sábado, 9 de fevereiro de 2013

A Morte e a Morte de Hugo Chávez



Por Mayra Goulart

Comemoram um ano e meio os augúrios sobre a iminente morte de Hugo Chávez. Em junho de 2012, começaram a soar as cornetas de seu apocalipse pessoal. Nesse meio tempo, entre a morte certa e o indefectível sepultamento do chavismo, o presidente logrou nas urnas a renovação de seu mandato e uma acachapante derrota da oposição nas eleições para os governados estaduais. O chavismo sobrevive, porém, diante do recrudescimento do câncer do comandante e de sua impossibilidade de consagrar seu novo mandato com uma cerimônia de posse, mais pungentes e abundantes se tornaram as especulações a respeito do futuro do país. Sendo a democracia um conceito fundamental tanto para a revolução bolivariana, como para seus opositores é ela que dá o tom ao canto dos oráculos. A controvérsia se instaura, todavia, quando os dois lados advogam a partir de argumentos pertinentes – o que por si só já exclui a maioria daqueles formulados pelos articulistas de plantão – o fiel respeito ao ideal democrático.
Ao meu ver, além das inelutável disputa por poder, há aí um ruído na comunicação possibilitada pela amplitude semântica do termo. Reduzindo a uma controvérsia linguística uma situação que remete a séculos de exploração das camadas populares por uma pequena burguesia, que se identifica mais com a cultura norte-americana do que com a andina, é possível observar que governo e oposição mobilizam o ideal democrático em sentidos diferentes. O primeiro enfatizando o ideal clássico de soberania popular ressignificado, a partir de uma interpretação cesarista e plebiscitária, como vínculo de identidade entre o povo e o líder. O segundo, por sua vez, define a democracia pelo contraste com a tirania e o autoritarismo, como um regime no qual aos cidadãos é concedida a capacidade de se autogovernar, seguindo leis que contam com sua aprovação.
Estes dois sentidos têm, contudo, pretensões e origens históricas distintas. O que salta aos olhos quando observamos o caráter moderno da segunda acepção, que remete ao surgimento da noção de Estado de Direito (Rechtsstaat,), nascida na Alemanha no século XIX, a partir da preocupação de reduzir a capacidade de arbítrio dos governantes por meio da restrição da esfera de ação dos mandatários àquilo que está previsto na lei – mas, também, através de uma clara delimitação das fronteiras entre as esferas legislativa, executiva e judiciária, impedindo que seus ocupantes acumulem poder. Tal perspectiva está atrelada à formação de um sistema de controle recíproco (checks and balances) estabelecido entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Essa preocupação em limitar a esfera de atuação do Estado resulta no desenho de uma linha imaginária entre as duas faces da existência do homem moderno, marcado pela esquizofrênica bipolaridade entre suas duas personalidades. Uma como indivíduo voltado à persecução de interesses egoisticamente restritos ao seu bem estar e de sua família e, outra, como cidadão sinceramente devoto a sua comunidade e interessado em participar ativamente de questões públicas. Tal esquizofrenia é deslindada na obra de autores seminais do liberalismo político – como, por exemplo, Hobbes – preocupados em salvaguardar a ordem em caso de surtos, em sua maioria, ocasionados quando os homens adentram com sua persona privada no mundo público, quer agindo de modo egoísta, quer ambicionando gozar do mesmo tipo de liberdade restrita à esfera privada. Essa confusão, por conseguinte, resulta da presença da noção de liberdade em suas duas facetas, instaurando um ponto de conexão passível de gerar um curto-circuito. Nesta medida, para aqueles preocupados apenas em evitar o caos, bastaria, então, restringi-la à dimensão privada de sua existência.
Isso, contudo, não é possível quando as noções de ordem e de liberdade individual sofrem uma contaminação semântica a partir da ideia de democracia, este é o caso de autores como Rousseau, que, embora não seja um democrata, aparece como símbolo de um momento no qual as lutas pela liberdade passaram a se conciliar às bandeiras da soberania popular e das liberdades individuais. Por este motivo, voltando à querela venezuelana, se é possível compreender os motivos da polissemia, não há necessidade de justificá-la. Pois, a despeito de não haver uma articulação interna e necessária entre essas duas camadas de significado, há uma consolidada conexão, sedimentada ao longo de séculos de batalhas políticas e filosóficas.
Tudo isso dito, é preciso reconhecer na indignação da oposição perante a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) de decretar, em 09 de janeiro de 2013, a continuidade administrativa entre o governo anterior, inquestionavelmente sufragado pelo povo soberano em 2006, e o atual, ratificado em outubro de 2012, um legítimo apego às formas, porém desprovido de qualquer conteúdo substantivo. Para a população que acabou de renovar o mandato de Chávez essa continuidade é inequívoca, além de explicitamente demandada. Não é possível questionar a identificação da maioria dos cidadãos venezuelanos com o chavismo, explicitada também nas eleições estaduais, que em 16 de dezembro do ano passado, concederam-lhe a vitória em 20 dos 23 departamentos do país.
Dessa forma, resta à oposição lembrar que, desde a modernidade, democracia e Estado de direito são conceitos entrelaçados e que o apego às regras e à separação entre os Poderes deve fazer parte dos sistemas que requerem essa herança conceitual. Ao governo, por sua vez, são cabíveis duas estratégias: desvincular-se do componente liberal, assumindo uma interpretação anacrônica da ideia de democracia, ou reivindicar a pertinência jurídica do veredito do tribunal. Desconsiderando por razões de espaço a primeira opção, pois há indícios contraditórios nos discursos do comandante que demandariam uma análise cuidadosa, é interessante observar o imbróglio sob a perspectiva constitucional.
Quatro artigos da Carta magna venezuelana se referem à esparrela acima mencionada:
(i) Artigo 231: “O candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidenta da República no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento perante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo sucedido, o presidente ou presidenta da República não puder tomar posse perante à Assembleia Nacional, o fará diante do Tribunal Supremo de Justiça”.
(ii) Artigo 233: “Serão faltas absolutas do presidente ou presidenta da República: sua morte, sua renúncia ou sua destituição decretada por sentença do Tribunal Supremo de Justiça; sua incapacidade física ou mental permanente, certificada por uma junta médica designada pelo Tribunal Supremo de Justiça e com a aprovação da Assembleia Nacional, assim como a revogação popular de seu mandato.
Quando se produzir uma falta absoluta do presidente eleito ou presidenta eleitaantes de tomar posse, se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta dentro dos trinta dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou presidenta, se encarregará da Presidência da República opresidente da Assembleia Nacional.
Se a falta absoluta do presidente se produzir durante os primeiros quatro anos do período constitucional se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta dentro dos trinta dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou presidenta, se encarregará da Presidência da República o vice-presidente executivo ou vice-presidenta executiva”.
(iii) Artigo 234: “As faltas temporárias do presidente ou presidenta da República serão supridas pelo vice-presidente ou vice-presidenta executiva por até noventa dias, prorrogáveis por decisão da Assembleia Nacional por até mais noventa dias.
Se uma falta temporária se prolongar por mais de noventa dias consecutivos, a Assembleia Nacional decidirá por maioria de seus integrantes se deve considerar que há falta absoluta”.
(iv) Artigo 235: “A ausência do território nacional por parte do presidente da República requer autorização da Assembleia Nacional ou da Comissão Delegada, quando se prolongue por um lapso superior a cinco dias consecutivos”.
A sentença da Sala Constitucional do TSJ de que “a juramentação do presidente eleito pode ser efetuada em oportunidade posterior a 10 de janeiro de 2013” resulta, consequentemente, de uma interpretação do artigo 231 à luz do 235. Isto porque antes de se ausentar do país, em 08 de dezembro, para internar-se em um hospital em Cuba, Chávez obteve a autorização da Assembleia. O problema é que os dois artigos tratam de objetos distintos: o primeiro de um presidente eleito e, o segundo, de um presidente em exercício. A diferença entre os dois está na própria juramentação. A declaração dos ministros do TSJ, no entanto, reconhece esta diferença. Observa, porém, que a Carta de 1999, diferentemente da anterior, de 1961, não considera o término do mandato como falta absoluta. E, diante disso, indicam que “não é necessária uma nova posse em relação ao presidente Hugo Chávez Frias, em sua condição de presidente reeleito, em virtude de não existir interrupção no exercício do cargo”.
Não obstante, em face deste veredito, porta-vozes da Mesa de Unidade Democrática (MUD), coalizão que agrupa os principais partidos de oposição da Venezuela, anunciaram, em 12 de janeiro, que pretendem apresentar uma demanda perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na tentativa de impugná-lo sob a justificativa de violação das normas presentes na Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ignorando o fato de a Venezuela, em setembro de 2012, ter pedido seu desligamento da CIDH, é importante atentar para os argumentos levantados pela MUD, centrados nas alegações de desrespeito ao Estado de direito e à separação de Poderes, mediante a alegação de que o chavismo controla o Legislativo e o Judiciário.
Quanto à primeira, a acusação tem pouca pertinência, uma vez que a Constituição, em seu artigo 335, concede à Sala Constitucional a última palavra em sua interpretação, além de não sentenciar a obrigatoriedade da conformação de uma junta médica para se pronunciar sobre a incapacidade do presidente – que, se considerada permanente, determinaria sua falta absoluta e, por conseguinte, a abertura de novas eleições – mas, somente a possibilidade de sua convocação pelo TSJ.
No tocante à última acusação, um breve epílogo útil para pôr em perspectiva o apego da MUD à divisão dos Poderes. A denúncia de que o Executivo teria assumido o controle do Supremo Tribunal de Justiça remonta a um episódio quando os então ministros declararam não ter havido golpe de Estado em 2002, embora o chefe de Estado tenha sido mantido preso durante 47 horas por militares ligados à oposição, que chegou a designar um presidente interino (rapidamente reconhecido por Estados Unidos e Espanha). Após esta ocasião, o governo logrou uma ampliação no número de ministros, que passaram de 20 para 32, compensando a maioria oposicionista na casa, herdada da IV República (Sistema jurídico-político configurado pela Constituição de 1961, que vigorou na Venezuela até 1999, quando promulgada a nova Carta.).
Sendo assim, resta-nos reconhecer que, mesmo inegável, a conexão histórica entre democracia e liberalismo ainda não se consolidou na Venezuela. E isso não pode ser atribuído apenas a Hugo Chávez.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Por que as ideias de Marx são mais relevantes do que nunca no século XXI



O marxismo está em evidência com a crise econômica global. Mas, como Marx diz, o importante não é apenas interpretar o mundo, mas o transformar. Para isso, ele precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas confusos com a conjuntura. Ele necessita ser uma ferramenta política.





