“Impera na esquerda ‘reciclada’ um cinismo assombroso” - Entrevista: José Paulo Netto

O professor de serviço social e pensador marxista explica a história da esquerda no Brasil e seus desdobramentos no momento atual em entrevista especial para o site da Caros Amigos, em razão do lançamento da edição especial "Dilemas e Desafios da Esquerda Brasileira". Confira.

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Por Tatiana Merlino 

Caros Amigos - Quando se poderia afirmar que surgiu uma esquerda no Brasil?

Sem pretender rigor cronológico, diria que se pode falar em uma proto-história da esquerda brasileira a partir da última década do século 19 e nos primeiros anos do século 20. Pense-se, para ficarmos em exemplos conhecidos, nos nomes de Silvério Fontes, em parte da atividade de Euclides da Cunha e mesmo nas posições de Lima Barreto. Mas, com rigor, penso que a história da nossa esquerda tem mesmo o seu momento fundacional com a atividade dos grupos anarquistas, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, no período imediatamente anterior à Primeira Guerra Mundial. Julgo correta a afirmação de que os anarquistas inauguraram a história da esquerda no Brasil.

Caros Amigos - Qual foi a influência da imigração europeia na consolidação de uma ideologia de esquerda no Brasil?

Esta influência foi absolutamente fundamental – não por acaso, mencionei, acima, que os anarquistas inauguraram a história da esquerda em nosso país. E sabemos do papel dos imigrantes neste processo (aliás, a oligarquia percebeu-o claramente: recorde-se a “lei celerada”, de 1907). Mas é necessário enfatizar que não se tratou de nenhuma transplantação artificial: a incipiente industrialização criava as condições para que as ideias difundidas pelas lideranças anarquistas penetrassem com força no nascente movimento operário. A greve de 1917, em São Paulo, mostra-o suficientemente.

Caros Amigos - Que ideias os imigrantes trouxeram?

Não cabe aqui, suponho, sumariar o ideário anarquista (que, diga-se de passagem, chega-nos como um caldo de cultura bastante heterogêneo). A mim, parece-me que o mais significativo pode ser resumido em dois pontos elementares: a defesa da dignidade do trabalho e do trabalhador e a definição claríssima das linhas básicas do antagonismo entre os interesses dos trabalhadores e os da oligarquia. Num país onde a herança do escravismo, ademais de pesadíssima, estava muito viva, a simples afirmação dos direitos civis e políticos do trabalhador “livre” já era, em si, revolucionária. Quanto à determinação das lutas de classes, o princípio da autonomia política dos trabalhadores (mesmo que, para os anarquistas, isto significasse uma recusa da intervenção política institucional, o que se demonstrou insustentável), no Brasil nós o devemos aos anarquistas.

Caros Amigos - Quais eram as correntes que atuaram no país no começo do século 20? Como era tal atuação?

À mobilização anarquista, a oligarquia respondeu imediatamente (para além da repressão) com o estímulo ao sindicalismo “amarelo”, explicitamente bancado pelo governo federal (pense-se, por exemplo, no esforço de Mário Hermes da Fonseca, filho do Presidente da República, para a criação do “peleguismo” no IV Congresso Operário, realizado no Rio de Janeiro). No período que sucede imediatamente à Primeira Guerra Mundial, o movimento operário tem a sua dinâmica fundada no confronto entre estas duas tendências. E suas formas de intervenção eram, é óbvio, inteiramente diversas: os anarquistas jogavam forte na criação de condições ideológicas constitutivas da consciência classista (sua ênfase na educação e na imprensa independente são seus traços característicos) e apostavam na ação direta; os “amarelos” incorporavam a ideologia da colaboração de classes e se subordinavam às diretrizes legal-institucionais da oligarquia.

Caros Amigos - Como foi o processo que resultou na criação do PCB? Quais foram as forças que o formaram?

Se não estou em erro, diria que o PCB (fundado em março de 1922) resulta da confluência de dois vetores: o exaurimento do poder de atração do anarquismo entre os trabalhadores e o impacto da Revolução de Outubro. A greve de 1917, que pôs a correr, em São Paulo, as autoridades e deixou a capital nas mãos dos trabalhadores – ponto mais alto da intervenção anarquista em nosso país –, também deixou a nu a incapacidade do anarquismo para tratar a questão do poder. O impacto da Revolução Russa conferiu grande prestígio (o que, aliás, foi um fenômeno mundial) ao comunismo, num primeiro momento inclusive entre os anarquistas. Evidentemente, não se esgotam nestes dois vetores as bases para o surgimento do PCB – para compreendê-lo, é necessário observar as mudanças societais que estavam em curso, mesmo larvares, no país, que alteravam claramente a estrutura de classes e as práticas políticas (pense-se, aqui, no que o “tenentismo” sinalizava) e atingiam inclusive as expressões estéticas (não é casual, ainda que expressando posições de classe muito diversas, que o PCB seja coetâneo ao Modernismo). Importa observar que o surgimento do Partido Comunista no Brasil, à diferença do ocorrido em muitos outros países, inclusive da América Latina, não se beneficiou da existência do que podemos designar como “cultura socialista”: aqui, o peso do anarquismo na fundação do PCB (lembre-se que o nome mais conhecido dentre os fundadores era o de Astrogildo Pereira, que provinha do anarquismo) foi hipertrofiado precisamente pela ausência de qualquer outro componente significativo de esquerda – não é por acaso que, no PCB, manifestam-se precocemente divergências de monta (por exemplo, já em 1927-1928).

Caros Amigos - Como se desenvolveu a esquerda durante o Estado Novo, o que ela enfrentou, como atuou?

O Estado Novo se ergue após uma séria derrota da principal força de esquerda operante no país a partir do segundo terço da década de 1930 – refiro-me ao PCB que, após a ilegalização da Aliança Nacional Libertadora (que, de fato, era uma frente que incluía outras forças além do PCB), lidera a tentativa de tomada do poder em novembro de 1935. Durante os anos de 1938 a 1943, período em que o Estado Novo se manteve em face de uma oposição imobilizada pela repressão (mas não só), a intervenção da esquerda foi praticamente nula. O próprio PCB (que, à época, assistiu ao surgimento de outras frações comunistas, como, por exemplo, aquela animada por Hermínio Sacchetta) praticamente desaparece como organização entre os finais dos anos 1930 e a realização da célebre “Conferência da Mantiqueira” (1943). É somente a partir de 1943 – e não se subestime nisto a viragem que ocorre no decurso da guerra, especialmente após a vitória soviética em Stalingrado – que se pode falar de uma retomada da intervenção da esquerda, inclusive com o surgimento de uma esquerda não-marxista.

Caros Amigos - E durante o intervalo democrático entre 45 e 64?

Penso que devemos ter alguma cautela ao mencionar o período 1945-1964 como um “intervalo democrático” – não nos esqueçamos que o Governo Dutra foi emblemático da Guerra Fria que nascia com o seu zoológico anticomunismo: foi, dos governos “constitucionais”, um dos mais, senão o mais, antidemocrático que tivemos. A repressão que então se abateu sobre o movimento operário-sindical responde, em grande medida, pela interrupção do crescimento da esquerda, visível em 1945-1946. Mas esta repressão não impediu a intervenção significativa da esquerda, seja no próprio período Dutra (evoque-se o papel do Partido Comunista na luta rural de Porecatu, no Paraná), seja na abertura dos anos 1950, em especial no movimento operário-sindical, quando os comunistas estabelecem, de fato, uma aliança com setores do Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB de Vargas).

A meu juízo, é na segunda metade da década de 1950 – mais precisamente, após o suicídio de Vargas e a intentona golpista de 1955 – que podemos registrar um efetivo crescimento da esquerda no país. No período posterior a 1955, são constituintes deste crescimento dois fenômenos: a crise e a recuperação do PCB e o surgimento de forças de esquerda independentemente da influência do PCB. Conhece-se a crise do PCB na imediata sequência do XX Congresso do PCUS (fevereiro de 1956): a chamada “denúncia do culto à personalidade” de Stalin leva o PCB, desde 1945 fortemente stalinizado, a uma crise que põe o partido no fundo do poço. Somente em 1958, mediante uma “nova política” (cuja formulação inicial está na discutida “Declaração de Março”), o partido dos comunistas ganha um novo fôlego, que lhe permitirá ser uma referência nos anos seguintes (apesar da fratura que sobrevém em 1962 e que dá origem ao PC do B).

