A situação europeia não pode ser compreendida sem considerar a situação da economia mundial em sua totalidade. Hoje, após a reintegração da China e a plena incorporação da Índia na economia capitalista mundial, a densidade das relações de interconexão e a velocidade de interações no mercado alcançaram um nível jamais visto anteriormente. O que prevalece hoje na arena mundial é o que Marx chama de “anarquia da produção”. Alguns Estados, os que ainda têm meios para isso, são cada vez mais os agentes ativos dessa competição. E único Estado que conserva esses meios na Europa continental é a Alemanha
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A crise financeira europeia é a manifestação, na esfera das finanças, da situação de semiparalisia na qual se encontra a economia mundial. Neste momento é sua manifestação mais visível, mas de modo nenhum a única. As políticas de austeridade aplicadas simultaneamente na maior parte dos países da União Europeia contribuem para a espiral recessiva mundial, mas não são sua única causa.
Foram eloquentes as manchetes da nota de perspectiva de setembro de 2011 da OCDE: “A atividade mundial está perto da estagnação”; “O comércio mundial se contraiu, os desequilíbrios mundiais persistem”; “No mercado de trabalho, as melhoras são cada vez menos perceptíveis”; “A confiança diminuiu”, etc. Após as projeções de Eurostat, em meados de novembro, apontando uma contração econômica da UE, da qual nem a Alemanha escaparia, a nota da OCDE de 28 de novembro assinala uma “considerável deterioração” com um crescimento de 1,6% para o conjunto da OCDE e de 3,4% para o conjunto da economia mundial.
Compreensivelmente, a atenção dos trabalhadores e dos jovens da Europa está centrada nas consequências do “fim de caminho” e do “salve-se quem puder” das burguesias europeias. A crise política da UE e da zona euro, assim como as intermináveis vacilações do BCE acerca do financiamento direto dos países em maiores dificuldades, são suas manifestações mais visíveis. A tendência é endurecer as políticas de austeridade e montar uma operação de “resgate total” da qual não escape nenhum país. No entanto, a situação europeia não pode ser compreendida independentemente da consideração da situação da economia mundial em sua totalidade.
A CNUCED começa seu informe assinalando que “o grau de integração e interdependência econômicas no mundo atual não tem precedentes” (CNUCED, 2011). Este reconhecimento é um inegável progresso intelectual no qual muitos analistas e, inclusive, militantes de esquerda, deveriam se inspirar. O campo da crise é o do “sistema de mudança internacional mais desenvolvido”, do qual já falava Marx em seus primeiros escritos econômicos (Marx, 1971: 161). Hoje, após a reintegração da China e a plena incorporação da Índia na economia capitalista mundial, a densidade das relações de interconexão e a velocidade de interações no mercado mundial alcançaram um nível jamais visto anteriormente. Este é o marco no qual devem ser abordadas as questões essenciais: a superacumulação e a superprodução, os super poderes das instituições financeiras e a competição intercapitalista.
Não há nenhum “fim da crise” à vista
Na usual linguagem econômica de inspiração keynesiana, o termo “saída da crise” indica o momento no qual o investimento e o emprego se recuperam. Em termos marxistas, é o momento no qual a produção de valor e de mais valia (tomando e fazendo trabalhar os assalariados e vendendo as mercadorias a fim de realizar sua apropriação pelo capital) está baseada na acumulação de novos equipamentos e na criação de novas capacidades de produção. São muito raras as economias que, como é o caso da China, apesar de estarem inseridas em relações de interdependência, seguem desfrutando de certa autonomia, de modo tal que a saída da crise pode ser concebida em nível na economia do Estado-Nação. Todas as demais estão inseridas em relações de interdependência que determinam que o fechamento do ciclo do capital (Dinheiro-Mercadoria-Produto-Mercadoria-Dinheiro) da maior parte das empresas (de todas as grandes, em todo caso) se realize no estrangeiro. E os maiores grupos deslocalizam diretamente todo o ciclo de uma parte de suas filiais.
A isso se deve o alcance do atoleiro registrado desde o último G20. A mais de quatro anos do começo da crise (agosto 2007) e três desde as convulsões provocadas pela quebra do banco Lehmann (setembro 2008), o conjunto da situação está marcado pela incapacidade, ao menos momentaneamente, do “capital” – os governos, os bancos centrais, o FMI e os grupos privados de centralização e poder do capital coletivamente considerados – para encontrar meios que permitam criar uma dinâmica como a indicada em nível da economia mundial ou, pelo menos, em muitos grandes setores da mesma. A crise da zona euro e seus impactos sobre um sistema financeiro opaco e vulnerável são uma expressão disso.
