Eduardo Paes molecular ou Por outro norte da cidade!

Por Bruno Cava, blogueiro e militante da UniNômade

Em 1º de março, apesar da greve dos rodoviários e do feriado da cidade, vários coletivos estiveram presentes no campus da Praia Vermelha da UFRJ, no Rio. Chamada pelo coletivo Norte Comum e pela rede Universidade Nômade, a reunião contou com participantes dos grupos Favela não se Cala, Justiça Global, Fórum Cidades Invisíveis, i-Motirõ, Centro de Teatro do Oprimido, Cursinhos Pré-Vestibulares para Negros e Carentes, Movimento Unido dos Camelôs, mandatos dos vereadores Renato Cinco e Reimont Otoni, ex-defensores e estagiários do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, entre outros. A tônica do encontro foi começar uma conversa e delinear coordenadas políticas para a atuação conjunta, nos moldes de um fórum transversal ou agregado de grupos autônomos, cujo primeiro evento se pretende realizar na zona norte da cidade, em abril ou maio. Os mandatos de luta no Rio de Janeiro estão convidados a participar, interessados em se deixar atravessar pelas mobilizações e movimentos.

Com a reeleição de Eduardo Paes, numa coalizão que engole a facção carioca do PT, o momento é de reorganização da pauta de movimentos e coletivos. Ante o esgotamento da esquerda mais tradicional nos partidos, repensar a organização dos movimentos e transformações que já existem e já exercem seus efeitos de resistência pela cidade. Vive-se no Rio um momento de perplexidade, em que ações francamente intoleráveis são justificadas a título de “interesse coletivo” ou até “socialismo” (o exemplo máximo disso foi o discurso do ex-secretário de habitação Jorge Bittar).

O poder constituído perdeu o pudor, oficializando políticas de higienização, gentrificação e acumulação dos ganhos. O modo “Banco Imobiliário” de governar se tornou abertamente discurso oficial. A cidade-empresa e a cidade-jazida continuam a ser construídas diariamente mediante operações e ações policiais de “choque de ordem”, “pacificação” e “remoção democrática”. Sem falar na remoção branca, que vai removendo escalonadamente os cidadãos a bairros mais distantes das praias, por causa da supervalorização dos aluguéis e aumento do custo de vida dos bairros “pacificados” e “glamourizados”.

Como comentou um militante do movimento Favela Não se Cala, o desafio agora é lutar no terreno da “pós-pacificação”. No momento em que as UPP se estabilizaram e até voltaram a negociar com antigos grupos de poder e violência que monopolizavam os territórios dos pobres. Momento também de enraizamento das redes de governança, com a formalização dos serviços e a exploração direta por meio da milícia — exemplo máximo da hibridação entre estado e mercado do capitalismo.

Quem olha a televisão, lê os jornalões ou analisa as estatísticas, não pode deixar de ter a impressão de que o Rio vive uma tempo maravilhoso. A cidade, finalmente, teria se redimido da perda do status de capital federal, deixando para trás 50 anos de um noticiário recheado de insegurança, corrupção e decadência. Vive-se o discurso do novo Rio, novamente elegante, terra de gente bonita e cartão-postal do Brasil Maior. O Rio é o portão de entrada para um país formado pela “nova classe média”, e uma nova safra de governantes-executivos, aliados a um empresariado empreendedor, um funcionalismo público renovado e uma creative class da classe-média branca e ilustrada, cujo símbolo máximo (e desavergonhado) é o recém-inaugurado Museu de Arte do Rio (MAR).

Como o governo Eduardo Paes (PMDB/PT) conseguiu construir tamanho consenso, representado em cores tão ufanistas pelas mídias “oficiais”? A ponto de obter 65, 70 ou até 80% dos votos em bairros pobres da cidade? Onde está o efeito de escala desse governo, sua lógica molecular, seu funcionamento concreto? Porque os velhos aparelhos de violência estatal, racismo e medo persistem.

Uma resposta rápida aponta para o esgotamento da própria política. A cidade, ainda que tradicionalmente insubmissa, estaria desmobilizada. Num cenário nacional de crescimento econômico e novas oportunidades, as pessoas estariam mais preocupadas em adaptar-se, ganhar dinheiro, “subir na vida”, do que na mobilização política. Esse argumento conduz invariavelmente à ideia que Eduardo Paes foi eleito no primeiro turno graças à desmobilização ou “alienação”. As pessoas votaram porque estão mal-informadas. Um argumento próximo da velha (e reacionária) tese do clientelismo populista (de Sérgio Buarque de Hollanda a Roberto DaMatta), em que os mais pobres, despidos de profunda espiritualidade, votariam guiados pelo estômago, — em vez de usar a sóbria e desinteressada razão em prol do interesse geral, qualidade exclusiva da classe média branca e ilustrada.

É a mesma tese disfarçada pela esquerda quando argumenta que falta “consciência de classe”, e que portanto o voto em Freixo ou no PSOL se concentraria mais na Zona Sul devido ao maior número de pessoas conscientes e interessadas na política. Isto é, noutros termos, devido à existência de uma forte classe média branca e ilustrada.

Outra resposta consiste em apontar a falência da democracia representativa, que desce aliás ao âmago do próprio conceito de representação, e que inclusive justificaria a proporção crescente de abstenções e votos nulos. Muitas pessoas estão desencantadas com as opções disponíveis no mercado eleitoral. Em vez de “alienadas” ou desmobilizadas, tem-se aí um ato de recusa. Dirigem seus esforços para outro lugar, porque desse mato não sai cachorro. Esse discurso repercute a tendência que vem das resistências no hemisfério norte: 15M, #nolesvote, movimento Occupy; ou nem tão do norte assim: que se vayan todos!, slogan argentino de 2001.

Paradoxalmente, o discurso mais abertamente antirrepresentativo encontra um ponto de toque com forças à direita que se apresentam como “apartidárias”, e mesmo acima de uma política pautada pela luta de classe. Esse estranho ponto de encontro se dá ao redor do discurso do vazio da política. Quer dizer, viveríamos a era do vazio da política, a debaclê das ideologias. Os âmbitos e instituições tradicionalmente perpassadas pela política estariam “despolitizadas”, corrompidas pelo interesse privado erigido à razão pública. No Brasil, um realinhamento eleitoral teria levado as forças partidárias a achatar-se essencialmente nas mesmas pautas e modos de existir, reduzindo a quase zero a diferença entre os programas.

Esse discurso, em tons indignados ou melancólicos, discurso de “fim da história”, ainda que seja à esquerda, costuma distribuir a culpa pela situação às próprias pessoas, além de criticar a corrupção do estado (e não o estado como a corrupção). As pessoas — e aqui existe um corte de classe — estariam “despolitizadas” ou “alienadas”, seduzidas pelo consumismo e a ilusão de ascensão social, domesticadas e imbecilizadas pela comunicação de massa. Trazida para a realidade carioca, essa linha de interpretação teima em culpar as pessoas, especialmente a maioria pobre, pela reeleição de Eduardo Paes em 2012. Não sabem o que fazem, ao votar em Paes.

