terça-feira, 30 de abril de 2013

Mafalda e a poderosa crítica de valores


Argentina e universal, personagem de Quino segue jovem aos 50: sua ironia permanece viva, numa sociedade cada vez mais desigual

Por Carlos Eduardo Rebuá Oliveira

Difícil encontrar alguém que não conheça uma baixinha argentina chamada Mafalda. Seja como souvenir, estampando camisas e cartazes do movimento estudantil, ou através dos já clássicos livros-coletânea, a quase “cinquentona” menina insiste em se fazer presente. Apesar da curta trajetória (1964 a 1973), trata-se da personagem de histórias em quadrinhos (hq’s) mais popular da Argentina e uma das mais conhecidas no mundo.

Ao contrário do que muitos pensam, Mafalda não foi contemporânea da ditadura do triunvirato Videla, Massera e Agosti, conhecida como Proceso de Reorganización Nacional (1976-1983) – um dos seis golpes civil-militares pelos quais aquele país passou no século XX, com um saldo de cerca de trinta mil mortos/desaparecidos. A personagem de Quino“nasceu” na conturbada década de 1960, durante o governo de Arturo Umberto Illia (1963-1966), derrubado por outro golpe – a chamada Revolução Argentina,que colocou no poder os generais Onganía, Levingston e Lanusse. Mais exatamente, o “nascimento” de Mafalda se dá no mesmo ano em que no Brasil é deflagrado o Golpe que duraria vinte e um anos.
Em seu curto período de vida, Mafalda e sua turma (ela só “existe” a partir das relações que constrói com a família e com os amigos Manolito, Miguelito, Susanita, Felipe, Libertad ) “assistiram” a inúmeros acontecimentos significativos – a caça aos comunistas pós-Revolução Cubana; as ditaduras civil-militares na América do Sul, também com forte ingerência estadunidense; o assassinato de líderes como Martin Luther King (em 1968) e Malcom X (em 1965), bem como o de Che Guevara (1967), na Bolívia, com participação da CIA; o Maio de 1968 na França, sob o lema “a imaginação no poder”, que incendiou a juventude; o Festival de Woodstock (1969), com seu pacifismo à moda flower power ; a Primavera de Praga, que tentou construir uma democracia socialista na Tchecoslováquia de Dubcek; a derrota estadunidense no Vietnã, à custa de milhares de vidas dos dois lados; a eleição de Salvador Allende no Chile (1970), a chegada do homem (estadunidense) à Lua (em 1969), no contexto da corrida espacial com a URSS; o fim dos Beatles (fato que sem dúvida afetou profundamente Mafalda…) e o tricampeonato da seleção brasileira de futebol no México (o que também não deve ter agradado os conterrâneos da “baixinha”), ambos em 1970.

Mafalda na aula de História

Até há pouco tempo, as histórias em quadrinhos “entravam” na escola pela “porta dos fundos” e, na universidade, após um pedido de desculpas. Eram considerados uma subarte, uma subliteratura, representando uma linguagem “menor” e assumindo um caráter apenas de brincadeira. Felizmente, muita coisa mudou nestes últimos trinta anos no que diz respeito ao olhar acadêmico sobre as hq’s.

A criticidade na aula de História é requisito fundamental, bem como a associação entre processos históricos e a identificação de rupturas e permanências ao longo do tempo. Mafalda faz isso a todo instante: analisa criticamente a realidade, sem buscar uma pretensa neutralidade. (Esse é outro requisito importante nos debates realizados numa aula de História: tomar partido.) Ela não aceita o mundo que “recebeu” e o questiona constantemente. Ora tem atitudes de uma criança “típica” (que tem medo, depende dos pais, é ingênua…), ora age como uma criança excepcional (não no sentido de superdotada) e constrói belas metáforas, “saindo” da dimensão do concreto que caracteriza a criança em seus anos iniciais. Lúcida, crítica, consegue discutir a Guerra do Vietnã, por exemplo, e muitas vezes colocar os adultos em situações embaraçosas.

Em minha dissertação, defendida em 2011 no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ, intitulada “Mafalda na aula de História: a crítica aos elementos característicos da sociedade burguesa e a construção coletiva de sentidos contra-hegemônicos”, analisei Mafalda buscando investigar como é possível, a partir da baixinha argentina, “tocar” em elementos basilares do tipo de sociedade da qual fazemos parte, grosso modo, há mais de duzentos anos: o individualismo, a democracia burguesa, o estímulo ao consumo, a valorização do lucro, a propriedade privada, o progresso, o livre-comércio, a naturalização das diferenças, a desumanização e a competição.

Como professor da Educação Básica (Ensinos Fundamental e Médio) e do Ensino Superior, a experiência com hq’s tem sido muito rica. Como um apaixonado por Mafalda, gosto de usá-la em provas, debates, trabalhos, tentando “extrair” ao máximo sua criticidade, suas indagações diante de um mundo confuso e “ao contrário”. O curioso é que Mafalda – uma personagem criança que não foi produzida pensando no público infantil – dialoga com diferentes faixas etárias. A partir dela é possível, por exemplo, tanto debater a democracia grega com o sexto ano como problematizar o conceito de alienação, a partir da mídia e do consumo, com uma turma de graduação em Pedagogia. Eis as tiras usadas nesses casos:

 

As hq’s são recursos poderosos, ferramentas importantes na relação de ensinar-aprender. E Mafalda é um exemplo paradigmático, dada a atualidade da crítica e o alcance da narrativa tecida pelo artista argentino. Todavia, é fundamental lembrar que as hq’s sozinhas não tornam uma aula mais ou menos atraente, tampouco transmitem um conteúdo em toda a sua integridade.

A genialidade de Quino

Quino é um dos artistas mais completos que surgiram em nuestra America. Embora Mafalda não tenha sido editada na forma de gibi (como a Turma da Mônica, por exemplo), seja datada (trata da Guerra Fria, das ditaduras na América Latina, etc.) e tenha durado apenas sete anos, a personagem fez e continua a fazer sucesso, tendo sido traduzida em países como Japão, Noruega, Austrália – sociedades muito distintas das existentes em nosso continente.

O enorme alcance da obra de Quino (cuja genialidade vai muito além de Mafalda ) deve-se ao fato de que o artista argentino abordou questões “permanentes”, como a da liberdade ou da soberania de um povo, por exemplo. Esta talvez seja a marca fundamental de um gênio – seja Beethoven, Dostoiévski ou… Quino.

