Joseph Sitglitz explica: por que desigualdade, redução do Estado e
rentismo financeiro produzem, além de injustiça, cada vez mais
ineficiência
Por Joseph Stiglitz, em Vanity Fair | Tradução: Gabriela Leite
Vamos começar estabelecendo uma premissa básica: a desigualdade nos
Estados Unidos aumenta há décadas. Todos estamos conscientes deste fato.
Certas vozes na direita negam a realidade, mas analistas sérios, em
todo o espectro político, reconhecem o fenômeno. Não vou elencar todas
as evidências neste texto: basta lembrar que a diferença entre o 1% e os
99% é muito vasta quando a analisamos em termos de rendimento anual; e
ainda maior quando observamos a riqueza — ou seja, o capital acumulado e
outros bens. Considere a família Walton: os seis herdeiros do império
do Walmart possuem uma riqueza combinada de cerca de 90 bilhões de
dólares, o que é equivalente à riqueza somada dos 30% mais pobres, entre
os norte-americanos (muitos deles possuem patrimônio líquido zero ou
negativo, especialmente depois do colapso imobiliário). Warren Buffet
[leia, de sua autoria, “Parem de mimar os super-ricos”] situou o tema de forma correta quando disse: “Houve uma guerra de classes nos últimos 20 anos, e minha classe ganhou.”
Portanto, o debate real não é sobre o fenômeno da desigualdade, mas
sobre seu significado. À direita, ouve-se algumas vezes o argumento de
que a desigualdade é basicamente uma coisa boa: se os ganhos dos ricos
crescem, afirma-se, toda sociedade segue em seu vácuo. Este argumento é
falso: enquanto os ricos têm ficado mais ricos, muitos norte-americanos
(e não apenas os mais empobrecidos) não conseguem manter seu padrão de
vida, muito menos avançar. Um trabalhador em tempo integral típico ganha
hoje o mesmo salário que recebia três décadas atrás.
Entre a esquerda, por outro lado, o crescimento da desigualdade
frequentemente provoca um apelo por justiça: por que tão poucos podem
ter tanto, enquanto tantos têm tão pouco? Não é difícil entender por
que, em uma era dirigida pelo mercado, na qual a própria justiça é em si
uma mercadoria que pode ser vendida e comprada. Mas alguns rejeitariam o
argumento, rotulando-o como coisa de sentimentais piedosos.
Mesmo colocando o sentimento à parte, existem boas razões para que os
próprios plutocratas importem-se com a desigualdade — até mesmo por
egoísmo. Os ricos não existem em um vácuo. Necessitam de uma sociedade
que funcione em torno deles, para sustentar sua posição. A evidência
histórica e do mundo moderno é inequívoca: vamos chegar a um ponto em
que a desigualdade desencadeará disfunções econômicas que se espalham
por toda a sociedade. Quando isso acontecer, até os ricos pagarão um
grande preço.
Vamos examinar algumas razões.
O problema do consumo
Quando um grupo social concentra muito poder, torna-se capaz de
assegurar políticas que beneficiam a si próprio, a curto prazo — ao
invés de contribuir, a longo prazo, para a sociedade como um todo. Foi o
que ocorreu nos EUA, no que diz respeito às políticas tributárias,
regulatórias e de investimento público. As consequências (aumento dos
rendimentos e da riqueza em favor de um único setor da sociedade)
tornam-se visíveis quando se observam os gastos das famílias, um dos
motores da economia norte-americana.
Não por acaso, os períodos em que setores mais amplos da sociedade
norte-americana registraram aumento dos rendimentos líquidos — ou seja,
quando a desigualdade foi reduzida, em parte graças a impostos
progressivos — foram aqueles em que a economia cresceu mais rápido.
Também não é por acaso que a atual recessão, assim como a Grande
Depressão, foi precedida por grandes aumentos na desigualdade. Quando
muito dinheiro é concentrado no topo da sociedade, os gastos do
norte-americano médio tornam-se necessariamente menores — a menos que
haja algum estímulo de outra natureza. A concentração do dinheiro reduz o
consumo porque indivíduos de renda mais alta consomem uma fração muito
menor de seus rendimentos, se comparados às pessoas de rendimentos mais
baixos.
Aparentemente, não é assim. Os gastos dos ricos são extraordinários, como se constata admirando, nas páginas do Wall Street Journal
de fim-de-semana, as fotografias coloridas dos anúncios imobiliários.
Mas a realidade torna-se visível quando você faz a conta. Considere
alguém como o candidato do Partido Republicano à Presidência, Mitt
Romney, cujos rendimentos chegaram, em 2010, a 21,7 milhões de dólares.
Mesmo se Romney optar por um estilo de vida muito mais perdulário,
gastará apenas uma fração desse montante, em um ano típico, para manter a
si mesmo e sua esposa, em suas diversas casas. Mas tome a mesma soma de
dinheiro e divida por aproximadamente 500 pessoas — na forma, digamos,
de empregos que paguem 43.400 dólares por ano — e você descobrirá que
quase todo o dinheiro é gasto.
