Por Pablo Martins
Das 83 promessas de campanha feitas em 2008 pelo atual Prefeito da Cidade do Rio, apenas 17 foram cumpridas, apenas 20% do total. Eduardo Paes esse ano nos promete mais coisas, vale dar mais um voto de confiança?
Abaixo relaciono as promessas feitas e não cumpridas ou não foram completadas.
1. Implantar o bilhete único, que permite ao usuário pegar mais de uma condução pagando só uma tarifa. Mas o sistema terá de se sustentar sozinho. "Não vou subsidiar empresas de ônibus".
Em parte. O bilhete único foi implementado e começou a valer em 06 de novembro de 2010, porém houve sim subsídio para as empresas de ônibus aderirem ao bilhete único. As empresas de ônibus ganharam tributação especial de ISS passando a pagar somente 0,1% de imposto.
2. Legalizar e licitar as linhas de vans, e regulamentar o transporte complementar.
Não. Foi realizado processo licitatório somente na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, porém o prefeito anulou o procedimento depois de denúncias de que as cooperativas poderiam estar a serviço do tráfico e da milícia.
3. Fazer a ligação entre a Barra e os subúrbios de Madureira e Penha, por meio de ônibus articulados, o projeto T-5.
Em parte. O Corredor T5, hoje conhecido como transcarioca está em fase de obras. Terá uma extensão de 28 Km e custará em torno de 800 milhões de reais. A previsão de conclusão das obras é para 2013.
4. Pôr limites de velocidade diferentes à noite em áreas consideradas de risco. Também substituir os pardais por lombadas eletrônicas, visíveis. Sincronizar os sinais de trânsito.
Não. O número de pardais aumentou. Não houve substituição por lombadas eletrônicas visíveis. A única coisa que foi feita neste sentido foi, no primeiro dia de governo, o prefeito baixou decreto desligando alguns radares da cidade no período das 00 hs as 06 da manhã.
5. Renovar a frota de ônibus para dar acesso aos deficientes.
Em parte. A cidade passou a contar com um maior número de ônibus garantindo acessibilidade a portadores de necessidades especiais no Rio de Janeiro. Vale lembrar que este número ainda é insuficiente.
6. Ajudar a SuperVia a adquirir novos trens.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
7. Regulamentar os pontos de embarque e desembarque de vans e reduzir a taxa do Darm (Documento de Arrecadação Municipal) das vans.
A promessa ainda não foi cumprida.
8. Criar passe livre para pessoas com tratamento continuado na rede municipal de saúde.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
9. Dar meia-passagem a universitários.
Em parte. O Prefeito só concedeu meia passagem a estudantes universitários cotistas ou participantes do Pró-uni.
10. Expandir os postos GNV.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
11. Criar parcerias com os governos estadual e federal visando dar incentivos fiscais às empresas que empregarem o deficiente.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
12. Reduzir o ISS das áreas de tecnologia, turismo e seguros. Dar benefícios tributários às cooperativas de táxi.
Não. Existem projetos de lei tramitando na Câmara Municipal relacionados a incentivos fiscais para o setor de resseguros e técnologia da informação. Até a presente data nenhum projeto foi votado.
13. Aumentar a rede de creches, triplicando o número de vagas. Oferecer 160 mil vagas nas pré-escolas, colocando todas as crianças de 4 e 5 anos.
Apesar de inaugurar um novo modelo de atendimento educacional na qual foram inaugurados Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), que integram a creche e a pré-escola numa mesma unidade, a perpectiva do governo municipal é de alcançar apenas 30 mil alunos até 2012, muito distante da promessa de 160 mil vagas.
14. Usar clubes e áreas afins para atividades extracurriculares de alunos da rede municipal.
Em parte. Nas chamadas somente na minoria das Escolas do Amanhã os estudantes realizam atividades extracurriculares no entorno, inclusive em clubes.
15. Instituir aulas de reforço em todas as escolas municipais, contratar mais professores e investir em qualificação e remuneração.
Em parte. Os alunos da rede municipal começaram a receber aulas de reforço. A prefeitura criou um plano de metas de desempenho dos alunos e de gestão das escolas, mecanizando a educação e não valorizando os professores.
