Amigo confessa: FHC e juiz Nicolau tramaram corrupção
O Brasil ganharia muito se a mídia ajudasse a Justiça a desencavar denúncias com mais credibilidade do que essa papagaiada que tem vitimado ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff, verdadeiros factóides.Uma delas envolve 18 pessoas em empréstimos do Banco do Brasil no processo de privatizações da Vale do Rio Doce e do Sistema Telebrás. Os prejuízos sofridos pelo banco decorrem de "perdões escandalosos" — segundo o Ministério Público — de dívidas de duas empresas pertencentes a Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra, e seu ex-sócio. Na época em que teriam ocorrido os perdões, era diretor do banco, e votou a favor, o ex-tesoureiro de campanhas de Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira.
A conexão com as privatizações está no fato de Oliveira ter participado ativamente de negociações ligadas a elas. Esses fatos devem ser investigados, sim.
Existe ainda a lama que está sobre o ex-secretário-geral da Presidência no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Eduardo Jorge, por envolvimento na roubalheira do edifício do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. E, entre tantos outros, o escândalo de R$ 10 milhões que não teriam sido declarados na campanha para a reeleição de FHC em 1998.
Em 7 de junho de 2000, o competente Ricardo Amaral escreveu uma reportagem esclarecedora no jornal Valor Econômico.O país estava mergulhado no caos. Era o auge da histeria neoliberal e o governo agia para amedrontar a Justiça do Trabalho com a finalidade de proteger o “Plano Real” de possíveis efeitos de reajustes salariais. A mídia amplificou ao máximo as calúnias lançadas pelo senador ACM — a essa altura um dos principais esteios do governo FHC —, segundo as quais os tribunais trabalhistas eram uma ameaça à “estabilidade econômica”.
A ordem era não conceder reajuste salarial. ACM desferia uma saraivada de pontapés na legislação trabalhista. Ele chegou a criar uma CPI do Judiciário, mas a farsa não seguiu adiante. Foi neste contexto que Eduardo Jorge, amigo de longa data, alto dirigente tucano e ministro, confessou que FHC e o juiz Nicolau dos Santos Neto tramaram a indicação de juízes pró-Plano Real em troca de dinheiro para a construção superfaturada do novo prédio do TRT. ACM disse que estava recebendo apoios à idéia de acabar com a Justiça do Trabalho e provocou a seguinte resposta do presidente do TST, Wagner Pimenta: “E daí? Hitler e o pastor Jim Jones também tiveram apoio às suas idéias.”
Leia:
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Juiz Nicolau foi informante do palácio do Planalto
Ricardo Amaral
O ex-ministro Eduardo Jorge conta que juiz foragido vetou colegas favoráveis á indexação
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o fugitivo mais procurado do Brasil, indicou ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso os nomes de juízes classistas que não ameaçariam o plano real com sentenças a favor da indexação salarial. Foi nessa condição de informante que o juiz Nicolau manteve “relações institucionais” com o ex-secretário-geral da Presidência (1995-1998), Eduardo Jorge Caldas Pereira, enquanto eram desviados R$ 169 milhões da obra superfaturada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) paulista. Nicolau era responsável pela obra. Eduardo Jorge, pelo filtro das nomeações no Planalto.
“O TRT de São Paulo derrubou todos os planos anteriores ao real, com sentenças a favor do sindicato dos metalúrgicos”, disse Eduardo Jorge ao Valor. “O juiz Nicolau, que nem era mais presidente do TRT, foi-me apresentado como o homem que falava pelo Tribunal;fez relatórios sobre os nomes que constavam das listas encaminhadas ao Planalto e apontou quais, dentre eles, eram a favor da indexação”, acrescentou, garantindo ter guardado papéis com as observações do juiz foragido
Fora do governo desde o fim do primeiro mandato, o economista Eduardo Jorge entrou na categoria dos homens públicos que, mesmo quando se dedicam a negócios privados, passam a maior parte do tempo tendo de se explicar. No momento, tem de explicar do que vive, como comprou uma apartamento de US$ 1 milhão, por que manteve solidariedade pública ao ex-senador Luiz Estevão (cassado por ter mentido ao Senado sobre seus interesses com a obra do TRT).