O ‘capital’ costumava nos vender visões do amanhã. Na Feira Mundial de 1939, em Nova York, empresas exibiram novas tecnologias: nylon, ar condicionado, lâmpadas fluorescentes, e o impressionante ''View-Master''. No entanto, mais do que apenas produtos, um ideal, de “classe média”, de tempo livre e de abundância, era oferecido àqueles cansados da depressão econômica e da expectativa de guerra na Europa.

O passeio futurístico levou os participantes até mesmo por versões em miniatura de paisagens transformadas, representando novas autoestradas e projetos de desenvolvimento: o mundo do futuro. Esta era uma tentativa determinada a renovar a fé no capitalismo.

No despertar da segunda guerra mundial, um pouco desta visão se tornou realidade. O capitalismo prosperou e, mesmo que desigualmente, os trabalhadores norte-americanos progrediram. Pressionado por baixo, o estado foi conduzido por reformadores, e o comprometimento de classe, para além da luta de classes, fomentou o crescimento econômico e compartilhou uma prosperidade antes inimaginável.

A exploração e opressão não acabaram, mas o sistema pareceu ser não somente poderoso e dinâmico, mas conciliável com os ideais democráticos. O progresso, no entanto, estava esmorecendo. A democracia social se deparou com uma crise estrutural nos anos 1970, que Michal Kalecki, autor de ''Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego'', previu décadas antes. Altas taxas de emprego e as garantias do estado de bem-estar social não ''compraram'' os trabalhadores, mas encorajaram fortes demandas salariais. Os capitalistas mantiveram estas políticas enquanto os tempos eram bons, mas com a estagflação - que consiste na intersecção entre baixo crescimento e alta inflação - e o embargo da Opep, uma crise de rentabilidade seguiu-se.

O neoliberalismo emergente refreou a inflação e restaurou os lucros, mas tudo isso só foi possível por meio de uma ofensiva cruel contra a classe trabalhadora. Havia batalhas campais travadas em defesa do estado de bem-estar social, mas, de maneira geral, nossa era foi de desradicalização e conformismo político.

Desde então, os salários reais se estagnaram, a dívida disparou, e as perspectivas para uma nova geração, ainda apegada à velha visão social-democrata, se tornaram sombrias.

O ''boom'' tecnológico dos anos 1990 trouxe rumores de uma ''nova economia'', leve e adaptável, algo que substituiria o velho ambiente de trabalho Fordista. Mas tais rumores foram apenas um eco distante do futuro prometido na Feira Mundial de 1939.

De qualquer forma, a recessão de 2008 despedaçou estes sonhos. O capital, livre de ameaças provindas de baixo, cresceu ganancioso, selvagem, e especulativo.

Para muitos de minha geração, a ideologia subjacente ao capitalismo foi minada. O maior percentual de norte-americanos nas idades entre 18 e 30 anos que possuem uma opinião mais favorável ao socialismo do que ao capitalismo pelo menos sinaliza que a era da Guerra Fria, onde havia uma confluência entre socialismo e stalinismo, não mais impera.

Para os intelectuais, o mesmo é verdade. O marxismo tem estado em evidência: a política externa recorreu a Leo Panitch, e não a Larry Summers, para explicar a recente crise econômica; e pensadores como David Harvey têm desfrutado de um renascimento tardio em suas carreiras. Um maior reconhecimento do pensamento da “esquerda do liberalismo” – como a revista Jacobin, que editei – não é apenas o resultado de uma perda de confiança nas alternativas dominantes, mas sim a capacidade que os radicais possuem de formular questões estruturais mais profundas e apresentar novas alternativas de desenvolvimento situadas em um contexto histórico. 

Agora, mesmo um liberal célebre como Paul Krugman tem invocado ideias que foram largamente relegadas às margens da vida norte-americana. Quando pensa sobre automação e o futuro do trabalho, Krugman preocupa-se que “mesmo possuindo ecos de um marxismo fora de moda, tais temas não deveriam ser ignorados, mas frequentemente são”. Mas a esquerda que ressurge possui mais do que preocupações, ela tem ideias: sobre a redução do tempo de trabalho, a desmercantilização do trabalho, e os meios pelos quais os avanços da produção podem constituir uma vida melhor, e não mais miserável.

É neste ponto que está se desenvolvendo, mesmo que desajeitadamente, um intelectualismo socialista do século 21 que mostra suas forças: na vontade de apresentar uma visão para o futuro, algo mais profundo do que mera crítica. Mas mudanças intelectuais não significam muito por si mesmas.

Um exame do panorama político nos EUA, a despeito do surgimento do movimento Occupy em 2011, é desanimador. O movimento trabalhista demonstrou alguns sinais de vida, especialmente entre os trabalhadores do setor público ao combaterem a austeridade; no entanto, tais ações são apenas de retaguarda, um esforço defensivo. Os índices de sindicalização continuam em baixa, e é a apatia, e não um fervor revolucionário, o que reina.

O marxismo nos EUA precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas tradicionais confusos com nosso mundo em mudança. Ele necessita ser uma ferramenta política para transformar o mundo. Comunicado, não apenas escrito, para um consumo de massa, vendendo uma visão de tempo livre, abundância e democracia ainda mais real do que os profetas do capitalismo ofereceram em 1939. Uma Disneyland socialista: inspiração para depois do “fim da História”.

Tradução: Roberto Brilhante


Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Política externa brasileira: uma resposta a Demétrio Magnolli

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Fátima Mello, da Rede pela Integração dos Povos, sustenta: país e América do Sul tornaram-se protagonistas globais, em uma década; só elites não veem, cegas de preconceito e rancor 

Por Fátima Mello


Demétrio Magnoli,


Li com atenção e espanto seu artigo publicado no Globo de 31/1/2013 “Lula e a falência da ` Doutrina Garcia’”. Sou membro de uma organização da sociedade civil brasileira – FASE – e de uma rede – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos/REBRIP – cuja atuação nacional, regional e global se orienta pela defesa dos direitos humanos, da sustentabilidade, da redução das desigualdades dentro e entre países. É com este olhar que atuamos sobre a política externa brasileira. E é por isso que tanto me surpreende sua avaliação.
 
Em primeiro lugar sua referência a um suposto “fracasso estrondoso da política externa – e da crise regional que se avizinha” não coincide com os fatos. Antes da era Lula o Brasil entrava pela porta dos fundos do sistema internacional; hoje entra como protagonista nos principais fóruns de negociação global. Antes de 2003, a região encontrava-se imersa em uma profunda crise, resultante do receituário do Consenso de Washington — que acirrava o que era e continua sendo a pior enfermidade entre nós, as desigualdades. As urnas de diversos países da região deram um basta e inauguraram um novo ciclo político, que com contradições e fortes condicionamentos externos, tenta se aproximar das demandas populares por inclusão social. A região estava prestes a se tornar oficialmente um protetorado dos EUA, se as negociações da ALCA não tivessem sido esvaziadas pela política externa brasileira em concertação com países vizinhos.

O que o Sr. chama de uma suposta Doutrina Garcia prefiro definir como diretrizes de política externa definidas e compartilhadas por todo o governo. Em 2003 o Itamaraty formulou duas propostas cruciais para o enfrentamento das assimetrias de poder entre países: propôs a criação do G20, na reunião ministerial da OMC em Cancun, e apresentou a proposta de negociação em três trilhos da ALCA, o que efetivamente esvaziou a desmedida ambição dos EUA. Ambas propostas tiveram o mérito de sintonizar a comunidade internacional com a necessidade de inclusão de novos atores no processo decisório, sinalizando que o mundo de fato estava entrando numa era multipolar. O que o Sr. chama de “fracasso estrondoso da política externa” colocou o Brasil como membro dos BRICS, do G20 financeiro, do IBAS, dos BASIC nas negociações de mudanças climáticas; na região, a inclusão da Venezuela no Mercosul resulta em um peso econômico infinitamente maior ao bloco. Além disso, apesar do ódio que a elite tem contra Chavez, o fato é que hoje a Venezuela é o país menos desigual na região.

A necessidade de uma doutrina a que se refere o ex-presidente Lula me parece referida à urgência de construirmos uma identidade e projeto regionais que auxiliem a transição de uma posição até então submissa e periférica para outra, constituída pela articulação de interesses econômicos e políticos comuns e por aproximações culturais e simbólicas que nos unem como povos que têm uma história compartilhada.

A suposta “crise regional que se avizinha” ou ainda a “desintegração da América Latina” supostamente evidenciada na Aliança do Pacífico também não sobrevive aos fatos. Como assinalou José Luís Fiori, “este ‘cisma do Pacífico’ tem mais importância ideológica do que econômica dentro da América do Sul, e seria quase insignificante politicamente se não fosse pelo fato de se tratar de uma pequena fatia do projeto Obama de criação da “Trans-Pacific Economic Partnership” (TPP), peça central da sua política de reafirmação do poder econômico e militar norte-americano, na região do Pacífico.”

