quinta-feira, 26 de março de 2015

Manifesto contra a redução da maioridade penal

Manifesto contra a redução da maioridade penalPor Salah H. Khaled Jr, do blog JustificandoO projeto de redução da maioridade penal coloca em risco toda uma geração que passa a ser criminalizada por preconceitos. Existem ocasiões em que as palavras não bastam. Muito foi dito sobre a insuficiência do discurso para representar o Holocausto. Como traduzir o horror em palavras? Como corresponder ao cataclisma narrativamente, quando sempre restará algo para além das forças do que pode ser dito em uma folha de papel ou de qualquer outra forma?[[MORE]]Adorno chegou a dizer que escrever um poema após Auschwitz seria um ato bárbaro: a arte não poderia mais pretender ser inocentemente alegre. Toda poesia escrita após o Holocausto deve carregar o peso de um luto. O extermínio massivo e industrial do outro fez com que a relação entre linguagem e experiência fosse transformada. O mundo teria que ser repensado à luz da catástrofe que o desfigurou para sempre. “Nunca mais” é uma expressão que não deve ser interpretada de forma leviana. Não devemos dar outra chance para que a “banalidade do mal” (Hannah Arendt) possa prosperar de forma irrestrita e catastrófica, o que certamente pode ocorrer novamente caso encontre espaço institucional para isso.Mas o que resta ao intelectual quando pressente uma catástrofe que sinistramente se avizinha? Ele deve gritar com todas as forças – soar o alarme de incêndio (Löwy) –, dar vazão a sua angústia e esperar – quem sabe até mesmo rezar – para que ela ressoe em corações sensíveis como o seu. Não foram poucos os que gritaram no passado e não obtiveram a atenção que mereciam, apesar da gravidade das circunstâncias. Walter Benjamin foi um dos espíritos mais sensíveis de seu tempo. Percebeu o potencial para a destruição que carregavam as ilusões modernas do progresso como poucos que o precederam. As Teses Sobre o Conceito de História (1940) demonstram claramente a lucidez que tanto lhe provocava aflição: a instalação do processo de genocídio industrial dos inimigos eleitos pelo Nacional-Socialismo Alemão já estava em curso. Benjamin não viveu para ter ciência da catástrofe que havia intuído: acabou se suicidando enquanto fugia dos nazistas.Tenho certeza de que alguns irão considerar exagerado começar um texto intitulado “Manifesto contra a redução da maioridade penal” referindo o Holocausto. Quem sabe serei mal interpretado e alguma mente pequena pensará que eu me equiparo a Benjamin, o que certamente não é o caso. Não somente por eu ser um intelectual de brilho infinitamente menor, mas porque não é necessária uma mente excepcional como a de Benjamin para compreender o que está em jogo com a malfadada PEC 171/1993. Todas as peças do quebra-cabeça estão dispostas. Basta não fechar os olhos deliberadamente e estar disposto a enxergar. A comparação é pertinente sim. Quem pensa que não desconhece – ou pior ainda desdenha – a violência genética da qual nosso país está impregnado. Vivemos nosso próprio Holocausto, ainda que ele tenha se perpetuado por séculos a fio e não tenha assumido feição industrial como na Alemanha. Quem não percebe isso provavelmente é adepto de uma visão romântica e idealizada da história do próprio país em que vive. Justamente a visão que critiquei em Ordem e Progresso: a invenção do Brasil e a gênese do autoritarismo nosso de cada dia (Lumen Juris, 2014).Fomos inventados para o ódio e extermínio do outro em nome do ganho financeiro. O Brasil não foi “descoberto” ou mesmo “achado”: é uma atribuição externa de sentido dada pelos colonizadores europeus. Embora pudessem atribuir a si mesmos propósitos nobres – como a cristianização – os portugueses logo desenvolveram uma relação de espoliação com seus domínios. Não trouxeram a civilização para os trópicos: reinventaram a escravidão como forma de viabilizar um gigantesco projeto de sangramento de gente e violação da terra. Massacraram uma cultura inteira e desencadearam um processo genocida gigantesco: estima-se que a atual população indígena brasileira representa menos do que 10% da original. Não contentes com isso, importaram outra população e a gastaram na produção do que jamais poderia consumir, como se combustível fosse (Darcy Ribeiro). Fizeram desses corpos o elemento central de uma feitoria ultramarina articulada em torno de um comércio triangular que visava a máxima extração de riquezas de uma terra violentada sem quaisquer pudores.1822 não modificou esse cenário. Quando começamos a escrever a nossa própria história – na metade do século XIX – dissemos que os negros e os índios nos diferenciavam dos portugueses, mas que ambos estavam fadados ao desaparecimento. O brasileiro seria um novo sujeito, uma versão aperfeiçoada dos portugueses, que integraria a “raça cor de cobre e etiópica”. Os “diferentes” seriam absorvidos pela “maioria branca”, o que não deixa de ser irônico para uma população tão miscigenada. Não contentes com essa enojante esperança de assimilação, abrimos nossas portas para a imigração massiva de europeus, acreditando que isso contribuiria de forma decisiva para o anseio de “branqueamento da raça”.De fato, abolimos a escravidão. Mas a abolição foi tão criminosa quanto a própria escravidão e colocou os antigos escravos e seus descendentes em uma situação de inferioridade social e desvantagem competitiva que de algum modo se perpetua até hoje, por mais que alguns ainda subscrevam ao perverso ideal de “democracia racial”. Devastamos matas enormes e morros gigantescos e continuamos a nos ufanar da superioridade do Brasil em inúmeros quesitos. Saímos pelas ruas afora protestando com indumentária verde amarela, quando tão poucos parecem saber que as cores remetem ao verde e amarelo da bandeira imperial, enquanto o ideal republicano do positivismo consolidado na bandeira republicana – Ordem e Progresso – é típico de uma visão verticalizada de mundo, na qual o povo obedece e segue as elites.Nosso sistema penal continuamente louva o trágico passado colonial: os negros permanecem sendo alvo privilegiado da seletividade inerente ao processo de criminalização secundária. Não porque cometam mais crimes, ou porque os negros sejam propensos ao cometimento deles. Não se trata de causa da criminalidade, mas de causa de criminalização: ser negro e pobre faz com que pessoa se conforme ao imaginário repleto de estereótipos da criminalidade, que reflete as velhas imagens lombrosianas, adaptadas ao nosso contexto tropical. Não que o sistema penal persiga somente negros pobres. Como se sabe, ele persegue fundamentalmente os praticantes das chamadas obras toscas da criminalidade (Zaffaroni), ou seja, pessoas que não dispõem dos meios necessários para a prática de crimes sofisticados, como os que eu e você cometemos.Todos somos criminosos, como qualquer estudante de Criminologia sabe. Mas o braço forte da Lei alcança apenas alguns, apesar de termos criado um catálogo tão extenso de mandamentos e proibições penais que ninguém – absolutamente ninguém – ficaria do lado de fora se fosse integralmente cumprido. Descolado do mundo do texto para a realidade, o programa igualitário demonstra seu apetite e predileção por certas pessoas: facilmente se transforma em máquina predatória de pessoas em situação de risco, fazendo da abstração legal uma distante memória.Por outro lado, nosso sistema penitenciário é absolutamente ilegal em todos os sentidos possíveis e imagináveis. Não há um único apenado em todo país que cumpra a pena legalmente prevista. Nossos presídios são máquinas de trituração da vida humana, que impõem um sofrimento que não encontra qualquer amparo na Lei de Execução Penal, quem dirá na Constituição Federal. Qualquer nível de dor acima do imposto pela legislação é ilegal. Isso não parece óbvio? No entanto, convivemos com a realidade de violação de direitos humanos que rotineiramente ocorre nessas instituições. Naturalizamos as ruínas que fazem parte dessa paisagem diária e fazemos de conta que o problema não é nosso: direitos humanos para humanos direitos, dirão alguns. Aceitamos que um poder estritamente executivo – sem qualquer limitação jurídica – seja exercido de forma completamente arbitrária sobre pessoas que não perdem a condição de humanas somente porque lá estão recolhidas e segregadas.O aparato penitenciário é território inóspito, não colonizado pelo Direito. Submete os que lá estão a um processo de profunda degradação, ainda que algumas almas dedicadas à reprodução ideológica do sistema penal sustentem que a função da pena consiste na ressocialização. Não é por acaso que em outra oportunidade denominei de holocausto nosso de cada dia a realidade operativa da pena privativa de liberdade brasileira. Muitos se iludem pensando que presídios estão repletos de assassinos e estupradores, quando a realidade é muito diferente. Basta olhar as estatísticas, publicamente disponíveis.Para além de qualquer discussão no âmbito normativo é preciso que se tenha ciência de que é para lá que estaremos enviando nossos adolescentes, na vã esperança de que isso possa contribuir para combater a escalada da violência e nos dar mais segurança. A redução da maioridade penal não é apenas para homicídios: é sistêmica, ou seja, atingiria a totalidade dos crimes legalmente previstos, ainda que supostamente seja legitimada pelo combate a adolescentes homicidas (cuja proporção é inexpressiva diante dos homicídios cometidos por adultos, diga-se de passagem). Presídios superlotados certamente são um detalhe que não merece consideração. A lógica parece ser – com o perdão da expressão – a do “o que é um peido para quem já está cagado?” Superlotado já está e superlotado continuará estando. Não serão alguns adolescentes presos por furto de boné que agravarão a situação. Tudo se resolve em números para quem enxerga nos presídios verdadeiros depósitos – ou matadouros – de gente.Tudo em nome da campanha empreendida pelos cruzados morais, que insistentemente inventam e vendem uma realidade inexistente de guerra contra o crime, convocando a todos nós para lutar em nome de missões que o Direito Penal não tem como cumprir. É isso mesmo que queremos fazer? Permitir que o sistema penal alcance diretamente nossa juventude? Reafirmar nossa vocação histórica para a destruição do outro, do diferente, do vulnerável? Qual é o próximo passo? Chancelar os presídios privados e com isso garantir o encarceramento massivo de jovens vulneráveis? O sistema penal se expande como epidemia e atinge principalmente os indivíduos com defesas mais baixas. Vamos compactuar com a demanda por presos que um sistema prisional privado inevitavelmente geraria? Vamos reafirmar nossa tradição escravista e permitir que jovens tenham suas forças extraídas para a produção do que não terão como consumir, sem qualquer necessidade de observância da legislação trabalhista? Ou vamos nos contentar em tratá-los como bichos nos calabouços estatais, para que eventualmente saiam mordendo? Vamos abandonar de vez a possibilidade de tratamento sadio dos problemas que envolvem adolescentes em conflito e novamente apostar em soluções que reforçam a verticalidade social, desdenhando de soluções horizontais construídas sob a perspectiva da justiça social e solidariedade, como a justiça restaurativa?A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, a OAB e a UNICEF e inúmeras outras entidades já demonstraram seu repúdio diante da PEC 171/1993. Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência. A proposta de redução da idade penal é inconstitucional: o marco constitucional é cláusula pétrea, insuscetível de modificação por via de emenda. Pouco importa que o artigo 228 da CF/88 esteja fora do rol exemplificativo do artigo 5º da CF/88. O próprio STF já se posicionou favoravelmente nesse sentido, considerando que existem direitos fundamentais que não estão necessariamente inseridos nele, sem falar nas inúmeras disposições internacionais que obrigam o Brasil a implementar medidas efetivas de proteção à criança e ao adolescente. Mas não podemos apostar no STF. Seria um curso de ação arriscado demais. Não com as inovações mirabolantes que já surgiram na história recente do Supremo. Não estou disposto a pagar pra ver. É preciso reunir forças e barrar essa proposta o quanto antes.Por isso eu peço: não finja que não é com você. Seja um jurista engajado. Compreenda que a nossa posição exige a tomada de um horizonte político combativo (o que não significa de modo algum uma atitude partidária). Compreenda de uma vez por todas que as escolhas legislativas são feitas por um poder que não é jurídico e que não podemos compactuar com as iniciativas descabidas que partem desse poder. Temos que ampliar o poder jurídico como resistência democrática diante da arbitrariedade dos atos de poder estatal. Nada foi responsável pela destruição de tantos bens jurídicos nos últimos séculos como o poder punitivo. Precisamos reforçar o dique e impedir seu avanço. Essa é uma condição necessária para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.O alarme foi soado. Mas como disse no início, palavras não bastam. Não dão conta da tempestade que se aproxima. É preciso que você sinta também essa angústia. Que se identifique com ela. E que ela se traduza em iniciativas pelo país afora. Estamos diante de uma das grandes batalhas do nosso tempo. Não fique de fora. Todos devemos carregar o fardo de um sistema penal que é a expressão de uma barbárie e lutar pela redução de danos que ele inevitavelmente provocará. Estamos fazendo nossa parte no Sul do país. Dia 28/03, às 20 horas na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Estaremos reunidos. Todos lá!Faça você também a sua. Interprete minhas palavras como um chamado às armas, se preciso for. O sentido de um manifesto não pode ser outro que o de intervir na realidade. Palavras realmente não fazem jus ao perigo que se avizinha. Mas eu tinha que tentar. Não é o meu melhor, mas é o que pude fazer nas circunstâncias que se apresentaram. Espero que baste para ganhar você que estava em dúvida e para motivar você que já tinha o coração no lugar certo antes de ler essas palavras. Temos uma vantagem: as redes sociais. Elas permitem que os espaços de resistência sejam ampliados como jamais foram antes. Tornam possível o encontro entre pessoas com agendas compatíveis. Trata-se de usar este espaço para o bem. É o que tantos de nós tentam a cada semana, mesmo que para isso o formalismo acadêmico tenha que ser deixado de lado muitas vezes em nome da maximização da interlocução. Pagamos o preço dessa escolha nos círculos em que prospera o pensamento bem comportado. Mas eu não me importo com o estigma de ser sensível demais diante da realidade. E você?Finalmente, encerro o texto mostrando o monstro. Quisera eu poder dar uma estocada decisiva e indefensável contra ele, dando cabo de vez da criatura. Mas não é tão fácil assim. O demônio não se curva diante da pena de quem escreve. Se eu tivesse que descrevê-lo, diria que é uma barbárie disfarçada de técnica. Uma monstruosidade sem cheiro, sem cor e sem sabor. Uma maldade banalizada como técnica normativa, que anseia pelo amparo institucional que lhe dará vida. Uma aberração jurídica animada pela crença na capacidade preventiva da pena e pela aspiração de ganhos políticos por parte dos empreendedores morais de plantão.» Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014.  É Conselheiro Editorial do Justificando.