Em artigo de avaliação do último pleito, Alexandre Mendes, da UniNômade, mostrou que o resultado não admite conclusões tão apressadas.

Nessa linha que assume o “vazio da política”, sua corrupção ou sua obsolescência, têm aparecido frentes que se propõem a renovar a política. A reinventá-la noutras formas, com novas maneiras de organizar a militância e novas concepções de representação e expressão. A ênfase no “novo” é fundamental. Daí, se reorganizaram alguns grupos existentes para lançar projetos com o apelo da novidade, tais como a Rede de Marina Silva, o Partido do Futuro, na Espanha (elogiado por Manuel Castells) e o 5Stelle encabeçado por Beppe Grillo, na Itália. Em comum, esses grupos canalizam uma insatisfação difusa com a política-que-está-aí e evitam se definir segundo o espectro clássico entre esquerda e direita. Isto significa, em parte, uma recusa em entrar nos esquemas do velho, para reforçar que, no mundo do século 21, é preciso reinventar a própria definição do que seja posicionamento político.

Isto traz várias complicações e armadilhas. Na resposta do “vazio da política”, os grupos parecem atribuir-se a responsabilidade histórica, quase missionária, de preencher-lhe. Se a política é velha e a militância ultrapassada, eles se põem no cenário como os arautos de uma nova política e um  ativismo mais “contemporâneo”, onde não haveria lugar, por exemplo, para os fantasmas da “luta de classe” ou do “comunismo”. Menos que uma recusa às utopias do século 20, tem-se aí uma recusa do próprio antagonismo como motor da história. São teóricos e ativistas “elevados”, acima dessa era rancorosa em que as pessoas lutavam com ódios ideológicos.

Os adjetivos “complicado” e “problemático” se aplicam perfeitamente a essas tendências, mas o destino político delas, guardada a reserva crítica, é preciso reconhecer ainda estar em aberto. Sem condescendência, mas também despojado de denúncia apriorística. Por sua vez, a rejeição do fetiche do novo não pode significar a apologia do velho, do espectro político-partidário existente, na quase totalidade engessado e capturado.

Outra possibilidade, talvez mais interessante, seja não cair nessa outra dicotomia que no lugar de opor esquerda e direita, opõe a novidade ao obsoleto, em conotação teleológica onde o tom moral nunca está distante. Além dessa linha, talvez seja caso de não afirmar algum “vazio da política”. Os pobres não estão despolitizados. Sua mobilização já acontece, só não conseguimos enxergá-la. A leitora de Foucault sabe que não existe vazio de poder. A política nunca dorme. O que sucede amiúde entre os meios de esquerda é não enxergar as coordenadas e os planos de composição em que essa política acontece. Falta generosidade no olhar e na construção das relações. E falta pesquisa militante junto de movimentos e forças vivas do trabalho, na conexão entre política e produção, entre luta e trabalho, o que os operaístas italianos chamariam de “composição de classe”.

Nesse sentido, volta a pergunta, onde está a política que reconduz Eduardo Paes à prefeitura com mais de 60% dos votos válidos, chegando a 70, 75 ou mesmo 80% nos bairros pobres? Quais são as formas, os métodos, as conexões político-produtivas que determinam os consensos de governança carioca? Como se fabrica um consenso que não tem qualquer vergonha em triturar pobres e negros, sob o aplauso unânime da grande imprensa? Em explorar o desenvolvimento da cidade e dirigi-lo abertamente à ainda mais desigualdade territorial e social, racismo e concentração dos ganhos? Denunciar o intolerável e a miséria do poder é fácil e até redundante. Difícil é explicar porque acontece. Interpretar para transformar. Explicar para se implicar melhor na constituição política do presente, e desse plano de composição tirar as linhas de corte, fuga e recomposição de classe.

O “preenchimento” talvez esteja acontecendo em múltiplos níveis, transescalarmente pelos muitos territórios, bairros e zonas do Rio de Janeiro. Dê-se por redes enraizadas que conseguem mobilizar, de uma maneira ou de outra, a força produtiva dos pobres. Isso passa por uma cauda longa de operadores estrategicamente posicionados, mais ou menos conscientes de sua posição na governança da cidade, dentro ou fora do “estado oficial”.

Agentes, articuladores, animadores em distintos graus de envolvimento com obras públicas, instituições locais, órgãos da prefeitura, redes varejistas, de comércio informal, esportes, cultura, políticas sociais, transporte público, equipamentos urbanos culturais, instâncias de controle territorial, lideranças comunitárias, igrejas, associações de moradores, milícia, tráfico, lavagem de dinheiro e longo etcétera — a equação é complexa. É a cidade policêntrica e sua rede que articula verticalidades e horizontalidades cujas
fronteiras são difíceis de precisar, mutantes, maleáveis. Tudo isso é também Eduardo Paes. Um Eduardo Paes molecular. Ou melhor, uma base material capilarizada sobre o que a governabilidade pôde construir e sustentar algo como o governo Eduardo Paes.

Nesse sentido, não basta denunciar um governo que sustenta o Grande Negócio (imobiliário, empreiteiro, midiático-esportivo, telefonia, transportes, lixo, bem como as finanças que estão em tudo) por baixo da violência e do intolerável cotidianos. Mas compreendê-los como produto de fluxos de poder, dos escoamentos de dinheiro e da colonização da subjetividade, fenômenos que se espraiam pela metrópole. A violência racista contra pobre deriva dessa estrutura produtiva. Uma estrutura que, na outra ponta, produz uma sensação, uma estética e um discurso de sustentação onde as pessoas podem se segurar e ser de alguma forma produtivas, produtivas como não eram, e a partir daí construir o seu futuro, e comprazer-se com a percepção, ainda que incipiente, de toda sorte reconfortante e motivadora, que podem “subir na vida”. O caso é compreender como o enunciado “subir na vida” está imbricado com uma ética do trabalho, o que envolve as igrejas neopentecostais, a televisão, a publicidade, mas também arranjos familiares e algum cooperativismo local.

Em vez de simplesmente condenar esse “subir na vida”, que mais do que ilusão é um fato vivido e sentido na pele pelos pobres, perceber como por dentro disso também há elementos produtivos, essencialmente políticos, ligados a um aumento de demandas, expectativas, e mesmo uma autopercepção de capacidades que, até pouco tempo atrás, não havia. Essa autopercepção é reapropriável como luta. A mobilização produtiva dos pobres, em grande escala, — algo muito menos perceptível há 15 ou 20 anos no Rio de Janeiro, — já implica formas de “consciência de classe” e uma politização que muitas vezes passa despercebida segundo os esquemas da esquerda brasileira. Condenar o “subir na vida” tem sido o diagnóstico geral, como se a classe média — extrato social mediador e legitimador de qualquer época capitalista — não se organizasse subjetivamente ao redor disso.

O verdadeiro problema talvez consista em entender como esse mesmo “subir na vida” termine apropriado para sustentar a governança desigual da cidade, atuando no sentido de manter a pirâmide do Grande Negócio e seus poucos e grandes proprietários. Sem condenar quem enuncia querer “subir na vida”, mas lhe distinguir os vários polos internos do enunciado, cujo sentido, ao fim e ao cabo, está em disputa. É a própria disputa no plano da subjetividade. Nem amor ad lazarus à moda narodnik, nem racismo de classe à direita ou à esquerda.

