Lógica da senzala continua no Brasil

Por Maristela Farias

Apesar da aprovação de direitos do serviço doméstico, trabahadores do setor ainda são extremamente precarizados

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Saber que os negros são a maioria no Brasil não é nenhuma novidade. Basta olharmos a nossa volta para constatarmos qual é a composição étnico-racial dos brasileiros. Entretanto, somente em 2011, se combinaram as estatísticas e a realidade. A mídia anunciou, pela primeira vez na história, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicavam que a população de negros, composta de pretos e pardos, havia superado a de brancos, chegando a representar 63,7% dos brasileiros, ou seja, cerca de 97 milhões de pessoas. Deste percentual, a maioria é constituída por mulheres negras, que somam 50 milhões.

Proporcionalmente, as mulheres negras equivalem a populações inteiras de países como África do Sul e Coreia do Sul. Porém um grupo tão numeroso como este tem, historicamente, sofrido múltiplas formas de discriminação, fato que coloca a mulher negra na base da pirâmide social. As mulheres negras fazem parte de um contingente que, durante séculos, exerceram atividades nas lavouras, nas ruas como vendedoras e prostitutas, empregadas domésticas e outras atividades de baixa remuneração, condição que nem todas as mulheres passaram, já que as burguesas não sobreviviam de seu trabalho, mas da exploração de trabalho alheio.

Infelizmente, hoje, as mulheres trabalhadoras, e entre elas as mulheres negras, continuam ocupando atividades de subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e sem proteção trabalhista, a exemplo do trabalho informal e das funções de empregadas domésticas. É uma questão que tem de ser mudada!

Sob a égide da exploração e da opressão

Ainda hoje, no Brasil, vemos meninas de 12 anos trabalhando por um prato de comida, situação parecida com a de muitos ex-escravos que seguiram trabalhando de graça em troca de abrigo ou, mesmo após a "abolição da escravatura", quando o Estado brasileiro os deixou a mercê da própria sorte. Resquícios dessa realidade escravocrata ainda permanecem muito vigentes em nosso país. A lógica dos empregos domésticos se inserem nesse processo.

Muitas das domésticas dormem na casa do patrão, não tendo uma jornada de trabalho definida. Aliás, ainda que a legislação trabalhista não permita jornadas de trabalho superiores a oito horas diárias para todos os trabalhadores, há definição legal da limitação da jornada para as empregadas domésticas, que acabam sendo submetidas à superexploração, trabalhando de domingo a domingo com raras folgas quinzenais. Isso sem falar naquelas que muitas vezes são vítimas da violência física, psicológica e até sexual nas casas dos patrões.

Segundo Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindicato das Domésticas da Bahia, em relato à revista Carta Capital de janeiro de 2013, "Tapas, empurrões, braços e pernas quebradas são denúncias comuns" das trabalhadoras domésticas. As mulheres negras, que compõem a base da pirâmide social brasileira e são maioria dos empregados no setor são as que mais sofrem com toda essa realidade histórica, que se reproduz cotidianamente. Elas também aparecem nos mais altos índices de violência doméstica, estupros, exploração sexual, resultante da opressão machista e da exploração capitalista impregnada na sociedade.

Queda de mão de obra doméstica ou necessidade de romper o ciclo da exploração?

Em janeiro de 2013, o serviço doméstico apareceu como o setor da economia com maior aumento real de salário em comparação com o mesmo período de 2012, com alta de 6%. Esse índice supera os resultados da indústria (1,5%), e do comércio (4%). Segundo resultados da última Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE no dia 26 de fevereiro de 2013, os salários dos trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil cobertas pela pesquisa tiveram uma alta real média de 2,4%.

O aumento do salário do trabalhador doméstico veio acompanhado de uma queda de 5,9% nos empregos do setor em comparação com dezembro de 2012. Só em janeiro, 88 mil domésticos desapareceram do mercado em Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte. A série do PME mostra que, desde 2003, a parcela de domésticos na população ocupada cai a cada ano e, na época, representava 7,6% dos trabalhadores. Hoje, são 6,1%. No mesmo período, os rendimentos da categoria acumularam alta de 53,2%, quase o dobro da média geral dos trabalhadores, que foi de 27,2%. Mesmo assim, o salário das domésticas chega a 40% da média de todos os trabalhadores. Elas ainda têm os salários mais baixos entre todas as ocupações femininas. Ainda existe a informalidade que atinge quase 70% da categoria doméstica.

Segundo Fernando Holanda Barbosa Filho, da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista ao jornal O Globo de 27 de fevereiro de 2013, o fenômeno está relacionado ao aquecimento do mercado de trabalho e ao fortalecimento do setor de serviços, que não exige profissionais qualificados. Assim, quanto mais forte o mercado, menor o interesse das pessoas em permanecer no serviço doméstico devido aos baixos salários. Na conclusão do especialista, será preciso pagar mais para manter o empregado.

A realidade tem mostrado que, mesmo com o alto índice de empregados domésticos, é cada vez maior e mais recorrente a ambição de mudar de profissão. Ao mesmo tempo, há necessidade e vontade de romper com o ciclo de exploração e opressão impostos com muito mais profundidade a esta parcela da classe trabalhadora, que hoje tem optado e se sujeitado a empregos não menos precarizados e exploradores, ganhando até menos na maioria das vezes, mas que lhes dão minimamente direitos trabalhistas, como carga horária e função definidas, folgas aos domingos, direito a férias, 13° salário, FGTS etc. Não é a totalidade dos trabalhadores domésticos que optam por outra profissão que conseguem empregos com garantia. Há muitos que estão na informalidade em outras profissões, mas que se sentem menos explorados e oprimidos.