Por Salah H. Khaled Jr*, do blog Justificando

O projeto de redução da maioridade penal coloca em risco toda uma geração que passa a ser criminalizada por preconceitos. 

Existem ocasiões em que as palavras não bastam. Muito foi dito sobre a insuficiência do discurso para representar o Holocausto. Como traduzir o horror em palavras? Como corresponder ao cataclisma narrativamente, quando sempre restará algo para além das forças do que pode ser dito em uma folha de papel ou de qualquer outra forma?

Adorno chegou a dizer que escrever um poema após Auschwitz seria um ato bárbaro: a arte não poderia mais pretender ser inocentemente alegre. Toda poesia escrita após o Holocausto deve carregar o peso de um luto. O extermínio massivo e industrial do outro fez com que a relação entre linguagem e experiência fosse transformada. O mundo teria que ser repensado à luz da catástrofe que o desfigurou para sempre. “Nunca mais” é uma expressão que não deve ser interpretada de forma leviana. Não devemos dar outra chance para que a “banalidade do mal” (Hannah Arendt) possa prosperar de forma irrestrita e catastrófica, o que certamente pode ocorrer novamente caso encontre espaço institucional para isso.

Mas o que resta ao intelectual quando pressente uma catástrofe que sinistramente se avizinha? Ele deve gritar com todas as forças – soar o alarme de incêndio (Löwy) –, dar vazão a sua angústia e esperar – quem sabe até mesmo rezar – para que ela ressoe em corações sensíveis como o seu. Não foram poucos os que gritaram no passado e não obtiveram a atenção que mereciam, apesar da gravidade das circunstâncias. Walter Benjamin foi um dos espíritos mais sensíveis de seu tempo. Percebeu o potencial para a destruição que carregavam as ilusões modernas do progresso como poucos que o precederam. As Teses Sobre o Conceito de História (1940) demonstram claramente a lucidez que tanto lhe provocava aflição: a instalação do processo de genocídio industrial dos inimigos eleitos pelo Nacional-Socialismo Alemão já estava em curso. Benjamin não viveu para ter ciência da catástrofe que havia intuído: acabou se suicidando enquanto fugia dos nazistas.

Tenho certeza de que alguns irão considerar exagerado começar um texto intitulado “Manifesto contra a redução da maioridade penal” referindo o Holocausto. Quem sabe serei mal interpretado e alguma mente pequena pensará que eu me equiparo a Benjamin, o que certamente não é o caso. Não somente por eu ser um intelectual de brilho infinitamente menor, mas porque não é necessária uma mente excepcional como a de Benjamin para compreender o que está em jogo com a malfadada PEC 171/1993. Todas as peças do quebra-cabeça estão dispostas. Basta não fechar os olhos deliberadamente e estar disposto a enxergar. A comparação é pertinente sim. Quem pensa que não desconhece – ou pior ainda desdenha – a violência genética da qual nosso país está impregnado. Vivemos nosso próprio Holocausto, ainda que ele tenha se perpetuado por séculos a fio e não tenha assumido feição industrial como na Alemanha. Quem não percebe isso provavelmente é adepto de uma visão romântica e idealizada da história do próprio país em que vive. Justamente a visão que critiquei em Ordem e Progresso: a invenção do Brasil e a gênese do autoritarismo nosso de cada dia (Lumen Juris, 2014).

Fomos inventados para o ódio e extermínio do outro em nome do ganho financeiro. O Brasil não foi “descoberto” ou mesmo “achado”: é uma atribuição externa de sentido dada pelos colonizadores europeus. Embora pudessem atribuir a si mesmos propósitos nobres – como a cristianização – os portugueses logo desenvolveram uma relação de espoliação com seus domínios. Não trouxeram a civilização para os trópicos: reinventaram a escravidão como forma de viabilizar um gigantesco projeto de sangramento de gente e violação da terra. Massacraram uma cultura inteira e desencadearam um processo genocida gigantesco: estima-se que a atual população indígena brasileira representa menos do que 10% da original. Não contentes com isso, importaram outra população e a gastaram na produção do que jamais poderia consumir, como se combustível fosse (Darcy Ribeiro). Fizeram desses corpos o elemento central de uma feitoria ultramarina articulada em torno de um comércio triangular que visava a máxima extração de riquezas de uma terra violentada sem quaisquer pudores.

