terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Entrevista Exclusiva com Cesare Batistti

“Meu julgamento é político”, entrevista exclusiva com Cesare Batistti

O refugiado italiano sustenta que o seu julgamento tornou-se munição para atacar o governo federal


1º/02/2011

Maria Mello e
Vinicius Mansur
de Brasília (DF)

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o refugiado italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde março de 2007, ressalta que seu julgamento fugiu da esfera jurídica depois que virou moeda de troca da política internacional e munição para atacar o governo federal, a ponto de colocar em xeque a soberania nacional e as competências da Presidência da República. Politização às escondidas, demonização midiatizada. A seguir, Battisti relata os impactos do sensacionalismo e da descontextualização dos fatos.

Brasil de Fato – Como é sua relação com os demais presos?
Cesare Battisti – A ala onde estou é especial para ex-policiais, mas tem também gente com curso superior, que são uns 10%. Tenho relações com todo mundo tranquilamente. A cadeia é um micromundo, se reproduzem as mesmas relações que existem na rua. Tem pessoa de todo tipo, você se relaciona mais com umas, menos com outras. Felizmente não tem problema de violência e não é muito bagunçado como outros pavilhões, que são um inferno, como o local onde me colocaram na cadeia da Polícia Federal, onde fiquei um ano e quatro meses, e também em Cascavel [PR], onde estive alguns dias.

Todo mundo lhe conhece na prisão?
Claro. Todo mundo sabe, quando tem visita, parentes de presos ficam surpreendidos, porque a mídia fala que eu sou terrorista, assassino. O psicólogo de um preso já perguntou: “E esse Cesare Battisti, onde está?”. E o preso disse, “está aí conosco”. E ele respondeu: “Sério? Está aí? E não está acorrentado? Como?”.

Como o senhor tem visto a repercussão do seu caso na Itália e no Brasil?
É difícil falar disso, essa é a razão pela qual fiquei traumatizado e precisei de um psiquiatra. Só de ver alguma coisa que não tem muito diretamente a ver comigo eu já fico... meu coração dispara, já não me controlo, fico em um estado semi-consciente. Ontem, por exemplo, passou no SBT uma informação do Berlusconi com suas prostitutas. Só com o anúncio da notícia “Itália”, eu fiquei assim [trêmulo].
Fabricaram um monstro que não tem nada a ver comigo.

Qual é o interesse nisso?
Me perseguem porque sou escritor, tenho imagem pública. Se eu não fosse isso, seria mais um, como vários italianos que saíram do país pelo mesmo motivo. Sou perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro. Essa perseguição não é grátis. Não se desrespeitaria por nada uma decisão do presidente da República. Não existe um país no mundo onde a extradição não é decidida pelo chefe do Executivo. Imagina se essa decisão tomada pelo Judiciário brasileiro acontecesse em outro país, como na França, por exemplo. Seria um absurdo, impensável. E quando eu virei um caso internacional, virei uma moeda de troca para muitas coisas. Se o Lula desse essa decisão antes iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma.

Como o senhor recebeu a decisão do Lula?
Foi ato de coragem. Por ser chefe de Estado do tamanho do Lula, com a responsabilidade que tem, envolvido na geopolítica. Claro que a escolha do momento não foi por acaso. O caso Battisti foi usado com outras razões políticas.

Sua extradição abriria que precedentes?
Mudaria a história, porque até hoje os italianos nunca foram extraditados. Então prejudicaria muito. E não só italianos.

O senhor acha que se consumada a não-extradição, a Itália retaliará o Brasil?
A Itália nunca teve força para estar entre os países mais ricos do mundo. Já teve por causa da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e da máfia que enche os cofres dos bancos do mundo. A Itália sempre foi um blefe. É a Itália quem precisa do Brasil. O que a mídia passa é muita mentira. Na Itália tem muita gente que me defende. Se eu for para lá vai ter bagunça e o Berlusconi sabe disso.

Qual seu sentimento hoje pela Itália?
Já não é meu país. Eu me formei como cidadão do mundo. Quando abandonei a Itália eu ainda era muito jovem. Então, para mim essa coisa da pátria não cola. Não cheguei a isso intelectualmente, como anarcocomunista. Foi pela vida mesmo, pela maneira como eu vivi, por escolha e por obrigação também. Para mim, essa coisa da pátria não tem sentido. Perdeu sentido, digamos.

Quem são seus inimigos na Itália?
Meus inimigos são os que querem esconder os anos de chumbo. A mídia faz de tudo para não colocar o contexto histórico. Governo e oposição são os mesmos dos anos de chumbo: democracia cristã e PCI, Partido Comunista Italiano. O PCI era partido mais stalinista, mas que não podia controlar o poder. Eles foram os mais cruéis para nós. Torturadores. E hoje eles seriam a oposição ao Berlusconi. Mas não existe oposição, o PCI não tem nenhum programa político. Quando Berlusconi, que sabemos quem é, fala que a oposição quer ganhar as eleições com um golpe do Judiciário, está falando a verdade. Como já aconteceu uma vez. Eles chegaram uma vez, entre dois mandatos do Berlusconi, com um golpe. Porque o Judiciário era controlado pelo PCI, o PCI controlava os magistrados italianos. Nos anos de chumbo, os melhores magistrados eram do PCI e continuaram sendo, alguns deles são candidatos. Na ditadura eles organizavam e assistiam sessões de tortura. Torturavam o movimento revolucionário, desde as Brigadas Vermelhas até a autonomia, os PAC. Um deles era Armando Spataro, que não era filiado, mas tem relações com o PCI. Ele era o torturador de Milão. Na Anistia Internacional tem documentação sobre isso. E ele é o procurador que hoje me persegue. Ele é o procurador geral de Milão e ainda é o procurador europeu-italiano de terrorismo.

E qual é o seu vínculo com o Brasil?
Se existe um recanto de patriotismo, ele seria o Brasil. Pode parecer um pouco oportunista isso, mas cheguei aqui, não conhecia ninguém e se criou um movimento a meu favor. Isso acalenta muito o coração.

Quem o senhor procurou quando chegou?
Quando cheguei já tinha minha foto por todos os lados. Sabia que estava sendo monitorado, então, não tomei nenhum contato com os italianos refugiados aqui, nem com nenhum movimento. Tentava preservar a eles e a mim. Mas como eu não posso ficar longe de problemas, subia os morros todos os dias. Sentava no boteco, tomava uma cervejinha e a dona do boteco tinha um filho preso. Ela era analfabeta e me pedia para ler as cartas do filho e também responder. E assim, eu estava aí em três morros, tinha contato excelente com todo mundo.