Ao responder pergunta sobre se é possível modificar algo através do humor, Quino certa vez afirmou: “Não. Acho que não. Mas ajuda. É aquele pequeno grão de areia com o qual contribuímos para que as coisas mudem”.1Não tenho dúvidas de que Mafalda e sua turma representam importantes “grãos de areia” na construção de outras leituras/interpretações de nossa realidade, e logo, no limite, na construção de um outro mundo possível e necessário.

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Carlos Eduardo Rebuá Oliveira, licenciado em História pela UFF, mestre e doutorando em Educação, é professor de ensino superior e da educação básica nas redes pública e privada.

Referências

QUINO. Toda Mafalda. Rio de Janeiro: Martins Fontes Editora, 2002.

REBUÁ, Eduardo. Mafalda na aula de História: a crítica aos elementos característicos da sociedade burguesa e a construção coletiva de sentidos contra-hegemônicos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ProPEd/UERJ. Rio de Janeiro, 2011.

1 Em entrevista traduzida para o português pelo site http://www.mafalda.net/ (sem data).

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Redução da maioridade penal: uma proposta falaciosa

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Por IHU On-Line

“Na América Latina, quando índices de criminalidade de um determinado delito aumentam, a primeira solução do legislador não é verificar o que está acontecendo, mas dar uma resposta ao clamor social”.

Reduzir a maioridade penal para acabar com a violência “é uma falácia”, diz André Luís Callegari à IHU On-Line. Segundo ele, a proposta não é fundamentada empiricamente e a aprovação da maioridade penal “seria uma mera transferência física do lugar de cumprimento da pena. Transferiríamos fisicamente os menores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, por exemplo, para o Presídio Central de Porto Alegre”, adverte em entrevista concedida por telefone.

Na avaliação dele, a discussão sobre a redução da maioridade penal apresenta algumas preocupações, e entre elas está a criação de casas prisionais para jovens menores de 16 anos. “Por um sistema biológico que o Código Penal adota, consideramos que nessa fase de 16 anos, embora o jovem tenha o direito civil de votar, ele não atingiu a maturidade plena. O que fariam os outros presos em relação a esse jovem? Todo esse aspecto social tem que ser avaliado porque nós não temos, dentro do sistema prisional, as condições de separarmos os presos primários, aqueles que estão ingressando, e os presos provisórios, que estão lá no sistema presos por uma decretação de uma prisão preventiva para uma investigação, dos presos condenados”. E conclui: “A minha pergunta sociológica é: Será que estamos fazendo bem ou mal ao reduzir a maioridade penal? Não estaremos colocando em contato com pessoas de alta periculosidade jovens que ainda têm uma chance de recuperação?”

André Luís Callegari é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e doutor em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid. É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan, do México. Leciona na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que contexto histórico, político e social surge a proposta de reduzir a maioridade penal?

André Luís Callegari – Essa proposta surge de ondas de populismo penal ou de sentimentos de vingança. Atendendo ao clamor social diante de momentos históricos de aumento de um determinado crime, o legislador pensa que a melhor maneira de solucionar o problema é aumentar a lei penal. Esse é um entendimento histórico na América Latina, onde se legisla com base nos casos de comoção social. Diante do aumento de casos de criminalidade, queremos responder com aumento de pena ou redução da maioridade penal.

IHU On-Line – Quais são os argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal? Como esse tema está sendo discutido na área jurídica?

André Luís Callegari – Os argumentos favoráveis são mais emotivos e populistas. Temos de recordar que essa discussão voltou à tona por causa do assassinato de um jovem em São Paulo, em que o assaltante completaria 18 anos três dias depois. Isso acontece cotidianamente, mas como esse caso teve grande repercussão, os favoráveis dizem: “Temos de acabar com a violência, e para isso é preciso reduzir a maioridade penal”. Sabemos que essa mensagem é falaciosa, não tendo comprovação empírica. Aprovar a maioridade penal seria uma mera transferência física do lugar de cumprimento da pena. Transferiríamos fisicamente os menores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – Fase, para o Presídio Central de Porto Alegre. Temos um sistema penal falido na América Latina; a pena deveria ser ressocializadora e retributiva, mas não cumpre nenhum desses papéis. Hoje existem depósitos de presos e o Rio Grande do Sul é um exemplo disso. O Presídio Central é o novo Carandiru.

Não nos damos conta, e ninguém faz essa análise, mas muitas vezes o menor de idade cumpre uma medida socioeducativa mais dura do que uma pessoa penalmente responsável. Explico: o menor de 18 anos, quando pratica um delito, recebe a pena máxima de três anos de internação. No caso de um maior praticar um homicídio simples, a pena varia de seis a vinte anos. Se ele for condenado a seis anos e cumprir um sexto da pena, ficará preso por um ano e poderá trocar de regime, ficando no regime aberto. Quer dizer, ele sai mais cedo da prisão. Então, reduzir a maioridade penal é uma alternativa falaciosa porque queremos dar uma resposta à sociedade através do Direito Penal; esse não é o melhor caminho.

 

IHU On-Line – Os defensores da redução da maioridade penal argumentam que os jovens de 16 anos devem ser responsáveis pelos seus atos. Considerando a questão da responsabilidade, que alternativas existem diante dessa proposta?

André Luís Callegari – Onde o Estado não entra se estabelece outro tipo de relação. Estudos sociológicos realizados nas favelas do Rio de Janeiro demonstram por que as milícias tomaram conta. Então, não se pode atribuir tudo ao Direito Penal. Temos de dar oportunidades aos jovens que têm a violência como base de identidade social e cultural. Precisamos de políticas públicas para que eles possam ter educação, alimentação e política social. Essas medidas não são adotadas. Fala-se que o país está erradicando a miséria, mas se vende muita coisa boa e se esconde muita coisa ruim. Volto a insistir que na América Latina, quando índices de criminalidade de um determinado delito aumentam, a primeira solução do legislador não é verificar o que está acontecendo, mas dar uma resposta ao clamor social. Estatisticamente, nunca o aumento da pena ou a redução da idade penal foram a solução para o índice de criminalidade. Se assim fosse, nos países em que há pena de morte não existiriam crimes.