Mas é também no fim dos anos 1950 que surgem núcleos de esquerda, marxistas e revolucionários, que não carregam a hipoteca do stalinismo que marcara o PCB. Este movimento, que se tornará inteiramente visível na entrada dos anos 1960 e que enriquece a esquerda, não expressa tão somente a dinâmica da sociedade brasileira, mas também sinaliza giros ocorrentes em outras experiências políticas (ademais da Revolução Chinesa, incide aqui, poderosamente, o influxo das lutas de libertação nacional em todo o à época denominado Terceiro Mundo e, particularmente nos anos seguintes, da Revolução Cubana). Creio que é preciso estudar com mais cuidado estes anos férteis para a esquerda brasileira, quando o PCB perde o monopólio do marxismo entre nós – e o marxismo se espraia para muito além das fronteiras do PCB.

A transição dos anos 1950 aos 1960 é de crescimento (inclusive orgânico-partidário) da esquerda brasileira – e isto vale, a meu juízo, tanto para o PCB como as outras frações emergentes fora do circuito da tradição marxista. Penso na constituição de setores socialistas em partidos inteiramente alheios a esta tradição (basicamente no PTB) e no aparecimento de segmentos socialistas laicos vinculados a diferentes igrejas, embora com visibilidade maior para os de extração católica (em função, inclusive, do ponderável redirecionamento da Igreja a partir do papado de João XXIII). É mais ou menos claro que este crescimento da esquerda (e, em todas estas respostas, estou designando por “esquerda” um leque muito amplo e heterogêneo de forças, cujo denominador comum me parece ser o antiimperialismo e a crítica à ordem burguesa numa perspectiva voltada para o futuro, excluindo-se, pois, o anticapitalismo romântico próprio da direita restauradora) expressou, naqueles anos, um efetivo processo de democratização da sociedade brasileira – processo ele mesmo relacionado às mudanças estruturais em curso (consolidação da industrialização substitutiva de importações, urbanização etc.).

Caros Amigos - O que representou o golpe de 64 para a esquerda no Brasil?

Entendo o golpe do 1º de abril conforme a brilhante caracterização de Florestan Fernandes: foi parte de um processo mundial de contra-revolução preventiva. Representou, para as massas trabalhadoras brasileiras, a liquidação de um processo de democratização que certamente conduziria a profundas modificações econômico-sociais, capazes de desobstruir a via para o rompimento da nossa heteronomia econômica. Para a esquerda, foi uma derrota de enormes implicações.

Também entendo que a esquerda laborou em equívocos e cometeu erros que facilitaram o golpe e a instauração da ditadura. Mas, ao contrário de muitos analistas, não debito a derrota de abril aos equívocos e erros da esquerda: o golpe, parte da mencionada contra-revolução preventiva, deve ser explicado pela natureza da dominação de classe exercida no Brasil pela burguesia. Naquele momento, incapaz de ser classe dirigente, ela escolheu, conscientemente, enquanto classe, ser classe dominante – e armou um esquema de alianças, nacionais e internacionais, que lhe possibilitou, durante quase 20 anos, instaurar o que o mesmo Florestan designou como autocracia burguesa.

Caros Amigos - Como avalia as diversas organizações que surgiram no pós-golpe? Por que foram tantas, por que eram tantas correntes? Porque não conseguiram se unir?

A unidade entre as forças reacionárias e/ou conservadoras nunca constituiu um problema de vulto na história política do século 20 – e se compreende a razão: seus interesses econômicos têm fundamentos comuns e estão enraizados no presente. No quadro da esquerda, a unidade é sempre problemática, porque os enlaces se dão mais na prospecção do futuro do que na defesa de interesses materiais imediatos; é problemática, mas possível, como resultado de longos processos de debates, do conhecimento da experiência histórica, de combates prévios travados em comum e, sobretudo, do próprio nível de consciência das massas trabalhadoras, conquistado em suas experiências diretas. Frente a um inimigo comum – como era o caso da ditadura instaurada em 1964 e cujo caráter de classe se explicitou, sem deixar margem a dúvidas, em 1968, com o AI-5 – seria esperável a constituição de uma unidade entre as forças de esquerda. Sabemos que isto não ocorreu. Muitas foram as causas da dispersão de esforços e de combates. Penso que parte delas estava inscrita na análise que as diferentes forças fizeram (ou deixaram de fazer) da natureza do regime instaurado em 1964 e, ainda, das causas que permitiram a vitória das forças de direita. Mas também pesaram as concepções estratégicas quanto à derrota da ditadura, a extração de classe dos resistentes e a conjuntura ideológica da época. Substantivamente, pesou igualmente a ponderação diferente que as várias forças de esquerda (profundamente debilitadas, pela repressão sistemática a que foram submetidas, em sua relação com as massas trabalhadoras) faziam do papel a ser desempenhado por estas mesmas massas.

Caros Amigos - Como a luta de massa se organizou na segunda metade dos anos 70?

Parece-me que estavam na direção mais correta aquelas forças (e este foi, entre outros, o caso do PCB) que entendiam a derrota da ditadura como resultado de lutas de massas. O fracasso do “modelo econômico” da ditadura (evidenciado claramente a partir de 1974-1975), as divisões que começaram a erodir a estreita base política do regime de 1964 e, sobretudo, a até então lenta reinserção da classe operária na cena política criaram as condições para que a resistência democrática deixasse os nichos em que subsistia e ampliasse o seu raio de influência. Frentes de luta até então subestimadas (contra a carestia, pela anistia e mesmo processos eleitorais) ganharam uma ponderação até então insuspeitada para muitos setores da esquerda.

Caros Amigos - Qual foi o papel desempenhado pelo sindicalismo no período pré-democratização?

Aqui, a resposta é simples: foi absolutamente fundamental. Mediante a ação do movimento operário-sindical é que se processou a reinserção das massas trabalhadoras (especificamente do proletariado) na cena política brasileira. Até então, a oposição e a resistência à ditadura tinham uma incontestável hegemonia burguesa (não se deve subestimar o papel do falecido Movimento Democrático Brasileiro/MDB); mediante a ação operário-sindical, que começa a ganhar vulto a partir de 1976-1977, a oposição burguesa é afetada, sua hegemonia na resistência institucional é ameaçada e a erosão do regime se acelera.

Caros Amigos - Qual foi a importância da esquerda no fim da ditadura e na redemocratização do país?

Já assinalei que a reinserção da classe operária na cena política, no último terço da década de 1970, foi o componente central para a derrota da ditadura. Foi através da dinamização do movimento sindical que esta inserção se viabilizou – e teve como efeito a catalização das demandas democráticas numa escala até então inimaginável, arrastando amplos setores das camadas médias, da intelectualidade e até mesmo de segmentos burgueses prejudicados no marco do “modelo econômico”. Não penso que este arco de forças, originalmente, possa ser visto como uma criação da esquerda – embora novos setores de esquerda e antigos militantes, que puderam sobreviver à repressão, tenham tido papel significativo na sua constituição. Mas é indiscutível que, com o quadro novo criado pela movimentação operário-sindical, distintas forças de esquerda, operando em especial a partir do fim do AI-5 e da anistia, deixaram a sua marca no processo de derrota da ditadura.

Caros Amigos - Como avalia o processo de surgimento do PT, da CUT e do MST? 

Entendo que o surgimento do PT e da CUT estão diretamente ligados ao que designo como reinserção da classe operária na cena política brasileira – diria que ambos, emergentes nos anos 1980, são um fruto daquele processo. E um processo daquela relevância origina naturalmente, numa sociedade diferenciada e complexa, tal como já se apresentava a nossa na abertura daquela década, distintas expressões políticas. Nas suas origens, embora militando noutra organização política, vi o surgimento de ambos como algo basicamente positivo – porém, sempre tive preocupações em relação ao seu futuro, preocupações referidas à retórica “esquerdista” e sectária (quem não se lembra daquela bobagem eleitoreira de “trabalhador vota em trabalhador”?), às ligações internacionais (especialmente no caso da CUT) e, muito especialmente, à ignorância (nalguns casos, o desprezo) em relação ao passado de lutas dos trabalhadores e das outras forças de esquerda. Mas, à época, debitei tudo isto à necessidade natural de constituir uma identidade partidária e confiei em que a presença de lideranças expressivas de lutas sociais precedentes poderia fazer amadurecer esta identidade num sentido efetivamente de esquerda.