Mas essa incapacidade não implica passividade política. O que ocorre simplesmente é que a ação da burguesia está cada vez mais movida exclusivamente pela vontade de preservar a dominação de classe em toda sua crueza. E faz isso de maneira imediata e direta sobre os trabalhadores da Europa. Os centros de decisão capitalista buscam ativamente soluções capazes de proteger os bancos e evitar o imenso choque financeiro que significaria a moratória de Itália ou Espanha, fazendo cair mais do que nunca o peso da crise sobre as classes populares. Um testemunho disso foi o desembarque (com poucos dias de intervalo) na cúpula dos governos grego e italiano, de agentes do capital financeiro que foram designados diretamente por este, “ignorando os procedimentos democráticos”. Outro testemunho é a dança de rumores sobre projetos de “governança” autoritária que estão sendo discutidos na zona euro. Isso tem implicações políticas ainda mais graves para os trabalhadores, porque vem acompanhado pelo reforço do caráter pró-cíclico das políticas de austeridade e privatização que contribui para a nova recessão em marcha.
Os incessantes chamados que, do outro lado do Atlântico Norte, fazem Barack Obama e o Secretário do Tesouro, Tim Geithner, para que os dirigentes europeus apresentem uma rápida resposta à crise do euro traduzem o fato de que o “motor americano”, como dizem os jornalistas, está “avariado”. Desde 1998 (rebote da crise asiática), o funcionamento macroeconômico estadunidense foi construído quase inteiramente na base do endividamento das famílias, das pequenas e médias empresas e das comunidades locais.
Este “regime de crescimento” está muito arraigado: reforçou com tanta força o jogo dos mecanismos de distribuição desigual de renda que os dirigentes não têm outra perspectiva a qual se agarrar que o momento – distante – em que as pessoas possam (ou estejam, na verdade, obrigadas a) endividar-se novamente. As diferenças “irreconciliáveis” entre democratas e republicanos estão ligadas a duas questões interconectadas: qual seria a melhor maneira de desendividar o Estado Federal desde essa perspectiva e se pode, ou mesmo deve, endividar-se ainda mais para alcançar esse objetivo.
A incapacidade de conceber qualquer outro “regime de crescimento” reflete a quase intocável força econômica e política da oligarquia político-financeira que constitui esse 1%. O movimento Ocupa Wall Street é um primeiro sinal do enfraquecimento desta dominação, mas até que não ocorra um terremoto mundial que inclua os Estados Unidos, a política econômica norteamericana seguirá reduzida às injeções de dinheiro do Banco Central (FED), ou seja, a fazer funcionar a máquina de fabricar cédulas, sem que ninguém saiba até quando isso pode durar.
A China e a Índia podem ajudar, como fizeram em 2009, a limitar a contração da produção e do comércio. Em particular a China seguirá – mas com mais dificuldade que antes – ajudando a enfrentar a contração mundial. Com a plena integração da Índia e da China na economia se produziu um salto qualitativo na dimensão do exército industrial de reserva a disposição do capitalismo mundial em seu conjunto. Adicionalmente, deve-se recordar que na China se encontram alguns dos mais importantes focos de superacumulação e de superprodução. Fala-se muito do efeito tesoura entre a grande baixa do PIB dos países capitalistas industriais “velhos” e a ascensão dos “grandes emergentes”, e a crise também acelerou a finalização do período de hegemonia mundial dos Estados Unidos (hegemonia econômica, financeira e monetária, desde os anos 1930, hegemonia militar não compartilhada a partir de 1992). No entanto, a China não está de nenhum modo em condições de tomar o lugar dos Estados Unidos como potência hegemônica.
A novidade da grande questão política do período
Este artigo trata de repassar a origem e a natureza das crises capitalistas que se tornaram particularmente notórias com a crise atual e situar esta na “história de longo prazo”. A crise em curso estourou ao término de uma fase muito longa (mais de cinquenta anos) de acumulação quase ininterrupta: a única fase desta duração em toda a história do capitalismo. Precisamente, a crise pode durar muitos anos, até uma década, porque tem como substrato uma superacumulação de capacidades de produção especialmente elevada e, como aberração, uma acumulação de capital fictício em um valor também sem precedente.
Por outro lado, a situação muito difícil dos trabalhadores em qualquer parte do mundo – por diferenciada que ela seja de continente para continente e, inclusive de país para país, devido a suas trajetórias históricas anteriores – resulta da posição de força obtida pelo capital graças à mundialização do exército industrial de reserva com a extensão da liberação dos intercâmbios e do investimento direto na China.
Se em um horizonte temporal previsível não há “saída da crise” para o capital, de maneira complementar e antagônica, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, em grande medida, senão inteiramente, da capacidade para abrir espaços e criar “tempos de respiração” políticos próprios, a partir de dinâmicas que hoje só eles podem mobilizar. Estamos em uma situação mundial na qual o decisivo passou a ser a capacidade destes movimentos – nascidos sem aviso – se organizarem de tal modo que conservem uma dinâmica de “autoalimentação”, inclusive em situações nas quais não existam, no curto prazo, desenlaces políticos claros ou definidos.
