciam em 1808, quando o rei de Portugal dom João VI se mudou para Brasil e usurpou casas dos moradores do centro da cidade para instalar sua luxuosa corte. As casas eram marcadas com a sigla “PR”, de “Príncipe Regente”, uma violência simbólica, mas real, reeditada durante as remoções olímpicas: até 2013, todas as casas a serem demolidas eram marcadas com a sigla SMH – Secretaria Municipal de Habitação.

“A história do Rio de Janeiro é calcada em cima de construção e expulsão daqueles que construíram”, reflete Sandra Maria, uma das moradoras da Vila Autódromo que contou sua história para este especial. “Os ex-escravos construíram o centro do Rio de Janeiro e depois foram expulsos dele. Aí constrói o morro de Santo Antônio e depois é expulso dele. A zona sul foi construída pelo trabalhador expulso do centro. O pobre, no Rio de Janeiro, não tem direito a morar próximo das áreas privilegiadas. Não pode morar perto da praia, não pode morar perto da cachoeira, não pode morar perto da floresta. Chega uma hora que você questiona: qual é o valor da história de um povo?” Foi essa percepção, conta ela, que a fez decidir juntar-se à briga dos demais moradores, e permanecer até ter sua casinha na pequena vila que hoje ladeia o Parque Olímpico.

“Alguém precisa mudar a história desta cidade”, diz.


Fonte: A Pública

terça-feira, 5 de julho de 2016

Boulos: onde está o “rombo” da Previdência

PARECE, MAS NÃO É: Grafite de Edgar Mueller no solo. Artista de rua alemão é conhecido por criar ilusionismo em três dimensões


Vasto estudo da economista Denise Gentil demonstra: Seguridade é superávitária. Ilusão de “déficit” deve-se ao desvio sistemático de receitas para pagamento de juros

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Por Guilherme Boulos | Imagem Edgar Mueller

O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa.

A missão, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu a reforma na abertura do ano legislativo como parte das fracassadas tentativas de angariar apoio no mercado. Agora, o interino e seu ministro-banqueiro querem impô-la goela abaixo dos trabalhadores.

Paralelamente intensifica-se a mistificação da opinião pública, forjando um consenso de que o ataque às aposentadorias é uma preocupação com o futuro e que, sem ele, o país caminharia à bancarrota.

O primeiro mito é de que os brasileiros se aposentam mais cedo que a maior parte dos trabalhadores do mundo. E que, com o aumento da expectativa de vida por aqui, nos tornamos um caso único e insustentável.

Vamos aos números. Nas regras atuais, para obtenção de aposentadoria integral, os homens precisam da combinação de 60 anos de idade com 35 de contribuição, e as mulheres, 55 de idade com 30 de contribuição. É o chamado fator 85/95, aprovado em 2015. A expectativa de vida média no país é hoje de 75 anos.

O economista da Unicamp Eduardo Fagnani fez o comparativo: “No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o patamar 35/30 anos é superior ao estabelecido na Suécia (30 anos) e se aproxima do nível vigente nos EUA (35 anos), Portugal (36), Alemanha (35 a 40) e França (37,5), por exemplo. Como se sabe, esses países têm renda per capita bastante superior à brasileira e a expectativa de vida ao nascer é superior a 80 anos”.

O Brasil, diz ele, tornou-se um ponto fora da curva pela razão inversa. A aprovação do fator previdenciário em 1998 estabeleceu padrões de aposentadoria mais duros que a média internacional, em prejuízo dos trabalhadores.

O segundo mito, repetido à exaustão, é o do rombo da Previdência Social. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou recentemente que a Previdência terá um déficit de R$136 bilhões neste ano, seguindo a trajetória dos anos anteriores. As receitas da Previdência, portanto, seriam sistematicamente menores que o gasto com aposentadorias. Daí a necessidade da reforma.

Num extenso trabalho, a economista da UFRJ Denise Gentil mostrou que esse cálculo é falacioso. Acima de tudo, desrespeita a normatização do sistema de Seguridade Social pela Constituição.

A contabilização do déficit considera como receita da Previdência apenas os ingressos do INSS que incidem sobre a folha de pagamento. Desconsidera outras fontes estabelecidas expressamente pelo artigo 195 da Constituição, tais como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as receitas de concursos de prognóstico (resultado de sorteios, como loterias e apostas).

Essas fontes estão atreladas constitucionalmente ao sistema de Seguridade Social. O dito rombo da Previdência é resultado do direcionamento indevido delas a outras finalidades, notadamente o pagamento da dívida pública.

A professora Denise estudou um período de 15 anos, esmiuçando como a manobra que mistura o orçamento da Seguridade Social com o orçamento fiscal produz a ideia do rombo.

