Por Ludo Martens
Na União Soviética, o primeiro Estado socialista do mundo, o país natal de Lénine e de Stáline, onde, após esforços heróicos e sacrifícios imensos, os trabalhadores criaram uma nova sociedade sem classes exploradoras, neste país, caro aos revolucionários do mundo inteiro, o capitalismo foi agora restaurado.
É dever de todos os revolucionários do mundo inteiro reflectir sobre as causas desta tragédia e fazer uma análise meticulosa dos factos em causa.
Obviamente, os capitalistas dos cinco continentes aproveitaram este acontecimento inesperado para propagar milhões de vezes a mensagem de que «o socialismo não funciona e o capitalismo cria prosperidade». E em todos os países, os oportunistas desertaram para o lado da democracia imperialista, fechando os olhos ao facto de o capitalismo, que «funciona tão bem», assentar em milhões de cadáveres, vítimas da opressão e da exploração do Terceiro Mundo.
Porém, ecoava ainda o clamor da vitória histórica do capitalismo, tivemos de concluir que o restabelecimento do capitalismo na Europa Oriental e na União Soviética havia agravado todas as contradições fundamentais no mundo, e que nos aguardavam grandes convulsões e agitações. Longe de testemunharmos o fim da história, como havia declarado um membro do governo norte-americano, ou assistirmos ao fim da luta de classes, estávamos no início de uma nova fase da luta global dos oprimidos contra um sistema imperialista mundial que se tornara incompatível com a simples sobrevivência de centenas de milhões de seres humanos. Efectivamente, a revolução socialista transformara-se numa questão de sobrevivência para a vasta maioria da população mundial. A traição final do revisionismo não podia apresentar com maior clareza esta situação.
No entanto, se a parte oprimida da humanidade tem de avançar para a sua libertação, ela precisa da ajuda de organizações combativas que tenham uma compreensão clara das leis fundamentais da revolução. Os comunistas de todo o mundo têm de reavaliar o rumo tomado na União Soviética. Terão de distinguir claramente revolução de contra-revolução e marxismo-leninismo de revisionismo. O resultado do curso oportunista tomado na União Soviética permite-nos colocar algumas questões fundamentais, que têm sido objecto de acaloradas discussões desde 1956. As experiências positivas bem como as negativas provam que a adopção de uma linha orientadora justa é decisiva para o futuro do Partido Comunista e da revolução.
Lénine, Stáline e a ditadura do proletariado
As primeiras fábricas, os gérmenes da sociedade industrial europeia, surgiram na sequência do genocídio dos povos da África negra e da América. Levando a «civilização» aos impérios asteca e inca, os exploradores europeus causaram cerca de 60 milhões de mortos entre a população nativa. Isto, é claro, além de terem saqueado enormes quantidades de ouro e prata. Desde princípios do século XVI, os comerciantes europeus capturaram e venderam entre 100 milhões a 200 milhões de escravos africanos. Dezenas de milhões de homens e mulheres perderam a suas vidas na Ásia e na África à medida que as conquistas coloniais do século XIX lançavam as sociedades locais no caos, provocando a fome, transmitindo doenças desconhecidas, difundindo o abuso do álcool e do ópio. Durante os séculos XVIII e XIX, a revolução industrial na Europa causou, entre outras convulsões, a expulsão violenta de milhões de camponeses das suas terras e o trabalho forçado de mulheres e crianças de 12 a 15 horas por dia. Na I Guerra Mundial, os estados burgueses europeus lançaram-se às gargantas uns dos outros, com o fim de uma nova partilha dos domínios coloniais. Dez milhões de trabalhadores pagaram com as suas vidas esta rivalidade colonial.
Perante estas realidades, o socialismo não podia desenvolver-se e sobreviver senão através da organização da ditadura do proletariado, para unir todas as classes populares contra a burguesia. Esta experiência fundamental de Lénine e de Stáline adquiriu um importante significado no recente contexto dos povos que aspiram a libertar-se da «democracia» imperialista. A derrota da via reformista no Chile em 1973 e a eliminação do poder sandinista na Nicarágua, depois de amplas concessões à burguesia, mostram a importância destes princípios revolucionários defendidos por Lénine e Stáline.
Os operários e camponeses russos já sofriam a opressão tsarista há séculos quando pagaram um preço excessivamente alto durante a I Guerra Mundial: quase três milhões de mortos. Deste sofrimento insuportável, os bolcheviques extraíram a energia, a coragem e a determinação necessárias para organizar a revolução socialista e quebrar a ditadura burguesa pela força. A terra e os meios de produção tornaram-se propriedade pública, a máquina opressiva do Estado do regime tsarista foi sistematicamente desmantelada e substituída por um Estado de operários e camponeses.
Apoiados pelos exércitos intervencionistas britânicos, franceses e checos e outras tropas estrangeiras, as classes reaccionárias e as forças tsaristas desencadearam o Terror Branco contra o socialismo. Praticamente sozinhos contra o resto do mundo, os bolcheviquesconseguiram trazer para o lado da classe operária as amplas massas de camponeses e organizaram o terror em massa contra os seus inimigos. Neste baptismo de fogo, o bolchevismo criou raízes firmes nas classes do campesinato e entre os pobres. Sem este decidido Terror Vermelho, o socialismo não teria triunfado na Rússia e o Terror Branco teria restabelecido o aparelho opressivo, que mantém os operários e povos inteiros sob o seu jugo. Teria reinstalado esse baluarte da reacção mundial, que constituía o tsarismo.
Foi Lénine que elaborou os princípios essenciais do desenvolvimento socialista sob a ditadura do proletariado. Todavia, quando morreu em 1924, o seu trabalho tinha apenas começado.
Entre 1924 e 1953, o Partido Bolchevique, sob a liderança do camarada Stáline, levou a cabo a parte essencial dos planos de Lénine. Com um heroísmo popular sem precedentes, a União Soviética construiu o sistema socialista e defendeu-o da agressão fascista. Em geral, o Partido Bolchevique e o povo soviético, sob a liderança de Stáline, conseguiram realizar as tarefas colocadas por Lénine.
O Partido Bolchevique realizou a industrialização socialista entre 1921 e 1941, o que permitiu responder às necessidades básicas dos trabalhadores e adiar o ataque dos exércitos fascistas.
A colectivização da agricultura contrariou eficazmente a tendência espontânea para a diferenciação de classes no campo, em particular o desenvolvimento dos kulaques, a classe dos proprietários fundiários ricos, que seriam uma ameaça fatal para o desenvolvimento do socialismo na URSS. Graças à colectivização, o sistema foi capaz de alimentar a população urbana em rápida expansão.
Com a organização da revolução cultural, a União Soviética conseguiu, em apenas 15 anos, que dezenas de milhões de camponeses analfabetos, que viviam em condições medievais, entrassem no século XX. Este esforço produziu um exército de técnicos e especialistas bem qualificados e politicamente conscientes, que desempenharam um importante papel na guerra antifascista.
Desde os anos 20 até aos anos 50, o Partido Bolchevique contribuiu decisivamente para o reforço do movimento comunista internacional. A simples existência da União Soviética tornou possíveis revoluções socialistas na Europa Oriental e a revolução na China, que foi uma vitória com ressonância mundial. O êxito da reconstrução socialista na União Soviética, combinado com uma política externa que promovia a independência e a paz, deu um forte impulso ao movimento de descolonização na África e na Ásia.
Aqui chegados é importante reflectir um pouco sobre certos aspectos da luta liderada por Stáline, que continua a provocar intensa controvérsia. Referimo-nos à colectivização e às purgas.