16. Criar o Pró-Técnico, de bolsas em cursos técnicos.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
17. Ampliar a rede de vilas olímpicas e criar programas de prevenção às drogas nas escolas.
Não. O Prefeito Eduardo Paes somente deu continuidade as obras das Vilas Olímpicas já em andamento. Não houve qualquer política no sentido de ampliar consideravelmente o número destas unidades.
18. Ampliar o Ônibus da Liberdade (transporte gratuito a alunos).
Em parte. O serviço foi ampliado para Bangu, Vargem Grande e Vargem Pequena. O número é insuficiente para a rede pública municipal.
19. Criar o Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa.
Não. O Projeto de lei (1099/2011) foi encaminhado pelo Poder Executivo à Camara Municipal de Vereadores, mas o Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa ainda não foi criado.
20. Criar um programa de reciclagem de lixo.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
21. Aproveitar áreas abandonadas ao longo da Av. Brasil para construir unidades habitacionais.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
22. Ampliar o PAC das Favelas nos grandes complexos, como Lins e Penha.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
23. Ampliar os Pousos para fiscalizar construção em favelas. "Não vou permitir novas ocupações".
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
24. Para ter o apoio do candidato derrotado do PRB, Marcelo Crivella, prometeu implementar o Cimento Social, com adaptações.
O projeto Cimento Carioca foi implementado apenas no Morro da Providência.
25. Pôr em prática o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, para aplicar R$ 50 milhões, por ano, no financiamento de cem mil casas populares. Os recursos seriam garantidos com a parceria entre estado e União, além do apoio da iniciativa privada.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
26. Construir 40 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 horas, com cinco milhões de atendimento por ano, retirando das filas dos hospitais 20 mil pessoas/dia. Méier e Madureira ganharão as primeiras UPAs.
Não. Segundo informações do site da Prefeitura a expectativa é construir 20 UPAs até o final de 2012, último ano da gestão de Eduardo Paes. Conclusão, menos de 50% cumprido.
27. Colocar os postos de saúde abrindo às 6h e fechando às 20h, com plantão permanente de clínicos, pediatras e ginecologistas.
Não. O Prefeito não cumpriu a promessa e ainda vetou o Projeto de autoria da vereadora Teresa Bergher, aprovado pelos vereadores, para que os postos funcionem das 6h as 20 horas.
28. Criar um gabinete integrado contra a dengue e um plano emergencial de combate ao mosquito. Contratar, logo, 1.850 agentes de saúde para isso. Postos de saúde e todas as unidades de saúde poderão fazer exame de sangue para diagnosticar a doença.
Não é possível obter diagnóstico de dengue nos postos de saúde do município.
29. Assumir o papel de gestor pleno da saúde no município.
Não. O Estado e a União desempenham atividades na Cidade do Rio relacionadas a gestão da Saúde.
30. Criar um programa de atendimento domiciliar ao idoso. Criar 20 centros de convivência dos idosos. Readequar as instalações dos centros de saúde municipais pondo rampas, elevadores e outras facilidades.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
31. Transformar postos de saúde em Clínicas da Família, com pediatria, ginecologia e odontologia.
A prefeitura inaugurou Clínicas da Família com estrutura nova, mas pelo menos 20% dessa estrutura não tem médico. Os postos de saúde foram mantidos com poucos investimentos, já que a prioridade é investir nas novas estruturas das Clínicas da Família, criadas pelo prefeito.
32. Ampliar o programa Remédio em Casa para pacientes crônicos.
Não. O Prefeito Eduardo Paes acabou com o programa e hoje disponibiliza os remédios apenas nas bases do PSF (Programa Saúde da Família). Existe Ação no Ministério Público solicitando a volta do programa.
33. Construir o Hospital da Mulher, em Realengo; uma maternidade em Campo Grande, além de reativar a antiga Maternidade Leila Diniz. As gestantes que fizerem seis consultas de pré-natal vão receber um documento garantindo a maternidade onde terão o filho.
O Hospital da Mulher foi lançado, mas as obras não iniciaram.
34. Construir cinco centros de reabilitação para deficientes.
O prefeito Eduardo Paes não cumpriu a promessa e a situação da reabilitação na cidade é lastimável. Um dos únicos institutos da cidade é o Instituto de Reabilitação Oscar Clarck, que faz atendimento ambulatorial. O Instituto Municipal de Reabilitação, no Engenho de Dentro foi praticamente extinto. Os leitos foram removidos para a Colônia Juliano Moreira, onde estão internados pacientes crônicos.