Perspectivas econômicas e direitos para as domésticas

Segundo dados da própria Organização Internacional do trabalho (OIT), em 2010, eram 7,2 milhões de trabalhadores domésticos. Já em 1995, havia 5,1 milhões, dos quais mais de 95% eram mulheres. Mesmo tendo havido um crescimento no mundo no número de empregadas domésticas, nada se compara ao crescimento de 41% apresentado nos dados brasileiros. Expansão seguida pela alta de 47% nos salários, impacto muito provavelmente ocasionado pelo aumento do salário mínimo nos últimos anos.

Contudo, estes números não justificam o ufanismo destacado pelas novelas globais em torno da ascensão econômica das empregadas domésticas, que as retrata com possibilidades prósperas, capazes de, da noite para o dia, se transformarem em empresárias bem sucedidas. Balela!

O que se dá, na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o "Mito da Democracia Racial", embutido ainda mais na sociedade que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que "todos temos as mesmas oportunidades", encobrindo o debate de que há uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da "Abolição da Escravatura". Dívida esta especialmente com as mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição. Em 1943 quando a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT entrou em vigor, as empregadas domésticas ficaram excluídas de qualquer direito.

Há um aumento da mão de obra feminina. As mulheres estão cada vez mais estudando e trabalhando, o que por si só já demonstra a necessidade de se pensar políticas públicas que atendam estas mulheres trabalhadoras, os filhos delas, bem como a importância dos homens se conscientizarem que tem de haver divisão de tarefas domésticas enquanto o trabalho não for socializado.

Como o governo não avançará em políticas concretas para as mulheres trabalhadoras, a luta contra o machismo enraizado na sociedade capitalista ainda será longa e pautada numa perspectiva de que o Brasil diferentemente de países da América do Norte e Europa está muito distante de oferecer uma estrutura de apoio para que as famílias vivam sem os serviços da empregada doméstica.

Em dezembro de 2012, fruto de uma luta histórica das trabalhadoras domésticas, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que assegura igualdade de direitos aos domésticos, com jornada de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, FGTS e seguro desemprego. O projeto tramita no Senado. Mas restam incertezas. Por exemplo, como controlar as horas trabalhadas de quem dorme na casa do patrão? Exigimos do governo a regulamentação da jornada de trabalho e políticas de socialização do trabalho doméstico, como restaurantes e lavanderias públicos, creches em tempo integral para todas as crianças, entre outros, que tirem a mulher da escravidão do lar. Agora, sabemos que por mais avanços que tenhamos, nesta sociedade capitalista ainda continuarão existindo as diferenças de raça, classe e gênero.

Por isso, lutamos e defendemos uma sociedade socialista, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, em que não haja opressores e nem oprimidos, nem exploradores, nem explorados.

Fonte: Diario da Liberdade

O que foi a Comuna de Paris?

Primeira experiência de ditadura do proletariado na história, governo revolucionário da classe operária criada pela revolução proletária em Paris. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871.

A Comuna de Paris foi resultado da luta da classe operária francesa e internacional contra a dominação política da burguesia. A causa direta do surgimento da Comuna de Paris consistiu no agravamento das contradições de classe entre o proletariado e a burguesia decorrente da dura derrota sofrida pela França na guerra contra a Prússia (1870-1871). O empenho do governo reacionário de Thiers da fazer recair o fardo dos gastos da guerra perdida sobre os amplos setores da população originou um podereoso movimento das forças democráticas.

No princípio exerceu o poder um governo revolucionário provisório chamado Comitê Central da Guarda Nacional, ou seja, um órgão eleito pelos batalhões da milícia popular que haviam se formado para defender a cidade contra os exércitos prussianos. Porém em 28 de março o poder passou às mãos da Assembléia de Deputados do Povo: a Comuna.

O papel governante cabia aos operários, muitos dos quais eram membros da Primeira Internacional. Foram proclamadas, também, Comunas em Lion, Marselha, Tolouse e algumas outras cidades que, entretanto, existiram por pouco tempo.

A Comuna de Paris destruiu a máquina estatal burguesa (liquidou o exército permanente e a polícia, separou a Igreja do Estado, etc) e criou um Estado de novo tipo, que foi a primeira forma de ditadura do proletariado da história. O novo aparato do poder se organizava de acordo com os princípios democráticos: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos os funcionários e o caráter colegiado da direção.

Para dirigir os assuntos públicos foram criados comissões eletivas que substituiram aos antigos ministérios: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança pública, da justiça, da educação, de relações exteriores e militar. O trabalho das comissões era coordenado por uma Comissão Executiva, que posteriormente incluiu todos os presidentes de todas as comissões. Essa Comissão Executiva foi substituida, em 1 de maio, pelo Comitê de Salvação Pública, órgão executivo superior da Comuna de Paris. Cada membro da Comuna se integrou em uma comissão conservando ao mesmo tempo os vinculos com seu distrito eleitoral e reunindo-se ali com os eleitores.

Foi desmantelado o velho aparato estatal, se expulsou os burocratas e os altos funcionários; se reduziu os vencimentos e o salário dos trabalhadores do aparato da Comuna e de seus membros foram fixados proporcionalmente ao salário médio de um operário. Os juizes reacionários foram substituidos por juizes eleitos. Foram demolidos os monumentos do militarismo e da reação. Os nomes das ruas foram substituidos para eliminar os nomes de figuras odiosas. Foi eliminada a ajuda financeira do Estado à Igreja.

