"2013 é o pior ano da reforma agrária", diz coordenador do MST

Para João Paulo Rodrigues, quase nada se fez, sendo que em muitos casos o governo teve a proeza de andar para trás.

por Luiz Felipe Albuquerque,

da Página do MST

O ano de 2013 não deixará saudades aos Sem Terra de todo o país. No que tange a luta pela terra, o balanço é positivo, já que as mobilizações, marchas e ocupações de terras e prédios públicos aconteceram praticamente durante o ano inteiro.

Mas no que se remete à política de reforma agrária, quase nada se fez, sendo que em muitos casos o governo teve a proeza de andar para trás. Essas são as avaliações de João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, sobre a política agrária estimulada pelo governo federal durante todo esse ano.    

Como consta Rodrigues, algo que sempre esteve ruim nesse governo conseguiu piorar ainda mais. “Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis”, destaca. 

Confira a entrevista: 

MST - Como você avalia a luta pela terra em 2013 num período de completa paralisia da Reforma Agrária?

João Paulo Rodrigues - Apesar de ter sido um ano completamente negativo em relação à Reforma Agrária, os camponeses seguem firmes na luta pela terra.

Em março, por exemplo, montamos um acampamento permanente em Brasília durante três meses, realizando lutas constantemente na capital federal, como marchas, ocupações de ministérios e atos políticos.

No mesmo mês aconteceu a jornada das mulheres, quando mais de 10 mil camponesas se mobilizaram para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo país, ocupando terras, empresas de agrotóxicos, prédios públicos, fazendo marchas e trancando rodovias. 

Logo na sequência, no mês de abril, os Sem Terra fizeram outra jornada de caráter nacional, com mobilizações em 19 estados mais no Distrito Federal. Novamente trancaram dezenas de rodovias, ocuparam mais terras, prédios públicos, prefeituras e realizaram marchas e atos políticos por todo o país. 

Em junho e julho o Movimento se somou às manifestações que saíram nas ruas das principais cidades do país trancando diversas rodovias. Nessa onda, a juventude Sem Terra organizou sua jornada de lutas no começo do mês de agosto. No final desse mês, o conjunto do Movimento realizou, junto às centrais sindicais, uma mobilização nacional, com as centrais realizando greves e paralisações nas cidades, enquanto nós do campo trancávamos as rodovias.

No mês de outubro mais de 12 estados se mobilizaram em torno da Jornada Unitária por Soberania Alimentar, quando mais uma vez a população do campo promoveu marchas, ocupações de terras e prédios públicos. Nesse mesmo mês, a jornada dos Sem Terrinha repautou a luta no campo e necessidade da Reforma Agrária, ocupando ministérios e secretarias estaduais. 

Tudo isso só para falar das lutas de caráter nacional, sem contar as lutas regionais, nos estados. Ou seja, falar que não há mais luta no campo é uma grande mentira.

E onde entra a questão da Reforma Agrária?

Aí é que vem o grande problema, com um balanço extremamente negativo. Trata-se do pior ano da Reforma Agrária. O governo Dilma, que sempre esteve péssimo nessa questão, conseguiu piorar ainda mais. Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha.

Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis. 

Outro grave problema é o que o governo federal está chamando de “emancipação dos assentamentos”, passando o título dos lotes para os assentados. Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas o pior é que essa política vai criar uma contra Reforma Agrária, já que grandes fazendeiros passariam a pressionar os assentados para que vendessem seus lotes, colocando tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração da terra no país.    

E a que se deve essa dificuldade em avançar na Reforma Agrária?

Podemos citar duas grandes questões cruciais.

A primeira é o fato do governo estar completamente refém da Bancada Ruralista, a maior frente no Congresso Nacional. São 162 deputados e 11 senadores, sem contar a legião de adeptos de última hora.

Só para se ter uma dimensão do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor, eles estão conseguindo sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas inconstitucionais. 

Podemos pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da PEC do Trabalho Escravo, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do Ibama - e a liberação de novas sementes transgênicas.

Nenhuma dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo vitoriosas. A Bancada Ruralista é um câncer no povo brasileiro.

A outra questão é a ilusão do governo em relação ao agronegócio. As grandes exportações de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manutenção da política de geração sistemática de superávit primário, garantindo o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro, como o pagamento de juros e serviços da dívida pública, o que é lamentável.

Mas ao mesmo tempo tem se criado algumas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa.  

Primeiro é muito importante ressaltarmos que todas as políticas públicas são conquistas das lutas dos movimentos sociais. Lutamos pela garantia da compra de alimentos e conquistamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Lutamos pela educação no campo e conquistamos o  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Lutamos pela agroindustrialização da nossa produção, e conquistamos o Programa Terra Forte. Lutamos por um outro modelo de agricultura, e conquistamos o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico. Isso só para constar alguns exemplos.

No entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas também têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agronegócio. Para se ter uma idéia o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar representa pouco mais de 20% em relação ao que é destinado a agronegócio.

Além disso, contamos com essas políticas públicas hoje, mas nada nos garante que poderemos contar com elas amanhã. Uma simples troca de governo, por exemplo, pode acabar com todas as nossas conquistas.  

O que é preciso fazer, então?

É preciso priorizar a produção camponesa e familiar, e não tratá-las como algo secundário. O governo precisa entender que a única solução à pobreza é uma ampla Reforma Agrária, criando milhares de empregos no campo. Ao contrário disso, resta apenas o inchaço dos grandes centros urbanos e a favelização das periferias ao redor dessas grandes cidades.   

Ou seja, mudar a lógica e a estrutura da produção agrícola no Brasil. A própria FAO reconheceu que a única saída à crise ambiental e a garantia da soberania alimentar está na agricultura familiar. Quem disse isso foi o José Graziano, diretor da FAO. Tanto é que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela ONU. 

