O texto que propomos foi extraído dos Cadernos do cárcere (Caderno 15, § 5) e foi escrito em fevereiro de 1933. É um texto chave para a interpretação do pensamento político de Gramsci, mas não é esta a razão pela qual o republicamos. Pensamos em repropô-lo porque pode ser um ponto de referência útil na discussão atual sobre aquela que é comumente definida como “crise financeira”, começada nos Estados Unidos em 2007 e transformada progressivamente em crise econômica global. Por isso, limitamo-nos a comentar alguns pontos do escrito de Gramsci que nos parecem particularmente significativos para refletir sobre a crise atual.
Queríamos antes de tudo observar que, quando nos encontramos em presença de uma crise econômica de proporções mundiais, é errôneo e enganoso isolar um dos seus aspectos ou buscar para ela uma só causa; deve-se, ao contrário, buscar reconstruir todo um período histórico no qual as manifestações econômicas da crise, que variam no tempo e se diferenciam de país para país, possam ser explicadas de um modo útil para resolvê-la. Em outras palavras, é importante não isolar os aspectos puramente econômicos do fenômeno a não ser por comodidade analítica, sob a condição de que sejam enquadrados numa reconstrução histórica de conjunto em que se possam definir os atores e as estratégias necessárias para criar novos equilíbrios mundiais e uma nova estabilidade.
Aplicando este critério ao andamento da crise entre 1929 e 1932, Gramsci apontava sua origem no contraste entre o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política e, por isso, propunha inscrever aqueles quatro anos num período histórico muito mais longo, caracterizado pela manifestação daquela contradição e pela incapacidade das classes dirigentes de resolvê-la no único modo possível, isto é, adequando as formas e os espaços da regulação política àqueles de uma economica cada vez mais plenamente mundial. Desde 2007, os paralelos entre a crise atual e a de 1929 são muitas vezes recorrentes, mas quase sempre impróprios e superficiais, porque as explicações da crise atual são resumidas em slogans do tipo “a globalização da finança expropria a política”, ou se reduzem à denúncia do enorme crescimento das desigualdades redistributivas como causa dos desequilíbrios da economia, ou, por fim, à acusação feita à “especulação” de criar as crises das dívidas soberanas.
No entanto, para dar só um exemplo, como se faz para explicar com um ou outro daqueles slogans a explosão das dívidas soberanas na Europa, quando é inteiramente evidente que a valorização ou a desvalorização do euro, para não falar do spread entre os títulos da dívida alemã e os da dívida de outros países europeus, dependem da política do governo alemão? Portanto, refletir sobre o escrito de Gramsci pode servir para ativar algumas defesas imunológicas contra aquelas narrativas ou, pelo menos, eliminar os aspectos contraditórios de representações nas quais pode acontecer que se ouçam, no mesmo discurso, uma reconstrução minuciosa do modo unilateral e agressivo pelo qual a Alemanha exerceu sua liderança na Europa do euro, até provocar sua crise, e explicações da crise geral baseadas num suposto, fatal predomínio da economia sobre a política.
Houve um breve período, em 2010, no qual as vicissitudes da economia mundial foram representadas como “guerra das moedas”. Esta também era uma interpretação inadequada, mas pelo menos estimulava as mentes a se perguntarem: quando começou a “guerra”? Quem está em guerra contra quem? E como se pode sair dela? Em síntese, era um modo de narrar os acontecimentos mais próximo de uma interpretação histórica e, portanto, do senso comum dos cidadãos, que gostariam de compreender e não se sentirem oprimidos pela impotência diante de fantasmas indecifráveis como “a economia que expropria a política”, “a especulação internacional” que ameaça a soberania dos Estados e coisas semelhantes. Mas aquele período terminou justamente quando tal abordagem deveria ser aperfeiçoada para investigar a crise do euro.
Se o contraste entre o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política era uma chave explicativa das crises internas e internacionais da primeira metade do século XX, ele aparece ainda mais explosivo num período histórico em que a globalização da economia mundial é muito mais extensa, as classes dirigentes imputáveis de nacionalismo são bem mais numerosas e, ao mesmo tempo, estão propensas antes a um “neomercantilismo continental” do que ao nacionalismo político ou econômico tradicional. Portanto, a chave de leitura do comportamento delas poderia ser extraída da reconstrução dos seus sucessos e dos seus fracassos ao governar as interdependências e as assimetrias de poder que caracterizam a estrutura do mundo de quarenta anos para cá.