Quais morros?
Santa Marta, Tabajara e Cantagalo. No Cantagalo, Pavão, Pavãozinho, tudo isso aí. Virei o escrivão dos morros. E eu sempre trabalhei com isso. Na França eu tinha permissão do Ministério da Polícia e do Ministério do Interior para fazer oficinas de redação. Para mim foi natural e todas as viaturas da PM me conheciam, porque em todo morro do Rio tem uma viatura lá embaixo. “Aí vai o gringo”, falavam. Subia o morro para poder me sentir vivo.

Mas quando o senhor chegou, de quem recebeu apoio?
De muita gente, do PT até o PSDB. Quando eu fui preso, o Fernando Gabeira chegou com alguns deputados do PSDB. Claro, eles não sabiam muito bem o que estava acontecendo e logo se afastaram, inclusive o Gabeira. Ele me recebeu no Brasil, me ajudou, mas não como um sujeito político pensante. Me recebeu como um detido dos anos 70, que achava que não iria representar perigo para ninguém, porque já tinha italianos aqui nessa condição. Quando ele se deu conta de quem era eu, ou melhor, do que a mídia fez de mim, ele tomou distância.

Como o senhor se define politicamente?
Sou anarcocomunista desde sempre, por considerar leninismo acabado. Mas sou do anarquismo organizado, um anarcomarxista, porque existe um outro núcleo forte do anarquismo que é individualista.

E como vê o socialismo no mundo hoje?
Acredito que estamos criando condições para o socialismo. A socialdemocracia no norte da Europa, com políticas de bem estar social, avançou. Mas está caindo porque o bloco liderado pelos Estados Unidos, de liberalismo selvagem, que não tem custo com seguridade social, é uma concorrência muito difícil, cruel. A Venezuela está fazendo o melhor que pode. Não avançou mais porque o país não permitia. Era quase feudal. Não se pode achar que trocando de presidente o país vai mudar do dia pra noite. E Cuba, se não fosse o embargo, poderia ser a melhor democracia do mundo.

Qual é a sua avaliação sobre a luta armada?
O Estado nos empurrou para a luta armada porque só assim poderia derrotar o fortíssimo movimento cultural que havia. O movimento revolucionário italiano chegou a ter mais de um milhão de pessoas. Mas caímos na armadilha e acabamos fazendo o jogo do poder. Eu não posso dizer que a luta armada não é viável no mundo inteiro, mas no mundo que eu conheço não é mais. Acho que a revolução é eliminar as classes, mas não passa pelas armas, mas pela cultura e educação.

Saindo da prisão, o que pretende fazer?
Não sei fazer outra coisa além de escrever e trabalhar com coletividades. Pretendo fazer um trabalho social a partir da escrita. Talvez não tenha o direito de fazer política, mas vou fazer cultura. A fronteira aí é tênue, mas como eu gosto de discutir, tudo bem.

O senhor vê riscos se solto?
Há abaixo-assinados de agentes carcerários contra mim, é preocupante. Se acontecer algo comigo, Berlusconi terá de prestar contas.


Fonte: www.brasildefato.com.br

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Há Mais de Cem Anos Euclides da Cunha Já Denunciava a Exploração

Euclides da Cunha presidiu uma Comissão Brasileiro-peruana para determinar as fronteiras entre esses países no início do século XX, nesse período ele conviveu com os seringueiros na recém implementada indústria da borracha. Esse convívio estarreceu o escritor e ficou bem claro em um trecho de seu relatório: "O rude seringueiro é duramente explorado, vivendo despeado do pedaço de terra em que pisa longos anos e exigindo, pela situação precária e instável, urgentes providências legislativas que lhe garantam melhores resultados a tão grandes esforços. O afastamento em que jaz, agravado pela carência de comunicações, reduz-lo, nos pontos mais remotos, a um quase servo, à mercê do império discricionário dos patrões. A justiça é naturalmente serôdia e nula. Mas todos esses males, que fora longo miudear, e que não velamos, provêm, acima de tudo, do fato meramente físico da distância. Desaparecerão, desde que se incorpore a sociedade sequestrada ao resto do país...".

Até hoje convivemos com péssimas relações de trabalho onde existem terceirizações, transportes inapropriados, assédios morais, enfim uma série de agravantes a exploração que transforma o trabalhador em um indivíduo sem consciência.

No seu texto Judas Ahsverus, Euclides da Cunha analisa a vida do seringueiro e de sua "escravidão" as relacionando com a malhação do boneco de Judas num sábado de aleluia.

Cozinha improvisada num acampamento de seringueiros


JUDAS-AHSVERUS

No sábado de Aleluia os seringueiros do Alto Purus desforram-se de seus dias tristes. É um desafogo. Ante a concepção rudimentar da vida santificam-se-lhes, nesse dia, todas as maldades. Acreditam numa sanção litúrgica aos máximos deslizes.
Nas alturas, o Homem-Deus, sob o encanto da vinda do filho ressurreto e despeado das ínsidias humanas, sorri, complacentemente, à alegria feroz que arrebenta cá em baixo. E os seringueiros vingam-se, ruidosamente, dos seus dias tristes.
Não tiveram missas solenes, nem procissões luxuosas, nem lava-pés tocantes, nem pré dicas comovidas. Toda a Semana Santa correu-lhes na mesmice torturante daquela existência imóvel, feita de idênticos dias de penúrias, de meios-jejuns permanentes, de tristezas e de pesares, que lhes parecem uma interminável sexta-feira da Paixão, a estirar-se, angustiosamente, indefinida, pelo ano todo afora.

Alguns recordam que nas paragens nativas, durante aquela quadra fúnebre, se retraem todas as atividades – despovoando-se as ruas, paralizando-se os negócios, ermanando-se os caminhos – e que as luzes agonizam nos círios bruxolentes, e as vozes se amortecem nas rezas e nos retiros, caindo um grande silêncio misterioso sobre as cidades, as vilas e os sertões profundos onde as gentes entristecidas se associam à mágoa prodigiosa de Deus. E consideram, absortos, que esses sete dias excepcionais, passageiros em toda a parte e em toda a parte adrede estabelecidos a maior realce dos outros dias mais numerosos, de felicidade – lhes são, ali, a existência inteira, monótona, obscura, doloríssima e anônima, a giraracabrunhadamente na vida dolorosa e inalterável, sem princípio e sem fim, do círculo fechado das "estradas". Então pelas almas simples entra-lhes, obscurecendo as miragens mais deslumbrantes da fé, a sombra espessa de um conceito singularmente pessimista da vida: certo, o redentor universal não os redimiu; esqueceu-os para sempre, ou não os viu talvez, tão relegados se acham à borda do rio solitário, que no próprio volver das suas águas é o primeiro a fugir, eternamente, àqueles tristes e desfreqüentados rincões.