Como governo da classe operária, a Comuna de Paris, exercia seu poder em benefício do povo. Mostrou grande cuidado pelo melhoramento da situação material das grandes massas: fixou a remuneração mínima do trabalho, foram tomadas medidas de proteção do trabalho e de luta contra o desemprego, de melhoramento das condições de moradia e do abastecimento da população. A Comuna preparou a reforma escolar, fundamentada no princípio da educação geral, gratuita, obrigatória, laica e universal. Tiveram extraordinária importância os decretos da Comuna sobre a organização de cooperativas de produção nas empresas abandonadas por seus donos, a implantação do controle operário, a elegibilidade dos dirigentes de algumas empresas estatais. Na sua política exterior, a Comuna se guiou pelo empenho de estabelecer a paz e a amizade entre os povos.

As principais causas da derrota da Comuna de Paris foram:

1) a inexistência das condições econômicas-sociais necessárias a insuficiente maturidade da classe operária, que não possuia seu próprio partido político aparelhado com a doutrina da luta de classes do proletariado;

2) a heterogeneidade da composição política da Comuna;

3) a ausência de aliança combativa entre a classe operária e o campesinato;

4) o isolamento de Paris das outras zonas do país em consequência do bloqueio da cidade pelos versailheses e as tropas prussianas de ocupação.

O breve período de existência da Comuna, seus erros táticos e sua derrota não reduzem a sua importância na história do movimento de libertação do proletariado. A experiência da Comuna e seus ensinamentos instrutivos desempenharam importante papel no desenvolvimento da teoria marxista-leninista, na história do movimento operário internacional, na preparação e realização da Grande Revolução Socialista de Outubro, com uma série de postulados importantes: confirmou a necessidade da destruição revolucionária do poder dos exploradores e da instauração da ditatuda do proletariado. a impossibilidade - nas condições de então - de tomar o poder sem insurreição armada. Demonstrou qu a classe operária não pode limitar-se a tomar em suas mãos e por em marcha a velha máquina estatal, mas que deve acabar com ela e substitui-la por uma nova.

 

Os ensinamentos da Comuna de Paris demonstraram a necessidade de defender com as armas as conquistas da revolução, a necessiadade da tática ofensiva na guerra revolucionária, a inadimissibilidade de se mostrar debilidade e ingenuidade frente aos inimigos. 

Fonte: MIA

Palestina: a Terceira Intifada já começou?

Morte de palestino em prisão israelense e greve de fome de centenas de prisioneiros que sofrem maus tratos podem tornar insuportável a vida sob ocupação — e desencadear nova revolta

Por Ruth Michaelson | Fotos: Eloïse Bollack e Matthew J. Bell, na Vice

De acordo com a mídia de Israel, a Terceira Intifada Palestina já está bem encaminhada. O que não significa que esteja mesmo, claro — a imprensa de Israel está atualmente no meio de um ciclone de paranoia, e os meios de comunicação têm alimentado essa preocupação em particular desde dezembro passado. Mas isso pode significar que estamos perto. O Mondoweiss, um site que promete fornecer notícias “de uma perspectiva judia progressista”, citou o comandante do exército israelense Yaniv Alaluf no começo do ano: “Não estamos mais à beira da Terceira Intifada — ela já está aqui”.

Depois da morte de Arafat Jaradat, de trinta anos, na prisão israelense de Megiddo no dia 23 de fevereiro, especulações sobre quando a Terceira Intifada vai chegar e provar que a mídia de Israel estava certa atingiram o pico. Uma autópsia revelou que Jaradat não morreu de ataque cardíaco como informaram oficiais da prisão, mas que mostrava sinais de “tortura extrema”, incluindo alguns hematomas de formato suspeito, marcas de chicote e costelas quebradas. As forças de Israel afirmam que as costelas quebradas são sinais da tentativa de ressuscitação, mas vai ser bem mais difícil explicar de onde vieram os ossos quebrados no pescoço, espinha, braços e pernas do prisioneiro.

A morte de Jaradat veio num momento em que a questão do tratamento recebido por prisioneiros palestinos está dominando o discurso da mídia, e seu falecimento já aumentou os protestos contra o tratamento de prisioneiros em greve de fome parcial de longo período. Até agora, esses protestos têm acontecido em Hebron, Belém, Jenin, Nablus, Jayyous, Beit Ummar, Tulkarm e na prisão Ofer, próxima de Ramallah. Na terça-feira seguinte, um garoto foi baleado num protesto em Belém e acabou morrendo. Os direitos dos prisioneiros são uma questão chave entre os palestinos, o que não é surpresa, considerando que 40% da população masculina já passou alguma parte da vida numa prisão israelense.

Enterro de Arafat Jaradat, foto de Matthew J. Bell.

O enterro de Jaradat em sua cidade natal, Sa’ir, reuniu milhares de pessoas, incluindo representantes de todos os maiores partidos políticos, do Hamas ao PFLP. A cidade é um reduto do Fatah e o braço armado do partido, a Brigada de Mártires Al Aqsa (BMA), se mostrou fortemente no evento, realizando salva de tiros e anunciando que pretende vingar Jaradat. Combine isso ao aumento dos protestos e das informações da inteligência espalhadas pela segurança interna de Israel e dá para entender por que a mídia está em pânico com a Terceira Intifada. Mas seria realmente isso?

O primeiro problema aqui é a falta de liderança — aparentemente não há nenhuma. O BMA pode prometer vingança, mas sendo o braço armado do Fatah, estão fortemente conectados à Autoridade Palestina, que tem tentado arduamente parecer mais “estadista” do que revolucionária. Como resultado, se uma intifada irromper, é mais provável que a AP esteja no lado oposto.