Mas por que ambos os modelos de agriculturas não podem ser conciliadas?

São modelos que se contrapõem em sua lógica e essência. A ganância do agronegócio junto aos seus gigantescos recursos econômicos inviabiliza outro tipo de agricultura, pois sempre buscarão incorporar as terras dos camponeses e os recursos naturais ao seu modelo de produção de commodities.

Para se ter uma idéia, nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para onde? Para as favelas dos grandes centros urbanos. O agronegócio não gera emprego, já que mais de 70% da mão de obra empregada no campo é da agricultura familiar, e se apropria das pequenas e médias propriedades, uma vez que a concentração de terras no Brasil segue aumentando ano a ano.

No âmbito da produção de alimentos básicos do povo brasileiro a situação também é gravíssima. De 1990 a 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram entre 20 a 35%, enquanto os produtos nobres do agronegócio, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo voltado à exportação. Estamos tendo que importar até arroz e feijão da China. Isso é alarmante.

Em fevereiro de 2014 o MST realizará seu 6° Congresso Nacional. O que o Movimento pretende com essa atividade?

Nele consolidaremos nossa proposta em torno da Reforma Agrária Popular. Mais do que nunca a Reforma Agrária é urgente e necessária. No entanto, é uma Reforma Agrária de novo tipo, o que chamamos de Popular.

Entendemos que a Reforma Agrária não é mais uma política voltada apenas para a população do campo. Ela é urgente e necessária para o conjunto da sociedade como um todo. 

Se quisermos comer um alimento cheio de veneno que nos dará câncer, se quisermos cultivar uma produção que destrói o meio ambiente e contribui com a crise climática, expulsa os camponeses do campo aumentando a população pobre das grandes cidades, então a Reforma Agrária de fato não é necessária.

Mas se quisermos, por outro lado, um modelo produtivo que concilie sua produção com a preservação ambiental, que o povo brasileiro tenha alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, que a miséria e a pobreza deixem de existir em nosso país, então ela nunca se fez tão necessária.

Por isso, temos que mostrar sua importância à sociedade para que o conjunto da classe trabalhadora ajude na realização da Reforma Agrária Popular, que só será possível com uma ampla reforma no sistema político.

E quais as perspectivas da luta para o próximo período?

Nesse último período, construímos e ampliamos a unidade entre todos os movimentos sociais do campo, com os olhos voltados para um programa de agricultura que realmente interesse ao povo brasileiro. E isso tende a se fortalecer cada vez mais.

Paralelamente a isso, aumentam as evidências das contradições do modelo do agronegócio, como sua destruição do meio ambiente, o enorme uso de agrotóxicos e a insegurança quanto aos preços dos alimentos.

Além disso, fruto das grandes lutas desse ano, as organizações sociais construíram o Plebiscito Popular por uma profunda reforma política em 2014, que permitiria mudar drasticamente o quadro atual.

Fonte: Brasil de Fato

Benito Muros enfrenta a obsolescência programada

Após lançar lâmpada que dura cem anos, espanhol quer debater uma das práticas mais difundidas – e devastadoras – da produção capitalista contemporânea

Por Cibelih Hespanhol

Em 1999, quando o espanhol Benito Muros visitou o quartel de bombeiros de Livermore, na Califórnia, conheceu uma lâmpada que está acesa há 112 anos no local. E iluminou-se numa ideia: “Se em 1901 foi produzida uma lâmpada que dura mais de cem anos, por que não agora?”.

Foi então que Muros compreendeu o conceito de obsolescência programada – as lâmpadas no século XXI, e uma infinidade de outros produtos, não duram e não interessa que durem – simplesmente para que o consumidor precise comprar mais, fazendo lucrar as corporações. Benito conta em entrevista: para demonstrar que tal prática não é inevitável, resolveu fabricar sua própria lâmpada. Assim foi produzida a OEP Eletrics, que possui garantia de 219 mil horas de funcionamento e gasta 70% menos energia que as lâmpadas fluorescentes convencionais. Também propôs um movimento chamado Sem Obsolescência Programada.

Muros afirma que tem sido ameaçado de morte. É carismático e às vezescontroverso. Seja como for, sua iniciativa ajuda a lançar luz sobre uma prática capitalista cada vez mais anacrônica e devastadora e, no entanto, cada vez mais empregada. Aobsolescência programada surgiu há quase cem anos, no coração da indústria automobilística. Em 1924, diante de uma das primeiras crises de estagnação da venda de carros novos, Alfred Sloan Jr, executivo-chefe da General Motors, teve a ideia de mudar, a cada ano, algumas das características dos modelos fabricados. Foi amplamente criticado – inclusive por Henry Ford, para quem a nova prática prejudicaria a produção em escala.

Mas sua iniciativa mudou a indústria. Aos poucos, dezenas de pequenos produtores de automóveis fecharam as portas, por não poderem pagar os custos de design e reprogramação das fábricas implicados. A GM ultrapassou a Ford, assumindo a condição de principal fabricante norte-americana e mundial. Mais tarde, durante adepressão econômica vivida pelos EUA nos anos 30, o industrial Brook Stevens teria inventado o jargão: “um produto que não se desgasta é uma tragédia para os negócios”.

Na indústria automobilística, lançar um modelo a cada ano tornou-se prática quase obrigatória. Mas obsolescência programada esparramou-se rapidamente por todos os ramos da produção capitalista. Uma de suas marcas contemporâneas são as imensas filas formadas, em lojas de todo o mundo, nas noites de lançamento de novos modelos do Ipad. Não é preciso muito para compreender suas consequências ambientais, num mundo de recursos finitos e produção incessante de lixo.