Na Tunísia, Grécia ou Egito, mas também nos Estados Unidos, os movimentos OWS (Ocupa Wall Street), em especial no contexto nacional da principal potência capitalista do mundo e de um espaço geográfico continental, o melhor que os militantes podem fazer é ajudar a que os atores dos movimentos com essa potencialidade afrontem os diversos e numerosos obstáculos contra os quais se chocam e defendam a ideia de que, em última instância, as questões sociais decisivas são “quem controla a produção social, com que objetivo, segundo que prioridades e como pode ser construído politicamente esse controle social”. Possivelmente seja este o sentido dos processos e consignas “de transição” hoje em dia. Alguns poderão dizer que sempre foi assim. Mas, dito nos termos acima, para grande quantidade de militantes constitui uma formulação em grande medida – se não completamente – nova.
A valorização “sem fim e sem limites” do capital como motor da acumulação
Antes de retomar a crise iniciada em 2007, é preciso explicitar os meios da acumulação capitalista. Detenham-nos por um instante na teoria da acumulação no longo prazo. O objetivo é ajudar, partindo de uma compreensão precisa dos estímulos do movimento de acumulação capitalista, para facilitar a explicitação da natureza das crises e situar cada grande crise na história social e política mundial. Como escreveu Paul Mattick, ao comentar uma indicação de Engels, “nenhuma crise real pode ser entendida se não for situada no contexto mais amplo de desenvolvimento social global” (Mattick, 1977:39). A magnitude e os traços específicos das grandes crises são a resultante dos meios aos quais o capital (em um sentido que inclui os governos dos países capitalistas mais importantes) recorreu no período precedente para “superar esses limites imanentes” antes de ver “que voltam a se levantar esses mesmos limites, ainda com maior força” (Marx, 1973: III, 248).
As crises estouram no momento em que o capital fica novamente “enredado” em suas contradições, enfrentando as barreiras que ele mesmo cria. Quanto mais importantes tenham sido os meios utilizados para superar seus limites, mais prolongado será o tempo em que esses meios de superação atingirão seu objetivo, e mais poderão diferir sua revelação. Além disso, mais importante será a crise e mais difícil a busca de novos meios para “superar esses limites imanentes”. Deste modo, a história invade a teoria da crise.
Cada geração lê e relê Marx. E o faz tanto para seguir a evolução histórica como também para dar conta da experiência de dificuldades teóricas com as quais tropeçou. Durante muitas décadas predominou a problemática do desenvolvimento das forças produtivas em suas distintas variantes, com as reminiscências das teorias do progresso que a mesma ainda podia arrastar.
Hoje, o Marx que, como militante-investigador, deve ser lido é o que ajuda a compreender o que significa a tomada do poder pelas finanças, o dinheiro em toda sua brutalidade, aquilo sobre o qual ele escreveu nos Manuscritos de 1857-58 dizendo que “o capital (...) enquanto representante da forma universal da riqueza – o dinheiro – constitui o impulso desenfreado e desmedido de passar por cima de suas próprias barreiras” (Ibid.: 276). Ou também o que sustenta em O Capital, a saber que “a circulação do dinheiro como capital carrega em si mesmo seu fim, pois a valorização do valor só se dá dentro deste processo constantemente renovado. O movimento do capital é, portanto, incessante” (Ibid.: I, 108). Ao longo do século XX, muito mais que no momento em que foi estudado por Marx, o capital evidenciou um profundo nível de indiferença quando ao uso social das mercadorias produzidas ou a finalidade dos investimentos.
Há trinta anos, a “riqueza abstrata” tomou cada vez mais a forma de massas de capital-dinheiro em busca de valorização colocadas nas mãos de instituições – grandes bancos, companhias de seguros, fundos de pensão e Hedge Funds – cujo “trabalho” é o de valorizar seus bens de maneira puramente financeira, sem sair da esfera dos mercados de títulos e de ativos fictícios “derivados” de títulos, sem passar pela produção. Enquanto as ações e os títulos da dívida – pública, das empresas ou das famílias – só são “vales”, direitos de se apropriar de uma parte do valor e da mais valia, concentrações imensas de dinheiro se voltam ao “ciclo curto Dinheiro-Dinheiro” que representa a suprema expressão do que Marx chamou de fetichismo do dinheiro. Expressa mediante formas cada vez mais abstratas, fictícias, “nocionais” (termo utilizado pelos economistas das finanças) de dinheiro, a indiferença ante as consequências da valorização sem fim e sem limites do capital impregna a economia e a política, inclusive em “tempos de paz”.
