segunda-feira, 25 de junho de 2012

“Há muitos cânceres na sociedade que precisam ser extirpados”


Para o presidente do Paraguai Fernando Lugo, muito foi feito, mas muito ainda resta para se fazer

29/05/2012

Nilton Viana e Marcelo Netto Rodrigues,
de Assunção (Paraguai)


Lugo saúda criança em evento cívico
Foto: Governo do Paraguai
Em uma das propagandas da recém-lançada TV Pública Paraguay – Jajotopa, um lutador de Jiu-Jitsu, uma “patricinha” com piercings e um indígena reforçam o orgulho de se falar guarani. No comercial seguinte, uma mulher pede que os políticos liberem mais recursos para que os desaparecimentos do seu esposo e de outras 500 militantes durante a ditadura militar (1954-1989) sejam esclarecidos. Por fim, surge uma outra vinheta sobre um programa chamado “35”, que abordará os anos em que Stroessner ficou no poder.
Só isso já seria suficiente para perceber que desde 2008 – quando o até então bispo católico Fernando Lugo assumiu a presidência após derrotar o Partido Colorado, no poder havia 61 anos – o vizinho com quem talvez tenhamos mais dívidas históricas vive um momento novo.
Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Lugo – hoje já dispensado completamente de suas funções eclesiais, mas nem por isso distante dos princípios da Teologia da Libertação – explica, entre outras coisas, por que não seguiu os passos de Chávez, Correa e Evo e alterou a Constituição para que pudesse se reeleger, comenta os limites institucionais aos quais está atrelado e fala sobre o câncer que acaba de enfrentar.
Apesar de Lugo não citar nominalmente os seis candidatos de esquerda que pleiteiam ser seu candidato nas eleições em 2013, vale ressaltar que duas mulheres encontram-se na disputa.

Brasil de Fato – Presidente, agradecemos a disposição de falar com o Brasil de Fato, que é, como o senhor sabe, atrelado às lutas do povo e dos movimentos sociais.
Fernando Lugo – Com muito prazer. A alegria é minha também, de com partilhar ideais comuns. Vejo aqui na capa de uma das edições do jornal que vocês me trouxeram de presente uma matéria sobre o Xingu. Isso me faz lembrar de alguns bispos do Brasil que trabalharam muito pelas reivindicações dos mais desfavorecidos. O Xingu é um paradigma de luta.

Muitos bispos como dom Pedro Casaldáliga e tantos outros da Teologia da Libertação... Por falar nisso presidente, quando da sua eleição no dia 20 de abril de 2008, o nosso jornal deu como manchete: “A Teologia da Libertação chega ao poder no Paraguai”. Após quase 4 anos de mandato, podemos dizer que os princípios dela continuam a influenciar o governo Lugo?
A Teologia da Libertação tem me ajudado como pastor, sacerdote, bispo a ter uma visão diferente da sociedade. Uma visão com suas contradições, desequilíbrios, iniquidades. E, sobretudo uma visão com o desafio e o compromisso de poder reverter essa situação. Eu acredito que os princípios básicos desta Teologia, ao se partir da realidade, nos têm levado, nesse governo, a elaborar 12 programas emblemáticos para, de alguma maneira, dar resposta à gente mais desfavorecida do país: as mulheres, crianças de rua, camponeses, pessoas da terceira idade, desempregados, jovens, indígenas. Quer dizer, eu creio que esses princípios, entre eles, o de não aceitar passivamente uma realidade que é escandalosa, estão muito presentes nesses programas. Esse fosso que os bispos em Medellín [em 1968, na segunda Conferência Episcopal da América Latina e do Caribe (Celam)] diziam existir entre ricos e pobres, entre pessoas que têm possibilidade e acesso ao mercado, à tecnologia, ao estudo. Esse fosso digital que continua sendo ainda hoje escandaloso... De modo que eu creio que, sim, esses programas são inspirados profundamente nos princípios da Teologia da Libertação.