Na União Soviética, em 1928, sete por cento dos camponeses não tinham terra, 35 por cento eram camponeses pobres, 53 por cento podiam classificar-se como relativamente abastados e cinco por cento eram agricultores ricos, os chamados kulaques, que controlavam 20 por cento dos cereais comercializados. O curso natural da situação reforçou esta classe de ricos agricultores, dado que, através do seu crescente controlo sobre os stocks de cereais colocados no mercado, podiam privar de alimentos as cidades e sabotar a industrialização socialista. A modernização da agricultura medieval, em que predominavam ainda os arados de madeira e a tracção animal, era uma necessidade absoluta para o êxito da industrialização. Se a mecanização fosse introduzida no campo, mediante os meios de capital fornecidos pela classe rica dos kulaques, a exploração, a miséria e a fome teriam sido uma consequência inevitável para a maioria dos camponeses. Além disso, uma classe burguesa agrária revigorada teria indubitavelmente atacado o socialismo, assim que se sentisse capaz disso. Para defender o poder dos trabalhadores não havia outra via senão a colectivização. Neste processo libertou-se o ódio reprimido durante anos pelos camponeses pobres contra a classe rica dos kulaques. Esta luta de classes organizada pelos camponeses pobres e médios demonstrou ser o facto decisivo na colectivização. Como o Partido Bolchevique não dispunha mais do que 200 mil membros no campo, o seu impacto permaneceu limitado naqueles primeiros anos. O processo de colectivização decorreu à medida que a guerra civil eclodia de novo no campo. Os ricos proprietários fundiários assassinaram um grande número de quadros e líderes camponeses e abateram parte do gado para sabotar a economia colectiva. A repressão conduzida pelos camponeses pobres contra os kulaques foi em grande parte uma reacção a séculos de opressão e de humilhação que se tornou incontrolável.
As purgas organizadas pelo Partido Bolchevique, entre 1937 e 1938, justificavam-se tendo em conta a aproximação da guerra. No entanto, estas purgas foram acompanhadas de graves erros, na sua maior parte inevitáveis dada a complexidade da luta. Stáline sabia bem que a deterioração da situação internacional e a possibilidade crescente de uma guerra de agressão contra a União Soviética lançava uma luz particular sobre a luta política no interior do Partido. Tendo em conta a aproximação do conflito mundial, suspeitou justamente que a Alemanha nazi e outras potências imperialistas estavam a enviar espiões, sabotadores e outros agentes para o país. Entre as classes burguesas derrotadas, dentro e fora da União Soviética, havia bastantes candidatos ciosos de vingança para ajudar a causa imperialista.Oportunistas e derrotistas no interior do Partido, impressionados pela «superioridade» do sistema imperialista, podiam tentar estabelecer contacto com o inimigo. Stáline organizou uma vasta mobilização do povo em apoio à purga. A depuração do movimento visava dois tipos de adversários do socialismo. O primeiro tipo eram elementos das antigas classes opressoras, que desejavam vingar-se da sua derrota, capitulacionistas e elementos pró-germânicos, que esperavam que o ataque nazi os viesse «libertar». O segundo tipo de inimigos que o poder popular combateu eram burocratas e tecnocratas, que se tinham afastado das massas e se estavam rapidamente a transformar-se numa nova burguesia, pronta a submeter-se ao mais poderoso, ou seja, à Alemanha de Hitler, com vista a defender as sua posições. Assim, a purga do movimento socialista era uma necessidade política absoluta. Nas condições da época, isso também significava que muitos erros seriam seguramente cometidos. Por vezes os burocratas conseguiam desviar o escrutínio para pessoas inocentes, com o fim de defenderem as suas posições. Oportunistas faziam acusações falsas para subirem nas suas carreiras partidárias. Agentes inimigos infiltrados no Partido fabricavam «provas» para incriminar comunistas leais, e comunistas honestos cometeram excessos esquerdistas. Em geral, no entanto, as purgas atingiram os seus objectivos. Isto ficou demonstrado na guerra antifascista, quando, contrariamente à situação de outros países, houve muito poucos colaboracionistas que apoiaram os nazis na União Soviética. Na Europa Ocidental, comoStáline previra, muitos oportunistas juntaram-se às fileiras das forças nazis ocupantes. Proeminentes figuras dos sociais- democratas belgas aclamaram publicamente Hitler como um libertador. Em França, a maioria dos sociais-democratas votou a favor da atribuição de plenos poderes ao regime colaboracionista de Pétain. Se tivermos em mente estes factos, não surpreende que as facções burguesas denunciem unanimemente as «purgas criminosas» organizadas pelo Partido Bolchevique. O poder estabelecido, a maior parte dos barões da indústria, os banqueiros, quadros de partidos nacionalistas, partidos cristãos, liberais e sociais-democratas, todos colaboraram com os nazis enquanto a sua vitória parecia assegurada.
Perante a recente restauração completa do capitalismo na URSS sob Gorbatchov, podemos agora compreender melhor alguns aspectos das purgas de 1937-38. Stáline afirmou que os trotskistas, os partidários de Bukhárine e os nacionalistas burgueses defendiam uma política burguesa e, de facto, os interesses das classes opressoras derrotadas. Com as suas acções ajudaram estas classes e outros grupos anti-socialistas a reagrupar forças. Khruchov iniciou o processo afirmando que esta análise era errónea e tinha levado a actos arbitrários. As teses nacionalistas e as ideias de Trótski e de Bukhárine começaram a reaparecer nas políticas do PCUS. Finalmente, Gorbatchovreabilitou os trotskistas, os bukharinistas e os nacionalistas burgueses como «gente boa» e «vítimas do stalinismo». Dois anos mais tarde, a restauração do capitalismo tornou-se um facto. A história provou que visão de Stáline sobre esta questão estava inteiramente correcta.
Khruchov: a primeira ruptura com a revolução socialista
Recordemos agora quatro teses essenciais apresentadas há 30 anos por Khruchov, que nos permitirão compreender melhor os acontecimentos recentes na URSS.
Primeira tese: Na União Soviética o poder deixou de ser da classe operária. O Estado da classe operária foi substituído pelo Estado de todo o povo, um Estado para todas as classes. «Assegurada a vitória total e definitiva do socialismo — a primeira fase do comunismo — e a transição da sociedade para a construção em grande escala do comunismo, a ditadura do proletariado cumpriu a sua missão histórica e do ponto de vista dos objectivos do desenvolvimento interno deixou de ser necessária na URSS. O Estado, que surgiu como Estado da ditadura do proletariado, transformou-se na actual nova etapa no Estado de todo do povo, num órgão que expressa os interesses e a vontade de todo o povo.»(1)
Esta ideia conduziu ao abandono da luta contra as tendências burguesas e reaccionárias sob influência do imperialismo. Igualmente tornou possível uma espécie de tranquilidade para a burocracia que procurava separar-se dos trabalhadores. Num «Estado de todo o povo»,esta burocracia podia instalar-se confortavelmente, adquirir privilégios e obter benefícios pessoais através dos cargos políticos e económicos. Afinal de contas, já não podiam desenvolver-se contradições de classe entre ela e as massas laboriosas, pelo menos assim foi declarado.
Segunda tese: Khruchov anunciou, em 1962, que a União Soviética alcançaria o comunismo em 1980 e que, nessa altura, teria ultrapassado os Estados Unidos. «Não demorará muito até que a União Soviética ultrapasse os Estados Unidos no campo económico. Na competição pacífica com os Estados Unidos, a União Soviética alcançará uma vitória histórica de importância universal (...) Teremos nós tudo o que é preciso para criar a base material e técnica do comunismo no espaço de duas décadas? Sim, camaradas, temos tudo o que precisamos. »(2) Assim, actualmente, a União Soviética deveria estar a gozar a eterna felicidade do comunismo totalmente desenvolvido, a abundância para todos, e tudo isto desde 1980. Na realidade, estas promessas de um futuro ideal serviram para acalmar as massas, nas quais as ideias da revolução, do socialismo e do comunismo eram muito populares, e para consolidar as posições dos burocratas e tecnocratas no poder.