Mas não se rebelam, ou blasfemam. O seringueiro rude, ao revés do italiano artista, não abusa da bondade de seu deus desmanchando-se em convícios. É mais forte; é mais digno. Resignou-se à desdita. Não murmura. Não reza. As preces ansiosas sobem por vezes ao céu, levando disfarçadamente o travo de um ressentimento contra a divindade; e ele não se queixa. Tem a noção prática, tangível, sem raciocínios, sem diluições metafísicas, maiça e inexorável – um grande peso a esmagar-lhe inteiramente a vida – da fatalidade; e submete-se a ela sem subterfugir na covardia de um pedido, com os joelhos dobrados. Seria um esforço inútil. Domina-lhe o critério rudimentar uma convicção talvez demasiado objetiva, ou ingênua, mas irredutível, a entra-lhe a todo o instante pelos olhos adentro, assombrando-o: é um excomungado pela própria distância que o afasta dos homens; e os grandes olhos de Deus não podem descer até aqueles brejais, manchando-se. Não lhe vale a pena penitenciar-se, o que é um meio cauteloso de rebelar-se, reclamando uma promoção na escala indefinida de bem-aventurança. Há concorrentes mais felizes, mais bem protegidos, mais numerosos, e, o que se lhes figura mais eficaz, mais vistos, nas capelas, nas igrejas, nas catedrais, e nas cidades ricas onde se estadeia o fausto do sofrimento uniformizado de preto, ou fugindo na irradiação de lágrimas, e galhardeando tristezas…

Ali, - é seguir, impassível – e mudo, estoicamente, no grande isolamento da sua desventura.

Além disto, só lhe é lícito punir-se da ambição maldita que o conduziu àqueles lugares para entregá-lo, manietado e escravo, aos traficantes impunes que o iludem, e esse pecado é o seu próprio castigo, transmudando-lhe a vida numa interminável penitência. O que lhes resta a fazer é desvendá-la e arrancá-la da penumbra das matas, mostrando-a, nuamente, na sua forma apavorante, à humanidade longínqua…

***

Ora, para isso, a igreja dá-lhe um emissário sinistro: Judas; e um único dia feliz: o sábado prefixo aos mais santos atentados, às balbúrdias confessáveis, à turbulência mística dos eleitos e à divinização da vingança.

Mas o monstrengo de palha, trivialíssimo, de todos os lugares e de todos os tempos, não lhes basta à missão complexa e grave. Vem batido de mais pelos séculos e fora tão pisoado, tão decaído e tão apedrejado que se tornou vulgar na sua infinita miséria, monopolizando o ódio universal e apequeando-se, mais e mais, diante de tantos que o malquerem.

Faz-se-lhe mister, ao menos acentuar-lhe as linhas mais vivas e cruéis; e mascarar-lhe no rosto de pano, e laivos de carvão, uma tortura tão trágica, e em tanta maneira próxima da realidade, que o eterno condenado pareça ressuscitar ao mesmo tempo que a sua divina vítima, de modo a desafiar uma repulsa mais espontânea e um mais compreensível revide, satisfazendo à saciedade as almas ressentidas dos crentes, com a imagem tanto quanto possível perfeita da sua miséria e das suas agonias terríveis.

E o seringueiro abalança-se a esse prodígio de estatuaria, auxiliado pelos filhos pequeninos, que deliram, ruidosos, em risadas, a correrem por toda a banda, em busca das palhas esparsas e da farragem repulsiva de velhas roupas imprestáveis, encantados com a tarefa funambulesca, que lhe quebra tão de golpe a monotonia tristonha de uma existência invariável e quieta.

O judas faz-se como se fez sempre: um par de calças e uma camisa velha, grosseiramente cozidos, cheios de palhiças e mulambos; braços horizontais, abertos, e pernas em ângulo, sem juntas, sem relevos, sem dobras, aprumando-se, espantadamente, empalado, no centro do terreiro. Por cima uma bola desgraciosa representando a cabeça. É o manequim vulgar, que surge em toda a parte e satisfaz à maioria das gentes. Não basta ao seringueiro. É-lhe apenas o bloco de onde vai tirar a estátua, que, é a sua obra prima, a criação espantosa do seu gênio longamente espalhado de revezes, onde outros talvez distinguam traços admiráveis de uma ironia subutilíssima, mas que é para ele apenas a expressão concreta de uma realidade dolorosa.

E principia, às voltas com a figura disforme: salienta-lhe e afeiçoa-lhe o nariz; reprofunda-lhe as órbitas; esbate-lhe a fronte; acentua-lhe oszigomas; e aguça-se o queixo, numa massagem cuidadosa e lenta; pinta-lhe as sombrancelhas, e abre-lhe com dois riscos demorados, pacientemente, os olhos, em geral tristes e cheios de um olhar misterioso; desenha-lhe a boca, sombreada de um bigode ralo, de guias decaídas aos cantos. Veste-lhe depois, umas calças e uma camisa de algodão, ainda servíveis; calça-lhe umas botas velhas, cambadas…

Recua meia dúzia de passos. Contempla-a durante alguns minutos. Estuda-a.

Em torno a filharada, silenciosa agora, queda-seespectante, assistindo ao desdobrar da concepção, que a maravilha.

Volve ao seu homúnculo: retoca-lhe uma pálpebra; aviva um ritus expressivo na arqueadura do lábio; sombreia-lhe um pouco mais o rosto, cavando-o; ajeita-lhe melhor a cabeça; arqueia-lhe os braços; repuxa e retifica-lhe as vestes…

Novo recuo, compassado, lento, remirando-o, para apanhar de um lance, numa vista de conjunto, a impressão exata, a síntese de todas aquelas linhas; a renovar a faina com uma pertinácia e uma tortura de artista incontentável. Novos retoques, mais delicados, mais cuidadosos, mais sérios: um tenuíssimo esbatido de sombra, um traço quase imperceptível na boca refegada, uma torção insignificante no pescoço engravatado de trapos…

E o mostro, lento e lento, num transfigurar-se insensível, vai-se tornando em homem. Pelo menos a ilusão é empolgante…

Repentinamente o bronco estatuário tem um gesto mais comovedor do que o Parla ansiosíssimo, de Miguel Ângelo; arranca o seu próprio sombreiro; atira-o à cabeça de Judas; e os filhinhos todos recuam, num grito, vendo retratar-se na figura desengonçada e sinistra o vulto do seu próprio pai.