Os traços principais do capital a juro, que foram destacados por Marx – manter-se “à margem do processo de produção” e apresentar “o juro como o verdadeiro fruto do capital, como o originário, e com o lucro transfigurado agora como lucro de empresário, como simples acessório e aditamento adicionado no processo de reprodução” (Ibid.: III, 373) – hoje colocam os dirigentes capitalistas defrontados com a toda a sociedade, com o conjunto da sociedade. O que ocorre em nível da distribuição (o 1% frente ao 99%, segundo diz a consigna dos militantes do OWS) é só a expressão mais facilmente perceptível de processos muito mais profundos. Na cúpula dos grandes grupos financeiros – tanto nos chamados “com predomínio industrial” como nos demais – existe uma fusão quase completa entre o “capital-propriedade” e o “capital-função”, que Marx identificou, opondo-os parcialmente. A “era dos gerentes” deu lugar a outra na qual há uma identidade de visão quase completa entre os acionistas e os dirigentes.
Para um capital no qual as finanças estão no comando, a busca “desenfreada e desmedida” da valorização deve ser conduzida muito mais impecavelmente se o sistema está em crise. Os “vales” sobre a produção em forma de dividendos ou juros estão ameaçados e alcançam montantes que, desde os anos 1920, nunca tinham sido tão elevados. É por isso que, seja se trate dos trabalhadores que o capital emprega apesar da situação de superprodução, ou dos recursos básicos que vão ficando raros ou mesmo da posição a se adotar frente às mudanças climáticas e suas previsíveis consequências, o reflexo predominante no capital tomado de conjunto é intensificar as exploração das “duas fontes originais de toda riqueza”: a terra e o homem (Ibid.: I, 424) e isso, ilimitadamente, até o esgotamento, sejam quais forem as consequências.
Não posso estender-me aqui na análise das questões ecológicas e sua interação com o movimento da acumulação e suas contradições, mas cabe assinalar que, com a crise, estas interações se tornam ainda mais estreitas, como mostra o último informe da Agência Internacional de Energia (Reverchon).
Centralização e concentração do capital e intensificação da competição intercapitalista
A ideia associada à expressão “os senhores do mundo”, a de uma sociedade planetária do tipo de Metrópolis, de Fritz Lang, acaba de ser reforçada pela difusão de um estudo estatístico muito importante sobre as interconexões financeiras entre os maiores bancos e empresas transnacionais, publicado pelo Instituto Federal Suíço de Tecnologia, de Zurich (Vitali et. al.). Seria preciso um artigo inteiro para examinar a metodologia dos dados de base e as conclusões deste ambicioso estudo, cujos resultados têm importantes implicações, mas devem ser cruzados com outros fatos.
Qual o sentido de classificar cinco grupos financeiros franceses (Axa no quarto lugar e Société Générale no posto vinte e quatro) entre os cinquenta primeiros grupos mundiais com base no número de seus laços (caracterizados como “de controle”) com outros bancos e empresas? Como reconciliar essa informação com a exigência de socorrer esses mesmos grupos? A densidade de interconexões financeiras não traduz sobretudo o fluxo de operações financeiras nas quais os grupos em questão são intermediários? E os numerosos laços não teriam o estatuto de nós do sistema e não o de centralizadores do valor e da mais valia?
Em todo caso, a publicidade dada ao estudo exige fazer dois tipos de observações teóricas que são, ao mesmo tempo, indispensáveis para compreender a situação mundial. Os processos de liberalização e privatização fortaleceram muitíssimo os mecanismos de centralização e de concentração do capital, tanto em nível nacional, como de maneira transnacional. São processos que alcançaram tanto o Sul como o Norte. Em determinados setores dos países chamados “emergentes” – a banca e os serviços financeiros, a agroindústria, a mineração e os metais básicos – vimos a centralização e a concentração do capital e sua expansão para os países vizinhos.
No Brasil e na Argentina, por exemplo, a formação de poderosas “oligarquias” modernas andou de mãos dadas com fortes processos endógenos de acumulação financeirizada e a valorização de “vantagens comparativas” conformes às necessidades de matérias primas desta acumulação mundial na qual a China passou a ser o pivô. Especialmente no Brasil se formaram oligopólios que rivalizam com seus pares norteamericanos ou australianos na extração e transformação de metais e na agroindústria. Devido à mundialização, as interconexões entre os bancos e entre bancos e empresas comprometidas com a produção industrial e os serviços, passaram a ser mais fortemente transnacionais do que em qualquer outro momento. O campo de ação do que Lenin chamava de “entrelaçamento” é a economia mundial. Não é por isso que o capital é monolítico. O entrelaçamento não apaga a competição entre os oligopólios que, por ocasião da crise, recuperam traços nacionais e comportamentos pouco cooperativos.