1822 não modificou esse cenário. Quando começamos a escrever a nossa própria história – na metade do século XIX – dissemos que os negros e os índios nos diferenciavam dos portugueses, mas que ambos estavam fadados ao desaparecimento. O brasileiro seria um novo sujeito, uma versão aperfeiçoada dos portugueses, que integraria a “raça cor de cobre e etiópica”. Os “diferentes” seriam absorvidos pela “maioria branca”, o que não deixa de ser irônico para uma população tão miscigenada. Não contentes com essa enojante esperança de assimilação, abrimos nossas portas para a imigração massiva de europeus, acreditando que isso contribuiria de forma decisiva para o anseio de “branqueamento da raça”.

De fato, abolimos a escravidão. Mas a abolição foi tão criminosa quanto a própria escravidão e colocou os antigos escravos e seus descendentes em uma situação de inferioridade social e desvantagem competitiva que de algum modo se perpetua até hoje, por mais que alguns ainda subscrevam ao perverso ideal de “democracia racial”. Devastamos matas enormes e morros gigantescos e continuamos a nos ufanar da superioridade do Brasil em inúmeros quesitos. Saímos pelas ruas afora protestando com indumentária verde amarela, quando tão poucos parecem saber que as cores remetem ao verde e amarelo da bandeira imperial, enquanto o ideal republicano do positivismo consolidado na bandeira republicana – Ordem e Progresso – é típico de uma visão verticalizada de mundo, na qual o povo obedece e segue as elites.


Nosso sistema penal continuamente louva o trágico passado colonial: os negros permanecem sendo alvo privilegiado da seletividade inerente ao processo de criminalização secundária. Não porque cometam mais crimes, ou porque os negros sejam propensos ao cometimento deles. Não se trata de causa da criminalidade, mas de causa de criminalização: ser negro e pobre faz com que pessoa se conforme ao imaginário repleto de estereótipos da criminalidade, que reflete as velhas imagens lombrosianas, adaptadas ao nosso contexto tropical. Não que o sistema penal persiga somente negros pobres. Como se sabe, ele persegue fundamentalmente os praticantes das chamadas obras toscas da criminalidade (Zaffaroni), ou seja, pessoas que não dispõem dos meios necessários para a prática de crimes sofisticados, como os que eu e você cometemos.Todos somos criminosos, como qualquer estudante de Criminologia sabe. Mas o braço forte da Lei alcança apenas alguns, apesar de termos criado um catálogo tão extenso de mandamentos e proibições penais que ninguém – absolutamente ninguém – ficaria do lado de fora se fosse integralmente cumprido. Descolado do mundo do texto para a realidade, o programa igualitário demonstra seu apetite e predileção por certas pessoas: facilmente se transforma em máquina predatória de pessoas em situação de risco, fazendo da abstração legal uma distante memória.

Por outro lado, nosso sistema penitenciário é absolutamente ilegal em todos os sentidos possíveis e imagináveis. Não há um único apenado em todo país que cumpra a pena legalmente prevista. Nossos presídios são máquinas de trituração da vida humana, que impõem um sofrimento que não encontra qualquer amparo na Lei de Execução Penal, quem dirá na Constituição Federal. Qualquer nível de dor acima do imposto pela legislação é ilegal. Isso não parece óbvio? No entanto, convivemos com a realidade de violação de direitos humanos que rotineiramente ocorre nessas instituições. Naturalizamos as ruínas que fazem parte dessa paisagem diária e fazemos de conta que o problema não é nosso: direitos humanos para humanos direitos, dirão alguns. Aceitamos que um poder estritamente executivo – sem qualquer limitação jurídica – seja exercido de forma completamente arbitrária sobre pessoas que não perdem a condição de humanas somente porque lá estão recolhidas e segregadas.

O aparato penitenciário é território inóspito, não colonizado pelo Direito. Submete os que lá estão a um processo de profunda degradação, ainda que algumas almas dedicadas à reprodução ideológica do sistema penal sustentem que a função da pena consiste na ressocialização. Não é por acaso que em outra oportunidade denominei de holocausto nosso de cada dia a realidade operativa da pena privativa de liberdade brasileira. Muitos se iludem pensando que presídios estão repletos de assassinos e estupradores, quando a realidade é muito diferente. Basta olhar as estatísticas, publicamente disponíveis.

Para além de qualquer discussão no âmbito normativo é preciso que se tenha ciência de que é para lá que estaremos enviando nossos adolescentes, na vã esperança de que isso possa contribuir para combater a escalada da violência e nos dar mais segurança. A redução da maioridade penal não é apenas para homicídios: é sistêmica, ou seja, atingiria a totalidade dos crimes legalmente previstos, ainda que supostamente seja legitimada pelo combate a adolescentes homicidas (cuja proporção é inexpressiva diante dos homicídios cometidos por adultos, diga-se de passagem). Presídios superlotados certamente são um detalhe que não merece consideração. A lógica parece ser – com o perdão da expressão – a do “o que é um peido para quem já está cagado?” Superlotado já está e superlotado continuará estando. Não serão alguns adolescentes presos por furto de boné que agravarão a situação. Tudo se resolve em números para quem enxerga nos presídios verdadeiros depósitos – ou matadouros – de gente.

Tudo em nome da campanha empreendida pelos cruzados morais, que insistentemente inventam e vendem uma realidade inexistente de guerra contra o crime, convocando a todos nós para lutar em nome de missões que o Direito Penal não tem como cumprir. É isso mesmo que queremos fazer? Permitir que o sistema penal alcance diretamente nossa juventude? Reafirmar nossa vocação histórica para a destruição do outro, do diferente, do vulnerável? Qual é o próximo passo? Chancelar os presídios privados e com isso garantir o encarceramento massivo de jovens vulneráveis? O sistema penal se expande como epidemia e atinge principalmente os indivíduos com defesas mais baixas. Vamos compactuar com a demanda por presos que um sistema prisional privado inevitavelmente geraria? Vamos reafirmar nossa tradição escravista e permitir que jovens tenham suas forças extraídas para a produção do que não terão como consumir, sem qualquer necessidade de observância da legislação trabalhista? Ou vamos nos contentar em tratá-los como bichos nos calabouços estatais, para que eventualmente saiam mordendo? Vamos abandonar de vez a possibilidade de tratamento sadio dos problemas que envolvem adolescentes em conflito e novamente apostar em soluções que reforçam a verticalidade social, desdenhando de soluções horizontais construídas sob a perspectiva da justiça social e solidariedade, como a justiça restaurativa?

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, a OAB e a UNICEF e inúmeras outras entidades já demonstraram seu repúdio diante da PEC 171/1993. Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência. A proposta de redução da idade penal é inconstitucional: o marco constitucional é cláusula pétrea, insuscetível de modificação por via de emenda. Pouco importa que o artigo 228 da CF/88 esteja fora do rol exemplificativo do artigo 5º da CF/88. O próprio STF já se posicionou favoravelmente nesse sentido, considerando que existem direitos fundamentais que não estão necessariamente inseridos nele, sem falar nas inúmeras disposições internacionais que obrigam o Brasil a implementar medidas efetivas de proteção à criança e ao adolescente. Mas não podemos apostar no STF. Seria um curso de ação arriscado demais. Não com as inovações mirabolantes que já surgiram na história recente do Supremo. Não estou disposto a pagar pra ver. É preciso reunir forças e barrar essa proposta o quanto antes.

Por isso eu peço: não finja que não é com você. Seja um jurista engajado. Compreenda que a nossa posição exige a tomada de um horizonte político combativo (o que não significa de modo algum uma atitude partidária). Compreenda de uma vez por todas que as escolhas legislativas são feitas por um poder que não é jurídico e que não podemos compactuar com as iniciativas descabidas que partem desse poder. Temos que ampliar o poder jurídico como resistência democrática diante da arbitrariedade dos atos de poder estatal. Nada foi responsável pela destruição de tantos bens jurídicos nos últimos séculos como o poder punitivo. Precisamos reforçar o dique e impedir seu avanço. Essa é uma condição necessária para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

O alarme foi soado. Mas como disse no início, palavras não bastam. Não dão conta da tempestade que se aproxima. É preciso que você sinta também essa angústia. Que se identifique com ela. E que ela se traduza em iniciativas pelo país afora. Estamos diante de uma das grandes batalhas do nosso tempo. Não fique de fora. Todos devemos carregar o fardo de um sistema penal que é a expressão de uma barbárie e lutar pela redução de danos que ele inevitavelmente provocará. Estamos fazendo nossa parte no Sul do país. Dia 28/03, às 20 horas na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Estaremos reunidos. Todos lá!Faça você também a sua. Interprete minhas palavras como um chamado às armas, se preciso for. O sentido de um manifesto não pode ser outro que o de intervir na realidade. Palavras realmente não fazem jus ao perigo que se avizinha. Mas eu tinha que tentar. Não é o meu melhor, mas é o que pude fazer nas circunstâncias que se apresentaram. Espero que baste para ganhar você que estava em dúvida e para motivar você que já tinha o coração no lugar certo antes de ler essas palavras. Temos uma vantagem: as redes sociais. Elas permitem que os espaços de resistência sejam ampliados como jamais foram antes. Tornam possível o encontro entre pessoas com agendas compatíveis. Trata-se de usar este espaço para o bem. É o que tantos de nós tentam a cada semana, mesmo que para isso o formalismo acadêmico tenha que ser deixado de lado muitas vezes em nome da maximização da interlocução. Pagamos o preço dessa escolha nos círculos em que prospera o pensamento bem comportado. Mas eu não me importo com o estigma de ser sensível demais diante da realidade. E você?