Apesar de apoiar as diretrizes gerais da política externa brasileira dos últimos dez anos, como integrante de movimentos sociais que lutam por justiça e sustentabilidade, temos muitas críticas e propostas, pois não há dúvida que muitos são os problemas e contradições envolvendo, por exemplo, as iniciativas de cooperação e investimentos internacionais do Brasil, bem como a insustentabilidade ambiental na qual se ancora a ação externa do país. O problema é que o viés claramente marcado pelo ódio de classe e ideologicamente preconceituoso de críticas como a sua nos impedem de realizar um debate de qualidade.


Atenciosamente,


Fátima Mello


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Os verdadeiros rostos do terrorismo na África



Quem libertará os africanos dos terroristas?


Komla Kpogli

Dizem-nos agora que o terrorismo ameaça a África e que em nome da luta contra o mesmo trava-se atualmente uma "guerra humanitária" no Mali. Examinemos o que é realmente o terrorismo sob os trópicos. 

Após quatro séculos de razias negreiras transatlânticas e árabe-muçulmanas e mais de um século de colonização, as populações africanas entraram em luta pela sua libertação. Mas estas lutas foram curto-circuitadas e os seus condutores logo assassinados e substituídos por fantoches sanguinários cuja única missão é confirmar a manutenção do continente na órbita daqueles que investiram para privá-lo de todos os seus recursos – a começar pelos recursos humanos que, depois de terem servido nos campos de algodão, nas minas, nos estaleiros de obras longe da África, devem continuar a trabalhar para o seu bem-estar agora no próprio continente. Sob o controle de vigilantes vestidos com terno e gravata, tal como o mestre. 

Infelizes os povos governados por escravos selecionados e libertos para as necessidades da causa pelos mestres que os vestem à sua imagem, criando nestes "vigilantes" à ilusão de que se tornaram seus iguais. O poder do terror que o mestre atribuiu a estes contramestres revela-se tão destruidor que certos africanos não vacilam em lamentar abertamente a substituição do colono de olhos azuis por aqueles que, pela cor da pele, pareciam serem seus irmãos. Juventude remetida ao exílio pelo Mediterrâneo onde, se não for abatida pelos tiros dos guarda-fronteiras do Frontex , é devorada por tubarões, predadores, avidez, desprezo para com as populações, violência incessante, destruição metódica de toda ideia voltada para o endógeno... eis alguns dos métodos de governo dos sátrapas.
 
Aqui está um breve resumo do terrorismo de alguns dentre eles. O leitor nos desculpará não termos mencionado todos. É por falta de espaço e nenhuma outra razão. Assim, o leitor é convidado a completar a lista, mesmo a enumerar os crimes que não puderam ser mencionados aqui.
 
1. Gnassingbé 1º + Gnassingbé 2º: 50 anos no poder no Togo, pelo menos 50 mil mortos diretos por violências militares-policiais. Assassinato de Sylvanuys Olympio e a seguir o retorno do Togo ao regaço da França, pelo menos 100 mil togoleses mortos de diversas maneiras (crimes econômicos, manutenção do Franco CFS, cooperação suicida, ausência de infraestruturas de base de saúde, ausência de água, decadência mental coletiva sabiamente mantida...). Torturas + Manutenção das fronteiras coloniais + Escola colonial + fraudes eleitorais incessantes + Oposição e populações submetidas a um terrorismo permanente + Sabotagem da cultura africana.
 
2. Bongo 1º + Bongo 2º: 46 anos no poder no Gabão, pelo menos 20 mil mortos diretos, pelo menos um milhão de africanos no Gabão mortos de diversos modos (financiamento de partidos políticos na França, manutenção do Franco CFA, cooperação suicida, ausência de infraestruturas de base de saúde, ausência de água, decadência mental coletiva sabiamente mantida...). Torturas + Manutenção das fronteiras coloniais + Escola colonial + fraudes eleitorais incessantes + Oposição e populações submetidas a um terrorismo permanente + Sabotagem da cultura africana.
 
3. Paul Mvondo Biya : no poder nos Camarões há 31 anos, no mínimo 40 mil mortos diretos, pelo menos um milhão de africanos do território dos Camarões mortos de diversas maneiras (crimes econômicos, manutenção do Franco CFA, cooperação suicida, inexistência de infraestruturas de base de saúde, ausência de água, decadência mental coletiva sabiamente mantida...). Torturas + Manutenção das fronteiras coloniais + Escola colonial + fraudes eleitorais incessantes + Oposição e populações submetidas a um terrorismo permanente + Sabotagem da cultura africana.
 
4. Blaise Compaoré: Assassino de Thomas Sankara , de Norbert Zongo e seus companheiros, no poder há 26 anos, pelo menos 15 mil mortos diretos, no mínimo um milhão de africanos do Burkina Faso mortos de diversas maneiras (crimes econômicos, manutenção do Franco CFA, cooperação suicida, inexistência de infraestruturas de base de saúde, ausência de água, decadência mental coletiva sabiamente mantida...). Torturas + Manutenção das fronteiras coloniais + Escola colonial + fraudes eleitorais incessantes + Oposição e populações submetidas a um terrorismo permanente + Sabotagem da cultura africana.
 
5. Denis Sassou Nguesso (República do Congo): criminoso reincidente que totaliza 29 anos no poder, pelo menos 100 mil mortos diretos por violências militares e policiais, saqueadores profissionais de fundos públicos com a sua família e clientes, pelo menos um milhão de africanos mortos de diversas maneiras (crimes econômicos, manutenção do Franco CFA, cooperação suicida, inexistência de infraestruturas de base de saúde, ausência de água, decadência mental coletiva sabiamente mantida...). Torturas + Manutenção das fronteiras coloniais + Escola colonial + fraudes eleitorais incessantes + Oposição e populações submetidas a um terrorismo permanente + Sabotagem da cultura africana.
 
6. Omar Guelleh: no poder no Djibuti há 14 anos, mesmos crimes que os terroristas antecedentes.
 
7. Idriss Deby: no poder no Tchad há 23 anos, mesmos crimes que os antecedentes.
 
8. Alassane Dramane Ouattara (Costa do Marfim): no poder há um ano, criminoso com o FMI onde dirigiu diretamente os Planos de Ajustamento Estruturais. Chegou à presidência transportado nos carros de combate e bombardeio franceses, acompanhados de terroristas dirigidos por Guillaume Soro há 10 anos, pelo menos 30 mil mortos diretos, no mínimo 50 milhões de africanos mortos via FMI e Banco Mundial a quem Ouattara serviu + crimes econômicos, manutenção do Franco CFS, cooperação suicida, inexistência de infraestruturas de base de saúde, ausência de água, decadência mental coletiva sabiamente mantida...). Torturas + Manutenção das fronteiras coloniais + Escola colonial + fraudes eleitorais incessantes + Oposição e populações submetidas a um terrorismo permanente + Sabotagem da cultura africana.
 
Etc, etc. Todos estes terroristas se beneficiam do apoio logístico, intelectual e midiático da França, bem como de outros "Amigos da África" que não hesitam em combater diretamente nas suas costas contra os africanos que atualmente "salvam" no Mali do terrorismo que corta mãos e pés. Quem libertará os africanos dos terroristas?


terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

A inteligência da elite social brasileira


Por Henrique Abel


Um dos preconceitos mais firmemente bem estabelecidos no Brasil é aquele que afirma que a culpa de todos os problemas do país decorre da “ignorância do povo”. A elite social da população brasileira, formada pelas classes A e B, em linhas gerais, está profundamente convencida de que o seu status de elite social lhe concede – como um bônus – também o título de “elite intelectual” do país.

Dentro desse raciocínio, a elite brasileira “chegou lá” não apenas economicamente, mas também no que diz respeito às esferas intelectuais e morais – talvez até espirituais. O país só não vai pra frente, portanto, por causa dessa massa de ignóbeis das classes inferiores. Embora essa ideia preconcebida seja confortável para o ego dos que a sustentam, os fatos insistem em negar a tese do “povo ignorante versus elite inteligente”.

O motivo é simples de entender: em nenhum lugar do mundo, a figura genericamente considerada do “povo” se destaca como iluminada ou genial. Por definição, uma autêntica elite intelectual de um país se destaca, precisamente, por seu contraste com a mediocridade (aí entendida como “relativa ao que é mediano”). Ou seja, não é “o povo” que tem obrigações intelectuais para com a elite social, e sim, justamente o contrário: é preferencialmente entre a elite social e econômica que se espera que surja, como consequência das melhores condições de vida desfrutadas, uma elite intelectual digna do nome.

Analfabetos funcionais

Uma elite social que, intelectualmente, faça jus ao espaço que ocupa na sociedade, não apenas cumpre com o seu papel social de dar algum retorno ao meio que lhe deu as condições para uma vida melhor como, ainda, cumpre o seu papel de servir como exemplo – um exemplo do tipo “estude você também”, e não um exemplo do tipo “lute para poder comprar um automóvel tão caro quanto o meu”.

Tendo isso em mente, torna-se fácil perceber que o problema do Brasil não é que o nosso povo seja “mais ignorante”, pela média, do que a população dos Estados Unidos ou das maiores economias europeias. O problema, isso sim, é que o nosso país ostenta aquela que é talvez a elite social mais ignorante, presunçosa e intelectualmente preguiçosa do mundo, que repele qualquer espécie de intelectualidade autêntica precisamente porque acredita que seu status social lhe confere, automaticamente, o decorrente status de membro da elite intelectual pátria, como se isso fosse uma espécie de título aristocrático.