Penso que é diferente o caso do MST. Também fruto das condições que levaram à derrota da ditadura, o MST, a meu juízo, tornou-se um movimento verdadeiramente autônomo, com objetivos muito claros e uma estratégia de luta flexível e que leva em conta a experiência do passado. É bastante provável, em função das aceleradas transformações operadas no campo, que o movimento seja, na atualidade, compelido a repensar-se e a repensar a natureza e a função das suas lutas – mas me parece o único protagonista político significativo que põe em prática algumas referências próprias da esquerda, como a sistemática formação política e a solidariedade internacionalista.

Caros Amigos - O que representaram para a história da esquerda as eleições de 89?

O balanço, feito à distância, do processo eleitoral de 1989 é paradoxal. De uma parte, mostrou a força das aspirações democráticas num momento preciso – o saldo eleitoral, do ponto de vista imediato, foi notável: demonstrou a possibilidade efetiva de derrotar, nos marcos da institucionalidade formal, as forças da direita, desde que se realizasse, ainda que momentaneamente, uma unidade da esquerda e de setores democráticos (recorde-se que tanto os partidos comunistas quanto Covas e Brizola apoiaram Lula no segundo turno). De outra parte, o ganho organizativo, para o conjunto da esquerda, parece-me que foi pouco mais que residual – não teve a menor simetria com o ganho eleitoral.Mas é preciso dizer outra coisa importante: ficou claro que a grande burguesia, em processos eleitorais minimamente democráticos, não tinha, no final dos anos 1980, a menor chance de se viabilizar se apresentasse o seu próprio rosto (Collor nunca passou de um aventureiro político, que não expressava organicamente os interesses do grande capital; foi apenas um instrumento para evitar a vitória de Lula). E a grande burguesia aprendeu a lição: no processo eleitoral seguinte, foi obrigada a usar, para a defesa das suas posições, a maquiagem da esquerda – daí o seu apoio a FHC.

Caros Amigos - Como vê os rumos do PT desde então?

A resposta a esta questão já está implícita linhas acima e, de algum modo, inclui a pergunta subsequente. Os anos 1990 foram de um discreto, aparentemente suave e efetivo deslizamento do PT para o centro – já no primeiro confronto com FHC, desenhava-se o “Lulinha paz e amor”. Ao que parece, no fim da década, a esquerda foi inteiramente neutralizada no interior do PT – isto não significa, a meu juízo, que desde então deixaram de estar presentes no PT militantes de esquerda sérios, responsáveis e confiáveis. Mas tudo indica que são algumas rosas vermelhas num grande campo de braquiária. Posso estar enganado, mas, a partir de 2003, o PT converteu-se no gestor preferencial, para a grande burguesia, deste país. Permita-me recorrer a algo menor, mas que me parece extremamente simbólico: semana passada, a grande imprensa noticiou que o ex-presidente da República fez uma viagem ao exterior num jatinho de empresa do Grupo Gerdau, mantendo agradável palestra com o patriarca da família. Não sei se é fato, mas sei que é emblemático. Emblema de que já tivemos prova, aqui no Rio de Janeiro, há tempos: quando do falecimento de Roberto Marinho, Lula veio ao velório acompanhado de um séquito de ministros; no velório de Brizola, brilhou pela ausência.

Caros Amigos - Quais foram os efeitos da década neoliberal na esquerda brasileira?

Os efeitos – ainda que indiretos, mediatos e que precisam ser relacionados aos impactos derivados da queda do “Muro de Berlim” – foram catastróficos em todo o mundo e não se limitaram, obviamente, ao universo ideológico e ao imaginário político: o preço da ofensiva do grande capital foi e está sendo pago pelas massas trabalhadoras do mundo inteiro.

Sobre a esquerda brasileira, os efeitos foram imediatamente deletérios: o generalizado abandono do ideário socialista e, no limite, a sua conversão numa social-democracia tíbia e tardia. Forças que no passado tiveram expressiva participação na luta contra a ditadura e pela democratização do país converteram-se ou em abertos porta vozes da ordem (o caso do PT é certamente gritante, mas não se esqueça o posicionamento junto com o DEM – com o DEM! – que os ex-comunistas do PPS hoje efetivam) ou abdicaram do seu programa e da sua autonomia na prática política (o caso do PCdoB). Evidentemente, estamos defrontados com um processo social profundo, que não pode ser creditado a personalidades ou a oportunismos de ocasião. De qualquer forma, impera na esquerda “reciclada” pela ideologia dessa coisa realmente reacionária que grosseiramente se chama neoliberalismo um cinismo assombroso: ex-guerrilheiros que se tornaram paladinos da “cidadania”, ex-líderes sindicais outrora extremamente radicais defendendo/teorizando os/sobre a importância econômica e democrática de fundos de pensão, ex-expoentes de partidos comunistas predicando que a questão central sob o capitalismo está na distribuição e não no modo de produção e coisas que tais.

Caros Amigos - O que representou a eleição de Lula em 2002 para a esquerda brasileira? Como avalia desde então as forças de esquerda no país?

Do ponto de vista político imediato, o resultado eleitoral de 2002 foi uma derrota da direita e dos conservadores, uma derrota do grande capital. Do ponto de vista simbólico, foi extremamente importante a vitória de um líder político de extração operária.

Mas uma coisa foi a vitória eleitoral e outra, muito diversa, o desempenho político: a enorme legitimidade que as urnas conferiram a Lula para empreender a caminhada no sentido das grandes transformações econômicas e sociais foi direcionada para outro rumo – à base da reiteração do fisiologismo político, a adequação do minimalismo da política social à orientação macro-econômica de interesse do grande capital. Lula realizou uma eficiente gestão do status quo.

Que fique claro que estou longe de equalizar Lula (e tudo o que ele representa e expressa) a um líder submisso à direita e aos conservadores ou um mero instrumento do grande capital – mas seus dois períodos presidenciais estiveram aquém, inclusive, de uma prática política “possibilista”. E seu principal papel, no que tange à esquerda, foi desqualificá-la como capaz sequer de um governo “diferente” – e não será fácil, para a esquerda, livrar-se desta herança.

Caros Amigos - Por fim, como o senhor avalia o atual momento da esquerda brasileira?

Penso que se trata de uma conjuntura extremamente difícil (e, insisto, trata-se de um quadro mundial, que não diz respeito somente ao Brasil). O espectro da esquerda orgânica (bastante diferenciada: PCB, Psol, PSTU) e da esquerda que ainda subsiste no interior de alguns partidos (nomeadamente no PT) não reflete minimamente o peso potencial, mesmo que hoje minoritário, da esquerda na sociedade brasileira (como se pode constatar em movimentos como o MST e em grupos políticos minúsculos, mas que podem ser expressivos futuramente). Como escrevi há algum tempo, o nosso déficit é organizacional e ele não será superado da noite para o dia – temos, a esquerda, um longo caminho a percorrer.

A longo prazo (por mais que esta expressão provoque um sorriso nos keynesianos), sou otimista. As contradições e impasses da ordem do capital, inclusive como se apresentam na periferia, são insolúveis no seu marco – não há Bolsa Família, mesmo ampliado, que os resolva. As tensões acumuladas na nossa formação social não podem ser anestesiadas sem limites. Tenho, para mim, que está e continua em curso um processo de fundo que implicará numa agudização das lutas de classes. Se a normalidade da democracia formal não sofrer interrupção, a esquerda poderá perfeitamente superar a sua debilidade organizacional – desde que trabalhemos forte já desde agora – e cumprir o que dela se espera: vencer a cronificação da barbárie pelo avanço na direção do horizonte socialista.

Fonte: Caros Amigos

Nossa Avenida vai além do Carnaval

Um dos candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, divulgou, recentemente, suas propostas para mudanças no Carnaval carioca. Leia abaixo, na íntegra, o texto sobre suas ideias para tornar a maior festa do mundo, ainda melhor.