Há uma proposta em São Paulo de que, caso não se reduza a idade penal, se aumente o tempo de internação dos menores de três para oito anos. Aí eu pergunto: Por que se interna um menor por três anos? Porque se espera ter mais chance de recuperá-lo e reintegrá-lo à sociedade. Isso é mais difícil de acontecer com um regresso. Se aumentar o tempo de ingresso dos menores em um estabelecimento prisional com outro nome, porque a Fase, por exemplo, tem as mesmas mazelas e problemas do presídio, a chance de recuperação será cada vez menor.

IHU On-Line – Qual a eficácia da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fase?

André Luís Callegari – O sistema que funciona na Fase é o mesmo sistema que funciona dentro do presídio. Existem as mesmas gangues, alguns são submetidos por força à vontade dos outros; há alguns que são forçados a assumir determinados atos infracionais lá dentro em nome dos outros; trata-se de um círculo vicioso.

Temos de pensar na política do egresso: o que é feito depois da internação? A Fase existe para reeducar e ressocializar os menores, mas muitas vezes eles nem entram socializados lá dentro. Então a proposta acaba sendo uma falácia. Seria preciso pensar num sistema que, após a saída, o menor pudesse de fato ser matriculado numa escola, ter um aprendizado técnico, ter uma oportunidade dentro da sociedade. Isso é muito difícil e esse é um investimento do Estado.

IHU On-Line – A solução é investir em outras questões, como trabalho e educação?

André Luís Callegari – Exato! O Estado tem que investir nisso. Há uma eclosão do sistema carcerário; todo mundo sabe disso. O Brasil está sendo condenado pelo Tribunal Internacional de Direitos Humanos, porque os presos estão aglomerados sem as condições mínimas de saúde, de higiene e de possibilidade de reinserção na sociedade.

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É claro que o crime que aconteceu em São Paulo chocou, foi amplamente divulgado e criou essa comoção, essa sensação de impunidade. Isso acontece cotidianamente; uns são mais noticiados, outros menos. Acontece que, quando isso vem à tona com tanta força, a população evidentemente se revolta. E o que ela pede? Vingança através do Estado.

IHU On-Line – Quais as implicações sociais da redução da maioridade penal?

André Luís Callegari – A população tem de estar ciente de que todas as medidas endurecedoras que virão, caso a maioridade penal seja reduzida, não serão para casos já praticados. No aspecto sociológico, nós faríamos com que jovens de 16 anos (se fosse esse o limite estabelecido pelo legislador) ingressassem nas casas prisionais.

Aí vem outra preocupação: criaríamos uma ala especial dentro dessas casas prisionais, com um tratamento diferenciado? Porque por um sistema biológico que o Código Penal adota, consideramos que nessa fase de 16 anos, embora o jovem tenha o direito civil de votar, ele não atingiu a maturidade plena. O que fariam os outros presos em relação a esse jovem?

Todo esse aspecto social tem que ser avaliado porque nós não temos, dentro do sistema prisional, as condições de separarmos os presos primários, aqueles que estão ingressando, e os presos provisórios, que estão lá no sistema presos por uma decretação de uma prisão preventiva para uma investigação, dos presos condenados. Então, a minha pergunta sociológica é: Será que estamos fazendo bem ou mal ao reduzir a maioridade penal? Não estaremos colocando em contato com pessoas de alta periculosidade, jovens que ainda têm uma chance de recuperação?

IHU On-Line – Como resolver o problema da criminalidade e da superlotação dos presídios?

André Luís Callegari – Em primeiro lugar, temos de pensar que o Direito Penal sempre foi pensado como a última justificativa de uma sociedade. Precisamos ter outras medidas, alternativas que visem solucionar os conflitos. O Direito Penal nunca vai deixar de existir, porque é a forma de o Estado intervir na solução de conflitos.

O problema é que nós temos de ter também políticas públicas fortes nas áreas menos favorecidas e de investimentos para que essas pessoas possam ter as mesmas chances do que os outros em uma sociedade igualitária. Esse é um fato que nós não temos.

Em segundo lugar, continua existindo aquela ideia de que o Direito Penal atinge as pessoas menos favorecidas. Se fizermos um levantamento no sistema prisional brasileiro, vamos constatar que 1%, e talvez nem chegue a isso, da população carcerária são presos relativos a delitos econômicos, delitos com sistema financeiro nacional, delitos contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro etc. 99% dos presos são de classes menos favorecidas. E isso tem uma explicação lógica: não punimos e não temos a força punitiva de atingir as classes mais altas que, também, através do desvio de dinheiro público, de recursos, de medicamentos, acabam matando indiretamente muita gente.

Acontece que esses delitos não têm repercussão, porque não são delitos de sangue, como nós dizemos, não são delitos de interesse da mídia. O que acaba acontecendo é que nós nos focamos sempre nos delitos com violência ou grave ameaça à pessoa. Como resolver esse problema? Não há uma solução mágica para isso. Efetivamente as penas não vão diminuir a criminalidade. Temos de investir para que essas pessoas saiam da zona de marginalidade e possam conviver socialmente com os mesmos direitos e garantias individuais que as outras pessoas têm.

IHU On-Line é um jornal da web 
 
 
Fonte: Algo a Dizer

sábado, 27 de abril de 2013

Produção criminosa de roupas em São Paulo

Grandes empresas da moda estariam fomentando o tráfico de pessoas para abastecer uma rede de exploração lucrativa que culmina no trabalho escravo de imigrantes



Por Márcio Zonta

Há duas semanas, mais seis imigrantes bolivianos flagrados em condição análoga à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de uma oficina clandestina de costura na cidade de São Paulo. Com mais essa abordagem do MTE, no ano de 2013, contabiliza-se quarenta imigrantes resgatados na capital paulista submetidos à mesma forma de exploração no trabalho. Procedentes geralmente do Peru, Bolívia e Paraguai, os imigrantes trabalham em locais insalubres, trancafiados e sem ventilação na região central da cidade, principalmente nos bairros do Pari, Brás e Bom Retiro.

Leia mais: 

A jornada de trabalho diária alcança de 14 a 16 horas sem acesso aos direitos trabalhistas vigentes no Brasil. Segundo o MTE, a cidade de São Paulo possui entre 8 e 10 mil oficinas de costura clandestinas, ocupadas em média por entre quinze e vinte costureiros. Os casos que se tornaram recorrentes na mídia somente nos últimos anos fazem parte de uma contínua exploração, que existe há mais de vinte anos na capital paulista.

Para especialistas ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato, a prática exploratória ganhou outro artifício nos dias atuais, envolvendo o crime de tráfico de pessoas para abastecer uma rede de exploração, beneficiária a famosas grifes de moda e do varejo nacionais e internacionais instaladas no Brasil.