Terceira tese de Khruchov: Declarou que o capitalismo entraria em colapso em todo o mundo à medida que o socialismo marchava para a vitória final. O rápido progresso da União Soviética atrairia a simpatia dos trabalhadores em todo o mundo, enquanto o capitalismo, gravemente enfraquecido, não seria capaz de resistir. Explicava-se assim que seria possível tomar o poder na Europa e no resto do mundo por via pacífica e parlamentar. «Na sequência da vitória do socialismo na União Soviética, surgiram condições mais propícias para a vitória do socialismo noutros países. O vasto campo de países socialistas, cuja população já ultrapassa os 900 milhões de habitantes, continua a crescer e a reforçar-se. As ideias do socialismo criaram profundas raízes no espírito em toda a classe operária. O capitalismo tornou-se muito mais fraco. Os partidos burgueses de direita e os seus governos fracassam cada vez mais». Isto cria a possibilidade de «conquistar uma maioria sólida no parlamento e transformar este parlamento num instrumento de verdadeiro poder popular.»(3) Estas posições, que embelezam a sociedade imperialista e a ditadura da burguesia, constituem uma mudança radical de política.
O quarto ponto de Khruchov refere-se à atitude para com os Estados Unidos. A superpotência imperialista havia sido até então considerada como o polícia mundial número um, intervindo e perseguindo agressivamente os seus interesses nos cinco continentes. Entretanto, Khruchov declarou: «Queremos ser amigos dos Estados Unidos e cooperar com eles na luta pela paz e segurança dos povos. Comprometemo-nos a alcançar este fim com boas intenções e sem propósitos ocultos». Isto foi dito num momento em que as nações do Terceiro Mundo, na sua maioria, seja na Ásia, África ou América do Sul, estavam envolvidas num luta terrível contra o imperialismo americano, que queria submetê-las ao domínio neocolonial.
Bréjnev: a degeneração acelera-se
Depois chegou Bréjnev. Alguns comunistas pensaram que ele se tinha distanciado pessoalmente dos erros mais flagrantes de Khruchov. A análise dos quatro congressos realizados sob a sua presidência não confirma esta opinião.
Nikita Khruchov tinha proclamado três temas chave: o fim da luta de classes, um Estado de todo o povo, a defesa da burocracia privilegiada.
Bréjnev continuou por este caminho. Apresentou ao público imagens brilhantes de uma sociedade sem classes, que ocultava uma crescente diferenciação de classes e estratos sociais. Aplaudiu «a eliminação do fosso entre classes e grupos sociais». «A nossa intelligentsia considera ser seu dever dedicar toda a sua energia criativa à construção da sociedade comunista.» Dizia isto apesar de nesse momento uma parte importante desta intelligentsia já estar completamente despolitizada e fascinada pelo Ocidente. Nos sonhos de Bréjnev, não eram só as diferenças de classe que desapareciam, mas também as distinções entre nacionalidades. Bréjnev inventou a noção de «povo soviético», segundo a qual as classes e as nacionalidades teriam desaparecido sem deixar rasto. «No nosso país temos sido testemunhas da formação de uma nova comunidade histórica: o povo soviético. Novas relações harmoniosas entre classes, grupos sociais e entre nações e nacionalidades surgiram do trabalho comum.» Com Bréjnev, o marxismo-leninismo transformou-se de ciência da luta de classes em ideologia. Por « ideologia» entendemos aqui a falsa consciência que representa os interesses de um grupo privilegiado separado dos trabalhadores. Nunca naqueles quatro congressos, Bréjnev abordou a realidade viva das diferentes classes, estratos sociais e forças políticas, com vista a definir algumas orientações de luta ou de mobilização.
Sob o regime de Bréjnev, a elite burocrática entrincheirou-se quase completamente. O brejnevismo assegurou o conforto à nova classe burguesa. Um dos partidários de Khruchov, Jaurés Medvédiev, escreveu: «Na época de Stáline, os dirigentes do Partido sentiam mais a potencial ameaça do aparelho de segurança do que os cidadãos comuns.» E acrescenta: «Bréjnev não era um verdadeiro líder em 1964. Era mais o representante da burocracia, que procurava uma vida fácil com privilégios crescentes e garantidos. O seu eleitorado era a elite burocrática. Neste aspecto, Bréjnev também mudou o sistema porque, mais do que qualquer outro, criou as condições propícias para a expansão de uma autêntica elite privilegiada, uma autêntica nomenklatura.»
Com uma vida confortável assegurada, os membros da elite não se contentaram com os seus rendimentos legais. «A estabilidade garantida à elite teve um outro efeito negativo. A corrupção dos funcionários desenvolveu-se rapidamente em todos os níveis. A disciplina do partido diminuiu, o nepotismo tornou-se uma prática corrente e o prestígio ideológico e administrativo do Partido foi conspurcado. A grande corrupção dos altos funcionários soviéticos tornou-se numa espécie de “doença profissional”. A distinção entre propriedade pública e privada deixou de ser respeitada.»
Longe de denunciar os erros de Khruchov, Bréjnev seguiu pelo mesmo caminho desastroso, tornando ainda pior o desvio revisionista.
Além disso, Bréjnev imprimiu uma orientação militarista a toda a política soviética. Contava quase exclusivamente com a expansão do poder militar soviético para defender e ampliar as posições da União Soviética. «O reforço do Estado soviético pressupõe a expansão máxima da capacidade de defesa da nossa pátria». Congratulou-se com «o equilíbrio militar e estratégico atingido pela URSS e pelos Estados Unidos.» O caminho para a « paridade militar e nuclear» com o complexo militar-industrial ocidental não era praticável e era destrutivo para um país socialista. Estando já no Museu da História a mobilização das massas, a continuação da luta de classes e a educação revolucionária, Bréjnev optou por um conceito militar digno dos seus adversários. Tudo aquilo que constituía a força de defesa do socialismo na época de Stáline desapareceu. O esforço militar desproporcionado minou por completo a economia civil da União Soviética.
Efectivamente, através dos efeitos combinados do revisionismo e do hegemonismo, Bréjnev arruinou o movimento comunista internacional. Em 1966 «excomungou» a China e a Albânia, acusando estes países de «stalinismo» e de «desvios esquerdistas», porque tinham manifestado a sua desaprovação ao revisionismo de Khruchov. Três anos mais tarde, Bréjnev transformou a política de confrontação com a China num conflito armado.
Intoxicados com as «novas ideias» de Khruchov, numerosos partidos comunistas inclinaram-se para a reconciliação com a burguesia nos seus próprios países, provocando a ulterior desintegração do movimento comunista internacional.
Nos países socialistas da Europa de Leste, Dubcek e outros da sua laia propuseram a liquidação dos últimos vestígios da ditadura do proletariado e a introdução do sistema social-democrata burguês. Os partidos que recusaram aceitar o modelo soviético como a única referência e que se opuseram aos ditames e à intervenção soviética foram marginalizados por Bréjnev pelo seu «nacionalismo» e «anti-sovietismo». Finalmente só restaram aqueles que mostravam uma lealdade incondicional à URSS. Bréjnev chamou- lhes «autênticos marxistas-leninistas». Dado que o revisionismo corroía as bases do socialismo na Europa de Leste, Bréjnev teve de recorrer ao controlo militar para manter a aparência de unidade no seu campo. Proclamou então: «As fronteiras da comunidade socialista são invioláveis e inexpugnáveis. A irmandade dos países socialistas unidos é a melhor defesa contra as forças que tentam atacar e enfraquecer o campo socialista. Sob qualquer ponto de vista, a União Soviética demonstra deste modo a sua lealdade ao internacionalismo proletário.» Mas a sua interferência e tendência crescente para o controlo directo desgastaram este socialismo enfermo. A teoria de «defender a União Soviética como a melhor protecção do socialismo» era um fiasco. A melhor defesa do socialismo será sempre a mobilização dos trabalhadores, o desenvolvimento da sua consciência, o seu esforço independente para defender o seu poder. Nesta base, um país socialista pode pedir ajuda a outra nação amiga, mas apenas em circunstâncias excepcionais e por um período de tempo limitado. Assim fez por exemplo a República Democrática da Coreia quando foi atacada pelo exército norte-americano em 1950.