O espanhol Muros persevera. Para ele, as ameaças (e as dificuldades em encontrar intermediários para a venda das lâmpadas) não são um problema: “Meu objetivo não é vender, mas sim chamar atenção para a necessidade de mudar o nosso sistema econômico atual, baseado no consumo e no desperdício, no deitar fora e comprar. Não fiz isto para vender lâmpadas. Apenas para dizer ao mundo que as coisas podem ser de outra forma, sem enganar ninguém, sem destruir o planeta e sem usar recursos de que não se precisa”.

Quanto à lâmpada de Livermore, que inspirou Muros e é considerada um verdadeiro destino turístico, vale ressaltar: as câmeras webcans que a vigiam diariamente já precisaram ser trocadas.

Fonte: Outras Palavras

"Golpe" pode antecipar fim da 1ª prefeitura do PSOL

Sem base de apoio na Câmara, prefeito do interior do Rio de Janeiro sofre CPI e mobiliza a cúpula do partido para evitar destituição.

Prefeito discursa durante a manifestação do dia 12

por Piero Locatelli 

De Itaocara

“Povo itaocarense! Aqui é o prefeito Gelsimar Gonzaga. Querem me tirar do cargo, mas só com o povo na rua conseguiremos acabar com essa tentativa de golpe.” Um carro de som percorria diversas vezes o município do interior fluminense na tarde da última quinta-feira 12. Nas ruas íngremes da periferia da cidade, panfletos chamavam para uma manifestação “contra o golpe” naquela noite.

A prefeitura passava à população a ideia de que o chefe do Executivo poderia ser retirado do cargo a qualquer momento, uma possibilidade plausível diante dos atos da Câmara de Vereadores durante o primeiro ano de mandato do prefeito do PSOL. Gelsimar enfrenta a resistência do Legislativo municipal, onde somente um vereador o apoia e uma CPI foi aberta para investigá-lo.

Itaocara tem somente 23 mil habitantes, mas recebe atenção nacional do PSOL. A cidade é uma das duas primeiras prefeituras do partido, após quase dez anos como oposição no Legislativo. O PSOL acredita que Itaocara poderia servir como uma vitrine de suas administrações, um exemplo da possibilidade de governar sem se comprometer com as concessões da “governabilidade” –principal motivo para dissidentes do PT terem formado o partido no começo da década passada.

Figuras mais conhecidas do PSOL, como o deputado estadual Marcelo Freixo (RJ) e a ex-deputada Luciana Genro (RS), já estiveram na cidade para demonstrar apoio ao prefeito. O diretório nacional e as bancadas do Congresso seguem na mesma linha, argumentando que a investigação na cidade é um golpe contra o prefeito.

Câmara não divulga motivo da CPI

A Câmara instalou a comissão no dia 3 de dezembro, com somente um voto contrário. Os aliados do prefeito Gelsimar Gonzagaargumentam que a CPI não tem um objeto claro e não investiga nada relacionado à corrupção. Segundo informações da Câmara, a comissão foi aberta porque um cidadão fez um ofício à casa pedindo informações da prefeitura. De lá, os requerimentos foram enviados ao prefeito, mas ele não deu respostas.

A reportagem tentou ter acesso aos pedidos não respondidos, mas o presidente da Câmara, Robertinho Cruz (PR), não os forneceu. O vereador alegou que o requerimento é um “documento da casa, interno”, e seria necessário o aval de toda a mesa diretora para ele ser acessado. Em entrevista, Robertinho não especificou quais foram os pedidos:

CartaCapital: No que consistem esses pedidos que não foram respondidos?

Robertinho: Informações do executivo, da administração.

CC: E o senhor sabe dizer quais informações são essas?

R: Assim de memória, todos, não. Se qualquer pessoa que faz a denúncia, você tem que se explicar. E agora, quem tem que se explicar é o prefeito. Nós não temos a resposta porque ele foi omisso.

CC: Mas quais foram os requerimentos?

R: Eu já entendi sua pergunta e você já teve sua resposta.

A reportagem tentou falar com os três integrantes da CPI para entender o que seria investigado nela. O vereador Edson da Sinuca (PMN) e a vereadora Aveline (PMN) se recusaram a dar entrevista. O vereador Renato do Papagiao (PMDB) não foi encontrado.

O único vereador do PSOL, Fernando Arcenio, diz que não teve acesso aos requerimentos e não conhece seu conteúdo. O vereador solicitou à mesa diretora acesso aos pedidos. Caso o pedido seja negado, Arcenio vai recorrer à Justiça.

O prefeito diz estar disposto a dar respostas, mas não tem como faze-lo sem saber do que tratam os requerimentos. “Não responder requerimento... tem sentido isso? CPI é para quando tem corrupção comprovada, ou mesmo não comprovada. Mas essa não tem justificativa nenhuma”, diz Gelsimar.

A prefeitura diz que esta não foi a primeira resistência da Câmara dos Vereadores. Outro episódio ocorreu na aprovação do aumento de salário de todos os servidores da cidade, feito em dezembro de 2012. Isso fez com que o custo dos salários em Itaocara extrapolasse os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal quando o novo prefeito assumiu o cargo. Gelsimar se recusa a demitir funcionários e tenta outra forma de sanar as contas, enquanto rompe os limites da lei federal.

O prefeito também alega que a compra de remédios na cidade foi impedida durante 25 dias porque a Câmara não permitia o remanejamento de verbas, deixando os cidadãos cerca de um mês sem medicamentos. O presidente da Câmara, por sua vez, rebate. Segundo Robertinho Cruz, o problema foi gerado pela má administração do prefeito, a quem ele se referiu como “bobo da corte”. Assim como no caso da CPI, a prefeitura tentou mobilizar a população para conter os danos. Foram distribuídos panfletos em que se explicava a dificuldade com a Lei de Responsabilidade e os remédios.