A relação é direta e obrigatória: quanto mais o dinheiro fica
concentrado nas classes mais favorecidas, mais a demanda agregada
declina. A não ser que “algo a mais” aconteça, na forma de intervenção, a
demanda total será menor do que a economia é capaz de oferecer.
Significa que haverá um aumento no desemprego, o que vai enfraquecer a
demanda ainda mais. Nos anos 1990, a bolha da tecnologia foi este “algo a
mais”. Na primeira década do século 21, foi a vez da bolha imobiliária.
Hoje, o único recurso, em meio a uma profunda recessão, são os gastos
do governo — exatamente o que o pessoal no topo da pirâmide está
tentando refrear.
O problema da caça de rendas
Aqui, preciso recorrer um pouco ao jargão econômico. A palavra renda
foi originalmente usada, e ainda é, para descrever o que alguma pessoa
recebe pelo uso da terra: é o retorno obtido simplesmente em virtude de
propriedade, e não pelo fato de fazer ou produzir algo. Renda contrasta com salário, por exemplo, que conota uma compensação pelo trabalho fornecido pelos assalariados. O termo renda foi, depois, estendido para abranger os lucros de monopólio — a renda
que alguém recebe simplesmente por controlar um monopólio. E por fim, o
significado da palavra expandiu-se ainda mais, para incluir a
remuneração de outros tipos de reivindicações de propriedade. Se o
Estado concede a uma empresa o direito exclusivo de importar uma certa
quantia de um certo bem (como o açúcar), então os ganhos oriundos deste
monopólio são chamados de “renda da quota”.
A concessão de direitos de mineração ou extração de petróleo produz
uma forma de renda. O mesmo ocorre com tratamento tributário
preferencial, para certos lucros. Num sentido mais amplo, a caça de
rendas [rent seeking] define muitas das maneiras por meio das
quais nosso processo político favorece os ricos às custas de todos os
demais. Inclui transferências e subsídios do governo, leis que tornam os
mercados menos competitivos, leis que permitem aos executivos abocanhar
uma fração desproporcional dos lucros das empresas e que permitem às
corporações ampliar seus lucros destruindo a natureza.
Embora difícil de quantificar, a magnitude da “caça às rendas”, na
economia norte-americana, é imensa. Indivíduos e empresas que se
aprimoram nesta atividade são fartamente recompensadas. O setor
financeiro — que hoje funciona em grande medida como um mercado de
especulação, ao invés de uma ferramenta para promover produtividade
econômica autêntica — é caçador de rendas por excelência. A prática não
se limita à especulação. Este setor extrai rendas também de seu controle
sobre os meios de pagamento — por exemplo, cobrando tarifas
exorbitantes nas operações bancárias e cartões de crédito, ou imponto,
aos vendedores, tarifas menos conhecidas, que são repassadas aos
consumidores.
O dinheiro que o setor financeiro extrai dos norte-americanos pobres
ou de classe média, por meio de práticas predatórias de crédito, pode
ser visto como uma forma de renda de monopólio. Nos últimos anos, este
setor apropriou-se de cerca de 40% de todo o lucro empresarial nos EUA,
algo totalmente distante de sua contribuição social. A crise mostrou, ao
contrário, como ele pode espalhar devastação pela economia. Numa
sociedade de caça às rendas, como aquela em que os Estados Unidos se
converteram, retorno financeiro e retribuição à sociedade estão
perigosamente fora de sintonia.
Em sua forma mais simples, as rendas não são mais que transferências
de riqueza, de uma parte da sociedade para os caçadores de renda. Muito
da desigualdade em nossa economia resulta da caça de rendas, porque este
processo extrai recursos da parte de baixo da pirâmide e os concentra
no topo.
Mas há uma consequência econômica mais ampla: a luta pela apropriação
de rendas é, na melhor das hipóteses, uma atividade de soma-zero. A
caça de rendas não produz o crescimento de nada. Os esforços que ela
envolve são direcionados a abocanhar uma parte cada vez maior do bolo,
ao invés de fazê-lo crescer. Mas é ainda pior: a busca de rendas
distorce a alocação de recursos e torna a economia mais frágil. É uma
força centrípeta: o retorno da caça de rendas torna-se tão
desproporcional que cada vez mais energia é dirigida a esta atividade,
às custas de tudo o mais.
Países ricos em recursos naturais são tristemente famosos pela
atividade de caça às rendas. É muito mais fácil tornar-se rico nestes
lugares obtendo acesso aos recursos, em condições favoráveis, que
produzindo bens ou serviços que beneficiam a população e elevam a
produtividade. É por isso que estas economias foram tão mal sucedidas, a
despeito de sua aparente riqueza. É fácil desdenhar e dizer: “Não somos
a Nigéria, não somos o Congo”. Mas a dinâmica de caça às rendas é a
mesma.
Fonte: Outras Palavras
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