O caso possivelmente seja compreender, igualmente, como as políticas sociais e culturais — ainda modestas, mas não desprezíveis — aprofundadas com o governo Lula, também entram como dupla variável da equação. Dupla variável, pois mobiliza produtivamente (logo, politicamente), ao mesmpo tempo em que explora essa mobilização. Acontece com duplo polo: apropriação pelo poder, reapropriação pela “consciência de classe”, ou melhor, pela organização de redes territoriais. E tentar fazer um esforço interpretativo para entender como essas políticas podem ser (e no fundo já estão) tensionadas para a reapropriação das estruturas e mediações com que funciona o governo Eduardo Paes, e também o estadual e o federal — no sentido, por exemplo, da renda universal incondicionada, ou de conselhos territoriais articulados além da lógica militarizada e “pacificadora”.

Não é caso, de todo jeito, de simplesmente denunciar os aspectos negativos e tendencialmente de fechamento das políticas sociais e culturais, nem do “subir na vida” na base da produção de subjetividade que igrejas, governos e máfias também colonizam. Essa é uma tarefa fácil e, no final das contas, inútil. O trabalho exclusivo do negativo serve, no máximo, para alimentar o ciclo 7-24 das redes sociais, num transe de indignação e denúncia com soma final zero. A negatividade só exerce poder apoiada sobre uma positividade maior e mais interessante no presente.

O que fazer, então, não terá resposta num artigo ou numa reunião. Depende da copesquisa das coordenadas e condições dessa produção além das mediações e estruturas. Uma copesquisa que as redes de resistência-produção já fazem no dia a dia, ainda que de forma pouco integrada. O que fazer — a pergunta leninista que sempre volta — implica situar-se dentro da franja de subjetividade, e ver e enxergar e vivenciar como fugir das armadilhas, dos polos negativos das equações, e contribuir para vazar o excedente de luta, indignação e insatisfação implicado nas subjetividades. Esse trabalho não prescinde de uma análise da representação, das eleições, das instituições estatais, embora seja fundamental não se render ao estado como ponto de vista (mantendo todavia um ponto de vista sobre o estado).

Esse desafio para interpretar e transformar a constituição política do presente não passa por postular vazios para se oferecer como mais pleno. O salvacionismo dos pures et dures simplesmente esbarra na realidade, que não funciona segundo a lógica velho x novo, puro x impuro, verdade x mentira, limpo x corrupto. É preciso reconhecer que os espaços e tempos estão inteiramente preenchidos, que a política esteja pulsando por todos os lados, para um lado e para o outro, e que portanto seja preciso ocupar esses espaços-tempos. Posicionar-se na mobilização produtiva e, sem negá-la com ranços, derivar seus sentidos. Ocupá-los não para simplesmente disputar espaço, mas para transformá-lo, revolucionando a própria distribuição desigual dos espaços e tempos da cidade.

É um desafio de reapropriação da cidade desde baixo, desde as bases materiais de sua produção de vida e morte, desde as forças e os corpos que fazem o Rio de Janeiro. Um trabalho de remobilização que não prescinde de uma política forte da composição, para agregar e multiplicar os sentidos e afetos do outro Rio, do outro Rio que já subsiste nas entrelinhas deste. A nova política não é propriamente nova, mas sim recomposta. O trabalho da multidão está em copesquisar e recompor essa outra cidade,  linda e insubmissa, tanto vexada nos últimos tempos com a governança vigente, suas alianças mafiosas e suas redes de saqueio.

Fonte: Universidade Nômade

As entranhas do declínio americano

Joseph Sitglitz explica: por que desigualdade, redução do Estado e rentismo financeiro produzem, além de injustiça, cada vez mais ineficiência

  

Por Joseph Stiglitz, em Vanity Fair | Tradução: Gabriela Leite

Vamos começar estabelecendo uma premissa básica: a desigualdade nos Estados Unidos aumenta há décadas. Todos estamos conscientes deste fato. Certas vozes na direita negam a realidade, mas analistas sérios, em todo o espectro político, reconhecem o fenômeno. Não vou elencar todas as evidências neste texto: basta lembrar que a diferença entre o 1% e os 99% é muito vasta quando a analisamos em termos de rendimento anual; e ainda maior quando observamos a riqueza — ou seja, o capital acumulado e outros bens. Considere a família Walton: os seis herdeiros do império do Walmart possuem uma riqueza combinada de cerca de 90 bilhões de dólares, o que é equivalente à riqueza somada dos 30% mais pobres, entre os norte-americanos (muitos deles possuem patrimônio líquido zero ou negativo, especialmente depois do colapso imobiliário). Warren Buffet [leia, de sua autoria, “Parem de mimar os super-ricos”] situou o tema de forma correta quando disse: “Houve uma guerra de classes nos últimos 20 anos, e minha classe ganhou.”

Portanto, o debate real não é sobre o fenômeno da desigualdade, mas sobre seu significado. À direita, ouve-se algumas vezes o argumento de que a desigualdade é basicamente uma coisa boa: se os ganhos dos ricos crescem, afirma-se, toda sociedade segue em seu vácuo. Este argumento é falso: enquanto os ricos têm ficado mais ricos, muitos norte-americanos (e não apenas os mais empobrecidos) não conseguem manter seu padrão de vida, muito menos avançar. Um trabalhador em tempo integral típico ganha hoje o mesmo salário que recebia três décadas atrás.

Entre a esquerda, por outro lado, o crescimento da desigualdade frequentemente provoca um apelo por justiça: por que tão poucos podem ter tanto, enquanto tantos têm tão pouco? Não é difícil entender por que, em uma era dirigida pelo mercado, na qual a própria justiça é em si uma mercadoria que pode ser vendida e comprada. Mas alguns rejeitariam o argumento, rotulando-o como coisa de sentimentais piedosos.

Mesmo colocando o sentimento à parte, existem boas razões para que os próprios plutocratas importem-se com a desigualdade — até mesmo por egoísmo. Os ricos não existem em um vácuo. Necessitam de uma sociedade que funcione em torno deles, para sustentar sua posição. A evidência histórica e do mundo moderno é inequívoca: vamos chegar a um ponto em que a desigualdade desencadeará disfunções econômicas que se espalham por toda a sociedade. Quando isso acontecer, até os ricos pagarão um grande preço.

Vamos examinar algumas razões.

O problema do consumo

Quando um grupo social concentra muito poder, torna-se capaz de assegurar políticas que beneficiam a si próprio, a curto prazo — ao invés de contribuir, a longo prazo, para a sociedade como um todo. Foi o que ocorreu nos EUA, no que diz respeito às políticas tributárias, regulatórias e de investimento público. As consequências (aumento dos rendimentos e da riqueza em favor de um único setor da sociedade) tornam-se visíveis quando se observam os gastos das famílias, um dos motores da economia norte-americana.