A «revolução mundial», tal como era vista por Bréjnev, consistia essencialmente no alargamento da influência soviética a todo o globo, seguindo o modelo da Europa de Leste. Bréjnev negou que o socialismo mundial nasceria da mistura de diferentes experiências revolucionárias nacionais. Não reconheceu o facto de que os partidos revolucionários têm de estar ancorados na realidade específica do seu país, que devem mobilizar as amplas massas para a luta revolucionária e que têm de esmagar o imperialismo e a reacção local. Bréjnevrejeitou a ideia de que só as massas populares armadas podem constituir um baluarte eficaz contra o imperialismo e a reacção. Continuou a enganar os povos do Terceiro Mundo apresentando o Exército Soviético como o garante da sua liberdade. Bréjnev: «O socialismo é a melhor defesa dos povos que lutam pela sua libertação e independência.» Sob a liderança de Bréjnev, a União Soviética apoiou reformistas (Chile), putchistas e aventureiros (Etiópia, Afeganistão), bem como militaristas (Egipto, Síria), os quais apresentava invariavelmente como artesãos da revolução socialista. Como a União Soviética estava do « seu lado» e o seu exército «constituía a melhor defesa da sua liberdade», Bréjnev interveio em vários países para manter as forças reformistas pró-soviéticas no poder. Esta política aventureira atingiu o auge com as invasões do Kampuchea e do Afeganistão.
Gorbatchov: a restauração do capitalismo
A melhor análise das realidades existentes nos países socialistas durante o período entre 1956 e 1990 continua a ser a que foi feita, nos anos 60, pelo camarada Mao Tsé-Tung. Hoje esta análise pode ser definida como mais precisão e corrigida em alguns pontos, à luz dos recentes acontecimentos ocorridos na Europa de Leste, na URSS e na China.
Mao via assim o futuro do socialismo:
«A sociedade socialista cobre um período histórico extremamente largo. Durante todo este período a luta de classes entre a burguesia e o proletariado continua. A questão sobre qual sistema sairá vitorioso, o capitalismo ou o a via socialista, permanecerá em aberto durante este período. Isto significa que o perigo da restauração do capitalismo se mantém.» «A revolução socialista realizada exclusivamente no campo económico (no que respeita à propriedade dos meios de produção) não é suficiente e não garante a estabilidade. Tem de haver também uma revolução socialista completa nos campos da política e da ideologia. No domínio da política e da ideologia, a luta para decidir a disputa entre capitalismo e socialismo prolongar-se-á por muito tempo. Algumas décadas certamente que não serão suficientes; cem, talvez centenas de anos serão necessários para a vitória final. Durante este período histórico do socialismo temos de manter a ditadura do proletariado e levar a revolução socialista até ao fim, se quisermos prevenir a restauração do capitalismo. Temos de empreender a reconstrução socialista de modo a criar as condições necessárias para a passagem ao comunismo.» «Antes de Khruchov chegar ao poder, as actividades dos novos elementos burgueses eram limitadas e em grande parte reprimidas. Mas desde que Khruchov chegou ao poder, e gradualmente tomou o controlo da direcção do Partido e do Estado, esses novos elementos burgueses começaram a aparecer em posições dominantes no coração do Partido e do governo, no campo da economia, assim como no sector da cultura e outros. Tornaram-se uma classe privilegiada na sociedade soviética.» «Mesmo sob o domínio de Khruchov e da sua facção, a massa dos membros do PCUS e do povo seguiu as gloriosas tradições revolucionárias cultivadas por Lénine e por Stáline, aderindo ao socialismo e aspirando avançar para o comunismo. Um grande número de quadros soviéticos continua a apoiar as posições revolucionárias do proletariado na via para o socialismo. Estão firmemente contra o revisionismo de Khruchov.» «A luta de classes, a luta pela produção e a experimentação científica são os três movimentos revolucionários principais na construção de uma nação socialista poderosa. Estes movimentos representam uma garantia segura, que permite aos comunistas combater a burocracia, armarem-se eles próprios contra o revisionismo e dogmatismo e manterem-se invencíveis para sempre. Constituem a garantia futura que permitirá ao proletariado unir as amplas massas laboriosas e praticar uma ditadura democrática. Vamos supor que, na ausência destes movimentos, os latifundiários, os agrários ricos, os contra-revolucionários, os elementos obscuros e outras criaturas de diversos tipos terão rédea solta. Suponhamos ainda que, em certos casos, os nossos quadros fecham os olhos e já não distinguem entre o inimigo e nós próprios e que colaboram com o inimigo e se deixam corromper e desmoralizar. Se os nossos quadros foram atraídos desta maneira para o campo do inimigo ou se o inimigo logrou infiltrar-se nas nossas fileiras e se muitos dos nossos operários, camponeses e intelectuais ficaram indefesos perante as tácticas brutais do inimigo, se estas suposições se tornarem realidade, então num curto espaço de tempo, talvez alguns anos ou um década, terá lugar inevitavelmente uma restauração contra-revolucionária à escala nacional. Neste caso não demorará muito até o Partido marxista-leninista se tornar num partido revisionista ou fascista e toda a China mudará de cor.»
No país de Lénine, Khruchov tomou o poder em 1956, depois de três anos de hábeis manobras e complexos preparativos. Depois de assumir o controlo, teve de consolidar o seu poder dentro do partido eliminando a maioria do Bureau Político, no decurso da luta contra o«grupo antipartido de Mólotov, Malenkov e Kaganóvitch». Com ataques políticos e ideológicos contra os princípios essenciais da construção do socialismo, Khruchov prosseguiu a alteração da orientação fundamental do PCUS. Isto serviu de pretexto para permitir que os quadros burocráticos e oportunistas adquirissem privilégios e se desenvolvessem numa classe social distinta. Já depois do afastamento deKhruchov, alguns quadros destacados fizeram tentativas para regressar aos princípios marxistas-leninistas. A base da sociedade socialismo ainda não tinha sido destruída e milhões de comunistas prosseguiam o seu trabalho revolucionário. No entanto, durante o período deBréjnev, a classe dirigente continuou a acumular privilégios e a enriquecer por vias ilegais, vegetando como parasitas numa base económica e política que não lhes pertencia. Os verdadeiros comunistas continuavam a defender um conjunto de conquistas da classe operária. As leis socialistas, medidas favoráveis aos trabalhadores e a ideologia marxista-leninista continuavam a exercer uma grande influência em toda a sociedade. Mas a classe dirigente reduziu o marxismo a uma série de fórmulas feitas e importou todo o tipo de teorias ideológicas do Ocidente. Enquanto o pensamento socialista era mutilado, ideologias burguesas ultrapassadas ganhavam um novo impulso. Num número crescente de sectores, os novos elementos burgueses transformaram os meios de produção e a propriedade do Estado em propriedade privada sua. Permitiam o alargamento do sector informal e faziam acordos secretos com os novos capitalistas, cujo surgimento favoreceram.
No final da era de Bréjnev, uma nova classe capitalista tinha-se consolidado e perseguia os seus próprios interesses, opostos aos interesses dos trabalhadores. Esta nova classe, agora totalmente desenvolvida, tentava cada vez mais instalar abertamente a sua própria ditadura. Para isso tinha de desenvencilhar o país das últimas influências e aparências do marxismo-leninismo. Em Gorbatchov encontrou uma bandeira, na glasnost um meio de expressão e na perestroika a legitimação dos seus projectos restauracionistas. Depois de um período de paralisia, conformismo e militarismo, sob a liderança de Bréjnev, tivemos a impressão de que as coisas estavam a mudar e que alguns dos erros mais graves de Bréjnev estavam a ser revelados. Mas depressa se tornou claro que Gorbatchov criticava Bréjnev a partir do ponto de vista dos liberais e pró-ocidentais. Gorbatchov apenas aprofundou o revisionismo de Khruchov e de Bréjnev, o que conduziu à renúncia total e aberta dos princípios marxistas-leninistas.