Retornando de uma viagem recente à Bolívia, onde discutiu o assunto com parlamentares bolivianos, o deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo, revela que investigações apontam o envolvimento de grandes empresas da moda na exploração trabalhista ilegal de imigrantes no país.

“Apuramos em São Paulo que empresários brasileiros, bolivianos e coreanos estão à frente das oficinas que exploram esses trabalhadores, no entanto, seriam os intermediários de grandes empresas que pagam R$ 0,20 pela confecção de uma peça de roupa e vendem em grandes lojas de marcas por R$ 100 ou mais”, destaca.

Esquema

Na Bolívia, Peru e Paraguai, empresas de costura que atuam de fachada seriam as principais aliciadoras para fornecer mão de obra à rede de exploração nas oficinas clandestinas em São Paulo. “Essas empresas ministram cursos de costureiro preparando as pessoas para serem trazidas ao Brasil”, revela Roque Renato Pattussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (Cami).

Um contrato verbal no país de origem, entre aprendizes e donos das firmas de costura, acordaria um salário de 150 dólares por mês em São Paulo, além da garantia de alimentação e moradia sem custo ao trabalhador. Assim, uma vez instalados nesses locais de trabalho na chegada em São Paulo, os imigrantes estariam contidos à cadeia de produção de grandes marcas da moda e do ramo do varejo.

“Na maior parte dos casos, os maiores beneficiários são os grandes magazines”, acusa Elias Ferreira, advogado e secretário- geral do Sindicato das Costureiras de São Paulo. Elias relata que muitas dessas companhias de moda, que usufruem da indústria têxtil, sabem da existência do trabalho escravo na cadeia de produção de seus produtos.

“Fazendo o papel investigativo, localizamos as oficinas clandestinas, informamos ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Polícia Federal e muitas vezes averiguamos que as empresas sabem, porém há casos em que há o desconhecimento do fato”, constata.

Para Pattussi, não há duvida: a legião de imigrantes vindos dos países fronteiriços com o Brasil tem endereço certo. “São trazidos às oficinas clandestinas de costura em São Paulo, que em sua grande maioria estão ligadas à cadeia de produção das grandes lojas”, enfatiza.

Tráfico de pessoas

Além do trabalho análogo à escravidão nas oficinas de costura clandestinas, a rede de exploração forja ainda outro crime: o tráfico de pessoas. Aliciados com a promessa de moradia, alimentação e salário, os imigrantes contraem dívidas com passagens, visto e toda permanência em São Paulo, sendo muitas vezes mantidos nesses espaços em decorrência de servidão por dívida.

Diante dessas circunstâncias, o tráfico de pessoas seria o alicerce para garantir um contingente de bolivianos, peruanos e paraguaios para mão de obra nas oficinas envolvidas no esquema de exploração.
“O crime de traficar pessoas nesse caso se constitui como uma condição, um meio que serve ao contexto de exploração do trabalhador no ramo têxtil de São Paulo”, elucida Juliana Armede, advogada e coordenadora dos programas de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.

Os diversos casos acompanhados pela advogada na Secretaria de Justiça apontam que o esquema de exploração de imigrantes costureiros na cidade fomenta o delito. “De maneira concreta, nós identificamos na cidade de São Paulo que o tráfico de pessoas, no âmbito latino-americano, sobretudo envolvendo os bolivianos, está destinado diretamente às oficinas clandestinas”, assegura Juliana.

Os responsáveis

Daslu, Sete Sete Cinco, GEP, Zara, Marisa, C&A, Pernambucanas, Collins, são algumas das empresas famosas nacionais e internacionais do ramo da moda que já tiveram seus nomes atrelados ao trabalho escravo.

O grupo espanhol Inditex, proprietário da marca Zara, registrou lucro recorde em 2012. Apesar da crise econômica na Europa, a empresa faturou 2,361 bilhões de euros. No ano passado, a companhia de moda espanhola abriu 482 novas lojas espalhadas em diversos países. Seu dono, Amancio Ortega, está entre os cinco homens mais ricos do mundo.

Segundo Juliana, as empresas cuja cadeia de produção esteja envolvida com trabalho escravo também teriam que ser responsabilizadas pelo tráfico de pessoas, como componente do processo de exploração trabalhista ilegal. “É necessário que responsabilize a empresa que ratifica a exploração, sobretudo, de um tráfico de pessoas do ponto de vista trabalhista”, menciona.

Todavia, não se pode garantir que mesmo as empresas já flagradas com trabalhadores em condição análoga à escravidão, em sua cadeia de produção, não repita mais o crime. A fiscalização constante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal e do Sindicato das Costureiras de São Paulo, tem feito as oficinas clandestinas mudarem para outras localidades, não garantindo sua eliminação.

“Devido à inspeção do poder público e de entidades de classe, muitas dessas oficinas migraram para Carapicuíba, Osasco, Itaquaquecetuba e Campinas. Ir para o interior de São Paulo é uma maneira de se esconder melhor e dificultar possíveis denúncias dos trabalhadores envolvidos, além de dificultar o contato dos imigrantes com outras pessoas, como acontece facilmente no centro de São Paulo”, denuncia Pattussi.

(Foto: Anali Dupré/Repórter Brasil)

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Mulheres no funk: poderosas ou dominadas?

Philippe Lima/Ag News


Seriam as garotas meras oprimidas nos bailes? Exerceriam, ao contrário, o papel de novas feministas? Uma pesquisadora do Rio acha que é preciso desfazer os dois mitos

Por Gabriela Leite

O estudo do funk, estilo musical muito popular e que sofre grande preconceito no Brasil, já existe nas faculdades de antropologia desde a década de 80. Mas faltam pesquisas sobre o papel da mulher neste ambiente. É o que diz Mariana Gomes, estudante de mestrado da Universidade Federal Fluminense em seu projeto “My pussy é o poder: A representação feminina através do funk no Rio de Janeiro: Identidade, feminismo e indústria cultural”. Para ela, que se diz fã do ritmo em seu blog, o funk pode ser responsável pela liberação sexual da mulher, mas é preciso compreender seus limites.