Não por acaso, os períodos em que setores mais amplos da sociedade norte-americana registraram aumento dos rendimentos líquidos — ou seja, quando a desigualdade foi reduzida, em parte graças a impostos progressivos — foram aqueles em que a economia cresceu mais rápido. Também não é por acaso que a atual recessão, assim como a Grande Depressão, foi precedida por grandes aumentos na desigualdade. Quando muito dinheiro é concentrado no topo da sociedade, os gastos do norte-americano médio tornam-se necessariamente menores — a menos que haja algum estímulo de outra natureza. A concentração do dinheiro reduz o consumo porque indivíduos de renda mais alta consomem uma fração muito menor de seus rendimentos, se comparados às pessoas de rendimentos mais baixos.

Aparentemente, não é assim. Os gastos dos ricos são extraordinários, como se constata admirando, nas páginas do Wall Street Journal de fim-de-semana, as fotografias coloridas dos anúncios imobiliários. Mas a realidade torna-se visível quando você faz a conta. Considere alguém como o candidato do Partido Republicano à Presidência, Mitt Romney, cujos rendimentos chegaram, em 2010, a 21,7 milhões de dólares. Mesmo se Romney optar por um estilo de vida muito mais perdulário, gastará apenas uma fração desse montante, em um ano típico, para manter a si mesmo e sua esposa, em suas diversas casas. Mas tome a mesma soma de dinheiro e divida por aproximadamente 500 pessoas — na forma, digamos, de empregos que paguem 43.400 dólares por ano — e você descobrirá que quase todo o dinheiro é gasto.

A relação é direta e obrigatória: quanto mais o dinheiro fica concentrado nas classes mais favorecidas, mais a demanda agregada declina. A não ser que “algo a mais” aconteça, na forma de intervenção, a demanda total será menor do que a economia é capaz de oferecer. Significa  que haverá um aumento no desemprego, o que vai enfraquecer a demanda ainda mais. Nos anos 1990, a bolha da tecnologia foi este “algo a mais”. Na primeira década do século 21, foi a vez da bolha imobiliária. Hoje, o único recurso, em meio a uma profunda recessão, são os gastos do governo — exatamente o que o pessoal no topo da pirâmide está tentando refrear.

O problema da caça de rendas

Aqui, preciso recorrer um pouco ao jargão econômico. A palavra renda foi originalmente usada, e ainda é, para descrever o que alguma pessoa recebe pelo uso da terra: é o retorno obtido simplesmente em virtude de propriedade, e não pelo fato de fazer ou produzir algo. Renda contrasta com salário, por exemplo, que conota uma compensação pelo trabalho fornecido pelos assalariados. O termo renda foi, depois, estendido para abranger os lucros de monopólio — a renda que alguém recebe simplesmente por controlar um monopólio. E por fim, o significado da palavra expandiu-se ainda mais, para incluir a remuneração de outros tipos de reivindicações de propriedade. Se o Estado concede a uma empresa o direito exclusivo de importar uma certa quantia de um certo bem (como o açúcar), então os ganhos oriundos deste monopólio são chamados de “renda da quota”.

A concessão de direitos de mineração ou extração de petróleo produz uma forma de renda. O mesmo ocorre com tratamento tributário preferencial, para certos lucros. Num sentido mais amplo, a caça de rendas [rent seeking] define muitas das maneiras por meio das quais nosso processo político favorece os ricos às custas de todos os demais. Inclui transferências e subsídios do governo, leis que tornam os mercados menos competitivos, leis que permitem aos executivos abocanhar uma fração desproporcional dos lucros das empresas e que permitem às corporações ampliar seus lucros destruindo a natureza.

Embora difícil de quantificar, a magnitude da “caça às rendas”, na economia norte-americana, é imensa. Indivíduos e empresas que se aprimoram nesta atividade são fartamente recompensadas. O setor financeiro — que hoje funciona em grande medida como um mercado de especulação, ao invés de uma ferramenta para promover produtividade econômica autêntica — é caçador de rendas por excelência. A prática não se limita à especulação. Este setor extrai rendas também de seu controle sobre os meios de pagamento — por exemplo, cobrando tarifas exorbitantes nas operações bancárias e cartões de crédito, ou imponto, aos vendedores, tarifas menos conhecidas, que são repassadas aos consumidores.

O dinheiro que o setor financeiro extrai dos norte-americanos pobres ou de classe média, por meio de práticas predatórias de crédito, pode ser visto como uma forma de renda de monopólio. Nos últimos anos, este setor apropriou-se de cerca de 40% de todo o lucro empresarial nos EUA, algo totalmente distante de sua contribuição social. A crise mostrou, ao contrário, como ele pode espalhar devastação pela economia. Numa sociedade de caça às rendas, como aquela em que os Estados Unidos se converteram, retorno financeiro e retribuição à sociedade estão perigosamente fora de sintonia.

Em sua forma mais simples, as rendas não são mais que transferências de riqueza, de uma parte da sociedade para os caçadores de renda. Muito da desigualdade em nossa economia resulta da caça de rendas, porque este processo extrai recursos da parte de baixo da pirâmide e os concentra no topo.

Mas há uma consequência econômica mais ampla: a luta pela apropriação de rendas é, na melhor das hipóteses, uma atividade de soma-zero. A caça de rendas não produz o crescimento de nada. Os esforços que ela envolve são direcionados a abocanhar uma parte cada vez maior do bolo, ao invés de fazê-lo crescer. Mas é ainda pior: a busca de rendas distorce a alocação de recursos e torna a economia mais frágil. É uma força centrípeta: o retorno da caça de rendas torna-se tão desproporcional que cada vez mais energia é dirigida a esta atividade, às custas de tudo o mais.

Países ricos em recursos naturais são tristemente famosos pela atividade de caça às rendas. É muito mais fácil tornar-se rico nestes lugares obtendo acesso aos recursos, em condições favoráveis, que produzindo bens ou serviços que beneficiam a população e elevam a produtividade. É por isso que estas economias foram tão mal sucedidas, a despeito de sua aparente riqueza. É fácil desdenhar e dizer: “Não somos a Nigéria, não somos o Congo”. Mas a dinâmica de caça às rendas é a mesma.

Fonte: Outras Palavras

Nova prática, velha política

Rede Sustentabilidade, partido liderado por Marina Silva, tenta superar vícios políticos,

mas pairam dúvidas sobre como vai lidar com a realidade do sistema partidário

Pedro Rafael,

de Brasília (DF)

Fundado há um mês, a Rede Sustentabilidade deve se tornar o 31º partido político do Brasil. Liderada pela ex-ministra e ex-senadora, Marina Silva, a nova organização corre contra o relógio para oficializar sua legenda a tempo de pensar em lançar candidatos para as eleições de 2014. Para isso, depende da anuência de aproximadamente 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, com prazo suficiente para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestem, no máximo até outubro.

No ato de lançamento do partido, ocorrido em 16 de fevereiro, na capital federal, Marina Silva deixou claro que “não se trata de um esforço pensando apenas em eleição”. Mesmo assim, a prioridade do momento parece ser o recolhimento das assinaturas. No site da Rede, por exemplo, apoiadores podem se cadastrar como coletores de adesões. O mesmo empenho tem se repetido nas redes sociais.