A União Soviética teve dois pontos de ruptura com o socialismo: o relatório de Khruchov, em 1956, que continha a rejeição de alguns princípios essenciais do leninismo, e a perestroika de Gorbatchov, que preparou o terreno para o restabelecimento da economia de mercado em 1990.
O revisionismo de Khruchov abriu o período de transição do socialismo para o capitalismo. Os velhos e novos elementos burgueses precisaram de 30 anos para ganhar força suficiente para tomar e consolidar as suas posições na política, no campo da ideologia e na economia. O processo de degeneração, iniciado em 1956, precisou de três décadas para acabar com o socialismo.
Os ataques contra o legado de Stáline desempenharam um papel importante ao longo de todo este processo de degeneração. Na União Soviética, os revisionistas trabalharam 35 anos para demolir Stáline. Uma vez Stáline demolido, Lénine seguiu-se quase de imediato.Khruchov incitou toda a gente contra Stáline, e Gorbatchov, durante os cinco anos da sua glasnost, prosseguiu a cruzada contra stalinismo. Alguém terá reparado que a demolição das estátuas de Lénine não foi precedida de nenhuma campanha política contra a sua obra? A campanha contra Stáline foi suficiente. Dado que todas as ideias políticas de Stáline foram atacadas, denegridas e arrasadas, era simples concluir, ao mesmo tempo, que as ideias de Lénine também tinham sido destruídas. Khruchov iniciou a sua missão destruidora, sublinhando que criticava «o culto da personalidade» de Stáline, com vista a restabelecer o leninismo na sua forma pura e melhorar o sistema comunista. Gorbatchov fez a mesma promessa enganosa para desorientar as forças de esquerda. Hoje podemos ver o óbvio: usando o pretexto de um «regresso a Lénine», Gorbatchov convidou o tsar, e usando o pretexto de melhorar o socialismo, implantou o capitalismo selvagem.
II - As lições históricas da experiência da União Soviética e dos países do Leste da Europa
A liderança do Partido Comunista é decisiva na construção do socialismo
No decurso do desenvolvimento da luta de classes temos visto, em muitos países, que todos partidos burgueses e pequeno-burgueses tentam contrariar as forças revolucionárias. Em países tão diferentes como a Rússia, China, Cuba ou a República Democrática Alemã, a revolução acabou por triunfar sob a direcção do Partido Comunista, o único partido verdadeiramente revolucionário. Para a vitória da revolução e a construção do socialismo, é necessária a direcção política justa do Partido Comunista, aplicando criativamente os princípios do socialismo científico, de acordo com a realidade de cada país. Fora do Partido Comunista não pode haver qualquer futuro para o socialismo!
Para a burguesia, que vive sob o socialismo, a questão chave é: Como alargar a democracia? Para os burgueses é muito importante criar um espaço legal para os seus velhos partidos destroçados durante a revolução. Para o proletariado e os trabalhadores a pergunta chave é a seguinte: Como assegurar que o Partido Comunista mantém o seu espírito revolucionário, a sua linha socialista e a sua ligação às massas? Se o Partido cometer demasiados erros graves, a revolução será derrotada ou a construção do socialismo entrará numa crise que pode ser fatal.
O revisionismo no Partido Comunista representa a influência e a pressão da burguesia e do imperialismo. Se os quadros agem de uma forma burocrática, perdem o contacto com as massas, se apropriam de vantagens e privilégios e se comportam como tecnocratas sem consciência revolucionária, sucumbindo à corrupção, então, inevitavelmente, desenvolve-se uma tendência oportunista no Partido favorável ao retorno à velha ordem, baseada na sociedade de classes e na exploração do homem pelo homem.
No socialismo, a luta de classes tem de ser prosseguida para consolidar a ditadura do proletariado
Os trabalhadores têm de estar ideológica e praticamente preparados para travar a batalha contra as forças anti-socialistas, desenvolvida pelos inimigos de classe e encorajada pela intervenção e subversão organizada pelo imperialismo.
Enquanto existir, o imperialismo nunca deixará de preparar o seu regresso aos países socialistas. Primeiro tentará ocupar o campo político-ideológico, apoiando forças sinistras hostis ao Partido Comunista, exigindo liberdade para a imprensa burguesa, encorajando os sindicatos a agir independentemente do Partido Comunista e criando partidos legais e ilegais hostis aos comunistas.
A luta para eliminar as bases internas e externas para a restauração do capitalismo é uma luta de várias gerações. Durante um longo período histórico, a ditadura das massas laboriosas tem de ser mantida contra os velhos e os novos exploradores. Se a ditadura das massas laboriosas é relaxada, a burguesia renascerá e iniciará a batalha para a restauração da sua própria ditadura.
Na União Soviética formos testemunhas disso: mesmo passados 70 anos da sua derrota, os partidários do tsarismo, os feudalistas, os burgueses e kulaques tinham conseguido manter, e mais tarde alargar, a sua influência ideológica e política numa parte das massas.
Tendo em conta o desenvolvimento das forças produtivas e o aumento da produção em geral, é possível que um país socialista seja obrigado a aceitar, durante um período de tempo significativo, a existência de um sector de pequenos capitalistas e empresários privados e mesmo investimentos capitalistas estrangeiros. Será igualmente necessário aceitar várias formas de relações comerciais, financeiras e científicas com o mundo imperialista. Todos estes factores tornam o reforço do trabalho ideológico e a manutenção da ditadura do proletariado uma necessidade absoluta.
No socialismo, o Partido tem de utilizar a ciência marxista para analisar de um modo materialista a diferenciação social que se desenvolve na sociedade. Na União Soviética, os revisionistas afirmaram que as camadas exploradoras já não existiam e que os operários, camponeses e intelectuais tinham o mesmo interesse em defender o socialismo. Fomentando este ponto de vista, destruíram a vigilância de classe e permitiram o desenvolvimento da burocracia, do oportunismo e da tecnocracia nas fileiras dos quadros e intelectuais. Deste modo, uma nova classe surgiu no coração da sociedade socialista.
O Partido Comunista é o instrumento essencial para a correcta aplicação da ditadura do proletariado. Se o Partido for tomado por tendências oportunistas, o coração do socialismo será infectado. O Partido tem de permanecer uma organização de luta política, educando e mobilizando os trabalhadores para a consolidação do seu poder. O exército socialista e a milícia popular têm de estar prontos para responder a eventuais acções de forças hostis e agressões das forças imperialistas em geral.
O socialismo consolida-se através da democracia socialista
Se o Partido Comunista actuar de maneira verdadeiramente revolucionária, e a luta de classes for mantida correctamente contra os inimigos do socialismo, a democracia socialista tem um amplo espaço para se desenvolver.
O modo como a democracia socialista se desenvolve depende, naturalmente, da situação nacional e internacional da luta de classes. O Partido Comunista tem de se esforçar para aperfeiçoar e alargar continuamente a democracia socialista. Um dos aspectos mais fundamentais desta democracia é a possibilidade das massas laboriosas poderem observar e julgar as acções e posições dos membros e quadros do Partido e dos funcionários do Estado socialista.
Para desenvolver esta democracia, o governo socialista tem de assegurar uma educação geral científica de alta qualidade, treino e educação política a todos os cidadãos.
O Partido Comunista tem de criar as condições para a participação activa dos trabalhadores e das suas organizações representativas de massas na governação nos assuntos locais e na governação regional e nacional. A lei tem de estabelecer os direitos e as obrigações dos cidadãos no quadro da sociedade socialista.