 

Tratado na mídia de forma sensacionalista (destacou-se sua suposta apologia a uma das cantoras), o projeto de Mariana deixa bem claro: precisamos compreender com mais profundidade o fenômeno. No funk carioca, a mulher não costuma ocupar papel de protagonista, mas de objeto de desejo — o que a coloca como ser passivo. Quando cantoras ganham destaque no gênero (como ocorre com Tati Quebra Barraco, Valesca Popozuda e outras MCs), elas de certa forma invertem os papeis e passam a expressar sua sexualidade de forma aberta e irreverente. Porém, Mariana questiona a forma como são recebidas pela sociedade, e se fazem mais que reafirmar esteriótipos machistas. As funkeiras subvertem ou seguem a lógica do mercado? Tais perguntas pretendem guiar o estudo.

 Foto de Mc Beyonce

Mariana quer quebrar esteriótipos — tanto os que dizem que as mulheres são apenas oprimidas no funk quanto os que as colocam como as novas feministas. É preciso compreender a fundo as questões envolvidas, deixando de lado o preconceito que considera que funk não é cultura, reconhecendo sua enorme importância no Rio de Janeiro, no Brasil e sua influência internacional.

 Sem fazer muito esforço, a funkeira Tati Quebra Barraco acaba de entrar na disputa das neodivas e subcelebridades pelo amor do público gay

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Capitães de Abril, um filme sobre a “Revolução dos Cravos” - Link para download do filme




O filme é mostrado pelos olhos de uma menina, filha de um casal que vive a fratura de sua união. A mulher quer lutar por transformações, acha que o marido militar é reacionário. Na verdade, ele integra o movimento revolucionário. A menina descobre que o seu pai é um herói, mas este fato não salva o casamento.

O povo saiu às ruas para apoiar os militares e os canhões. A florista distribui cravos aos revolucionários, como ocorreu na realidade, e o movimento ficou conhecido como Revolução dos Cravos. 
 

Tudo começou com uma senha, quando uma rádio veiculou, na madrugada de 24 para 25 de Abril de 1974, uma canção proibida pela ditadura - Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. A partir daí, começou a movimentação dos militares, que logo teve o apoio dos civis.

A Revolução dos Cravos foi comandada por jovens oficiais de baixa patente, muitos dos quais inspirados em ideais democráticos e socialistas. Dentre estes heróis, observamos Salgueiro Maia, que rejeitou o poder político pessoal e que queria transferi-lo para o povo e que assistiu decepcionado o rumo dos acontecimentos.

 

Além das palavras de ordem políticas contra o fascismo, outras palavras de ordem mais prosaicas eram gritadas pelas ruas pelas mulheres e pelo povo português: “homens na cozinha”, “liberdade sexual”. Por tudo isso, o filme é obrigatório para todos.


Link para download do filme via torrent: Capitães de Abril 

Filme completo online:

 

terça-feira, 23 de abril de 2013

Obama, o matador

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Por Fausto Arruda

Ao receber o Nobel da paz, logo após sua posse como porta-voz do imperialismo ianque, Barack Obama, como todos os chefes do império que o antecederam, usou a palavra 'paz' com o sinal invertido, ou seja, fez em seu discurso a apologia da guerra e, mais que isso, reivindicou para o USA o conceito de guerra justa.

O USA, juntamente com sua parceira Inglaterra, são historicamente as nações mais belicistas do mundo. Belicismo este a serviço da pilhagem, da espoliação, exploração e dominação de nações e regiões inteiras da face da Terra. Praticantes da guerra de agressão, estes países jamais poderiam se outorgar o direito de reivindicar a si o conceito de guerra justa, direito sagrado dos grupos, classes, povos e nações agredidas, espoliados e explorados.

Obama incrementa a guerra

 

Em sua recente visita ao Oriente Médio, com a esfarrapada desculpa de retomar as conversações de paz entre o sionismo e os palestinos, Obama desatou um nó que impossibilitava abreviar o desfecho de uma ofensiva com vistas à invasão da Síria: a ruptura entre Israel e Turquia após o ataque sionista ao barco turco, em 2010, com ajuda humanitária aos palestinos.

Sob a cortina de fumaça das conversações de paz entre judeus e palestinos, a diplomacia ianque costurou a reaproximação entre Israel e Turquia visando formar um eixo de ataque no qual estes países promovam sob a bandeira da Otan um ataque sanduíche sobre a Síria, capaz de destruir toda a resistência de Assad.

Para seus planos de dominação de um ampliado Oriente Médio, que iria desde o norte da África até o Irã, a queda da Síria abriria caminho para uma futura invasão do Irã, objetivo perseguido pelo USA e Israel e, também, pela própria Turquia. Obama pressionou Israel a pedir desculpas pelo ataque ao barco turco e a indenizar as famílias das vítimas, no que foi atendido. E, sem chamar atenção, num gesto aparentemente desproposital, pegou o telefone e ligou para Erdogan, o gerente turco, e passou para que Netanyahu "humildemente" formalizasse o pedido de desculpas. Feito isso, estava concluído o objetivo principal da viagem.

Com esta iniciativa, Obama não tem mais como sustentar a menor veleidade de se passar por um defensor da paz como tem apregoado em seus discursos.

Matador por "delivery"

 

Na verdade, sua prática desde o primeiro mandato tem sido, inclusive, de contradizer os discursos de campanha quando, por exemplo, prometia fechar os centros de tortura de Guantánamo e de Abu Ghraib, como também retirar suas tropas do Iraque e do Afeganistão. Ao retirar parte dos efetivos do exército os substituiu por mercenários, além de passar a usar em larga escala os drones – aviões não tripulados – para fazer ataques em série, atingindo os seus pretensos alvos e um sem número de populações civis.

Os drones são usados pelo USA para fazer trabalho de espionagem e aniquilamentos seletivos em qualquer lugar do mundo, a partir de bases militares no território ianque e, possivelmente, na Arábia Saudita. O uso de tais aparelhos tem sido contestado por juristas e entidades defensoras de direitos humanos por contrariarem as convenções de guerra internacionalmente consagradas, além de desrespeitarem a soberania dos países como Iemem, Etiópia, Paquistão, isto para não falar de Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, locais onde o USA direta ou indiretamente faz a guerra.

O uso de tais aparelhos, iniciado na administração Bush filho, foi ampliado exponencialmente  por Obama e, segundo observadores, já eliminou cerca de 2.600 supostos "terroristas" escolhidos a dedo por informantes infiltrados nestas regiões. Acontece que o brinquedo, inicialmente apontado como extremamente "cirúrgico" pelos seus fabricantes e usuários, provoca uma tremenda destruição ao redor de seus alvos que atinge uma escala de dez civis para cada alvo, dito militar, eliminado.