Esquerda-direita

O tema do desenvolvimento sustentável foi adotado como eixo central na disputa ideológica que o partido quer levar para dentro do sistema político. A escolha tem a ver com a declaração de Marina Silva, de que não é “um partido de esquerda, nem de direita, mas a frente”. Para os fundadores da Rede, nenhuma agremiação partidária do país deu a devida dimensão para esse tema até agora.

“A política socioambiental do governo Dilma é um desastre, e de todos os outros governos sempre foi ruim. Nenhum partido, nem de esquerda, nem de direita, tem uma visão profunda no sentido de questionar o desenvolvimento que está aí. A esquerda tem uma visão mais social, que é importante, mas o centro do desenvolvimento é o neodesenvolvimentismo predatório. A direita tem um foco na economia liberal, mas o centro do desenvolvimento também é predatório. A pauta socioambiental é marginal em todos os partidos”, avalia Pedro Ivo Batista, membro da Comissão Nacional Provisória da Rede.

Militante histórico do movimento ambientalista, Ivo foi assessor muito próximo de Marina Silva na gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é uma das lideranças mais engajadas na construção do novo partido.

O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, é um crítico atroz do novo partido. Para ele, a Rede tenta negar a disputa direita-esquerda. “Não considero um projeto político, nem partidário, e sim uma arregimentação fundamentalista. [O partido] não se define diante dos projetos da esquerda brasileira, não diz uma palavra sobre a reforma agrária. Todo mundo é a favor da sustentabilidade. A meu ver, o fato novo que temos que discutir é o que fazer para aliar desenvolvimento e sustentabilidade. Como deixar de fazer hidrelétrica e obter energia? Esse milagre nós estamos aguardando. Com esse tipo de dogma, é um projeto que não inova”, afirma.

Segundo o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, o partido acerta ao eleger a sustentabilidade como elemento central, mas aponta dúvidas para essa ser a principal justificativa de conformação da Rede. “Claro que é um tema que permeia todas as áreas da convivência humana, é a novidade da atualidade. Ago Agora, não haveria necessidade de criação de mais um partido com esse propósito, com o compromisso com o meio ambiente. A Marina quis um partido para chamar de seu, porque ela não tem sido muito fiel aos partidos a que pertenceu”, critica.

Pedro Ivo rebate esse tipo de análise exemplificando a própria história. Ex-bancário e sindicalista, foi um dos fundadores do PT e militou na executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Fui secretário nacional de meio ambiente do PT, mas o que levou um cara de esquerda e ecossocialista, como eu, a entrar na Rede, foi perceber que a sustentabilidade é o eixo central, algo que não havia ocorrido antes”.

No plano nacional, a surpreendente votação de Marina Silva, que chegou a quase 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010, desencadeou um processo de debate entre seus apoiadores sobre as forças partidárias capazes de abrigar esse “capital político”.

No Partido Verde (PV), legenda pela qual concorreu, Marina não obteve as mudanças desejadas e saiu em meados de 2011. “Como o PV negou-se a se democratizar, constituímos o movimento ‘nova política’. A ideia era ser um movimento supra e transpartidário e aglutinou jovens sem experiência em organização política e que se articulavam em redes sociais, além de pessoas ligadas a partidos. Marina sempre foi contrária a constituir um partido sem um amálgama social que pudesse conformar um projeto político”, acrescenta Pedro Ivo.

Entrando no jogo

O professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, Francisco Fonseca, pondera a capacidade do partido de lidar no sistema partidário tal como está constituído.

“A Rede não será um partido inteiramente dentro do jogo político, nem fora. Na verdade, sinaliza uma dupla perspectiva: de um lado, uma organização programática, mais ideológica, mas também composto por forças políticas e parlamentares, inclusive empresários, que tendem mais a jogar a regra do jogo. A questão é saber se tem espaço para sobreviver no atual sistema político, até onde isso vai. Vejo mais perguntas do que respostas”, opina.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) é um dos políticos que estão apoiando a construção da Rede. Sem influência no PT de seu estado, Dutra viu seu partido emprestar apoio a “uma das últimas oligarquias do país”, comandada pela família Sarney, sem poder reverter a situação. O parlamentar ressalta a dificuldade para lidar no sistema político-partidário.

“A Rede está concordando com as regras do jogo atual, isso é um risco para qualquer partido. Se observar o que o PT defendia em 1980, não tem mais nada. Então, é mesmo um risco, mas estamos com disposição para enfrentá-lo, construir algo que seja diferente. Mais de 80% da população eleitoral brasileira não é filiada a partido político. E outros 30% simplesmente se abstiveram de votar nas últimas eleições, mesmo o voto sendo obrigatório. Então, penso que a Rede tenta inovar. Trata-se de uma disputa pela própria democracia”, aponta.

Fonte: Brasil de Fato

Violenta invasão policial acaba com resistência na Aldeia Maracanã (+fotos)

Invasão policial causou ferimentos. Heróica resistência indígena até o último minuto.

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Com uma ação brutalmente violenta, amparada por uma cobertura desinformativa de combate destinada a justificar a truculência policial, a Polícia de Choque acabou por invadir finalmente o Antigo Museu do Índio, nas redondezas do Estádio do Maracanã do Rio de Janeiro. O confisco de câmeras à mídia alternativa e atitude policia fazia deste final o mais provável.

Os e as indígenas, que após meses e do acontecido nas últimas horas já assumiram que o governo do Estado do RJ não deixaria eles/as ficarem no local, apenas pediam que a utilização do casarão fosse como uma embaixada indígena em pleno ambiente urbano, aberta a todas as etnias existentes no Brasil, como um espaço para mostrarem sua cultura e realizarem intercâmbios de conhecimento. Em troca, as moradoras e moradores aceitariam abandonar imediatamente o local. Mas nem assim. Os planos do governador Cabral para o que fora no passado o prédio do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) passam, pretensamente, pela construção de um shopping e um estacionamento para os megaeventos esportivos que vêem, e que, após a pressão popular, foi prometido pelo governo a construção de um Museu Olímpico, que seria administrado pelo Comitê Olímpico Brasileiro -COB.


Foto à direita: Polícia reprime jornalistas com spray de pimenta

Nesse momento, apoiadoras e apoiadores da Aldeia Maracanã se dirigem à UERJ para contestar a brutal ação do braço armado do Estado em defesa das construtoras e especuladores/as.

Ferimentos na invasão policial

A desumana invasão da Aldeia Maracanã aconteceu por volta do meio dia com balas de borracha, gás de pimenta e cacetetes usados pelos cerca de cem elementos das forças repressivas (contra 22 moradores) que desde as 3h da madrugada cercaram o edifício. Ao que parece, segundo as primeiras informações, houve moradores da Aldeia Maracanã feridos na sequência da invasão. Entre eles, um menino de quatro anos que sofreu as consequências do gás pimenta policial. Ainda, uma mulher grávida foi reprimida violentamente e presa.