Como tem sido a posição da Igreja Católica em relação ao seu governo?
A Igreja é muito institucional no Paraguai. Mas também há um conceito de Igreja enquanto “povo de Deus”. E esta Igreja é a que tem nos ajudado fundamentalmente enquanto base popular do eleitorado paraguaio que nos ajudou a chegar à presidência em 2008. Além dela, dessa Igreja de Comunidades de Base, existem agentes pastorais, líderes, inclusive alguns ministros, que sem se apartarem da fonte essencial dos seus sermões, nos têm ajudado na conscientização do povo. Inclusive até com alguns bispos, continuamos tendo conversas bem fluidas porque há uma coincidência muito grande. A Igreja sempre afirmou que não se pode identificar com nenhum projeto político temporal. O seu projeto é de longo prazo, mais definitivo. Mas em alguns aspectos coincide com projetos temporais, sociais sobretudo. E nesse sentido, temos uma comunicação fluida com pastores da Igreja Católica e não-católica também. Temos uma relação institucional importante. A Igreja continua desenvolvendo no Paraguai uma atividade complementar em termos de educação, saúde, que muitas vezes o Estado não tem a estrutura suficiente para responder eficientemente esses desafios.

Falando de futuro, sabemos que a legislação paraguaia não permite a reeleição. O senhor já tem em mente o candidato que vai apoiar?
O processo paraguaio tem etapas. Na primeira etapa não se pode fazer tudo. Eu creio que nessa etapa, de romper a partir de dentro, em um processo institucional, eleitoral, já foi difícil ganhar de um partido como o Colorado. O processo eleitoral foi transparente, limpo, legal, com um respaldo popular muito forte. E o mais importante que aparece nas conversas com o povo, nas bases populares, é a continuidade do processo. Um processo se iniciou em 2008. E agora temos que garanti-lo. Hoje, falamos muito dos perfis dos candidatos que podem garantir essa continuidade. Não de nomes específicos. Seguramente que com os meses, em outubro, novembro, dezembro, os cidadãos terão mais claro quem será essa pessoa.

Por que o senhor não tentou reformar a Constituição para que a reeleição fosse possível, como fizeram Chávez, Evo e Correa?
Porque cremos que a constituição das leis tem um caráter universal. E a princípio, estávamos em desacordo em transformar a lei para favorecer uma pessoa. Mas se isso for um desejo popular, uma resposta também institucional ao o que ocorre no país, eu acredito que hoje há um grande consenso que o próximo presidente que assuma em 15 de agosto de 2013 em dois ou três meses de governo, sem nenhuma dúvida, terá que convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Porque a nossa Constituição é de 1992. E em 20 anos muitas coisas mudam. Apesar de ser uma Constituição que, tendo sido escrita após a ditadura no Paraguai, também alterou certos aspectos e possui um conteúdo mais democrático. Da mesma forma, em 20 anos, o país mudou em muitas coisas.

O senhor soma-se aos já citados atuais presidentes progressistas da América Latina. Chávez, por sua vez, enfrentará as urnas novamente no final do ano. De que forma o senhor pretende apoiar a candidatura dele na Venezuela?
A América Latina, começando por alguns países também da América Central e também Venezuela, Brasil, Bolívia, Equador, em um momento Chile, Uruguai, Argentina e Paraguai, estamos como que embarcados em um primeiro momento num grande projeto de integração. Em um segundo momento de poder dinamitar certas condições de nossos países que não têm um crescimento equitativo. A eleição que Chávez enfrentará em outubro será o povo venezuelano que decidirá o futuro do seu país. Nós temos muito respeito com os processos nacionais. Mas, acredito que temos uma garantia, sem nenhuma dúvida. Que todos esses governos progressistas da América Latina, mesmo que com uma diferença abismal, são melhores do que aqueles governos ditatoriais que impuseram a pobreza a várias populações pelos países da América Latina. Acreditamos que esses governos progressistas, se não dão uma solução mágica porque não existe solução mágica em termos da política, em termos sociais, dão respostas eficientes de transparência, com a participação cidadã, que é a maior garantia de fortalecer e consolidar nossas democracias no continente.