Finalmente, encerro o texto mostrando o monstro. Quisera eu poder dar uma estocada decisiva e indefensável contra ele, dando cabo de vez da criatura. Mas não é tão fácil assim. O demônio não se curva diante da pena de quem escreve. Se eu tivesse que descrevê-lo, diria que é uma barbárie disfarçada de técnica. Uma monstruosidade sem cheiro, sem cor e sem sabor. Uma maldade banalizada como técnica normativa, que anseia pelo amparo institucional que lhe dará vida. Uma aberração jurídica animada pela crença na capacidade preventiva da pena e pela aspiração de ganhos políticos por parte dos empreendedores morais de plantão.

*Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014. É Conselheiro Editorial do Justificando.

quinta-feira, 19 de março de 2015

“O Estado não pode perder a hegemonia do projeto educacional e entregá-lo ao mercado”


Professor Moacir Gadotti lembra legado de Paulo Freire e aponta acirramento de projetos antagônicos de sociedade no país atualmente

Por Bruno Pavan,

De São Paulo (SP)

"Contra a corrupção", pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a volta dos militares ao poder foram algumas palavras de ordem proclamadas pelas ruas no último domingo (15). Mas poucos cartazes chamaram tanta atenção quanto um em especial que dizia: “Basta de Paulo Freire”.

Em um país onde se queixa da baixa oferta de educação de qualidade, Paulo Freire foi um educador que pensou a realidade do ponto de vista dos mais pobres. Em uma célebre passagem de seu livro a “Pedagogia do Oprimido”, Freire explica a importância do processo educacional para a emancipação dessa população. “Quando a educação não é transformadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”, diz o trecho.

Para Moacir Gadotti, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e presidente de honra do Instituto Paulo Freire, o que está acontecendo hoje no Brasil é um acirramento de projetos antagônicos de sociedade, em que os mais ricos “procuram impedir qualquer avanço que não seja na direção de mais exploração econômica e dominação política”.

“Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff declarou Paulo Freire ‘patrono da educação brasileira’. Essa declaração, que consagra sua concepção de educação, mesmo que o seu ethos pedagógico ainda esteja longe da maioria das nossas escolas, desagradou os defensores da educação ‘bancária’ e domesticadora”, explicou.

A importância da educação política

Muitos do que saíram às ruas no domingo traziam, além de um discurso de mudança, uma série de ataques contra pautas e grupos progressistas, como a reforma agrária, o Bolsa Família e os movimentos sociais.

Gadotti destaca que, muitas vezes, esse discurso vem de quem também foi beneficiado por programas sociais, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies). Ele lamenta que parte dessas pessoas, incluídas no ensino superior, tenha recebido uma educação domesticadora, e não conscientizadora. Ele defende o fortalecimento da educação política e da presença maior do Estado para conter o mercantilismo em diversas áreas do ensino.

“Fala-se muito pouco de política nas nossas escolas e Paulo Freire sustentava que toda educação é política, porque supõe um projeto de sociedade. A educação capitalista procura vender o sonho de que todos podemos ser capitalistas com seu mote preferido e ardiloso: ‘estude, arrume um emprego e fique rico’. É assim que a educação tem contribuído para a reprodução das desigualdades. Houve avanços nos últimos anos, mas a educação continua hegemonizada por um pensamento educacional mercantilista. O Estado não pode perder a hegemonia do projeto educacional e entregá-lo ao mercado”, afirmou.


quarta-feira, 11 de março de 2015

MENOS PANELA E MAIS COMIDA, POR FAVOR


Por Francisco Toledo | Fotos: Gabriel Soares


No domingo a panela bateu solta em alguns bairros das grandes capitais. O motivo não era fome ou falta de ter um teto, mas sim o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff. Em um país onde quase 6% da população passa fome, que tal deixarmos de ser egoístas e nos indignarmos com o que realmente interessa?
Longe de mim criticar a mobilização contra a administração petista. Apesar de tratar-se de setores conservadores e alguns até despolitizados, é direito constitucional se manifestar quando você acha que algo não está certo. E digo mais: peca parte da esquerda que faz do “panelaço” que rolou no domingo, ou até mesmo da manifestação do dia 15, motivo de chacota. Dizer que “só se ouviu panelaço nos bairros nobres e ricos” é querer despolitizar ainda mais a situação. Na zona leste de São Paulo, ouvimos o panelaço também. Não de condomínios caríssimos do Tatuapé, mas de bairros de classe média baixa que sentem na pele a estagnação promovida por um governo que, de tanto estimular o consumo, acabou dando a ideia de que “quanto mais bens, melhor”. Passou da hora da esquerda não-governista entender que não se deve tirar sarro de quem vai pra rua no dia 15, e sim tentar politizar tal parcela da população sobre o que realmente importa.

Que tal tentar politizar, educar e explicar o que realmente gera o que vivemos hoje? O lugar da esquerda é na rua, e se deixarmos passar batido essa oportunidade de mudar o jogo, vamos pecar ainda mais. Eu, particularmente, não concordo com o impeachment - não existe prova real estabelecida para tal ação. Mas acredito que mudando ou não de personagens, o que é preciso mudar radicalmente é a novela: o sistema político e econômico o qual foi estabelecido na gestão FHC e mantido (ou até mesmo ampliado) nos anos do governo Lula e Dilma: do consumismo em troca da
 estagnação política.

 


Em um país onde o governo promove ao máximo a venda de automóveis, por exemplo, o que esperar de uma nova massa de consumidores que começam a crescer na vida pensando apenas no individual, e não no coletivo? Um dos maiores erros da gestão petista foi acreditar que igualdade é a família de classe baixa também conseguir comprar um carro e uma TV de plasma, assim como a classe média faz. Não, não mesmo.

Acabamos criando uma geração de pessoas um tanto quanto individualistas e egoístas. Enquanto as pessoas faziam panelaço no domingo, cerca de 11 milhões de brasileiros (segundo pesquisa do IBGE de 2009) passavam fome por não ter recursos suficientes para arcar com os gastos de sua própria alimentação. Apesar do número ter sido reduzido nos últimos anos (graças, em parte, ao investimento público), trata-se de algo sobrenatural para um país que nos dias de hoje se fala em impeachment. 

Talvez, se o governo na última década não tivesse estimulado tanto o pensamento individual, hoje seria diferente. Não veríamos uma classe C que, depois de dez anos de ascensão, encontrou seu estagnação financeira, ficando revoltada com os valores da gasolina e principalmente com “a quantidade de impostos”. Não teríamos estimulado uma bolha chamada especulação imobiliária, que transforma o direito de moradia cada vez algo mais veiculado ao dinheiro - e não ao simples direito de ter um teto, algo mais que necessário para todo ser humano. Quando jogamos com as peças do sistema vigente, estimulamos o consumismo e criamos uma sociedade egoísta que, no auge do seu capitalismo primata, prefere chamar a presidenta de “vaca” por pura desinformação política do que se indignar com as políticas neoliberais aplicadas pela mesma administradora, que corta direitos trabalhistas. 

Nos indignamos com denúncias de corrupção sem prova, ou até mesmo com simples especulações da mídia e da oposição, mas não nos indignamos com a população indígena sendo perseguida em Belo Monte. Não nos indignamos com 23 ativistas políticos sendo perseguidos pelo Estado pelo simples direito de se manifestar. Não nos indignamos com a criminalização de movimentos sociais que lutam por pautas básicas do ser humano como transporte público e moradia. Não nos indignamos com as rotineiras chacinas promovidas pelo braço armado do Estado em comunidades pobres em todo o Brasil. Não nos indignamos com a perseguição promovida pela bancada evangélica contra a comunidade LGBT. Não nos indignamos com nada: a não ser aquilo que, por algum motivo, achemos que nos afete.

Agora é tarde para o governo Dilma voltar atrás. Mas para nós, para a esquerda que tornou possível as Jornadas de Junho, ainda dá tempo de fazermos igual o que nossos camaradas fizeram na Grécia e Espanha: se desvincular ao máximo do barco da velha esquerda, que abandonou a luta, e irmos para as ruas construir uma nova realidade. Não se muda um país trocando suas peças, e sim todo o elenco. É preciso uma mudança radical na estrutura econômica e política.


domingo, 8 de março de 2015

CONHEÇA A ORIGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER



Como se criou o mito de 1857? O Dia da Mulher é associado continuamente à história de uma greve, que ocorreu em Nova Iorque, em 1857, na qual 129 operárias morreram depois dos patrões terem incendiado a fábrica ocupada. Entretanto, esse marco é controverso.

A primeira citação a essa greve, sem nenhum dos detalhes que serão acrescentados posteriormente, aparece no jornal do Partido Comunista Francês, na véspera do oito de Março de 1955. Porém, quando sucedeu a fixação da data do oito de março?

O artigo descreve resumidamente, em três linhas, o incêndio que teria ocorrido em oito de março de 1857 e depois afirma que em 1910, durante a 2ª Conferência da Mulher Socialista, a dirigente do Partido Socialdemocrata Alemão, Clara Zetkin, em lembrança à data da greve das tecelãs americanas, 53 anos antes, teria proposto o oito de Março como data do Dia Internacional da Mulher.


Estas mulheres queimadas foram mencionadas na publicação da Federação das Mulheres Alemã, alguns anos depois. Esta história fictícia teve origem, provavelmente, em duas outras greves ocorridas na mesma cidade de Nova Iorque, entretanto, em outro período. A primeira foi uma longa greve real, de costureiras, que durou de 22 de novembro de 1909 a 15 de fevereiro de 1910.