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A partir dos anos de 1960, quando as escolas de samba assumiram o protagonismo do carnaval do Rio de Janeiro e instauraram uma espécie de nova ordem momesca, o desfile das grandes agremiações ganhou o status de “Maior Espetáculo da Terra”. Foi uma metamorfose natural e processual, reflexo de uma cidade que também jamais parou de se transformar. Acabaram sendo “descobertos” redutos e bambas no balanço do trem ou na carona do então recém-inaugurado túnel Rebouças, aproximando classes e bairros. De lá pra cá, o Rio de Janeiro assistiu à construção do Sambódromo (1984) e à criação da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba), em 1985, que conferiram avanços significativos rumo à dita “profissionalização”, entregando ao espetáculo o público multidiverso e as vultosas cifras atualmente movimentadas. Entretanto, a partir do afastamento quase completo do poder público da organização dos desfiles (movimento iniciado há cerca de 20 anos), os valores culturais do que se leva à Avenida – fundamentalmente, as bases e a razão para a existência do “show” atual –, foram deixados de lado.

Muito além da característica comercial e turística, a folia carioca apresenta formação e função essencialmente culturais. Se existe o atual panorama de destaque econômico e midiático – o que engloba até mesmo a transmissão televisiva para outros países –, foi porque foram encontrados referenciais sólidos de crescimento: os rituais, símbolos, ícones, personagens, marcas identitárias e, até mesmo, culinária própria. O samba e suas escolas não têm apenas função recreativa, mas reforçam também nossa memória coletiva e, principalmente, afetiva. As feijoadas, os encontros nas quadras, nas ruas e a grande reunião anual na Avenida dos Desfiles, Marquês de Sapucaí, são espaços para a celebração e transmissão de saberes populares, algo de que a engrenagem comercial contemporânea – por mais que muitos não percebam –, também necessita para sobreviver.

Em qualquer cidade, a competência para a gestão do carnaval acontece na esfera municipal. No Rio de Janeiro, a história ganha novos personagens e as fontes de recursos financeiros ultrapassam os limites domésticos, alcançando dotações estaduais e federais. Esta característica é absolutamente compreensível, tendo em vista que a folia ultrapassou, inclusive, as fronteiras nacionais. Contudo, exige do poder um controle maior dos investimentos e recursos que, na esteira da festa, circulam por aqui. Além disso, há um controverso “anexo” à administração do “negócio” público: o comando é “compartilhado” com uma instituição privada, a Liesa. Alçada à condição de representante das escolas, a entidade foi ainda mais longe e também passou a dar todas as cartas do desfile, responsabilizando-se – entre outras funções –, até mesmo pela comercialização de ingressos (que podem ser adquiridos apenas em dinheiro vivo a partir de reservas feitas por telefone ou fax) e escolha dos julgadores. Ora, são estes vazios de influência pública que, aos poucos, têm minado aspectos importantes inerentes à folia. Vale ressaltar que desde 1935 o Estado cuida e incentiva financeiramente as escolas.

Assim como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos possuem órgãos próprios de planejamento, o carnaval carioca, por suas dimensões, necessita, também, de um tratamento nos mesmos moldes. Com algum exagero, para fins de exemplificação didática, é como se fizéssemos um Mundial de Futebol a cada mês de fevereiro ou março. Se, de maneira absoluta, o volume de recursos aplicado cresce a cada ano, por que a prestação de contas da subvenção ainda não é realizada de maneira satisfatória? Além disso, se o dinheiro público e a verba ligada aos direitos de transmissão (exclusiva) de televisão atingiram um patamar de cerca de R$ 5 milhões para cada escola (suficientes para a preparação de um carnaval competitivo), como explicar a corrida desenfreada por enredos patrocinados? Que legado deixaremos para a manutenção de uma festa cuja resistência está calçada em pilares que vêm sendo derrubados?

Para 2013, grande parte das agremiações do Grupo Especial já anunciou seus temas, quase todos patrocinados. O festival Rock In Rio, a Coréia do Sul, os criadores da raça de cavalos Mangalarga Marchador e os proprietários da Revista Caras são alguns dos novíssimos mecenas que irão expor suas marcas na Avenida, condicionando propostas temáticas única e exclusivamente à filigrana comercial. Eis o reflexo de um poder público que se limita a administrar os recursos como balcão de negócios, já que a prefeitura não garante o papel de influência sócio-cultural representado por uma de nossas maiores riquezas simbólicas. Ora, faz-se necessária a atuação de um órgão municipal (Subsecretaria) dedicado a pensar a folia carioca durante todo o ano, espelhando a importância alcançada por este evento com nuances tão particulares, e que influencia o conjunto da formação social carioca. Quando uma empresa ou pessoa física apresenta uma proposta para obter apoio financeiro – seja diretamente através de dinheiro governamental, ou obtendo autorização para captar em troca de isenção fiscal –, este projeto é analisado pelo ente público, e sua relevância é considerada para que os recursos ou isenção sejam concedidos. Basicamente, busca-se aqui processo semelhante para o carnaval.

Para receber a subvenção, é fundamental que os enredos (inclusive os patrocinados) apresentem grande valor cultural. Caso, portanto, opte pela exaltação direta ou indireta a marcas comerciais, a escola não deverá receber verba pública. Esta proposta não se trata, de forma alguma, de uma tentativa de dirigismo temático, e, sim, de uma busca pela gestão criteriosa de recursos para que as agremiações não se tornem meros veículos de propaganda para empresas privadas. Além do que já ocorre com o turismo, a prestação de contas, negociação de cotas de patrocínio e os aspectos não comerciais (culturais) devem ser "cuidados" por quem foi escolhido nas urnas para comandar a cidade. Desde a sua criação, a Liesa teve fundamental participação no crescimento dos desfiles, mas sua autonomia – quase 30 anos depois –, merece questionamento.

Se a prefeitura, por exemplo, construiu 14 barracões na Cidade do Samba, por que a instituição fixou em 12 o número de participantes do Grupo Especial? Como justificar os gastos municipais com dois galpões não ocupados por alegorias e adereços? O novo órgão municipal irá cuidar de todas as relações que envolvem as escolas de samba, internas e externas. Por exemplo, como representantes de comunidades, as agremiações não devem ter “donos”. Filho do povo e, portanto, da democracia, o samba prescinde de qualquer tipo de monopólio, inclusive do televisivo, este que tem prejudicado a qualidade das recentes transmissões. Nos dia a dia dos barracões, já que a formação de mão de obra especializada para o carnaval é usada para justificar verbas – muitas vezes públicas ou de estatais –, em projetos sociais, é fundamental a fiscalização das relações de trabalho. Afinal, é sabido que em muitos deles os direitos básicos do trabalhador não são respeitados.

Mas o carnaval carioca é muito além da Rua Marquês Sapucaí e seus grandiosos grêmios recreativos. Está nas marchinhas das ruas e salões, nos becos e vielas, no alto e no entorno dos coretos das praças, no mar, na Estrada Intendente Magalhães. É imperativo que o poder público olhe com bastante cuidado para os desfiles do grupo de acesso, garantindo, entre outras ações, a preservação de bandeiras históricas que perderam a força com o passar dos anos. Os grupos C, D e E desfilam sem os holofotes das grandes, mas significam a garantia de força para o festejo que não para de se transformar. Hoje, ainda faltam recursos e condições para a realização do espetáculo das escolas menores. Além disso, o Estado precisa entender de uma vez por todas que escolas de samba e blocos de rua possuem naturezas e propostas distintas. Um projeto da atual gestão da prefeitura em parceria com a Associação das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (AESCRJ), ano após ano, tem condenado à revelia seis escolas do Grupo E a virarem blocos, o que impossibilita a criação de novas agremiações. Nada mais equivocado do que uma transformação estrutural orquestrada de cima para baixo, já que as entidades nasceram a partir de processos comunitários próprios.

