Trata-se de uma nova ameaça à conquista de nosso efetivo sistema público universal e gratuito como a Constituição Brasileira manda que seja a Saúde no Brasil
Por Isabel Bressan
Pouco tempo depois da Inglaterra mostrar ao mundo, na abertura das Olimpíadas de Londres, o orgulho nacional por seu sistema de saúde público universal e igualitário, vemos com vergonha a assistência à saúde de cinco milhões de brasileiros ser vendida para uma empresa americana atraída pela grande expectativa de lucro do mercado de planos de saúde brasileiro que não para de crescer.
Orgulho inglês por um sistema de saúde que acolhe nos momentos de dor e sofrimento, que salva da morte, que cuida sempre e não deixa ninguém para trás. Vergonha brasileira por um mercado que barganha “vidas” em busca do lucro fácil. Que ameaça nossa soberania como cidadãos de um país vendo sua aposta na garantia assistencial sendo colocada nas mãos de estrangeiros imperialistas, que querem tomar de assalto a Saúde no Brasil, atraídos por “um mercado de crescimento dos planos de saúde com políticas de estímulo em favor do setor de saúde suplementar” como exaltou Stephen J. Hemsley, presidente e CEO da UnitedHealth Group. Ele quer investir maciçamente em planos para as classes C e D, até que o Brasil fique igual aos EUA, onde 80% da população possui esses planos e onde não há crime algum em colocar na rua doentes que não podem mais pagar a conta no hospital.
Será que precisaríamos passar por esse vexame de ser outra vez o quintal americano? Não, se o investimento público em saúde no SUS fosse decente e nos acolhesse a todos no nosso sistema de saúde público universal e igualitário, o SUS. Em vez disso prosperam as tais “políticas de estímulo em favor do setor de saúde suplementar” como o pagamento de planos privados para funcionários públicos as isenções de impostos para pessoas e empresas que pagam planos de saúde, os equipamentos caros que o governo compra para uso dos planos de saúde, o uso dos serviços dos SUS pelos beneficiários dos planos que não são cobrados das operadoras, etc. Tudo em nome de estímulos ao crescimento do mercado privado de planos, para que? Para ter nossa vida colocada nas mãos de mercadores estrangeiros? Para ter informações estratégicas sobre a necessidade brasileira de medicamentos e insumos nas mãos de estrangeiros?
É interessante notar que, recentemente, surgiram pressões para que a Lei dos planos de saúde seja alterada de modo a permitir a venda de planos com cobertura limitada a consultas e exames mais simples, o que se tornaria rapidamente na grande porta de entrada torta do SUS. Ou para permitir o lançamento de planos individuais com alto percentual de co-pagamento dos beneficiários para internações, tratamentos de câncer etc, levando as pessoas a buscar esse tratamento no SUS para que não empobreçam pagando suas dívidas com as operadoras. Tudo em nome de atrair investidores para o mercado brasileiro. Ou talvez para diminuir os gastos das operadoras cobrando dos “aposentados e hipocondríacos que não têm o que fazer e vão aos centros médicos tomar café e se consultar” com o dono da Amil definiu seus clientes para um rupo de analistas financeiros, segundo publicou o Jornal O Povo do Ceará.
Certamente o investidor americano acredita que caminharemos para ser como nos EUA, onde o governo paga por planos mequetrefes para pobres e idosos, garantindo para as empresas de saúde uma renda imensa gerada pelo subsídio público. Não por coincidência há um projeto de lei nesse sentido, de uma deputada federal do Ceará, que propõe o pagamento de um adicional em dinheiro para quem recebe Bolsa Família, para aquisição de plano de saúde. Há também uma sugestão de representantes das seguradoras de saúde de que o governo complemente o pagamento de planos para idosos como forma de compensar os preços exorbitantes que cobram das pessoas com mais de 60 anos. Tudo com o dinheiro que certamente faltará ao SUS e aumentará o lucro das empresas.
Outros estímulos já estão surgindo no meio parlamentar como aquele projeto de um senador que propõe que os gastos com planos de saúde pelas empresas possam ser deduzidos do valor do recolhimento para a Previdência Social, fora as desonerações que já estão tirando dinheiro que deveria ir para a seguridade social incluindo o SUS.
Enfim, trata-se de uma nova ameaça à conquista de nosso efetivo sistema público universal e gratuito como a Constituição Brasileira manda que seja a Saúde no Brasil, pois conforme destacou um considerado consultor empresarial, a compra da Amil por essa empresa americana deverá forçar a adoção de um novo modelo de saúde no Brasil – o modelo americano.
UnitedHealth, go home!
Isabel Bressan é diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Fonte: Brasil de Fato
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