35. Criar 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e implantar 20 Lares do Idoso.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
36. Criar 50 equipes multidisciplinares nas escolas, com pediatra, ginecologista, oftalmologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.
Não. Não condiz com a realidade das escolas públicas durante esses 3 anos de gestão.
37. Converter unidades de saúde do município em Centros de Referência da Saúde da Mulher, com criação de cinco destes centros.
Promessa não cumprida
38. Criar o Hospital do Idoso, na Tijuca.
Promessa não cumprida.
39. Melhorar o Hospital de Acari e o Paulino Werneck (com obras começando em 2009), aumentar o atendimento do Salgado Filho e do PAM do Méier, além de reequipar todos os hospitais municipais, contratando mais médicos e enfermeiros.
No Hospital do Acari o CTI infantil está fechado. Não houve aumento no atendimento no Salgado Filho, onde a média de atendimento na emergência continua sendo de cerca de 750 por dia. Os Hospitais municipais estão longe de serem reequipados. Apenas as obras do Paulino Werneck foram realizadas.
40. Criar três centros de referência para obesos.
A promessa não foi cumprida. O tema é relevante. Estima-se que hoje 1/4 da poulação que vive nas comunidades carentes da cidade sofre de obesidade por alimentação inadequada.
41. Criar corredores iluminados nas áreas que concentram bares e restaurantes, como a Lapa. A Guarda Municipal combaterá os flanelinhas.
Em parte. Algumas poucas áreas da cidade sofreram melhorias significativas na iluminação pública, como a Lapa. A promessa não se configurou em política de governo, apesar da criação da Taxa de Iluminação Pública.
42. Adaptar os espaços públicos de lazer aos deficientes.
Em parte. As novas obras da Prefeitura contam com o conceito de mobilidade para deficientes, porém não houve um amplo programa de adaptação da cidade ao portador de necessidades especiais, não se tornando uma política de governo.
43. Iluminar adequadamente as ruas, em particular os acessos aos corredores de transporte público, aos pontos de ônibus e às estações de trem e metrô.
Em parte. A promessa não se configurou em política de governo, apesar da criação da Taxa de Iluminação Pública.
44. Propor à Câmara um novo Plano Diretor.
Na verdade o prefeito encaminhou diversas emendas a proposta de Plano Diretor que já estava na Câmara Municipal, sendo encaminhada pelo antigo prefeito César Maia.
45. Construir novos abrigos para população de rua.
Não foram construídos novos abrigos para população de rua e os abrigos existentes estão em péssimo estado de conservação.
46. Criar um centro de cidadania em Bangu.
Não houve iniciativa da prefeitura neste sentido.
47. Criar um mergulhão sob a linha do trem de Madureira.
Não. Este mergulhão não foi construído.
48. Adotar o projeto Cidade Limpa, de São Paulo, para limitar a publicidade nas ruas.
Embora o prefeito tenha reafirmado o compromisso em diversas ocasiões a promessa não foi cumprida.
49. Ordenar, regularizar as áreas em que pode haver camelôs, dar licença e fiscalizar. Mas "a Guarda Municipal não vai bater em camelô".
Não, o que vimos foi a falta de qualquer plano para abrigar os camelôs que por diversas vezes foram agredidos pela Guarda. O que a Prefeitura fez foi recadastrar os camelôs, mas isso é muito pouco.
50. Manter todos os benefícios do governo atual aos servidores municipais, como carta de crédito, plano de saúde, não cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, e dar reajuste salarial anual. Não unir a previdência municipal à do estado.
Não. Logo que assumiu, o Prefeito suspendeu praticamente todos os benefícios e depois retornou com alguns deles. Com relação ao financiamento para a compra da casa própria, o servidor poderia comprar em qualquer localidade do Estado. Eduardo Paes restringiu a compra à cidade do Rio de Janeiro. Além disso, houve alteração no calendário de aumento que era concedido sempre no primeiro semestre de cada ano.
51. Criar um sistema de acompanhamento orçamentário municipal pela sociedade. Discutir o orçamento cidadão, uma versão do orçamento participativo.
Não. Este sistema já existia.
52. Instituir a Secretaria municipal da Mulher.
A promessa não foi cumprida.
53. Levar saneamento básico a 100% da Zona Oeste em parceria com o governo do estado.
Em licitação. De acordo com audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores, representante da Prefeitura Municipal disse ser inexequivel cumprir com a promessa de levar saneamento a 100% da Zona Oeste e afirmou que estão trabalhando para cumprir 30%.