Ex-cortador de cana, Gelsimar foi eleito na sétima tentativa

O atual prefeito de Itaocara perdeu seis eleições antes de ser eleito. Tentou ser deputado, vereador e prefeito em outros pleitos. Cortador de cana na infância, Gelsimar fez parte do sindicato dos bancários no Rio de Janeiro e entrou para o PT. De volta a Itaocara, militou no sindicato dos servidores públicos na cidade. Quando foi candidato a vereador pela primeira vez, em 1992, recebeu 56 votos.

Sua votação cresceu nos 18 anos seguintes. Neste período, migrou do PT ao PSOL, quando os “radicais” do PT foram expulsos porque votaram contra a Reforma da Previdência proposta por Lula. Em sua primeira tentativa de se eleger prefeito, em 2008, Gelsimar obteve pouco mais de 6% dos votos. Em 2010, conseguiu quase 25% dos votos para deputado estadual da cidade, quando anunciou que deveria ser candidato novamente. Em 2012, foram 44,3% do total – 6.796 votos.

Gelsimar diz que seu principal programa na prefeitura foi a instituição do “passe livre” para os estudantes que moram em Itaocara e estudam em faculdades de outras cinco cidades do noroeste carioca.

O prefeito também tem tentado aumentar a participação da população no mandato. Seus secretários, por exemplo, foram escolhidos em praças públicas. O prefeito também tem feito reuniões na periferia da cidade, onde responde qualquer questionamento dos cidadãos. Robertinho, o presidente da Câmara, diz que os secretários eram pré-indicados e que as assembleias do prefeito são “um circo”.

Gelsimar alega que não consegue governar por não ter aceitado se submeter às práticas de corrupção da cidade. O combate à corrupção é a principal bandeira do prefeito, que inclusive usa o termo “marajás” em seus discursos. Antes de Gelsimar assumir a prefeitura, Itaocara povoou o noticiário político com casos de funcionários fantasmas no serviço público e a dispensa ilegal de licitação pública, ambos denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Em 2012, um secretário foi preso por desviar marmitas de um hospital público. No ocasião, foram apreendidas 16 quentinhas.

Itaocara é prefeitura mais radical do PSOL

Itaocara foi a única cidade em que o PSOL venceu no primeiro turno da eleição municipal de 2012. A outra prefeitura do partido é Macapá, a capital do Amapá, onde Clécio Luis foi eleito com apoio de outros partidos e doações de empresas. A postura gerou críticas das tendências mais à esquerda do PSOL.

Em Itaocara, uma ala menos sujeita a alianças foi vitoriosa. Para Gelsimar, Clécio pratica o “mensalão” para se manter na cidade, já que busca alianças amplas. Ele também diz que não irá apoiar a candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à presidência se ele não “vier mais para a esquerda”.

Gelsimar faz parte da tendência de influência trotskista Corrente Socialista dos Trabalhadores, cujo nome mais conhecido é o ex-deputado federal Babá (PA). Ele esteve no protesto da cidade na última quinta-feira, quando cerca de 300 militantes foram à frente da prefeitura em apoio ao prefeito. Um ônibus de militantes do PSOL, vindo do Rio de Janeiro, também compunha o ato.

O chefe de gabinete do prefeito, Marco Antonio, faz parte da mesma corrente de Gelsimar e Babá. Críticos à nomeação de Marco Antonio, vereadores se mobilizaram contra a presença do que chamavam de “forasteiros” na prefeitura. Em junho, eles chegaram a fazer protestos pedindo a saída do chefe de gabinete, nascido em Macapá e radicado no Rio de Janeiro. “Ninguém sabe suas origens. O que é, para que veio. Esse rapaz caiu de paraquedas e hoje é o homem que manda no município, um cidadão que nem voto tem. O prefeito eleito não escuta ninguém, só esse rapaz,” diz Robertinho.

O chefe de gabinete diz ter buscado diálogo com os vereadores desde que chegou, no ano anterior, mas não foi bem sucedido. “Somos revolucionários, mas não somo porra-loucas,” diz Marco Antonio.

Isolado, Gelsimar diz que governar desta forma era sua única alternativa, e faz um paralelo com o ex-presidente Lula. “[Os vereadores] falaram: ou você dá o dinheiro, ou você não vai governar. Nós vamos bagunçar seu orçamento e nós vamos tentar te afastar de todas as formas,” diz Gelsimar. “Eu resolvi não dar. Eu prefiro ser cassado do que implementar a corrupção que era antes aqui, e que acontece no Brasil todo”.

Fonte: Carta Capital

E o povo reinventou as ruas: olhares diversos sobre as manifestações de 2013

As manifestações que ocuparam o país em 2013 não são um assunto encerrado, nem foram algo passageiro. Para além das reivindicações e conquistas, ficou um legado de debate e inquietações, junto a certeza de que algo de novo está sendo construído (ou seria a destruição do velho?). 

É neste sentido que surge E O POVO REINVENTOU AS RUAS: OLHARES DIVERSOS SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DE 2013, que foi lançado no dia 13/12, sexta-feira, 18h, na Avenida Mem de Sá, 126, Lapa, RJ/RJ, no Espaço Multifoco.

Organizado pelo site Juntos na Contramão, é composto por 10 artigos. 

O livro será vendido a R$ 15,00 e pode ser adquirido na Editora Multifoco, através do site www.editoramultifoco.com.br.

Autores:

Marcelo Biar - (organizador) 

Eliana Vinhaes Barçante

Cristovão Fernandes Duarte

Flávia Vinhaes

Flora Daemon 

José Antônio Sepúlveda

Kadu Machado

Karla Vargas 

Leonardo Marques de Mesentier 

Lincoln Penna 

Marcelo Barbosa

Educação no Rio: entre a luta tradicional e a greve selvagem

Para professor da rede municipal, agitação entre profissionais da educação continua escalando em função do desprezo com que são tratadas suas demandas pelos governos e, por vezes, pelo próprio sindicato.