Como outros governantes progressistas, o senhor apresentou um diagnóstico de câncer. Como está a sua saúde? Como o senhor vê tamanha coincidência de um quadro clínico semelhante ao seu acontecendo com Chávez, Lula, Dilma, Cristina (…).
Alencar [José Alencar]. Ele foi o primeiro que me visitou no Sírio Libanês. Um homem cheio de esperança. Eu o recordo com respeito e gratidão por suas visitas de solidariedade no hospital. O mesmo com Lula. Um grande companheiro, um grande irmão. Eu acredito que o poder de ter superado o câncer nos leva a muitas reflexões pessoais. Em primeiro lugar, como é possível que esses presidentes progressistas sejam acometidos desse mal. Há muitos cânceres na sociedade que precisam ser extirpados. Outros aniquilados com quimio e radioterapia. Cânceres da sociedade como o egoísmo de tanta gente. De uma sociedade preparada somente para favorecer a grupos muito pequenos de privilegiados. Os cânceres da pobreza, do analfabetismo. Os cânceres dos fossos digital e educacional. Quanto a minha saúde, ela vai muito bem. E ela é prova de que o câncer pode ser vencido. Que existem possibilidades reais de se vencer esses cânceres da sociedade. E que também atacaram pessoas individuais como Lula, Dilma, agora em Chávez, Alencar. É possível extirpar pela raiz esse mal que afeta a sociedade.

Como o senhor vê a proposta da Alba, que ultrapassa os acordos entre governos, mas também envolve iniciativas de integração popular, entre as organizações populares de todo continente?
Houve muitas tentativas de integração da América Latina. Desde a Aliança para o Progresso, na década de 1950 e 1960, que nos enviaram de fora e do Norte, e o que se quis fazer com a Alca. Mas existem outras experiências muito mais genuínas, mais populares, que dão mais garantias de integração cidadã. É nessa linha que eu vejo a Alba. A Alba não foi elaborada num grande laboratório, nasceu da experiência, da realidade, da necessidade de integração de cidadãos, artistas, trabalhadores, políticos, intelectuais, pequenos comerciantes. Tem o seu germe numa grande discussão regional e de pessoas e países que vivem em situações similares que necessitam da solidariedade internacional.

A proposta do Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos) seria uma forma eficiente de se contrapor à OEA?
Como disse, são muitas as tentativas. O Grupo do Rio, agora a Celac. Unasul, Mercosul. Celac é a experiência da inclusão na integração. Na OEA, não está Cuba. Na Celac, está. Para os chefes de Estado latino-americanos, a grande injustiça que se cometeu na OEA contra Cuba é como a pedra no sapato de muita gente. Onde há posturas quase irracionais e muito rígidas. Por isso, Celac é uma experiência de integração inclusiva especialmente pensando na república irmã de Cuba, que por mais de 50 anos segue suportando o seu bloqueio econômico irracional. De modo que a Celac pode ser um caminho. Não sei se suplantará totalmente o que é ou o que foi a OEA, que nasce em outro contexto, num outro tempo, e que cumpriu uma grande missão. Mas, hoje, por exemplo, até mesmo a Unasul, com uma estrutura muito mais flexível, também terá as suas comissões de fiscalização de eleições, que me parecem muito interessantes dentro do contexto do que é integração, de transparência nos processos democráticos.

Retomando a questão mais interna do Paraguai, quais foram as principais dificuldades que o senhor encontrou para implementar as mudanças no governo após 60 anos de governo colorado?
Dificuldades pessoais em primeiro lugar. Chegamos ao governo, ao Palácio de López, como diziam muitos, sem ter a experiência de ser gerentes de um Estado como o Paraguai. Isso tem o seu pró e o seu contra. Chegamos sem preconceitos. Mas encontramos muitas dificuldades de caráter institucional. Instituições importantes, como o ministério da Educação e da Agricultura, destruídas, nas quais as práticas de gerenciamento do Estado estavam baseados no clientelismo, como se o saque fosse para ser repartido dentro de um grupo político determinado entre pessoas que compartilhavam os mesmos interesses. Romper com essa prática política é o mais difícil e paradigmático da grande tentativa que estamos fazendo dentro do governo. A outra coisa que temos que reconhecer é que não se veem técnicos excelentes em todos os postos e lugares porque chegamos ao governo como “Aliança Patriótica para a Mudança”, que é uma gama de movimentos e partidos, com uma variedade interessantíssima que é uma riqueza, mas possui também muitas debilidades. Nos custa muito construir o consenso. Muitas vezes para um cargo determinado, passamos horas inteiras discutindo quem é a pessoa exata para esse posto exato e que pode ter uma linha determinada na tarefa do gerenciamento do Estado. Sem dúvida, ter um Parlamento adverso não tem sido fácil para a governabilidade nesses três anos e meio. Se se revisa as atas do Parlamento sempre houve ameaças de processos políticos com o intuito de desestabilizar o governo. Se há um mérito nesse governo é o de haver sido aberto e inclusivo, de não perseguir ninguém.