É um doloroso triunfo. O sertanejo esculpiu o maldito à sua imagem. Vinga-se de si mesmo: pune-se afinal, da ambição maldita que o levou àquela terra; e defronta-se da fraqueza moral que lhe parte os ímpetos da rebeldia recalcando-o cada vez mais do plano inferior da vida decaída onde a credulidade infantil o jungiu, escravo, à gleba empantanada dos traficantes, que o iludiram.

Isto, porém, não lhe satisfaz. A imagem material da sua desdita não deve permanecer inútil num exíguo terreiro de barraca, afogada na espessura impenetrável, que furta o quadro de suas mágoas, perpetuamente anônimas, aos próprios olhos de Deus. O rio que lhe passa à porta é uma estrada para toda a terra. Que a terra toda contempla o seu infortúnio, o seu exaspero cruciante, a sua desvalia, o seu aniquilamento iníquo, esteriorizados, golpeantemente, e propalados por um estranho e mudo pregoeiro…

Em baixo, a rede construída, desde a véspera, vê-se uma jangada de quatro paus boiantes, rijamentetravejados. Aguarda o viajante macabro. Condu-lo, prestes, para lá, arrastando-o em descida, pelo viés dos barrancos avergoados de enxurros.

A breve tracho a figura demoníaca apruma-se, especada, à popa da embarcação ligeira.

Faz-lhe os últimos reparos: arranja-lhe ainda uma vez as vestes; arruma-lhes às costas um saco cheio de ciscalho e pedras; mete-lhe à cintura alguma inútil pistola enferrujada, sem fechos, ou um caxenrenguengue gasto; e fazendo-lhes curiosas recomendações, ou dando-lhe os mais singulares conselhos, impele, ao cabo, a jangada fantástica para o fio da corrente.

E judas feito Ahsverus vai avançando vagarosamente para o meio do rio. Então os vizinhos mais próximos, que se adensam, curiosos, no alto das barrancas, intervêm ruidosamente, saudando com repetidas descargas de rifles, aquele botafora. As balas chofram a superfície líquida, erriçando-a; cravam-se na embarcação, lascando-a; atingem o tripulante espantoso; trespassam-no. Ele vacila um momento no seu pedestal flutuante, fustigado a tiros, indeciso, como a esmar um rumo, durante alguns minutos, até se reaviar no sentido geral da correnteza. E a figura desgraciosa, trágica, arrepiadoramente burlesca, com os seus gestos desmanchados, de demônio e truão, desafiando maldições e risadas, lá se vai na lúgubre viagem sem destino e sem fim, a descer, a descer sempre, desequilibradamente, aos rodopios, tonteando em todas as voltas, à mercê das correntezas, "bubuia" sobre as grandes águas.

Não para mais. A medida que avança, o espantalho errante vai espalhando em roda a desolação e o terror; as aves, retranzidas de medo, acolhem-se, mudas, ao recesso das frondes; os pesados anfíbios mergulham, cautos, nas profunduras, espavoridospor aquela sombra que ao cair das tardes e ao subir das manhãs se desata estirando-se, lutuosamente, pela superfície do rio; os homens correm às armas e numa fúria recortada de espantos, fazendo o "pelo sinal" e apertando os gatilhos, alvejam-no desapiedadamente.

Não defronta a mais pobre barraca sem receber uma descarga rolante e um apedrejamento.

As balas esfuziam-lhe em torno; varam-no; as águas, zimbradas pelas pedras, encrespam-se em círculos ondeantes; a jangada balança; e, acompanhando-lhe os movimentos, agitam-se-lhe os braços e ele parece agradecer em nanhestras mesuras as manifestações rancorosas em que tempesteiam tiros, e gritos, sarcasmos pungentes e esconjuros e sobretudo maldições que revivem, na palavra descansada dos matutos, este eco de umanátema vibrado há vinte séculos.

– Caminha, desgraçado!

Caminha. Não pára. Afasta-se no volver das águas. Livra-se dos perseguidores. Desliza, em silêncio, por um estirão retilíneo e longo; contorneia a arqueadura suavíssima de uma praia deserta. De súbito, no vencer uma volta, outra habitação; mulheres e crianças, que ele surpreende à beira rio, a subirem, desabaladamente, pela barranca acima, desandando em prantos e clamor. E logo depois, do alto, o espingardeamento, as pedradas, osconvícios, os remoques.

Dois ou três minutos de alaridos e tumulto, até que o judeu errante se forre ao alcance máximo da trajetória dos rifles, descendo…

E vai descendo, descendo… Por fim não segue mais isolado. Aliam-se-lhe na estrada dolorosa outros sócios do infortúnio; outros aleijões apavorantes sobre as mesmas jangadas diminutas entregues ao acaso das correntes, surgindo de todos os lados, vários no aspecto e nos gestos; ora muito rijos, amarrados aos postes que os sustentam, ora em desengonços, desequilibrando-se aos menores balanços, atrapalhadamente, como ébrios; ou fatídicos, braços alçados, ameaçadores, amaldiçoando; outros humílissimos, acurvados num acabrunhamento profundo; e por vezes, mais deploráveis, os que se diviam à ponta de uma corda amarrada no extremo do mastro esguio e recurvo, abalouçarem, enforcados…

Passam todos aos pares, ou em filas, descendo, descendo vagarosamente…

Às vezes o rio alarga-se num imenso círculo; remansa-se; a sua corrente torce-se e vai em giros muito lentos perlogando as margens, traçando a espiral amplíssima de um redemoinho imperceptível e traiçoeiro. Os fantasmas vagabundos penetram nestes amplos recintos de águas mortas, rebalsadas; e estacam por momentos. Ajuntam-se. Rodeiam-se em lentas e silenciosas revistas. Misturam-se. Cruzam então pela primeira vez os olhares imóveis e falsos de seus olhos fingidos; ebaralham-se-lhes numa agitação revolta os gestos paralisados e as estátuas rígidas. Há a ilusão de um estupendo tumulto sem ruídos e de um estranho conliábulo, agitadíssimo, travando-se em segredos, num abafamento de vozes inaudíveis.