A revolução científica e tecnológica é essencial para demonstrar a superioridade do socialismo
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia tem grande importância na luta global entre socialismo e capitalismo. Nestes campos, apoiando-se em cinco séculos de pilhagem em todo o mundo, o imperialismo continua a dispor de grande vantagem. O socialismo não poderá nunca alicerçar-se sem adquirir o conhecimento científico mais avançado. A revolução cultural, científica e tecnológica deve ser firmemente estimulada sob a direcção da ideologia socialista. Um país socialista tem de fazer todos os esforços para assimilar as descobertas científicas e tecnológicas e o uso das técnicas desenvolvidas no mundo capitalista. Não obstante, é preciso ter sempre em conta que todas estas descobertas foram feitas no contexto da estrutura social burguesa baseada na exploração dos trabalhadores. Com frequência, pertencendo à burguesia e vivendo em condições privilegiadas a maioria dos cientistas, engenheiros e gestores do mundo capitalista mantêm uma visão burguesa ou mesmo reaccionária do mundo. Esta ideologia reflecte- se inclusivamente na concepção e aplicação de algumas das suas descobertas científicas. A assimilação da ciência e da tecnologia do mundo capitalista tem de ser feita sob a direcção do Partido e a partir de um ponto de vista socialista. A educação marxista-leninista e a luta política contra as influências burguesas têm de acompanhar este processo de assimilação. Este é um aspecto importante da luta de classes sob a ditadura do proletariado. Efectivamente, a experiência da União Soviética demonstra o papel contra-revolucionário desempenhado por numerosos cientistas e outras intelectuais altamente prestigiados, que se comprometeram inteiramente com a concepção burguesa do mundo.
O Partido tem de manter o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário adoptar uma posição independente
Há aqui dois aspectos de uma contradição, cujas relações e oposições devemos discernir com clareza.
Acima de tudo é essencial a linha marxista-leninista e uma prática consistente do internacionalismo proletário. A classe operária é eminentemente uma classe internacionalista. A sua posição em todas as sociedades exploradoras é fundamentalmente a mesma, e as leis básicas que podem ser deduzidas da luta revolucionária são, em sentido lato, comuns a todos os países.
Beneficiando de uma visão retrospectiva, podemos ver claramente que certos oportunistas recusaram estas posições básicas, invocando injustamente o princípio de uma «posição independente». Em 1948, Tito defendeu «o direito de seguir na Jugoslávia uma via específica para o socialismo». Sob este pretexto apregoou de facto uma política de reconciliação e de oposição à ditadura do proletariado. A recente catástrofe na Jugoslávia, devastada por guerras civis de tipo nacional e fascista, foi a última consequência desta posição de Tito.
Durante os anos 70 e 80, o Partido Comunista Italiano também fez grande alarido sobre a sua «independência», elogiando os méritos da «via italiana para o socialismo». Sob esta bandeira desfizeram-se dos últimos princípios do marxismo-leninismo, romperam todos os laços com a União Soviética e finalmente entraram no campo das posições verdadeiramente sociais-democratas.
Se um Partido Comunista faz uma viragem numa direcção oportunista, a intervenção de outros partidos comunistas nos assuntos internos desse Partido não pode resolver o problema, antes pelo contrário. Não obstante, o internacionalismo proletário significa que os outros partidos, durante as suas discussões com o Partido em causa, devem travar uma luta de princípios contra o oportunismo e o revisionismo. O partido criticado pode, com toda a independência, aceitar ou recusar essa análise e observações, uma vez que continuará a ser o único responsável pela sua linha política perante a classe operária e o povo do seu país.
Um problema de natureza completamente diferente surgiu nos países socialistas do Leste da Europa. Em 1945, os partidos comunistas destes países eram muito fracos, mas com a ajuda do Partido Bolchevique, travaram a luta de classes, implantaram a ditadura do proletariado e lançaram as fundações de uma economia socialista independente. Após a morte de Stáline, Khruchov interveio nos seus assuntos internos para afastar os quadros revolucionários que foram rotulados de «stalinistas». Os oportunistas que posteriormente chegaram ao poder aceitaram todas as teses antimarxistas de Khruchov. A maioria não só liquidou o marxismo-leninismo, mas também vendeu barato a sua independência, seguindo todas as voltas e reviravoltas da política soviética. O Partido Comunista Romeno, embora tenha também secundado as posições advogadas por Khruchov, manteve no entanto uma certa independência. A rejeição tanto do marxismo-leninismo como do princípio da independência foi a causa do fracasso do socialismo nos países do Leste da Europa.
Na época, todavia, um outro pequeno país socialista mostrou uma via alternativa. O Partido do Trabalho da Coreia manteve sempre contactos com os partidos do Leste da Europa, que poderiam ter beneficiado da experiência coreana. Na verdade, mesmo antes de o revisionista Khruchov ter tomado o poder, Kim Il Sung afirmou o seguinte:
«O que é que nós estamos a fazer? Não estamos a fazer a revolução num país estrangeiro, mas sim a revolução na Coreia. Todo o trabalho ideológico tem de se subordinar aos interesses da revolução coreana. Se estudamos a história do PCUS ou da revolução chinesa, ou se estudamos os princípios universais do marxismo-leninismo, apenas o fazemos com vista a realizar correctamente a nossa revolução.» «Devemos estudar cuidadosamente a nossa própria realidade e aprender a conhecê-la muito bem. De contrário não seremos capazes de resolver os novos problemas, com que nos confrontaremos, de uma forma criativa, que esteja em consonância com a nossa realidade.» «Vários camaradas bebem de um trago o marxismo-leninismo em vez de o digerir e aprender a utilizá-lo. É perfeitamente lógico que não possam empreender iniciativas revolucionárias. Devemos reger-nos inexoravelmente pelos princípios marxistas-leninistas e aplicá-los de modo criativo, em função das condições concretas do nosso país e da nossa nação. O marxismo-leninismo não é um dogma, é um guia para a acção e uma doutrina criativa. O marxismo-leninismo só pode dar provas do deu poder invencível se for aplicado de uma forma criativa em função da situação concreta de cada país.»
Em 1970, quando Bréjnev praticava a política de «soberania limitada» Kim Il Sung expôs o conceito fundamental da independência com ainda maior clareza:
«O estabelecimento da ideia de “Juche”(4) significa a adopção de uma boa atitude em relação à revolução e à reconstrução do próprio país. Significa manter uma posição independente, rejeitando o espírito de dependência em relação aos outros; significa ter confiança nos próprios líderes e nas nossas próprias forças e, mantendo um espírito revolucionário, resolver sempre os problemas assumindo a nossa própria responsabilidade. Também significa adoptar uma posição criativa, contrária ao dogmatismo. Os princípios universais do marxismo-leninismo e as experiências de outros países devem ser aplicadas de acordo com as condições históricas e características nacionais do nosso próprio país. A experiência histórica mostra que se o Partido se submeter às grandes potências, isso conduzirá declínio da revolução e do desenvolvimento.»
É importante sublinhar que o conceito de independência desenvolvido por Kim Il Sung se baseia na lealdade aos princípios revolucionários. Manter uma posição independente é acima de tudo confiar nas próprias forças para fazer a revolução e construir o socialismo, dando assim uma importante contribuição para a luta pela libertação do proletariado mundial. Não obstante, o Partido não pode vencer um inimigo poderoso, levar a cabo experiências sociais e resistir à pressão, à sabotagem e à intervenção imperialista se não educar o povo num autêntico espírito marxista-leninista. Sem este espírito, o Partido não poderá suster-se sobre os seus próprios pés (ou seja, as suas próprias massas conscientes e organizadas), e por conseguinte não será capaz de manter o sistema socialista e a sua independência face à interferência e agressão do mundo imperialista.
Podemos também dizer que durante o «Grande Debate» no movimento comunista internacional (1956-1964), o Partido do Trabalho da Coreia viu claramente o perigo do revisionismo, adoptou uma posição independente e fez um esforço para manter a unidade do movimento comunista internacional.