O que prevalece hoje na arena mundial é o que Marx chama de “anarquia da produção”, cujo motor é a competição, mesmo que o monopólio e o oligopólio sejam a forma absolutamente dominante dos “múltiplos capitais” que conjuga o capital considerado como totalidade. Os Estados, ou mais exatamente, alguns Estados, os que ainda têm meios para isso, são cada vez mais os agentes ativos dessa competição. O único Estado que conserva esses meios na Europa continental é a Alemanha. Não ocorre o mesmo na França, onde a burguesia se tornou novamente financeira e rentista, deixando que ocorresse um processo de desindustrialização, encerrando-se na opção da energia nuclear e que vê agora seus “campeões nacionais” caírem um após o outro. Por isso, as dúvidas a respeito da presença dos bancos franceses entre os cinquenta “senhores do mundo”.
A outra grande observação referente à centralização-concentração do capital nos devolve ao nosso fio condutor. A razão pela qual as leis coercitivas da competição desfazem as tendências que vão no sentido do acordo entre os oligopólios mundiais é que o capital, por mais centralizado que seja, não tem o poder de se libertar de suas contradições constitutivas, assim como não pode bloquear o momento no qual volta a se encontrar com seus “limites imanentes”
O capital “recapturado” pelos métodos escolhidos durante 40 anos para superar as barreiras imanentes
Como já dissemos, a atual crise ocorre no término da fase de acumulação ininterrupta mais longa de toda a história do capitalismo. As burguesias aproveitaram plenamente a política aplicada pela URSS e mais tarde pela China (especialmente na Indonésia entre 1960 e 1965) para conter a revolução social anticapitalista e anti-imperialista onde esta aparecesse e para quebrar o movimento anti-burocrático, desde Berlim em 1953 e Budapest, em 1965, até Tiananmen, em 1989. O capital – os governos dos principais países capitalistas com suas cambiantes relações com os núcleos privados de centralização do capital e do poder das finanças e da grande indústria – puderam encontrar, a partir de 1978-1980, respostas às barreiras resultantes de suas contradições internas.
Em 1973-1975, com a recessão, terminou o período chamado “os trinta gloriosos” cujo fundamento foi – nunca é demais repetir – a imensa destruição de capital produtivo e meios de transporte e comunicação provocada pelo efeito sucessivo da crise dos anos 1930 e da Segunda Guerra Mundial. O capital encontrou-se novamente confrontado com suas contradições internas, sob a forma do que alguns chamaram de “crise estrutural do capitalismo”.
Foram dadas três respostas sucessivas – que se sobrepuseram umas às outras – que permitiram ao capital prolongar a acumulação de mais de 30 anos. Em primeiro lugar – após a última tentativa de “relançamento keynesiano” em 1975-77 – houve a adoção, a partir de 1978, de políticas neoconservadoras de liberalização e de desregulamentação com o que se teceu a mundialização do capital. A “terceira revolução industrial” das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) esteve intimamente associada a isso. Mas se as TIC foram um fator que contribuiu para assegurar seu êxito, tratou-se de uma resposta, sobretudo, política. Esteve baseada no forte embasamento ideológico-político construído por Friedrich Hayek e Milton Friedman (Dardot & Laval, 2009). Depois veio o “regime de crescimento” antes descrito, onde o instrumento central de acumulação passou a ser o endividamento privado e, em menor medida, o endividamento público. E a terceira resposta foi a incorporação, por etapas, da China nos mecanismos da acumulação mundial, coroada com seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.
Tomando como fio condutor a ideia de que o capital se encontra na situação de que “voltam a se erguer os mesmos limites, mas com maior força”, e partindo dos três fatores que acabo de assinalar, pode apreciar-se a magnitude e a provável duração da grande crise iniciada em agosto de 2007.
A superacumulação como substrato fundamental da crise
A excepcional duração da fase de acumulação, que teve momentos de desaceleração e uma quantidade crescente de advertências (especialmente a crise asiática de 1988), mas nunca um verdadeiro corte, a que se soma a integração da China, ao finalizar esse período, no mercado mundial, fazem com que a superacumulação seja a maior barreira que o capital encontra novamente diante de si. Mais além dos traços específicos de cada grande crise, a razão primeira de todas elas é a superacumulação de capital. A insaciável sede de mais valia do capital e o fato de que o capital “se paralisa não onde exige a satisfação das necessidades, mas sim onde impõe a produção e a realização do lucro” (Marx, 1973: III, 276), explicam que as crises sejam sempre crises de superacumulação de meios de produção, cujo corolário é a superprodução de mercadorias. Essa superacumulação e superprodução são “relativas”, seu ponto de referência é a taxa mínima de lucro com a qual os capitalistas continuam investindo e produzindo. A amplitude da superacumulação hoje se deve a que as condições específicas que conduziram à crise e a sua duração ocultaram durante muito tempo o subjacente movimento de queda do lucro. Isso é algo completamente distinto da clássica euforia dos booms de fim de ciclo. Menos ainda trata-se de ações imputáveis aos “traders”.