Depois, a pouco e pouco, debandam. Afastam-se; dispersam-se. E acompanhando a correnteza, que se retifica na última espiral dos remansos – lá se vão, em filas, um a um, vagarosamente, processionalmente, rio abaixo, descendo…

(Euclides da Cunha. À margem da história. Porto, Livraria Lelo e Irmão, editores, 1946, p.85-94. In MELO, Anísio. Estórias e lendas da Amazônia)

Muda-se o Modo de Produção Mas a Escravidão Nunca Sai de Moda

Por Pablo Martins

O ser humano passou pela Antiguidade, pela Era Medieval, Moderna e se passaram mais de 200 anos da Contemporaneidade, não conseguindo se livrar do ranço da escravidão. Uns vão achar que a exploração é natural, mas o fato é que não podemos encarar  isso como condição inata do Homem. A escravidão (ou trabalho compulsório) se tornou um modo de trabalho atrasado ainda na Era Antiga (no Egito e na Grécia), sendo um ponto de atraso econômico no Egito e sendo um ponto de atraso político na Grécia, a ser considerar um fator que impedia a implementação da Democracia Grega.
Hoje o trabalho escravo chegou a seu estado mais cruel, a de ser atrelado ao capital. O cinismo das empresas que terceirizam a sua produção e se dizem apenas donas da marca para não se responsabilizar com o trabalhador, é tão grande que elas chegam a enfrentar o poder do Estado, o Estado Liberal que existe apenas para tornar o ambiente propício para a sua exploração.
Assim sendo, mas uma vez as empresas têxteis mostram como o seu grande esquema de terceirização e escravidão funcionam vindo à tona, nesse mix de tragédia e farsa que nos persegue desde a criação do sedentarismo.



[Leonardo Sakamoto] - Três oficinas que produziam roupas para a empresa foram flagradas com imigrantes ilegais em situação de trabalho escravo. A Zara pediu desculpas, assumiu parte da responsabilidade e sustentou que os casos foram isolados. Desde então, vinha anunciando ações junto a seus fornecedores, mas faltava um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, o que veio a acontecer nesta segunda (19). O documento final não é tão forte quanto o que foi apresentado inicialmente pelo MPT na primeira tentativa de acordo no dia 30 de novembro. Ele pode ser lido como um instrumento para balizar e monitorar as ações da Zara daqui para a frente, mas não para compensar o dano causado no passado. Apesar disso, atores envolvidos veem um avanço no combate ao trabalho escravo no setor com o documento.

Mesmo com o acordo, a Zara ainda corre o risco de ser incluída no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a "lista suja". Fontes no Ministério do Trabalho e Emprego ouvidas pelo blog informaram que a assinatura do TAC, por mais que demonstre boa vontade da empresa e uma mudança de comportamento quanto à sua cadeia produtiva, não influencia no trâmite das autuações. Caso confirmadas, após processo administrativo que conta com defesa da empresa, elas podem levar a Zara à lista.
Quem é nela incluído, permanece por pelo menos dois anos, período durante o qual deve mostrar que não reincidiu no crime e quitou as pendências com o governo. Instituições públicas de financiamento e empresas privadas utilizam a "lista suja" para evitar negócios. Grandes empresas, como a gigante de energia Cosan, já passaram pela relação, que está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Segue matéria de Bianca Pyl e Daniel Santini, da Repórter Brasil, que acompanharam todo o processo de assinatura do TAC desde as negociações iniciais.
O acordo final prevê o desembolso, por parte da empresa, de apenas 17% (R$ 3,4 milhões) do valor de indenização por dano moral coletivo (R$ 20 milhões) que havia sido inicialmente proposto pelo MPT. Além disso, o próprio termo "reparação por dano moral coletivo", presente na primeira versão do TAC, foi substituído por "investimentos sociais". Na prática, o documento se baseia em medidas que o grupo empresarial decidiu assumir daqui para frente, mas não estabelece um vínculo direto com os casos de escravidão contemporânea verificados pela fiscalização trabalhista.
De acordo com Luiz Fabre, procurador do trabalho responsável pela negociação, o MPT concordou em abrir mão de 83% (R$ 16,6 milhões) da proposta inicial diante da concordância da Zara em assumir a responsabilidade jurídica pelas condições de trabalho praticadas no conjunto de sua cadeia de produção daqui em diante. Para ele, esse item, que motivara a resistência da empresa quando foi apresentada, significa um precedente importante para o combate à escravidão no setor têxtil, ou seja, um "ganho jurídico para a sociedade".
Além disso, o procurador declarou ter levado em conta os valores pagos por agentes envolvidos em casos semelhantes, além da "espontaneidade e boa vontade da empresa em assumir um compromisso sério". Também pesou na decisão, segundo o membro da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, o fato de que a quantia atende os projetos previstos no TAC.
"Não usar o termo dano moral coletivo no TAC foi por conta da boa fé da empresa. Consentimos pelo não reconhecimento de culpa, que cabe ao Judiciário. Mas, a partir de agora, se for flagrado trabalho escravo na cadeia produtiva, a Zara será responsabilizada", destaca Luiz. Ele acredita que, mais do que o temor relacionado a uma disputa judicial a partir de uma ação civil pública, o que motivou a empresa, que é considerada a companhia mais valiosa do mundo no setor têxtil, a assinar o acordo foi a pressão dos consumidores que reagiram diante da repercussão do caso na imprensa.
Sobre a ausência de menção a danos morais no acordo estabelecido, a assessoria de imprensa da Zara reafirma a tese de que não tinha conhecimento do uso de trabalho escravo até então e, por isso, as oficinas contratadas foram responsabilizadas. Alega ainda que, assim que a denúncia foi feita, todas as providências foram tomadas imediatamente. O episódio, ainda segundo a assessoria, serviu para que o monitoramento da cadeia fosse aprimorado. O grupo promete tomar providências diretas em casos como este no futuro e espera influenciar já outras empresas do setor.
Outra diferença substancial entre a proposta inicial e o TAC que foi assinado diz respeito às subcontratações. O primeiro texto proibia as "quarteirizações" e "quinteirizações", que tende a fragilizar e precarizar as relações de trabalho, com relação ao "objeto principal do serviço contratado". As referências a punições para as subcontratações não estão mais presentes no TAC assinado. Os subcontratados são inclusive incorporados como "terceiros".
Apesar das diferenças entre o que foi originalmente proposto e o que acabou sendo de fato acertado, integrantes do poder público que participaram da negociação apontam avanços. De acordo com Luís Alexandre Faria, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que coordenou a operação que encontrou trabalho escravo em duas oficinas que produziam peças da Zara na capital paulista, o TAC pode ser considerado um divisor de águas por prever medidas de responsabilização direta. "Este é o único caso em que a empresa assume de fato toda a sua cadeia produtiva", diz.
A Zara se comprometeu a realizar inspeções mais rigorosas em fornecedores e terceiros. Caso problemas sejam encontrados, a empresa se comprometeu em tomar providências para saná-los por meio de um plano de ação e em notificar as autoridades sobre o fato. Caso o flagrante seja realizado diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo MPT, a empresa terá que arcar imediatamente com uma multa de R$ 50 mil. Os moldes do monitoramento da cadeia produtiva, na análise de Luís Alexandre, seguem as bases do que já vem sendo defendido pelo Programa de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência.
Parte dos R$ 3,4 milhões de "investimento social" – e não de reparo por danos morais coletivos – será destinada a um fundo de emergência, administrado pela Pastoral do Migrante e pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami), para auxiliar vítimas de trabalho escravo. Parte vai para aparelhar órgãos públicos para o combate ao trabalho escravo.


