O sonho americano sem maquiagem

O brasileiro Pedro Abramovay esteve na cidade de Baltimore, nos Estados Unidos. Lá, viu de perto que o tão falado “sonho americano” já não existe mais. Em uma cidade que vive uma verdadeira guerra de conflito racial, desigualdade social e abandono da gestão pública, a realidade vai além do que podemos imaginar nos filmes de Hollywood.

Periferia de Baltimore, no reflexo do para-brisa de um carro

A cerca de 40 minutos de trem da capital dos EUA e um pouco mais de duas horas de Nova York, fica a cidade de Baltimore, capital do estado de Maryland.

Acabo de sair de lá depois de um dia bastante intenso visitando projetos da Fundação Open Society na cidade.

Logo de manhã ouvi o depoimento de uma moça chamada Jabria. Jabria, quando tinha 16 anos, estava discutindo com sua avó. A avó teve um ataque do coração durante a discussão. Jabria foi presa , em um estabelecimento para adultos, por homicídio. Após cerca de um ano experimentando todo tipo de violências no cárcere, Jabria poderia ter direito a liberdade condicional. O pedido foi negado pelo juiz pelo fato de Jabria ter tido mais de 30 suspensões na escola. As suspensões foram ocasionadas por Jabria chegar na escola com o uniforme sujo, pois sua avó não a deixava lavar o uniforme quando elas discutiam.

Jabria hoje lidera uma iniciativa contra a prisão de adolescentes nos Estados Unidos e sabe que histórias como essa são a regra na sua comunidade.

Depois fui a uma escola. Uma escola que, como todas as outras nos bairros pobres de Baltimore convivia com altos níveis de violência, de suspensão de alunos e, não surpreendentemente, péssimos resultados acadêmicos.

Rua de periferia em Baltimore, Maryland

Vale dizer que, até recentemente, Baltimore distribuía seus recursos educacionais da mesma forma perversa com que esses recursos são distribuídos na maioria dos EUA. A escola recebe impostos de acordo com a arrecadação de IPTU no bairro em que ela fica. Assim, escolas de bairros ricos recebem uma enormidade de recursos públicos. Em bairros pobres, vivem na miséria. Felizmente, após uma batalha judicial, foi possível mudar isso em Baltimore.

Fiquei muito impressionado ao entrar na escola. 50 anos após os movimentos contra a segregação racial nos EUA, todos, todos, os alunos na escola são negros. O trabalho de justiça restaurativa feito na escola em que eu fui era incrível. As brigas caíram, as suspensões praticamente acabaram e os níveis acadêmicos melhoraram muito. Mas isso ainda é uma gota no oceano em um bairro onde 1/3 dos alunos foram suspensos no ano passado.

Depois da escola fui a uma igreja, ver o trabalho social que eles faziam. Uma senhora, especialista em segurança alimentar, me explicou que um dos maiores problemas da cidade, que contabiliza 25% dos seus habitantes abaixo da linha de pobreza, eram os food deserts (algo como desertos de comida). Áreas da cidade na qual os moradores não tem acesso a comida. Não há um supermercado ou uma loja que venda comida em um raio de mais de 8 quilômetros. O sistema de transporte público é precário. Assim, as pessoas têm que andar grandes distância para ter acesso a comida. Muitas vezes elas não fazem isso. E acabam comprando Doritos e balas na loja da esquina para alimentar suas famílias, gastando muito mais do que gastariam se comprassem alimentação decente. Ou, simplesmente, passam fome.

Vale lembrar que essa é uma cidade na qual o comparecimento eleitoral chega a 17% da população com idade de votar. O voto, como em todos os EUA, é facultativo.

A taxa de homicídios em Baltimore é altíssima (55 por 100.000 habitantes), equivalente à taxa de cidades da baixada fluminense. Mais que o dobro da taxa do Rio de Janeiro.

Em abril, a polícia matou um rapaz, negro, chamado Freddie Gray. Jovens negros incendiaram a cidade em protesto.

Esse panorama é fundamental para que possamos entender que o capitalismo norte-americano não pode ser visto como um modelo a ser replicado. Baltimore não é um caso isolado nos EUA, não é um acidente. Baltimore é produto de uma sociedade desigual, racista, violenta, injusta e pouco democrática.

Protesto contra a morte de Freddie Gray

Atualmente, sempre que alguém faz um comentário em defesa de mais justiça social, rapidamente ouve-se a resposta: Vai pra Cuba! Não considero Cuba um modelo a ser seguido pelo Brasil. Mas um dia em Baltimore reforçou a ideia de que o modelo de sociedade baseado em um Estado que pune adolescentes, que fortalece o capital privado na decisão de como alocar recursos públicos, que ignora as desigualdades raciais, que acha que o voto facultativo salva a política, esse modelo de sociedade defendido por tanta gente raivosa na internet e inspirados nos EUA. Esse modelo não nos leva ao mundo mágico da Disneyworld. Esse modelo nos leva a Baltimore.

E não vou responder aos #vaipraCuba! que eu ouço com um #vaipraBaltimore. A Baltimore que eu conheci hoje não desejo para ninguém.

Talvez seja difícil saber o que queremos para o Brasil. Mas certamente começar o debate sabendo que não queremos ser nem Cuba nem Baltimore já seria um bom começo.

Pedro Abramovay, é Diretor da Open Society Foundations para a América Latina. Artigo publicado oficialmente pela página Quebrando o Tabu.

Fonte: Democratize

O Arsenal do Senhor das Sombras

O arsenal do Senhor das Sombras: Cunha mira ataque em massa e simultâneo aos progressistas e meio-ambiente

Por Todd Tomorrow

Conhecido por atacar para se defender e por chantagens indecorosas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preparou uma grande ofensiva para os próximos dias com dois objetivos claros: 

- dar aos seus financiadores e para as bancadas que fazem a blindagem e sustentação do seu mandato de presidente da Casa, razões para quererem sua permanência exatamente onde está; 

- e em caso de queda, deixar uma herança maldita ao país, com múltiplas investidas em vários espaços na Câmara, colocando toda a sua tropa de choque, paus mandados e pit bulls para trabalharem em nome de sua sinistra agenda.

E quais seriam as ações desta semana a que me refiro? Agradar aos setores representados no Congresso e que construíram suas teias de interesse na mineração, no fundamentalismo religioso, na indústria armamentista e no ruralismo.

As três cabeças da besta-fera que ele acaba de soltar e que darão um trabalho imenso para impedir são as seguintes:

NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO

Ainda pior que o famigerado Novo Código Florestal, pretende criar um novo marco regulatório para o setor de mineração ignorando a opinião de comunidades atingidas pela exploração mineral, retirando garantias à segurança e à saúde dos trabalhadores do setor e dando de ombros para os gigantescos impactos socioambientais. Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas estão completamente desprotegidas por todo o texto, especialmente o artigo 109 que diz que “Qualquer atividade que cause impedimento da mineração tem que ser autorizada pela Agência Nacional da Mineração”. O relator é o deputado LEONARDO QUINTÃO (PMDB MG), que recebeu 1,8 milhão de reais de empresas de mineração na campanha eleitoral de 2014. O parecer de Quintão deve ser votado na próxima quarta (26), numa comissão especial composta por 31 parlamentares, na qual 27 deles também receberam doações eleitorais do setor. 