No entanto, não me parece que se possa propor o paralelo entre a crise atual e a de 1929 sob outros aspectos. O primeiro é que os países protagonistas do conflito econômico mundial de então podiam recorrer à guerra, ao passo que, para o bem da humanidade, esta possibilidade parece hoje definitivamente vedada. Mas, paradoxalmente, o número maior de partners da economia mundial hodierna torna ainda mais imprevisíveis a duração da crise e as possibilidades de acordo que produzam um novo equilíbrio mundial estável e progressivo, como foi aquele das três décadas sucessivas à Segunda Guerra Mundial.
Além disso, um ano depois de ter escrito este texto, Gramsci ordenou as notas dedicadas ao “americanismo” e apontou o taylorismo e o fordismo como as alavancas de um novo industrialismo, que poderia expandir-se mundialmente e subverter as estruturas antiquadas da velha Europa. Podia indicar, assim, um novo modelo de organização das massas e da economia que, difundindo-se no mundo mais desenvolvido, modificaria e levaria adiante aquela contradição, com efeitos incrivelmente progressivos. Não me parece que, na crise atual, possa distinguir-se algo comparável a que possamos nos aferrar.
Muito mais plausível, no entanto, parece o paralelo com um outro aspecto da análise gramsciana: a ênfase na estabilidade monetária internacional como solução da crise da economia mundial. É o elemento hoje evocado por todos aqueles que favorecem “um novo Bretton Woods”. Naturalmente, uma moeda ou uma cesta de moedas de reserva negociadas em nível mundial não poderiam coincidir com nenhuma moeda nacional, e isso também, somado ao número dos atores e às assimetrias de poder que originam suas tensões, não permite prever se e quando se poderá alcançar o objetivo. Incidentalmente, pode-se observar que as economias do Atlântico Norte, no seu conjunto, constituem o maior agregado de recursos que poderiam ser postos à disposição de uma nova ordem mundial e são a parte mais integrada e interconectada do globo. Mas não se vê como elas poderão convergir para criar novos equilíbrios e uma nova estabilidade da economia mundial, sem superar preliminarmente o dualismo entre euro e dólar, cujo antagonismo talvez seja a verdadeira causa das crises paralelas, americana e europeia, da última década.
Caderno 15 (1933)
§ 5. Passado e presente. A crise. O estudo dos acontecimentos que assumem o nome de crise e que se prolongam de forma catastrófica de 1929 até hoje deverá atrair atenção especial. 1) Será preciso combater todos os que pretendam dar destes acontecimentos uma definição única ou, o que é o mesmo, encontrar uma causa ou uma origem única. Trata-se de um processo, que tem muitas manifestações e no qual causas e efeitos se interligam e se sobrepõem. Simplificar significa desnaturar e falsear. Portanto: processo complexo, como em muitos outros fenômenos, e não “fato” único que se repete sob várias formas em razão de uma causa e uma origem únicas. 2) Quando começou a crise? A questão está ligada à primeira. Tratando-se de um desenvolvimento e não de um evento, a questão é importante. Pode-se dizer que a crise como tal não tem data de início, mas só algumas de suas “manifestações” mais clamorosas, que são identificadas com a crise, de modo errôneo e tendencioso. O outono de 1929, com o crack da bolsa de Nova Iorque, é para alguns o início da crise; e, como era de supor, para os que pretendem ver no “americanismo” a origem e a causa da crise. Mas os eventos do outono de 1929 na América são exatamente uma das manifestações clamorosas do desenvolvimento da crise, e nada mais. Todo o após-guerra é crise, com tentativas de remediá-la que às vezes têm sucesso neste ou naquele país, e nada mais. Para alguns (e talvez não sem razão), a própria guerra é uma manifestação da crise, ou melhor, a primeira manifestação; a guerra foi precisamente a resposta política e organizativa dos responsáveis. (Isto mostraria que é difícil separar nos fatos a crise econômica das crises políticas, ideológicas, etc., embora isto seja possível cientificamente, ou seja, mediante um trabalho de abstração). 3) A crise tem origem nas relações técnicas, isto é, nas respectivas posições de classe, ou em outros fatos, como legislações, desordens, etc.? Decerto, parece demonstrável que a crise tem origens “técnicas”, ou seja, nas respectivas relações de classe, mas que, em seus inícios, as primeiras manifestações ou previsões deram lugar a conflitos de vários tipos e a intervenções legislativas, que jogaram mais luz sobre a própria “crise”, não a determinaram, ou acentuaram alguns de seus fatores. Estes três pontos — 1) que a crise é um processo complicado; 2) que se inicia pelo menos com a guerra, ainda que esta não seja sua primeira manifestação; 3) que a crise tem origens internas, nos modos de produção e, portanto, de troca, e não em fatos políticos e jurídicos — parecem ser os três primeiros a ser esclarecidos com exatidão.