Fonte: www.diariodaliberdade.org


domingo, 25 de dezembro de 2011

Como as corporações têm lucros por se associar a causas de caridade



Por Slavoj Zizek

Eu quero desenvolver uma linha de pensamento sobre um ponto: por que, na nossa economia, a caridade não é mais apenas uma idiossincrasia de algumas pessoas boas aqui e ali, mas o componente básico da nossa economia.

No capitalismo de hoje, há uma tendência crescente em juntar [ganhar dinheiro e caridade] em um único agrupamento, de modo que quando você compra algo, o direito anticonsumista de fazer algo pelos outros, para o ambiente e assim por diante, já está incluído dentro dele.
Se você acha que estou exagerando, eles estão em toda esquina. Entre em qualquer café Starbucks, e você vai ver como eles dizem explicitamente que - eu cito a sua campanha: "Não é só o que você está comprando, é o que você está comprando." E então eles descrevem para você. Ouça: "Quando você compra Starbucks, conscientemente ou não você está comprando algo maior do que uma xícara de café. Você está comprando uma ética de café. Através do nosso programa Starbucks "Planeta Compartilhado", nós compramos mais café do ‘comércio justo’ [Fair trade] do que qualquer outra empresa no mundo, garantindo que os agricultores que cultivam o grão recebam um preço justo pelo seu trabalho árduo. E nós investimos e melhoramos as práticas de cultivo do café e as comunidades ao redor do globo. É um bom karma do café." E um pouco do preço de uma xícara de café do Starbucks ajuda a mobiliar o local com cadeiras confortáveis, e assim por diante.
Isto é o que eu chamo de capitalismo cultural na sua essência. Você não compra apenas um café, você compra sua redenção por se um mero consumista. Você sabe que faz algo pelo meio ambiente, você faz algo para ajudar as crianças famintas da Guatemala, você faz algo para restaurar o senso de comunidade aqui.
Eu poderia continuar - como o exemplo quase absurdo que é chamado Tom Shoes, uma empresa norte-americana cuja fórmula é "um-para-um". Eles alegam que a cada par de sapatos que você comprar deles, eles doam um par de sapatos para alguma nação Africana. Um ato de consumismo, mas incluso esta o fato de que, você paga para fazer alguma coisa "[boa]".
Isso gera uma espécie de -como direi?- Um superinvestimento semântico ou encargos Você sabe que não é só comprar uma xícara de café. Ao mesmo tempo você cumprir uma série de deveres éticos. Esta lógica esta hoje quase universalizada.
Assim, meu ponto é que este é um curto-circuito muito interessante em que o próprio ato de consumo egoísta já inclui o preço de seu oposto.
Baseado contra tudo isto, penso que deveríamos voltar ao bom e velho Oscar Wilde, que ainda oferece a melhor formulação contra essa lógica da caridade. Permitam-me citar apenas um par de linhas, do início do seu A Alma do Homem sob o Socialismo, onde ele aponta que, a citar: "É muito mais fácil ter compaixão com o sofrimento que ter simpatia com as ideias."
[As pessoas] encontram-se cercadas por uma pobreza horrível, por uma feiura horrível, pela fome terrível. É inevitável que sejam fortemente movidos por tudo isso... Assim, com intenções admiráveis, porém mal orientadas, muito seriamente o e muito sentimentalmente se determinam a tarefa de remediar os males que veem. Mas os seus remédios não curam a doença: eles meramente se limitam a prorrogá-la. De fato, seus remédios são parte da doença. Eles tentam resolver o problema da pobreza, por exemplo, mantendo o pobre vivo, ou, no caso de uma escola muito avançada, divertindo os pobres.
Mas esta não é uma solução: é um agravamento da dificuldade. O objetivo adequado é tentar reconstruir a sociedade sobre uma base onde a pobreza seja impossível. E as virtudes altruístas realmente impedem a realização deste objetivo... Os piores donos de escravos foram aqueles que eram gentis com os seus escravos, e assim evitaram que os que estavam sofrendo os horrores desse sistema se apercebessem dele, e que fosse compreendido pelos que o utilizavam... A caridade degrada e desmoraliza... É imoral o uso da propriedade privada, a fim de aliviar os horríveis males resultantes da instituição da propriedade privada.
Eu acho que essas linhas são mais verdadeiras do que nunca. Por mais que pareça agradável, uma renda básica, este tipo de trocas comerciais com os ricos, não é uma solução.
Há, para mim, uma série de outros problemas. Esta é para mim a última tentativa desesperada em fazer o capitalismo: não vamos descartar o mal, vamos fazer o próprio mal trabalhar pelo bem. 30 ou 40 anos atrás, estávamos sonhando com o socialismo com um rosto humano. Hoje a visão mais radical no horizonte da nossa imaginação é o capitalismo global, com um rosto humano. Temos as regras básicas do jogo, vamos torná-lo um pouco mais humano, mais tolerante, com um pouco mais bem-estar.
Vamos dar ao diabo o que pertence ao diabo, e vamos reconhecer isso, nas últimas décadas, pelo menos, até recentemente, pelo menos na Europa Ocidental. Eu não acho que em nenhum momento na história humana uma porcentagem tão relativamente alta da população viveu em tal liberdade relativa, com bem-estar, segurança e assim por diante.
Eu vejo isso de forma gradual, mas, no entanto seriamente, ameaçado.
Estou apenas dizendo que a única maneira de salvar [o liberalismo que nutrimos] é fazendo algo mais. Eu não sou contra a caridade, em um sentido abstrato. É claro que é melhor que nada. Mas temos que estar cientes de que existe uma hipocrisia aí. Por exemplo, é claro que devemos ajudar as crianças. É horrível ver uma criança cuja vida é arruinada por causa de uma operação que custa vinte dólares. Mas, no longo prazo, você sabe, como Oscar Wilde teria dito, se você opera a criança, ela vai viver um pouco melhor, mas na mesma situação que a produziu.