Neste preciso momento, quando vemos certos antigos países socialistas restaurar a iniciativa privada e promover a invasão das multinacionais, é interessante recordar a análise que Kim Il Sung fez do revisionismo em 1970:
«O revisionismo é uma corrente ideológica oportunista, que tende a privar o marxismo-leninismo do seu espírito revolucionário. O revisionismo é prejudicial porque nega a linha marxista-leninista do Partido e a ditadura do proletariado. Opõe-se à luta de classes, faz com que as demarcações entre nós e o inimigo pareçam nebulosas e incertas e capitula face ao imperialismo norte-americano, assustado com a chantagem nuclear. É também prejudicial devido aos seus comprometimentos com o imperialismo, enquanto alega manter as suas posições anti-imperialistas; desiste da luta contra o imperialismo e procura arranjar acordos com ele. O revisionismo significa espalhar medo da guerra, as ideias pacifistas burguesas e ilusões sobre o imperialismo e a reacção em geral, com vista a desarmar o povo ideologicamente. Detesta os povos oprimidos e impede as suas revoluções. Por fim é preciso sublinhar que o revisionismo é ainda mais prejudicial porque se opõe à disciplina da organização revolucionária; promove o liberalismo burguês, incentiva o egoísmo e leva o povo à indiferença, à decadência e à indolência. Em resumo, o revisionismo é uma ideologia perigosa, que mina o socialismo e conduz à restauração do capitalismo.»
Esta análise, estas predições revelaram-se exactas. E hoje devemos reconhecer que os oportunistas ignoraram estes alertas em nome da «luta contra o dogmatismo e o stalinismo», para, passo a passo, retirarem para o campo do imperialismo, da guerra e do terror contra os povos.
No caminho de grandes convulsões no mundo
A nova burguesia na União Soviética proclamou a sua ditadura política sobre a sociedade durante o XXVIII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em Julho de 1990. A partir desse momento, a intervenção política e o controlo financeiro e económico dos Estados Unidos e da Alemanha cresceram sistematicamente, conduzindo ao colapso da União Soviética e à criação de «repúblicas independentes» apoiadas pelo mundo imperialista. A aceleração do processo contra-revolucionário foi saudada pela burguesia no Ocidente como uma «autêntica revolução» que garantiria a «paz, liberdade e democracia» para toda a eternidade. Na Bélgica, todas as formações burguesas e pequeno-burguesas, desde os fascistas aos sociais-democratas, dos ecologistas aos restos do moribundo «Partido Comunista», todos saudaram esta «revolução de paz, liberdade e democracia». Passaram dois anos apenas, e no entanto podemos ver facilmente que a contra-revolução no Leste e na União Soviética não conduziu à paz, à liberdade e à democracia, mas à guerra, à opressão, à exploração e ao fascismo.
Pouco tempo depois de a União Soviética ter desertado para o campo ocidental, o imperialismo desencadeou uma guerra de agressão contra o povo iraquiano, que provocou entre 150 mil e 250 mil mortos iraquianos, civis e militares. A manutenção do boicote económico desde a guerra custou a vida de mais de 170 mil crianças até agora. Esta guerra criminosa revelou uma série de características novas nos métodos usados pelo imperialismo para dominar o Terceiro Mundo. As grandes potências imperialistas estão prontas a utilizar as mais sofisticadas tecnologias militares, como fizeram no Iraque, contra os países do Terceiro Mundo que ousem defender a sua independência e soberania. Somos testemunhas do desenvolvimento de um terrorismo de Estado desumano e bárbaro.
A Guerra do Golfo nunca teve como objectivo salvaguardar a independência do Kuwait, mas sim assegurar a sua separação do mundo árabe, a sua anexação como uma espécie de 53.° estado americano, e o confisco por parte do Ocidente dos recursos petrolíferos do Médio Oriente.
«O dever de intervir» é o novo slogan com o qual o imperialismo recusa a soberania aos países do Terceiro Mundo e desmantela o direito internacional, para o substituir pelas seus próprios regulamentos de tipo colonial, criando enclaves, estrangulando lentamente países com o boicote económico e organizando abertamente forças políticas pró-imperialistas.
As condições de rendição impostas ao Iraque provam que a recolonização económica, em grande parte realizada nos anos 80, foi agora completada com a recolonização política e militar. Estamos a regressar com efeito à escravatura colonial.
Os partidos Democrata e Republicano nos Estados Unidos, os partidos democratas-cristãos, liberais, nacionalistas, conservadores e socialistas na Europa, tomaram todos parte na agressão. A democracia ocidental demonstra uma vez mais desta forma que o seu pluralismo funciona principalmente a favor das forças que apoiam a barbárie imperialista.
O Ocidente está pronto para mobilizar todo o seu capital e toda a sua tecnologia para alargar a exploração e o terror. O imperialismo transformou-se num sistema diabólico cuja existência é incompatível com a simples sobrevivência de milhares de milhões de pessoas no Terceiro Mundo.
Para esmagar um pequeno país com 18 milhões de habitantes no Terceiro Mundo, os Estados Unidos tiveram de mobilizar uma quantidade considerável de dinheiro e de forças armadas. Esta grande força destrutiva concentrada num pequeno ponto do globo revela fraqueza no plano estratégico. Num momento em que a opressão e a miséria se tornam cada vez mais intoleráveis, desenvolvem-se favoravelmente as condições objectivas para um movimento revolucionário em grande escala. Arruinados e gemendo sob a pressão de uma crise após outra, os países do Terceiro Mundo oferecem algumas oportunidades para investimentos lucrativos. Por conseguinte, para conservar um sistema injusto, as potências imperialistas são obrigadas a recorrer cada vez mais à solução militar para manter a ordem. O imperialismo não tem mais nada a oferecer às massas do Terceiro Mundo e é alvo de um ódio crescente por parte dos povos.
Depois do colapso do socialismo no Leste, ideólogos famosos anunciaram que, a partir de agora, seria apenas o capitalismo a escrever a história. Mas o capitalismo aparece sob a forma de três grandes potências que se vigiam nervosamente umas às outras, prontas para empunhar as suas armas. O mercado mundial, que agora se expande muito lentamente, tornou-se demasiado pequeno para acomodar os três gangsters insaciáveis — Estados Unidos, Japão e Alemanha. Cada um mantém a sua parte com a ajuda de investimentos colossais, sempre crescentes, aumentando a tendência para a baixa da taxa de lucro. As suas modernas instalações produzem em série enormes quantidades de produtos, que são absorvidos com dificuldade por mercados que quase não se expandem. A cada dia surge um novo conflito comercial entre as três grandes potências nos sectores da produção automóvel, do desenvolvimento da indústria aeronáutica e espacial, das comunicações, dos químicos, etc. O mundo imperialista dirige-se lentamente para uma grande crise económica e financeira.
Se as estruturas minadas do socialismo na Europa de Leste se desmoronaram tão depressa quando demora a demolir um muro, a frágil estrutura do mundo capitalista pode ruir tão subitamente como a do seu adversário. Sob a pressão de três poderes que se confrontam entre si, o futuro do mundo capitalista apresenta-se sombrio.
Afirmou-se que o colapso do socialismo era a prova do perfeito estado de saúde do sistema capitalista e que proporcionaria ao capitalismo novas oportunidades de expansão. É verdade que a conquista do Leste pode acrescentar mais cinco por cento à taxa de crescimento da economia germânica nos próximos anos. Mas isto será feito à custa da destruição das estruturas económicas do Leste e da antiga União Soviética, onde já se verificou uma queda de 20 por cento do Produto Nacional Bruto no espaço de dois anos. Graças à livre iniciativa, cerca de dez milhões de trabalhadores, dos quais 2,2 milhões só na Polónia, já perderam os seus meios de subsistência.