Outro ponto é que se esquecem os fatos simples, isto é, as contradições fundamentais da sociedade atual, em favor de fatos aparentemente complexos (mas seria melhor dizer “artificiosos”). Uma das contradições fundamentais é esta: que, enquanto a vida econômica tem como premissa necessária o internacionalismo, ou melhor, o cosmopolitismo, a vida estatal se desenvolveu cada vez mais no sentido do “nacionalismo”, da “autossuficiência”, etc. Uma das características mais visíveis da “crise atual” é, apenas, a exasperação do elemento nacionalista (estatal-nacionalista) na economia: quotas de importação e de exportação, clearing, restrição ao comércio de divisas, comércio equilibrado apenas entre dois Estados, etc. Então se poderia dizer, o que seria o mais exato, que a “crise” é tão somente a intensificação quantitativa de certos elementos, nem novos nem originais, mas sobretudo a intensificação de certos fenômenos, enquanto outros, que antes apareciam e operavam simultaneamente com os primeiros, neutralizando-os, tornaram-se inoperantes ou desapareceram inteiramente. Em suma, o desenvolvimento do capitalismo foi uma “crise contínua”, se assim se pode dizer, ou seja, um rapidíssimo movimento de elementos que se equilibravam e neutralizavam. Num certo ponto, neste movimento, alguns elementos predominaram, ao passo que outros desapareceram ou se tornaram inativos no quadro geral. Então surgiram acontecimentos aos quais se dá o nome específico de “crises”, que são mais ou menos graves precisamente na medida em que tenham lugar elementos maiores ou menores de equilíbrio. Dado este quadro geral, pode-se estudar o fenômeno em seus diversos planos e aspectos: monetário, financeiro, produtivo, de comércio interno, de comércio exterior, etc.; e não se pode excluir que cada um destes aspectos, em consequência da divisão internacional do trabalho e das funções, possa ter aparecido, nos diferentes países, como predominante ou como máxima manifestação. Mas o problema fundamental é o produtivo; e, na produção, o desequilíbrio entre indústrias dinâmicas (nas quais o capital constante aumenta) e indústrias estacionárias (nas quais conta muito a mão de obra imediata). Compreende-se que, dado que também no campo internacional ocorre uma estratificação entre indústrias dinâmicas e estacionárias, foram mais atingidos pela crise os países nos quais as indústrias dinâmicas existem em abundância, etc. Disso resultam variadas ilusões, decorrentes da incompreensão de que o mundo é uma unidade, queira-se ou não, e de que todos os países, se se mantiverem em determinadas condições de estrutura, passarão por certas “crises”. (Sobre todos estes temas, deve-se ver a literatura da Sociedade das Nações, de seus especialistas e de sua comissão financeira, que servirá pelo menos para que se possa dispor de todo o material sobre a questão, bem como as publicações das mais importantes revistas internacionais e das Câmaras de Deputados.)