Obama, portanto se arvora o direito de decidir sobre a morte de seus alvos militares, aos quais não possibilita a menor chance de defesa e sequer cogita fazer capturas com vida ou mesmo feridos, como defendem aqueles que modernamente procuram elaborar normas para a guerra. Quanto aos civis assassinados, o matador se resume a enviar pedidos de desculpas às famílias das vítimas com promessas de apuração as quais nunca se sabe o resultado.

A substituição de efetivos militares por aparelhos não tripulados tende a ser aplicada em larga escala pelo matador ianque, uma vez que com isso consegue reduzir em alguns milhões de dólares os gastos militares além de iludir o povo estadunidense que a cada guerra vê seus filhos retornarem em sacos pretos ou, na melhor das hipóteses, viciados em drogas ou em estado demencial.

A verdadeira guerra justa

 

O assassinato em massa desencadeado por Barack Obama não arrefece os ânimos daqueles que, em seus países, lutam para expulsar o invasor ianque através da justa guerra de libertação nacional ou daqueles que desenvolvem guerras populares. Estas, sim, por serem verdadeiramente guerras justas, multiplicam seus combatentes a cada mártir que cai. Enquanto persistir a dominação imperialista eles não darão um minuto sequer de tranquilidade ao inimigo.



segunda-feira, 22 de abril de 2013

Datas memoráveis do proletariado: 143 anos do nascimento de Lenin

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Vladimir Ilitch Ulianov Lenin, dirigente do Partido Bolchevique, condutor da primeira revolução socialista, criador do Estado Socialista Soviético, grande mestre da ciência marxista, nasceu em Simbirsk (cidade russa que, após sua morte, em 1924, passou a se chamar Ulianovsk).

Ao ingressar na faculdade de direito, aos 17 anos, foi preso e expulso da universidade por participar de manifestações estudantis contra o czarismo. Na ocasião, um policial lhe disse: "Estás a lutar contra um muro de pedra", o que foi respondido prontamente pelo jovem Lenin: "Um muro sim, mas apodrecido e cairá com um pontapé".

Como organizador do primeiro círculo marxista em Samara, no final dos anos de 1890, Lenin destacou-se pelo profundo conhecimento da ciência do proletariado, pela dedicação ao estudo e pela incansável luta por aplicar o marxismo às condições concretas da Rússia, desenvolvendo-o a uma nova e segunda etapa com a realização e triunfo da revolução socialista. Sob sua direção, deu-se a unificação de todos os círculos operários marxistas de Petersburgo na ‘União de Luta pela Emancipação da Classe Operária’, primeiro gérmen do partido proletário revolucionário na Rússia.

Perseguido pela reação, no desterro, no outono de 1900 criou o primeiro jornal político dos marxistas para toda a Rússia, a Iskra (a Centelha). E foi através da Iskra que Lenin travou o mais implacável combate contra todo tipo de oportunismo, tal como o economicismo e o espontaneísmo que grassavam no seio do movimento operário russo e europeu.

O trabalho hercúleo de organização da luta prática do proletariado não foi obstáculo para que Lenin produzisse sua vasta obra, muito ao contrário, enfatizou que "sem teoria revolucionária não pode haver prática revolucionária". Em março de 1902 foi publicado o Que fazer?, que aplastou o economicismo e lançou as bases ideológicas e políticas para a construção do partido revolucionário do proletariado russo como partido de novo tipo.

Travou ferrenha luta contra os mencheviques e outras correntes oportunistas que ameaçavam frear o desenvolvimento da revolução, tal como em 1905. Em sua magistral obra Duas táticas da socialdemocracia na revolução democrática, Lenin demonstrou sua assimilação aguda do marxismo e o manejo da dialética materialista, dando aos comunistas russos e de todo o mundo a justa compreensão sobre os problemas da relação entre a revolução democrática burguesa e a revolução socialista, de como o proletariado era o mais interessado na revolução democrática para aprofundá-la e transformá-la em revolução socialista.

Sob a direção de Lenin e Stalin foi criado, em 1912, o periódico de massas Pravda (Verdade), importante instrumento de agitação e propaganda dos comunistas.

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Lenin, estudando e compreendendo que o capitalismo teria esgotado sua fase de livre concorrência e entrara em outra, denominou-a como sua fase superior e revelou a sua particularidade de ser o capitalismo monopolista, parasitário ou em decomposição e agonizante. Mostrou que esta fase era a continuação de todas as características essenciais do capital, que tornara-se uma tendência para a reação e a guerra, que seu advento dividira o mundo em um punhado de nações opressoras por um lado, e do outro, a imensa maioria de nações oprimidas por aquelas potências, numa disputa constante pela partilha e repartilha  do mundo. Assim compreendeu como inevitável o desencadeamento da I Guerra Mundial. Lenin desmascarou os oportunistas encobertos pelo nome de marxistas que, seguindo a burguesia de seus países, abandonaram a bandeira da revolução e apoiaram seus governos na grande carnificina sobre as massas populares. Ao contrário disto, Lenin convocou os comunistas e o proletariado russo a transformar a guerra imperialista em guerra civil revolucionária. Nos ásperos tempos da guerra, Lenin aprofundou ainda mais seus estudos do marxismo e da realidade russa, produziu inúmeras obras no campo da filosofia marxista.

Em fevereiro de 1917 explode a revolução democrática depondo o Tzar e criando o governo provisório. Lenin rechaçou tomar parte nesse governo revelando-o como a resistência burguesa à continuação da revolução proletária. Formulou suas famosas Teses de abril, com que mostrava que surgira uma dualidade de poder e que o novo poder revolucionário não era o governo provisório e sim os Sovietes (conselhos) de delegados operários, camponeses e soldados. E que através de se passar todo o poder para os Sovietes se realizaria a transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista.

Em duras condições de clandestinidade, a partir de julho daquele ano, Lenin segue dirigindo o partido. Nesse período, expõe com clarividência única toda a concepção marxista sobre o Estado e a Revolução com a obra de mesmo nome, desenvolvendo a teoria de Marx e Engels da ditadura do proletariado, da necessidade não de se tomar a máquina estatal da reação, senão que destruí-la e sobre suas cinzas erigir uma nova organização estatal como expressão do poder armado das massas sob hegemonia e direção do proletariado, através de seu partido.