Os desempregados, que não beneficiam de qualquer protecção social, e os pensionistas idosos encontram-se num pantanal de miséria. Os números dos suicídios aumentam, tal como sobe a taxa de criminalidade. Desenvolve-se um capitalismo sem escrúpulos, criminoso, selvagem: aqueles que prometeram um «socialismo de rosto humano» trouxeram o capitalismo mais desumano que conhecemos. Em 1989, o Ocidente estimulou o êxodo dos alemães de Leste para desestabilizar politica e economicamente a RDA. Aqueles que passaram a fronteira foram aclamados como «heróis da liberdade» pela imprensa burguesa. Hoje há milhões de potenciais «heróis da liberdade»desses, milhões de polacos, húngaros, romenos que tentam fugir à pobreza e encontrar um trabalho no Ocidente. Agora, a mesma imprensa burguesa manifesta-se preocupada com o «perigo de uma invasão de Leste» e apela ao encerramento das fronteiras.
As «revoluções da liberdade» foram amplamente aclamadas. Certamente que a principal liberdade de um povo é a independência de qualquer dominação estrangeira. Em apenas alguns anos, os antigos países socialistas caíram numa situação de crescente dependência económica e financeira. O imperialismo dita as suas leis, tal como o faria em qualquer país neocolonial do Terceiro Mundo. A União Soviética tinha um défice nacional de 30 mil milhões de dólares em 1985. Hoje atingiu os 80 mil milhões e continua a aumentar. A nova burguesia fez crer ao povo que o capital ocidental iria investir no seu bem-estar. Todavia, o grande negócio não correu riscos e limitou os seus investimentos, comprando as melhores empresas a preços muito baixos. A riqueza nacional dos antigos países socialistas foi assim desbaratada.
O país que sem dúvida mais tem ganho com estas vendas é a Alemanha, que também beneficia das relações da RDA com os outros antigos países socialistas. A Alemanha é de longe o maior credor e o mais activo a comprar empresas altamente lucrativas. É o mais importante parceiro comercial. Deste modo, graças ao seu domínio sobre a Europa de Leste, a Alemanha possui alguns trunfos na luta global que trava com os concorrentes japoneses e americanos. Já dominante dentro da Comunidade Europeia, a Alemanha abre um novo campo imenso de exploração no Leste. Isto agudiza as tensões entre este gigante dominador e os países menos bem sucedidos da Comunidade Europeia.
Em dois anos, a democracia nos antigos países socialistas, ou seja a democracia burguesa, promoveu a reabilitação dos líderes fascistas da II Guerra Mundial: Stepan Bandera na Ucrânia, Tiso na Eslováquia, Antonescu na Roménia e Ante Pavelic na Croácia. A nova burguesia no Leste e na antiga União Soviética refugiou-se no chauvinismo e na ideologia nacionalista para granjear o apoio dos trabalhadores aos seus novos exploradores. As velhas formações nacionalistas e fascistas que medraram sob o regime nazi estão a regressar em força. A Jugoslávia já está a ser devastada por guerras civis reaccionárias. Guerras civis nacionalistas também estão em curso entre arménios e azéris, russo e moldavos. Graves distúrbios estão a ser preparados na Ucrânia.
Prevendo um colapso económico, o caos total e a guerra civil na União Soviética, a Alemanha e a França, esta um aliado incómodo da primeira, pressionam para a criação de um exército europeu, capaz de manter a ordem no Leste e em certas «repúblicas independentes». Um envolvimento militar num tal pantanal poderá ter consequências imprevisíveis, como demonstraram os acontecimentos que conduziram à I Guerra Mundial nesta região.
No auge do seu triunfo, o capitalismo demonstra que não tem mais nada para oferecer senão fome, repressão severa, agressão militar e destruição geral. Nas ruínas do socialismo derrotado, o capitalismo não tem nada para oferecer senão desemprego, pobreza, sobre-exploração, fascismo e guerra civil. Mesmo no coração do «mundo civilizado», o capitalismo só pode prometer um futuro de desemprego e de regressão social, a que se deve acrescentar o racismo, o crime, o fascismo e a intervenção militar.
A traição dos revisionistas não pode encobrir de forma nenhuma a verdadeira natureza do capitalismo e do imperialismo. A verdadeira natureza do capitalismo revela um sistema sangrento e desumano, que no decurso da sua expansão provoca contínuas crises económicas, sociais, políticas e morais, as quais, à medida que o tempo passa, se aprofundam cada vez mais à escala mundial.
A dura realidade deste mundo expôs totalmente a falsa arrogância do oportunismo.
Quando a burguesia proclama o colapso final do comunismo, socorre-se da triste bancarrota do revisionismo na Europa de Leste e na União Soviética para reafirmar o seu ódio à inestimável obra realizada no passado por Marx e Engels, Lénine e Stáline. Ao fazê-lo, a burguesia pensa mais no futuro do que no passado. A burguesia quer fazer-nos acreditar que o marxismo-leninismo foi enterrado para sempre, porque conhece muito bem a actualidade e a vitalidade da análise comunista na presente situação do mundo. Os quadros da burguesia também fazem avaliações científicas sobre o futuro do mundo. Também predizem grandes crises, convulsões globais e guerras de todo o tipo. Ante o abismo do desemprego, da pobreza, da exploração e da violência, que se abre para as massas laboriosas em todo o mundo, só o marxismo-leninismo pode mostrar o caminho para a libertação nacional e social. Cabe aos comunistas de todo o mundo assumir este desafio.
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Notas de rodapé:
(1) XXII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, 17-31 de Outubro de 1961, relato estenográfico, Gossudárstvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1962, t. 3, p. 303. [O autor não menciona referências bibliográficas neste artigo. A presente citação encontrámo-la por semelhança no Programa do PCUS aprovado no XXII Congresso. (N. Ed.)] (retornar ao texto)
(2) Idem, Discurso de Khruchov sobre o Programa do PCUS, ed. cit., t.1, p.169. Apenas a última frase constitui uma citação exacta deste discurso, estando a anterior presente em várias passagens, o que nos leva a concluir que se trata de uma síntese do autor. (N. Ed.) (retornar ao texto)
(3) No programa do PCUS aprovado no XXII Congresso do PCUC, atrás citado, pode ler-se uma afirmação com conteúdo semelhante a esta citação não referenciada pelo autor: «Nas condições actuais, numa série de países capitalistas, a classe operária, dirigida pelo seu destacamento de vanguarda, tem a possibilidade, na base de uma frente operária e popular e de outras formas possíveis de acordos e de cooperação política com diferentes partidos e organizações sociais, de unir a maioria do povo, conquistar o poder de Estado sem guerra civil e assegurar a passagem dos principais meios de produção para as mãos do povo. Apoiando- se na maioria do povo e repudiando decididamente os elementos oportunistas, incapazes de recusar a política de conciliação com os capitalistas e latifundiários, a classe operária tem a possibilidade de derrotar as forças reaccionárias e antipopulares, conquistar uma sólida maioria no parlamento, transformá-lo em instrumento ao serviço do povo trabalhador, desenvolver fora do parlamento uma ampla luta de massas, quebrar a resistência das forças reaccionárias e criar as condições necessárias para a realização pacífica da revolução socialista». Programa do PCUS, XXII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, 1731 de Outubro de 1961, ed. cit., t. 3, pp. 256-257. (N. Ed.)(retornar ao texto)
(4) O Juche é um sistema filosófico e ideológico desenvolvido pelo próprio Kim II Sung, como adaptação do marxismo-leninismo à cultura local e às especificidades da revolução coreana. Baseia-se na ideia de que o indivíduo é responsável pelo seu próprio destino e tem a sua parte de responsabilidade no destino da comunidade, devendo por isso participar com independência e criatividade na revolução e reconstrução do país. (N. Ed.) (retornar ao texto)
Fonte: Arquivo Marxista da Internet