Que tipo de relações mantém com o presidente da República (seu chefe durante 15 anos), por que deixou o governo. “Não fiz nada sujo, nada ilícito, nada desonesto”, reage o ex-ministro, demonstrando um misto de surpresa e fastio diante de tantos porquês. Afinal de contas, não é qualquer cidadão que se v~e obrigado a criar uma página na internet (WWW.eduardojorge.com.br) com as declarações de renda e da mulher, para explicar que vendeu quatro imóveis e tomou um empréstimo de R$ 300 mil para comprar o apartamento de luxo em SãoConrodo> “Paguei US$ 660 mil.”
Numa situação dessas, fica difícil “não existir” para o público, mas Eduardo Jorge tenta manter, durante a entrevista, as mesmas regras que impunha quando era um dos homens mais poderosos da Republica: “Eu não existo, não gravo entrevistas, não sou fonte de notícia.”
No instante seguinte, deixa-se fotografar “para encerrar logo a brincadeira”. E vai se explicando. As nomeações de juízes classistas leais ao plano real, por exemplo, justificam os muitos telefonemas que a CPI do Judiciário rastreou, do aparelho do juis Nicolau para o gabinete e a casa do ex-ministro em Brasília. Mas a explicação leva a outra pergunta: o governo FHC adotou critérios políticos para nomear juízes? “Ao eleger o presidente da República, a sociedade espera que ele nomeie juízes afinados com sua doutrina política, ideológica e econômica. Há algo de errado nisso?” — desafia Eduardo Jorge, citando nomeações presidenciais para a Suprema Corte dos Estados Unidos.
O velho Montesquieu, que inventou o Estado com três poderes independentes, provavelmente diria que sim: há algo de errado em discriminar juízes por suas vinculações passadas a tal ou qual corrente sindical (simpatizantes da CVUT eram vetados pelo juiz Nicolau. Mas a explicação que se pede agora a Eduardo Jorge é: essas “relações institucionais” com o juiz Nicolau valeram a pena? Resposta seca: “O TRT de São Paulo não derrubou o Plano Real.” Isso permitiria supor que o bom comportamento do TRT teve como contrapartida a construção do prédio? “A obra foi autorizada em 1991, quando eu era assessor do gabinete de um senador da oposição (FHC).”
Iniciada em 1991, a obra recebeu a maior parte dos recursos durante os governos Itamar Franco (do qual Eduardo Jorge participou como chefe de gabinete do ministro da Fazenda, FHC) e Fernando Henrique. Por baixo das pernas desses dois governos passaram R$ 169 milhões, desviados. “Presidente não tem que ficar controlando qualquer obra e o Tribunal de Contas dizia que estava tudo certo”, ex-plica o ex-ministro.
Mas foi muito dinheiro para pouca fiscalização, não é? “Quem tinha de fiscalizar a obra era o PT de São Paulo, que passava todo dia diante do prédio e assinava emendas pedindo mais verbas no Orçamento”, fulmina o ex-ministro, referindo-se à emenda coletiva assinada por todos os deputados paulistas. De volta ao juiz Nicolau, ele foi sempre um interlocutor correto? A resposta é “sim”, com um muxoxo. Dava para imaginar que o juiz era lalau? Sem resposta.
Eduardo Jorge guarda para si o que pensa sobre o envolvimento do amigo Luiz Estevão no caso. Duas semanas atrás, procurado pela Folha de S. Paulo durante a viagem à Europa, confirmou a amizade de longo tempo. “Seria indigno não fazê-lo naquele momento”, explica. A amizade foi parar no Ministério Público, que resolveu investigar a contratação, para o gabinete de Luiz Estevão, de três assessores que trabalharam com Eduardo Jorge no Planalto. “São funcionários brilhantes, colegas que levei para o Planalto e estão de volta ao Senado.”
As ligações do ex-ministro com o senador cassado, pessoais e políticas, sempre foram públicas. As ligações do juiz Nicolau foram reveladas pela quebra do sigilo telefônico. A quebra do sigilo bancário de Nicolau e do ex-senador poderia revelar ligações comerciais ou financeiras de algum deles com o ex-senador. (trecho ininteligível) O ex-senador também disse à CPI que não havia nada e encontraram R$ 40 milhões em tenebrosas transações. O ex-ministro corrige a explicação: há um apartamento, que comprou do Grupo OK, na década de 80.
Eduardo Jorge é menos preciso ao falar de sua atividade no grupo Meta, da área de seguros. “Sou mero corretor. Apontam-me os clientes e fecho contratos”, garante, modestamente. Clientes ou negócios como governo? “nenhum, nenhum.” (Eduardo Jorge negociava a entrada de um parceiro estrangeiro no capital do Meta, que estava na disputa pela privatização do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB.)
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