E não se trata apenas de uma sutileza contábil. O que está em jogo é a disputa do fundo público entre o necessário pagamento das aposentadorias ao trabalhador brasileiro e o financiamento de agiotas internacionais, com os juros escorchantes da dívida.

Meirelles e sua turma têm um lado bem definido nesta disputa. Com os argumentos falaciosos do “rombo” e das “distorções”, querem na verdade retirar direitos adquiridos, penalizando os setores mais vulneráveis. Aliás, não os vemos questionar o pagamento de pensões vitalícias a familiares de militares nem o acúmulo de benefícios pelos ministros do Superior Tribunal Militar.

Colocando os mitos de lado, a marca desta reforma da Previdência é atacar os direitos dos trabalhadores, mantendo intocados os privilégios.


sexta-feira, 24 de junho de 2016

Uma revolução acontece no México — mas a mídia “não sabe”

O que começou como uma greve dos professores contra a privatização da Educação no país, se espalhou em manifestações, bloqueios e comunas. O EZLN, histórico grupo revolucionário, notificou o governo que não irá tolerar a violência institucional praticada contra a população.

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Em um comunicado divulgado na sexta-feira, 17 de junho, os zapatistas colocaram as seguintes questões relacionadas com a greve em curso dos professores nacionais no México:
“Eles apanharam, jogaram gás neles, os prenderam, os ameaçaram, sofreram disparos, calúnia, com o governo declarando estado de emergência na Cidade do México. Qual é o próximo passo? Irão desaparecer com os professores? Será que vão matá-los? A reforma educacional vai nascer por cima do sangue e cadáveres dos professores?”

No domingo, 19 de junho, o Estado respondeu a estas perguntas com um enfático “Sim”. A resposta veio na forma de fogo de metralhadora da Polícia Federal dirigidas contra professores e moradores que defendem o bloqueio de uma estrada em Nochixtlán, uma cidade no sul do estado de Oaxaca.

Inicialmente, o Ministério de Segurança Pública de Oaxaca afirmou que a Polícia Federal estava desarmada e “nem mesmo carregava bastões”. Após ampla evidência visual e uma contagem de corpos de manifestantes mortos no “confronto”, o Estado admitiu que policiais federais abriram fogo contra o bloqueio, matando seis. Enquanto isso, os médicos em Nochixtlán divulgaram uma lista de oito mortos, 45 feridos e 22 desaparecidos. Na segunda-feira, o Coordenador Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), disse que dez foram mortos no domingo, incluindo nove de Nochixtlán.

Os professores pertencentes à CNTE, uma facção mais radical de cerca de 200 mil dentro dos 1,3 milhões do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educaçãpo (SNTE), o maior sindicato da América Latina, estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 15 de maio. Sua demanda principal é a revogação da “Reforma Educacional”, iniciada pelo presidente do México, Enrique Peña Nieto em 2013.

Um plano neoliberal baseado em um acordo de 2008 entre o México e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a reforma visa padronizar e privatizar o sistema de educação pública do México, bem como enfraquecer o poder do sindicato dos professores. Os professores também estão exigindo mais investimento em educação, liberdade para todos os presos políticos, além da verdade e justiça para os 43 desaparecidos de Ayotzinapa.

Protesto contra a reforma educacional na Cidade do México | Foto: Yahoo

Um ataque tarde da noite no dia 11 de junho contra o acampamento dos professores em um bloqueio no Instituto de Educação Pública (IEEPO) concentrou mais de mil policiais, que moveram as barricadas e retiraram rapidamente os professores e moradores do local. Um dia depois, os dois principais líderes da CNTE em Oaxaca e Cidade do México foram presos, além de 24 mandados de prisão emitidos para as outras lideranças.

Dezenas de bloqueios foram feitos pela população até o dia 14 de junho, quando dezenas de milhares saíram às ruas para comemorar o aniversário da rebelião em Oaxaca feita em 2006, com a construção de uma comuna que durou cerca de cinco meses.

A CNTE controla 37 pontos críticos nas rodovias em todo o Estado, bloqueando com 50 caminhões-tanque expropriados. Os bloqueios foram tão eficazes que a ADO, uma grande linha de ônibus de primeira classe, cancelou indefinidamente todas as viagens da Cidade do México para Oaxaca, fazendo a Polícia Federal usar aviões para enviar reforços na cidade de Oaxaca, Huatulco (na costa) e Ciudad Ixtepec.


Domingo à noite, a policia começou a cortar a energia para vários setores da cidade, afetando o transporte público, e aumentando os temores de que as forças federais e estaduais tentassem tomar a cidade e o acampamento dos professores na praça principal (Zócalo).