No caso dos Estados Unidos e dos países da UE, houve uma desativação dos mecanismos de advertência devido ao endividamento cada vez mais elevado possibilitado pelas “inovações financeiras”. No caso da China, são razões políticas as que impedem que a queda da taxa de lucro chegue a frear a acumulação de novas capacidades produtivas e, menos ainda, detê-la (Gaulard, 2010).
Em cada crise a superacumulação de capacidades de produção e a superprodução de mercadorias se dá em setores e indústrias específicas. A crise conduz por contágio ao estado de superprodução em outras indústrias e setores. O nível de análise pertinente é setorial e, frequentemente, nacional.
A partir do momento em que a crise financeira começou, em 2007-2008, a dificultar os mecanismos de endividamento e a provocar a contração do crédito (o “credit crunch”), alguns setores (imobiliário e construção nos EUA, Irlanda, Espanha e Reino Unido) e algumas indústrias (automotriz nos EUA e em todos os fabricantes na Europa) evidenciaram estar com uma supercapacidade muito forte. Ainda hoje se encontram estoques de edifícios de apartamentos e escritórios sem vender nem alugar. Nas indústrias elétricas e mecânicas, as supercapacidades dos rivais oligopólios mais débeis (Renault, Peugeot, Fiat, Goodyear) e de seus fornecedores foram reabsorvidas pelo fechamento de estabelecimentos e a destruição ou deslocamento das maquinarias. Mas as supercapacidades mundiais se mantêm intactas.
No final de 2008 e 2009, houve uma destruição de “capital físico”, de capacidades de produção na Europa e EUA. Os efeitos de saneamento com vistas a uma “recuperação” foram contrapostos pela continuação da acumulação na China. De 2000 a 2010, o crescimento do investimento fixo bruto na China foi de uma média de 13,3% ao ano, de tal modo que o percentual de investimento fixo no PIB saltou de 34% para 46%. Esta expansão do investimento não se deve tanto ao aumento dos gastos públicos, por que os outros membros do G20 se cumprimentaram, em 2009, mas, antes, é o resultado de mecanismos profundos, reveladores de processos descontrolados, ou deve-se a um verdadeiro expediente evasivo.
Os primeiros estão relacionados à competição encarniçada que as províncias e as grandes cidades mantêm, pelo investimento nas indústrias manufatureiras e na construção. Estão em jogo o prestígio, mas também as receitas ocultas de setores inteiros da ‘burocracia-burguesia’ chinesa. Os ministérios de Beijing reconhecem a existência de sobre capacidades muito importantes nas indústrias pesadas [3]. Por que, então, não intervêm? Porque as relações políticas e sociais características da China embretaram o Partido Comunista Chinês na seguinte situação. Como condição para um mínimo de paz social, a direção do PCC prometeu ao povo ‘o crescimento econômico’ e, inclusive, calculou que uma taxa de crescimento de 7-8% era o mínimo compatível com a estabilidade política. Mas o crescimento não pode se basear no consumo da maioria da população, o PCC não pode conceder aos trabalhadores as condições políticas que lhes permitam lutar pelo aumento de salários, nem pelo estabelecimento de serviços públicos (saúde, educação universitária, previdência), visto que, na tradição política chinesa, da qual Tienanmen foi o grande padrão, isto seria interpretado como um sinal de debilidade de seu controle político.
Os 7-8% de taxa de crescimento foram obtidos, então, por meio de uma expansão demencial do setor de bens de investimento (o setor número um nos esquemas de reprodução ampliada). A queda, entre 2000-2010, do percentual de consumo privado no PIB foi de 46% a 34% e dá uma dimensão da encruzilhada em que o PCC se meteu. O excedente comercial da China é “somente” de 5-7% do PIB, mas suas vendas representam quase 10% das exportações mundiais. As exportações são a o diferencial da superacumulação da China e o canal pelo qual esta cria um efeito depressivo sobre todos os países que sofrem com a competição dos produtos chineses. Isto provoca um efeito rebote de tal modo que, desde o verão, a China experimenta uma diminuição de suas exportações.
A destruição das capacidades e produção da indústria manufatureira de muitos países de que se fala pouco (Marrocos, Egito, Tunísia, por exemplo), mas também em outros de que se fala mais, que são a contrapartida da exportação de produtos resultantes dos ramos tecnológicos de metais ferrosos e não ferrosos e da agroindústria (caso do Brasil), expressa o peso que a superprodução chinesa impõe sobre o mercado mundial como um todo.