Veja aqui a tramitação: http://bit.ly/1hDlJeI

ESTATUTO DA FAMÍLIA

Criado com o objetivo de deslegitimar o casamento homo-afetivo e retirar desses casais o direito à adoção, sua comissão especial é presidida por Sóstenes Torres (PSD RJ), cujo mentor é Silas Malafaia. O texto pretende definir o conceito de família de forma monolítica e discriminatória. Pela proposta, apenas a união entre homem e mulher poderão resultar em uma família o que pode comprometer uma série de conquistas recentes da comunidade LGBT. O parecer do relator será apresentado também nesta quarta (26).

Veja aqui a tramitação: http://bit.ly/1EeOeZK

REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

O parecer do Relator, Deputado Laudivio Carvalho (PMDB MG), será votado na quinta (27). A indústria nacional de armas leves financia a maior parte dos membros da comissão especial. O texto, dentre os absurdos, diminui a idade para o porte de arma de no mínimo 25 anos para 21, permite que cada pessoa tenha nove armas e a munição, que hoje é permitida em 50 balas por ano passará a 50 por mês! Também dá o direito ao cidadão de portar armas de fogo na rua.

Veja aqui a tramitação: http://bit.ly/1fCcZna

Com essa agenda apocalíptica e pautada pelo que há de pior no Congresso, Cunha ainda pretende rearranjar essas forças para em seguida tratorar minorias e grupos minorizados com mais duas PECs das quais ele é entusiasta: A 215, que retira do poder executivo o poder de demarcar terrar indígenas, entregando ao legislativo, que sempre foi ruralista essa incumbência e na prática acelerando o etnocídio em curso no país; e a 99/11, que pretende ser a bala de prata ao Estado laico, dando privilégio a certas organizações religiosas de ingressarem no Supremo Tribunal Federal com Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

Tem sido comentado nos corredores da Câmara que se Cunha cair, por conta da denúncia ao STF, será atirando. Temo que não haja forças progressistas suficientes para barrar todas essas ações em curso e simultâneas, garantindo a destruição de boa parte de princípios civilizatórios que estão em nossa Constituição Cidadã.

Fonte: Guerrilha GRR

Síria: Washington “num beco sem saída”

Revista da esquerda liberal norte-americana analisa: EUA e seus aliados favorecem ISIS; atitude da Rússia é positiva; Casa Branca precisa renunciar à guerra permanente

Pelo corpo editorial da The Nation | Tradução: Antonio Martins

Uma série surpreendente de acontecimentos está sacudindo, há uma semana, o cenário do Oriente Médio e pode provocar um tremor geopolítico na região. No momento em que a crise dos refugiados se agravava, e em que a dissolução de mais um país – a Síria – parecia inevitável, surgiu um fato novo. Moscou, um antigo aliado do regime sírio, voltou a intervir na região, cuja importância estratégica é notória. Aviões russos passaram a bombardear equipamento militar e postos de comando do Califado Islâmico (ISIS), o grupo ultra-fundamentalista que hoje controla parte do território da Síria e do Iraque. Os Estados Unidos reagiram, mas parecem impotentes.

A Rússia, que alega intervir a pedido do governo sírio, anunciou que sua ação poderá se estender por três meses. Robert Fisk, um dos jornalistas que melhor conhecem o Oriente Médio e menos se rendem aos interesses da potências ocidentais, julga que a ação russa poderá ajudar o exército sírio a reconquistar, em breve, a cidade de Palmira, patrimônio da humanidade agora submetido à barbárie do ISIS. O primeiro-ministro iraquiano anunciou há horas que uma possível ação dos aviões russos seria bem-vinda também em seu país. Há rumores de que a China poderia somar-se à Rússia nas ações aéreas, o que consistiria uma reviravolta de dimensões globais. Enquanto Barack Obama permanece paralisado, Vladimir Putin age: também nesta sexta-feira, ele debateu a situação síria, em Paris, com governantes da União Europeia. Num editorial publicado esta semana, “The Economist”, claramente pró-EUA, taxa o presidente russo de “ousado” e o norte-americano de “vacilante”.

Como Putin, visto até há pouco no Ocidente como um pária, foi capaz de tanto? Em seu editorial desta semana, publicado a seguir, “The Nation”, a mais antiga revista semanal norte-americana, aponta pistas. Ligada à esquerda liberal norte-americana, a publicação sustenta: Washington acreditou por muito tempo que poderia controlar o Oriente Médio como desejasse. Afirmou combater o ISIS, mas sua suposta ação não produz efeito algum. Permitiu que seus aliados – Turquia e monarquias do Golfo Pérsico – financiassem os ultra-fundamentalistas e perseguissem as guerrilhas curdas que os combatem. E, principalmente, apostou numa política que visa destruir os Estados árabes, o que já projetou no caos na Líbia, Iraque, Yêmen, Afeganistão.

Negligenciada pelos jornais brasileiros, a crise síria é um acontecimento de relevância global. A onda de refugiados que ela provocou espraia-se pelo mundo. No Oriente Médio, ela já ameaça espalhar-se por Líbano, Jordânia e Turquia. É esperançoso perceber que a potência que a atiça pode ser freada; e que os resultados desastrosos desta potência já sejam pesados no interior de suas próprias fronteiras. (A.M.)

A crise dos refugiados que agora acossa a Europa, onde centenas de milhares de migrantes desesperados infiltram-se por múltiplas fronteiras, abriu fissuras profundas na União Europeia (UE). A crise ameaça dividir o bloco, mas sua natureza é global e suas raízes estão fincadas em décadas de conflito, do Afeganistão à Somália e à Eritreia; nos múltiplos levantes decorrentes das revoluções árabes, da Líbia ao Yêmen; e na instabilidade regional e extremismo provocados pela invasão e ocupação norte-americana e pela destruição do Iraque. Mas a maior fonte de refugiados que inunda a Europa agora a Síria. Isso exige repensar não apenas a estratégia da UE e dos EUA para refugiados, mas também sua posição diante da guerra civil.

Cerca de metade da população síria – quase 12 milhões de pessoas – foi deslocada, depois de quatro anos de conflito brutal. Houve 300 mil mortes e mais de 4 milhões de pessoas tiveram de fugir de seu país. Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, o enorme aumento no número de sírios que fogem para a Europa este ano tem muitas causas, sendo a principal delas a desesperança em relação a uma saída para a crise, combinada com redução constantes do apoio aos campos de refugiados na Turquia, Líbano e Jordânia. O atual plano das agências da ONU para ajuda recebeu, em 2015, menos de 40% de seu orçamento e alguns países fronteiriços à Síria impuseram rígidas restrições ao emprego dos refugiados.

A catástrofe humanitária desencadeou novas demandas às potências mundiais, para que se empenhem em resolver a guerra civil – e a sessão da Assembleia Geral da ONU, em setembro, foi um momento oportuno para fazê-lo. E de fato, diplomatas dos EUA e da Rússia expressaram vontade crescente de cooperar na resolução da crise. Washington e Moscou disseram compartilhar um objetivo comum: frear o extremismo e alcançar a estabilidade na Síria e no Iraque. Mas os discursos opostos dos presidentes Obama e Putin expuseram mais uma vez as divisões profundas entre os dois países.

Tais divisões refletem e são agravadas pela divisão sectária no Oriente Médio, na qual a Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo Pérsico, juntas com a Turquia, ofereceram armas e ajuda para as milícias que combatem o governo do presidente Bashar al-Assad, enquanto a Rússia, o Irã e a guerrilha do Hezbollah ampliaram seu suprimento de armas, ajuda e conselheiros – além de tropas terrestres, no caso do Hezbollah – ao regime de Assad. Agora, Putin ampliou a aposta, ao anunciar uma acordo de compartilhamento de informações entre a Rússia, Irã, Iraque e Síria. Embora tenha o objetivo alegado de combater o Estado Islâmico (ISIS), o compromisso parece oferecer um escudo ao governante sírio. Dois dias após o discurso de Putin, a Rússia iniciou seus ataques aéreos.

Ainda que o conflito pareça intrincado como sempre, há medidas concretas que os países poderiam tomar, individual ou coletivamente, para aliviar a agonia, enquanto renovam conversações para uma solução negociada. Primeiro, as Nações Unidas e as agências internacionais de ajuda precisam de um aumento substancial de seu financiamento. As potências globais podem discordar sobre como resolver o conflito, mas nada as impede de enfrentar a crise humanitária, que ameaça agora a estabilidade da Jordânia (que abriga 600 mil refugiados), do Líbano (mais de 1 milhão) e da Turquia (cerca de 2 milhões). Além disso, os Estados Unidos e os países europeus precisam ampliar, muitas vezes, o número de refugiados a que oferecem asilo. Os EUA poderiam facilmente absorver ao menos 100 mil – muito mais que o pálido aumento anunciado pelo governo de Obama.

Já a política global dos EUA em relação à Síria chegou a um beco sem saída. A campanha de ataques aéreos iniciada há mais de um ano foi incapaz de impedir o avanço do ISIS, e o esforço norte-americano para treinar e apoiar um exército sírio “moderado” em oposição ao regime, para complementar os ataques aéreos, desabou. Embora os curdos, ao norte, tenham demonstrado ser aliados úteis contra o ISIS tanto na Síria quanto no Iraque, o mesmo não pode ser dito dos aliados sunitas de Washington. Eles continuam a perseguir seus interesses particulares, com a Turquia mais focada em atacar os curdos que o ISIS, enquanto a Arábia Saudita e as monarquias do Golfo Pérsico continuam a financiar os grupos jihadistas na Síria, embora finjam somar-se à guerra contra o ISIS.

Para evitar uma catástrofe ainda maior, o governo norte-americano precisa rever de maneira decisiva sua rota e tomar o único caminho que oferece uma chance plausível de estabilizar a Síria e, ao final, derrotar o ISIS e outros grupos islâmicos radicais. Este caminho implica, primeiro, reconhecer que não há uma solução militar, e que a ação militar na verdade impede o avanço da diplomacia. Além disso, os EUA precisam caminhar para uma solução que inclua todas as partes envolvidas no conflito: o governo sírio, o He\bollah e as diversas forças rebeldes e grupos civis de oposição; as potências regionais, inclusive o Irã, a Turquia e as monarquias do Golfo; assim como países com a Rússia e outros membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. A única exceção deveria ser o ISIS – que, além de praticar um niilismo teatral e assassino, rejeita, por princípio, a própria ideia de negociações.

O Comunicado de Genebra 2012 – resultado de uma conferência iniciada naquele ano pela ONU e pelo enviado da Liga Árabe, Kofi Annan, da qual participaram EUA, Rússia, China e Grã-Bretanha – nasceu morto, antes de tudo em função de desacordos sobre o status de Assad e a definição do que seria “transitar” para um governo mais representativo. Em 2014, a conferência de Genebra que deveria fazer um balanço dos resultados, fracassou devido a uma disputa sobre se o Iraque poderia participar. As partes devem agora reiniciar estas conversações, evitando ultimatos, exclusões ou exigências absurdas sobre o status de Assad. Enquanto isso, precisam afunilar seus desacordos para tentar chegar a uma transição viável, num país agora devastado e profundamente traumatizado pela guerra civil.

Em seu discurso na ONU, Putin pode ter parecido belicoso, ao insistir na legitimidade do regime de Assad. Mas esta postura eclipsa uma antiga posição russa, segundo a qual o destino de Assad é menos importante que a necessidade de assegurar que qualquer transição resulte num Estado governável. Putin está correto, ao frisar que a remoção violenta de ditadores, sem manter estruturas governamentais viáveis para substituí-las – o que ocorreu com Gadhafi, na Líbia, e Hussein, no Iraque – provocou caos e extremismo. Por outro lado, Obama está certamente correto ao insistir que a brutalidade do regime de Assad “não envolve apenas assuntos internos de um país – ela provoca sofrimento humano numa magnitude que afeta a todos nós”. E é certamente razoável, para Obama, propor “uma transição negociada de Assad para um novo líder e um governo inclusivo”

As partes presentes numa futura conferência precisam concentrar-se em caminhos criativos para reduzir as divisões entre si mesmas, enquanto dão outros passos para desradicalizar o conflito. Estes passos intermediários deveriam incluir apoio a tréguas locais, como as recentemente firmadas nas províncias de Zabadani e Idlib. Um segundo passo deveria ser uma cooperação mais profunda entre todas as nações, para bloquear o recrutamento por extremistas da jihad, em particular o ISIS. Um terceiro passo seria um embargo no fornecimento de armas – de preferência, negociado no conselho de Segurança da ONU. Pode parecer, hoje, uma possibilidades distante, dadas as ações recentes da Rússia para fortalecer sua base militar em Latakia e ampliar o fluxo de armas para o governo de Assad, sem falar no contínuo suprimento de armas para grupos opositores, tanto moderados quanto jihadistas. Mas um embargo construído conjuntamente por Washington, Moscou e outras nações do P5, além das monarquias do Golfo, do Irã e da Turquia – é uma necessidade e precisará ser respeitado por todos, inclusive as forças do governo e da oposição.

Está na hora da Casa Branca comprometer-se com uma relação de trabalho mais séria com Moscou. Agora, Washington não precisa apenas reorientar suas atividades da guerra para a diplomacia; deve também esforçar-se para chegar a um acordo com a Rússia, em que ambas as partes pressionem seus aliados na região para desescalar o conflito. Washington deveria notificar seus aliados de que os Estados Unidos não continuarão a fazer vistas grossas ao contínuo apoio dado pela Turquia e pelas monarquias do Golfo Pérsico aos grupos extremistas que ameaçam tanto a Síria quanto o Iraque. A Casa Branca deveria também resistir às demandas beligerantes de ação militar lançadas tanto por republicanos quanto por alguns falcões democratas. Em vez disso, seria proveitoso responder afirmativamente ao Jim Himes, deputado por Connecticut que, com o apoio de mais de 50 outros membros do Congresso, pede ao presidente Obama que lidere esforços diplomáticos para alcançar um fim negociado da guerra civil e forjar uma campanha coordenada contra o ISIS.

Alguns objetarão que este plano de ação contém o risco de fortalecer o regime de Assad e desamparar, no conflito, os aliados sunitas dos EUA. Mas todo esforço deveria ser feito para dar à Turquia, Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo a oportunidade de participar. E todo esforço deveria ser feito para estabelecer bases de um acordo que conduza a um governo mais amplo e mais inclusivo na Síria. Dada a profundidade da destruição da Síria, um acordo final pode exigir uma robusta força de paz da ONU, similar às que foram formadas nos casos do Camboja e Bósnia.

Os Estados Unidos deveriam ter aprendido, nos últimos quatro anos, que lançar exigências inflexíveis só produziu mais extremismo, mais guerra e mais tragédia na região. É hora de tentar outro caminho.

Fonte: Outras Palavras

A esquerda depois do PT

Por Luis Felipe Miguel.

É possível dizer que é injusta a maneira pela qual o Partido dos Trabalhadores se tornou o emblema de todos os vícios da política brasileira, enquanto seus concorrentes da direita são preservados sistematicamente por uma cobertura de mídia manipulada. É verdade. Caixa dois, loteamento do Estado, relações de compadrio com grandes grupos econômicos, corrupção: o PT não inventou nada disso; pelo contrário, tornou-se participante tardio de uma festa que começara muito antes (e, aliás, para a qual nem fora convidado). Nem por isso, os efeitos do desgaste do PT no eleitorado deixam de ser sentidos. Para a classe média, que se sentiu ameaçada pelo pequeno avanço dos mais pobres nos três mandatos presidenciais petistas, o discurso da indignação moral permite extravasar sua insatisfação, de maneira mais legítima do que se ficasse apenas no registro do simples egoísmo. E a maioria politicamente desmobilizada, com menor acesso a outros canais de informação, tem poucos recursos para resistir ao bombardeio da mídia.

Ao mesmo tempo, os grupos mais politizados à esquerda se sentem cada vez menos contemplados pelo partido que é responsável por um governo que implanta políticas altamente prejudiciais aos interesses dos trabalhadores e que, na busca da permanência no poder, não imagina outro caminho além de uma submissão cada vez mais profunda ao capital. Em nove meses de segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff não foi capaz sequer de fazer um aceno simbólico aos movimentos populares, certamente por imaginar que tal gesto assustaria aqueles que ela tenta desesperadamente agradar. Na visão política de Dilma e seu círculo, os movimentos populares não existem. Todas as equações que fazem para sair da crise incluem os mesmo elementos: os grandes grupos econômicos, as elites políticas tradicionais, as oligarquias partidárias. Por mais que a conta nunca feche, não se cogita agregar um novo fator.

No início deste segundo mandato ainda era possível imaginar que, apesar de todo desgaste, o PT possuía lastro nos movimentos sociais para manter sua relevância como força política. Hoje, está claro que não. Por mais que o golpismo dos defensores do impeachment seja evidente, por mais que ver Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves entronizados no papel de guardiães da moralidade pública cause repulsa, quem quer defender um governo cujo único programa é o aumento do desemprego e a redução do investimento social?

Espremido entre a campanha ascendente da direita, uma mídia cada vez mais abertamente hostil e o seu governo, que age diariamente contra sua base social, o PT caminha para se esfarelar com uma velocidade inimaginável um ano atrás. Movimentos sociais acomodados com a interlocução com o PT estão percebendo que o partido perdeu a capacidade de expressar suas demandas. Mas também muitos deputados, prefeitos e vereadores petistas buscam novas legendas, por vezes até na direita, em geral por simples oportunismo – o que revela, por si só, como o PT se tornou parecido com os partidos tradicionais.

Evidentemente, tudo isso não é efeito apenas do descalabro do segundo governo Dilma. O PT nasceu com um projeto – inacabado, em aberto, contraditório. Apontava para um horizonte de transformação profunda da sociedade, incluindo algum tipo indefinido de socialismo, alguma forma nova de fazer política e também a revalorização da experiência das classes trabalhadoras. A busca de relações radicalmente democráticas, de uma política efetivamente popular, fazia parte da “alma do Sion”, como André Singer definiu o espírito original do partido, fazendo referência à sua fundação no Colégio Sion, em São Paulo, em 1980.

Para pessoas treinadas nas tradições organizativas da esquerda, o PT original possuía uma perigosa indefinição programática, além de ser vítima de um basismo e de um purismo paralisantes. De fato, o partido surgiu num momento em que essas tradições estavam em xeque. Os equívocos do PT foram fruto de sua vontade de não repetir o trajeto dos partidos leninistas ou da social-democracia, que, cada um a seu modo, tenderam a se fossilizar em estruturas hierárquicas e burocráticas. Tratou-se de uma experiência inovadora, inspiradora para a parte da esquerda que tentava se renovar em muitos lugares do mundo.

Tal inovação apresentava custos crescentes, à medida em que o partido crescia. Na famosa lei de ferro das oligarquias, no início do século XX, Robert Michels afirmou que “quem fala organização, fala oligarquização”. Deixando de lado seu determinismo retrógrado, é possível dar crédito ao pensador alemão nos dois eixos centrais de sua reflexão: as camadas dirigentes tendem a desenvolver interesses próprios, diferenciados daqueles da massa de militantes, e a eficiência organizativa trabalha contra a democracia. De fato, é fácil “discutir com as bases” quando se é um ator político pouco relevante. Depois, fica cada vez mais claro que o timing da negociação política prevê a concentração das decisões nas mãos dos líderes.

Como costuma ocorrer em organizações políticas inovadoras, o crescimento levou a tensões crescentes entre percepções mais “realistas”, que julgavam necessário um esforço de adaptação ao mundo da política tal como ele é, e outras mais principistas. A conquista das primeiras prefeituras municipais foi, em muitos casos, dramática. Mas até então o partido lutava para não renunciar à possibilidade do exercício localizado do poder político sem abrir mão dos princípios gerais que orientavam sua organização.

É possível datar com precisão o momento em que o PT iniciou sua caminhada para se transformar naquilo que é hoje: o anúncio do resultado do primeiro turno das eleições de 1989. Quando Lula passa à etapa final da disputa, ao lado de Fernando Collor, parecia se tornar claro que um bom aproveitamento do clima político, aliado a um marketing eleitoral competente, proporcionaria um acesso mais rápido ao poder do que o trabalho de mobilização no qual o partido apostava desde sua fundação. O fato de que o partido hesitou em aceitar, no segundo turno, o apoio de políticos conservadores, mas democratas, é em geral apontado como uma demonstração de seu caráter naïf e de seu despreparo para a política real. É provável. Mas não dá para não respeitar tal purismo, sobretudo à luz do PT posterior, para o qual ninguém, de Maluf a Collor, de Sarney a Jader Barbalho, de Kátia Abreu a Michel Temer, está fora do alcance de uma possível aliança.

Entre a hesitação inicial de 1989 e a política de alianças indiscriminada adotada a partir de 2002 houve uma evolução paulatina, eleição após eleição. Evolução também no discurso, no programa político, na forma de fazer campanha. É razoável dizer que o PT abandonou a ideia de que a campanha eleitoral era um momento de educação política. Quando Duda Mendonça assume, na quarta candidatura presidencial de Lula, já está claro que não se deve mais disputar a agenda, nem os enquadramentos ou valores dominantes. Para ganhar a eleição, é mais fácil mudar o candidato para se encaixar nas expectativas vigentes. Estava surgindo o Lulinha paz e amor, que não é só uma persona do marketing eleitoral, mas a indicação da visão de que seria possível fazer política transcendendo os conflitos.

Só que os conflitos não são transcendidos, são escamoteados. E quando são escamoteados, isso sempre trabalha em favor daqueles que já estão em posição privilegiada. O governo Lula vendeu ao capital sua capacidade de apaziguar os movimentos sociais. Com a elite política, prosseguiu no toma-lá-dá-cá típico brasileiro, agravado pelo fato de que, dada a desconfiança que o PT precisava enfrentar, os termos da troca eram piores. Graças a isso, ganhou a possibilidade de levar a cabo uma política de combate à miséria. Sem negar sua importância, o fato é que foram 12 anos em que o avanço social se mediu exclusivamente pelo acesso ao consumo. A fragilidade de uma política que não enfrentou nenhuma questão estrutural nem desafiou privilégios fica patente pela facilidade com que os supostos avanços da era petista vão sendo desmontados. Voltamos ao momento do desemprego, da redução do poder de compra dos salários, do desinvestimento nos serviços públicos. E, como o ambiente parece propício, de roldão são acrescentados retrocessos ainda maiores: precarização das relações de trabalho, criminalização da juventude, legislação retrógrada no campo da família e da sexualidade.

O momento, em suma, é o da maior derrota das forças progressistas no Brasil após o golpe de 1964. E uma parcela considerável da responsabilidade recai sobre um partido que não soube ou não quis aproveitar as oportunidades de que dispôs para consolidar algum tipo de avanço político e social.

Ao fim do processo, a esquerda brasileira parece órfã. Nos últimos 30 anos, o PT ocupou uma posição de absoluta centralidade neste campo, seja sob a chave da utopia, seja sob a chave do possível. Mesmo os críticos, mesmo os não petistas, encaravam o partido com um pilar incontornável da esquerda. Hoje, é cada vez mais evidente que a única maneira de ler o PT é como um experimento fracassado. Torna-se necessário pensar novas formas de organização e ação, novos instrumentos para fazer política, superando o saldo de desencanto e de desesperança que o final melancólico dos governos petistas deixa.

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Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. Autor, entre outros, de Democracia e representação: territórias em disputa (Editora Unesp, 2014), e, junto com Flávia Biroli, de Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.

Fonte: Boitempo

De onde vêm tantos refugiados?

Nove guerras civis simultâneas devastam mundo islâmico. Há algo comum entre elas: a destruição dos Estados nacionais árabes e o estímulo ao ultra-fundamentalismo, promovidos por EUA e seus aliados

Por Patrick Cockburn | Tradução: Inês Castilho

São tempos de violência no Oriente Médio e Norte da África, com nove guerras civis acontecendo em países islâmicos, situados entre o Paquistão e a Nigéria. É por isso que há tantos refugiados tentando escapar para salvar suas vidas. Metade da população de 23 milhões da Síria foi expulsa de suas casas; quatro milhões transformaram-se em refugiados em outros países.

Cerca de 2,6 milhões de iraquianos foram deslocados pelas ofensivas do Estado Islâmico, o Isis, no último ano, e se espremem em tendas ou edifícios inacabados. Invisíveis para o mundo, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas no sul do Sudão, desde que os combates recomeçaram por lá, no final de 2013.

Outras partes do mundo, notadamente o sudeste da Ásia, tornaram-se mais pacíficas nos últimos 50 anos, mas na grande faixa de terra entre as montanhas Hindu Kush e o lado ocidental do Saara, conflitos religiosos, étnicos e separatistas estão destroçando os países. Em toda parte há Estados em colapso, enfraquecidos ou sob ataque; e em muitos desses lugares, as insurgências islâmicas radicais sunitas, em ascensão, usam o terror contra civis para provocar fuga em massa.

Outra característica dessas guerras é que nenhuma delas parece estar próxima do fim, de modo que as pessoas possam voltar para suas casas. A maioria dos refugiados sírios que fugiram para a Turquia, Líbano e Jordânia em 2011 e 2012 acreditava que a guerra acabaria em pouco tempo e elas poderiam voltar. Só perceberam nos últimos dois anos que isso não vai acontecer e que precisam buscar refúgio permanente em outro lugar. A própria duração destas guerras significa uma destruição imensa e irreversível de todos os meios de se ganhar a vida, de modo que os refugiados, que a princípio buscavam apenas segurança, são também movidos por necessidade.

Guerras estão sendo travadas atualmente no Afeganistão, Iraque, Síria, Sudeste da Turquia, Iêmen, Líbia, Somália, Sudão e Nordeste da Nigéria. Algumas começaram há muito tempo, a exemplo da Somália, onde o Estado entrou em colapso em 1991 e nunca foi reconstruído, com senhores da guerra, jihadistas radicais, partidos rivais e soldados estrangeiros controlando diferentes partes do país. Mas a maioria desses conflitos começou após 2001, e muitos depois de 2011. A guerra civil total no Iêmen só começou no ano passado, enquanto a guerra civil turco-curda, que matou 40 mil pessoas desde 1984, recomeçou em julho com ataques aéreos e de guerrilha. É rápida a escalada: um caminhão carregado de soldados turcos foi explodido há poucas semanas por guerrilheiros do PKK curdo.

Quando a Somália caiu, num processo que os EUA tentaram reverter em uma tentativa fracassada de intervenção militar, entre 1992-1994, parecia ser um evento marginal, insignificante para o resto do mundo. O país tornou-se um “Estado fracassado”, frase usada para exprimir pena ou desprezo, à medida em que ele se tornava o paraíso dos piratas, sequestradores e terroristas da Al-Qaeda. Mas o resto do mundo deveria olhar para esses Estados fracassados com medo, além de desprezo, porque foi nesses lugares – Afeganistão nos anos de 1990 e Iraque desde 2003 – que foram incubados movimentos como o Talibã, o Al-Qaeda e o Isis. Os três combinam crença religiosa fanática e conhecimento militar. A Somália pareceu um dia ser um caso excepcional, mas a “somalização” mostrou-se destino de uma série de países — notadamente Líbia, Iraque e Síria — onde até recentemente as pessoas tinham acesso a comida, educação e saúde.

Todas as guerras são perigosas, e as guerras civis sempre se notabilizaram pela impiedade, sendo as religiosas, as piores. É o que está acontecendo agora no Oriente Médio e Norte da África, com o Isis – e clones da Al-Qaeda como Jabhat al-Nusra ou Ahrar al-Sham na Síria. Assassinam ritualmente seus opositores e justificam suas ações alegando o bombardeio indiscriminado de áreas civis pelo governo de Assad.

O que é um pouco diferente nessas guerras é que o Isis faz publicidade deliberada das atrocidades que comete contra xiitas, yazidis ou qualquer outra pessoa que considere seu inimigo. Isso significa que as pessoas apanhadas nesses conflitos, particularmente desde a declaração do Estado Islâmico, em junho do ano passado, sofrem uma carga extra de medo, o que torna mais provável que fujam para não voltar. Isso é verdade tanto para professores da Universidade de Mosul, no Iraque, quanto para moradores dos vilarejos da Nigéria, Camarões ou Mali. Não por acaso, os avanços do Isis no Iraque têm produzido grandes ondas de refugiados , os quais têm uma perfeita ideia do que acontecerá a eles se não fugirem.

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No Iraque e na Síria, estamos de volta a um período de drástica mudança demográfica, jamais vista na região desde que os palestinos foram expulsos ou forçados a fugir pelos israelenses em 1948, ou quando os cristãos foram exterminados ou empurrados para fora do que hoje é a Turquia, na década que se seguiu a 1914. As sociedades multiconfessionais do Iraque e da Síria estão se esfacelando, com consequências terríveis. Potências estrangeiras não sabiam ou não se importavam com os demônios sectários que estavam liberando, nesses países, ao quebrar o velho status quo.

O ex-conselheiro de Segurança Nacional do Iraque, Mowaffaq al-Rubaie, costuma dizer aos líderes políticos norte-americanos, que levianamente sugeriram que os problemas coletivos do Iraque poderiam ser resolvidos dividindo o país entre sunitas, xiitas e curdos, que eles deviam compreender como seria sangrento esse processo, provocando inevitavelmente massacres e fuga em massa “semelhantes aos da partilha da Índia em 1947 “.

Por que razão tantos desses Estados estão caindo aos pedaços e gerando essas ondas de refugiados? Que falhas internas ou insustentáveis pressões externas têm em comum? A maioria conquistou autodeterminação quando as potências imperiais se retiraram, depois da Segunda Guerra Mundial. No final dos anos 1960 e início dos 1970, foram governados por líderes militares que dirigiam Estados policiais e justificavam seus monopólios de poder e riqueza alegando que eram necessários para estabelecer a ordem pública, modernizar seus países, assumir o controle dos recursos naturais e resistir às pressões separatistas sectárias e étnicas.

Eram geralmente regimes nacionalistas e com frequência socialistas, cuja perspectiva era esmagadoramente secular. Por essas justificativas para o autoritarismo serem geralmente hipócritas e auto-interessadas; por mascararem a corrupção generalizada da elite dominante, frequentemente se esquecia que países como o Iraque, a Síria e a Líbia tinham governos centrais muito poderosos por alguma razão – e se desintegrariam sem eles.

São esses regimes que vêm enfraquecendo e estão entrando em colapso em todo o Oriente Médio e Norte da África. Nacionalismo e socialismo não oferecem mais o cimento ideológico para manter juntos Estados seculares ou para motivar as pessoas para lutar por eles até a última bala — ao contrário do que fazem os que creem, em relação ao islamismo sunita de tipo fanático e violento incorporado pelo Isis, Jahat AL-Nusra e Ahrar AL-Sham. As autoridades iraquianas admitem que uma das razões por que o exército de seu país desintegrou-se em 20014 e nunca foi reconstituído com êxito é que “muito poucos iraquianos estão dispostos a morrer pelo Iraque.”

Grupos sectários como o Isis cometem deliberadamente atrocidades contra os xiitas, sabendo que isso irá provocar retaliação contra os sunitas — o que os deixará sem alternativa senão ver no Isis seus defensores. Fomentar o ódio comunal trabalha a favor do Isis, e está contaminando as comunidades, umas contra as outras, como no Iêmen, onde anteriormente havia pouca consciência da divisão sectária, embora um terço de sua população de 25 milhões pertencessem à seita xiita Zaydi.

A probabilidade de fugas em massa torna-se ainda maior. No início deste ano, quando houve rumores de um ataque do exército iraquiano e de milícias xiitas, para recapturar a cidade de Mosul, esmagadoramente sunita, a Organização Mundial de Saúde e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) começaram a estocar comida para alimentar um milhão de pessoas a mais, que calcularam em fuga.

Os europeus foram sacudidos pelas fotos do pequeno corpo inerte de Alyan Kurdi numa praia na Turquia e por sírios quase mortos de fome amontoados em comboios húngaros. Mas no Oriente Médio, a nova diáspora miserável dos impotentes e despossuídos é evidente há três ou quatro anos. Em maio, eu estava prestes a cruzar o rio Tigre entre a Síria e o Iraque, num barco com uma mulher curda e sua família, quando ela e seus filhos foram colocados pra fora por causa de uma letra errada em um nome, em seus documentos.

“Mas estou há três dias com minha família na beira do rio!”, ela gritou desesperada. Eu estava indo para Erbil, a capital curda, que até um ano atrás aspirava ser “a nova Dubai”, mas agora está cheia de refugiados amontoados em hotéis inacabados, shoppings e quarteirões de luxo.

O que precisa ser feito para deter tais horrores? Talvez a primeira pergunta seja como evitar que fiquem piores, recordando que cinco das nove guerras começaram a partir de 2011. A presente crise dos refugiados na Europa é muito mais o impacto real, sentido pela primeira vez, do conflito na Síria sobre o continente. É verdade: o vácuo de segurança da Líbia significou que o país é agora o canal de fuga, para as pessoas dos países empobrecidos e atingidos pela guerra às margens do Saara. É pela costa líbia, de 1,8 mil quilômetros, que 114 mil refugiados passaram até agora, este ano, em direção à Itália, sem contar os vários milhares que se afogaram pelo caminho. Ainda assim, embora tão ruim, a situação não é muito diferente da do ano passado, quando 112 mil fizeram essa rota para a Itália.

Bem diferente é a guerra na Síria e no Iraque, onde saltou de 45 mil para 239 mil, no mesmo período, o número de pessoas que tentam alcançar a Grécia pelo mar. Por três décadas o Afeganistão produziu o maior número de refugiados, de acordo com a Acnur. Mas no ano passado, a Síria tomou seu lugar, e um em cada quatro novos refugiados, um agora é sírio. Uma sociedade inteira foi destruída, e o mundo fez muito pouco para deter esses acontecimentos. Apesar de uma recente onda de atividade diplomática, nenhum dos muitos atores na crise síria mostra urgência na tentativa de acabar com eles.

A Síria e o Iraque estão no centro das crises atuais de refugiados também de uma outra maneira. É lá que o Isis e grupos tipo al-Qaeda controlam parte significava do território e conseguem espalhar seu veneno sectário para o resto do mundo islâmico. Eles revigoram as gangues de matadores que operam mais ou menos do mesmo modo — estejam na Nigéria, no Paquistão, no Iêmen ou na Síria.

A fuga em massa de pessoas vai continuar enquanto a guerra na Síria e no Iraque continuarem.

Fonte: Outras Palavras

As fortunas que não pagam Imposto de Renda

Lei em que governo Dilma teme mexer beneficia elite de 71 mil brasileiros. Bastaria submetê-los à mesma tributação dos assalariados para arrecadar meio ajuste fiscal

Por André Barrocal, na Carta Capital

O leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento isento de cobrança de IRPF no Brasil.

Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria 50 bilhões de reais por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG.

A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF – 196 bilhões de reais em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995 uma lei instituindo a isenção.

O paraíso fiscal foi criado sob duas alegações. Primeira: as empresas responsáveis por distribuir lucros e dividendos aos donos e sócios já pagam IR como pessoa jurídica. Segunda: com mais dinheiro no bolso, os ricos gastariam e investiriam mais, com vantagens para toda a economia. Argumentos com cheiro de jabuticaba, sendo que o segundo foirecentemente derrubado pelo Fundo Monetário Internacional em um relatório sobre o qual pouco se falou no Brasil. Na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo a reunir 34 países desenvolvidos, só a Estônia dá a isenção.

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.”

A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

A transformação de trabalho em capital é um fenômeno mundial mas parece ainda mais “disseminada” e “impetuosa” por aqui, diz o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e autor do estudo Imposto de Renda e Distribuição de Renda e Riqueza no Brasil. Para ele, é urgente debater o assunto.

“O governo comemorava uma redução da concentração da renda mas só considerava a de salários e a declarada nas pesquisas censitárias”, afirma Afonso. “Se formos considerar também o declarado ao imposto de renda, se descobre que daquelas pesquisas escapam parcela crescente e majoritária das rendas de brasileiros de classe média e alta, que passaram a receber como pessoa jurídica.”

O fim da isenção de IPRF sobre lucros e dividendos, conta um ministro, era uma das medidas no bolso do colete de Dilma Rousseff para ajudar no ajuste fiscal. O problema, diz este ministro, é o provável boicote do Congresso contra qualquer tentativa de taxar mais o “andar de cima”. O Palácio do Planalto não quer comprar briga em vão.

Repleto de políticos ricos e devedores de gratidão a empresários financiadores de suas campanhas, o Congresso tem uma resistência histórica a corrigir as injustiças do sistema tributário brasileiro. A Constituição de 1988 previu, por exemplo, a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a nação espera pela aprovação de uma lei a tirar a taxação do papel. FHC chegou a propor tal lei. Mas foi como senador, antes de chegar ao Planalto.

Vez ou outra, algum parlamentar anima-se a propor tal lei. No início do ano, foi a vez da deputada carioca Jandira Feghali, líder do PCdoB, com a preocupação de direcionar os recursos só para a saúde. Com seis mandatos seguidos, ela não se ilude com a chance de aprovação de ideias como esta ou a taxação de jatinhos e iates com IPVA, outra proposta dela. “Esse é um dos Congressos mais ricos e mais influenciáveis pelo poder econômico da nossa história”, diz.

Os dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF talvez possam ajudar a contornar tal resistência. Neste trabalho, o fisco separou os contribuintes em onze faixas de renda, variáveis de meio salário mínimo a 160 salários mínimos mensais. Em cada categoria, podem ser vistos o número de pessoas ao alcance do imposto de renda da pessoa física, seu patrimônio, renda, benesses e tributação efetiva. É a mais completa e detalhada compilação de dados já feita pelo leão.

Em 2014, houve 26,5 milhões de declarações de IRPF. Aquelas 71.440 pessoas com renda isenta de quase 200 bilhões de reais estão no topo da pirâmide, faixa de renda superior a 160 salários mínimos por mês. Juntas, elas detêm 22% do patrimônio e 14% da renda nacionais. É como se cada uma tivesse salário mensal de 341 mil reais e bens de 17,6 milhões. Apesar da riqueza, o IRPF pago por elas em 2013 somou míseros 6,3 bilhões de reais. Ou só 5,5% da arrecadação com IRPF.

Dados deste tipo são apresentados pelo economista francês Thomas Piketty no livro “O Capital no Século XXI”, bíblia para os interessados em saber mais sobre a concentração de renda pelo planeta. O Brasil ficou de fora da obra justamente porque a Receita não tinha os dados de agora para fornecer antes. Espera-se que os acadêmicos possam estudá-los daqui para a frente.

Um dos interessados no tema é diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. No fim ano passado, o economista concluiu um estudo chamado Nas Fronteiras da Desigualdade Brasileira, no qual sustentava que a distância entre ricos e pobres no País era bem maior em termos patrimoniais do que em termos de renda. E que esse padrão histórico havia se mantido apesar da distribuição de renda vista na década passada. O trabalho partia das declarações de bens entregues por candidatos a prefeito à Justiça Eleitoral em 2102.

Em uma primeira análise sobre os dados da Receita, Calixtre viu sua hipótese se confirmar. Entre 2007 e 2013, diz ele, o número de declarantes de IRPF a ganhar até cinco salários mínimos caiu de 54% para 50%, enquanto os que recebem acima de 20 mínimos permaneceu em 8,4%. Ao mesmo tempo, o estrato intermediário, a receber entre 5 e 20 mínimos mensais cresceu de 37,2% para 40,8%.

O rendimento tributável pela Receita detido por cada segmento sofreu a mesma alteração no período de 2007 a 2013. O pessoal de renda baixa morde agora uma fatia maior (de 20,9% para 21,9%), o pelotão do meio idem (de 44,2%para 47,8%), enquanto a turma do topo fica com um pouco menos (de 34,9% para 30,4%).

O problema, diz Calixtre, é que em termos patrimoniais praticamente nada mudou neste período de seis anos. As pessoas a receber até cinco salários mínimos ainda ficam com 14% do valor dos bens declarados aos fisco, aquelas situadas entre 5 e 20 têm os mesmos 27% e o andar de cima (mais de 20 mínimos) segue com 57%. “Democratizamos a renda, falta democratizar a propriedade privada no Brasil”, afirma.

*Matéria atualizada para correção de informações. A versão original da reportagem informava que os 71.440 mais ricos declarantes de imposto de renda detinham 29% do patrimônio e 22% da renda declarados. Os percentuais corretos são 22% e 14%, respectivamente.

Fonte: Outras Palavras

Por que a energia solar não deslancha no Brasil?

Painéis solares para geração direta de energia. Cada vez mais frequentes em países como Alemanha e China, eles produzem apenas 0,0008% da eletricidade no Brasil

Panorama de um cenário insólito: país mantém desaproveitado seu índice de insolação elevadíssimo — por falta de políticas do Estado e boicote das distribuidoras privadas

Por Heitor Scalambrini Costa*

A capacidade instalada no Brasil, levando em conta todos os tipos de usinas que produzem energia elétrica, é da ordem de 132 gigawatts (GW). Deste total menos de 0,0008% é produzida com sistemas solares fotovoltaicos (transformam diretamente a luz do Sol em energia elétrica). Só este dado nos faz refletir sobre as causas que levam nosso país a tão baixa utilização desta fonte energética tão abundante, e com características únicas.

O Brasil é um dos poucos países no mundo, que recebe uma insolação (numero de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. E na região Nordeste conta com uma incidência média diária entre 4,5 a 6 kWh. Por si só estes números colocam o pais em destaque no que se refere ao potencial solar.

Diante desta abundância, por que persistimos em negar tão grande potencial? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto inviável economicamente, quando comparadas com as tradicionais. Até a “Velhinha de Taubaté” (personagem do magistral Luis Fernando Veríssimo), que ficou conhecida nacionalmente por ser a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo militar, sabe que o preço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito da implementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixos juros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer.

O que precisa ser dito claramente para entender o porquê da baixa utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio, estímulo nem neste, nem nos governos passados. A política energética na área da geração simplesmente relega esta fonte energética. Por isso, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente inexiste.

A realização recente de dois leilões exclusivos para esta fonte energética deixou claro que não basta simplesmente realizar o pregão é necessário que o preço final seja competitivo para garantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado a nível nacional, em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor final atingiu R$ 215,12 / MWh. O segundo, realizado em agosto de 2015, terminou com a contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79 / MWh. Ainda em 2015, em novembro próximo será realizado um terceiro leilão especifico para a fonte solar.

Por outro lado, a geração descentralizada — aquela gerada pelos sistemas instalados nos telhados das residências — praticamente não recebe nenhum apoio e consideração governamental. Apesar do enorme interesse que desperta, segundo pesquisas de opinião realizadas.

Em janeiro de 2013, a Norma Resolutiva 482/2012, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a mini geração (entre 100 kW e 1.000 kW). Permitiu, em tese, que consumidores possam gerar sua própria energia, e trocar o excedente por créditos, que dão desconto em futuras contas de luz. Mas não alavancou o uso desta fonte energética. Os dados estão ai.

Segundo a própria Aneel, o numero de sistemas deste tipo implantados passou de 8 (de janeiro a março de 2013) para 725 (entre abril e junho de 2015). Deste total, 681 são sistemas fotovoltaicos, 4 biogás, 1 biomassa, 11 solar/eólica, 1 hidráulico e 27 eólicos. São números insignificantes quando comparados, por exemplo, com a Alemanha — que dispõe de mais de um milhão de sistemas instalados nos telhados das residências.

Fica evidente que persistem obstáculos para uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. Para transpor os obstáculos, são necessárias políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo: a criação, pelos bancos oficiais, de linhas de credito para financiamento com juros baixos; a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada; a possibilidade de utilizar o FGTS para a compra dos equipamentos e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente a geração descentralizada é a atitude das distribuidoras de energia — que administram todo o processo, desde a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão à rede elétrica. Cabe a elas efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia.

E convenhamos, aquelas empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, mais cedo ou mais tarde, afetará seus lucros. Isto porque o grande sonho do consumidor brasileiro é ficar livre, não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Aí está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar. O lobby das empresas concessionárias, 100% privadas, dificulta o processo através de uma burocracia infernal, que nem todos que querem instalar um sistema solar estão dispostos a enfrentar. Enquanto que em dois dias você instala os equipamentos na sua residência, tem que aguardar quatro meses para estar conectado na rede elétrica.

O diagnóstico dos problemas encontrados é quase unânime. Só não “enxerga” quem não quer. E não “enxergando”, os obstáculos não serão suplantados. Assim o país continuará patinando, mergulhado em um discurso governamental completamente deslocado da realidade.

Acordem “ilustres planejadores” da política energética, pois a sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Fonte: Outras Palavras

Hamas - um guia para iniciantes

Por Suzana Brito

Ao contrário do que diz o monopólio da imprensa, o Hamas não é um grupo terrorista. Possui amplo apoio popular, venceu as eleições legislativas de 2006 e tem como objetivo libertar a Palestina da ocupação israelense.

O que é o Hamas? Quais seus objetivos? Quando foi fundado? Quem são seus integrantes? Essas são algumas perguntas que os brasileiros terão dificuldades para responder, pois as respostas não estão acessíveis no monopólio da imprensa e nem na maioria dos bancos escolares do país. Se depender dessas duas instituições, o Hamas será tão somente uma organização terrorista.

Nesse sentido, o livro Hamas – um guia para iniciantes (Difel, 205 páginas) chega às livrarias em boa hora. Trata-se de uma obra bastante ampla que se apresenta com a proposta de compreender o grupo em toda sua complexidade, sem demonizá-lo. Seu autor, o jornalista Khaled Hroub, descreve desde os atentados suicidas praticados pelo Hamas até as raízes de seu apoio popular. Hroub, nascido num campo de refugiados em Belém, na Palestina, tem um programa semanal de crítica literária na TV Al-Jazeera e dirige o Projeto de Mídia Árabe da universidade de Cambridge.

O Hamas passou a existir oficialmente em 14 de dezembro de 1987, ao emitir uma declaração oficial dias depois da primeira intifada (revolta popular). Hamas significa "Movimento de Resistência Islâmica" e seus idealizadores foram o xeque Ahmed Yassin, Abdul ‘Aziz al-Rantisi, Salah Shehadeh, Muhammad Aham’ah, ‘Isa al-Nashar, ‘Abdul Fattah Dukhan e Ibrahim al-Yazuri.

O documento de fundação afirma: "O Hamas é um movimento nacional de libertação da Palestina que luta pela libertação dos territórios ocupados e pelo reconhecimento dos direitos legítimos dos palestinos (...) Trata-se de uma organização política, cultural e social calcada em bases populares que possui uma ala militar separada especializando-se na resistência armada contra a ocupação israelense (...) O movimento luta contra Israel, um Estado agressor, usurpador e opressor que dia e noite ergue seu rifle contra o rosto de nossos filhos e filhas".

OS ATAQUES SUICIDAS

Mesmo os temas mais polêmicos, como os ataques suicidas, estão suscetíveis à visão maniqueísta ditada pelo governo ianque – aquela repetida dia e noite pelo monopólio da imprensa e seus destacados colunistas, de que o "homem-bomba" se suicida alegremente esperando encontrar dezenas de virgens no céu. Entretanto, de acordo com o escritor Georges Boudoukan, "o árabe só comete suicídio quando já não resta mais nada que o prenda neste mundo".

Também sob este aspecto o livro Hamas – um guia para iniciantesproporciona um entendimento mais amplo ao revelar que a prática foi utilizada como represália a um massacre:

"Militarmente, o Hamas adotou uma tática controversa de ataques suicidas, ao qual seu nome tem sido associado em todo o Ocidente e no resto do mundo. O primeiro uso dessa tática ocorreu em 1994, durante uma retaliação ao massacre de palestinos que oravam no interior de uma mesquita, na cidade palestina de Hebrom. Um judeu fanático, morador de um assentamento, abriu fogo contra os fiéis que ali estavam, matando 29 pessoas e ferindo muitas outras. Conseqüentemente o Hamas jurou vingança por essas mortes e cumpriu o que prometera. Desde então, todo ataque violento do grupo contra civis israelenses tem sido diretamente associado às específicas atrocidades israelenses contra os civis palestinos."

Segundo Hroub o Hamas já propôs inúmeras vezes parar de matar civis israelenses desde que Israel parasse de matar civis palestinos. "Israel recusou várias vezes essa proposta".

"A frase ‘a destruição de Israel’, como frequentemente empregada pela mídia quando se refere ao ‘objetivo máximo’ do Hamas, nunca foi de fato utilizada ou adotada pelo grupo, mesmo em suas declarações mais radicais. Seu lema principal é ‘a libertação da Palestina’". Desde a fundação do Hamas, o número de palestinos mortos por Israel é quatro vezes maior que o número de israelenses mortos por todas as organizações palestinas juntas.

NO CORAÇÃO DO POVO

Na verdade, a extrema popularidade adquirida pelo Hamas entre os palestinos se deve às atividades educacionais, políticas, sociais e obras de caridade, além da capacidade de resistência militar à ocupação israelense.

Trabalho de assistência social, fracasso dos acordos de paz e a corrupção no Al Fatah são os principais fatores que levaram à vitória do Hamas nas eleições parlamentares de 2006. Segundo Khaled Hroub, o triunfo eleitoral se deve ao longo trabalho em favor da população palestina. "Pelo menos metade dos eleitores apoiou o Hamas por seu programa e objetivos declarados; além disso, por seu caloroso e essencial senso de colaboração, que o manteve próximo dos mais pobres e necessitados. A outra metade dos eleitores do Hamas foi motivada por outras forças. O fracasso do processo de paz, combinado com a crescente e presente brutalidade da ocupação israelense, deixou os palestinos sem acreditar na opção de negociar com Israel um acordo pacífico" (páginas 20 e 21).

A Palestina ocupa uma posição estratégica no Oriente Médio. Antigamente, a região era um valioso entreposto comercial e berço das ciências; hoje em dia atrai a cobiça internacional devido ao petróleo que guarda em seu subsolo. Os muçulmanos conquistaram a Palestina no ano 638 e, desde então, o islamismo tem sido o elemento central da base política, cultural e emocional desta antiga extensão de terra.

As Cruzadas do Ocidente, iniciadas em 1097, promoveram guerras após guerras, por duzentos anos, na tentativa de recuperar o controle da Palestina e, em particular, de Jerusalém, e então convertê-la à cristandade.

"Os muçulmanos, que naquela época já haviam governado a Palestina por mais de 400 anos, há muito tempo permitiam a possibilidade de outras religiões viverem em paz em suas terras". Essa tolerância religiosa é sustentada pelo Alcorão, que cobra aos muçulmanos respeito às demais crenças.

A leitura de Hamas – um guia para iniciantes deixa claro que a questão de fundo na Palestina é política, e não religiosa.

Nesse sentido, Hroub mostra que o Hamas é anti-sionista e não anti-judaico, sendo que "sionista" é o termo utilizado para a pessoa ou grupo que defende o estabelecimento de um Estado judaico na Palestina, além de suas políticas fascistas com relação aos palestinos, e "judeu" se refere à religião judaica. É contra sionistas como o novo chefe de gabinete de Barack Obama, Rahm Emanuel, que o Hamas se insurge.

Fonte: A Nova Democracia