Nos tormentosos meses de setembro e outubro de 1917, Lenin mantinha ligações com o Comitê Central do partido e mostrou que chegara a hora de assaltar o poder, de passar à tarefa da insurreição armada e que o partido teria de se incumbir dela, já que a maioria da direção dos Sovietes, dominada pelos mencheviques e esseristas1, havia passado para o lado da burguesia e assim a revolução perigava sob a iminência de se desencadear a contrarrevolução. Na noite de 24 de outubro (6 de novembro no calendário ocidental) de 1917, desatou a insurreição. Na madrugada do dia 25, Lenin pronunciou perante os delegados do Congresso dos Sovietes de toda a Rússia que o poder do proletariado em aliança com o campesinato pobre estava estabelecido.

Os anos que se seguiram foram de luta pela edificação do primeiro Estado socialista. As massas populares do campo e da cidade, dirigidas pelo agora Partido Comunista da Rússia (Bolchevique), demoliram golpe a golpe a velha ordem feudal/burguesa/imperialista e edificaram uma nova política, uma nova economia, um novo país.

Em 1919, como resultado do trabalho encabeçado por Lenin para reagrupar e reorganizar as forças do proletariado revolucionário internacional, foi criada a Terceira Internacional, ou Internacional Comunista, em oposição à traidora II Internacional, renegada do marxismo.

Lenin dedicou sua vida ao proletariado russo e internacional. Seu trabalho infatigável e sua abnegação sem limites, somadas aos constantes ataques da reação e atentados de que foi alvo por parte da reação, levaram a sua morte prematura, aos 53 anos de idade, no dia 1 de janeiro de 1924. Mesmo com a saúde bastante debilitada, Lenin foi até seu último suspiro o gigante de espirito indomável, homem de ciência e ação, titã do combate revolucionário e de inquebrantável fé nas massas e no futuro luminoso da humanidade.

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1 Mencheviques: O menchevismo foi a principal corrente reformista pequeno burguesa na social-democracia da Rússia. Variedade do oportunismo internacional. O menchevismo se formou em 1903, no II Congresso do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR), unificando adversários do princípio leninista de estruturação do partido de novo tipo, que ao serem eleitos os organismos centrais do partido, resultaram em minoria (o nome menchevique, em russo, significa minoria).

O menchevismo foi organicamente entrelaçado com o "marxismo legal" e o "economismo", assim como com o "bernsteinianismo" (do nome de E. Bernstein). Considerando que a burguesia era a principal força motriz da revolução democrática burguesa, e o campesinato, uma classe reacionária, o menchevismo refutava a hegemonia do proletariado naquela revolução e incitavam a classe operária a submeter-se à burguesia liberal [Fonte: Breve Diccionário Político - Editorial Progresso].

Esseristas: Membros do Partido Socialista-Revolucionário, partido pequeno-burguês que surgiu na Rússia nos fins de 1901 e princípios de 1902, em resultado da fusão de vários grupos e círculos populistas. O partido dos bolcheviques desmascarava as tentativas dos socialistas-revolucionários de se fazerem passar por socialistas, travava uma luta tenaz com os socialistas-olucionários pela influência sobre o campesinato, mostrava o prejuízo que a sua táctica do terror individual acarretava para o movimento operário. 

Nos anos da primeira guerra mundial a maioria dos socialistas-revolucionános ocuparam as posições do social-chauvinismo. Depois da vitória da revolução democrática burguesa de Fevereiro de 1917, os socialistas-revolucionários, em conjunto com os mencheviques e os democratas-constitucionalistas, foram o apoio principal do governo provisório contra-revolucionário da burguesia e dos latifundiários, e os seus dirigentes (Kérenski, Avéntiev, Tchernov) faziam parte dele.

O partido dos socialistas-revolucionários negou-se a apoiar as exigências do campesinato de liquidação da propriedade latifundiária da terra, pronunciando-se a favor da sua conservação. Os ministros socialistas-revolucionários do governo provisório mandavam destacamentos punitivos contra os camponeses que se apoderavam das terras dos latifundiários [Fonte: Lenin, Obras Escolhidas em três tomos].

sábado, 20 de abril de 2013

Das trincheiras do conflito fundiário à história da cidade: o caso do Horto Florestal do Rio de Janeiro

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Por Laura Olivieri

No dia 4 de abril de 2013, agentes da Polícia Federal e do Batalhão de choque da PM chegaram ao Horto Florestal do Rio de Janeiro, a mando de uma juíza federal da 23ª Vara Federal, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, que sentenciou uma liminar a favor da reintegração de posse para o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ) de uma casa que estaria em “área de risco” e “dentro do parque”.

Essa injustiça aconteceu a despeito de a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) —legítima gestora das terras da União em conflito fundiário nesse caso— ter determinado na Advocacia Geral da União (AGU) a suspensão de todas as ações de reintegração de posse referentes à essa querela, justamente por entender que cabe a ela, SPU, legislar sobre a posse de terras que são propriedade da União e que as mesmas podem e devem, desde a constituição de 1988, assumir a responsabilidade social do Estado em benefício de trabalhadores residentes há mais de cinco anos no lugar.

No Horto, as famílias de moradores são posseiras históricas, visto que residem há décadas e, em alguns casos, há séculos na região. Igualmente posseiro histórico dessas terras é o Jardim Botânico, apesar do equívoco reafirmado constantemente pelo discurso hegemônico de atribuir a propriedade das terras do Estado a essa instituição. Portanto, a primeira construção que esse artigo busca desmobilizar é de que a comunidade do Horto estaria “dentro do Jardim Botânico”. Isso não é verdade e essa falácia precisa ser desconstruída, a partir do conhecimento histórico sobre a região do Horto e divulgada.

O Horto Florestal do Rio de Janeiro existe oficialmente no mapa da cidade desde 1875. Antes, contudo, a região já era ocupada por senhores e trabalhadores escravos de um Engenho de açúcar fundado em 1578 por Mem de Sá, chamado Engenho D´El Rey —e que mudou de nome e de sede em 1695, passando a se chamar Engenho Nossa Senhora da Conceição da Lagoa. Já no século XVIII o Horto sediava uma Fazenda de café cuja casa Grande era pioneira no Brasil em seu estilo arquitetônico: O Solar da Imperatriz.

O Parque Jardim Botânico foi fundado por D. João VI em 1811 e trouxe a terceira onda populacional da região, composta por trabalhadores escravos daquela grande obra, a terceira oficialmente fundada no local pela Coroa.