Peso esmagador do capital fictício e poder quase inconcebível dos bancos
Voltemos agora às finanças e ao capital fictício, de que venho tratando desde 2007, em meus artigos e no meu livro recente, As dívidas ilegítimas. Efetivamente, o segundo traço específico da crise atual é que o que se manifestou depois de se ter recorrido, por no mínimo durante vinte anos, ao endividamento como a grande forma de sustento da demanda nos países da OCDE. Esse processou levou a uma criação extremamente elevada de títulos que têm o caráter de ‘títulos’ sobre a produção presente e futura. Esses ‘títulos’ têm um lastro cada vez mais estreito. Ao lado dos dividendos sobre as ações e dos juros sobre os empréstimos aos estados, esteve o crescimento do crédito para o consumo e do crédito hipotecário, que são punções diretas dos salários. O peso do capital se exerce sobre os assalariados, simultaneamente, no lugar do trabalho, e como devedor dos bancos. São, pois, “papeis” cada vez mais frágeis os que serviram como base para uma acumulação (utilizo esta palavra na falta de uma melhor) de ativos “fictícios à enésima potência”.
A crise dos subprimes destruiu momentaneamente uma pequena parte. Mas os bancos centrais nem sequer conhecem realmente seu astronômico montante, nem – em razão do sistema financeiro operar “na sombra” – os circuitos e titulares exatos. Apenas dispomos de estimativas vagas. O que temos denominado financeirização tem sido a imersão quase estrutural numa situação descrita por Marx num parágrafo pouco comentado o primeiro capítulo do Livro II de O Capital. Ele observa que, por incrível que possa parecer, em pleno triunfo do capital industrial,
“O processo de produção não é mais que o elo inevitável, o mal necessário para poder fazer dinheiro. Por isso, todas as nações em que impera o sistema capitalista de produção se veem assaltadas periodicamente pela quimera de quererem fazer dinheiro, sem utilizarem como meio o processo de produção” (Marx, 1973, II, 52).
A partir dos anos 1980, nos países capitalistas centrais, encabeçados pelos Estados Unidos, a “quimera” começou a tomar um caráter quase estrutural. As finanças tem dado a essa quimera, fruto do fetichismo do dinheiro, respaldos político-institucionais muito fortes. Conseguiu fazer com que “o poder das finanças” e as crenças fetichistas que o mesmo arrasta consigo se sustentassem num grau de mundialização especialmente financeira inédito na história do capitalismo.
A peça-chave desse poder é a dívida pública dos países da OCDE. Num primeiro momento, a partir de 1980, o serviço da dívida produziu, por meio dos impostos, uma imensa transferência de valor e mais-valia aos fundos de investimento e aos bancos, com o canal da dívida do Terceiro Mundo, claro, mas numa escala muitíssimo mais elevada do que aquela dos países capitalistas avançados. Esta transferência é uma das causas da profunda modificação na distribuição de renda entre capital e trabalho. na medida em que o capital reforçava mais o seu poder social e político, em melhores condições estavam as empresas, os detentores de títulos e os maiores patrimônios de atuar politicamente para se liberarem das cargas tributárias.
A obrigação dos governos de buscarem socorro em empréstimos cresceu continuamente. A partir do primeiro governo Clinton, nos Estados Unidos, começou a “captura do Estado” pelos grandes bancos (Johnson & Kwak, 2010). A designação de Robert Rubin, Presidente do Goldmann Sachs, foi um dos momentos dessa captura. A crise de setembro de 2008, com Henry Paulson no comando, completou o processo. E isso nos trouxe à fase atual, que está marcada por uma contradição característica do respaldo ao crescimento durante período tão prolongado.
Nos próximos meses tomaremos consciência de maneira mais apurada – não só os redatores e leitores desta publicação, mas também os “atores”, aqueles que decidem! Os “mercados”, quer dizer, os bancos e os investidores financeiros ditam a conduta dos governos ocidentais pondo como eixo – como tão claramente se pôde ver na Grécia – a defesa dos interesses econômicos e políticos dos credores, sejam quais forem as consequências em termos de sofrimento social. Mas em razão do montante e das condições de acumulação de ativos fictícios, a qualquer momento pode se desencadear uma grande crise financeira, mesmo que não se possa prever, nem o momento nem o lugar do sistema financeira que vai quebrar.
As razões vão mais além das características das operações bancárias, nas quais geralmente se põe acento – a natureza dos ativos fictícios, a depuração muito incompleta dos ativos tóxicos de 2007, especialmente pelos bancos europeus, o que dá a dimensão do que acaba de se designar como ‘efeito alavanca’, etc. O capital sofre de uma aguda falta de mais valia, carência que a super-exploração dos trabalhadores empregados (consequência do exército industrial de reserva), assim como a pilhagem do planeta, compensam cada vez menos. Se a massa de capital posto na extração de mais valia estanca ou se recupera, chega a um momento em que nenhum incremento de taxa de exploração pode impedir seus efeitos.
É o que ocorre quando o poder dos bancos é quase inconcebível e quando existe, como nunca anteriormente, uma massa muito importante e muito vulnerável de ‘títulos’ sobre a produção, assim como derivativos e outros ativos ‘fictícios à enésima potência’. Contra um pano de fundo de superacumulação e de superprodução crônicos, temos diversas consequências.