Os blocos, aliás – marcas históricas de uma cidade com vocação para festejar –, merecem grande atenção, sobretudo no atual momento de resgate dos antigos carnavais de rua e salão. Eles não apresentam tanta visibilidade midiática (não têm desfiles apresentados em rádio e tevê), mas possuem abrangência gigantesca. Em lugar de serem observados por milhares, são mais inclusivos em termos de participação, parte da mistura própria de um Rio que já foi dos clubes de frevo, dos ranchos, dos corsos, cordões, dos blocos afros, dentre outros, e que pode sim congraçar todas as manifestações espontâneas. A ocupação do espaço público precisa acontecer a partir do equilíbrio entre as regiões – sem privilegiar determinados bairros –, e calçada na estrutura e segurança para todos os brincantes. É preciso deixar explícito que as Ligas e Associações podem e devem seguir com a função de representação das entidades foliãs, mas urge que a prefeitura reassuma seu papel de responsabilidade no fomento e gestão do bem histórico intangível que é o nosso carnaval.

E já que a festa é, fundamentalmente, política cultural e social, que tal reaproximarmos as escolas de samba do público que as entregou liderança e devoção há mais de 50 anos? Na carona da reforma do Sambódromo – que, finalmente, tirou do papel a ideia completa do arquiteto Oscar Niemeyer (arquibancadas espelhadas) –, seria justiça histórica se o projeto original da Avenida fosse todo retomado. Ou seja, as frisas (ou, pelo menos, um lado delas) transformadas em uma autêntica “geral”, com preços populares, para que todos pudessem embarcar na fantasia encerrada em Cinzas e na lágrima do pierrô.

Eis aqui a nossa proposta e Avenida. Uma Avenida que, cá pra nós, vai muito além do carnaval.

Propostas:

Criação da Subsecretaria de Cultura Especial do Carnaval – A Subsecretaria vai assumir a organização do Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, considerado o grande espetáculo do planeta. Serão privilegiados os valores culturais, o julgamento coerente e a correta gestão dos recursos públicos destinados às agremiações.

Subvenção condicionada à relevância cultural dos enredos – Caso uma agremiação opte por retratar uma marca, não deverá receber verba pública. Esta proposta não se trata, de forma alguma, de uma tentativa de dirigismo temático. É apenas a busca pela gestão criteriosa de recursos para que as escolas não se tornem canais de propaganda.

Apoio às agremiações dos grupos de acesso – Mais recursos e estrutura para a realização dos desfiles dos grupos de acesso, que acontecem na Estrada Intendente Magalhães, no bairro do Campinho.

Apoio a todas as instituições carnavalescas – Política que vise ao fomento e à distribuição geográfica de blocos, cordões e quaisquer instituições carnavalescas por toda a cidade, possibilitando a ocupação democrática do espaço público. Importante salientar: escolas de samba não podem ser rebaixadas à condição de blocos, e estes não podem se tornar escolas de samba, por ação de órgãos controladores. Suas naturezas são distintas e possíveis mudanças estruturais devem ser frutos de decisões internas ou comunitárias.

Preservação das entidades foliãs e seus espaços comunitários – O poder público precisa garantir a preservação de grandes agremiações, responsáveis por históricos desfiles e sambas, mas que perderam a força com o passar dos anos. Também é necessário pesquisar, identificar e preservar os perímetros culturais no entorno dos berços das escolas, a fim de que seja a face material, geográfica e sentimental do samba como Patrimônio Imaterial do Rio do Janeiro.

Retorno do projeto original do sambódromo – O fim das frisas (ou, pelo menos, de um lado delas), transformando-as, como no projeto original, em uma grande “geral”, com preços populares. A ideia é combater a frieza dos desfiles e reaproximar o carioca do espetáculo.

Concorrência da transmissão televisiva – O fim da exclusividade na transmissão televisiva condicionaria diferentes formas de narração, aumentando as possibilidades de apresentação do espetáculo para o público de casa. Como resultado, o aumento do conteúdo jornalístico disponível aos espectadores e uma saudável disputa pelo melhor “olhar” sobre a festa.

TV Educativa e carnaval – Em caso de quebra do monopólio televisivo, em um novo contrato discutido pelo poder público, que haja uma cláusula que permita às Tevês Educativas a transmissão sem a necessidade de pagar pelos direitos.

Assinam este manifesto:

Adílson Bispo, Alberto Mussa, Alexandre Medeiros, Anderson Baltar, André Albuquerque, Carlos Linhares, Dudu Botelho, Edgar Filho, Eduardo Gonçalves, Eduardo Silva, Emiliano Tolivia, Evandro Vargas, Fábio Fabato, Fábio Pavão, Fábio Silva, Felipe Damico, Fernando Pamplona, Fernando Peixoto, Freddy Ferreira, Gustavo Melo, João Máximo, Lilian Rabello, Luis Carlos Magalhães, Luise Campos, Luiz Antonio Simas, Luiz Carlos Máximo, Luiz Fernando Reis, Marcelo Moutinho, Marco BTU, Mariana Cesário, Marianna Tavares, Maurício Castro, Paulo Renato Vaz, Pedro Simões, Rachel Valença, Rafael Marçal, Renato Raposo, Ricardo Delezcluze, Ricardo Dias, Roberto Vilaronga, Rogério Rodrigues, Thiago Carvalho, Thiago Gomes, Thiago Lepletier, Tiago Prata, Tiãozinho da Mocidade, Vagner Fernandes, Vera de Sá Braz, Vicente Almeida, Vicente Magno, Vinicius Ferreira, Wanderlei Monteiro, Toninho Nascimento.

Fonte: Site Marcelo Freixo 50

O Reino Unido como "estado canalha"

Por Atilio Borón*

A partir de fins do século passado, ganhou crescente aceitação na opinião pública internacional a expressão "estado canalha". Incentivado pela máquina propagandística norte-americana, o conceito tinha como objetivo satanizar os países hostilizados por Washington, com a evidente intenção de justificar as agressões do império.

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Nesta lista estavam inclusos Afeganistão, Coreia do Norte, Cuba, Iraque, Irã, Líbia, Sérvia-Montenegro, Sudão e Síria. Atualmente, a listagem se reduziu a cinco países, porque graças às políticas de promoção de "mudanças de regime" (eufemismo para evitar dizer "intervenção aberta dos EUA"), Afeganistão, Iraque, Líbia e Sérvia-Montenegro foram incorporados à categoria de nações democráticas. O Sudão, por sua vez, foi dividido em dois e a região rica em petróleo se converteu em Sudão do Sul. O resto continua sendo um "estado canalha".

Porém, as reviravoltas da história ou a "astúcia da razão" hegeliana fizeram com que hoje esse termo se volte contra seu criador. Os estigmatizados o eram por sua pretensa violação aos direitos humanos, seu apoio ao terrorismo e suas armas de destruição maciça constituíam ameaças letais à comunidade de nações. Cuba, a maior exportadora mundial de professores e médicos permanece nessa lista da infâmia até os dias de hoje! Em síntese, eram governos que violavam a legalidade internacional e, por isso mesmo, a obrigação dos Estados Unidos e seus aliados era acabar com esse flagelo. No entanto, fora dois eminentes intelectuais norte-americanos, Noam Chomsky e William Blum, e um cineasta, Oliver Stone, que desconstruíram o argumento da Casa Branca ao fundamentar as razões pelas quais o principal "estado canalha" do planeta e a maior ameaça terrorista à paz mundial não era outro senão os Estados Unidos.

O Reino Unido não fica atrás como "estado canalha". Nos últimos tempos fez mais que o suficiente para dividir o pódio com seu descendente do outro lado do Atlântico. A evidência é espantosa e se algo faltava às suas reiteradas manifestações de desprezo perante a legalidade internacional, representada pelas resoluções da Assembleia Geral e o Comitê de Descolonização das Nações Unidas, no caso das Ilhas Malvinas (bem como em mais outros 9 casos, totalizando 16), a atitude de Londres em relação à Julian Assange acaba com qualquer dúvida sobre o assunto. Seria possível afirmar que, com a gestão de David Cameron, o Reino Unido se converteu em um autêntico "violador em série" de leis e tratados internacionais.

Bravatas, como o envio do destróier Dauntless às Malvinas, empalidecem diante da denúncia do chanceler equatoriano Ricardo Patiño afirmando que o governo britânico transmitiu a Quito uma "ameaça expressa e por escrito de que poderiam assaltar nossa Embaixada do Equador em Londres caso não entregassem Julian Assange". O Secretário de Assuntos Estrangeiros do RU ratificou, posteriormente, essa ameaça que viola a Convenção de Viena, onde se estabelece a inviolabilidade das sedes diplomáticas (extensiva à residência dos embaixadores, automóveis das embaixadas e às bagagens diplomáticas), coisa que nem os sanguinários ditadores como Jorge R. Videla e Augusto Pinochet atreveram a desrespeitar. Basta lembrar que o ex-presidente Héctor Cámpora ficou refugiado na embaixada do México em Buenos Aires durante cinco anos e, quando obteve asilo político, saiu do país sem ser molestado. No entanto, Londres assegurou, ainda que o Equador já tenha concedido o asilo a Assange, não o deixará sair da embaixada.