Fonte: www.diariodaliberdade.org

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Pela Pirataria na Internet



Por Wilton Cardoso, editor de Vida Miúda

A internet é, por natureza, uma biblioteca composta pelos conteúdos digitais (e digitalizáveis) de todas as épocas e culturas. Uma biblioteca total, gratuita, interativa, livre de controles e acessível a quem quer que tenha um chip plugado na rede. Esta pelo menos é a potência da internet, é no que ela pode facilmente se transformar num piscar de olhos. E o que impede a concretização desta potência? Basicamente interesses de mercado e do estado.
Internautas, artistas e programadores simpatizantes ou ativistas da cultura livre se debatem entre o velho e o novo mercado pop. Por um lado o velho mercado, formado por editoras, estúdios, gravadores e emissoras, deseja manter o status quo das rígidas leis de direitos autorais e de cópia (copyright) que o beneficia. Por outro lado, o novo mercado, formado por empresas telefônicas e sites de serviços e conteúdos como o Google, deseja a flexibilização das leis de direitos autorais e de copyright em nome de novos marcos legais que regularizem suas atividades baseadas na publicidade. Um artigo esclarecedor sobre o jogo do mercado na internet e a posição da cultura livre neste jogo pode ser lido aqui.
A crítica aos mercados não se trata de uma reclamação típica de esquerdistas frustrados e sonhadores. Vale ressaltar o quanto o novo mercado pop (ao que tudo indica, o que sairá vencedor na batalha dos mercados) coloca em risco a privacidade das pessoas, pois seu negócio é exatamente a armazenagem e o cruzamento de dados privados dos internautas para vendê-los à publicidade dirigida – e, eventualmente, entregá-los ao estado. Se o direito ao acesso livre e gratuito aos conteúdos é um assunto caro às “esquerdas”, o direito à privacidade, pelo que eu saiba, é muito estimado pelos liberais. O problema, portanto, é de todo mundo. Para saber mais sobre os riscos que o mercado e o estado trazem à privacidade do internauta, sugiro este artigo.
UM EXEMPLO CONCRETO
A internet trouxe problemas às leis de direitos autorais e de copyrightpois é impossível impedir ou controlar a cópia de conteúdo na rede. Isto por vários motivos: a cópia de conteúdo digital não tem qualidade inferior ao “original”, seu custo é praticamente zero, é rápido e fácil copiar qualquer conteúdo. Chaves de proteção são facilmente quebradas por hackers. Na verdade, a internet funciona, entre outras coisas, por meio da cópia de bytes – para ler esta página de blog, por exemplo, seu computador local está fazendo uma cópia temporária dela na memória. A cópia de conteúdo pertence, portanto, à natureza da internet.Um bom exemplo de como a internet bagunça as leis do copyright é o caso da música.
Vamos aos fatos: já é possível baixar gratuitamente qualquer música por meio de torrents ou sites de armazenamento. Todo mundo baixa/ouve (vê o clipe da) música gratuitamente e sem o menor peso na consciência de estar lesando gravadoras, autores, músicos, técnicos etc… Algumas gravadoras e artistas já entenderam que as pessoas não querem pagar por conteúdo digital/digitalizável (LPs esgotados também se tornam mp3 disponíveis para download) e disponibilizam as músicas gratuitamente para baixar. Vão ganhar o seu com shows e outros serviços, fora do ambiente da internet: veja o caso da Trama Musical.
Se for pra cobrar de alguém, a única chance é que se cobre das empresas de telecomunicações, sites de armazenamento, Youtube ou portais de torrents, que faturam com publicidade: o internauta não aceita pagar e já considera, mesmo que incosncientemente, que o acesso gratuito às músicas (a qualquer conteúdo) é um direito seu.
É altamente provável que os internautas não queiram nem mesmo se expor à publicidade para consumir música gratuitamente, pois isto significa literalmente vender sua privacidade, seus gostos, sonhos e desejos em troca de conteúdo. Negociar a privacidade é como vender a alma ao mercado por intermédio do publicitário (este padre hedonista), um negócio pior que vendê-la ao diabo. Este pelo menos remunera o mortal com riquezas terrenas, já o mercado só retribui com contas a pagar. É que ainda não há alternativas na internet à publicidade: caso surja um espaço na rede que seja gratuito, sem publicidade e livre de controles de mercado e dos governos, certamente os internautas correriam pra lá sem pestanejar.
INTERNET: TERRITÓRIO EM DISPUTA
A internet se trata, portanto, de uma mídia técnica na qual se digladiam várias potências, várias vontades de poder, vários interesses conflituosos:
1. Os do velho mercado pop, que gostaria que a rede nunca tivesse nascido e que será, provavelmente, derrotado;
2. Os do estado, sempre acometido de paranóia e desejo de controle, ávido por saber os passos de cada cidadão seu. Neste aspecto, a internet é uma ferramenta muito poderosa, pois ela grava todos os eventos da rede e o cálculo computacional proporciona um cruzamento de dados que torna o universo de controle do filme 1984uma brincadeira de criança;
3. Os do novo mercado pop, ávido pelos bancos de dados da alma de cada pessoa a fim de maximizar suas receitas publicitárias;
4. Os de artistas, programadores, hackers e internautas adeptos da cultura livre em geral, que veem na internet um espaço potencialmente livre dos controles do mercado e do estado, no qual a criatividade desenvolve toda a sua potência e a privacidade e o acesso gratuito ao conhecimento (aos conteúdos) é um direito.
É possível que outras forças surjam na internet, que algumas se extingam ou se transformem e outras permaneçam. Uma coisa é certa: a potência da rede como biblioteca total e gratuita, como espaço da cultura livre, faz parte de sua natureza maquínica e vai de encontro com o desejo das pessoas pelo acesso livre e gratuito ao conhecimento. A adesão praticamente irrestrita da população internauta à pirataria digital confirma que as pessoas já escolheram o direito à informação em detrimento ao direito de propriedade intelectual. Tacitamente as pessoas dizem:
“vamos copiar todos os conteúdos independente de leis ou vontades autorais, estatais ou mercadológicas em contrário, contra o autor, os produtores, distribuidores e o estado. Acessar, copiar e (usu)fruir gratuitamente todo e qualquer conteúdo digital ou digitalizável no ambiente da internet é legítimo, é um direito nosso. “
Por que não explicitar tal desejo coletivo numa declaração de princípios, trazendo-a para a consciência e exigindo leis que cumpram tais princípios?
CINCO PRINCÍPIOS DA CULTURA LIVRE NA INTERNET
Qualquer lei que atenda aos anseios por uma cultura livre na internet teria que se basear, pelo menos, nos seguintes princípios:
1. É direito do internauta que todo conteúdo digital/digitalizável seja disponibilizado gratuitamente na internet;
2. Todo conteúdo disponibilizado na internet poderá ser copiado de forma ilimitada;
3. É vedada a disponibilização de conteúdo com qualquer tipo de proteção contra cópias ou limitações ao uso gratuito (No máximo, poderá haver um “pague se quiser” ou “pague a mim, mas pode repassar gratuitamente”);
4. O conteúdo gratuito não pode sofrer restrições de acesso/download por conta de contratos publicitários. Obs. 1: Por outras palavras, todos os conteúdos podem ser remixados para a retirada de publicidade ou disponibilizados em ambientes livres de publicidade. Obs. 2: Este item é controverso, mas não acho que hackers, piratas e praticantes da cultura livre queiram abrir mão dele, pois é ele que dá direito ao internauta de escapar da nova indústria cultural que vive de publicidade, como o Google;
5. Se houver exploração comercial de um conteúdo na internet, o seu criador (ou criadores) terá direito de ser remunerado. Obs.1: Por outro lado, o autor não tem direito à remuneração no caso do uso não comercial da obra. Obs. 2: Outro ponto polêmico: o autor poderia criar obstáculos à fruição desinteressada de seu trabalho no ambiente da internet? O direito ao conhecimento não se sobreporia ao direito de propriedade do autor sobre sua obra, pelo menos no espaço da biblioteca total que é a internet?
Isto valeria para vídeo, imagem, som, escrita, games, programas, etc. Tudo que seja digital…
Tenho certeza que tais princípios são moralmente concretos e tecnicamente factíveis de se atingir. Moralmente, eles já estão entranhados firmemente no espírito das pessoas e são, portanto, legítimos: as pessoas já escolheram privilegiar, em detrimento dos outros direitos, o direito irrestrito ao conhecimento e à informação. Tecnicamente não há o que comentar, a internet  é, por natureza, uma biblioteca total de conteúdos digitais/digitalizáveis, gratuita e disponível a todos que tenham um chip conectado na rede: a única coisa que falta é fazer upload das obras ainda fora da rede e catalogar tudo com precisão, para evitar conteúdos em duplicidade e dificuldades na busca.
Não tenho ilusões que o mercado e o estado permitirão a aprovação de leis que atendam a estes princípios que, como disse, são legítimos e deveriam ser alçados à condição de direitos da população (global). Uma lei assim só sairá do papel quando a pirataria for tão maciça, disseminada e incontrolável que o mercado e o estado não tenham nada mais a perder. E ela vai atingir tal estágio de virulência, estejam certos disso: se existe uma praga determinada, tenaz e invencível neste mundo do Deus Mercado, é a pirataria digital.
É ela, a pirataria digital, esta guerra suja empreendida pelos vagabundos da rede, que irá efetuar a potência máxima da internet, tornando-a efetivamente uma biblioteca total.

