Fernando Perlatto - Março 2012
Em artigo publicado no jornal O Globo em 11 de julho de 2011, Juan Arias, correspondente do jornal El Pais no Brasil, motivado pelas manifestações dos “Indignados” contra o sistema político e financeiro nas praças de Barcelona, questionou a passividade do povo brasileiro. Ao contrário do que ocorria por lá, nossa sociedade, ainda que assolada por diversas mazelas, sobretudo associadas à corrupção, permanecia em silêncio, parecendo ignorar os desvios do dinheiro público. Tal diagnóstico acerca da passividade do povo brasileiro não foi isolado e ganhou novos contornos com as comparações que se estabeleciam entre a realidade aqui e as diversas eclosões populares que sacudiram o mundo em 2011, desde as manifestações na Praça Tahrir, no Egito, até o Occupy Wall Street, que comprovavam uma percepção muito forte no senso comum nacional: nossa sociedade civil seria desmobilizada.
Esse tipo de imaginação não se move no vazio, possuindo terreno a sustentá-la, ancorado em análises clássicas das ciências sociais brasileiras. Para uma forma de interpretação consolidada, nossa sociedade seria marcada pela desmobilização, salvo em momentos específicos da nossa história, como os anos 1960, que antecederam o golpe militar, ou os anos 1980. Nesses contextos, movimento operário, intelectualidade, setores religiosos e partidos políticos teriam criado mecanismos de articulação capazes de fazer frente aostatus quo. Nos outros momentos da nossa história, apenas o silêncio de um povo desorganizado, acostumado com os desmandos do poder e incapaz de tecer redes de solidariedade, bem como criar estruturas organizativas. A ler nossa história pelos termos habermasianos, os sistemas da política (Estado) e do dinheiro (mercado) dominaram a nossa trajetória, em diferentes momentos, como decorrência da natural indiferença do nosso povo, insolidário pela sua própria natureza, contendo desde o início dos tempos coloniais o DNA da indiferença. Na parte de baixo do mundo, nada se moveu e ainda não se move.
Será isso mesmo uma verdade? Nossa sociedade civil foi e ainda é desorganizada? A meu ver, não é possível corroborar esta tese. Diversas pesquisas historiográficas recentes vêm procurando demonstrar que desde o Império, passando pela Primeira República e atravessando o século XX, o mundo de baixo da sociedade brasileira tem se organizado para além das estruturas formais de poder. Naturalmente, essas formas de organização não assumiram as características dos mecanismos associativos idênticos ao mundo europeu. Muitas vezes elas se manifestavam não por “falas públicas”, mas assumindoformas ocultas, que configuravam, nos termos de James Scott, em Domination and the Arts of Resistance, uma infrapolítica dos subalternos. Em face do espaço negado no “discurso público”, os setores populares exerceram práticas e criaram formas expressivas fora da cena pública, constituindo “discursos ocultos”, por meio dos quais buscaram romper, de diferentes maneiras, com a aparente homogeneidade da fala oficial.
Em diálogo com as formulações de Nancy Fraser acerca dos subaltern counterpublics, podemos apontar para a existência de uma esfera pública subalterna no Brasil, constituída por espaços heterogêneos de fala e organização, mediante os quais os setores populares e médios lograram descobrir e articular espaços que testavam em todos os momentos os limites da ordem. Uma forma de resistência difusa — que se manifestava desde a resistência dos escravos para além da luta aberta contra os senhores no período imperial até a constituição de associações operárias no começo da Primeira República, passando pelas irmandades religiosas formadas pelos negros ao longo do XIX — se articulou e buscou constituir um lugar diferente de fala. Não se trata, é óbvio, de afirmar que discursos e práticas constituídos nesta esfera pública subalterna eram necessariamente virtuosos. O que se está aqui a dizer é que eles existiam, e isso é o que tem importância para a nossa discussão.
A reflexão aqui proposta busca chamar a atenção para o fato de que perceber e compreender este mundo implica um olhar diferenciado, uma perspectiva que não parta de modelos preconcebidos de organização e agregação, tomados do mundo europeu. Trata-se de abrir nossas capacidades cognitivas para formas diferentes de associativismo, que se configuraram no decorrer da nossa história e que ainda permanecem fortemente presentes na sociedade brasileira, assumindo, obviamente, novos elementos. Esta nova forma de olhar deve ser capaz de perceber uma sociedade civil que se movimenta, ainda que mobilizando canais alternativos e informais de organização.