A segunda foi uma outra greve, uma das muitas lutas da classe operária, no começo do século XX, nos EUA. Esta ocorreu na mesma cidade em 1911. Nessa greve, em 29 de março, foi registrada a morte, durante um incêndio, causado pela falta de segurança nas péssimas instalações de uma fábrica têxtil, de 146 pessoas, na maioria mulheres imigrantes judias e italianas.

Esse incêndio foi descrito pelos jornais socialistas, numerosos nos EUA naqueles anos, como um crime cometido pelos patrões, pelo capitalismo.


Essa fábrica pegando fogo, com dezenas de operárias se jogando do oitavo andar, em chamas, indica a pista do nascimento do mito daquela greve de 1857, na qual teriam morrido 129 operárias num incêndio provocado propositadamente pelos patrões.

E, a criação da história de 1857? Por que aquele ano? Por que nos EUA? A explicação, possivelmente, justifica-se na combinação de casualidades, sem plano pré-estabelecido.

A canadense Renée Côté pesquisou dez anos, em todos os arquivos da Europa, Estados Unidos e Canadá e não encontrou nenhum rastro da greve de 1857. Nem nos jornais da grande imprensa da época, nem em qualquer outra fonte de memórias das lutas operárias.

Ela afirma que essa greve nunca existiu. É um mito criado por causa da confusão com as greves de 1910; de 1911, nos EUA; e 1917, na Rússia. Essa miscelânea se deu por motivos históricos políticos, ideológicos e psicológicos.

Ao passar do tempo, o mito sobre a greve das 129 operárias queimadas vivas se firmou e apagou da memória histórica das mulheres e dos homens outras datas reais de greves e congressos socialistas que determinaram o Dia das Mulheres, sua data de comemoração e seu caráter político.

Nos anos 70, o mito das mulheres queimadas vivas estava consolidado. Ligeiramente foi feita a síntese de uma greve que nunca existiu, a de 1857, com as outras duas, de costureiras, que ocorreram em 1910 e 1911, em Nova Iorque.

Nesse ano de 1970, com centenas de milhares de mulheres americanas participando de enormes manifestações contra a guerra do Vietnã e com um forte movimento feminista, em Baltimore, EUA, é publicado o boletim Mulheres-Jornal da Libertação. Neste impresso, já se divulgava e se projetava a versão do mito de 1857.

Contudo, na França, essa confusão “histórica” não foi aceita com tanta veemência. O jornal nº 0, de 8 de março de 1977, História d´Elas, publicado em Paris, contestou esta mistura de datas e diz que, em longas pesquisas, nada se encontrou sobre a famosa greve de Nova Iorque, em 1857. Mas, a publicação não repercutiu.

Dolores Farias, no seu artigo no Brasil de Fato, nº 2, afirma que, em 1975, a ONU declarou o período de 75 a 85 como a década da mulher e reconheceu o oito de março como o seu dia. Em 1977, a UNESCO reconhece oficialmente este dia como o Dia da Mulher, em homenagem às 129 operárias queimadas vivas.

No final da década de 70, o prefeito de Nova Iorque, na resolução nº 14, de 24/1, reafirma o oito de março como Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado oficialmente na cidade de Nova Iorque.

Na resolução, refere expressamente a greve das operárias de 1857, por aumento de salário e por 12 horas de trabalho diário, e mistura esta greve fictícia com uma greve real que começou em 20 de novembro de 1909. Assim, o mito foi criado.


Datas importantes relacionadas a origem do Dia Internacional da Mulher

1900-1907: Movimento das Sufragistas pelo voto feminino nos EUA e Inglaterra.

1907: Em Stuttgart, é realizada a 1ª Conferência da Internacional Socialista com a presença de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai. Uma das principais resoluções: “Todos os partidos socialistas do mundo devem lutar pelo sufrágio feminino.”


1908: Em Chicago (EUA), no dia 3 de maio, é celebrado, pela primeira vez, o Woman´s Day. A convocação é feita pela Federação Autônoma de Mulheres.

1909: Novamente em Chicago, mas com nova data, último domingo de fevereiro, é realizado o Woman”s Day. O Partido Socialista Americano toma a frente.

1910: A terceira edição do Woman”s Day é realizada em Chicago e Nova Iorque, chamada pelo Partido Socialista, no último domingo de fevereiro.

Em Nova Iorque, é grande a participação de operárias devido a uma greve que paralisava as fábricas de tecido da cidade. Dos trinta mil grevistas, 80% eram mulheres. Essa greve durou três meses e acabou no dia 15/02, véspera do Woman”s Day.

Em maio, o Congresso do Partido Socialista Americano delibera que as delegadas ao Congresso da Internacional, que seria realizado em Copenhague, na Dinamarca, em agosto, defendam que a Internacional assuma o Dia Internacional da Mulher.

“Este deve ser comemorado no mundo inteiro, no último domingo de fevereiro, a exemplo do que já acontecia nos EUA”.

Em agosto, a 2ª Conferência Internacional da Mulher Socialista, realizada dois dias antes do Congresso, delibera que: “As mulheres socialistas de todas as nacionalidades organizarão (…) um dia das mulheres específico, cujo principal objetivo será a promoção do direito a voto para as mulheres”. Não é definida uma data específica.

1911: Durante uma nova greve de tecelãs e tecelões, em Nova Iorque, morrem 134 grevistas, a causa de um incêndio devido a péssimas condições de segurança.

Na Alemanha, Clara Zetkin lidera as comemorações do Dia da Mulher, em 19 de março. (Alexandra Kollontai diz que foi para comemorar um levante, na Prússia, em 1848, quando o rei prometeu às mulheres o direito de voto).

Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher é comemorado em 26/02 e na Suécia, em 1º de Maio.

1912: Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher é comemorado em 25/02.

1913: Na Alemanha, o Dia da Mulher é comemorado em 19/3.

Na Rússia é comemorado, pela primeira vez, o Dia da Mulher, em 3/3.

1914: Pela primeira vez, a Secretaria Internacional da Mulher Socialista, dirigida por Clara Zetkin, indica uma data única para a comemoração do Dia da Mulher: 8 de Março. Não há explicação sobre o porquê da data.

A orientação foi seguida na Alemanha, Suécia e Dinamarca.

Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher foi comemorado em 19/03

1917: No dia 8 de Março de 1917 (27 de fevereiro no calendário russo) estoura uma greve das tecelãs de São Petersburgo. Esta greve gera uma grande manifestação e dá início à Revolução Russa.

1918: Alexandra Kollontai lidera, em 8/3, as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, em Moscou, e consagra o 8/3 em lembrança à greve do ano anterior, em São Petersburgo.

1921: A Conferência das Mulheres Comunistas aprova, na 3ª Internacional, a comemoração do Dia Internacional Comunista das Mulheres e decreta que, a partir de 1922, será celebrado oficialmente em 8 de Março.

1955: Dia 5/3, L´Humanité, jornal do PCF, fala pela primeira vez da greve de 1857, em Nova Iorque. Não fala da morte das 129 queimadas vivas.

1966: A Federação das Mulheres Comunistas da Alemanha Oriental retoma o Dia Internacional das Mulheres e, pela primeira vez, conta a versão das 129 mulheres queimadas vivas.

1969: Nos Estados Unidos, o movimento feminista ganha força. Em Berkley, é retomada a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

1970: O jornal feminista Jornal da Libertação, em Baltimore, nos EUA consolida a versão do mito de 1857.

1975: A ONU decreta, 75-85, a Década da Mulher.

1977: A UNESCO encampa a data 8/3 como Dia da Mulher e repete a versão das 129 mulheres queimadas vivas.

1978: O prefeito de Nova Iorque decreta dia de festa, no município, o dia 8 de Março, em homenagem às 129 mulheres queimadas vivas.

No Brasil:

1945: O PCB cria a União Feminina contra a carestia.

1947: O 8 de Março é comemorado pela primeira vez no Brasil.

1948: Com o PCB na ilegalidade, a passeata do 8 de Março é proibida, no Rio.

1949: É editado, pela primeira vez, no Brasil, o livro de Alexandra Kollontai, A Nova Mulher e a Moral Sexual.

1950: Em 8 de Março, a Federação das Mulheres do Brasil retoma a comemoração do Dia Internacional da Mulher.



Fonte: NPC

quinta-feira, 5 de março de 2015

Em Sua Morte por Pablo Neruda


Camarada Stalin, eu estava junto ao mar na Ilha Negra,
descansando de lutas e de viagens,
quando a notícia de tua morte chegou como um choque de oceano.

Foi primeiro o silêncio, o esturpor das coisas, e depois chegou do mar uma onda grande
de algas, metais e homens, pedras, espuma e lágrimas estava feita esta onda.
de história, espaço e tempo recolheu sua matéira
e se elevou chorando sobre o mundo
até que diante de mim veio para golpear a costa
e derrubou em minhas portas sua mensagem de luto
com um grito gigante 
como se de repente se quebrasse a terra.