No Ramallah Café, ponto de encontro onde os intelectuais de Ramallah param para fumar narguilé e ler os jornais, um cliente se disse ex-membro da BMA e ficou feliz em papaguear sobre a situação da AP. Chamando o líder da AP de “senhor presidente”, ele disse que a AP vai defender essa “revolução de prisioneiros”, que para ele já tinha começado. Evasivo quanto ao por que ele mesmo não se juntava à revolução, ele disse que a AP vai apoiar os manifestantes, mesmo que ela tenha passado a sexta anterior entre eles e as forças de defesa israelenses para conter os protestos em Hebron.

Foto por Eloïse Bollack.

 

Na segunda, dia 15 de fevereiro, membros da Autoridade Palestina recusaram-se a participar de atividades similares de “controle de multidão”, talvez apenas porque isso poderia ter começado uma revolta em grande escala contra a polícia da AP ou mesmo contra a própria AP. “Estamos muito desapontados com a AP depois que eles voltaram do exílio”, disse o manifestante Abu Ashraf, recebendo os jornalistas em sua casa para que se abrigassem do gás lacrimogêneo na última sexta-feira. “Não esperávamos que eles fossem se tornar uma folha de parreira para a ocupação.”

O “senhor presidente” também tentou rebater o pedido do primeiro-ministro israelense para que ele acalmasse os protestos na Cisjordânia, dizendo: “Israel quer o caos, mas não seremos arrastados para isso” — fazendo parecer que ele está se levantando contra Israel e que é capaz de sufocar a ira palestina. Até o presente momento, há poucas evidências de que ele seja capaz de qualquer uma dessas coisas.

Para assegurar que Abbas e o resto da AP, particularmente a força policial, permaneçam do seu lado, Israel liberou receitas fiscais que tinha confiscado do AP em novembro, na esteira da proposta da ONU de um Estado Palestino.

Com isso em mente, parece mais possível que a Terceira Intifada venha de outro lugar que não a Cisjordânia. Não é segredo que localidades como Jeni, Hebron e Nablus não são grandes centros de apoio tanto da AP quanto de Israel, especialmente entre quem vive nos campos de refugiados que não são controlados pela AP. Protestos regulares e enfrentamentos têm acontecido do lado de fora da prisão Ofer, nas proximidades de Ramallah, engrossados principalmente por estudantes da Universidade Birzeit, mas outros se centraram em conhecidos pontos anti-AP, especialmente Hebron, que fica próxima da cidade natal de Jaradat, Sa’ir. No entanto, estes coincidiram inicialmente com protestos planejados para exigir a reabertura do assentamento judeu Shehuda Street para palestinos, então, embora as manifestações continuem, resta saber se vão durar no longo prazo.

Foto por Eloïse Bollack.

Até agora, aqueles envolvidos em protestos e confrontos usaram métodos não-violentos de resistência, popularizados na Primeira Intifada. No entanto, mesmo se grupos armados de resistência escolherem este momento para começar algo mais próximo da Segunda Intifada, que foi mais violenta, vão acabar enfrentando o problema da escassez de armamentos. A AP tem tido muito sucesso em reprimir o tráfico de armas, num esforço para fazer a Cisjordânia parecer menos um foco de resistência e mais um lugar onde o Obama possa se sentir confortável para passear durante sua visita no próximo mês.

Também foi sugerido que qualquer intifada que aconteça na Cisjordânia provavelmente resultará num ataque aos assentamentos. Mas fora um ataque dos colonos aos palestinos em Qusra sábado passado, não houve mais nenhum confronto informado entre palestinos e colonos até agora, então as manifestações permanecem centradas contra as forças de defesa israelenses pelos direitos dos prisioneiros palestinos.

Essencialmente, falta outro elemento para que essa situação se torne uma intifada completa. Não há dúvida de que a situação dos prisioneiros é digna de protestos, mas seria necessário que a raiva dos palestinos contra a economia vacilante se espalhasse para arrastar mais pessoas para as ruas, e a situação financeira ainda não afundou até esse ponto. Alguns protestos menores contra os Protocolos de Paris, que governam a economia palestina, aconteceram no verão, mas não há sinal de que eles voltem a acontecer tão cedo. Comerciantes de Nablus e Ramallah estão enfrentando a situação com bom humor, ao invés de escreverem cartazes e saírem às ruas.

Você provavelmente já adivinhou, por ler literalmente qualquer história recente na mídia, que a situação na Cisjordânia não é muito agradável, e as pessoas têm mesmo o direito de estar com raiva. No momento, essa raiva está sendo ventilada pela indignação com o tratamento dos prisioneiros e vai ser preciso mais que isso para transformar esses protestos isolados em uma intifada, principalmente se a AP tiver qualquer coisa a ver com isso.

Quando perguntei se esses protestos eram o começo de algo mais significativo, um quitandeiro da praça central de Ramallah coçou o queixo e disse: “Estamos cansados. Isso é tudo”. Então, esse é o começo da Terceira Intifada? Resposta curta: não. Resposta longa: ainda não.

Fonte: Outras Palavras

Gostaria de ter fé…

Gostaria de ter fé…

Por Renato Prata Biar(*)

De acreditar em santos, em deuses, em Deus
ou outra coisa qualquer.

Gostaria de ter fé…
Aquela fé cega, ociosa
Que retire as minhas culpas
e perdoe minhas palavras mentirosas
Apenas com um ato de genuflexão.