Recentemente, no Brasil, foram anunciados os membros da Comissão da Verdade. Vimos que na TV Pública Paraguay há uma propaganda pedindo mais recursos para se esclarecer os 500 casos de desaparecidos durante a ditadura do Stroessner. Como se dá esse processo aqui?
Aqui também se constituiu uma Comissão de Verdade e Justiça. A ditadura paraguaia caiu em 1989 e foi só no nosso governo que encontramos as primeiras tumbas de desaparecidos políticos. Passaram-se 19 anos. E temos que reconhecer que é mérito de nossa vontade política. Aqui no Paraguai, ninguém se esquece que houve um plano Condor, de acordos entre os ditadores da época, de ter livre acesso e ação. Transformamos em museu um campo de concentração em Missones. Aqui mesmo há o Museu da Memória. Temos participado da busca de desaparecidos. Mas nem tudo depende do poder público. Há muitos processos que dependem da Justiça paraguaia. E oxalá que sejam agilizados para que se encontrem os culpados para que sejam submetidos à justiça.

A sua família também passou por perseguições...
Sim, meu pai foi preso 20 anos durante a ditadura. Todos os meus irmãos e minha mãe passaram por cárceres do ditador Stroessner. Eu tenho um irmão que faleceu no exílio. Há muitas pessoas que querem colocar um pano de esquecimento, mas não podemos pensar em um futuro sem escavar a memória do passado. Não com ares de vingança, mas de justiça. A justiça deve ser a base, um dos pilares da construção de um novo país.

Como se dá a sua relação com os militares?
Os militares no Paraguai talvez tenham sido os que mais se adaptaram à democracia. E temos tentado que as Forças Armadas tenham um novo tipo de relacionamento com a sociedade civil. Há pouco, tivemos uma experiência de emergência nacional e os militares se colocaram à disposição para o resgate de pessoas. E tem um orçamento, depois de 20 anos, mais razoável para construir estradas, levar água potável, acolher desabrigados. E o Paraguai participa nas Nações Unidas de um programa do Exército voltado para a paz. Assim, hoje, temos essa tendência: de preparar militares não para a guerra, mas para a paz em um Estado democrático.

Como as questões de gênero e indígena têm sido tratadas no seu governo?
Temos uma excelente ministra da mulher, que como já disse, não coincide comigo em muitos aspectos, mas tem as mãos livres para fazer o que a filosofia de gênero hoje exige no mundo moderno. Com os indígenas, existem 519 comunidades indígenas no Paraguai. Sem dúvida que não podemos solucionar o problema de décadas da noite para o dia. Temos denúncias internacionais para que povos possam recuperar suas terras ancestrais. É certo que podemos ver nas ruas de Assunção indígenas, mas a solução também passa por uma mudança cultural. Como fazer com que povos que eram caçadores possam ser agricultores ou tenham outras atividades dentro de suas comunidades.


O presidente Fernando Lugo - Foto: URZ/Presidência do Paraguai
Como o senhor lidou durante o mandato com as ameaças de morte?
As ameaças já haviam surgido quando eu ainda era bispo em San Pedro. Diziam que a experiência de dom Oscar Romero ia se repetir no Paraguai. Durante a campanha e quando iniciamos o governo também apareceram as ameaças. São os profetas do Apocalipse que somente anunciam destruição, sangue e morte. Que não faltam. Sempre estão aí presentes. A insegurança é um grande tema para todo o continente. Queremos melhores dias para o Paraguai. Algumas dessas ameaças não são sérias. Já outras, tem que se levar em conta, pois, acredito que o sistema de segurança das autoridades legitimamente constituídas dependem do Exército paraguaio. Eu, pelo menos, tenho a certeza da segurança oferecida porque são profissionais. Não é possível dizer que isso nunca vai ocorrer ou que pode ocorrer. Estamos, de alguma maneira, nas mãos de uma instituição importante para a vida nacional que é o Exército paraguaio.

Qual tem sido a posição do governo dos Estados Unidos?
Assim que Obama foi eleito, gerou-se muita expectativa, ilusão. Ele mesmo anunciava que os Estados Unidos mudaria a sua política em relação à América Latina, o que é necessário. Nesse sentido, os Estados Unidos têm tido uma política exterior em referência ao Paraguai mais respeitável do que as anteriores. É um governo que nas suas relações internacionais tanto faz falar com a Argentina, com o Brasil ou com outro país do continente. Penso que os Estados Unidos entenderam que no Paraguai há um governo que se faz respeitar e que também respeita profundamente as políticas exteriores dos outros países e os seus processos histórico- sociais.