Era em 1914.
Nas fábricas se acumulavam sujeiras e dores.
Os ricos do novo século
repartiam-se a dentadas o petróleo e as ilhas, o cobre e os canais.
Nem uma só bandeira levantou suas cores
sem os respingos do sangue.
De Hong Kong a Chicago a polícia
buscava documentos e ensaiava a metralhadoras na carne do povo.
As marchas militares desde a aurora
mandavam soldadinhos para morrer.
Frenético era o baile dos estrangeiros
nas boates de Paris cheias de fumo.
Sangrava o homem.
Uma chuva de sangue 
caía do planeta,
manchava as estrelas.
A morte estreou então armaduras de aço.
A fome
Nos caminhos da Europa
foi como um vento gelado aventando folhas secas e quebrantando ossos.
O outono soprava os farrapos.
A guerra havia eriçado os caminhos.
Olor de inverno e sangue
emanava da Europa
como de um matadouro abandonado.
Enquanto isso os donos 
do carvão,
do ferro,
do aço,
do fumo,
dos bancos, 
do gás,
do ouro,
da farinha,
do salitre,
do jornal El Mercúrio,
os donos de bordéis,
os senadores norte-americanos,
os flibusteiros
carregados de ouro e sangue
de todos os países, 
eram também os donos 
da História.
Ali estavam sentados 
de fraque, ocupadíssimos
em dispensar-se condecorações,
em presentear-se cheques na entrada
e roubá-los na saída, 
em presentear-se ações da carnificina
e repartir-se a dentadas
pedaços de povo e de geografia.

Então com modesto
vestido e gorro operário,
entrou o vento,
entrou o vento do povo.
Era Lênin.
Mudou a terra, o homem, a vida.
O ar livre revolucionário
transtornou os papéis 
manchados. Nasceu uma pátria
que não deixou de crescer.
É grande como um mundo, mas cabe 
até no coração do mais 
humilde 
trabalhador de usina e oficina,
de agricultura ou barco.
Era a União Soviética.

Junto a Lênin
Stalin avançava
e assim, com blusa branca,
com gorro cinzento de operário,
Stalin,
com seu passo tranqüilo, 
entrou na História acompanhado
de Lênin e do vento.
Stalin desde então 
foi construindo. Tudo
fazia falta. Lênin
recebeu dos czares
teias de aranha e farrapos.
Lênin deixou uma herança
de pátria livre e vasta.
Stalin a povoou
com escolas e farinha,
imprensas e maçãs.
Stalin desde o Volga
até a neve
do norte inacessível
pôs sua mão e em sua mão um homem
começou a construir.
As cidades nasceram.
Os desertos cantaram
pela primeira vez com a voz da água.
Os minerais
acudiram,
saíram
de seus sonhos escuros,
levantaram-se,
tornaram-se trilhos, rodas,
locomotivas, fios
que levaram as silabas elétricas
por toda extensão e distância.
Stalin
construía.
Nasceram de suas mãos
cereais,
tratores,
ensinamentos,
caminhos,
e ele ali
simples como tu e como eu,
se tu e eu conseguíssemos
ser simples como ele.
Porém aprenderemos.
Sua simplicidade e sua sabedoria,
sua estrutura 
de bondoso coração e de aço inflexível
nos ajuda a ser homens cada dia,
diariamente nos ajuda a ser homens.

Ser homens! É esta
a lei Staliniana!
Ser comunista é difícil.
Há que aprender a sê-lo.
Ser homens comunistas,
é ainda mais difícil,
e há que aprender de Stalin
sua intensidade serena,
sua claridade concreta,
seu desprezo
ao ouropel vazio,
à oca abstração editorial.
Ele foi diretamente
desenlaçando o nó 
e mostrando a reta
claridade da linha,
entrando nos problemas
sem as frases que ocultando
o vazio,
direto ao centro débil
que em nossa luta retificaremos
podando as folhagens
e mostrando o desígnio dos frutos.
Stalin é o meio-dia,
A madureza dos homens e dos povos.
Na guerra o viram
as cidades queimadas
extrair do escombro
a esperança,
refundida de novo,
fazê-la aço,
a atacar com seus raios
destruindo
a fortificação das trevas.
Mas também ajudou as macieiras
da Sibéria
a dar suas frutas debaixo da tormenta.

Ensinou a todos
a crescer, a crescer,
plantas e metais,
criaturas e rios
ensinou-lhes a crescer,
a dar frutos e fogo.
Ensinou-lhe a Paz
e assim deteve
com seu peito estendido
os lobos da guerra.

Diante do mar de Ilha Negra, na manhã,
icei a meia haste a bandeira do Chile.
Estava solitária a costa e uma névoa de prata
se mesclava à espuma solene do oceano,
Em metade do seu mastro, no campo de azul,
a estrela solitária de minha pátria
parecia uma lágrima entre o céu e a terra.
Passou um homem do povo, saudou compreendendo,
e tirou o chapéu.
Veio um rapaz e me apertou a mão.

Mais tarde o pescador de ouriços, o velho búzio
e poeta,
Gonzalito, acercou-se para acompanhar-me sob a bandeira.
"Era mais sábio que todos os homens juntos", me disse
olhando o mar com seus velhos olhos, com velhos 
olhos do povo.
E logo por longo instante não nos falamos nada.
Uma onda 
estremeceu as pedras da margem.
"Porém Malenkov agora continuará sua obra", prosseguiu
levantando-se o pobre pescador de jaqueta surrada.
Eu o fitei surpreendido pensando: como, como o sabe?
De onde, nesta costa solitária?
E compreendi que o mar lhe havia ensinado.

E ali velamos juntos, um poeta
um pescador e o mar
ao Capitão remoto que ao entrar na morte
deixou a todos os povos, como herança, a vida.


Fonte: MEPR

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

As 15 famílias mais ricas do Brasil

Revista Forbes divulga a lista das 15 famílias mais ricas do Brasil. Herdeiros de Roberto Marinho (Rede Globo), família Marinho lidera o ranking e faz com que grupos Safra e Votorantim, segundo e terceiro colocados, "comam poeira". Confira a lista completa abaixo.

família marinho mais rica brasil
Roberto Marinho e seus filhos

O herdeiros do empresário Roberto Marinho, que introduziu o BV (bonificação de valor) nas relações entre as agências de publicidade e a nascente Rede Globo, nos anos 1960, acabam de ser apontados o clã familiar mais rico do Brasil. Não apenas no setor de comunicação, mas entre todos os que formam a economia. Quem garante é a revista Forbes, famosa por suas listas de bilionários em todo o mundo. No ranking divulgado na terça-feira 13 sobre as 15 famílias mais ricas do Brasil, medido a partir da combinação das fortunas pessoais de seus integrantes, os três Marinho – João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto Marinho – estão na posição top, à frente das três herdeiras da empreiteira Camargo Corrêa e dos dois irmãos fundadores do banco Safra.

Feitas as contas, a Forbes aponta que os três Marinhos têm para si nada menos que US$ 28,9 bilhões, equivalentes a R$ 64,05 bilhões. Isso mostra que a Rede Globo é não apenas um negócios mais poderosos e influentes do Brasil, mas o que mais dá lucro para seus patrões. Com capital fechado e explorando concessões que, somadas, lhes dão nas mãos um verdadeiro truste, os Marinho deixaram bem para trás os irmão Joseph, Moise e a viúva Lily Safra com um total de US$ 20,1 bilhões. Em terceiro aparece a família Ermírio de Moraes, do conglomerado industrial Votorantim, com US$ 15,4 bilhão.

O topo da lista para os irmão Marinho revela o tamanho da vontade deles em manter, no setor de telecomunicações, o atual estado de coisas. Num amplo cruzamento de propriedades entre concessões de tevês abertas, canais de sinal por assinatura, provedor de internet, jornais e revistas, João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto não tem concorrentes do mesmo porte. Apesar da locomotiva de seu comboio, a Rede Globo, perder audiência ano após ano, os Marinho conseguem alcançar lucros cada vez maiores com a ajuda de uma ferramenta introduzida por seu pai nos meios publicitários do Brasil. É o BV, o chamado bônus de valor.

Quanto mais uma agência de publicidade compra em espaço nas emissoras das Organizações Globo, mais as agências são retribuídas pela Globo com a devolução de parte do dinheiro investido. Para muito, um esquema de corrupção dos mais grosseiros. Para outros, algo nada condenável, a ponto de ter se tornado uma prática em boa parte do mercado.

Numa das mais duras críticas sobre a concentração das verbas publicitárias feita até aqui, o ex-presidente Lula lembrou ontem, durante abertura do 2º Encontro Nacional dos Diários do Interior, que a melhor distribuição dos investimentos federais em publicidade estão ajudando a democratizar a informação. Mas ele não deixou de lembrar que o Código Nacional de Telecomunicações é datado de 1962, quando não havia uma emissora de televisão dominante e nem um público tão amplo.

Preocupações como impedir a ocorrência de um oligopólio no setor não existiam. “Naquele tempo, o Brasil não tinham televisores, tinha televizinhos, como diz o Franklin Martins”, comparou Lula, chamando a atenção para o envelhecimento da legislação. O certo é que enquanto as regras continuarem as mesmas, a concentração global tende somente a crescer – em poder de influência e dinheiro.

Abaixo, o ranking da Forbes americana:

1. Marinho – 3 brothers, all billionaires (Roberto Irineu Marinho, Joao Robero Marinho, Jose Roberto Marinho). Combined net worth: $28.9 billion. Source of wealth: media.

2. Safra – 3 relatives, all billionaires (Joseph Safra, Moise Safra, Lily Safra). Combined net worth: $20.1 billion. Source of wealth: banking.

3. Ermirio de Moraes – 6 relatives, all billionaires (Antonio Ermirio de Moraes, Ermirio Pereira de Moraes, Maria Helena Moraes Scripilliti, Jose Roberto Ermirio de Moraes, Jose Ermirio de Moraes Neto and Neide Helena de Moraes). Combined net worth: $15.4 billion. Source of wealth: conglomerate Votorantim.

4. Moreira Salles – 4 brothers, all billionaires (Fernando Roberto Moreira Salles, Joao Moreira Salles, Pedro Moreira Salles and Walther Moreira Salles Junior). Combined net worth: $12.4 billion. Source of wealth: banking.