Em primeiro lugar, dá-se espaço a políticas econômicas e monetárias que perseguem dois objetivos que produzem efeitos contraditórios. É preciso, mediante as privatizações, abrir o capital a setores protegidos socialmente, para lhes oferecer oportunidades de ganho até que, ou melhor dizendo, com a esperança de que se reconstituam as condições de conjunto para a “saída da crise” e, para isso, são aplicados e reiterados projetos de privatização e de “abertura à concorrência”. Mas é também preciso tratar de evitar que se produza uma depressão econômica, que necessariamente representaria a destruição de uma parte do capital fictício, começando pelo que tenha a forma de acreencias, de títulos da dívida, mas o caráter procíclico (acentuando a recessão) do primeiro objetivo tem o efeito de reforçar a possibilidade de tal depressão.
Existe, paralelamente, a contradição, algo semelhante, mas diferente, que consiste na imposição pelos “mercados” de políticas de austeridade por medo de default, fazendo com que este seja cada vez mais inevitável pelo simples fato, mecânico, da acentuada contração da atividade econômica. E outra importante consequência do poder das finanças e de sua incapacidade para limitar a destruição do capital fictício nos países da OCDE é a existência desta imensa massa de dinheiro – massa fictícia, mas com efeitos reais – que continuamente passa de uma outra forma de colocação, criando uma instabilidade financeira muito forte, gerando bolhas, que podem ser desencadeantes de crise generalizada e, frequentemente, agudizando – especialmente quando a especulação se realiza com os produtos alimentares – conflitos sociais.
A extrema debilidade dos instrumentos de política econômica
Finalmente, o último grande aspecto da crise é que a mesma estourou e se desenvolveu depois de as políticas de liberalização e desregulamentação chegaram a destruir as condições geopolíticas e macrossociais, nas quais instrumentos anticíclicos de certa eficácia tinham sido preparados precedentemente. Para o capital, as políticas de liberalização tiveram seu lado “bom”, mas também tem seu “lado mau”. A liberalização pôs os trabalhadores expostos à competição entre países e continentes, como nunca antes. Abriu-se a via à desregulamentação e às privatizações. As posições do trabalho frente ao capital foram muito debilitadas, eliminando até o presente o “medo das massas” como balizadores das condutas do capital.
O outro lado da moeda está constituído por esta carência de instrumentos anticíclicos, visto que não se encontrou nenhum substituto aos keynesianos, assim como a intensa rivalidade entre os grandes protagonistas da economia capitalista mundializada, numa fase em que a potência hegemônica estabelecida perdeu todos os meios de sua hegemonia – com a exceção dos meios militares, que só podem ser utilizados em parte e, até o momento, sem grande êxito.
O único instrumento disponível é a emissão de moeda, a máquina de imprimir bilhetes por conta dos governos (no caso dos Estados Unidos, onde o FED compra uma parte dos bônus do Tesouro), mas, sobretudo, em benefício dos bancos. Este terreno é também o único em que certa forma de cooperação internacional funciona. O anúncio em 30 de novembro de 2011 da criação do plano para aumentar a liquidez em dólares, de comum acordo entre bancos centrais e por iniciativa do FED, para contrarrestar o estamento das fontes de refinanciamento dos bancos europeus por parte de seus correlatos estadunidenses foi o último exemplo.
Resistir e lançar-se em águas até agora nunca navegadas
Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Mas este artigo requer uma conclusão mais ampla. Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Para os grandes centros de valorização do capital, que são os grupos industriais europeus, é tempo de migrar para céus mais benevolentes, para economias que combinem uma taxa de exploração alta e um mercado doméstico importante. As condições da reprodução social das classes populares estão ameaçadas. O crescimento da pobreza e a pauperização galopante que afeta a cada vez mais setores assalariados demonstra isso.
O Reino Unido foi um dos laboratórios, antes até do estouro da crise. Quanto mais dure, mais se tornará difícil para os assalariados qualquer outro futuro que não seja a precarização e a queda do nível de vida. As palavras chave que se repetem são “adaptação”, “sacrifício necessário”. Para manter um mínimo de legitimidade, os sindicatos pedem jornadas de luta. A greve de um dia dos servidores públicos no Reino Unido é o exemplo mais recente. Mas, como escrevi antes, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, sobretudo, senão inteiramente, de sua capacidade para dar-se espaços e “tempos de respiração” próprios, a partir de dinâmicas que só eles mesmos podem pôr em marcha.
Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. É uma completa inversão dos períodos em que existiam, ao menos aparentemente, planos preestabelecidos da sociedade futura, fossem eles de alguns socialistas utópicos ou do Komintern de Dimitrov. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a bela expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação.
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Tradução: Katarina Peixoto