Por Silvio Pedrosa

Nas ruas do Rio de Janeiro, ainda é possível topar com muros, postes e portões onde se veem afixados adesivos com as inscrições ‘Fora Cabral, vá com Paes’ ou ‘Educação em greve’. São indícios do movimento grevista que tomou conta da capital fluminense nos últimos meses de agosto, setembro e outubro e que foi capaz de tensionar os poderes constituídos, enunciando com clareza sua pauta antiprivatista, antimeritocrática, em suma, seu caráter antineoliberal. Os adesivos, no entanto, não são capazes de transmitir a natureza completamente extraordinária que a greve atingiu, principalmente após a radicalização de fins de setembro, início de outubro.

Iniciado ainda no início de agosto, o movimento conseguiu atingir fortes níveis de mobilização das categorias envolvidas com o trabalho escolar (professores, inspetores, cozinheiros, etc.) – na educação municipal – e num dos seus primeiros atos teria sido capaz de impressionar a todos, colocando 15 mil pessoas nas ruas, não estivéssemos ainda todos tão impressionados com as jornadas de junho. Os atos dos educadores continuaram, intermitentes, durante mais alguns dias e o poder executivo, antes infenso a qualquer negociação com os trabalhadores, foi obrigado a ceder, reunindo-se com o representantes do sindicato da categoria, o SEPE.

Logo na primeira negociação, foi fechado um acordo prevendo aumentos salariais. O poder constituído cedia anéis para não perder os dedos: frente a uma forte mobilização, procurava manter intacta a ideologia neoliberal que anima o projeto educacional da prefeitura peemedebista. A pressão da cúpula sindical para que o acordo fosse fechado e a greve encerrada era o prenúncio do que viria pela frente, mas as categorias foram capazes de sustentar a greve contra a burocracia do sindicato durante duas semanas, quando o retorno sob ‘estado de greve’ foi acordado. Aguardava-se a proposta da prefeitura, a respeito da grande demanda dos trabalhadores: a aprovação de um plano de carreira, cargos e remuneração (PCCR) que garantisse condições melhores de trabalho (carga horária compatível com a boa preparação das aulas, maior valorização da qualificação profissional, entre outros pontos). Enquanto isso, o governo do estado, bem ao seu estilo, era insensível às demandas, respondendo na forma como parece conceber a resolução de todo e qualquer problema social e político: para responder à ocupação da sede da secretaria estadual de educação, enviou a polícia militar para espancar os ocupantes.

Após alguns dias da volta ao trabalho, entretanto, os grevistas da educação municipal foram surpreendidos por um PCCR radicalmente neoliberal. O poder executivo redigira um projeto que consolidava as modificações que vinham sendo operadas na educação do município. A situação de fato transformava-se em situação de jure. A radicalização da ofensiva neoliberal por parte da prefeitura provocaria, a partir desse momento, uma radicalização dos professores que, imediatamente, retornaram à greve e ocuparam o palácio Pedro Ernesto, sede da câmara municipal do município, onde seria votado o projeto e aonde a enorme base governista já havia sido articulada para tratorar qualquer oposição.

A desocupação violenta, operada pela tropa de choque, promovida pelo consórcio peemedebista empossado no estado e no município – e feita de forma completamente arbitrária, sem qualquer ordem legal – promoveria, no fim de setembro, um encontro pujante: os trabalhadores da educação expulsos das galerias da câmara seriam socorridos pelos ativistas do OcupaCâmara e por praticantes da tática black bloc.

Os movimentos autonomistas que, desde junho, vinham sacudindo vários pontos da cidade, deixando o poder constituído completamente de joelhos e explodindo o consenso da pacificação olímpica, compraram a briga dos professores que, por sua vez, organizaram-se num bloco de defesa dos black blocs. Ocorria ali um agenciamento inesperado e, por isso mesmo, potentíssimo: black profes eram o signo de que a pedagogia da multidão processava uma autoformação política, forjada na luta.

Os acontecimentos (no sentido forte do termo) se sucederam: a batalha da Cinelândia – quando ativistas e professores, durante dez horas, combateram a PM e a tropa de choque nas ruas do centro da cidade – , ocorrida no dia em que o estado de exceção ampliado do consenso olímpico se materializou com a votação do PCCR (feita com a câmara cercada e ao som das bombas da repressão), deu ensejo a uma gigantesca mobilização multitudinária organizada em defesa dos grevistas. A manifestação do 7 de outubro (7-O) colocou mais de 100 mil pessoas nas ruas e o sobressalto das elites foi patente. Frente a uma multidão que radicalizava o movimento de junho, extirpando os resíduos moralistas, governos e imprensa responderam como avestruzes: enfiaram a cabeça na terra. Não sem antes gritar contra o ‘vandalismo’ e a ‘baderna’, promovendo editoriais, respondidos, como num balé, com promessas de aplicação de maior rigor aos ‘vândalos’.

O 15 de outubro (Dia dos Professores) aparecia no horizonte como data promissora para mais uma demonstração da multidão. O que se confirmou: novamente dezenas de milhares de pessoas tomaram o centro da cidade. Mas, ali, o poder já havia mobilizado todos os seus tentáculos mais extremos. Invocara, inclusive, o próprio sindicato (recheados de membros da ‘esquerda partidária’) a abrir caminho para a repressão, sendo prontamente atendido: a greve selvagem, completamente à margem das vontades da cúpula de burocratas do sindicalismo, tensionava os limites de uma esquerda que, a despeito de se dizer ‘radical’, insiste em jogar o jogo nos limites do possível, imitando as práticas e o discurso pacificador do poder. Mais de 200 ativistas foram presos única e exclusivamente por estarem sentados na escadaria da câmara, numa imagem que evoca o que de pior produziram as ditaduras do cone sul. Mais de 70 deles foram enviados, ao arrepio do estado de direito, a presídios de segurança máxima, como o de Bangu, sob acusações como a de participar de organizações criminosas. Foram enquadrados numa lei criada para combater milicianos, justamente aqueles contra quem dão aguerrido combate, mirando seus prepostos nos poderes municipal e estadual.

