sábado, 16 de maio de 2015

Neoliberalismo: Política social dos mascarados!

dilma fhc

Por Beatriz Passarelli Gomes*

Primeiro vamos recapitular, na década de 1970, o mundo foi afetado por uma crise de acumulação do capital, por meio de desemprego e inflações.

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Assim, apoiado nas teorias de Hayek com a obra "O Caminho da Servidão" e Milton Friedman, que escreveu "Capitalismo e Liberdade" e também "Liberdade de Escolher", o neoliberalismo passa a ganhar terreno. Sua consolidação, como uma nova ortodoxia econômica de regulação das políticas públicas, ocorreu na década de 1970, com as políticas econômicas introduzidas por Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos, em 1980 e Margaret Thatcher, eleita primeira ministra, em 1979. Conhecida como Dama de Ferro por sua posição firme em enfrentar a crise de acumulação capitalista com princípios liberais e assim tornar o ideário hegemônico, ou então, pela oposição contra o estado de bem estar social e por que não, contra o comunismo.

Nesse momento, torna-se importante notar que durante a ascensão dos respectivos governos, a América Latina atravessava uma das piores crises de sua história, marcada por uma década de estagnação econômica e altas taxas de inflação. E como um passe de mágica, criou-se um consenso em Washington e nos países mais desenvolvidos, sobre as origens da crise latino-americana e as reformas necessárias para enfrenta-la. E, pasmem, o diagnóstico abordava, como causa da crise, o crescimento do papel do Estado no excesso de regulação e empresas estatais ineficientes com uma incapacidade econômica em controlar o déficit público e de manter sobre controle as demandas salariais. O remédio? Adivinhem: diminuição do papel do Estado, liberação da economia, equilíbrio fiscal, estabilização, etc.

Nesse contexto, sabe-se que o Brasil vai na contramão do mundo, em razão do resgate da dívida social à sociedade, pós ditadura. Em 1988, promulga-se a Constituição da República Federativa do Brasil, que consagra uma série de conquista que vão de encontro com anseios de um Estado de Bem Estar Social. No que tange os trabalhadores, estabelece conquistas expressivas.

E não mais que de repente, na década de 1990 – lembrem-se que já havia o consenso e os remédios para a crise da latino americana que passa a ser recomendado pelo FMI (guardem isso!) – o Brasil passa a incorporar medidas neoliberais, nos governos Sarney, Collor de Mello e no governo Itamar Franco inicia o plano de estabilização, que ganha força com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995. A governança de FHC, teve como principais resultados a estabilização econômica, a consolidação do Plano Real, privatizações de empresas estatais – e nesse sentido enfraquecimento do poder sindical, principalmente frente à forte repressão a greve dos petroleiros, de 1995 - a criação das agências regulatórias, a mudança da legislação que rege o funcionalismo público e "tcharam" ... a introdução de programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola.

No que diz respeito às transferências de renda condicionada, Lena Lavinas, em um recente artigo na New Left Review intitulado 21St Century Welfare, analisa que, frequentemente, é atribuída à América Latina a origem de tais programas, mas que seus precursores intelectuais podem ser encontrados mais ao norte, entre os defensores da teoria do capital humano – na escola de Chicago – influenciada nas ideias liberalizantes.

Agora tendo em mente as origens dos programas de transferência de renda, não é de estranhar que como consequência, foram impostas limitações para os programas sociais, acompanhadas do desmonte dos direitos sociais conquistados. Não é de se estranhar também que os principais entusiastas do programa são órgãos multilaterais, como FMI e Banco Mundial – lembram que eles recomendavam (ou forçaram) os países latino americanos a introduziram reformas liberais para superar a crise da dívida, né?!

Hoje, sem tirar o legado do Programa Bolsa família em superar a miséria (espero que ninguém seja contra isso) é provável que a valorização do salário mínimo e a criação de empregos formais sejam a política social que mais diferencia os três últimos governos da experiência neoliberal e do desempenho do governo FHC.

E aqui mora a minha inquietação, hoje se fala em virada neoliberal do governo Dilma. A verdade é que eu gostaria de ouvir futuramente, que diferentemente de Thatcher, Dilma teve uma posição forte frente a conjuntura desfavorável. Mesmo diante de todos os limites, não penalizou os trabalhadores, nem os anos de lutas sociais assegurados em alguns direitos. E não que Dilma aprovou a PL 4330, a redução da maioridade penal – sem falar do projeto de lei que modifica o modelo de alerta nos rótulos dos chamados transgênicos - dentre todas as outras medidas neoliberais que conhecemos. Aprovar tais medidas, significa retroceder.

Ainda se faz necessário avançar nos direitos sociais, fazer com que todos os cidadãos tenham pleno acesso aos bens e serviços sociais básicos, como saúde, educação, saneamento, por exemplo. Parafraseando Chico Buarque: "Política social brasileira, quem é você? Diga logo que eu quero saber o seu jogo".

*Beatriz Passarelli Gomes é mestranda em economia pela Universidade de Campinas (UNICAMP).