54. Recuperar as praias da Baía de Sepetiba, e as lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Dragar os canais. Retomar o projeto Guardiões dos Rios, que contrata mão-de-obra comunitária para atuar na limpeza dos rios da cidade.
O Projeto Guardião dos Rios não foi retomado. Projetos como o "areia limpa" realizado pelo INEA e a Secretaria do Meio Ambiente desenvolvem ações independentes e despendiosas.
55. Implantar o projeto de reflorestamento Guardiões das Matas
O único projeto de reflorestamento referente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o PROGRAMA MUTIRÃO REFLORESTAMENTO SEMEANDO FLORESTAS. O Projeto Guardiões das Matas, conhecido em outros estados por relorestar e resguardar as matas ciliares ainda não foi implantado do Rio de Janeiro.
56. Articular com investidores privados a construção e a concessão de um centro de convenções no Aterro do Flamengo. Estimular a expansão da rede hoteleira na Barra da Tijuca. Dinamizar o Centro de Convenções da Cidade Nova.
A equipe da Rio Negócios juntamente com a RioTur realiza encontros e reuniões visando a captação de investimentos hoteleiros na Zona Portuária do Rio e na Zona Oeste. A dinamização do Centro de Convenções da Cidade Nova está sendo feita e a instalação do Centro de Convenções na Marina da Glória será realizada pelo empresário Eike Batista.
57. Transformar o Porto e o entorno do Maracanã em áreas turísticas. Investir na promoção da cidade no país e no exterior.
Apesar das obras em andamento da Zona Portuária e do Maracanã ainda não podem ser chamadas de áreas turísticas. Esta transformação requer oferta de serviços qualificados assim como infra estrutura. A RioTur investe na promoção da cidade no exterior atraves de materiais promocionais, feiras e eventos.
58. Transformar Copacabana em capital brasileira do turismo de terceira idade.
Nenhuma ação concreta para alcançar este titulo foi realizada pela Prefeitura Municipal.
59. Captar recursos para despoluir a bacia de Jacarepaguá.
A Prefeitura captou R$ 340 milhões para obras de despoluição da Baía de Jacarepaguá. E até agora somente foram abertos os processos licitatórios.
60. Treinar a Guarda Municipal para trabalhar em cooperação com a polícia. A Guarda terá poder de polícia para combater o pequeno delito, terá seu efetivo aumentado e trabalhará 24 horas.
Não. A guarda não está operando com a polícia militar no patrulhamento da Cidade.
61. Ampliar o programa Bairro Bacana em parceria com o governo do estado, priorizando áreas com alto índice de crimes de rua.
Não. Não houve aumento deste programa.
62. Multiplicar o número de câmeras de vigilância nos principais acessos aos pontos turísticos. Criar um corredor de segurança para o turismo.
Não, inclusive o aumento das Câmeras de Vigilância estava previsto no Plano Plurianual 2010/2013 porém ainda não saiu do papel.
63. Criar o Incentivo Jovem, para identificar iniciativas culturais e esportivas.
Não. O Incentivo Jovem não foi criado pela Prefeitura Municipal.
64. Manter a terceirização da gestão do carnaval, licitando-a.
Nenhuma empresa apresentou, em 11 de dezembro, proposta para organizar o evento de 2012 em troca da receita de patrocínios. Em agosto, a prefeitura abriu concorrência para o carnaval de 2013, mas acabou fechando com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O motivo alegado foi que o Tribunal de Contas do Município (TCM) exigiu algumas alterações em artigos do edital.
65. Conceder a Cidade da Música à iniciativa privada.
Não. A Prefeitura não concedeu a Cidade da Música a iniciativa privada. Para isso acontecer a obra deve ser concluida.
66. Criar um calendário cultural, tendo, a cada mês, 12 grandes eventos.
Em parte. O calendário cultural não foi criado. Os eventos realizados pela RioTur não totalizam 12 grandes eventos mensais e necessariamente não se enquadram em eventos culturais.
Infelizmente eu conheci esse senhor numa situação de trânsito e ele destratou uma pessoa de uma forma que não se espera de alguém que se diz do povo,na época ele era aspirante a prefeito.Querendo saber mais a respeito meu email:luizclaudiogomes37@gmail.com.
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