Nenhum país do mundo tem um povo cujo cidadão médio é extremamente culto e devorador de livros. O problema se dá quando um país tem uma elite social que é extremamente inculta e lê/escreve num nível digno de analfabetismo funcional. Pesquisas recentemente divulgadas dão por conta que apenas 25% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, e que o número de analfabetos funcionais entre estudantes universitários é de 38%. A elite social brasileira possivelmente acredita que a totalidade desses 75% de deficientes intelectuais encontra-se abrangida pelas classes C, D e E.

Sem diferença

Será mesmo? Outra pesquisa recentemente divulgada noticiava que o brasileiro lê uma média de cerca de quatro livros por ano. Enquanto os integrantes da Classe C afirmavam ter lido 1,79 livro no último ano, os integrantes da Classe A disseram ter lido 3,6. O número é maior, como naturalmente seria de se esperar, mas a diferença é muita pequena dado o abismo de condições econômicas entre uma classe e outra. Qual é o dado grave que se constata aí? Será que o problema real da formação intelectual do nosso país está no fato de que o cidadão médio lê apenas dois livros por ano? Ou está no fato de que a autodenominada elite intelectual do país lê apenas quatro livros por ano? Vou encerrar o argumento ficando apenas no dado quantitativo, sem adentrar a provocação qualitativa de questionar se, entre esses quatro livros anuais, consta alguma coisa que não sejam os últimos e rasos best-sellers de vitrine, a literatura infanto-juvenil e os livros de dieta e autoajuda.

O que importa é ter a consciência de que o descalabro intelectual brasileiro não reside no fato de que o típico cidadão médio demonstra desinteresse pela vida intelectual e gosta mais de assistir televisão do que de ler livros. Ora, este é o retrato do cidadão médio de qualquer país do mundo, inclusive das economias mais desenvolvidas.

O que é digno de causar espanto é, por exemplo, ver Merval Pereira sendo eleito um imortal da Academia Brasileira de Letras em virtude do “incrível” mérito literário de ter reunido, na forma de livro, uma série de artigos jornalísticos de opinião, escritos por ele ao longo dos anos. Ou seja: dependendo dos círculos sociais que você frequenta, hoje é possível ingressar na Academia Brasileira de Letras meramente escrevendo colunas de opinião em jornais. Podemos sobreviver ao cidadão médio que lê dois livros por ano, mas não estou convencido de que podemos sobreviver a uma suposta elite intelectual que não vê diferença literária entre Moacyr Scliar e Merval Pereira.

“Vão ter que me engolir”

Apenas para referir mais um exemplo (entre tantos) das invejáveis capacidades intelectuais da elite social brasileira: na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que uma celebridade global havia perdido a compostura no Twitter após sofrer algumas críticas em virtude de um comentário que havia feito na rede social. A vedete, longe de ser uma estrelinha de quinta categoria, é casada com um dos diretores da toda-poderosa Rede Globo.

Bem, imagina-se que uma pessoa tão gloriosamente assentada no topo da cadeia alimentar brasileira certamente daria um excelente exemplo de boa formação intelectual ao se manifestar em público por escrito, não é mesmo? Pois bem, vamos dar uma lida nas sua singelas postagens, conforme referidas na reportagem mencionada:

“Almas penadas, consumidas pela a inveja, o ódio e a maledicência, que se escondem atrás de pseudônimos para destilarem seus venenos. Morram!”
“Só mais uma coisinha! Vão ter que me engolir, também f...-se, vocês são minurias [sic] e minuria [sic] não conta.”

Em quem se espelhar?

Não vou nem entrar no mérito da completa falta de educação dessa pessoa, que parece menos uma rica atriz global do que um valentão de boteco. Vou me ater apenas a dois detalhes. Primeiro: a intelectual do horário nobre da Globo escreve “minoria” com “u”, atestando para além de qualquer dúvida razoável que se encontra fora do grupo dos 25% dos brasileiros plenamente alfabetizados (ela comete o erro duas vezes, descartando qualquer possibilidade de desculpa do tipo “foi erro de digitação”).


Segundo: ela acha que “minorias não contam”, demonstrando, portanto, que ignora completamente as noções mais elementares do que vem a ser um Estado democrático de Direito, ou mesmo o simples conceito de “democracia” na sua acepção contemporânea. Do ponto de vista da consciência de direitos políticos, sociais e de cidadania é, portanto, analfabeta dos pés à cabeça.

Com os ricos e famosos que temos no Brasil, em quem o mítico e achincalhado “homem-médio” poderia mesmo se espelhar?

Referências:





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[Henrique Abel é advogado e mestre em Direito Público]


segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

O dia em que o presidente da Islândia zombou de Davos



Entrevistado no Fórum Econômico Mundial, ele diz ao mundo dos banqueiros, oligarcas financeiros e mega-empresários: saímos da crise porque ignoramos receitas que ouvimos de vocês
Por Martin Zeis, no Resistir
O Presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimmson, foi entrevistado neste fim de semana (26-27/01/2013) no World Economic Forum, em Davos. Perguntaram-lhe porque a Islândia desfrutou uma recuperação tão forte após o seu completo colapso financeiro em 2008, ao passo que o resto do mundo ocidental luta com uma recuperação que não tem pernas para andar.
Grimsson deu uma resposta famosa ao repórter financeiro da MSM, declarando que a recuperação da Islândia se devia à seguinte razão primária:
“… Fomos suficientemente sábios para não seguir as tradicionais ortodoxias prevalecentes do mundo financeiro ocidental nos últimos 30 anos. Introduzimos controles de divisas, deixámos os bancos falirem, proporcionámos apoio aos pobres e não introduzimos medidas de austeridade como você está a ver aqui na Europa. …”
Ao ser perguntado se a política da Islândia de deixar os bancos falirem teria funcionado no resto da Europa, Grimsson respondeu:
“… Por que é que os bancos são considerados as igrejas sagradas da economia moderna? Por que é que bancos privados não são como companhias aéreas e de telecomunicação às quais é permitido irem à bancarrota se tiverem sido dirigidas de um modo irresponsável? A teoria de que você tem de salvar bancos é uma teoria em que você permite aos banqueiros desfrutaram em seu próprio proveito o seu êxito e deixa as pessoas comuns arcarem com os seus fracassos através de impostos e austeridade. O povo em democracias esclarecidas não vai aceitar isso no longo prazo. …”


Para saiber mais:



sábado, 2 de fevereiro de 2013

Campanha contra agrotóxicos critica patrocínio da Basf à Vila Isabel

Escola é patrocinada por empresa transnacional, fabricante de agrotóxicos e representante dos interesses do agronegócio, que tem interesses opostos aos do “homem simples do campo” retratado no samba enredo.



Por José Coutinho Júnior





"Faz um bolo de fubá 
Pinga o suor na enxada
A terra é abençoada
Preciso investir, conhecer
Progredir, partilhar, proteger..."