Assim, transgride o que explicitamente estabelece a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados que o próprio RU assinou, descumprindo na prática com sua desobediência. É que o delito cometido por Assange tornou-se imperdoável ao tornar pública a corrupção e os crimes cometidos e mantidos em segredo pelo império. Em consequência, os Estados Unidos vem mobilizando suas forças a nível mundial para acossá-lo, ainda que seja violando todas as leis e tratados internacionais e atropelando todas as liberdades e direitos humanos, para dar a ele o castigo que merece.

A imprensa hegemônica de todo o mundo aplaude a "coragem de Londres". É que o RU é um dócil peão da estratégia imperial, como também o é o atual governo sueco e, pior ainda, o da Austrália, país do qual é oriundo Assange e que, de maneira escandalosa, ignorou o caso. Claro, em novembro de 2011, Barack Obama anunciou que enviaria uma tripulação de 2.500 marines a uma nova base a ser inaugurada em Camberra, na Austrália, como primeiro passo de uma estratégia muito mais ambiciosa para conter o "expansionismo chinês" nesse país. Diante disso, como poderia o governo australiano preocupar-se com a sorte do atualmente mais famoso de seus cidadãos?

*Sociólogo, professor universitário, argentino.


Fonte: Diário da Liberdade

Adeus às bandeiras?

BWA quer tirar as faixas, para tornar bem visível… a publicidade

Em novo capítulo da mercantilização do esporte, concessionária que administrará estádios da Copa quer proibir torcedores de exibir seus símbolos

Por Irlan Simões*

O futebol brasileiro foi fortemente pressionado, nos últimos anos, para “reorganizar-se”. Partia-se de um argumento razoável: a “farra dos cartolas”, à fragilíssima estrutura, os negócios suspeitos e a obscuridade do mundo do futebol. Mas este discurso foi apropriado por setores cujos objetivos não eram nem democracia, nem transparência, nem organização.

A campanha consistiu em dar ao futebol Brasileiro um toque mais europeizado, chamado por muitos como “moderno”: clubes-empresas que seriam os vetores de um grande negócio, atletas popstars, venda de naming rights: a identificação de campeonatos e principalmente das novas arenas – já reformadas e organizadas comoshopping-centers – com as marcas dos patrocinadores.

Esses “ideais” cruzavam-se com interesses privados. O ímpeto de organizar o futebol brasileiro e torná-lo mais “ético” não passaria por sua transformação em um negócio. Pelo contrário, o que se vê hoje no Brasil é que a medida em que se privatizam todas as peças das imensas engrenagens do futebol, mais suspeito e comprometido esse esporte vem se tornando. Com graves efeitos negativos, principalmente para os torcedores.

Estádio público, propriedade privada.

O caso BWA ilustra muito bem essa realidade. A empresa de propriedade de Bruno Balsimelli é hoje a maior “concessionária” do futebol brasileiro. O grupo já tem investimentos nas mais diversas áreas do futebol e vem inovando, a cada ano, em seu cardápio, sempre apresentando suas “propostas” como único caminho viável para uma modernização saudável.

A BWA começou sua aventura oferecendo serviços de confecção e comercialização de ingressos para jogos, aplicando um modelo próximo aos de grandes espetáculos musicais. Hoje, já tem contratos para assumir o controle da entrada de torcedores nos estádios, do planejamento de vendas de ingressos (melhor dizendo, especulação sobre ao valor dos “espetáculos”) e porcentagem em passe de jogadores. Aproveitando a Copa do Mundo de 2014, investiu pesado e já obteve concessão para gerir a maior parte dos estádios públicos brasileiros.

Por um lado, a BWA aproveitou-se da chamada “falta de profissionalismo” de determinados clubes, ganhando o direito de arrancar uma fatia da renda dos jogos e da venda de espaços publicitários. Para obter a gestão dos estádios públicos (que assumirá apenas após a conclusão das obras das novas arenas para a Copa), a empresa recebe aval das antigas “superintendências”, que administravam os imensos estádios do país.

Foi dessa forma que a BWA tornou-se uma das grandes donas do futebol nacional. Ainda que seu nome estivesse envolvido em casos bem obscuros.

Profissionalismo sem lei

Em 2009, foi desbarato, em estádios cujas catracas eram administradas pela BWA, um esquema de ingressos falsos. A empresa não tinha conhecimento da irregularidade. Segundo noticiaram (poucos…) meios da imprensa esportiva nacional, no entanto, ela estaria acobertando e se beneficiando em acordos com cambistas, além de cobrar altas taxas de serviço aos clubes. Tudo isso, sem qualquer melhora na agilidade e comodidade da venda de ingressos – as grande justificativas dos seus contratantes e dos defensores dessa modalidade de negócio.

Como toda grande empresa no Brasil, a BWA passou por cima desse problema com muita bajulação. Emplacou, no meio de todo o alvoroço, uma matéria na revista Istoé Dinheiro, que exaltava sua “criatividade empreendedora”. Era outro caso de jornalismo publicitário, no mercado editorial “de negócios” brasileiro.

Mas a BWA não mostrou seu poder de influência apenas na formação de opinião e na capacidade de sair ilesa de grandes escândalos. Com o controle total de tudo que se passa dentro dos estádios, a empresa tem mobilizado as forças de segurança para controlar ao máximo os movimentos dos torcedores.

Com o controle da Arena Independência, estádio do tradicional América-MG, a BWA tem usado e abusado das mais diversas formas de restrição e controle, para potencializar seus lucros no estádio. Recentemente, proibiu a entrada e exposição das clássicas faixas e bandeirões nos estádios. A justificativa, nas palavras do presidente do consórcio que gere o estádio: “Já vendemos espaço para propaganda e precisamos explorar isso. Se o torcedor usar faixas, tampa a publicidade. Por isso, proibimos o uso de bandeiras e faixas no anel intermediário e no superior”.

A medida é parte das grandes polêmicas que envolvem o estádio. Torcedores reclamam de “pontos cegos”. São locais de onde não é possível sequer visualizar todo o campo de jogo – e onde são instaladas, ainda assim, cadeiras, numa agressiva afronta aos direitos do público.

Curiosamente, esse problema tem se repetido nas mais diversas “arenas modernas”. Há uma explicação clara: com a individualização dos assentos e a obrigação de oferecimento de cadeiras, os administradores dos estádios buscam aproveitar ao máximo o espaço físico, com o menor custo.

O fim do “torcedor”

Os torcedores mineiros sofrem hoje um processo denunciado há muito, quando os torcedores europeus em condições de frenquentar os estádios queixavam-se de como um novo modelo pasteurizado e higienizado de arena estava tirando “toda a diversão”.

Não bastasse a celeuma inicial com os bandeirões, tempos depois a BWA queixou-se de que alguns torcedores tinham “incomoda postura de assistir aos jogos em pé”, e a mania de chegar “em cima da hora” dos jogos. Com isso, a empresa buscou justificar o problema das filas e dos pontos cegos no estádio.

O mais curioso, no entanto, é perceber como esse ideal de “modernização” tem força mesmo num país acostumado com imensos estádios abarrotados de integrantes das classes populares. Diante da polêmica da Arena Independência, o Ministério Público pronunciou-se, afirmando que caberia à concessionária fazer… uma “campanha de conscientização” para mudar essa tal “postura do torcedor”.

Não bastasse a BWA ter a carta-branca e se reivindicar “dona” do estádio, agora cumpriria o papel de ser dona do próprio “torcedor”? Na lógica do futebol-negócio, sim. Foi por isso que a empresa desenvolveu – mais uma das suas grandes sacadas – acatraca com câmera para identificação visual.