Alguns dias depois, após pactuar, em reunião no STF, em Brasília, com os executivos, a cúpula do sindicato operou sórdido golpe (na assembleia da greve municipal, foram promovidas três votações, encerrando-as apenas quando a continuidade da greve foi derrotada) para encerrar as greves do estado e do município.

Os ventos de junho, entretanto, alteraram, em profundidade, a relação das trabalhadoras com o sindicato: na assembleia mais recente, ainda era grande o temor de que a selvageria daquelas pudesse promover o retorno à greve e não é incomum ouvir ou ler brados e desejos por uma nova organização, autônoma, para responder pelos trabalhadores. Num tempo em que os professores e demais educadores parecem ser o ‘combustível das chamas da nova revolta’, a greve de 2013 parece anunciar um novo horizonte das lutas do trabalho no Brasil.

Fonte: UniNômade

Democracia ou Capitalismo?

A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e não me parece que seja derrota  reversível. Portanto, trata-se de inventar nova democracia.

Por Boaventura de Sousa Santos 

No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.

Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. Foi-o certamente nos países periféricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo.

Uma análise mais detalhada das relações entre capitalismo e democracia obrigaria a distinguir entre diferentes tipos de capitalismo e sua dominância em diferentes períodos e regiões do mundo e entre diferentes tipos e graus de intensidade de democracia. Nesta carta concebo o capitalismo sob a sua forma geral de modo de produção e faço referência ao tipo que tem vindo a dominar nas últimas décadas, o capitalismo financeiro. No que respeita à democracia centro-me na democracia representativa tal como foi teorizada pelo liberalismo.

O capitalismo só se sente seguro se governado por quem tem capital ou se identifica com as suas “necessidades”, enquanto a democracia é idealmente o governo das maiorias que nem têm capital nem razões para se identificar com as “necessidades” do capitalismo, bem pelo contrário. O conflito é, no fundo, um conflito de classes pois as classes que se identificam com as necessidades do capitalismo (basicamente a burguesia) são minoritárias em relação às classes (classes médias, trabalhadores e classes populares em geral) que têm outros interesses cuja satisfação colide com as necessidades do capitalismo.

Sendo um conflito de classes, afirma-se social e politicamente como um conflito distributivo: por um lado, a pulsão para a acumulação e concentração da riqueza por parte dos capitalistas e, por outro, a reivindicação da redistribuição da riqueza criada em boa parte pelos trabalhadores e suas famílias. A burguesia teve sempre pavor de que as maiorias pobres tomassem o poder e usou o poder político que as revoluções do século XIX lhe concederam para impedir que tal ocorresse. Concebeu a democracia liberal de modo a garantir isso mesmo através de medidas que mudaram no tempo mas mantiveram o objetivo: restrições ao sufrágio, primazia absoluta do direito de propriedade individual, sistema político e eleitoral com múltiplas válvulas de segurança, repressão violenta de atividade política fora das instituições, corrupção dos políticos, legalização dos lobbies. E sempre que a democracia se mostrou disfuncional, manteve-se aberta a possibilidade do recurso à ditadura, o que aconteceu muitas vezes.

No imediato pós-segunda guerra mundial, muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa estava devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alemã, e no Leste consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal.

Foi neste contexto que surgiu na Europa mais desenvolvida o chamado capitalismo democrático, um sistema de economia política assente na ideia de que, para ser compatível com a democracia, o capitalismo deveria ser fortemente regulado, o que implicava a nacionalização de sectores-chave da economia, a tributação progressiva, a imposição da negociação coletiva e até, como aconteceu na então Alemanha Ocidental, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. No plano científico, Keynes representava então a ortodoxia económica e Hayek, a dissidência. No plano político, os direitos econômicos e sociais (direitos do trabalho, educação, saúde e segurança social garantidos pelo Estado) foram o instrumento privilegiado para estabilizar as expectativas dos cidadãos e as defender das flutuações constantes e imprevisíveis dos “sinais dos mercados”.

Esta mudança alterava os termos do conflito distributivo mas não o eliminava. Pelo contrário, tinha todas as condições para o acirrar logo que abrandasse o crescimento econômico que se seguiu nas três décadas seguintes. E assim sucedeu.

Desde 1970, os Estados centrais têm vindo a gerir o conflito entre as exigências dos cidadãos e as exigências do capital, recorrendo a um conjunto de soluções que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a inflação (1970-1980), depois, a luta contra a inflação acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos (1980-), uma medida complementada com o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributação, da estagnação econômica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego (meados de 1980-) e, logo depois, com o endividamento das famílias, seduzidas pelas facilidades de crédito concedidas por um setor financeiro finalmente livre de regulações estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educação e habitação (meados de 1990-).

Até que a engenharia das soluções fictícias chegou ao fim com a crise de 2008 e se tornou claro quem tinha ganho o conflito distributivo: o capital. Prova disso: a conversão da dívida privada em dívida pública, o disparar das desigualdades sociais e o assalto final às expectativas de vida digna da maioria (os trabalhadores, os pensionistas, os desempregados, os imigrantes, os jovens em busca de emprego,) para garantir as expectativas de rentabilidade da minoria (o capital financeiro e seus agentes). A democracia perdeu a batalha e só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há sessenta anos.