O Horto sempre foi palco da história oficial de nossa cidade. Igualmente, foi lugar do quilombismo histórico nas matas da Freguesia da Gávea, tendo abrigado, perto de 1888, um importante reduto de quilombolas  [2]: o mocambo das Margaridas (SILVA, 2003, p. 74)  [3], rota de fuga para os Quilombos da Sacopã (na atual Fonte da Saudade) e das Camélias (no atual Alto Leblon). Os moradores guardam essa memória e são resilientes em sua resistência histórica.

No dia quatro de abril houve cinco horas de negociações pacíficas, embora as forças federais e militares estivesses presentes nas trincheiras do conflito. Encontravam-se também alguns parlamentares e seus representantes bem como quadros da SPU, da OAB e da Comissão parlamentar de Direitos Humanos, os quais intermediavam as negociações de paz entre moradores, lideranças comunitárias e agentes federais encarregados da ordem de despejo.

Graças à adesão dos intermediários e à atuação da presidente da AMAHOR e do advogado que apoia esta associação de moradores foi possível a construção de um acordo em que os moradores se mudaram temporariamente para dois imóveis da União enquanto aguardam a autorização para retornarem ao Horto, seu lugar de origem e de identidade, quando da implementação da Regularização Fundiária proposta pela SPU, a legítima gestora das terras em conflito.

A SPU contratou uma pesquisa de mapeamento e diagnóstico da UFRJ que, em dezembro de 2010 concluiu sua análise e a encaminhou para avaliação das partes envolvidas na querela. A comunidade aprovou a proposta, ainda que nela houvesse algumas orientações de remanejamento de casas em que estivessem em locais de risco (risco aqui entendido como socioambiental, ou seja, para o meio ambiente e sobretudo para o próprio morador devido a condições adversas de moradia). O IPJBRJ a recusou alegando que precisava de espaço para expandir o seu arboreto, patrimônio público natural, e para o avanço das pesquisas botânicas. Causas nobres de fato, mas não mais importantes do que a vida humana e o direito humano fundamental à moradia de famílias tradicionalmente enraizadas no território.

A proposta de Regularização Fundiária apresentada pela SPU foi conduzida com ética administrativa, competência acadêmica e conhecimento técnico suficientemente notórios e com a legitimidade política da instituição gestora das terras da União e responsabilidade social.   O estudo ainda levou em consideração um levantamento realizado pelo ITERJ, em 2005 e se baseou nos critérios do direito à moradia e das obrigações sociais do Estado e suas propriedades, ambos referenciais importantes da constituição brasileira de 1988 e marcos teóricos do processo de democratização das instituições nacionais. Portanto, afirmar que a SPU teria conduzido com improbidade administrativa o processo acima exposto é um outro construto falacioso que esse texto busca desmentir.

Voltando à primeira desconstrução a que nos propusemos, é importante que se rememorem dados. Até os anos 1950 havia uma fronteira espessa e pantanosa entre o parque e a comunidade. No final dessa década, uma tempestade arrancou o bambuzal que fazia a divisa natural.

Nessa época, após o temporal, o Jardim Botânico permitiu que os trabalhadores do parque e moradores do Horto construíssem casas mais perto do trabalho e muitos residentes da região do entorno do Solar da Imperatriz e do chamado Hortão se mudaram para a localidade adjacente, batizada de Caxinguelê. Para atender esses moradores do Horto, foi erguida a Escola Municipal Julia Kubitschek, fundada pelo presidente Juscelino Kubitschek e que era um dos marcos da fronteira. Do outro lado, no sopé da colina por onde passa o Aqueduto histórico do Horto (construído por escravos no século XVIII para o abastecimento de água na região da Lagoa Rodrigo de Freitas  [4]) havia um portão que delimitava os dois espaços, hoje conflitantes.

Mas foi somente nos anos 1990 que o Jardim Botânico se tornou Instituto de pesquisa e começou a expandir o seu arboreto, justamente em direção à comunidade. Se hoje algumas casas do Caxinguelê estão “dentro do parque” como se afirma no discurso hegemônico, elas assim estão porque foi o IPJBRJ que avançou e as incorporou dentro dos novos limites de seus portões. Portanto, é imperativo desmentir que os moradores do Horto são invasores…

Nessa mesma década, o IPJBRJ obteve a posse do Solar da Imperatriz para nele fundar a Escola Nacional de Botânica. Dali em diante foi fácil argumentar que a região situada entre o monumento e o arboreto era toda território do Instituto. Mas não é assim porque nessa linha reta que o IPJBRJ quer traçar (e vem traçando com abertura de estradas no Horto, à beira do rio) há centenas de casas, famílias e memórias que não podem ser suprimidas pela necessidade da pesquisa botânica e da expansão do que quer que seja. Não sem antes se considerar as vidas e os direitos humanos instalados ali, historicamente.

Por conhecer essa história a fundo, é meu dever, como historiadora, repassá-la adiante. A missão de transmiti-la é do Museu do Horto, projeto social de memória que eu construí com os moradores do Horto para reafirmar a sua identidade histórica no lugar desse conflito. A razão de interpretar é do leitor e a capacidade de aceitar ou não as verdades e as injustiças é da consciência de cada cidadão.

Vale a pena assistir o vídeo em que Emília Maria de Souza, liderança comunitária do Horto, fala as verdades à imprensa no dia da reintegração de posse sobre os acontecimentos da manhã do dia 4 de abril. E elogia o 23º Batalhão da PMERJ.  A seguir há uma galeria de fotos tiradas por Pedro Marins Maciel e Ana Paula Amorim. Muitas das informações aqui apresentadas foram coletadas com o trabalho de memória oral. Trechos de depoimentos dos moradores foram selecionados e apresentados no documentário   Horto Lugar de memórias (Museu do Horto, 2010).


 
[1]   Historiadora, doutora em Serviço Social, coordenadora técnica do Museu do Horto (www.museudohorto.org.br) e coordenadora de projeto do Museu da Pessoa (  www.museudapessoa.net  ).
 
[2]   Quilombolas eram escravos que resistiam ao sistema colonial escravista que se refugiavam normalmente nas matas e buscavam ressignificar costumes e crenças africanos.
 
[3]   SILVA, Eduardo.  As Camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura  . São Paulo: Cia das Letras, 2003.
 
[4]   A Lagoa chamava-se nessa época de Lagoa de Sacopenapã, nome indígena.