5. Camargo – 3 sisters, all billionaires (Rossana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento and Regina de Camargo Pires Oliveira Dias). Combined net worth: $8 billion. Source of wealth: conglomerate Camargo Correa.

6. Villela – 5 relatives, 2 billionaires (Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho and Ana Lucia de Mattos Barretto Villela). Combined net worth: $5 billion. Source of wealth: Itausa.

7. Maggi – 5 relatives, 4 billionaires (Lucia Borges Maggi, Blairo Borges Maggi, Marli Maggi Pissollo, Itamar Locks and Hugo de Carvalho Ribeiro). Combined net worth: $4.9 billion. Source of wealth: soybeans.

8. Aguiar – 3 sisters, all billionaires (Lina Maria Aguiar, Lia Maria Aguiarand Maria Angela Aguiar Bellizia). Combined net worth: $4.5 billion. Source of wealth: banking.

9. Batista – 10 relatives, no individual billionaires. Combined net worth of wealth: $4.3 billion. Source: beef processing.

10. Odebrecht – 15 relatives, no individual billionaires. Combined net worth:$3.9 billion. Source: diversified.

11. Civita – 3 siblings, all billionaires (Giancarlo Francesco Civita, Anamaria Roberta Civita and Victor Civita Neto). Combined net worth: $3.3 billion. Source of wealth: media.

12. Setubal – 25 relatives, no individual billionaires. Combined net worth:$3.3 billion. Source of wealth: banking.

13. Igel – 7 relatives, one billionaire (Daisy Igel). Combined net worth: $3.2 billion. Source of wealth: gas, petrochemicals.

14. Marcondes Penido – 2 sisters, 1 billionaire (Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna). Combined net worth: $2.8 billion. Source of wealth: toll roads.

15. Feffer – 5 siblings, no individual billionaires. Combined net worth: $2.3 billion. Source of wealth: pulp and paper.

com Forbes e Brasil247


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Carta de um escritor da Guiné Equatorial aos cariocas



A propósito do patrocínio da ditadura africana à escola de samba Beija-Flor no desfile do Carnaval do Rio de Janeiro.

Por Juan Tomás Ávila


Queridos cariocas:

Lemos através de certo meio de informação do Sudão do Sul que o ditador-presidente da Guiné Equatorial fez uma doação de USD 3,5 milhões a uma associação carnavalesca da vossa cidade, em concreto, à da Beija-Flor. Uma doação tão oportuna que a afortunada associação carnavalesca arrecadou o primeiro prémio.

Como engenheiro em letras que somos, os números representados não davam muita informação e resolvemos traduzi-los a francos CFA, a unidade monetária vigente no país que o mencionado ditador controla totalmente desde 3 de Agosto de 1979. Num câmbio rápido, USD 3.500.000×575=2.012.500.000 Francos CFA. Uma quantidade que, por agora, e como mostra do escândalo, superior ao que gastou o mesmo nos últimos dez anos no ensino médio e superior do seu país, que por coincidência é o mesmo dos equato-guineenses.

Como sabemos que em dez longos anos o sátrapa guineense não gastou essa quantidade no ensino médio e superior do seu país se não temos dados?

Porque no seu país apesar do medo aos números, para este caso não são precisos dados. Conhecemos o estado das escolas do país, sabemos que as bibliotecas da sua única universidade carecem de fundos bibliográficos e vimos como todas têm até falta de lâmpadas, que no seu país custam um dólar cada, tão somente um, e não cremos que seja barato, apenas acessível.

Das escolas primárias da Guiné Equatorial não falaremos porque, sinceramente, o aluvião de lágrimas que inundariam os nossos olhos nos impediriam de continuar a escrever.

Para que percebam que este lamento não é novo, vejam este link.

E que coincidência impressionante que o clamor tenha aparecido, há bastantes meses, em torno do nome de um filho predilecto do Brasil.

Se nesse artigo mencionamos o gosto doentio que todos os membros da família Obiang têm por rabos, entenderão os cariocas que há um intento escondido de debilitar a vossa muito colorida cultura, reduzindo-a a uma mostra de nalgas que põe em pé os abastados do mundo inteiro e aviva as paixões apagadas do mundo puritano. Não vamos fazê-lo.

Porém, temos de dizer duas coisas para que tenham ideia do furor que causa este acontecimento no corpo político do país: se o ditador-em-chefe tivesse dado uma quinta parte desse dinheiro a qualquer associação já teria sido um desperdício enorme. Saibam que aos jogos carnavalescos robustecidos pelo dinheiro guineense acudiu uma delegação de 30 membros, todos eles altos funcionários que não estavam de férias, encabeçada pelo segundo vice-presidente, a pessoa que, hoje, e por ser o filho mimado do casal governante, tem mais papéis para lhe suceder e assim perpetuar as desgraças que nos assaltam, sendo nós apenas uns 900 mil habitantes.

Então, não é a obsessão doentia que faz mover o ditador guineense, o que o faz mover é o espírito do mecenato de que fica possuído cada vez que vislumbra a possibilidade de ajudar os negros espalhados pelo mundo, esses negros que sofrem a pobreza e a opressão do mundo colonial, branco, racista e xenófobo. Houve aqui algum interesse em destacar o país onde lemos a notícia? Porque qualquer alma mais ingénua acreditaria que a entrega de um décimo do que a Guiné Equatorial gastou em danças seria suficiente para salvar centenas de vidas no maltratado Sudão do Sul, um país que também é de negros.

Francamente, cariocas, são as múltiplas necessidades das pessoas mais próximas de Obiang que fazem com que o facto de terem aceitado este patrocínio implica que para sempre tenham o vosso nome ligado a esta demência.

México DF, 19 de Fevereiro de 2015.

(Tradução de António Rodrigues)
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Juan Tomás Ávila vive actualmente exilado no México, depois de ter vivido em Espanha. Por delito de pensamento não pode viver livremente no seu país, a Guiné Equatorial, onde o presidente Teodor Obiang é ditador desde 1979. A Guiné Equatorial é uma antiga colónia espanhola na África Ocidental que se tornou independente em 1968 e desde então só conheceu dois presidentes: Francisco Nguema, um ditador que mandou matar milhares de opositores, e Teodor Obiang Nguema, o seu sobrinho, que o derrubou e matou.



Fonte: Rede Angola

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Bauman: “Talvez estejamos em plena revolução”

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Conhecido por seus estudos sobre “modernidade líquida”, sociólogo polonês afirma: interregno que vivemos é transitório; sociedade já procura novos arranjos 


O sociólogo polônes Zygmunt Bauman, em entrevista à MGMagazine traduzida para o português e publicada pelo site Fronteiras do Pensamento, fala, aos 89 anos, sobre o mundo atual e como entende os efeitos da modernidade sobre as pessoas. “As consequências são a austeridade, o aumento do desemprego e, sobretudo, a devastação emocional e mental de muitos jovens que entram agora no mercado de trabalho e sentem que não são bem-vindos, que não podem adicionar nada ao bem-estar da sociedade, porque são uma carga”, diz.


O senhor imaginou que poderia se tornar uma estrela midiática em nível global?

Certamente não. Mas não sou uma estrela. Quando eu morrer, o que provavelmente acontecerá logo, com certeza morrerei como uma pessoa insatisfeita, que não alcançou seu objetivo.

Por quê?

Porque tratei de transmitir certas ideias durante toda a minha vida, que tem sido muito longa. E quando olho pra trás, existe toda uma montanha cinza de esperanças e expectativas que morreram ao nascer ou faleceram muito jovens. Não tenho nada para me gabar. Tento juntar palavras para dizer às pessoas quais são os problemas, de onde eles vêm, onde se escondem, como encontrar ajuda para resolvê-los se for possível. Mas são palavras. E não nego que são poderosas, porque a nossa realidade, o que nós pensamos que é o mundo, esta sala, nossa vida, nossas lembranças, são palavras. Mas, apesar de ter vivido tantos anos, não consegui resolver o problema de transformar as palavras em carne. Hoje, existe uma enorme quantidade de pessoas que querem a transformação, que têm ideias de como tornar o mundo melhor não somente para eles, mas também para os outros, mais hospitaleiro. Mas na sociedade contemporânea, na qual somos mais livres do que nunca, ao mesmo tempo somos também mais impotentes do que em qualquer outro momento da história. Todos sentimos a desagradável experiência de ser incapazes de mudar qualquer coisa. Somos um conjunto de indivíduos com boas intenções, mas entre as intenções e os projetos e a realidade tem muita distância. Todos sofremos agora mais do que em qualquer outro momento pela falta total de agentes, de instituições coletivas capazes de atuar efetivamente.

O que mudou?

Quando eu era jovem, todos os meus contemporâneos, de esquerda, direita ou centro, coincidiam em um ponto: se chegamos ao governo ou fazemos uma revolução, sabemos o que fazer e como fazer através do poder do Estado. Agora, ninguém acredita que o governo pode fazer algo. Os governos são vistos como instituições que nunca cumprem suas promessas. É um grave problema. Porque significa que, embora saibamos como criar uma sociedade mais humana – e no momento abandonamos a esperança de poder projetá-la–, a grande pergunta, para a qual não tenho resposta, é quem vai transformá-la em realidade.

Viver em um mundo líquido, o que isso significa exatamente?