Embora apanharam força com a saída do sol, as provocações e agressões da polícia já aconteciam desde a madrugada, como se pode ver neste vídeo. Entrentanto, indígenas e ativistas resistiram com heroísmo e pacificamente no interior. Na tarde de ontem, em previsão da ação comandada pelo governo do estado do RJ, montaram barricadas para se proteger da violência institucional.

Galeria de fotos

Graças ao contributo de Norbert Suchanek podemos oferecer essa galeria de fotos da resistência indígena contra a abafante superioridade numérica e militar policial.

Clique aqui para ver a galeria de fotos


Desinformação 'de choque' massiva

A polícia era de choque, mas os meios informativos também. Após a polícia silenciar toda a mídia alternativa, confiscando suas câmaras, começou o show da Globo e, principalmente, da Record. A segunda, em uma cobertura completamente subjetiva, classificou apoiadores e apoiadoras da Aldeia Maracanã de provocadores subversivos. O colapso no trânsito criado pela desmedida intervenção policial - a Radial Oeste chegou a estar bloqueada - é arma da Globo para criminalizar a exemplar resistência indígena.

A reação popular ao despejo está sendo, nos primeiros minutos após o acontecido, de imensa rejeição à desmedida violência policial, focando as responsabilidades no governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB, eleito como aliado do PT). 

Relato de Guilherme Pimentel, companheiro da Revista Vírus Planetário:

"Acabo de chegar da Aldeia Maracanã. A paz não foi possível por uma sucessão de levianidades:
1 - O governo (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado) se negou a negociar no local e disse que só negociaria depois de retirados todos os indígenas. Essa postura gerou um grande impasse.

2 - Os oficiais de justiça preferiram a velocidade do que a qualidade do cumprimento da "ordem" de despejo, vetando propostas que tomariam muito tempo e ignorando inclusive a condição expressamente colocada pelo juiz de não utilizar nenhuma forma de violência.

3 - A PM descumpriu sua palavra de não agir com violência na desocupação do local, mesmo com os manifestantes já cedendo e saindo por vontade própria, já com os portões abertos e sem cadeado...
Resultado: vários feridos e detidos. Até autoridades públicas, como parlamentares, promotores e defensores sairam com a cara inchada de tanta pimenta. No final, a PM disse que entrou no local porque havia fogo se alastrando, o que é uma mentira deslavada! Antes da PM entrar na aldeia, os bombeiros entraram e acabaram com as fogueiras que os manifestantes tinham feito.

Sem a verdade e sem vontade política, fica difícil construir a paz..."

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Polícia ameaça Adeia Maracanã no Rio de Janeiro

[22/03, às 08:06 horas do Rio de Janeiro] Desde as 3h da madrugada, querem despejar indígenas para construir um shopping. Faz meses que a resistência enfrenta as pressões da especulação imobiliária.
Desde as 3h da manhã, cerca de 50 policiais da Tropa de Choque do Rio de Janeiro cercam a Aldeia Maracanã, o antigo Museu do Índio, no entorno do estádio Maracanã (com fortes interesses de especuladores em vista dos eventos desportivos dos próximos anos) para forçar a desocupação do prédio, atualmente defendido por indígenas e ativistas.

Assim, dá-se o paradoxo de que se prepara uma ação policial violenta contra indígenas no edifício que, precisamente, abrigou no passado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma demonstração, sem dúvida, de qual a ordem de interesses no Brasil de hoje.

A ordem de despejo foi emitida pela justiça federal no último dia 15 e o prazo para a desocupação terminou ontem (21). Ao longo da madrugada, as e os ativistas que agora defendem o prédio chamaram a juntar-se para resistir a previsível ação violenta da polícia de choque. O local em que atualmente moram indígenas seria destinado para um estacionamento e mais um shopping que reverencie o consumismo, mas após a pressão popular, o governo prometeu construir um Museu Olímpico.

Neste momento, ativistas chamam a se unir na defesa do Antigo Museu do Índio, da Aldeia Maracanã.
Polícia tenta apagar informações
O próprio movimento de defesa Aldeia Maracanã denunciou lançamento de gás à zona onde crianças e comunicação estão. Ainda, atitude policial faz suspeitar da intenção de usar violência física direta nas próximas horas, dado que os corpos repressivos confiscaram câmeras da imprensa alternativa presentes no local.

Governo do RJ quer deslocar indígenas para hotel

O governo do RJ quer despejar os e as indígenas para um hotel na região central do Rio de Janeiro. Teoricamente, seria apenas uma situação temporária enquanto é preparado um centro de referência indígena que, inicialmente, ficaria próximo da Quinta da Boa Vista.

A hipótese do hotel foi decididamente contestada pelas pessoas afetadas, de forma que o governo estadual teve que ceder e oferecer outras possibilidades, como a instalação em Jacarepaguá, Bonsucesso ou em uma estrutura provisória nas proximidades do Maracanã, assim como a volta às aldeias natais.

Seja como for, resulta incompreensível e dificilmente justificável a necessidade de enviar para estruturas provisórias, e o facto de que a localização definitiva não esteja ainda pronta apesar de o projeto do shopping no local contar já com bastante antiguidade. Ou será que as medidas provisórias tencionam se converter em definitivas? 

Ainda, os antecedentes em relocação de pessoas despejadas (em locais sem as minimas condições de higiene, serviços públicos e segurança) por interesses urbanísticos no Rio aconselha cautela.

Indígenas e ativistas que apoiam a causa rejeitam deixar um "lugar histórico" que "faz parte da nossa cultura e da nossa vida" para deixar via livre à especulação com as infraestruturas da Copa e das Olimpíadas.

Fotos: Principal - Record - Imagem da invasão policial // Galeria: Norbert Suchanek para o DL

Fonte: Diario da Liberdade

Documentário Marighella - Link para Download

Por Rogério de Moraes

É indiscutível a importância do resgate e preservação da memória e da história de um povo. Importância que está acima de linhas formais ou estéticas. Este é o caso de Marighella, documentário que pretende desdobrar um pouco mais da vida de Carlos Marighella, controverso líder da luta armada no Brasil durante a ditadura militar.

A linha de partida para a realização dessa investigação é a memória afetiva de sua sobrinha, Isa Grinspum Ferraz, realizadora do filme. Como ela mesma diz no início do documentário, mais do que entender quem foi Marighella a ela interessava descobrir quem foi seu tio Carlos; um sujeito que aparecia e desaparecia de sua infância, mas que a deixou marcada pela figura amorosa e misteriosa.

Essa investigação segue pistas que dão nome aos capítulos do documentário. Cada pista/capítulo desvenda uma faceta do mito Marighella. E a cada desdobramento, muitas facetas se misturam para formar um retrato em múltiplas dimensões. Com essas facetas, o resultado inconcluso parecer ser o mais adequado ao ser humano, antes do mito - com seus acertos e erros, com suas idiossincrasias e contradições.

Formalmente, contudo, o documentário repete o cansativo repertório de “cabeças falantes”. É o nome que se dá ao velho formato que alterna muitas entrevistas (enquadradas em plano médio, daí o termo em inglês talking heads) com imagens de arquivo. Cansativa e repetitiva, essa fórmula funciona mal quando o filme se apoia em excesso sobre ela.