Gostaria de ter fé…
De acreditar numa vida após a morte e no paraíso eterno
De que tudo já está traçado
e que os homens maus vão realmente para o inferno.
Que terei uma segunda chance
Mesmo que não me lembre por um único instante
da outra vida que vivi;
Ficando livre para cometer os mesmos erros que,
na tal da outra vida, também aqui cometi.

Gostaria de ter fé…
De acreditar na ingênua e simples luta
do bem contra o mal.
De que o bem sempre vence
E que nunca será derrotado
De que todos os homens são bons
Quem os desvia do caminho do bem é o pobre do diabo.

Gostaria de ter fé…
De acreditar que a existência de ricos e pobres
Assassinos e vítimas
Fome e fartura
Alagamentos e secas
São consequências de uma incompreensível vontade divina –
e mais incompreensível ainda é a Sua justiça.
E que esse mesmo Ser, que tudo pode, tudo sabe e tudo vê
Mesmo vendo tudo isso e podendo reverter
Nada faz, nada ouve, nada vê.

Gostaria de ter fé…
Mas a fé é avessa às perguntas
Inimiga das dúvidas
e depreciadora da ação.
A fé não move nada!
É a mais completa paralisação
E, em muitos casos, uma verdadeira regressão.

Cada homem é uno, indivisível, imprevisível como ser.
Mas sem o outro não somos nada…
Somos apenas um livro, num lugar onde ninguém o deseja ler.
Homens, entendam de uma vez:
são os seus atos que mudam e transformam o mundo,
que criam e produzem a História;
Então é nos homens que se deve crer.

Enfim, gostaria de ter fé…
Mas, pensando bem,
Que dom maravilhoso é não tê-la.

*Renato Prata Biar é historiador.  Colabora com o “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Mar de Prata“.

Fonte: Quem tem medo da Democracia?

Novo papa é associado a sequestros de jesuítas e bebê durante ditadura argentina

Por João Peres

Cardeal se orgulha de amizade com um dos comandantes da Junta Militar que em sete anos deixou 30 mil mortos, e foi chamado a depor em vários processos.

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Anunciado hoje (13) como novo papa em uma votação tida como surpreendente, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio é investigado dentro de seu país pela colaboração com a ditadura. Nos dois processos mais famosos, responde pela ajuda que teria dado ao sequestro e à tortura de dois jesuítas e à apropriação de bebês, prática comum do último regime militar (1976-83).

A participação de Bergoglio no governo responsável pela morte de 30 mil pessoas é antiga e famosa, mas os sinais mais claros surgiram ao longo da última década, quando, após a derrubada de leis que protegiam os repressores do passado, foi possível dar início a julgamentos. O próprio cardeal se orgulhava das boas relações com o comandante da Marinha Emilio Massera, integrante da primeira Junta Militar e responsável, em 1955, por derrubar Juan Perón durante a autodenominada Revolução Gloriosa – um golpe de Estado, na realidade.

Foi na Marinha que se formou o principal campo de concentração do regime iniciado em 1976. A Escola de Mecânica (Esma, na sigla em castelhano) recebeu 5 mil prisioneiros, e menos de 200 deles saíram com vida. A causa Esma é uma das principais iniciadas nos últimos anos, e tem resultado em desdobramentos que alcançaram Bergoglio.

Ciente disso, e ansioso pela possibilidade de assumir o papado em caso de renúncia de Joseph Ratzigner, Bento XVI, Bergoglio encomendou em 2010 uma operação de "limpeza" de seu nome. Segundo reportagem do jornal argentino Página12, o livro El Jesuíta foi escrito com a intenção de desfazer as más impressões criadas em torno do religioso pelo período em que comandou a Companhia de Jesus, entre 1973 e 1979.

Em 2010, juízes do Tribunal Oral Federal número 5 foram até a sede do arcebispado de Buenos Aires tomar o depoimento do cardeal, acusado de trabalhar pelo sequestro e pela tortura de dois jesuítas em 1976. Naquele momento, Bergoglio comandava a Companhia de Jesus em San Miguel, e uma série de testemunhos o conectam ao crime.

Francisco Jalics e Orlando Yorio, as próprias vítimas do sequestro, acusam Bergoglio de havê-los denunciado, em uma operação policial na qual desapareceram Mónica Candelaria Mignone,María Marta Vázquez Ocampo e Martha Ocampo de Vázquez. Em 2011, o jornalista Horacio Verbistky descobriu um documento do Ministério das Relações Exteriores e Culto da Argentina que corrobora a suspeita. Naquele momento, Jalics, húngaro, havia feito um pedido de renovação de seu passaporte. O informe da chancelaria aponta que Bergoglio apontou que havia "suspeitas de contato com guerrilheiros" e "conflitos de obediência". A solicitação do jesuíta foi negada.

Em 2010, o médico Lorenzo Riquelme, então com 58 anos, declarou que o grupo que o sequestrou e torturou saiu da sede da Companhia de Jesus. Militante da Juventude Peronista e do movimento cristão, Riquelme deu a declaração com base no que foi dito a sua mulher, também raptada. Ela trabalhava no Observatório de Física Cósmica de San Miguel, que passou de um reduto peronista a um lugar de atuação de homens infiltrados da Marinha e sob controle de Bergoglio.

Mom Debussy, um jesuíta que tinha a confiança de Bergoglio, afirmou que algumas vezes o cardeal lhe contou sobre os projetos de Massera, sempre demonstrando simpatia pelo regime, e que pretendia vender à Marinha o Observatório de Física. Debussy disse ainda que os trabalhadores do Observatório eram demitidos pelo religioso depois de voltar das sessões de tortura.