O samba acima é enredo da escola Vila Isabel para o desfile do carnaval de 2013, escrito por Martinho da Vila, Arlindo Cruz, André Diniz, Tunico da Vila e Leone.
A escola pretende com o tema Vila canta o "Brasil celeiro do mundo - 'Água no feijão que chegou mais um...", fazer uma homenagem à vida do homem simples do campo (clique aqui para ouvir o samba).
Segundo a carnavalesca Rosa Guimarães, que desenvolveu o tema “A vida no interior é simples, mas é uma festa. Tem sempre alguém querendo contar um ‘causo’, aquela mesa farta e muita fé em Deus e no trabalho para ter uma boa colheita. As pessoas recebem os vizinhos e amigos com muito carinho e tem sempre aquele fogão de lenha acesso para preparar os quitutes”.
No entanto, o desfile da Vila Isabel tem uma grande contradição: a escola é patrocinada pela Basf, empresa transnacional, fabricante de agrotóxicos e representante dos interesses do agronegócio, que tem interesses opostos aos do “homem simples do campo” retratado no samba enredo.
Representantes de diversos movimentos sociais, participantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em carta à Vila Isabel, elogiaram a letra do samba e a representação da vida camponesa, mas repudiaram o patrocínio.
“Em 2010, a BASF foi a terceira maior vendedora de agrotóxicos no Brasil, lucrando 916 milhões de dólares com a doença dos brasileiros e brasileiras. “Uma Escola que já nos presenteou com belos sambas falando de um mundo melhor não deveria se submeter ao interesse vil desta multinacional.” afirma a carta (clique aqui para ler a carta).
Nesta terça (29/01), representantes dos movimentos sociais signatários da carta entregaram o documento na quadra da escola à vice-presidenta Elizabeth Aquino. As entidades pediram que uma faixa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos fosse estendida na quadra da agremiação. A faixa vai agradecer o esforço da escola de valorizar os pequenos agricultores brasileiros. Elizabeth concordou com a ideia, desde que não haja teor político e que a mensagem passe pelo crivo e aprovação do presidente da Vila Isabel, Cleber Tavares.
A contradição que se vê no desfile da Vila Isabel é a mesma que está presente no campo brasileiro: de um lado, o agronegócio, defensor da monocultura e do latifúndio com vasto uso de agrotóxicos; do outro, os movimentos sociais, os assentados, os Sem Terra, que buscam implantar a agricultura familiar com um modelo de produção mais igualitário e saudável.
Para o professor e escritor Luiz Ricardo Leitão, a escola está conseguindo equilibrar os dois lados. “Como qualquer tema, é sempre uma disputa e objeto das mais variadas leituras. A julgar pela letra, o tema da questão agrária está tratado de forma ponderada, pois ela fala em fazer bolo de fubá, semear o grão e saciar a fome com a produção, que é a proposta básica da atividade agrícola, defendida pelos movimentos sociais que se contrapõem à agricultura como um mero negócio”.
Venenos
A alemã Basf é a maior empresa química do mundo. A empresa tem um histórico de atentados ao meio ambiente e à vida humana. Durante a Segunda Guerra Mundial, a empresa produziu o gás Zyklon B, usados nas câmaras de gás nazistas para matar milhões de prisioneiros.
Em 2010, a Basf foi a terceira maior vendedora de agrotóxicos no Brasil, lucrando US$ 916 milhões com vendas de veneno. Em 2001, a empresa causou um vazamento de 11 mil litros de Mollescal, um corrosivo destinado ao curtimento de couro no Brasil. Depois do acidente, forneceu informações falsas ao serviço de emergência sobre o grau de toxidade da substância, colocando em risco os profissionais envolvidos no atendimento à população.
O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocupando apenas 25% das áreas agricultáveis.
Apesar de receber 14% do crédito dado pelo governo à produção agrícola, ela agricultura familiar emprega nove vezes mais pessoas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agropecuárias do país. O agronegócio, que recebe os outros 86% do crédito, concentra 75% das terras mas produz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da população, empregando somente 1,5 trabalhadores a cada 100 hectares.
Sem submissão?
O professor acredita que o patrocínio da Basf não é garantia de que o desfile da Vila Isabel seja mera propaganda da empresa e do agronegócio, pois não se pode subestimar o prestígio da escola, autora de enredos muitas vezes progressistas, como o de 2006 que garantiu o segundo título com Soy loco por ti América - A vila canta a latinidade.
“A letra, o primeiro elemento importante, que leva o samba à avenida, não é uma submissão aos desígnios do agronegócio. E também no plano alegórico, espero eu que a escola saiba equilibrar esse embate entre interesses dos oligopólios e interesses da população, dos trabalhadores rurais”, acredita.
Elizabeth Aquino, vice-presidenta da escola, em reunião com representantes de movimentos sociais que realizaram a entrega da carta, afirmou que o desfile não será propaganda da Basf. “A Vila Isabel pegou recursos da Basf para que fizéssemos um carnaval mais grandioso. Somente com o repasse da Prefeitura nenhuma agremiação faz um carnaval competitivo. Mas todo nosso carnaval é a valorização do homem do campo. Não colocaremos na avenida nenhum maquinário agrícola top de linha. Nas fantasias e alegorias, retratamos a natureza e homem do campo, não são os grandes agricultores".
Imagem
Para a vice-presidenta da escola, o benefício que a Basf tem com o patrocínio é ganhar visibilidade. “A Basf nos ajudou financeiramente e em troca, é claro, não existe visibilidade maior que a proporcionada pelas escolas de samba. Nenhum outdoor que ela espalhe pelo mundo dará tanta visibilidade. O desfile do Rio vai para o mundo inteiro. Mas nós não estamos fazendo apologia nenhuma da Basf”. 
Essa visibilidade proporcionada pelo patrocínio, no entanto, é uma tentativa de confundir o público, pois passa a imagem de que a agricultura brasileira constitui um bloco único, no qual agricultores familiares, grandes latifundiários e empresas multinacionais prestam o mesmo papel de servir o país na luta para acabar com a fome e preservar o meio ambiente. Não há, nessa imagem, qualquer tipo de confronto entre as partes, mas uma sensação de unidade.  
“Esta é uma das iniciativas de comunicação mais ousadas da Unidade de Proteção de Cultivos da BASF, que impactará diversos públicos, incluindo aqueles que não têm relação direta com o agronegócio. O Brasil é um líder na produção de alguns produtos e um gigante nas exportações, porém é preciso reforçar junto à sociedade a importância da agricultura e da tecnologia nela empregada para que tenhamos essa posição. Acreditamos que a parceria com a Vila Isabel, aliada à ação do vídeo, vai reconhecer e valorizar o produtor rural, de uma forma criativa e inusitada”, disse Maurício Russomanno, vice-presidente da Unidade de Proteção de Cultivos da Basf para o Brasil, no pronunciamento oficial do patrocínio a Vila Isabel.
A Basf não é a primeira entidade ligada ao agronegócio que se utiliza de campanhas publicitárias com ícones brasileiros numa tentativa de unificar o campo brasileiro no imaginário da população. Em 2012, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade máxima do agronegócio, contratou o jogador Pelé para fazer comerciais sobre a importância da agricultura brasileira.
Segundo nota da CNA, o objetivo da campanha é "consolidar a imagem do agronegócio sustentável brasileiro no País e no exterior" e “divulgar as práticas sustentáveis adotadas pelos produtores rurais brasileiros, além de outras iniciativas que assegurem a boa qualidade do produto nacional".
Para Ricardo Leitão, essas estratégias publicitárias são formas de tentar humanizar o agronegócio ao associá-lo com a agricultura familiar. “Esse é o jogo da ideologia: os representantes do oligopólio se apresentam como defensores de todos os segmentos agrícolas do país. Se o movimento popular investe na agricultura, o agronegócio vai se colocar ao lado dele, não contra. O agrotóxico é vendido como um produto para o conjunto dos agricultores, e não para um só segmento. É preciso desenvolver a ideia da unidade, até porque o agronegócio está estigmatizado pelo desmatamento, e é muito difícil se associar a um segmento que é responsável pelo desmatamento, pela deturpação do Código Florestal”.
Ainda é cedo para dizer se o desfile da Vila Isabel vai cumprir o seu objetivo, mas pelo fato da escola também dar espaço para que os movimentos sociais se manifestem e exponham seu ponto de vista, além do comprometimento da escola em tratar do homem da vida do homem do campo, é possível que os trabalhadores rurais recebam a homenagem que merecem.
“Tenho a impressão de que nesse caso específico, a estratégia publicitária do agronegócio pode falhar, e o veneno se reverter contra o envenenador. Não sei, talvez seja só otimismo meu, é esperar para ver”, afirma Ricardo Leitão.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Lênin e a atualidade de ‘Esquerdismo, doença infantil do comunismo’


Por Juliano Medeiros

Em 2010 Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de Lênin, completou noventa anos sem grandes comemorações. Escrito entre abril e maio de 1920 e publicado pela primeira vez como panfleto em junho do mesmo ano, o texto se tornou um clássico do pensamento marxista e segue alimentando controvérsias até os dias de hoje.

A obra tem como problema central a mediação entre os objetivos estratégicos e a ação política cotidiana, ou como se convencionou dizer na esquerda, entre a estratégia e a tática. As polêmicas envolvendo o tema remontam às jornadas revolucionárias de 1830-1848 e ao surgimento das primeiras correntes libertárias: o socialismo e o anarquismo. Do enfrentamento entre essas posições nasceram as célebres críticas de Marx à filosofia de Pierre Proudhon, bem como seus embates com o revolucionário russo Mikhail Bakunin, já no interior da I Internacional. Os principais temas contidos em Esquerdismo, doença infantil do comunismo partem exatamente da crítica à aproximação entre determinados setores socialistas e as posições anarquistas, e vão abordar questões como a relação dos revolucionários com o parlamento burguês, as possíveis formas de organização política e os caminhos para a tomada do poder.

Polêmicas que seguem a história do movimento operário desde o seu nascimento.

Comecemos por lembrar que, com a revolução na Rússia em 1917, o socialismo conquistaria a hegemonia do pensamento crítico nas décadas seguintes, superando definitivamente o mito da invulnerabilidade do capitalismo. Ao mesmo tempo, a derrubada do czar e a vitória de operários e camponeses famintos, num país de capitalismo atrasado e de estrutura agrária feudal, colocou aos socialistas, pela primeira vez, o complexo desafio do exercício do poder. Uma vez vitoriosos, os bolcheviques se viram diante de um país arruinado economicamente e socialmente dilacerado pela guerra. A tarefa, portanto, era grandiosa: enfrentar não apenas a reação dos exércitos imperialistas, que desataram um sangrento conflito militar contra a revolução, mas também a oposição de grupos libertários, anarquistas e mesmo comunistas, dentro e fora da Rússia.

É nesse contexto que “Esquerdismo, doença infantil do comunismo é escrito”. O texto surge apenas três anos após a publicação de “O Estado e a Revolução”, onde Lênin retoma a polêmica teoria da Ditadura do Proletariado de Marx. Diante dos ataques sofridos pela revolução, ele está convencido da importância da ditadura de classe dos operários e camponeses – liderada pelos primeiros – como único meio de preservar a revolução. Por isso, afirmará com veemência:
“A ditadura do proletariado é a guerra mais severa e implacável da nova classe contra um inimigo mais poderoso, a burguesia, cuja resistência está decuplicada, em virtude de sua derrota (mesmo que em apenas um país), e cuja potência consiste não só na força do capital internacional, na força e na solidez das relações internacionais da burguesia, como também na força do costume” (p.13, Cap. II).

Ele defende ainda, recorrendo ao espírito de unidade dos trabalhadores, que “a vitória sobre a burguesia torna-se impossível sem uma guerra prolongada, tenaz, desesperada, mortal: uma guerra que exige serenidade, disciplina, firmeza, inflexibilidade e uma vontade única” (Idem).

Após a defesa contundente da Ditadura do Proletariado como instrumento para vencer a guerra contra a burguesia – teoria que seria questionada por inúmeros grupos socialistas na Europa Ocidental – Lênin gira suas baterias ao longo de “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” para o que descreve como “revolucionarismo pequeno-burguês”. Sobre este setor, afirma:

“Pouco se sabe, no estrangeiro, que o bolchevismo cresceu, formou-se e temperou-se, durante muitos anos, na luta contra o revolucionarismo pequeno-burguês, parecido com o anarquismo, ou que adquiriu dele alguma coisa, afastando-se, em tudo que é essencial, das condições e exigências de uma consequente luta de classes do proletariado” (p. 24, Cap. IV).