Nos países do sul global que dispõem de recursos naturais a situação é, por agora, diferente. Nalguns casos, como por exemplo em vários países da América Latina, pode até dizer-se que a democracia está a vencer o duelo com o capitalismo e não é por acaso que em países como a Venezuela e o Equador se tenha começado a discutir o tema do socialismo do século XXI — mesmo que a realidade esteja longe dos discursos. Há muitas razões para tal mas talvez a principal tenha sido a conversão da China ao neoliberalismo, o que provocou, sobretudo a partir da primeira década do século XXI, uma nova corrida aos recursos naturais.

O capital financeiro encontrou aí e na especulação com produtos alimentares uma fonte extraordinária de rentabilidade. Isto tornou possível que governos progressistas, entretanto chegados ao poder no seguimento das lutas e dos movimentos sociais das décadas anteriores, pudessem proceder a uma redistribuição da riqueza muito significativa e, em alguns países, sem precedente.

Por esta via, a democracia ganhou uma nova legitimação no imaginário popular. Mas por sua própria natureza, a redistribuição de riqueza não pôs em causa o modelo de acumulação assente na exploração intensiva dos recursos naturais e antes o intensificou. Isto esteve na origem de conflitos, que se têm vindo a agravar, com os grupos sociais ligados à terra e aos territórios onde se encontram os recursos naturais, os povos indígenas e os camponeses.

Nos países do sul global com recursos naturais mas sem democracia digna do nome oboom dos recursos não trouxe consigo nenhum ímpeto para a democracia, apesar de, em teoria, a mais fácil resolução do conflito distributivo facilitar a solução democrática e vice-versa. A verdade é que o capitalismo extrativista obtém melhores condições de rentabilidade em sistemas políticos ditatoriais ou de democracia de baixíssima intensidade (sistemas de quase-partido-único) onde é mais fácil a corrupção das elites, através do seu envolvimento na privatização das concessões e das rendas extrativistas. Não é pois de esperar nenhuma profissão de fé na democracia por parte do capitalismo extrativista, até porque, sendo global, não reconhece problemas de legitimidade política.

Por sua vez, a reivindicação da redistribuição da riqueza por parte das maiorias não chega a ser ouvida, por falta de canais democráticos e por não poder contar com a solidariedade das restritas classes médias urbanas que vão recebendo as migalhas do rendimento extrativista. As populações mais diretamente afetadas pelo extrativismo são os camponeses — em cujas terras estão as jazidas de minérios ou onde se pretende implantar a nova economia de plantation, agro-industrial. São expulsas de suas terras e sujeitas ao exílio interno. Sempre que resistem, são violentamente reprimidas e sua resistência é tratada como um caso de polícia. Nestes países, o conflito distributivo não chega sequer a existir como problema político.

Desta análise conclui-se que o futuro da democracia atualmente posto em causa na Europa do Sul é manifestação de um problema muito mais vasto que está a aflorar em diferentes formas nas várias regiões do mundo. Mas, formulado assim, o problema pode ocultar uma incerteza bem maior do que a que expressa. Não se trata apenas de questionar o futuro da democracia. Trata-se também de questionar a democracia do futuro.

A democracia liberal foi historicamente derrotada pelo capitalismo e não me parece que a derrota seja reversível. Portanto não há que ter esperança em que o capitalismo volte a ter medo da democracia liberal, se alguma vez teve. Esta última sobreviverá na medida em que o capitalismo global se puder servir dela. A luta daqueles e daquelas que veem na derrota da democracia liberal a emergência de um mundo repugnantemente injusto e descontroladamente violento tem de centrar-se na busca de uma concepção de democracia mais robusta cuja marca genética seja o anti-capitalismo.

Depois de um século de lutas populares que fizeram entrar o ideal democrático no imaginário da emancipação social seria um erro político grave desperdiçar essa experiência e assumir que luta anti-capitalista tem de ser também uma luta anti-democrática. Pelo contrário, é preciso converter o ideal democrático numa realidade radical que não se renda ao capitalismo. E como o capitalismo não exerce o seu domínio senão servindo-se de outras formas de opressão, nomeadamente, do colonialismo e do patriarcado, tal democracia radical, além de anti-capitalista tem de ser também anti-colonialista e anti-patriarcal.

Pode chamar-se revolução democrática ou democracia revolucionária — o nome pouco importa — mas é necessariamente uma democracia pós-liberal, que não aceita ser descaracterizada para se acomodar às exigências do capitalismo. Pelo contrário, assenta em dois princípios: o aprofundamento da democracia só é possível à custa do capitalismo; em caso de conflito entre capitalismo e democracia é a democracia real que deve prevalecer.

Fonte: Outras Palavras

Florianópolis: Canasvieiras quer expulsar os mendigos

Os poucos “manifestantes” que sairam pelas ruas de  de Canasvieiras querem seguir pela via mais curta. Destruir o que lhes dá medo. Precisam saber que não adianta. O sistema ao qual seguem e no qual querem ascender sempre vai produzir mais e mais excluídos. Logo, esse,  serão um exército. Quem sabe, aí, tudo mude!

Por Elaine Tavares

Buscando as raízes da palavra mendigo, diz-se que vem do indo-europeu  ‘men-’ (pensar) e ‘dhe-’ (por, colocar), mais o verbo latino ‘facio’ (fazer), no qual o prefixo  ‘de-’ significa carecer (de-fecto). Vem daí também a origem do significado real que foi dado a palavra. Nos tempos muito antigos, mendigo era aquele que carecia de algumas funções mentais, o louco, ou ainda os que tinham alguma deficiência física. Sem que ninguém quisesse arcar com eles, viviam como caminhantes, esperando pela compaixão das gentes. 