Outro documento oficial, datado de 1976, narra o que o líder religioso defendeu a comandantes militares. Advogou esclarecer a posição da Igreja Católica, de suporte ao regime, afirmando que "de nenhuma maneira pretendemos formular uma posição de crítica ao governo", dado que um fracasso "levaria, com muita probabilidade, ao marxismo".

Em 2011, veio à tona a possível participação de Bergoglio em um caso de sequestro de bebês, uma prática adotada pelo regime, que executou várias mulheres grávidas ou com filhos pequenos. O Tribunal Oral Federal número 6 convocou o cardeal a depor no processo de Estela de la Cuadra, uma das fundadoras das Avós da Praça de Maio. Segundo Estela, o agora papa tem relevantes informações sobre o desaparecimento de sua sobrinha, Ana, roubada dos braços da mãe em uma delegacia de La Plata, cidade vizinha a Buenos Aires.

No mesmo ano, a Justiça francesa determinou que o Judiciário argentino tomasse o depoimento de Bergoglio pela suspeita de participação no desaparecimento de um padre francês que morou na Companhia de Jesus. O testemunho de uma monja em 1984 já indicava a relação do então chefe da congregação com o sequestro que resultou nas mortes de Gabriel Longueville e do sacerdote Carlos de Dios Murias.


Fonte: Diario da Liberdade

SISTEMA POLITICO CUBANO - A Verdadeira Democracia

Sistema Político e de Governo

O sistema político cubano é um modelo escolhido soberanamente pelos próprios cubanos, é autentico e está fundamentado na igualdade e a solidariedade entre os homens e mulheres, no direito à autodeterminação, na independência e a justiça social. A existência de só um partido responde a fatores históricos concretos e à existência mesma da nação cubana. O Partido Comunista de Cuba é herdeiro e continuação histórica do Partido Revolucionário Cubano fundado por José Martí no século XIX para unir a todos os cubanos para libertar a Cuba do colonialismo espanhol. Muitos desses fatores, entre os que se encontram impedir a anexação de Cuba a Estados Unidos, transcendem no tempo, pelo bloqueio e as ações agressivas que o império do norte lhe impôs ao povo cubano. Os cubanos exercem de maneira legítima sua participação na tomada de decisões do país por meio de diversas organizações políticas e de massas (A União de Jovens Comunistas, a Central de Trabalhadores de Cuba, A Federação de Mulheres Cubanas, A Organização de Pioneiros José Martí, a Federação Estudantil Universitária, a Federação de Estudantes do Ensino Médio) e outras organizações da sociedade civil de acordo a interesses, idades e prioridades. 

Sistema eleitoral cubano

As eleições em Cuba se realizam cada cinco anos, são livres e nelas não postulam nem participam as organizações políticas. A inscrição é universal, não-obrigatória e gratuita de todos os cidadãos maiores de 16 anos com direito ao voto. O processo de seleção se realiza a partir da postulação dos candidatos ao poder popular de base, diretamente pelos próprios eleitores em assembléias públicas de bairro. O voto é livre e secreto. Todos os cidadãos cubanos têm o direito a eleger e ser eleitos. Como não há lista de partidos, vota-se diretamente pelo candidato desejado. As urnas são custodiadas por meninos e jovens pioneiros, selam-se em presença da população, e a apuração dos votos se faz de maneira pública, podendo participar a imprensa nacional e estrangeira, diplomatas, turistas e toda pessoa que se interesse. O candidato só é eleito se obtivera mais do 50% dos votos válidos emitidos. Se este resultado não é atingido na primeira volta, irão à segunda os dois que mais votos obtiveram. As votações diretas se realizam para eleger os delegados de base, os municipais, os estaduais e os deputados à Assembléia Nacional do Poder Popular. A Comissão Nacional de Candidaturas se integra para cada eleição por representantes da Central de Trabalhadores de Cuba, dos Comitês de Defesa da Revolução, da Federação de Mulheres Cubanas, da Associação de Agricultores Pequenos, da Federação Estudantil Universitária e da Federação de Estudantes do Ensino Médio. Os deputados elegem o Conselho de Estado e a seu presidente. No sistema eleitoral cubano todos os órgãos do Poder do Estado são eleitos e renováveis; todos os eleitos têm que render conta ante seus eleitores e podem ser revogados por quem o elegeram.

A Assembléia Nacional do Poder Popular

A Assembléia Nacional é um Parlamento Unicameral de 601 deputados que surgiu com as eleições do ano 1976. A Constituição da República de Cuba aprovada em Referendo pelo 97,7% dos eleitores, o 15 de fevereiro de 1976, num plebiscito no que participou o 98% dos votantes; deu à Assembléia Nacional do Poder Popular a categoria de órgão supremo do poder do Estado, como representante e expressão da vontade soberana de todo o povo. A Assembléia se reúne em dois períodos ordinários de sessões cada ano, mas nela funcionam 10 comissões permanentes. É o único órgão com faculdades constituintes e legislativas. Seus deputados escolhem ao Conselho de Estado e ao Presidente do mesmo. Ao ser a Assembléia Nacional o Órgão Supremo do Poder do Estado e estar-lhe subordinada a ela as funções legislativas, executivas e judiciais, o Chefe de Estado e de Governo não pode dissolvê-la. A presidência está composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário. A Assembléia Nacional tem a potestade de reformar a Constituição, aprovar modificar ou derrogar leis, discutir e aprovar os planos nacionais de desenvolvimento econômico, o orçamento do Estado, sistema monetário e de créditos, lineamentos de política exterior e interior, bem como eleger ao Conselho de Ministros e membros do Tribunal Supremo e a Promotoria Geral da República. A Assembléia Nacional do Poder Popular é membro da União Interparlamentaria e do Parlamento Latino-americano e tem constituídos 55 Grupos Parlamentares de Amizade entre os que se encontra o Grupo de Amizade Cuba-Brasil presidida por José Luis Fernández Yero, Diretor Geral do Centro de Inmunoensayo. Total: Deputados 609: Mulheres deputadas 219 Graduados do Ensino Médio Básico 18 Graduados do Ensino Médio Superior 110 Graduados Universitários 483 O 31.4 % tem menos de 40 anos o 62.2% tem de 41 a 60 anos. Estão vinculados diretamente a produção e serviços 145 para 24,1%, enquanto trabalham na saúde 31 deputados, ou seja, um 5.16%. São membros das Forças Armas e do Ordem Interior 35 para um 5.83%. Representantes religiosos 3 para um 0,50%.