Em 1920, a guerra civil contra os exércitos “brancos” chegara ao fim e o regime encontrava-se diante de um desafio: erguer uma nova sociedade a partir de um país em ruínas, acomodando tradições nem sempre compatíveis com o projeto político que conquistara a hegemonia desde a derrubada do regime. É nesse complexo cenário que Lênin faz de “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” uma tentativa de responder aos ataques desferidos por variados agrupamentos às características que a revolução aos poucos assumia, ou seja, ataques à teoria da Ditadura do Proletariado.

O esquerdismo e a revolução bolchevique

“Esquerdismo, doença infantil do comunismo” pode ser dividido em dois blocos. Dos capítulos I a IV Lênin dedica-se a uma retrospectiva da história do bolchevismo, desde seu surgimento com a cisão do Partido Operário Social-Democrata Russo, em 1903, até a tomada do poder na revolução de outubro de 1917. Nessa retrospectiva, recorda os principais inimigos dos bolcheviques no seio do movimento operário e destaca os desvios esquerdistas no interior de seu próprio partido. Dos capítulos V a IX, Lênin responde algumas das principais controvérsias então presentes no movimento revolucionário internacional: participação nos sindicatos tradicionais, disputa de eleições burguesas, caráter da revolução bolchevique, dentre outras. Estas polêmicas envolviam principalmente grupos dissidentes da Itália, França, Alemanha, Holanda e Inglaterra. Assim, como vimos anteriormente, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” é também uma resposta endereçada aos comunistas da Europa Ocidental, descontentes com os rumos da revolução na Rússia, acusada por eles de promover uma “ditadura dos chefes” ao invés da “verdadeira ditadura das massas” . Este, aliás, é um tema para o qual Lênin dará bastante atenção. Ele reconhece que no fim da I Guerra Mundial, anos antes, “manifestou-se em todos os países com singular vigor e evidência o divórcio entre os chefes e a massa”. A causa fundamental deste fenômeno, segundo Lênin, foi descrito muitas vezes por Marx e Engels que, utilizando o exemplo da Inglaterra, descreveram o surgimento de uma “aristocracia operária”, produto da situação monopolista do capitalismo inglês, que cooptava com grande habilidade esses chefes para o campo da burguesia.

Lênin, porém, inicia o texto apresentando outra tese polêmica que seria atacada por muitos de seus oponentes: segundo ele, “alguns aspectos fundamentais de nossa revolução [bolchevique] não tem apenas significação local, particularmente nacional, russa, mas revestem-se de significação internacional” (p. 9, Cap. I). Ele se referia a uma suposta “(…) transcendência mundial ou à inevitabilidade histórica de que se repita em escala universal” (idem). Lênin será acusado de fazer da experiência russa um modelo a ser seguido, independente das condições históricas de cada país. Contra qualquer determinismo, no entanto, ele mesmo destaca alguns parágrafos adiante que “naturalmente, seria um erro exagerar o alcance dessa verdade, aplicando-a a outros aspectos de nossa revolução além de alguns fundamentais” (idem). Como não poderia deixar de ser, é tomando por base a experiência da Revolução Russa que Lênin buscará analisar a relação entre os comunistas e as diversas correntes do esquerdismo europeu. Por isso ele defenderá a ideia da existência de uma dimensão internacional da Revolução Russa, pois muitas das questões então presentes no movimento comunista internacional já haviam sido enfrentadas, anos antes, no seio do movimento operário russo. Mesmo assim, a tentativa de Lênin em buscar similaridades que pudessem explicar o fenômeno do esquerdismo desde uma perspectiva universal mostrou-se limitada. Isso porque havia muitas diferenças entre as diversas expressões de esquerdismo. Pouco havia em comum, por exemplo, entre o abstencionismo de Amadeo Bordiga, na Itália, e o Comunismo de Conselhos, existente na própria Rússia. Mesmo assim, Lênin buscará ao longo do texto responder aos principais ataques das correntes libertárias, independentemente das diferenças entre elas, comparando essas investidas àquelas sofrida pelos bolcheviques no próprio movimento operário russo.

Ele começa relacionando as posições esquerdistas mais representativas no movimento operário russo no início do século XX ao surgimento do Partido Socialista Revolucionário (1901). Além de aspectos sociais e históricos gerais, Lênin destaca alguns traços comuns a este setor, dentre os quais, a negação das teses marxistas e a utilização do terror seletivo, através de atentados e ações individualizadas, característica dos grupos populistas (narodniks) presentes na Rússia desde o século anterior. Segundo ele, a utilização do terror individual e dos atentados seletivos, rejeitados categoricamente pelos bolcheviques, era um sinal particular de seu “revolucionarismo” ou de seu “esquerdismo”. Ressalva, contudo, que os bolcheviques condenavam “o terror individual, mas não o terror da grande revolução francesa ou, de modo geral, o terror de um partido revolucionário vitorioso, assediado pela burguesia do mundo inteiro” (p. 26, idem). As divergências, nesse caso, estavam relacionadas à escala e à legitimidade da violência empregada.

Em seguida, chama a atenção para o fato de que “graças ao êxodo promovido pelo czarismo a Rússia contava já no século XIX com todas as correntes do movimento revolucionário existentes na época” (p. 14, Cap. II). Além disso, atribui a prematura presença de diferentes correntes de pensamento à imprensa dos emigrados que funcionava desde o exterior e exercia profunda influência no movimento operário da Rússia. Lênin assinala, ainda, que já na revolução de 1905, estavam amadurecidas as três grandes correntes que disputariam os rumos da revolução iniciada em fevereiro de 1917: a burguesia liberal, a pequena-burguesia democrática – representada pelos social-democratas e social-revolucionários – e o proletariado revolucionário, “agindo abertamente, testando na ação das massas todas as concepções de programa e tática (p. 17, Cap. III)”. Com o nascimento dos sovietes, a transformação da greve econômica em greve política, e desta em insurreição, e a consolidação do papel de vanguarda dos operários, Lênin afirmará, deslumbrado, que neste período cada mês correspondia a um ano de aprendizado em termos de educação política das massas.

Após a derrota nas jornadas de 1905, porém, abateu-se um período descrito por Lênin como de “desânimo, desmoralização, dispersão e deserção” (idem). Algo parecido com o que aconteceu após o refluxo da revolução na Europa no início dos anos 1920. Apenas a partir de 1912, com o massacre dos operários de Lena, o movimento operário volta a dar sinais de força. A partir daí o ascenso é rápido, acelerado, sobretudo, pela guerra imperialista que tem início em 1914. Os bolcheviques voltam a disputar a liderança do movimento operário, mesmo com suas principais lideranças no exílio.

Bolcheviques e esquerdismo

Mas Lênin não se resume a responder ou a caracterizar as facções “esquerdistas” que criticavam a revolução bolchevique dentro ou fora da Rússia. Para dar consequência à sua ideia de que a Revolução Bolchevique reunia características “universais”, ele analisa com particular atenção a luta contra o esquerdismo existente no interior do próprio partido bolchevique. Em 1908, por exemplo, o partido enfrentaria sua primeira depuração. Após a bem sucedida campanha pela abstenção nas eleições à Duma em 1905, a política de boicote ao parlamento perde força entre os trabalhadores e parte da direção bolchevique – incluindo Lênin – passa a defender a participação no processo eleitoral. O partido realizaria, então, uma mudança importante em sua tática diante das eleições, sendo atacado pelos setores mais radicalizados e enfrentando uma profunda polêmica interna.

Naquele episódio, o setor denominado por Lênin como “bolcheviques de esquerda” foi expulso do partido em virtude das divergências. Os esquerdistas apoiavam-se, principalmente, na experiência do boicote às eleições parlamentares de 1905, quando o czar anunciou a convocação de um parlamento consultivo. Como lembra Lênin, “contra todos os partidos da oposição e contra os mencheviques, [os bolcheviques] declararam o boicote a esse parlamento, que foi liquidado, com efeito, pela revolução de outubro de 1905”. Ele afirma que:

“Naquela ocasião, o boicote foi justo, não porque seja certo abster-se, de modo geral, de participar nos parlamentos reacionários, mas porque foi levada em conta, acertadamente, a situação objetiva, que levava à rápida transformação das greves de massas em greve política e, sucessivamente, em greve revolucionária e em insurreição” (p. 29, Cap. IV).

Assim, Lênin assinala a importância do boicote, como experiência que “enriqueceu o proletariado (…) mostrando que, na combinação das formas de luta legais e ilegais, parlamentares e extraparlamentares, é, às vezes, conveniente e até obrigatório saber renunciar às formas parlamentares” (idem). Porém, condenará veementemente a transposição mecânica dessa experiência a outras condições, assinalando que os bolcheviques não teriam podido conservar, muito menos consolidar, desenvolver e fortalecer o núcleo sólido do partido revolucionário durante os anos 1908~1914, se não houvessem defendido a combinação obrigatória das formas de luta legais e ilegais. Derrotados, os abstencionistas foram expulsos do partido, embora muitos deles viessem a compor as fileiras do futuro Partido Comunista da União Soviética, anos depois.