Nas sociedades antigas, como na Grécia, por exemplo, havia aqueles que decidiam por vontade própria, viver na rua, daquilo que encontrassem. Era os cínicos. E já naquele tempo eram bastante criticados por isso. Outros, como Francisco de Assis, chegaram a fundar ordens religiosas, compostas por medicantes. Viver de esmolas para dedicar mais tempo as coisas espirituais. Também, no seu tempo, eram rechaçados, chamados de loucos, apartados da vida social. Só mais tarde Francisco virou santo mas, quando vivo era um pária. Seria expulso da praia de Florianópolis se aqui vivesse.

Hoje, os mendigos já não são só aqueles que tem deficiência , ou cínicos, ou religiosos. São os que não conseguem permanecer dentro da bolha de “consumo” capitalista. Assim, os empobrecidos, os que não tem trabalho, os abandonados, os que caíram em algum vício, os desgraçados, os excluídos, os que não conseguem ganhar o pão do dia, são os que vivem nas ruas, esperando a compaixão das gentes.

Mas, no mundo coloridos do capitalismo selvagem não há espaço para compaixão. Aquele que não é igual só consegue fomentar o medo. Assim, os que, por algum motivo, conseguem se manter na bolha da vida “normal”, que é ter um emprego, um pequeno negócio, uma casa para morar, passam a olhar com desconfiança os que não tem. Sentem medo, nunca compaixão. E, para purgar o sentimento de medo, atacam. Preferem tirar do alcance das vistas aqueles que, de alguma forma, são a denúncia viva de uma sociedade falida.

Os gregos, que são a base da cultura ocidental já diziam: o ser é, o não-ser não é. Ou seja. Só existe aquele que é igual. O diferente, não-é, logo, deve ser exterminado. Foi essa lógica que sustentou a matança dos indígenas no chamado “novo mundo”, que permitiu a escravidão dos negros, e que vem sustentando o extermínio de todos aqueles que não estão enquadrados nos cânones da “normalidade” social. Não é sem razão que um morador de rua tenha sido condenado a cinco anos de prisão por estar portando pinho sol e água sanitária num dia de protesto no Rio de Janeiro, ou que o pedreiro Amarildo tenha sido barbaramente assassinado numa favela carioca. Outros tantos exemplos poderíamos colar aqui: o desordeiro, o black bloc, o grevista, o pichador, o crítico. É diferente? Crucifiquem-no!

Por isso não é de surpreender a passeata feita no bairro de Canasvieiras, em Florianópolis, pedindo a expulsão dos mendigos e dos viandantes da praia. Comunidade praieira, turística, já há muitos anos virou o destino preferido da classe média alta argentina e brasileira. Ali abundam os hotéis, as propriedades protegidas e os negócios medianos. Ou seja, reduto da pequena burguesia, sempre tão cruel, tentando escalar a montanha da riqueza, custe o que custar.

A essa gente, tão afeita em subir no contexto social, em acumular riquezas, as criaturas mal-vestidas, sem trabalho e, muita vezes drogadas ou alcoolizadas, são muito mais do que uma ameaça. Elas acabam sendo uma espécie de espelho às avessas. O horror do qual todos querem escapar. Por isso reagem tão mal. Alguns desses seres podem sim ser bandidos, ou ladrões, ou monstros, mas a maioria é formada por gente que, por algum motivo, não consegue penetrar na roda do mundo normótico.

Ou seja, criaturas iguais a nós, só que desprovidas dos meios para ganhar a vida. Daí que deambulam pela cidade, esperando a compaixão daqueles que são seus iguais, humanos. Mas, por detrás das janelas, os olhos assustados que observam os viandantes não conseguem os ver como iguais, ao contrário, são os não-seres. Então, o grito: expulsem, crucifiquem!

Enrique Dussel, criador da filosofia da libertação fez um exercício bem simples usando a velha máxima grega “o ser é, o não-ser não-é”  que nos governa. Para que a gente se liberte desse axioma racista e discriminatório há que caminhar a partir de outro. E ele o inventou. Disse: “o ser é, o não-ser é real”.  E isso muda tudo. Se aquele que não é igual a mim é real, significa que eu não posso simplesmente dizer: matem-no, crucifiquem-no! Tenho de enfrentar essa diferença, olhar nos olhos, compreender. A partir daí outras práticas humanas podem ser possíveis.

Esse é um trabalho gigante que temos de cumprir. Mudar os axiomas, transformar a filosofia, destruir todo o edifício cultural que perdura por mais de dois mil anos. Não é coisa fácil. Mas, o fato de não ser fácil não significa que não possa acontecer.  Nesse sentido, talvez o grande trabalho que precisa se cumprir é o de alfabetizar a pequena burguesia de Canasvieiras sobre isso. Mostrar que os mendigos não são necessariamente um perigo. São pessoas que precisam ser compreendidas no seu contexto.

Muito mais perigoso por ser o traficante bem vestido, o playboy estuprador ou o milionário assassino que se hospeda nos hotéis de luxo da praia e tem muito dinheiro no bolso. Mas, que, às vezes, por parecer igual, passa batido.

A sanha raivosa contra o pobre não é coisa de hoje. Parece ser “normal” bater no que está no chão. É mais fácil “malhar o judas” do que enfrentar a dura verdade que o velho Marx já apontava: no capitalismo, para que um viva outro tem de morrer. Os poucos “manifestantes” que sairam pelas ruas de  de Canasvieiras querem seguir pela via mais curta. Destruir o que lhes dá medo. Precisam saber que não adianta. O sistema ao qual seguem e no qual querem ascender sempre vai produzir mais e mais excluídos. Logo, esse,  serão um exército. Quem sabe, aí, tudo mude! …

Fonte: Brasil de Fato