Conselho de Estado

Assembléia Nacional do Poder Popular que a representa entre um e outro período de sessões, executa os acordos desta e cumpre as demais funções que a Constituição lhe atribui. O Presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Por tanto, o Chefe do Governo cubano tem que se submeter a dois processos eleitorais: primeiro tem que ser eleito como Deputado pela população, pelo voto livre, direto e secreto, e depois pelos Deputados, também pelo voto livre, direto e secreto. Esta integrado por: um Presidente, um Primeiro Vice-presidente, cinco Vice-presidentes, um Secretário e 23 Membros.

Conselho de Ministro

É o máximo órgão executivo e administrativo de Cuba e constitui o Governo da República. Esta integrado pelo Chefe de Estado e de Governo, que é seu Presidente, o Primeiro Vice-presidente do Conselho de Estado, os Vice-presidentes do mesmo órgão e os ministros e presidentes de organismos afins. O órgão mais importante do Conselho de Ministros é seu Comitê Executivo, integrado pelo Presidente, o Primeiro Vice-presidente e os vice-presidentes, quem controlam e coordenam por setores a labor dos ministérios e organismos centrais da administração. Entre as atribuições do Conselho de Ministros se encontram organizar e dirigir a execução das atividades políticas, econômicas, culturais, cientistas, sociais e de defesa acordadas pela Assembléia Nacional do Poder Popular. Assim mesmo, propõe os projetos de planos gerais de desenvolvimento econômico social do Estado e, uma vez aprovados pela Assembléia Nacional, organiza, dirige e controla sua execução.

Governos Estaduais e Municipais

O território cubano está dividido em 14 províncias, um município especial atendido a nível central e 168 municípios subordinados a suas respectivas províncias. As Assembléias de Delegados do Poder Popular constituídas em cada uma destas demarcações político – administrativas, são nelas, os órgãos superiores locais do poder do Estado, segundo a Constituição da República. Os membros destas instituições a nível municipal e estadual estão investidos da mais alta autoridade para o exercício das funções estatais. Para isso, quanto lhes concerne, exercem governo e, através dos órgãos que constituem dirigem entidades econômicas, de produção e de serviços que lhe estão diretamente subordinadas e desenvolvem as atividades requeridas para satisfazer necessidades assistenciais, econômicas, culturais e recreativas da população em sua jurisdição 

Fonte: JN

E precisamos todos desobedecer

As grandes conquistas, criações e descobertas da humanidade foram feitas por gente desobediente. Por isso, é tão chocante a explosão no consumo de Ritalina

Por Nanda Barreto, em Transitiva e Direta | Imagem: Mariana Belém

Recebo com horror e indignação a pesquisa divulgada recentemente pela Anvisa que mostra o aumento em 75% do consumo de Ritalina entre crianças e adolescentes na faixa dos 6 aos 16 anos de 2009 a 2011. 

Conhecida como a “droga da obediência”, o medicamento é usado para combater o polêmico Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Estamos drogando as crianças em nome de uma sociedade doente.

Há tempos o clamor geral à obediência pulula como pulga atrás da minha orelha esquerda. Obedecer é um mandamento básico da educação. Ainda falamos gugu-dadá e mal caminhamos sobre os dois pés quando começam a nos cobrar comportamentos obedientes. Qualquer coisa diferente disso soa como má educação, um verdadeiro atentado à vontade alheia. Para quem se “comporta”, recompensas. Para os desobedientes, castigos.

Mas o que é “comportar-se bem” senão respeitar um conjunto de regras que, muitas vezes, ninguém sabe exatamente a razão pela qual existem? Quem determina o que e quem deve ser obedecido? E nem estou me rebelando contra as “normas” de convivência social. Compreendo que a existência de 7 bilhões de seres humanos dependa de um certo nível de organização, direitos e deveres.

Estou falando da obediência como a via suprema da educação. A obediência como um valor exacerbado que suprime o desenvolvimento, atrofia o intelecto e acostuma o coração da gente a bater na freqüência do medo. Bom, o fato é que essa pulga que planta bananeira atrás da minha orelha também planta uma pergunta: se obedecer fosse realmente uma virtude, será que a humanidade existiria?

Até onde posso alcançar, vejo que todas as grandes as conquistas, criações e descobertas da humanidade foram feitas por gente desobediente. Por gente que não se limitou a demarcações geográficas, que amou desmedidamente e foi além do “possível”. Gente hiperativa que soube dizer sim!, que soube dizer não!

Assim, fica difícil entender porque valorizamos tanto a obediência, porque nos submetemos ao conformismo da inação e gastamos uma energia gigantesca para satisfazer o senso-comum. Gente obediente não questiona, não transforma, não reluz e não pisa na grama. Chatíssimo, né? Então, que tal diminuirmos a Ritalina e semearmos a desobediência como uma prática cotidiana para expandir ideias em lugar de reduzi-las ao velho e equacionado binômio do “certo” e “errado”?