A moeda e o ouro. A base áurea da moeda se tornou necessária em razão do comércio internacional e do fato de que existem e operam as divisões nacionais (o que leva a fatos técnicos particulares deste campo, dos quais não se pode prescindir: entre os fatos, está a rapidez da circulação, que não é um fato econômico menor). Dado que as mercadorias se trocam por mercadorias, em todos os campos, a questão é saber se este fato, inegável, ocorre num tempo curto ou longo e se esta diferença de tempo tem importância. Dado que as mercadorias se trocam por mercadorias (compreendidas, entre as mercadorias, os serviços), é evidente a importância do “crédito”, ou seja, o fato de que uma massa de mercadorias ou serviços fundamentais, isto é, que indicam um completo ciclo comercial, produzem títulos comerciais e que tais títulos deveriam se manter constantes a cada momento (com igual poder de troca), sob pena da paralisação das trocas. É verdade que as mercadorias se trocam por mercadorias, mas “abstratamente”, ou seja, os atores da troca são diferentes (ou seja, não existe “escambo” individual, e isto exatamente acelera o movimento). Por isto, se é necessário que no interior de um Estado a moeda seja estável, tanto mais necessária se mostra a estabilidade da moeda que serve às trocas internacionais, nas quais “os atores reais” desaparecem por trás do fenômeno. Quando num Estado a moeda varia (por inflação ou deflação), ocorre uma nova estratificação de classes no próprio país; mas, quando varia uma moeda internacional (por exemplo, a libra esterlina e, em menor medida, o dólar, etc.), ocorre uma nova hierarquia entre os Estados, o que é mais complexo e leva a interrupção no comércio (e com frequência a guerras), ou seja, há transferência “gratuita” de mercadorias e serviços entre um país e outro, e não só entre uma classe e outra da população. A estabilidade da moeda, internamente, é uma reivindicação de algumas classes e, externamente (para as moedas internacionais, nas quais se assumiram os compromissos), de todos os que comerciam. Mas por que elas variam? As razões são muitas, certamente: 1) porque o Estado gasta demais, ou seja, não quer que suas despesas sejam pagas diretamente por certas classes, mas por outras, indiretamente, e, se possível, por países estrangeiros; 2) porque não se quer diminuir um custo “diretamente” (por exemplo, o salário), mas só indiretamente e num prazo prolongado, evitando atritos perigosos, etc. De qualquer modo, também os efeitos monetários se devem à oposição dos grupos sociais, que nem sempre se deve entender no sentido do próprio país em que o fato ocorre, mas no de um país antagonista.
Este é um princípio pouco aprofundado, mas que é decisivo para a compreensão da história: que um país seja destruído pelas invasões “estrangeiras” ou bárbaras não quer dizer que a história desse país não esteja incluída na luta de grupos sociais. Por que aconteceu a invasão? Por que se deu determinado movimento de população, etc.? Do mesmo modo como, em certo sentido, num determinado Estado, a história é a história das classes dirigentes, assim também, no mundo, a história é a história dos Estados hegemônicos. A história dos Estados subalternos se explica através da história dos Estados hegemônicos. A queda do Império Romano se explica através do desenvolvimento da vida do próprio Império Romano, mas isto sugere que “faltam” certas forças, ou seja, é uma história negativa e, por isto, insatisfatória. A história da queda do Império Romano deve ser buscada no desenvolvimento das populações “bárbaras” e até mais além, porque os movimentos das populações bárbaras eram frequentemente consequências “mecânicas” (isto é, pouco conhecidas) de outro movimento inteiramente desconhecido. Eis por que a queda do Império Romano gera “peças de oratória” e se apresenta como um enigma: 1) porque não se quer reconhecer que as forças decisivas da história mundial não estavam então no Império Romano (mesmo que fossem forças primitivas); 2) porque não dispomos dos documentos históricos de tais forças. Se há enigma, não se trata de coisas “incognoscíveis”, mas simplesmente “desconhecidas” por falta de documentos. Resta ver a parte negativa: “por que o Império se deixou vencer?”; mas precisamente o estudo das forças negativas é aquele que menos satisfaz, e com razão, porque pressupõe de per si a existência de forças positivas e nunca se quer confessar que estas são desconhecidas. Na questão da formulação histórica da queda do Império Romano, também entram em jogo elementos ideológicos, de vaidade, que estão longe de ser desprezíveis.
Fonte: Tamtàm democratico & Gramsci e o Brasil.
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