Modernidade significa modernização obsessiva, viciante, compulsiva. Modernização significa não aceitar as coisas como elas são, e sim transformá-las em algo que consideramos que é melhor. Modernizamos tudo. Você pega as suas regulações, seus objetos, e trata de modernizá-los. Não duram muito tempo. Isso é o mundo líquido. Nada tem uma forma definida que dure muito tempo. Deve-se dizer que fundir o que é sólido, transformá-lo em líquido e moldá-lo de novo era uma preocupação da modernidade desde o princípio, mas o objetivo era outro. Arbitrariamente, mas acredito que de forma útil, situo o início da modernidade no ano de 1.775 no terremoto de Lisboa, seguido de um incêndio que destruiu o que restava e em seguida um tsunami que levou consigo tudo para o mar.

Por que nesse terremoto?

Foi uma catástrofe, não só material, mas também intelectual. As pessoas pensavam, até então, que Deus tinha criado tudo, que tinha criado a natureza e disposto leis. Mas, de repente, veem que a natureza é cega, indiferente, hostil com os humanos. Não se pode confiar nela. O mundo tem que estar sob direção humana. Substituir o que existe pelo que se pode projetar. Assim, Rousseau, Voltaire ou Holbach viram que o antigo regime não funcionava e decidiram que tinham de fundi-lo e refazê-lo de novo no molde da racionalidade. A diferença em relação ao mundo de hoje é que não o faziam porque não gostavam do que era sólido, e sim, pelo contrário, porque acreditavam que o regime que existia não era suficientemente sólido. Queriam construir algo resistente para sempre que substituísse o oxidado. Era a época da modernidade sólida. A época das grandes fábricas empregando milhares de trabalhadores em enormes edifícios de tijolos, fortalezas que iam durar tanto quanto as catedrais góticas. No entanto, a história decidiu um caminho muito diferente.

Tornou-se líquida?

Sim. Hoje a maior preocupação da nossa vida social e individual é como prevenir que as coisas sejam fixas, que sejam tão sólidas que não possam mudar o futuro. Não acreditamos que existam soluções definitivas, e não é só isso: não gostamos delas. Por exemplo: a crise que muitos homens têm ao fazer 40 anos. Ficam paralisados pelo medo de que as coisas já não sejam como antes. E o que mais lhes dá medo é ter uma identidade aferrada a eles. Uma imagem que não se pode tirar. Estamos acostumados com um tempo veloz, certos de que as coisas não vão durar muito, de que vão aparecer novas oportunidades que vão desvalorizar as existentes. E isso acontece em todos os aspectos da vida. Há duas semanas, as pessoas faziam filas durante a noite pelo iPhone 5 e agora mesmo estão fazendo pelo 6. Posso garantir que em dois anos aparecerá o 7 e milhões de iPhones 6 serão jogados no lixo. E isso dos objetos materiais funciona da mesma forma com as relações pessoais e com a própria relação que temos conosco mesmos, como nos avaliamos, que imagem temos de nossa pessoa, que ambição permitimos que nos guie. Tudo muda de um momento a outro, somos conscientes de que somos transformáveis e, portanto, temos medo de fixar qualquer coisa para sempre. Provavelmente, seu governo, como o do Reino Unido, convoca seus cidadãos a serem flexíveis.

Sim, convoca.

O que significa ser flexível? Significa que você não está comprometido com nada para sempre, mas sim pronto para mudar a sintonia, a mente, em qualquer momento no qual seja requisitado. Isso cria uma situação líquida. Como um líquido em um copo, no qual o mais leve empurrão muda a forma da água. E isso está em todos os lugares.

Quais o senhor acredita que são os efeitos desta nova situação nas pessoas?

Há alguns anos, os jovens iam trabalhar para a Ford ou a Fiat como aprendizes e podiam acabar ficando ali pelos próximos 40 anos se não se embebedavam ou morriam antes. Hoje, os jovens que não perderam a ambição depois de ter amargas experiências de trabalho sonham em ir ao Vale do Silício. É a meca das ambições de todo homem jovem, a ponta da lança da inovação, do progresso. Você sabe qual é a média de um trabalhador de uma empresa do Vale do Silício? Oito meses. O sociólogo Richard Sennet calculou, há uns anos, que o trabalhador médio mudaria de empresa onze vezes durante a sua vida. Hoje, essa quantidade é inclusive maior. As gerações que emergem das universidades em grandes quantidades estão ainda buscando emprego. E se encontram, não tem nada a ver com suas habilidades e expectativas. Estão empregados em trabalhos precários, temporários, sem segurança, sem carreira. Então, a principal maneira pela qual nos conectamos com o mundo, que é a nossa profissão, nosso trabalho, é fluida, líquida. Estamos conectados apenas pela água. E não se pode estar conectado por isso, ocorrem inundações, fugas…

Por isso você diz que passamos do proletariado ao precariado?

Há não muito tempo o precariado era a condição de vagabundos, sem-teto, mendigos. Agora, marca a natureza da vida de pessoas que há 50 anos estavam bem instaladas. Pessoas de classe média. Com exceção do 1% que está acima de tudo, ninguém pode se sentir seguro hoje. Todos podem perder as conquistas alcançadas durante sua vida sem aviso prévio. Não faz tantos anos, seis, o crédito e os bancos entraram em colapso e as pessoas começaram a ser despejadas de suas casas e seus trabalhos. Antes disso, os otimistas falavam de orgia de consumo, as pessoas pensavam que podiam gastar dinheiro que não tinham porque as coisas seriam cada vez melhores, assim como seus rendimentos, mas tudo isso desabou. As consequências são hoje os cortes, a austeridade, o alto nível de desemprego e, sobretudo, a devastação emocional e mental de muitos jovens que entram agora no mercado de trabalho e sentem que não são bem-vindos, que não podem acrescentar nada ao bem-estar da sociedade, que são um peso.

Aumenta o que o senhor chama de vidas desperdiçadas.

Cada vez há mais. Mas é que, além disso, as pessoas que têm emprego experimentam a forte sensação de que existem altas possibilidades de que também virem resíduos. E, mesmo conhecendo a ameaça, são incapazes de preveni-la. É uma combinação de ignorância e impotência. Não sabem o que vai acontecer, mas nem mesmo sabendo seriam capazes de preveni-lo. Ser o resto, um resíduo, é uma condição ainda de uma minoria. No entanto, impacta não somente os empobrecidos, mas também setores cada vez maiores das classes médias, que são a base de nossas sociedades democráticas modernas. Estão atribuladas.


As classes médias vão desaparecer?

Estamos em um interregno. A palavra foi usada pela primeira vez na história da Roma Antiga. O primeiro rei lendário foi Rômulo, que reinou por 38 anos. Essa era a expectativa de vida das pessoas, então, quando ele morreu, pouca gente lembrava do mundo sem ele. As pessoas estavam confusas. O que fazer? Rômulo lhes dizia o que fazer. E se houvesse outro, ninguém sabia o que ele lhes pediria. Gramsci atualizou a ideia de interregno para definir uma situação na qual as antigas formas de fazer as coisas já não funcionam, mas as formas de resolver os problemas de uma nova maneira efetiva ainda não existem ou não as conhecemos. E nós estamos assim. Os governos vivem presos entre duas pressões impossíveis de reconciliar: a do eleitorado e a dos mercados. Eles têm medo de que, se não agem como as bolsas e o capital móvel querem, as bolsas quebrarão e o dinheiro irá a outro país. Não se trata apenas de que possa haver corrupção e estupidez entre os nossos políticos, mas sim que essas situações os deixam impotentes. E, por isso, as pessoas buscam desesperadamente novas formas de fazer política.

Como os indignados?

É um bom exemplo. Se o governo não cumpre, vamos à praça pública. Mas é uma boa tentativa que não traz muito resultado. Estamos tentando. Tentando criar alternativas praticáveis para atender às necessidades coletivas. O interregno por definição é transitório. Eu acredito que não viverei para ver o novo arranjo, mas sua vida estará repleta de buscas por essas alternativas. Porque este período de suspensão, no qual muitas coisas vão mal e temos poucas ideias para resolvê-las, não é eternamente concebível.

Será que já não estamos líquidos demais?

As mudanças vêm e vão. Muita gente está hoje convencida de que já existem alternativas, mas que são invisíveis porque ainda estão muito dispersas. Jeremy Rifkin fala da utilidade pública colaborativa. Benjamin Barber publicou o livro Se os prefeitos governassem o mundo, no qual diz que os estados estão acabados, que foram uma boa ferramenta para a separação, a independência e a autonomia, mas que em nossos tempos de interdependência devem ser substituídos. Que as instituições locais são capazes de enfrentar os problemas muito melhor, têm a dimensão adequada para ver e experimentar sua coletividade como uma totalidade. Podem levar adiante lutas muito mais efetivas para melhorar as escolas, a saúde, o emprego, a paisagem. Pede um tipo de Parlamento mundial de prefeitos das grandes cidades. Um Parlamento onde as pessoas falem e compartilhem experiências que são altamente parecidas. E as mudanças podem já estar aqui. Minha tese, quando eu estudava, foi sobre os movimentos operários na Grã Bretanha. Pesquisei nos arquivos do século XIX e nos jornais. Para minha surpresa, descobri que até 1875 não se mencionava que estava acontecendo uma revolução industrial, havia apenas informações dispersas. Que alguém tinha construído uma fábrica, que o teto de uma fábrica desabou… Para nós, é óbvio que estavam no coração de uma revolução, para eles, não. É possível que, quando você for entrevistar alguém dentro de 20 anos, essa pessoa lhe diga: “Quando você entrevistou o Bauman em Leeds, vocês estavam no meio de uma revolução e o senhor perguntava a ele sobre mudanças”.