Já na segunda-feira, pelo menos 40 mil pessoas marcharam em Oaxaca para protestar contra a violência do Estado no domingo. Oitenta grupos da sociedade civil emitiram um “alerta humanitário devido ao ataque do Estado armado contra a população civil”. O governador de Oaxaca, Gabino Cué, afirmou que os professores estão em minoria nos bloqueios — tentando deslegitimar a luta.

Foto: Jorge Luis Plata/Reuters

Na cidade de San Cristóbal de las Casas, integrantes do EZLN alertaram o ofensiva do governo mexicano contra os professores e a população de Oaxaca.

Em um comunicado oficial, o grupo zapatista diz “não tolerar a violência praticada de forma rotineira contra os educadores e os estudantes”, e que a cada vez que o conflito se aproxima de territórios ocupados pelo grupo, “maiores as chances de um eventual confronto para proteger a população civil contra o Estado assassino e policial”.

Oficialmente, o EZLN não pega em armas desde a metade dos anos 90, após uma ofensiva do grupo revolucionário em Chiapas. Desde lá, diversas tentativas de negociar um processo de paz foram esgotadas, por conta da pressão do exército nos arredores das cidades ocupadas pelo grupo.

Mesmo com a possibilidade de uma verdadeira revolução ocorrer no México, ainda mais urgente que a situação e os protestos na Venezuela, o assunto não virou manchete nos meios de comunicação do Brasil.

Fonte: Medium

terça-feira, 1 de março de 2016

Com a palavra, os idiotas

As redes sociais são veículo fundamental para diversas causas, mas libertaram uma fúria reacionária que pode gerar efeitos preocupantes.

Trump e Bolsonaro
Trump e Bolsonaro: vida curta?





"As mídias sociais deram a palavra a uma legião de imbecis que antes só falavam numa mesa de bar depois de uma taça de vinho, sem causar qualquer prejuízo à coletividade". A frase do escritor italiano Umberto Eco, morto na semana passada, não poderia ser mais certeira para o atual momento brasileiro. Em tempos de crise sobram ódio e oportunismo nas redes e falta racionalidade política.

A frase de Eco pode até soar como ideia antiquada de um vovozinho que não entendeu o rolê, que não sabe como as redes deram voz a quem nunca conseguiu falar. Que foi pelas redes que os jovens pediram mais mobilidade urbana, que os LGBTs disseram a que vieram, que as mulheres se organizaram em um novo feminismo. Tudo isso é verdade, mas Eco também tinha sua razão.

A prova é o triunfo cada dia mais eminente deDonald Trump, o fanfarrão perigoso que corre o risco de ser o candidato republicano e até mesmo o próximo presidente dos Estados Unidos. Para quem acompanha de longe, Trump é apenas uma piada de mal gosto, o cara que quer construir um muro entre o México e os Estados Unidos e expulsar os muçulmanos do país. 

Mas Trump não é propriamente um imbecil, muito pelo contrário. É um espertalhão que lidera cidadãos cansados do sistema. Ele aposta nos milhares de comentaristas raivosos que, com medo do comunismo, da ditadura gay e outras paranoias, buscam um salvador da pátria. Qualquer semelhança com a política brasileira não é mera coincidência

O sucesso de Trump causa calafrios quando se pensa nas eleições de 2018 no Brasil. Corremos o risco de termos um Jair Bolsonaro competitivo? O vácuo de liderança política no País com a Lava Jato desconstruindo o PT e espirrando lama em todos os grandes partidos, do PSDB ao PMDB, abre caminho para os piores populistas. Sem contar que a atual crise econômica ainda nem se fez sentir de verdade. 

Antes de seguir falando sobre idiotas como se não fosse um deles, é preciso ter humildade e reconhecer que todo mundo está sujeito a deter certo grau de idiotice dentro de si (aquele 1% que te faz compartilhar um link duvidoso).

Até para não cair na soberba típica de alguns colunistas conservadores, que consideram idiota qualquer eleitor de esquerda. A idiotice é gradativa e universal e está acima das ideologias. 

No Brasil, a idiotice (nos termos de Eco) têm andado junto com o oportunismo e pautado a agenda política do País. Basta ver o vídeo do deputado Paulinho da Força (SD) convocando o panelaço contra o PT, contra a corrupção. Faz sentido as pessoas se indignarem com os escândalos envolvendo este ou aquele partido. Mas é pura ironia ver os "patriotas" baterem panelas inspirados pelo braço direito do Eduardo Cunha das Contas Suíças. 