Perspectivas futuras para o futebol brasileiro

O exemplo da BWA pode se repetir, nos próximos anos. Na medida em que as arenas criadas, reformadas ou remodeladas para Copa do Mundo estiverem prontas, a BWA, que obteve a concessão da maioria, tentará submeter centenas de milhares de torcedores a processos parecidos de controle e restrição. Pela lógica de “modernização” que está sendo imposta, a proposta é bem simples: entra quem pode “consumir”.

É um dos resultados de algo paradoxal: as arenas terão seu planejamento de lucratividade e gestão executados por uma empresa privada, ainda que tenham sido construídas com verba pública. E para que se mantenham lucrativas (“viáveis”… ) o Estado será acionado novamente outras vezes, entrando com os recursos, enquanto as empresas concessionárias se limitarão a buscar novos espetáculos. É provável que esta lógica leve os clubes que já possuem seus próprio estádios a utilizar essa nova, cara e antidemocrática estrutura.

* Irlan Simões é estudante Comunicação Social e escreve para a coluna Futebol Além da Mercadoria.

Fonte: Outras Palavras

As alianças na política brasileira

Por Luiz Werneck Vianna

Na visão do sociólogo Werneck Vianna, a ampla maioria que hoje o chefe do Executivo tem conseguido lograr no Legislativo tem dado estabilidade à política brasileira. “Mas é uma estabilidade que não faculta a aventura, o risco, a descoberta, a inovação. Certas reformas muito necessárias para que o país dê um avanço, um salto, esbarram nessa larguíssima coalizão que atinge várias dimensões, desde a economia e a política até a sociedade.

Os ventos cruzados que se estabelecem no interior da coalizão governamental fazem com que haja um comportamento paquidérmico do governo, que é obrigado a respeitar os limites dados por essa amplíssima base governamental, onde todos cabem e onde tudo cabe”. Na entrevista que concedeu por telefone para a IHU On-Line, Werneck afirma que o sistema partidário brasileiro “não foi feito para que a sociedade encontre formas expressivas de se incluir no mundo da política. Ele está feito para expressar interesses e diferenças regionais; não é um quadro que favoreça a limpeza e a firmeza de identidade. Ele está voltado para uma grande competição eleitoral. Isso certamente não oferece um bom cenário para a democracia política brasileira”. E constata: “estamos vivendo um momento em que os efeitos dessa política de presidencialismo de coalizão começam a se tornar cada vez mais complicados”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obraUma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012) (Graziela Wolfart).

Que espécie de política se desenha em nosso país a partir das alianças que vêm sendo feitas em nome da busca pelo poder?. 

Nossa forma não programática de alianças, que são feitas por meros interesses eleitorais — como o tempo de televisão —, já têm uma certa história. O presidencialismo de coalizão tem tido essa característica entre nós, porque não necessariamente ele deve ser tão arbitrário quanto à orientação programática. Mas o fato é que ele tomou essa característica desde o governo Fernando Henrique Cardoso, porque as alianças têm sido desencontradas. Ao longo dos mandatos do PT, especialmente a partir do segundo mandato do presidente Lula, isso tomou uma proporção imensa. Na verdade, essas alianças não são feitas para que uma determinada orientação seja posta em prática, ou um determinado programa se viabilize, mas apenas para garantir maioria parlamentar para o governante. Aliás, o tema da maioria parlamentar se tornou um espantalho desde o impeachment do governo Collor. Hoje a queda é atribuída, em boa parte de modo verdadeiro, ao fato de ele vir de um partido minoritário e não ter sabido compor uma base congressual. A partir daí, esse espantalho vem dominando o presidencialismo brasileiro. O fato é que, desde que essa política foi sendo vitoriosa, caíram todas as reservas, todas as prudências, formando-se um campo aberto de troca. Esse é o lado nefasto. No entanto, olhando de outro ângulo, essa base larga, essa ampla maioria que hoje o chefe do Executivo tem conseguido lograr no Legislativo tem dado estabilidade à política brasileira. Mas é uma estabilidade que não faculta a aventura, o risco, a descoberta, a inovação. Certas reformas muito necessárias para que o país dê um avanço, um salto, esbarram nessa larguíssima coalizão, que atinge várias dimensões, desde a economia e a política até a sociedade. Os ventos cruzados que se estabelecem no interior da coalizão governamental fazem com que haja um comportamento paquidérmico do governo, que é obrigado a respeitar os limites dados por essa amplíssima base governamental, onde todos cabem e onde tudo cabe. São empates que se sucedem e que têm um consenso muito difícil, e que não dão nenhum bônus, não dão agilidade e limitam a capacidade de uma nação em um momento em que inovar é fundamental. É preciso mudar o repertório da política que está anacrônico já há algum tempo. É evidente que essas alianças, por outro lado, afetam a identidade partidária. Os partidos já são naturalmente enfraquecidos por uma série de circunstâncias sociais que não são atuantes apenas aqui no Brasil, mas com essas acrobacias se tornam ainda mais vulneráveis. Por exemplo, em tese é aceitável, mas é difícil digerir o apoio de Paulo Maluf à candidatura do PT, por causa do histórico de oposição entre eles e pela história pessoal de Maluf, que não é muito recomendável. 

É possível governar sem alianças políticas em um regime democrático? 

As alianças são absolutamente necessárias. Quanto a isso não resta nenhuma dúvida. Em uma sociedade plural, como a brasileira, pensar que uma tendência ou partido, ou apenas um sistema de orientação dará cabo dos problemas existentes é cair na ilusão, mesma ilusão que o Collor teve, de que a partir de um Executivo forte é possível reformar e reestruturar o país. Essa experiência foi feita também por Jânio Quadros antes de 1964, que governou sem uma base forte de sustentação e isso o levou à crise e à renúncia. 

O problema está nos limites dessas alianças... 

Certamente. O limite deveria ser o programa. Mesmo que não fosse um programa explícito, mas um programa que tivesse certa abrangência, que pudesse admitir parceiros com identidades diversas e que pudesse ser revisado, e não essa “feira” ideológico-político-partidária em que nos encontramos, cujo efeito é o de estimular o decisionismo do Executivo, porque, dado esse empate entre as forças políticas que têm orientação desencontrada, esse poder se sente compelido a agir por sua própria orientação, tentando produzir resultados quase autocraticamente, através desse sistema decisionista, vertical. Este é um efeito muito negativo dessa construção. 

O senhor poderia fazer uma breve análise do atual quadro partidário brasileiro? 

Não é fácil. Se formos tentar trabalhar a partir da clivagem mais ideológica, de velho tipo, teremos os partidos de orientação socialista e os partidos de orientação liberal-burguesa. Num campo teremos o PT, o PCdoB, o PSOL, o PPS de certo modo, que tem até o socialismo no nome, e teremos o PSB. E do outro lado teremos o DEM e outros que de memória não consigo recuperar. Não posso esquecer de mencionar o PDT, que entra no campo doutrinário do socialismo, isso se formos tomar o que é dito e não o que é praticado. Essa linha ideológica se mostra inoperante para recortar o quadro atual. O que temos é agregação de interesses. Temos partidos que agregam os evangélicos, os ruralistas e as corporações, que também se fazem presentes. Elas invadem a vida partidária. Esse sistema partidário não foi feito para que a sociedade encontre formas expressivas de se incluir no mundo da política. Ele está feito para expressar interesses e diferenças regionais; não é um quadro que favoreça a limpeza e a firmeza de identidade. Ele está voltado para uma grande competição eleitoral. Isso certamente não oferece um bom cenário para a democracia política brasileira. Por outro lado, tudo o que existe em nossa sociedade encontra formas de expressão na vida política partidária, o que é uma dimensão saudável. No entanto, isso cria um quebra-cabeça de enorme dificuldade. O presidencialismo de coalizão é uma resposta a isso: é criar certa unidade a partir deste mundo extremamente fragmentário. O problema é que só quem pode estabelecer essa unidade é o Executivo, o que faz com que esse quadro, que é aparentemente ameno e afável de expressão da diversidade existente na sociedade brasileira, contenha elementos autoritários, que favorecem a ação do Executivo, porque só ela é capaz de cimentar e soldar essa multiplicidade de identidades e interesses. Diga-se de passagem que o presidente Lula demonstrou um enorme tirocínio e habilidade em trabalhar diante desse cenário, tirando proveito desse quadro político e colocando-o a seu favor. Essa solda, esse cimento que ele soube instituir não é uma arte de fácil transferência. Essa era uma das características dele, pela sua capacidade de articulação que veio do seu treinamento no mundo sindical. Com a Dilma temos outro quadro na mesma política. Ela imprime outra administração, de alta burocracia do mundo da gestão, o que não quer dizer que ela seja indiferente à política. E não é. Mas ela não tem nem o mesmo gosto, nem o mesmo treino. Além do mais, “o Natal mudou”. O mundo já não é mais aquele de cinco anos atrás. A gravidade da crise econômica atesta isso. A necessidade de se fazer algumas reformas, como a reforma da legislação trabalhista, está se tornando cada vez mais imperativa. No entanto, a coalizão governamental que conhecemos é muito pouco permeável a uma reforma como essa. Basta pensar no PCdoB, que reage a essa reforma, ou no PDT, que é o partido do ex-governador Brizola. É um conjunto de forças que, dentro da coalizão governamental, reage a essa reforma, que parece ser cada vez mais inadiável. Outra questão é esse sistema altamente sensível da previdência. O fator previdenciário que o governo tenta extinguir por medidas de saneamento fiscal, em função da crise que já se abate sobre nós e que tende a se aprofundar, não encontra apoio na sua base governamental, inclusive no próprio PT. Estamos vivendo um momento em que os efeitos dessa política de presidencialismo de coalizão começam a se tornar cada vez mais complicados. Não só porque falta o Lula. Mesmo com ele esse quadro, que agora se exerce sobre a presidente Dilma, estaria presente. 