Neste caso, para uma personalidade que passou a vida dedicada a uma causa, o resultado acaba por ser frio, distante do calor do momento histórico que revive. A falta de imagens novas da época ou de documentos também contribui para uma pobreza de arquivo. Isso é visualmente notado quando muitas vezes se preenche o quadro com cenas de filmes ou imagens “forçadamente” vinculadas à narrativa. Com nada de inventivo em sua fórmula, Marighella fica como mais uma peça do mosaico que há tempos nosso cinema tenta compor sobre os anos da ditadura e as figuras que cumpriram papéis importantes nesse período. É relevante como registro, mas muito pobre como cinema. 

 Ficha Técnica: 

Marighella, de Isa Grinspum Ferraz – 2011 – Brasil (100min.)

Link para Download: Marighella

Lógica da senzala continua no Brasil

Por Maristela Farias

Apesar da aprovação de direitos do serviço doméstico, trabahadores do setor ainda são extremamente precarizados

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Saber que os negros são a maioria no Brasil não é nenhuma novidade. Basta olharmos a nossa volta para constatarmos qual é a composição étnico-racial dos brasileiros. Entretanto, somente em 2011, se combinaram as estatísticas e a realidade. A mídia anunciou, pela primeira vez na história, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicavam que a população de negros, composta de pretos e pardos, havia superado a de brancos, chegando a representar 63,7% dos brasileiros, ou seja, cerca de 97 milhões de pessoas. Deste percentual, a maioria é constituída por mulheres negras, que somam 50 milhões.

Proporcionalmente, as mulheres negras equivalem a populações inteiras de países como África do Sul e Coreia do Sul. Porém um grupo tão numeroso como este tem, historicamente, sofrido múltiplas formas de discriminação, fato que coloca a mulher negra na base da pirâmide social. As mulheres negras fazem parte de um contingente que, durante séculos, exerceram atividades nas lavouras, nas ruas como vendedoras e prostitutas, empregadas domésticas e outras atividades de baixa remuneração, condição que nem todas as mulheres passaram, já que as burguesas não sobreviviam de seu trabalho, mas da exploração de trabalho alheio.

Infelizmente, hoje, as mulheres trabalhadoras, e entre elas as mulheres negras, continuam ocupando atividades de subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e sem proteção trabalhista, a exemplo do trabalho informal e das funções de empregadas domésticas. É uma questão que tem de ser mudada!

Sob a égide da exploração e da opressão

Ainda hoje, no Brasil, vemos meninas de 12 anos trabalhando por um prato de comida, situação parecida com a de muitos ex-escravos que seguiram trabalhando de graça em troca de abrigo ou, mesmo após a "abolição da escravatura", quando o Estado brasileiro os deixou a mercê da própria sorte. Resquícios dessa realidade escravocrata ainda permanecem muito vigentes em nosso país. A lógica dos empregos domésticos se inserem nesse processo.

Muitas das domésticas dormem na casa do patrão, não tendo uma jornada de trabalho definida. Aliás, ainda que a legislação trabalhista não permita jornadas de trabalho superiores a oito horas diárias para todos os trabalhadores, há definição legal da limitação da jornada para as empregadas domésticas, que acabam sendo submetidas à superexploração, trabalhando de domingo a domingo com raras folgas quinzenais. Isso sem falar naquelas que muitas vezes são vítimas da violência física, psicológica e até sexual nas casas dos patrões.

Segundo Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindicato das Domésticas da Bahia, em relato à revista Carta Capital de janeiro de 2013, "Tapas, empurrões, braços e pernas quebradas são denúncias comuns" das trabalhadoras domésticas. As mulheres negras, que compõem a base da pirâmide social brasileira e são maioria dos empregados no setor são as que mais sofrem com toda essa realidade histórica, que se reproduz cotidianamente. Elas também aparecem nos mais altos índices de violência doméstica, estupros, exploração sexual, resultante da opressão machista e da exploração capitalista impregnada na sociedade.

Queda de mão de obra doméstica ou necessidade de romper o ciclo da exploração?

Em janeiro de 2013, o serviço doméstico apareceu como o setor da economia com maior aumento real de salário em comparação com o mesmo período de 2012, com alta de 6%. Esse índice supera os resultados da indústria (1,5%), e do comércio (4%). Segundo resultados da última Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE no dia 26 de fevereiro de 2013, os salários dos trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil cobertas pela pesquisa tiveram uma alta real média de 2,4%.

O aumento do salário do trabalhador doméstico veio acompanhado de uma queda de 5,9% nos empregos do setor em comparação com dezembro de 2012. Só em janeiro, 88 mil domésticos desapareceram do mercado em Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte. A série do PME mostra que, desde 2003, a parcela de domésticos na população ocupada cai a cada ano e, na época, representava 7,6% dos trabalhadores. Hoje, são 6,1%. No mesmo período, os rendimentos da categoria acumularam alta de 53,2%, quase o dobro da média geral dos trabalhadores, que foi de 27,2%. Mesmo assim, o salário das domésticas chega a 40% da média de todos os trabalhadores. Elas ainda têm os salários mais baixos entre todas as ocupações femininas. Ainda existe a informalidade que atinge quase 70% da categoria doméstica.

Segundo Fernando Holanda Barbosa Filho, da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista ao jornal O Globo de 27 de fevereiro de 2013, o fenômeno está relacionado ao aquecimento do mercado de trabalho e ao fortalecimento do setor de serviços, que não exige profissionais qualificados. Assim, quanto mais forte o mercado, menor o interesse das pessoas em permanecer no serviço doméstico devido aos baixos salários. Na conclusão do especialista, será preciso pagar mais para manter o empregado.

A realidade tem mostrado que, mesmo com o alto índice de empregados domésticos, é cada vez maior e mais recorrente a ambição de mudar de profissão. Ao mesmo tempo, há necessidade e vontade de romper com o ciclo de exploração e opressão impostos com muito mais profundidade a esta parcela da classe trabalhadora, que hoje tem optado e se sujeitado a empregos não menos precarizados e exploradores, ganhando até menos na maioria das vezes, mas que lhes dão minimamente direitos trabalhistas, como carga horária e função definidas, folgas aos domingos, direito a férias, 13° salário, FGTS etc. Não é a totalidade dos trabalhadores domésticos que optam por outra profissão que conseguem empregos com garantia. Há muitos que estão na informalidade em outras profissões, mas que se sentem menos explorados e oprimidos.

Perspectivas econômicas e direitos para as domésticas

Segundo dados da própria Organização Internacional do trabalho (OIT), em 2010, eram 7,2 milhões de trabalhadores domésticos. Já em 1995, havia 5,1 milhões, dos quais mais de 95% eram mulheres. Mesmo tendo havido um crescimento no mundo no número de empregadas domésticas, nada se compara ao crescimento de 41% apresentado nos dados brasileiros. Expansão seguida pela alta de 47% nos salários, impacto muito provavelmente ocasionado pelo aumento do salário mínimo nos últimos anos.