Ir para as ruas em época de carnaval, observar a organização dos blocos e das escolas de samba, e dizer que o povo brasileiro não se organiza é uma enorme contradição. Pelo menos 300 blocos ocuparam as ruas e avenidas do Rio de Janeiro neste carnaval, além de tantos outros em todo o país, em uma apropriação diferente, mas democrática do espaço público. Escolas de samba, não apenas na capital fluminense, muitas dotadas de enormes recursos, outras se aproveitando de sobras e remendos, mobilizaram pessoas, criaram redes de sociabilidade e articulação. Caso lancemos um olhar mais generoso para o país, sem termos em mente modelos de organização preconcebidos anteriormente, veremos uma sociedade que se mobiliza de diferentes formas, seja artisticamente — como testemunham as diversas manifestações culturais, como festas e círculos de forró, música brega e sertaneja, saraus de poesia, bailes funk e de hip hop, rodas de samba e pagode, etc., que explodem pelas periferias do país e das grandes cidades, potencializadas pelas novas ferramentas da internet, como o twitter —, seja esportivamente — com a criação de diversos clubes e campeonatos amadores, “peladas” nos finais de semana, reuniões para assistir conjuntamente a um jogo de futebol —, seja religiosamente — mediante a mobilização de pessoas de diferentes idades em cultos, procissões e festas religiosas por todo o país.
Reitero novamente que não estou a afirmar o virtuosismo necessário inscrito nas práticas e nos discursos formulados nesses espaços, os quais muitas vezes devem ser objeto de crítica, sobretudo devido ao fato de não conseguirem chegar ao mundo da política. Mas este é outro ponto. Dizer que a forma não existe por conta do conteúdo é uma balela. Do mesmo modo, poderíamos afirmar a superficialidade do movimento dos “Indignados” na Espanha, destacando o fato de que, enquanto ocupavam as ruas protestando contra a política in toto, o Partido Socialista perdia as eleições para o Partido Popular e sua coalização conservadora. Não o fazemos, pois, ainda que questionando eventuais reivindicações, sabemos valorizar a importância de pessoas estarem nas ruas protestando contra o sistema financeiro e as mazelas de uma classe política completamente distanciada daqueles a quem devia representar. O ponto aqui é: a sociedade brasileira se organiza e se mobiliza, assim como o fazem os espanhóis, porém de forma diferente; nem melhor nem pior, apenas diferente.
Desloca-se, pois, o foco da questão: não há uma sociedade civil “parada” por sua essência natural. Não temos um povo naturalmente apático. Há, pelo contrário, uma sociedade que se move de diferentes maneiras, sobretudo naquilo que genericamente chamei de esfera pública subalterna. A questão — e isso importa ressaltar — é que não houve historicamente, nem por parte das ciências sociais brasileiras nem por parte dos partidos políticos de esquerda, uma atenção para este mundo, que se movimenta e se reinventa a cada nova conjuntura. Quando se olhava e ainda se olha para ele, se buscava e ainda se busca uma classe nos padrões europeus, se deseja uma forma de organização organizada que não passa pela organização desorganizada dos nossos mecanismos associativos, que mobilizam mecanismos muito mais expressivistas do que racionais, muito mais ancorados na emoção e nos sentimentos do que nas palavras de ordem prontas e bem formuladas. A espera de um modelo ideal de mobilização turva a vista para a percepção das potencialidades de um mundo complexo que se organizou e ainda está se organizando fora dos padrões tidos como corretos.
Para além da necessidade de um novo olhar por parte das ciências sociais brasileiras e dos partidos políticos sobre esta sociedade civil, está colocada, no âmbito da política, a necessidade da ampliação da democratização da esfera pública, mediante não apenas a institucionalização de procedimentos democráticos capazes de dar vazão a argumentos “racionais”, mas de mecanismos que a tornem mais porosa aos valores, demandas, reivindicações e manifestações expressivistas desta esfera pública subalterna. A ideia subjacente a esta perspectiva é a da necessidade da ampliação de canais que permitam que suas potencialidades possam se manifestar em uma esfera pública renovada e democrática.
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Fernando Perlatto é professor de Ciências Sociais da UFJF.
Fonte: Revista Pittacos & Gramsci e o Brasil.
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