Quais são os cenários possíveis de mudança nos próximos anos, levando em conta que, apesar de todas as fragilidades e incongruências, permitiu-se que vivamos o maior período de regime democrático? 

A democracia política tende a se aprofundar. Por exemplo, no julgamento do chamado processo do mensalão foram levados a tribunal líderes políticos do partido hegemônico da coalizão governamental. Não há registro na nossa história dessa autonomia das instituições, em que o judiciário, com independência do poder político, obedece aos procedimentos e leva a julgamento pessoas ligadas ao vértice do sistema de poder. Esse é um sinal. Não importa o resultado do julgamento, importa ver essas pessoas lá no tribunal, onde a questão é técnico-jurídica. Do ponto de vista político, importa que personalidades e figuras participantes do poder vão a julgamento e a sociedade participa desse processo apenas como observadora, como comentarista, sem que haja nenhuma comoção maior nas ruas. Não há nenhum assédio físico no Supremo Tribunal Federal. Isso é uma novidade, um avanço extraordinário das nossas instituições. Além disso, registre-se que, desde agora, com as eleições municipais, as fraturas desse sistema estão mais do que denunciadas. Basta ver o processo eleitoral em Fortaleza, no Ceará; em Recife, em Pernambuco; e em Belo Horizonte, Minas Gerais. Isso para mencionar apenas casos muito fortes, em que se observa que a coalizão governamental não consegue operar da mesma forma que estava acostumada, isto é, impondo ao local, ao municipal o seu programa de ação política. Isso mostra como a maturação da sociedade está pondo em xeque essa forma verticalizada de administração da política, que é o presidencialismo de coalizão. Tudo isso é muito favorável à vida democrática. O que se pode arguir é que é difícil construir um quadro político mais ordenado com essa pluralidade de partidos ou pelo menos com essa legislação que permite a partidos sem nenhuma expressividade terem acesso aos recursos do fundo partidário, ao tempo de televisão, dando a eles um poder de troca que, na verdade, favorece apenas às oligarquias que comandam as suas legendas. Estamos, por ora, condenados a fazer política num cenário em que as linhas de força vão todas no sentido da fragmentação e que a unificação disso depende de uma ação externa, que é o governo. Então, fica essa marca autoritária, da dominação da dimensão vertical sobre a horizontal, que só uma reforma adicional pode dar conta. De modo que temos que aprender a trabalhar com esse quadro e superar as dificuldades que ele impõe à política. É um quadro caótico que só faz sentido no fim. Só o resultado da ação faz sentido, porque não faz sentido na articulação de cada parte, pois cada uma entra nisso pelo seu motivo particular. Isso dá um mapa desencontrado, que só pode fazer algum sentido por uma ação externa, de um outro, superposto a esses interesses desencontrados, que consegue estabelecer uma linha em que todos possam ser minimamente atendidos. 

Na política brasileira hoje quem é antagonista de quem? 

Há antagonismos, mas nem sempre com a lógica do amigo e inimigo. Há uma lógica “adversarial”, mais do que de confronto, que vise levar à eliminação de um polo. Nós temos mais lutas agônicas do que lutas antagônicas. A política está se tornando, entre nós, mais um campo adversarial. Inclusive porque os dois principais partidos políticos brasileiros — PT e PSDB — têm muitas afinidades de fundo. Ambos estão com as raízes fincadas na social-democracia. 

Em entrevista concedida a nossa revista em março deste ano, o senhor apostava no ressurgimento da política nos próximos anos com muita força, apontando que “não há mais possibilidade de segurar a sociedade com esse jogo de manter os contrários em permanente equilíbrio” . Como avalia essa declaração hoje, quatro meses depois? 

Confirmo-a inteiramente. Só que, quando me refiro aos “contrários”, não falo das concepções antagônicas do mundo como, por exemplo, concepções socialistas e concepções liberal-capitalistas. Eu estava me referindo a interesses. O que eu estava dizendo é que o governo Lula foi capaz de trazer para o seu interior múltiplos interesses divergentes como a agricultura familiar e o agronegócio. Eu dizia que essa operação tinha um prazo de validade e que no governo Dilma tenderia a se derruir. E vejo que está se derruindo diante dos nossos olhos. Nós podemos dizer que a política volta agora de forma muito clara. As eleições municipais estão deixando isso manifesto. A pluralidade da sociedade está procurando formas expressivas como independência dessa forma política do presidencialismo de coalizão. 

Qual é o balanço que o senhor faz do governo Dilma Rousseff? Algo ameaça uma possível reeleição da presidente? 

Essa é uma questão muito delicada e perturbadora para o cenário político atual. Nós estamos diante de um quadro em que há uma dualidade de representação. Quem detém, de fato, o poder: o governo ou o seu partido e a coalização que esse partido montou? Qual o papel aí do ex-presidente Lula como que representando o poder real, afastado por circunstâncias do calendário eleitoral, mas para o qual se espera uma volta triunfal em 2014? Esse é um quadro que cria muita instabilidade. Os movimentos e os partidos devem calcar a sua orientação pelo governo Dilma ou pela expectativa do retorno “sebastianista” do ex-presidente Lula? Isso tudo, essa dualidade, afeta o quadro atual, introduz nele elementos de instabilidade e tira força e capacidade de coesão dessa forma de presidencialismo de coalizão ao qual fomos acostumados nos dois governos de Lula. Essa é uma ambiguidade que atua de forma escondida na cena atual e não favorece o assentamento das forças políticas atuantes. O próprio partido hegemônico, o PT, se questiona a quem obedecer: ao governo ou ao seu líder maior, apenas contingentemente fora do governo, mas que logo voltará a ele? E Dilma poderá ou deverá se afirmar uma liderança nova, o que significa candidatar-se à reeleição desde agora? As incertezas quanto a isso favorecem a perda de controle que hoje está estabelecida por parte do centro do poder político sobre a sociedade e as forças políticas envolvidas. 

O senhor acredita na volta de Lula à presidência em 2014? Dilma cederia espaço para ele? 

É difícil prever. O fato é que não faz bem ao governo dela, agora, abdicar da reeleição. Ela precisa do horizonte da reeleição para ter mais força hoje, especialmente em um momento em que o país está na iminência de viver perturbações derivadas da situação econômica. Nesse sentido, deverão existir forças orientadas a robustecer Dilma agora porque é preciso um presidente forte na hora da crise. E um presidente forte agora significa um presidente que vai lutar para a reeleição. Se isso viola o sistema de lealdades de Dilma com Lula é difícil de dizer, pois é uma questão subjetiva. No entanto, do ponto de vista da situação presente, o fato é que o país vive a necessidade de uma presidência forte por causa da crise.

Fonte: IHU On-Line & Gramsci e o Brasil.