E as suas relações com o governo brasileiro? Quais dificuldades e avanços?
Facilitou muito essa espécie de feeling com o Lula. A sensibilidade com os mais humildes facilitou muito nossa relação com o Brasil. Mais que isso, nossas justas reivindicações que já levavam anos, décadas, em referência à soberania energética, em relação ao preço da energia de Itaipu, o companheiro presidente Lula nos ajudou muitíssimo porque entendeu que as razões que apresentavam os paraguaios eram razões de peso, que não se podia debater. E os seis grandes eixos que apresentamos foram aceitos pelo Brasil. Mais que isso, na região, como aliado estratégico, o Brasil é um país que tem uma liderança mundial, que é como se fosse capaz de sentir que, tanto para o Brasil quanto para Lula, a ninguém convinha ter um vizinho pobre. Essa experiência pessoal trasladada à uma política de Estado foi entendida pelos dois países.

Temos ouvido do movimento camponês paraguaio que a reforma agrária não avançou. Quais foram as dificuldades para isso?
A estrutura econômica do Paraguai é baseada na posse da terra, que é histórica. Um dos aspectos para iniciar a reforma agrária seria possuir um padrão de posse da terra, que não existe. Isso bloqueou bastante o processo de reforma agrária. Avançamos na discussão de que reforma agrária não é só repartir terras como tem sido feito historicamente, que tem outros componentes, como o sistema produtivo. As pequenas propriedades se inseriram no sistema produtivo paraguaio. Esse crescimento de 15,3% no ano de 2010 se deu em grande parte devido à multiplicação da produtividade dos pequenos agricultores do país.

Soubemos que o narcotraficante brasileiro, Fernandinho Beira- Mar tinha uma fazenda em nome de “laranjas” fruto dos crimes no Paraguai, e que o governo brasileiro e o Poder Judiciário disponibilizaram essa área para o governo do Paraguai. Qual foi o destino que foi dado à essa área?
O narcotráfico é um problema global. Conversei com a presidenta Dilma, em Caracas. Se não tivermos uma estratégia regional ou continental será muito difícil que países isoladamente possam superar esse grande flagelo. É preciso que esse assunto entre na agenda de discussão. Dentro desse marco, temos trabalhado muito bem com o Brasil, em referência à cooperação na luta contra o narcotráfico, o que fez com que pessoas como Fernandinho Beira-mar estejam presos. Mas falta uma questão: o que fazer dos seus bens? Em outros países a legislação favorece a confiscação dos seus bens, como Colômbia. Aqui, já foram confiscados veículos, aviões, que não se podem utilizar porque estão a cargo da Justiça. Falta uma lei para garantir que esses bens possam ser utilizados. Eu creio que o que foi adquirido ilegalmente, o Estado paraguaio ou qualquer Estado tem que ter a capacidade e o sustento legal para poder recuperar esses bens e colocar a serviço da comunidade.

O presidente Lugo deixará o governo com o sentimento de dever cumprido?
Muitos pensam de maneira quase pendular. Muitos dizem que Lugo já fez o seu papel e é suficiente. E outros dizem que Lugo não fez nada. Eu sempre digo que a virtude está no meio. Muito foi feito, mas muito ainda resta para se fazer. De alguma maneira, temos tomado parte de um processo de transformação do Estado paraguaio. Isso ninguém pode nos negar. Que 2008 é um capítulo especial na página da história política do país da qual somos partícipes e sujeitos. Por outro lado, há muita tarefa para se fazer, o ideal, a utopia, a lógica da equidade ainda está longe. Fernando Lugo, no dia 15 de agosto de 2013, seguramente que deixará a tarefa de governar o país para um grupo de patriotas, de diferentes partidos, que seja includente, aberto, democrático e seguirá participando, na medida que puder, ajudando o processo paraguaio de transformação. Um processo que tem que ser dinâmico, ter um movimento constante. Por isso, a grande preocupação é que esse processo não termine. Que se possa garantir o seu seguimento. E de alguma maneira, seguramente, que Fernando Lugo estará tranquilo, porque, pelos menos, temos sido partícipes, testemunhas e sujeitos de um processo de transformação que oxalá continue.

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