As redes sociais, para o bem e para mal, são democráticas e mostram o que realmente somos – uma sociedade feita, também, de comentaristas de internet. Há pouco tempo ainda se falava de uma tal "opinião pública", que era tão somente a opinião de uma elite letrada com voz na imprensa, nas universidades e nos círculos políticos e empresariais. Era uma opinião no geral polida. Até virem as redes sociais e abrirem a porteira para o público de verdade se expressar. 

E o mais espantoso é como as "verdades" se constroem e se sedimentam. Não faz muito tempo eu tomava como piada o discurso daqueles que diziam que o Brasil estava se tornando um país comunista, uma república bolivariana. Era artificio barato de retórica, só poderia ser. Até que me dei conta recentemente de que essas pessoas realmente acreditam nisso. 

Para contra argumentar, informação não é suficiente. Na briga pela "opinião das redes", a estratégia inclui táticas de guerrilha, golpes baixos e factóides. Há quem prefira se isolar, bloquear quem não lhe agrade, fechar-se numa bolha e viver feliz com as curtidas de quem pensa igual a si. Inócuo.

Se até agora temos celebrado as redes sociais por tudo de bom que produziu, espero não termos um dia de lamentar.

Ainda acredito que Trump não vencerá, que Bolsonaro terá fôlego curto. E confio que o bom senso há de fazer bom uso do espaço que lhe cabe nessa rede. Mas atenção nunca é demais. Com um discurso ultraconservador e populista contra a corrupção, o comediante Jimmy Morales foi recentemente eleito presidente da Guatemala. Não parece nada engraçado. 


domingo, 21 de fevereiro de 2016

Politicamente correto: o mundo ficou sem graça?

“Agora tudo é racismo, machismo, homofobia. Querem matar o humor, proibir a liberdade de expressão? Não se pode mais nem fazer piada…”


Com o avanço das discussões sobre racismo, machismo, homofobia e outras opressões sociais, cada vez mais pessoas se negam a aceitar certas expressões, piadas e discursos que antes tinham lugar garantido em todos os espaços e agora são rejeitados por muitas dessas pessoas que sofrem essas opressões. Mas mesmo algumas pessoas que tem certos posicionamentos progressistas, acham que o tal “politicamente correto” é ruim porque “tira a graça das coisas”. Afinal, é válido naturalizar opressões para fazer graça?

O youtuber angolano Dércio Tomás Ferreira diz o que ele pensa sobre isso. Veja o vídeo abaixo e se inscreva no canal de Dércio no Youtube.


terça-feira, 5 de janeiro de 2016

A Culpa é do Fidel - link para download do filme



Julie Gavras é filha do cineasta Costa Gavras e dirigiu e roteirizou o belíssimo “A Culpa é do Fidel”, que conta de maneira bem-humorada, inteligente e sensível a história de uma menina que vê seu mundo virar de pernas para o ar quando seus pais se tornam ativistas políticos de esquerda, na França dos anos 70. Embora o filme seja baseado num romance italiano, aposto que há muito de autobiográfico na trama.

A família De la Mesa vive confortavelmente em Paris, mas a paz esconde as inquietações do pai (interpretado por um ator italiano do qual gosto muito, Stefano Accorsi), um espanhol que não consegue lidar com o apoio que sua aristocrática estirpe dá a Franco. Ele se aflige com um forte sentimento de culpa quando seu cunhado anti-fascista é assassinado e resolve fazer algo. Como estamos em 1970, as coisas estão acontecendo é no Chile e papai e mamãe De la Mesa se tornam militantes em defesa de Salvador Allende e de outras causas progressistas, como o direito ao aborto.


A menina Anna precisa então entender uma série de fatos novos e inesperados que se sucedem em sua vida, como a alta rotatividade de suas babás (todas refugiadas de regimes de direita) e as reuniões inifinitas que passam a acontecer no apartamento da família, com tipos barbudos de discursos esquisitos, caixas cheias de papéis, brigas dos pais com os avós e o contraste entre seu cotidiano e a rotina do rígido colégio de freiras onde ela é educada.

O filme é de uma delicadeza e de uma poesia cotidiana digna dos melhores momentos de mestres como Ettore Scola. As situações vividas pela família são impagáveis e a carinha de enfezada de Anna já vale o ingresso. Para além da diversão, “A Culpa é do Fidel” trata de maneira muito bonita dos conflitos entre valores, ideais, afetos e a vidinha de classe média e faz uma bela discussão sobre o que significa ser solidário. 


Os personagens cometem erros, hesitam, metem os pés pelas mãos e machucam as pessoas que amam. Mas são capazes de mudar. Ao fim, transformaram-se em novas pessoas, se defrontaram com aspectos negativos de si mesmos e do mundo e cresceram com a experiência, expandindo seus horizontes.

Texto: Maurício Santoro


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