Já em 1918, as disputas envolveriam as negociações de paz com o imperialismo alemão, diante da qual se formaram duas facções: uma liderada por Lênin, que defendia a busca da paz em Brest-Litovsky, e outra representada por Karl Rádek e Nikolai Bukarin, que propunha fazer da permanência da Rússia na guerra imperialista um meio para levar a revolução socialista até a Alemanha. Esta segunda grande crise interna, porém, ocorreu sem a consumação de uma cisão. Para a fração que defendia a permanência da Rússia na guerra, a paz de Brest-Litovsky era um compromisso com os imperialistas alemães, “inaceitável por princípio e funesto para o partido do proletariado revolucionário” (p. 30, Cap. V). Como admite Lênin, “tratava-se, realmente, de um compromisso com os imperialistas: mas era precisamente um compromisso dessa espécie que era obrigatório naquelas circunstâncias” (idem). Logo a história daria razão a Lênin: com os acordos de paz, os bolcheviques puderam dedicar-se à guerra civil contra as forças pró-imperialistas dentro da Rússia e garantir a sobrevivência da revolução.

Principais polêmicas

Na segunda parte de sua obra, Lênin dedica-se a enfrentar três polêmicas principais: a participação dos revolucionários nos sindicatos reformistas; a posição dos partidos operários diante dos parlamentos burgueses; e a possibilidade de alianças eleitorais táticas com partidos reformistas ou social-democratas.

No capítulo VI, Lênin analisa, numa perspectiva histórica, a situação de atraso dos sindicatos por ele chamados de “amarelos” em relação às organizações de vanguarda, afirmando:

“Os sindicatos representaram um progresso gigantesco da classe operária nos primeiros tempos do desenvolvimento do capitalismo, visto que significavam a passagem da dispersão e da impotência dos operários aos rudimentos da união de classe. Quando começou a desenvolver-se a forma superior de união de classe dos proletários, o partido revolucionário do proletariado (que não será merecedor desse nome enquanto não souber ligar os líderes à classe e às massas num todo único e indissolúvel), os sindicatos começaram a manifestar inevitavelmente certos aspectos reacionários, certa estreiteza grupal, certa tendência para o apoliticismo, certo espírito de rotina, etc.” (p. 50, Cap. VI).

Aqui Lênin destaca as limitações dos sindicatos enquanto espaço de organização política por conta de sua “estreiteza grupal” e “tendência para o apoliticismo”, lição que parece ter sido esquecida nos dias de hoje por tendências que veem nos sindicatos o verdadeiro foco da revolução proletária. Porém, dialogando com a realidade do momento, Lênin admite que mesmo sob a ditadura do proletariado é inevitável a existência de certo “espírito reacionário” nos sindicatos. Combatendo a tese de abandono desses organismos, defende que:
“Não compreender esse fato significa não compreender absolutamente as condições fundamentais da transição do capitalismo ao socialismo. Temer esse ‘espírito reacionário’, tentar prescindir dele, ignorá-lo, é uma grande tolice, pois equivale a temer o papel de vanguarda do proletariado, que consiste em instruir, ilustrar, educar, atrair para uma vida nova as camadas e as massas mais atrasadas da classe operária e do campesinato”. (p. 52, idem)

Em outra passagem do texto, Lênin se dedica a combater as teses abstencionistas na Alemanha e Itália. Respondendo às propostas de “rejeitar de modo categórico todo retorno aos métodos parlamentares de luta”, afirmará:

“Como se pode dizer que o ‘parlamentarismo caducou politicamente’, se milhões de proletários ainda são não apenas partidários do parlamentarismo em geral, como, inclusive, francamente favoráveis a ele!? (…) O parlamentarismo “caducou historicamente”. Isso está certo do ponto de vista da propaganda. Mas ninguém ignora que daí à sua superação na prática há uma enorme distância.” (p. 59, Cap. VII)
A tese que defende a diferença entre “superação histórica” e “superação política” seria utilizada posteriormente em diferentes formulações e é uma inovação na obra de Lênin. Alguns grupos, por exemplo, a utilizarão na crítica à degeneração do Partido dos Trabalhadores. Segundo as formulações do Encontro Nacional de fundação da Ação Popular Socialista (2004), hoje uma tendência do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o PT vivia um processo de superação histórica, isto é, de esgotamento enquanto  ferramenta estratégica para a construção do socialismo e cumprimento de seus objetivos históricos, mas não de superação política, haja vista sua força e importância junto aos trabalhadores.

Hoje as tendências abstencionistas, que chegaram a ter algum nível representatividade quando “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” foi escrito, estão circunscritas praticamente apenas às organizações anarquistas ou a minúsculos grupos comunistas. Ao contrário, as teses que negam a participação em sindicatos “amarelos” tem ganhado terreno diante da completa subordinação destes às razões de Estado e à luta meramente econômica. A expressão mais recente desta posição manifestou-se na defesa por parte do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) da ruptura com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, um típico “sindicato amarelo”.

Lênin, o “aliancista”

Mas se é comum lembrar a defesa intransigente de Lênin da participação nos sindicatos amarelos e sua crítica ao abstencionismo, sintetizado no célebre capítulo “Deve-se participar dos parlamentos burgueses?”, há outra polêmica desatada por ele e que tem sido propositalmente relegada a um segundo plano: a defesa das alianças táticas no plano eleitoral.

No capitulo IX, certamente o mais polêmico de toda a obra, Lênin trava um intenso combate contra os “comunistas de esquerda” da Inglaterra. Nesta passagem, ele não apenas questiona veementemente a opção abstencionista deste setor – que reconhece o soviete como único modelo possível de representação operária – como advoga em favor de uma aliança tática com o decrépito Partido Trabalhista como meio de enfrentar uma possível coalizão entre Conservadores e Liberais. Diz ele:

“(…) do fato da maioria dos operários na Inglaterra ainda seguir os Kerenski e os Scheidemann ingleses, de não ter passado ainda pela experiência de um governo desses homens – experiência que foi necessária tanto na Alemanha quanto na Rússia para que os operários se passassem em massa para o comunismo – se deduz de modo infalível que os comunistas devem participar do parlamentarismo, devem ajudar a massa operária de dentro do parlamento a ver na prática os efeitos do governo dos Henderson e dos Snowden, devem ajudar os Henderson e Snowden a derrotarem a coalizão de Lloyd George e Churchill.” (p.66, cap. VIII).

Lênin defende, portanto, que o melhor caminho para acelerar a desilusão das massas trabalhadoras com a social-democracia representada pelo Partido Trabalhista seria, precisamente, colaborar para que este partido chegasse ao poder. Para ele, é impossível promover uma alteração substantiva das opiniões da maioria da classe operária – então simpática ao trabalhismo – apenas pela propaganda. Seria necessária uma experiência política real que demonstrasse que apenas a transformação geral da ordem política e econômica poderia assegurar uma vida digna para os que vivem do trabalho. Em outras palavras, Lênin defende uma tática que invista, num primeiro momento, na vitória dos trabalhistas e, num segundo momento, na luta implacável contra o governo liderado por eles. Em outro ponto afirma que:

É certo que os Henderson, Clynes, McDonald e Snowden são reacionários irrecuperáveis. E também é certo que querem chegar ao poder (ainda que prefiram a coalizão com a burguesia), que querem governar de acordo com as rançosas normas burguesas e que, uma vez no poder, procederão inevitavelmente como os Scheidemann e os Noske. Tudo isso é verdade. Mas dai não se deduz, absolutamente, que apoiá-los equivale a trair a revolução, mas sim que, no interesse dela, os revolucionários da classe operária devem conceder a esses senhores certo apoio parlamentar. (idem)

Para viabilizar a aliança, Lênin propõe ainda termos para um acordo (independência política, divisão proporcional dos postos no parlamento, etc.) e deixa claro que, com isso, os comunistas sairiam ganhando de qualquer forma: caso os trabalhistas rejeitassem a coalizão, ficaria claro que para estes não importava a unidade dos operários; caso aceitassem, os comunistas estariam livres para incidir sobre as massas que então tinham no trabalhismo sua principal referência. Certamente, um arroubo de pragmatismo intolerável para as mais puras seitas esquerdistas hoje em dia.

Assim, Lênin não só defende o apoio ao trabalhismo, como combate firmemente as teses dos comunistas de esquerda que, resumidamente, defendiam que “O Partido Comunista deve conservar pura sua doutrina e imaculada sua independência (…); sua missão é marchar na vanguarda, sem deter-se ou desviar-se de seu caminho, avançar em linha reta em direção à Revolução Comunista”. Qualquer semelhança a determinadas organizações conhecidas entre nós, não é mera coincidência…

Na Alemanha, Lênin defenderá a aliança do recém-criado Partido Comunista da Alemanha com o Partido Social-Democrata Independente. Ao contrário da Inglaterra, onde o apoio aos trabalhistas justificava-se pela iminência de vitória da coalizão entre liberais e conservadores – o que seguramente dificultaria a ação dos comunistas – e pela necessidade de desmascarar diante das massas o caráter reacionário daqueles, na Alemanha a aliança será defendida por Lênin como forma de enfrentar o isolamento dos comunistas. Sua ala esquerda, denominada “Oposição de Princípio”, ao contrário, defendia a rejeição de qualquer compromisso ou aliança com qualquer partido e do retorno aos métodos parlamentares de luta “que já caducaram histórica e politicamente e toda política de manobra e conciliação”.

Assim, num tempo onde flexibilidade tática tem sido confundida com oportunismo, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” revela um Lênin consciente dos desafios históricos dos revolucionários. Para ele, era necessário encontrar meios de manter um estreito vínculo com as massas e desfazer junto a elas qualquer ilusão na social-democracia. Para ele:

“Proceder de outro modo significa dificultar a marcha da revolução, pois se não se produz uma modificação nas opiniões da maioria da classe operária, a revolução torna-se impossível; e essa modificação se consegue através da experiência política das massas e nunca apenas com a propaganda”. (p. 69, cap. VIII)
Ou seja, mais do que manter imaculada a imagem dos comunistas, mais que preservar a “honra” diante das demais vanguardas, Lênin coloca a luta de classes no comando de suas decisões táticas, contrariando toda forma de estreiteza e movendo-se unicamente pelos interesses da revolução.