Fonte: Outras Palavras

Um certo 'cidadão Boilesen' - Download do documentário

Por Enrique Chiappa

Todos  sabemos disso, entretanto, parece inverossímil que aqui no Brasil tenha existido nos anos de gerenciamento militar um estrangeiro de traços nórdicos, radicado no país, grande empresário, frequentador das festas da ‘alta sociedade’, que habitualmente descesse aos porões da ditadura para se comprazer com o martírio de pessoas indefesas e mesmo com suas próprias mãos praticar a tortura em presos políticos.

Para quem nunca ouviu falar deste personagem obscuro da história brasileira, o documentário Cidadão Boilesen é surpreendente. Para quem o conhece só por alto, terá uma análise completa de Henning Albert Boilesen, desde sua humilde infância e juventude na Dinamarca, a chegada ao Brasil com rápida ascensão à nata do grande empresariado, seu apoio econômico e logístico ao regime militar fascista, especialmente nas suas ações mais horrendas, até seu justiçamento por grupos da resistência armada. O diretor do documentário, Chaim Litewski, pesquisou o caso durante quinze anos, colhendo centenas de depoimentos de quem o conheceu na escola primária até colegas empresários, de amigos e familiares até inimigos, das suas vítimas e inclusive de quem participou da sua execução.

É uma característica deste documentário dar o mesmo peso e espaço para os diferentes depoimentos (muitos deles conflitantes entre si) sem tomar partido, mas proporcionando os elementos para que o espectador tire suas próprias conclusões. E num aspecto, todos entrevistados coincidem: o golpe de 1964, o AI5 e a implementação do terrorismo de Estado foram frutos de um pacto entre as cúpulas militares e as classes dominantes locais impulsionados pelo imperialismo ianque através de sua embaixada e outras agências manejadas pela Cia. O filme, ao mesmo tempo em que disseca a vida do personagem, nos faz mergulhar em uma época que não pode ser esquecida nem apagada.

Boilesen com o ex-ministro do regime militar Delfim Netto

Com a missão de exterminar qualquer oposição ao regime fascista, o alto comando do Exército Brasileiro montou em São Paulo, em 1969, a Operação Bandeirante (Oban), como grupo paramilitar comandado pelo então major Brilhante Ustra e seletas equipes da mesma arma, secundados pelos mais truculentos policiais recrutados na PM e na Polícia Civil. Estes últimos trouxeram toda a experiência e os métodos dos esquadrões da morte.

Empresários da Fiesp, empreiteiras, banqueiros, etc., coordenados por Boilesen, passaram a cooperar com a Oban contribuindo com grandes somas de dinheiro e apoio político. Algumas empresas foram além: o grupo Folha (jornal Folha de São Paulo) passou a emprestar suas viaturas para os operativos paramilitares. O grupo Ultra, poderosíssimo na época, também. Em diversas oportunidades militantes dos grupos da resistência armada perceberam a frequência  de caminhões da  Ultragaz nas áreas dos cercos contra os guerrilheiros montados pela repressão. Como Boilesen era o presidente do grupo Ultragaz, coordenador das "caixinhas", e tinha sido visto por sobreviventes torturando na Oban, os grupos ALN (Ação Libertadora Nacional) e MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes) decidiram por seu justiçamento em abril de 1971. Tanto pela sua participação nesses fatos como para dar exemplo aos outros empresários que se sentiam impunes financiando e apoiando a repressão.

O financiador da repressão foi justiçado em abril de 1971

O filme também traça um perfil psicológico de Boilesen. Aparenta ter sido um homem de várias personalidades. Simpatia, liderança, inteligência, vida boêmia cercada de belas mulheres. Mas na Dinamarca, Litewski encontra algo curioso na sua biografia. A um professor da escola primária chamou muito a atenção – tanto e assim que destacou no boletim – que o jovem Boilesen demonstrou satisfação ao ver outros alunos sendo castigados. Teria na sua mente certo sadismo latente que acabou aflorando nas masmorras do regime militar?  

O agora coronel reformado Brilhante Ustra disse que Boilesen não frequentava a sede da Oban, mas outros agentes do órgão asseguram que ia, torturava e que o fazia com gosto. Presos políticos coincidem nesta informação.

O triste é que se este homem tivesse dado rédea solta ao seu lado sádico na sua terra natal, teria sido preso ou confinado em um hospício, mas, ao contrário, aqui no Brasil foi homenageado, dando seu nome a uma rua do bairro Jaguaré em São Paulo.

Outro que dá depoimento é Fernando Henrique Cardoso, mas não fala de Boilesen. Ele faz uma análise daquele momento histórico. Condena e demonstra ter conhecimento de toda a mecânica da Operação Bandeirante. Assim, resulta curioso o fato de que, tendo ocupado o cargo de "presidente" do Brasil, e sabendo que os grupos empresariais ainda dominantes promoveram a tortura e o terror, tenha conseguido conviver tão harmoniosamente com eles. 

Com bons recursos técnicos de edição e som, recorrendo a sequências de filmes que retratam diversas épocas, contando com artigos de jornal e documentos secretos desclassificados, ademais dos depoimentos, o filme é uma animada aula de História. História que permanece viva, latente, como uma ferida aberta que só poderá cicatrizar com a devida apuração dos fatos e castigo a todos aqueles que exerceram a tortura ou que de alguma maneira promoveram a repressão.

Fonte: A Nova Democracia

Link para download via torrent do documentário Cidadão Boilesen

Para assistir online: