A Era das Quantidades

Por Paulo Ferrareze Filho

Grandes empresas fodem a vida dos funcionários por conta do atingimento de metas. Os Bancos, por exemplo, apesar das propagandas da TV remeterem o espectador a um paraíso de gente que é sempre feliz, são campeões nessa arte de fazer a bondade dadivosa esconder a crueldade das quantidades.

Não se vê propaganda de Banco que mostre o caixa eletrônico de um shopping “EM MANUTENÇÃO”. Ou com aquela tela possuída pelo demônio: “DIRIJA-SE A OUTRO TERMINAL”, ainda que não haja OUTRO TERMINAL no mesmo shopping. Não se vê propaganda de Banco com gente que não conseguiu pagar a fatura do cartão de crédito. Ou com mulheres que andam sem vontade de dar pro marido. Ou com aqueles velhos lentos que precisam deixar o orgulho macho de lado e pedir ao neto que pague, pela internet, as contas do mês.

Nos Bancos é preciso VENDER PRODUTOS. Vender todo tipo de merda. Convencer o cliente. Seduzir o cliente. Fazer vendas casadas. Enfiar goela abaixo do cliente sorteios mais difíceis que a mega-sena de fim de ano. Em nome disso, vale-tudo: depressões em massa, competição selvagem entre colegas, entrega de chocolate Talento para os mais demorados, silicones explodindo em camisas com poucos botões. Os silicones, aliás, são mais eficientes que MBA. Ou mesmo trepadas, que fazem a economia andar no meio das trevas da atual crise econômica.

No Judiciário e na vida a lógica é a mesma: julgar o máximo possível de processos e gozar muito, consumindo coisas ou pessoas. O paraíso está reservado para quem consome sem parar. E Deus estará lá, fechando as quantias do mês numa planilha excel.

O mundo ficou paranoico com essa coisa de ganhar dinheiro sem limites. E esquizofrênico. Esses dias uma frase no facebook me deixou chapado. O cara escrevia algo assim: “terceiro turno de trabalho, ficar rico ou morrer tentando”. O mundo está com câncer. Por isso as quimioterapias estão enchendo os bolsos dos oncologistas. Para a oncologia, quanto mais câncer melhor. Quanto mais câncer, mais quimioterapia, mais falta de apetite, e mais maconha. A maconha ainda vai salvar o mundo. A legalização da maconha não escapa da lógica da quantidade. Há gente demais que consome, há gente demais interessada em tributar a venda, a gente demais interessada em poder ganhar com a cura dos malefícios ou com os benefícios de outros males.

Mas vou voltar a explodir dinamites nos Bancos pra ver se gozo um pouco. Odeio Bancos. Advogo contra eles com tesão. O engraçado de advogar contra Bancos é que as pessoas que defendem eles num dia, entram com ações contra eles tempo depois. Os Bancos são o retrato de um filho da puta que entrou sem pagar e sentou no melhor lugar. O Banco sobrevive da ignorância e da miséria dos outros. Os Bancos passam o conto do bilhete premiado sem risco de ir pra cadeia. Afinal, o problema da vida dos idiotas de agora, é que os caras de 16 do mal estão soltos. Pobres idiotas. Só odeio mais os Bancos do que o Judiciário porque os juízes não ganham por sentença feita. Se fosse assim, a coisa seria uma Hiroshima bombardeada.

Na academia tudo é parecido. O Conselho Nacional de Pesquisa e a CAPES traçam uma estratégia quantitativa de produção[1]. O pesquisador é um operário intelectual empilhando parágrafos que ninguém lê. Se Eric Hobsbawm estivesse vivo diria que a Era dos Extremos se transformou na Era das Quantidades.

Eu vou tomar meu chá de fita VHS. E depois pra minha sessão de Candomblé. Fumar charutos e receber espíritos.

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[1] “Dois artigos publicados recentemente pela revista britânica "Nature", especializada em ciência, deixam o Brasil e, em especial, a comunidade acadêmica brasileira, profundamente envergonhados. A "Nature" nos acusa, em primeiro lugar, de produzir mais lixo do que conhecimento em ciência. Nas revistas mais severas quanto à qualidade de ciência, selecionadas como de excelência pelo periódico, cientistas brasileiros preenchem apenas 1% das publicações. Quando se incluem revistas menos qualificadas, porém, ainda incluídas dentre as indexadas, o Brasil se responsabiliza por 2,5%. O que a "Nature" generosamente omite são as publicações em revistas não indexadas, que contêm número significativo de publicações brasileiras, um verdadeiro lixo acadêmico. O segundo golpe humilhante para a ciência brasileira exposto pela revista se refere à eficiência no uso de recursos aplicados à pesquisa. Dentre 53 países analisados, o Brasil está em 50º lugar. Melhor apenas que Egito, Turquia e Malásia.Tomemos um exemplo. O Brasil publicou 670 artigos em revistas de grande prestígio, enquanto no mesmo período o Chile publicou 717, nessas mesmas revistas. O dado profundamente inquietante é que enquanto o Brasil despendeu em ciência US$ 30 bilhões, o Chile gastou apenas US$ 2 bilhões.” Extraído do artigo Produção científica e lixo acadêmico no Brasil, escrito por Rogério Cézar de Cerqueira Leite publicado na Folha de S. Paulo de 06-01-2015.

Fonte: Justificando

Pesquisa: quase metade dos americanos votariam em um socialista

Por Kali Holloway
Em um país onde o termo “socialista” é frequentemente utilizado de forma pejorativa, a novidade é que 47% dos entrevistados pela enquete realizada pela Gallup dizem que votaria em um candidato socialista à presidência. 

O resultado ainda aparece como uma ótima notícia para o democrata socialista Bernie Sanders, senador que pretende concorrer ao cargo mais importante do mundo no ano que vem.

A pesquisa descobriu uma enorme divisão de opinião entre republicanos e democratas sobre a questão. Enquanto 59% dos democratas disseram que estariam dispostos a votar em um candidato presidencial socialista, apenas 26% dos republicanos deram a mesma resposta - quase metade dos Independentes, 49%, disseram que também seriam favoráveis a campanha.

No geral, 93% dos entrevistados disseram que votariam em um candidato católico; 92% em uma mulher ou afro-americano; 91% em um candidato latino-americano ou judeu (como é o caso de Sanders). Pouco menos de 75% disseram que votariam em um candidato pró-LGBT, 60% em um muçulmano e 58% em um ateu. Além das implicações para Sanders, os números podem oferecer uma ideia sobre como os eleitores responderão para a sua campanha em 2016, mas é bastante cedo para qualquer discurso de vitória no momento. Algumas notas da pesquisa:

Manifestações do Occupy Wall Street no começo da década podem ser um dos reflexos dos números atuais sobre orientação ideológica | Foto: Paul Stein

Cinco candidatos são declaradamente católicos - os republicanos Jeb Bush, George Pataki, Marco Rubio e Rick Santorum, e o democrata Martin O'Malley. Duas são mulheres - a principal candidata democrata Hillary Clinton e a republicana Carly Fiorina. O republicano Ben Carson é o único candidato negro na corrida, enquanto dois candidatos são de origem hispânica - os republicanos Rubio e Ted Cruz.

Para ver os números de forma mais detalhada, confira os gráficos abaixo. Você também pode visitar a pesquisa no site da Gallup.

Fonte: Guerrilha GRR

Redução da maioridade penal revela doutrina conservadora de segurança

Por Guilherme Weimann, Roney Rodrigues e Vitor Teixeira

De São Paulo (SP)

Adilson Paes de Souza é um cara que pode narrar as fissuras de uma das maiores instituições do Estado brasileiro sob uma perspectiva única: de quem esteve lá dentro. Tenente-coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo – aposentado desde 2012 –, Adilson critica com veemência a violência policial e as políticas de segurança pública. Mais que isso, tenta compreender o funcionamento dessa engrenagem repressiva.

Certa vez, questionou-se sobre os motivos que levam um policial a cometer assassinatos. O resultado foi o livro “O Guardião da Cidade” (Escrituras, 2013), que discute o desempenho da polícia em sua função social de proteger os cidadãos e aponta caminhos para construir uma organização mais humana.

Na entrevista, ele aponta a ineficiência da redução da maioridade penal - “mexeríamos somente com a aparência e efeito, e não com a causa do problema” -, e critica a ausência do Estado na garantia dos direitos básicos da população que, pelo pânico generalizado, elegeu o inimigo da vez: as crianças e adolescentes com idade entre 16 e 18 anos.

Brasil de Fato - Digamos que essa lei seja aprovada no exercício ficcional, como o Brasil ficaria daqui há dez ou 20 anos?

Adilson Paes de Souza - Igual ou pior em termos de segurança pública. Eu me filio àquelas pessoas que são contrárias à redução da maioridade penal, afinal, mexeríamos somente com a aparência e efeito e não com a causa do problema. Como podemos falar nisso se o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), criado em 1990, não foi aplicado até hoje? Basicamente, o que foi implantado, e ainda muito mal, é a parte repressiva e o Estado é o próprio culpado por essa não implementação. A criança ou o adolescente que comete um crime deve ser tipificada através de um ato infracional, o que é diferente de um crime cometido por um adulto. Por isso, o adolescente não deveria passar pela delegacia. Criança e adolescente infrator, como diz o ECA, não é caso de delegacia. Após o registro, o caso deve receber um tratamento adequado. Mas esse sistema não existe. O que acontece, atualmente, é que a infração vira uma ocorrência, como outra qualquer envolvendo maior de idade, e é apresentada na delegacia. Da delegacia o adolescente é encaminhado a uma unidade da Febem, Fundação Casa, ou como você queira chamar. Isso está errado.

Na prática, portanto, não existe uma maioridade penal?

Exato. Crianças de 12, 13 e 14 anos, por exemplo, já são levadas e confinadas em salas de delegacias, muitas vezes no mesmo compartimento dos maiores de idade, por falta de estrutura adequada. Ou seja, o tratamento penal dado ao adolescente infrator já existe. O que estão querendo fazer agora é institucionalizar a redução da maioridade penal para adolescentes de 16 a 18 anos, tratando as infrações como processo criminal. As medidas sociais de prevenção que envolvem a família da criança e do adolescente, principalmente as que estão em situação de risco, não foram implantadas. Dados da Fundação Casa constatam que a maioria dos jovens detidos não tiveram acesso à escola ou, então, evadiram. Além disso, eles não têm emprego e vivem em carência extrema. Um caos social. O que o Estado fez para evitar isso? Nada, se ausentou. Agora, no sistema posto, o Estado aparece justamente para reprimir. As consequências, salvo exceções, é que as Fundações Casa são uma espécie de mini-presídios, onde denúncias de torturas e maus tratos não faltam.

O pensamento da sociedade é punitivo. Cometeu um crime deve-se pagar por ele. Como construir políticas humanas e de ressocialização?

A questão é: como eu vou ressocializar ou reeducar uma pessoa que não teve uma base porque lá atrás o Estado já se omitiu? É apenas uma questão de semântica. Não é questão de um “tratamento diferenciado” pela característica do ser menor de 18 anos. Pense: ele é colocado para se reeducar em um mini-presídio, mas lá há inúmeras denúncias de tortura e maus tratos. Inclusive, existem vazamentos de cartas de menores infratores dessas instituições relatando os mais variados tipos de tortura. Uma coisa espantosa! “Ah, mas o adolescente que praticou crimes hediondos é um monstro”. Não, ele é um ser humano que necessita de atenção especial do Estado. Temos que criar um sistema que acredite nesse ser humano e restabeleça suas condições de viver em sociedade. Aliás, as estatísticas mostram que adolescentes envolvidos em crimes hediondos representam apenas 1%. É uma mentira falar que eles são responsáveis pelo aumento da criminalidade.

A sensação que se tem é que há um clamor social, talvez construído, por medidas mais duras. Como entender isso?

Existe a mídia, sobretudo a tradicional, que realiza uma cobertura sensacionalista. Fazem um fato ganhar uma intensidade dez vezes maior do que realmente foi. Martelam isso. Além disso, a sociedade se sente abandonada. É quase como se dissesse: “agora é cada um por si”. E as vozes das periferias respondem “não temos o Estado garantindo e provendo direitos, mas somente para reprimir”. Em 2013, quando os moradores dos Jardins e da Paulista, que não estavam habituados com a violência da polícia, começaram a apanhar nas manifestações, o pessoal da periferia falou: “vocês estão reclamando agora? Isso acontece todo dia lá com a gente. Aqui a bala é de borracha, lá não. E poucos ficam vivos para contar a história”. As pessoas querem um Estado que não se apresente apenas para cobrar tributos ou reprimir, mas para garantir direitos básicos. E quando o Estado abandona a sociedade à sua própria sorte, o pânico e o medo é disseminado. Com isso a sociedade vai em busca de super-heróis, de leis esdrúxulas e de medidas absurdas como a redução da maioridade penal. As pessoas estão desesperadas e, a partir disso, vão procurar qualquer coisa que resolva seus problemas. E com esse desespero e por existir uma estrutura de Estado que necessita de um inimigo, se elegeu o inimigo público “número um” da nação: o jovem entre 16 e 18 anos. Ninguém quer analisar a estrutura colocada, somente agir com viés meramente repressivo, como se isso fosse resolver.

Alguns críticos da PEC 171/1993 apontam seu caráter simbólico: mostrar ao governo que as forças conservadoras estão crescendo no poder. Outros também apontam interesses econômicos de parlamentares financiados por gestores de presídios privados.

Sim, há interesses, com mais presos haverá a necessidade de se criar mais presídios e se investir mais em equipamentos de segurança. Quanto aos simbólicos, analiso que o nosso governo, em termos federais, é conservador. Embora há falas no Poder Executivo Federal contrárias à redução da maioridade penal, não existe uma ação incisiva. Com a maioria no Congresso, era para o governo estar tranquilo. Mas há uma preocupação com os votos dos eleitores conservadores e com os acordos eleitorais que fizeram, que abarca várias tendências em um mesmo governo. Qualquer oposição à redução pode ferir os interesses desses grupos conservadores. No entanto, há de se lembrar que essa PEC é inconstitucional. Os princípios e garantias individuais não são apenas aqueles garantidos no artigo 5º da Constituição, que afirma que a maioridade penal se dá com 18 anos. Há vários outros no corpo do texto. Para mudar isso só com uma nova Constituição, vinda de uma Constituinte que criaria outros valores. Não é por meio de uma PEC. Senão, daqui a pouco vamos ter que reduzir a maioridade penal para 14, para 12, para dez, até jovens de determinada faixa etária e região do país já nascerem presos.

Imagino que o senhor se refira a jovens negros, pobres e moradores de regiões periféricas...

Essa medida da redução da maioridade penal é eugenia. É um termo forte, mas é uma questão de eugenia. A redução da maioridade penal é uma política de eliminação de raça. “Eu rotulo o inimigo e faço de tudo para contê-lo”. Hitler fez isso quando criou o partido nazista e elegeu os judeus como os grandes culpados pelas mazelas do mundo. No seu ideário estava fazendo um bem. Temos que tomar cuidado com essas ideias totalitárias, que estão sempre pululando. Foram discursos como esse, de inimigo, que embasou a Ditadura Militar no Brasil. Comunistas ou quem criticava o governo era considero inimigo da nação e tinha que ser eliminado. O relatório da Comissão Nacional da Verdade aponta o que foi esse aparelho repressor do Estado. A Doutrina de Segurança Nacional, que embasou o Golpe de 1964 e deu suporte para Ditadura, não foi desmontada no processo de redemocratização do país. Se estivéssemos em um Estado democrático de direito, de fato, a primeira coisa que faríamos seria romper com os instrumentos incompatíveis com a democracia. Desde 1983, temos a mesma Lei de Segurança Nacional. É por isso que não acredito que vivemos em um Estado democrático de direito. Mas prefiro ver o copo meio cheio. A discussão sobre a redução da maioridade penal tem um lado positivo: escancara que vivemos sob a égide da Lei de Segurança Nacional.

Fonte: Brasil de Fato

Mais escolas, menos Revista Veja

Por Francisco Toledo*

Na semana passada, o colunista gourmet Rodrigo Constantino destilou seu ódio de forma ainda mais agressiva através de sua coluna na revista VEJA. Com o título “Menos escolas, mais prisões”, o colunista disse que a educação no Brasil é propaganda marxista - mas esqueceu que foi o aparelho estatal de Geraldo Alckmin que renovou 5,2 mil assinaturas da própria revista Veja para distribuir onde? Nas escolas públicas!

A publicação do Grupo Abril tem a fama de ser o representante chave do conservadorismo político e liberalismo econômico no Brasil. Mas quando bate o desespero por atenção (ou simplesmente a falta de pautas), eles costumam ser piores do que o normal. E na última semana, conseguiram.

Pra começar, o famoso “menino maluquinho”, ou “colunista gourmet”, Rodrigo Constantino, resolveu cagar através do teclado em sua coluna no site da revista Veja. No dia 4 de junho, postou um artigo com o título: Menos escolas, mais prisões. Na realidade, o nível de mediocridade do artigo já poderia parar por ai. Mas o texto conta com aquele variado montante de péssimo jornalismo e desinformação já tradicionais de pessoas como ele, e de publicações como a Veja. Porém, tais argumentos são fáceis de driblar, questionar e refutar:

1) A educação no Brasil, segundo Constantino, promove o “marxismo cultural”, e por isso, seria melhor desistir de uma vez: o colunista gourmet nunca deve ter vivido em uma sociedade pautada pelo marxismo para dizer a quantidade de absurdos como tal. Aliás, ele ignora completamente o fato de que, nas últimas décadas, a juventude brasileira tem se tornado cada vez mais vítima do consumismo pregado pelo capitalismo, isso envolvendo até os alunos das camadas mais pobres, que estudam nas escolas públicas - vide os “rolezinhos”.

2) "E há garantia de que mais escolas levam a menos crime, por exemplo?“: Sim, Constantino, essa garantia existe. A economista Kalinca Léia Becker, em seu doutorado em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, resolveu estudar a relação entre educação e a violência, apontando como a escola pode contribuir para reduzir o crime. A pesquisa aponta que para cada 1% do orçamento investido em educação, a violência diminui em 0,1%. Nas escolas com atividades extracurriculares, como esporte, artes e cultura, há uma redução de 0,96% na possibilidade de um aluno cometer um ato agressivo.

Outro exemplo, ainda sobre a relação educação/crime, é a Finlândia. Para o ódio do colunista gourmet, que odeia o Estado e acha que a iniciativa privada é Jesus em forma de dinheiro, a Escandinávia possui hoje o mais elevado padrão de vida, mesmo entre as nações desenvolvidas, e nos últimos anos tem se destacado positivamente no cenário europeu, focando no sistema educacional, que tem papel fundamental na obtenção de tal status quo. Hoje, países como a Finlândia, obtém na sua "sala de troféus” a primeira colocação no exame do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Observação: nos países da região, a educação é tratada como obrigação do Estado. Com isso, a Finlândia é considerado o segundo país mais seguro do mundo - atrás apenas da Islândia, outra nação onde a educação é problema do Estado, seguido dos social-democratas Noruega e Irlanda, Dinamarca e Canadá. O Brasil, país onde a educação é vista como objeto de lucro de terceiro mundo (até em um governo comunista, quem diria?), conta apenas com a 87º posição. Os dados pertencem ao Índice de Prosperidade de 2012, uma pesquisa global sobre a riqueza e bem-estar da população de 142 países ao redor do mundo.

Posteriormente, o colunista gourmet afirmou que a sua coluna foi “distorcida” pela militância de esquerda, que leu apenas o título. Oras, qualquer estudante de jornalismo saberia dizer que o título de uma obra, seja um livro ou um artigo na internet, representa a ideia central da publicação. Sem contar que, se você ler o artigo por completo, verá que não existe drama: o cara realmente acredita naquilo. 

Constantino, a cagada já tá feita. O choro é livre. Sorte sua, que vivemos em um país comunista que censura a oposição, não? Não, pera…

Enfim, ironicamente a revista que paga os salários de Constantino não parece odiar tanto assim o Estado. Prova disso é a renovação de 5,2 mil assinaturas da revista Veja pelo governo do estado de São Paulo. Observação: o processo foi realizado sem licitação, e adivinha pra ser distribuido onde? Nas escolas públicas de São Paulo! Seria a Veja, de Constantino, parte do plano diabólico do MEC&Paulo Freire para instaurar o marxismo cultural em nossa sociedade?

Disso não sabemos, porém o que realmente temos certeza é de que a semana não tá sendo fácil pra Veja. Prova disso é o próximo tópico.

A parada LGBT e a cruz

No domingo, ativistas realizaram uma intervenção na Parada LGBT em São Paulo, com uma travesti pregada em uma cruz. Apesar disso ter acontecido no domingo, só no dia seguinte as redes sociais começaram a bombar sobre o assunto. Inicialmente, foram os “líderes evangélicos” que começaram a apedrejar a atitude dos ativistas incitando o ódio.

Mas foi o Facebook da revista Veja que deu maior destaque ainda para a pauta. Compartilhando “notícias” sobre o que havia ocorrido e a reação da ala cristã da sociedade, a publicação não incentivou o debate (que no bom jornalismo seria pesquisar e buscar a opinião de ambos os lados sobre o ocorrido), e sim a criminalização da intervenção e de todos os envolvidos. A partir dai virou uma verdadeira farra, um jogo de caça e caçador em pleno Facebook.

Poucas horas depois do tema viralizar, o ocorrido já era pauta até no Congresso - claro, onde falta trabalho, sobra de tempo pra repercutir besteira. Os deputados da bancada evangélica chegaram a falar até sobre “cristofobia”.

Mas a publicação do Grupo Abril parece esquecer que a própria, uma vez na história, já promoveu o uso da simbologia cristã para conseguir “comprovar seus argumentos”.

Capa de uma edicação da revista Veja, em 1981

A imagem acima é de uma capa da revista Veja no ano de 1981, onde a publicação criticava a quantidade de impostos pagos pelo cidadão brasileiro através do uso da simbologia cristã: o trabalhador, de terno e gravata, crucificado pelos impostos que o Estado o obriga a pagar.

Claro que, para a turminha de Constantino, a quantidade de impostos pagos pela classe média e 1% dos ricos é muito mais importante do que a vida de minorias que são perseguidas todos os dias. Claro que eu, homem branco de classe média alta, tenho meu sofrimento muito mais justo do que o de um homossexual - afinal, eu tenho de pagar quase 50% de impostos em um produto estrangeiro da Apple. Isso vale muito mais do que a quantidade absurda de 1 homossexual assassinado no Brasil a cada 28 horas, não?

Na época, não ouvimos burburinho da bancada evangélica. Por que será?

*Francisco Toledo é fotógrafo e Gestor de Conteúdos e Projetos do coletivo Guerrilha GRR

Fonte: Guerrilha GRR

O ódio seletivo

Por Eduardo Silveira de Menezes

Não restam dúvidas de que a “memória seletiva” do maior conglomerado de mídia do Brasil – o Grupo Globo – opera como um mecanismo estruturante do analfabetismo político para o qual alertava o dramaturgo alemão Bertold Brecht no século 20. Basta considerar a cobertura doJornal Nacional (JN) em relação a dois fatos de maior relevância para o interesse público: a reforma política que está em curso no Congresso Nacional e os casos de corrupção envolvendo a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Em ambos, silencia-se o ódio à democracia; um sentimento construído pela fúria insana dos que marcham alienadamente representando os interesses das velhas oligarquias.

A privatização do poder em benefício de uma minoria, tão bem problematizada pelo filósofo Jacques Ranciére no livro Ódio à Democracia, recentemente publicado pela Boitempo Editorial, só pode ser compreendida com uma leitura crítica do processo de construção da informação. Ao noticiar as mudanças decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07), sobretudo em relação à aprovação do fim da reeleição para cargos executivos, na edição do dia 28 de maio de 2015, a repórter Zileide Silva diz que a proposta teve apoio de quase todos os partidos, inclusive do PSDB, o qual, de acordo com a matéria, teria apenas “apoiado a reeleição na política brasileira”.

Seria ingenuidade pensar que a emissora da família Marinho desconhece um importante elemento da informação que foi ocultado de seus telespectadores; isto é, o contexto político vivenciado em 1997, cujo escândalo da compra de votos veio acompanhado do famoso decreto 1.720 – uma segunda moeda de troca utilizada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para viabilizar a reeleição.

A sequência da matéria, apresentando a entrevista concedida pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), torna o texto jornalístico em questão digno de uma peça publicitária. Ao dizer que a reeleição “cumpriu seu período histórico”, o parlamentar nada fala sobre as motivações do referido processo. Não fala – e, obviamente, não é questionado pela repórter –, por exemplo, sobre os quase dois mil aliados que foram beneficiados por uma ordem direta do Executivo, que, à época, concedeu 319 outorgas somente para afiliadas da Rede Globo.

Ódio seletivo

O fato do atual governo não ameaçar os interesses do grupo Globo não interfere na oposição declarada à presidenta Dilma Rousseff e, em especial, ao Partido dos Trabalhadores (PT), pois se trata de um ódio de classe. Por mais que o governo esteja mantendo e, em certa medida, intensificando o projeto neoliberal –veja-se o encaminhamento da Lei da Terceirização (PL 4330) e o ajuste fiscal que estão em curso –, o compromisso histórico com o trabalhador, mesmo traído, continua a causar ojeriza nos grandes grupos de mídia.

A Rede Globo está acostumada a servir o poder oligárquico e, neste ponto, o texto de Ranciére, mesmo escrito com base no contexto francês, mostra-se extremamente adequado ao momento político brasileiro. Para o autor, o ódio à democracia representa o ódio à igualdade; um ódio que é diferenciador. Sob a luz desta reflexão, pode-se dizer que nem todos, de acordo com a leitura conservadora da família Marinho, seriam “destinados ao exercício do poder”. Não será preciso aprofundar-se sobre o envolvimento ideológico do Grupo Globo com forças golpistas, mas esta referência é importante. As parcerias com a companhia de mídia norte-americana Time-Life e o bom relacionamento com o general Castelo Branco, na década de 1960, foram fundamentais para a construção de um império midiático que nenhum governo ousa sequer questionar.

O caso de sonegação da Globo ao adquirir os direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2002 e 2006, amplamente divulgado em sites alternativos e nas redes sociais, é outro ponto revelador sobre como se constrói o ódio à democracia. É interessante observar o oportunismo com o qual se classificam os crimes de favorecimento ilícito nas coberturas jornalísticas. As manifestações de indignação com os casos de corrupção na Petrobras são direcionados apenas ao período atual, desconsiderando, assim, as suspeitas de que o esquema poderia ter origem ainda no governo FHC.

As “marchas pela liberdade”

Além disso, vale lembrar que o principal noticiário de repercussão nacional é veiculado por uma emissora que foi multada em mais de R$ 600 milhões de reais por sonegar impostos. Esta não parece ser a fonte mais indicada para tratar dos escândalos de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas é a de maior audiência. Os direitos de transmissão de campeonatos de futebol, adquiridos junto à agência de marketing esportivo Traffic Group, cujo proprietário, José Hawilla, é dono de uma TV afiliada à Rede Globo no interior paulista, estão no foco das investigações do Departamento de Justiça dos EUA.

O editorial apresentado por William Bonner durante o JN na noite de 27 de maio, um dia antes de ser veiculada a reportagem sobre a aprovação do fim da reeleição na Câmara, segue a lógica do silenciamento. A reportagem veiculada pela emissora trata do esquema de corrupção envolvendo a venda de direitos de transmissão de campeonatos como a Copa América e a Copa do Brasil, mas nada fala sobre o Campeonato Brasileiro. Embora seja feita uma referência ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que declarou haver indícios de que os crimes investigados nos Estados Unidos também tenham sido cometidos no Brasil, cinicamente silencia-se o caso envolvendo a Rede Globo, a qual, para assegurar a compra dos direitos de transmissão das Copas de 2002 e 2006, formou uma empresa de fachada – a Empire.

Nesse contexto, infelizmente, não é de se estranhar que um suposto “ódio à corrupção” não passe, verdadeiramente, de ódio à democracia, com recorte de classe. O orgulho de vestir a camisa da CBF nas “marchas anticorrupção” revela a incapacidade de contemporização dos que aderem ao movimento. Estufa-se o peito dizendo “odiar a política”, “odiar o vermelho”, “odiar o comunismo”, “odiar o PT”, “odiar a Dilma”, mas, na verdade, procura-se ter um alvo bem definido para um sentimento de impotência decorrente da alienação. Em meio à ignorância política, mandam-se às favas o processo histórico e político inerentes a corrupção que acomete não só os três poderes, mas também as instituições esportivas. Para o “analfabeto político”, o fim da reeleição e a venda dos direitos de transmissão são vistos sob o mesmo enfoque. Julgam-se, espertos e bem informados. Afinal, acreditam estar diante de mais uma “frase de impacto” para levar nas “marchas pela liberdade”, desde que não resolvam, é claro, agendar os “protestos” pedindo a intervenção militar para os dias e horários que a Rede Globo transmite as partidas de futebol.

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*Eduardo Silveira de Menezes é professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas

Fonte: Observatório da Imprensa

Os párias educadores

Em Assembléia, docentes da UFF deliberam greve a partir de 28 de maio

Por Mauro Luis Iasi.

Os profissionais do ensino púbico federal devem deflagrar uma greve a partir de amanhã, dia 28 de maio. Ao lado da intensa luta dos educadores nos municípios e estados que se alastra diante da intransigência das autoridades, a greve do ensino federal completa o cenário desta que, segunda a presidente, deveria ser a “Pátria Educadora”.

Essa “Pátria Educadora”, como outras bravatas eleitorais (de que o peso da crise não seria jogado sobre os ombros dos trabalhadores, de que o ajuste não implicará em perda de direitos, etc.), se dissolve agora em pura hipocrisia. A urgência e necessidade do ajuste imposto para salvar o capital de sua própria crise, consome na fogueira da insanidade o corpo febril do doente para salvar o vírus. Na sanha saneadora revelam-se as verdadeiras intenções de classe que atingem diretamente aqueles transformados em “párias educadores”. No moderno sistema de castas, os chátrias (governantes) contemporâneos condenam aqueles que vivem de seu trabalho ao abismo social, alguns mais que intocáveis (dalitss – abaixo dos cães), são invisíveis, só podem sair à noite e se tentam aparecer são encarcerados até morrer de forme (entre nós conhecidos como “terceirizados”).

No que tange ao ensino público federal, no entanto, os efeitos do ajuste fiscal, ainda que suficientes para justificar a reação grevista da categoria, não explicam a dimensão do problema e, talvez, escondam o essencial.

No ano de 2011 o ANDES-SN, percorreu o país alertando sobre o risco de desmonte que sofria a carreira docente e os fundamentos da proposta do governo que implicava em uma concepção de universidade que fere mortalmente a autonomia universitária, o caráter público e gratuito do ensino público federal e a qualidade do ensino. Durante mais de um ano o governo e, principalmente, o MEC se fizeram de surdos, num espetáculo de arrogância e desconsideração.

O resultado foi, em 2012, uma grande greve nacional exigindo que se discutisse a carreira docente, a questão salarial e as condições de trabalho. O governo e o então Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante (talvez o mais incompetente dos últimos que por ali passaram), apenas intensificaram a omissão, transformando o problema do Ensino Público Federal num mero problema orçamentário, não à toa a negociação foi deslocada para o Ministério do Planejamento e para as garras gélidas e burocráticas da czarina do orçamento, a senhora Mirian Bechior.

Com o requinte de um desfecho no qual o governo assina um acordo com uma entidade sindical fantasma (que dizia representar apenas cinco das 53 IFES) e impõe uma carreira que desestrutura e precariza o trabalho docente, parcela em três anos um suposto reajuste que acabou (como prevíamos) ficando abaixo da inflação e nem sequer acena para a (já naquela ocasião) gravíssima situação das condições de trabalho e infra-estrutura nas universidades, precarizadas por uma expansão sem os recursos necessários.

A justificativa do governo, repetida como um mantra à época foi que diante da possibilidade da crise o governo “priorizava a manutenção dos empregos no setor privado”. Isso significa que o fundo público seria desviado na forma de generosas contribuições à iniciativa privada na forma de subsídios e isenções fiscais diante da vaga promessa de manter o nível de emprego. Para aqueles que acreditam que o governo não cumpre suas promessas, vai aí o desmentido cabal: a renúncia fiscal entre 2012 e 2014 cresceu 409%. O gasto previsto na educação entre 2012 e 2014 variou de 86,9 bilhões para 94,2 bilhões, ou seja, algo próximo de 7,5%.

O quadro se agrava pelo fato de que desde abril de 2014 o ANDES-SN tenta negociar com o MEC e encontra a mesma disposição. O secretário da SESU, secretaria de ensino superior do MEC, Paulo Speller, nesta suposta negociação em 23 de abril de 2014, chegou a assinar um termo de compromisso no qual assumia que os pontos apresentados por nosso sindicato sobre a carreira poderiam ser a base para começar uma negociação. Evidente que isso, de acordo com o MECb (movimento de empurrar com a barriga), implicaria numa longa discussão conceitual – o que na verdade quer dizer basicamente “podemos conversar qualquer coisa desde que não implique em impactos orçamentários!”.

Quando o ANDES-SN se encontra agora dia 22 de maio (um ano e um mês depois), recebe a seguinte posição do senhor Luiz Claudio Costa, Secretário Executivo e Ministro da Educação em exercício (o filósofo Renato Janine Ribeiro estava no exterior): que não seria possível começar a negociação pelos pontos acordados há mais de um ano atrás, pois o Secretário não podia, apesar de representar o Ministério na reunião, assinar aquilo em nome do Ministério (!!!???); que a área da educação seria afetada com um corte de R$ 9 bilhões, mas que o governo pretende “consolidar a expansão das universidades e institutos federais” mesmo assim; e, que a possibilidade de greve gerou um “desconforto no MEC” porque estaríamos diante de “um novo governo que acaba de assumir e, portanto, não se poderia considerar que houve falta de negociação”.

Vejam a que ponto chega a cara de pau destes senhores. Depois de mais de um ano sem negociação, suspendem os únicos pontos acordados e afirmam, surpreendentemente, que se trata de um novo governo e que precisam de mais tempo para estudar a pauta apresentada. O “desconforto” do MEC não deveria se dar pelo fato que a categoria exerce seu direito constitucional de se defender com todas as armas que dispõe, inclusive a greve, mas pelo fato de que há doze anos e vários ministros uma crise sem precedentes se abate sobre aquilo que eles deveriam administrar. Não por uma ou outra conjuntura desfavorável, mas como resultado da linha que foi imposta de forma autoritária e diante dos claros clamores da categoria que denunciava que o resultado seria exatamente o que hoje vemos.

Já em 2012 o então burocrata de plantão, o Ministro Mercadante, se dizia surpreendido pela greve, pois tudo ia bem nas universidades e institutos federais e que vivíamos uma “crise de crescimento”, com o tempo tudo daria certo. É neste sentido que temos que entender a afirmação aparentemente paradoxal do ministro em exercício, segundo a qual serão cortados 9 bilhões, mas que ele espera “consolidar” a expansão. E de fato assim será, pois a consolidação da expansão é a consagração do crescimento com precarização de condições de trabalho, de salários e da carreia docente.

O que está por trás deste circo é que o governo segue acreditando em sua formula mágica: apoiar o capital privado (afinal o senhor Levy Mãos de Tesoura não disse que a função do Estado é criar as condições para que a economia privada funcione?), para crescer a economia, aumentando desta forma a arrecadação e aí, depois de desfalcar o fundo público pagando o preço do parasitismo financeiro, o que sobrar, pouco a pouco, destinar para as outras áreas secundárias (educação, saúde, saneamento, etc.). Desta maneira o que o governo espera é que seu ajuste funcione, a economia volte a crescer e tudo vai dar certo.

O que é preciso entender é que o retrato de hoje na educação brasileira não é um problema de percurso no interior de um plano virtuoso. É o resultado natural e esperado de tal plano supostamente virtuoso. No caso específico do ensino público federal a meta do governo era um setor expandido que gastasse a mesma coisa ou proporcionalmente menos para assim ser considerado eficiente. Para tanto as instituições federais de ensino deveriam ser criativas na captação de recursos, vendendo serviços, fazendo parcerias com iniciativa privada, cortando gastos, isto é, aplicando as verdades consagradas de uma gestão empresarial à esfera pública.

Uma das soluções geniais foi que, quanto ao pessoal, deve-se distinguir atividades fins de atividades meios e estas últimas podem e devem ser terceirizadas – afinal, para que serve mesmo numa instituição de ensino atividades como limpeza, manutenção, segurança e outras destinadas às castas inferiores dos intocáveis. Eis que um tempo depois as universidades não podem começar suas aulas e outras atividades fins porque não funcionam as atividades meio. Porque os corredores estão cheios de lixo, os prédios caindo (e não é mera figura de linguagem), com casos de assalto, estupro e outros no interior dos campi. Os trabalhadores terceirizados e precarizados sem salários, em alguns casos há mais de cinco meses, sendo trocados de uma para outra unidade, de uma para outra empresa, sem vale alimentação e transporte, sem direitos.

O número de alunos mais que dobrou, mas o número de professores, entre entradas e saídas, permanece na melhor das hipóteses o mesmo. Salas de aula são transferidas para containers, numa justiça poética à intensa mercantilização do ensino, e agora ameaçadas de ser despejadas destes por falta de pagamento às empresas que oferecem tal precarização. Alunos sem assistência estudantil, alojamentos, restaurantes, bibliotecas, com suas bolsas já insuficientes sendo suspensas.

Mas não devemos ser tão duros em nossa análise. Afinal, este é um “governo que está apenas começando”… ou serão mais de doze anos? Mas, são outras pessoas, sai Paulo entra Jesualdo na SESU (Paulo deve ter sido mandado de volta para a escola de burocratas porque por um momento leu um documento e concordou com seus termos ao invés de nos enrolar como foi treinado para fazer). Sai o sociólogo Haddad que vendeu um plano incrível no qual tudo daria certo se nada desse errado e não ficou para ver o estrago, entra o economista que não entende muito de economia e um pouco menos de educação, que passou pela Ciência e Tecnologia (coisa que ele também não entende), depois Cid o Breve que destruiu a educação estadual no Ceará, e agora o filósofo hobbesiano emprenhado em olhar lá do Estado, que se localiza acima da sociedade, a guerra de todos contra todos aqui em baixo.

O problema é que durante todo este tempo, aqui em baixo, filósofos, economistas, sociólogos, engenheiros, cientistas, e muitas outras pessoas das mais diferentes áreas da produção do conhecimento, da ciência, da tecnologia, do ensino, da pesquisa, que escolheram o ensino público, têm de sobreviver em uma carreira em que coexistem três situações previdenciárias (você pode se aposentar com todo seu salário, com uma boa parte dele ou só com o piso da previdência); professores doutores tendo que esperar três anos de estágio probatório para serem reconhecidos como… professores doutores; professores dos colégios de aplicação tendo que brigar para provar que aquilo também é ensino, pesquisa e extensão e que têm também o direito de se qualificar; gente andando de um lado para o outro com seus livros e o séquito de alunos atrás porque vagam no deserto sem salas e sem manjedoura onde parir seus messias, com bibliotecas que se assemelham mais a museu de livros raros que local com exemplares em número suficiente para consulta e estudo.

Agora já se fala em estender o sistema de OS para contratar professores nas Universidades – sistema que tem sido tão útil na saúde, não é verdade?

E os senhores do ministério estão um pouco “desconfortáveis” com a possibilidade de uma greve!? Faz sentido, pois a greve torna visível a crise que eles querem jogar para debaixo do tapete. Pois que fiquem desconfortáveis, quanto mais melhor, porque a chapa vai esquentar embaixo deles.

Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, em defesa da carreira docente dos profissionais do ensino público federal, em defesa das condições dignas de trabalho e estudo, em defesa da pauta dos técnicos administrativos e dos estudantes, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a terceirização, contra o ajuste para salvar o capital e contra os cortes na educação. Contra este carma não dá para esperar a reencarnação. É greve.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

Fonte: Blog da Boitempo

A falência do PT, a ascensão da direita e a esquerda órfã

'Após apoiar Dilma para garantir as conquistas sociais, é preciso voltar para a crítica de um governo que se tornou indefensável'

A inclusão pelo consumo incentivou o alinhamento aos valores neoliberais em uma sociedade de valores aristocráticos e uma democracia frágil.

por Rosana Pinheiro-Machado

Eu sou de Porto Alegre, uma cidade em que a utopia petista viveu seu auge no final do milênio. Até os dias de hoje, o orçamento participativo é referência no mundo. Isso não ocorre porque a sua concepção era idealmente revolucionária, mas principalmente porque as coisas aconteciam na prática cotidiana.

Com o microfone na mão, sujeitos pobres, destituídos de agência, eram empoderados por meio da palavra e da participação. Tendo as suas origens nos movimentos sociais, o PT investiu em uma ampla estrutura de formação de atores políticos.

A política capilar de base objetivava romper com uma longa história de clientelismo, de vínculos fracos de capital social, que destituíam os mais pobres de autonomia e de aspiração social. O empoderamento dava-se por meio da qualificação do capital social, da descentralização do poder e, consequentemente, da ampliação decapabilidade política.

Os anos lulistas mudaram o rumo das coisas. Houve um deslocamento de ênfase na base: optou-se pelo empoderamento econômico em vez do político. Ao mesmo tempo em que os projetos de inclusão sociais resultaram em algumas das maiores conquistas de nossa história – como a redução da pobreza – o projeto de mobilidade social esvaziou a agenda política e ideológica.

O lulismo marca o “direito ao prazer”: políticas de inclusão financeira e inserção no mundo do consumo dos grupos de baixa renda. Eu considero o Programa Bolsa Família uma das maiores conquistas do Brasil, da mesma forma que penso que o prazer do consumo é um direito.

Meu argumento, portanto, exalta as conquistas históricas trazidas pelos programas sociais, mas ressente de que essa inclusão tem sido mais quantitativa do que qualitativa. Trata-se de um projeto que tem efeitos extraordinários a curto e médio prazo para resolver questões críticas, mas que no longo prazo se esgota diante da falta de uma agenda de política emancipadora.

A escolha pelo empoderamento econômico e não político tem consequências diretas no tipo de cidadão que se forma no Brasil. E não é por acaso que esse mesmo sujeito que ascendeu possa hoje levantar a bandeira irracional de ódio ao PT. A inclusão pelo consumo incentiva o alinhamento aos valores neoliberais. Isso tudo em meio a capitalismo cru, uma sociedade de valores aristocráticos e uma democracia frágil.

Hoje se pode comprar mais, de comida a refrigerador, mas quais são os valores desses grupos ascendentes? Os preconceitos de classe, cor e orientação sexual nunca estiveram tão assumidos. E essa violência de tendências fascistas parece se espalhar das elites às camadas mais populares. Há, portanto, carência de um projeto que valoriza os direitos humanos e fundamentais, estimula o pensamento crítico e fortalece os capitais políticos na base.

O esvaziamento ideológico do PT não por acaso coincide com uma profunda crise ética. Figuras históricas aparecem nas listas de "mensalão" à Petrobras. Foi assim que o partido encontrou meios para sustentar a governabilidade. Sabemos que a farra tucana foi da mesma grandeza. Ainda que alguns petistas tenham dificuldade de entender, o foco da discussão não é quem roubou mais. O imperdoável é que o PT se elegeu com a bandeira ética.

O desgaste do PT se agrava no Governo Dilma. O projeto desenvolvimentista começa com o massacre dos povos indígenas, passa por Kátia Abreu e termina com austeridade fiscal. Nós lembramos bem que a presidenta prometeu que não haveria arrocho.

Em meio à crise econômica, algumas das conquistas histórias dos projetos sociais demostram fragilidade. O impasse do Fies, por exemplo, tem causado humilhação e desalento aos estudantes de baixa renda. A terceirização marca o desgoverno do Partido dos (Semi-)Trabalhadores. Os petistas alegam que sua bancada votou contra. Mas ser refém da condição da governabilidade não é tão vexaminoso quanto? Um governo rendido ao PMDB. 

Quais são as chances de uma volta às raízes? Muito poucas se olharmos para o fato de que não há novas lideranças no partido e a tentativa de resgatar Lula soa desesperada.

A crise petista se arma diante de piores cenários pós-democratização. Ou seja, em pleno aumento do conservadorismo da extrema direita, que emerge das brechas da saturação. O sentimento irracional de ódio ao PT preenche vazios estruturais de descontentamento da população e conquista espaço para muito além das varandas gourmet.

O fascismo tropical traz soluções simplistas que dão repostas àqueles que sentem que não têm mais para onde correr. O aumento do conservadorismo, portanto, encontra espaço justamente diante de um vácuo moral, ético e político deixado pelo PT.

Qual é o papel da esquerda neste cenário? Ela está entre a cruz e a espada, no meio de uma polarização burra entre uma direita ensandecida e um PT desesperado. Uma parte da esquerda está presa a uma chantagem emocional que acusa a crítica ao partido como “um prato cheio para a direita”. Este argumento é manipulador, emburrecedor e reducionista, esvaziando a autocrítica – princípio que outrora norteava o PT.

Após apoiar a candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno, como tentativa de, ao menos, garantir as conquistas históricas dos programas sociais, é preciso voltar para a crítica de um governo que se tornou indefensável.

Ao mesmo tempo em que assistimos a falência do PT e o aumento da extrema direita, não há um projeto abrangente de esquerda. A esquerda órfã necessita catar seus cacos quebrados, lamber as feridas, fazer autocrítica e pensar coletivamente. Em momentos de normalidade democrática, a diversidade do pensamento de esquerda enriquece, mas em momentos de crise ética e vácuo político, é preciso priorizar a unidade.

Partidos de esquerda, coletivos, intelectuais, ativistas e grupos independentes precisam concretizar uma frente ampla de esquerda que, como disse o professor Marcos Nobre recentemente em um evento na Unicamp, seja capaz de receber sem restrições todas as forças políticas interessadas em pensar coletivamente alternativas à esquerda para o Brasil – inclusive os petistas.

É preciso voltar à utopia e lista de tarefas urgentes a fazer é longa: reconquistar e reconstruir a base, politizar a pobreza (e não celebrar o consumo), descentralizar o poder e, por fim, empoderar atores políticos que possam conter a alavancada conservadora e lutar pela garantia dos direitos democráticos.

Fonte: Carta Capital

Neoliberalismo: Política social dos mascarados!

Por Beatriz Passarelli Gomes*

Primeiro vamos recapitular, na década de 1970, o mundo foi afetado por uma crise de acumulação do capital, por meio de desemprego e inflações.

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Assim, apoiado nas teorias de Hayek com a obra "O Caminho da Servidão" e Milton Friedman, que escreveu "Capitalismo e Liberdade" e também "Liberdade de Escolher", o neoliberalismo passa a ganhar terreno. Sua consolidação, como uma nova ortodoxia econômica de regulação das políticas públicas, ocorreu na década de 1970, com as políticas econômicas introduzidas por Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos, em 1980 e Margaret Thatcher, eleita primeira ministra, em 1979. Conhecida como Dama de Ferro por sua posição firme em enfrentar a crise de acumulação capitalista com princípios liberais e assim tornar o ideário hegemônico, ou então, pela oposição contra o estado de bem estar social e por que não, contra o comunismo.

Nesse momento, torna-se importante notar que durante a ascensão dos respectivos governos, a América Latina atravessava uma das piores crises de sua história, marcada por uma década de estagnação econômica e altas taxas de inflação. E como um passe de mágica, criou-se um consenso em Washington e nos países mais desenvolvidos, sobre as origens da crise latino-americana e as reformas necessárias para enfrenta-la. E, pasmem, o diagnóstico abordava, como causa da crise, o crescimento do papel do Estado no excesso de regulação e empresas estatais ineficientes com uma incapacidade econômica em controlar o déficit público e de manter sobre controle as demandas salariais. O remédio? Adivinhem: diminuição do papel do Estado, liberação da economia, equilíbrio fiscal, estabilização, etc.

Nesse contexto, sabe-se que o Brasil vai na contramão do mundo, em razão do resgate da dívida social à sociedade, pós ditadura. Em 1988, promulga-se a Constituição da República Federativa do Brasil, que consagra uma série de conquista que vão de encontro com anseios de um Estado de Bem Estar Social. No que tange os trabalhadores, estabelece conquistas expressivas.

E não mais que de repente, na década de 1990 – lembrem-se que já havia o consenso e os remédios para a crise da latino americana que passa a ser recomendado pelo FMI (guardem isso!) – o Brasil passa a incorporar medidas neoliberais, nos governos Sarney, Collor de Mello e no governo Itamar Franco inicia o plano de estabilização, que ganha força com a eleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995. A governança de FHC, teve como principais resultados a estabilização econômica, a consolidação do Plano Real, privatizações de empresas estatais – e nesse sentido enfraquecimento do poder sindical, principalmente frente à forte repressão a greve dos petroleiros, de 1995 - a criação das agências regulatórias, a mudança da legislação que rege o funcionalismo público e "tcharam" ... a introdução de programas de transferência de renda, como o Bolsa Escola.

No que diz respeito às transferências de renda condicionada, Lena Lavinas, em um recente artigo na New Left Review intitulado 21St Century Welfare, analisa que, frequentemente, é atribuída à América Latina a origem de tais programas, mas que seus precursores intelectuais podem ser encontrados mais ao norte, entre os defensores da teoria do capital humano – na escola de Chicago – influenciada nas ideias liberalizantes.

Agora tendo em mente as origens dos programas de transferência de renda, não é de estranhar que como consequência, foram impostas limitações para os programas sociais, acompanhadas do desmonte dos direitos sociais conquistados. Não é de se estranhar também que os principais entusiastas do programa são órgãos multilaterais, como FMI e Banco Mundial – lembram que eles recomendavam (ou forçaram) os países latino americanos a introduziram reformas liberais para superar a crise da dívida, né?!

Hoje, sem tirar o legado do Programa Bolsa família em superar a miséria (espero que ninguém seja contra isso) é provável que a valorização do salário mínimo e a criação de empregos formais sejam a política social que mais diferencia os três últimos governos da experiência neoliberal e do desempenho do governo FHC.

E aqui mora a minha inquietação, hoje se fala em virada neoliberal do governo Dilma. A verdade é que eu gostaria de ouvir futuramente, que diferentemente de Thatcher, Dilma teve uma posição forte frente a conjuntura desfavorável. Mesmo diante de todos os limites, não penalizou os trabalhadores, nem os anos de lutas sociais assegurados em alguns direitos. E não que Dilma aprovou a PL 4330, a redução da maioridade penal – sem falar do projeto de lei que modifica o modelo de alerta nos rótulos dos chamados transgênicos - dentre todas as outras medidas neoliberais que conhecemos. Aprovar tais medidas, significa retroceder.

Ainda se faz necessário avançar nos direitos sociais, fazer com que todos os cidadãos tenham pleno acesso aos bens e serviços sociais básicos, como saúde, educação, saneamento, por exemplo. Parafraseando Chico Buarque: "Política social brasileira, quem é você? Diga logo que eu quero saber o seu jogo".

*Beatriz Passarelli Gomes é mestranda em economia pela Universidade de Campinas (UNICAMP).

Fonte: Diário Liberdade