O esquerdismo hoje

Não é o objetivo deste ensaio aprofundar-se na análise das manifestações esquerdistas contemporâneas, tarefa que demandaria um enorme esforço. Porém, parece importante demonstrar como posições que floresceram no combate às posições dos bolcheviques, ressurgem agora buscando afirmar-se precisamente como expressão do mais autêntico “bolchevismo”.

Quando pensamos hoje em esquerdismo, logo nos vem à mente minúsculas organizações caracterizadas pelo profundo isolamento político, sectarismo e incapacidade de dialogar minimamente com o real nível de consciência dos trabalhadores. No Brasil estes grupos são representados por pequenas seitas como o Partido da Causa Operária (PCO), a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), o Partido Operário Revolucionário (POR) ou a Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), quase todas de origem trotskista, que vivem numa dinâmica de círculo conspiratório, absolutamente apartadas do cotidiano dos trabalhadores. Essa é a versão mais caricatural do esquerdismo, embora não seja a única nem a mais perigosa.

Há ao menos duas características comuns a estas e outras organizações: a primeira se expressa pela negação completa ou parcial da ação dos partidos operários na esfera eleitoral, a segunda coloca a autoconstrução do “autêntico” partido revolucionário acima das necessárias iniciativas de unidade entre as organizações socialistas. São manifestações da primeira vertente as organizações anarquistas em geral, algumas das minúsculas correntes citadas anteriormente, mas também um setor dos movimentos sociais organizado no campo e nas cidades. No segundo caso temos como principal exemplo o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e algumas correntes minoritárias do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Analisando as posições do esquerdismo nas primeiras décadas do século passado, veremos parte delas no discurso de ambas as vertentes. De uns, vem a acusação de “oportunismo eleitoral” contra aqueles que utilizam como tática a combinação entre luta parlamentar e extraparlamentar. De outros, a denúncia da participação em sindicatos reformistas ou, nas palavras de Lênin, “amarelos”. Por fim, a reprodução de uma visão puritana e isolacionista na ação revolucionária. O verdadeiro pânico disseminado a partir da capitulação do Partido dos Trabalhadores diante de qualquer proposta de aliança tática fora do campo dos partidos operários é uma clara expressão da disseminação destas posições. A ampliação das alianças eleitorais, que no caso do PT foi uma das últimas manifestações de seu processo de degeneração, é correntemente tratada como sua causa primeira. Um erro digno daqueles que não conhecem a experiência do PT e as opções tomadas uma década antes por seu núcleo dirigente.

Assim, analisando superficialmente algumas das práticas que caracterizam as organizações esquerdistas, encontraremos vários partidos ou facções que se encaixam perfeitamente no conceito de Lênin. Isso comprova que o conceito de esquerdismo segue tendo validade, ainda que, evidentemente, estas organizações não estejam entre os mais perigosos inimigos de uma consequente luta de classes.

“Há compromissos e compromissos” (Lênin)

O capítulo VIII é talvez o mais importante: chama-se “Nenhum Compromisso?” e demonstra bem a atualidade de “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”. Isso porque, ao contrário do sugere o título deste capítulo, o texto de Lênin não é uma apologia às manobras de ocasião ou à flexibilidade de princípios.

Acusado pelos social-revolucionários de ter firmado um compromisso com os imperialistas alemães durante as negociações de paz em Brest-Litovsky, Lênin utiliza uma genial alegoria como resposta. Diz ele:
“Imagine que o carro em que você está viajando é detido por bandidos armados. Você lhes dá o dinheiro, a carteira de identidade, o revólver e o automóvel; mas, em troca disso, escapa da agradável companhia dos bandidos. Trata-se, evidentemente, de um compromisso (dou meu dinheiro, minhas armas e meu automóvel, para que me dês a possibilidade de seguir em paz). Dificilmente, porém, se encontraria um homem sensato capaz de declarar que esse compromisso é “inadmissível do ponto de vista dos princípios”, ou de denunciar quem o assumiu como cúmplice dos bandidos (ainda que esses, possuindo o automóvel, e as armas, possam utilizá-los para novas pilhagens). Nosso compromisso com os bandidos do imperialismo alemão foi semelhante a esse”. (p. 31, cap. IV)

Assim, mesmo respondendo a uma conjuntura muito particular, Lênin tratou de expressar os limites entre o combate ao sectarismo e a flexibilização de valores. Segundo ele: “negar compromissos por princípio, negar a legitimidade de qualquer compromisso, constitui uma infantilidade que é inclusive difícil de se levar a sério”. Mas ressalva: “O político que queira ser útil ao proletariado deve saber distinguir casos concretos de compromissos que são mesmo inadmissíveis expressões de oportunismo e traição” (idem). Lênin se refere aqui, sobretudo, à traição dos partidos social-democratas que se aliaram às suas burguesias nacionais quando da eclosão da Guerra Mundial de 1914. Para ele, o principal inimigo das concepções revolucionárias dentro do movimento operário era precisamente o chauvinismo dos partidos social-democratas filiados à II Internacional Socialista e sua esperança numa transição pacífica até o socialismo. Ou seja, assim como hoje, não era o esquerdismo o que impedia o avanço da luta de classes, mas o oportunismo da social-democracia.

Ao final do livro, entre as conclusões, Lênin assinala que a tarefa central da vanguarda revolucionária consiste em “saber atrair as amplas massas (hoje, em sua maior parte, ainda adormecidas, apáticas, rotineiras, inertes) para uma nova posição ou, melhor dizendo, em saber dirigir não só seu próprio partido, como também essas massas” (P. 114, Conclusões).

Evidentemente, é preciso equilibrar o combate ao oportunismo social-democrata – ou no caso do Brasil, social-liberal – e a luta contra as posições esquerdistas, cada vez mais minoritárias entre os trabalhadores brasileiros. Devemos lembrar que “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” é escrito pelo principal líder de uma revolução até então vitoriosa.

Como fica evidente ao longo do texto, para Lênin a tarefa histórica de ganhar para o poder soviético e para a ditadura da classe operária a vanguarda consciente do proletariado, havia sido cumprida consolidando uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo e a social-democracia. Por isso, quando da publicação da obra, todas as atenções estão voltadas ao cumprimento de uma segunda tarefa histórica: atrair as massas para uma posição capaz de assegurar o triunfo da revolução, para o que seria indispensável liquidar o doutrinarismo de esquerda. Levando em conta a distância que separa os trabalhadores brasileiros e sua vanguarda da tomada do poder, é preciso, obviamente, relativizar o peso dado à necessária luta contra o esquerdismo.
Num tempo de alianças espúrias, coalizões baseadas na “governabilidade” e defesa de pactos entre classes em prol do “desenvolvimento nacional”, este talvez seja o mais valioso ensinamento da obra do grande líder revolucionário: o esquerdismo deve ser combatido, porque impede a realização de eventuais compromissos necessários ao avanço da luta de classes, mas ele não é o inimigo principal. Por isso e pela necessidade de garantir que os partidos e organizações populares mantenham seu vínculo com as mais sensíveis demandas do povo, negando fórmulas prontas e dogmas sagrados, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” continua sendo uma obra de grande valor.

Notas:
[i] Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em Londres em 1864.

[ii] O Estado e a Revolução – o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução foi escrito por Lênin e publicado em setembro de 1917, às vésperas da Revolução Russa de outubro

[iii] Fundado em 1898 em Minsk, buscava unir as várias organizações revolucionárias em um partido único. O POSDR mais tarde se dividiria entre bolcheviques (maioria) e mencheviques (minoria), com os primeiros se tornando o Partido Comunista da União Soviética.

[iv] Os chamados “comunistas de esquerda” eram acusados por Lênin de querer separar os chefes revolucionários da massa – contrapondo a ditadura das massas a uma suposta ditadura dos chefes. Lênin censura particularmente alguns “esquerdistas” alemães por considerarem os partidos políticos inúteis. Segundo Lênin, “negar a necessidade do Partido e da disciplina partidária (…) equivale a desarmar completamente o proletariado em proveito da burguesia”.

[v] Partido político agrário, herdeiro das tradições populistas (narodniks) do século XIX. As linhas gerais do seu programa anunciavam medidas de grande impacto político-social: derrubada da autocracia, estabelecimento de uma sociedade sem classes, autodeterminação das minorias do Império, e, sobretudo, a coletivização da terra, que deveria ser distribuída pelos camponeses de acordo com as necessidades de cada um. Em 1917, em pleno processo revolucionário, diversos socialistas revolucionários, agora mais identificados com os interesses moderados da burguesia, integraram o soviete de Petrogrado e o Governo provisório de Kerensky. Após a revolução de outubro passaram à oposição ao regime liderado pelos bolcheviques.

[vi] Em 4 de Abril de 1912, durante uma greve nas minas de ouro do Lena, na Sibéria, mais de 500 operários foram mortos e feridos por ordem de um oficial da polícia czarista. O fuzilamento da multidão de mineiros desarmados, que seguiam pacificamente para iniciar conversações com os patrões, alvoroçou o país inteiro. (História do PCUS – Edições Progresso, Lisboa, 1938).

[Publicado em Um mundo a ganhar – e outros ensaios, Editora Multifoco, 2012]

Retirado do site Socialismo e Liberdade.
Juliano Medeiros é historiador, dirigente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), nas gestões 2005-2007 e 2007-2009. É editor do site Unamérica


Fonte: Algo a Dizer