Contudo, estes números não justificam o ufanismo destacado pelas novelas globais em torno da ascensão econômica das empregadas domésticas, que as retrata com possibilidades prósperas, capazes de, da noite para o dia, se transformarem em empresárias bem sucedidas. Balela!

O que se dá, na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o "Mito da Democracia Racial", embutido ainda mais na sociedade que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que "todos temos as mesmas oportunidades", encobrindo o debate de que há uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da "Abolição da Escravatura". Dívida esta especialmente com as mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição. Em 1943 quando a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT entrou em vigor, as empregadas domésticas ficaram excluídas de qualquer direito.

Há um aumento da mão de obra feminina. As mulheres estão cada vez mais estudando e trabalhando, o que por si só já demonstra a necessidade de se pensar políticas públicas que atendam estas mulheres trabalhadoras, os filhos delas, bem como a importância dos homens se conscientizarem que tem de haver divisão de tarefas domésticas enquanto o trabalho não for socializado.

Como o governo não avançará em políticas concretas para as mulheres trabalhadoras, a luta contra o machismo enraizado na sociedade capitalista ainda será longa e pautada numa perspectiva de que o Brasil diferentemente de países da América do Norte e Europa está muito distante de oferecer uma estrutura de apoio para que as famílias vivam sem os serviços da empregada doméstica.

Em dezembro de 2012, fruto de uma luta histórica das trabalhadoras domésticas, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que assegura igualdade de direitos aos domésticos, com jornada de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno, FGTS e seguro desemprego. O projeto tramita no Senado. Mas restam incertezas. Por exemplo, como controlar as horas trabalhadas de quem dorme na casa do patrão? Exigimos do governo a regulamentação da jornada de trabalho e políticas de socialização do trabalho doméstico, como restaurantes e lavanderias públicos, creches em tempo integral para todas as crianças, entre outros, que tirem a mulher da escravidão do lar. Agora, sabemos que por mais avanços que tenhamos, nesta sociedade capitalista ainda continuarão existindo as diferenças de raça, classe e gênero.

Por isso, lutamos e defendemos uma sociedade socialista, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, em que não haja opressores e nem oprimidos, nem exploradores, nem explorados.

Fonte: Diario da Liberdade

O que foi a Comuna de Paris?

Primeira experiência de ditadura do proletariado na história, governo revolucionário da classe operária criada pela revolução proletária em Paris. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871.

A Comuna de Paris foi resultado da luta da classe operária francesa e internacional contra a dominação política da burguesia. A causa direta do surgimento da Comuna de Paris consistiu no agravamento das contradições de classe entre o proletariado e a burguesia decorrente da dura derrota sofrida pela França na guerra contra a Prússia (1870-1871). O empenho do governo reacionário de Thiers da fazer recair o fardo dos gastos da guerra perdida sobre os amplos setores da população originou um podereoso movimento das forças democráticas.

No princípio exerceu o poder um governo revolucionário provisório chamado Comitê Central da Guarda Nacional, ou seja, um órgão eleito pelos batalhões da milícia popular que haviam se formado para defender a cidade contra os exércitos prussianos. Porém em 28 de março o poder passou às mãos da Assembléia de Deputados do Povo: a Comuna.

O papel governante cabia aos operários, muitos dos quais eram membros da Primeira Internacional. Foram proclamadas, também, Comunas em Lion, Marselha, Tolouse e algumas outras cidades que, entretanto, existiram por pouco tempo.

A Comuna de Paris destruiu a máquina estatal burguesa (liquidou o exército permanente e a polícia, separou a Igreja do Estado, etc) e criou um Estado de novo tipo, que foi a primeira forma de ditadura do proletariado da história. O novo aparato do poder se organizava de acordo com os princípios democráticos: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos os funcionários e o caráter colegiado da direção.

Para dirigir os assuntos públicos foram criados comissões eletivas que substituiram aos antigos ministérios: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança pública, da justiça, da educação, de relações exteriores e militar. O trabalho das comissões era coordenado por uma Comissão Executiva, que posteriormente incluiu todos os presidentes de todas as comissões. Essa Comissão Executiva foi substituida, em 1 de maio, pelo Comitê de Salvação Pública, órgão executivo superior da Comuna de Paris. Cada membro da Comuna se integrou em uma comissão conservando ao mesmo tempo os vinculos com seu distrito eleitoral e reunindo-se ali com os eleitores.

Foi desmantelado o velho aparato estatal, se expulsou os burocratas e os altos funcionários; se reduziu os vencimentos e o salário dos trabalhadores do aparato da Comuna e de seus membros foram fixados proporcionalmente ao salário médio de um operário. Os juizes reacionários foram substituidos por juizes eleitos. Foram demolidos os monumentos do militarismo e da reação. Os nomes das ruas foram substituidos para eliminar os nomes de figuras odiosas. Foi eliminada a ajuda financeira do Estado à Igreja.

Como governo da classe operária, a Comuna de Paris, exercia seu poder em benefício do povo. Mostrou grande cuidado pelo melhoramento da situação material das grandes massas: fixou a remuneração mínima do trabalho, foram tomadas medidas de proteção do trabalho e de luta contra o desemprego, de melhoramento das condições de moradia e do abastecimento da população. A Comuna preparou a reforma escolar, fundamentada no princípio da educação geral, gratuita, obrigatória, laica e universal. Tiveram extraordinária importância os decretos da Comuna sobre a organização de cooperativas de produção nas empresas abandonadas por seus donos, a implantação do controle operário, a elegibilidade dos dirigentes de algumas empresas estatais. Na sua política exterior, a Comuna se guiou pelo empenho de estabelecer a paz e a amizade entre os povos.

As principais causas da derrota da Comuna de Paris foram:

1) a inexistência das condições econômicas-sociais necessárias a insuficiente maturidade da classe operária, que não possuia seu próprio partido político aparelhado com a doutrina da luta de classes do proletariado;

2) a heterogeneidade da composição política da Comuna;

3) a ausência de aliança combativa entre a classe operária e o campesinato;

4) o isolamento de Paris das outras zonas do país em consequência do bloqueio da cidade pelos versailheses e as tropas prussianas de ocupação.

O breve período de existência da Comuna, seus erros táticos e sua derrota não reduzem a sua importância na história do movimento de libertação do proletariado. A experiência da Comuna e seus ensinamentos instrutivos desempenharam importante papel no desenvolvimento da teoria marxista-leninista, na história do movimento operário internacional, na preparação e realização da Grande Revolução Socialista de Outubro, com uma série de postulados importantes: confirmou a necessidade da destruição revolucionária do poder dos exploradores e da instauração da ditatuda do proletariado. a impossibilidade - nas condições de então - de tomar o poder sem insurreição armada. Demonstrou qu a classe operária não pode limitar-se a tomar em suas mãos e por em marcha a velha máquina estatal, mas que deve acabar com ela e substitui-la por uma nova.

 

Os ensinamentos da Comuna de Paris demonstraram a necessidade de defender com as armas as conquistas da revolução, a necessiadade da tática ofensiva na guerra revolucionária, a inadimissibilidade de se mostrar debilidade e ingenuidade frente aos inimigos. 

Fonte: MIA