Por Uma Jornada Mais Humana

O grande Saturnino Braga desmistifica o poder controlador do nosso tempo referente ao trabalho e organiza a ideia de que se necessita um jornada de trabalho mais humana.


Jornada de seis horas


Por Saturnino Braga

Tenho para mim que uma das conquistas mais importantes da Humanidade no século XXI será a redução da jornada de trabalho para seis horas por dia e trinta horas por semana, cheia de um relevante significado filosófico e humanístico.

Existe, sim, o trabalho prazeroso, o trabalho criativo, do trabalhador para si mesmo, a alegria sentida na obra do seu trabalho, como existe o trabalho que dignifica, aquele que se faz sem prazer mas em benefício da coletividade, com o sentimento de participação na construção do bem-estar comunitário. O trabalho do mercado, todavia, aquele que se vende por salário para o próprio sustento e da família, e é empregado na produção de mercadorias e na geração de lucro para o capital, é o trabalho mais penoso, escravizador e alienante, obrigatório ainda no estágio atual do desenvolvimento da Humanidade, e objeto de luta dos trabalhadores para a melhoria de suas condições de realização.

Este trabalho de mercado, sendo de longe o mais volumoso em nossas sociedades, acaba por condicionar, ditar mesmo as condições, como o tempo da jornada, a estabilidade e especialmente os salários, dos trabalhadores do setor público, que prestam serviço à coletividade e não ao capital. Daí porque ser este tipo de trabalho (de mercado) aquele sobre o qual se concentra a luta de emancipação dos trabalhadores em geral.

Esta luta dos trabalhadores começou há bem mais de 150 anos, quando as condições de exploração impostas pelos primeiros tempos do capitalismo e da chamada revolução industrial eram absolutamente selvagens, no limite mesmo da sobrevivência física do ser humano. O estabelecimento de condições um pouco acima desses limites inumanos, inclusive a fixação, há mais de 120 anos, de uma jornada diária de 12 horas e depois de 10 horas, custou muito esforço, coragem e sangue dos trabalhadores.

A luta teve continuidade no mundo que se industrializava e elevava a produtividade do trabalhador, e há pouco menos de 100 anos chegou-se ao consenso de uma jornada diária de 8 horas. Durante mais uns 50 anos, a produtividade do trabalho continuou crescendo e a luta organizada dos operários prosseguiu, conseguindo transformar parte desta produtividade maior em elevação de salários e outras condições melhores nas áreas de previdência e saúde, sem alterar entretanto a duração da jornada.


Finalmente, nos últimos 30 ou 40 anos, a produtividade do trabalho explodiu num salto gigantesco, jamais antes imaginado, e a luta dos trabalhadores passou por derrotas sucessivas, na medida em que o capital, apropriando-se inteiramente do desenvolvimento tecnológico, logrou transformar a formidável elevação da produtividade em supressão de mão-de-obra e desemprego em massa, colocando as organizações dos trabalhadores numa posição cada vez mais enfraquecida e defensiva, perdendo continuamente conquistas importantes de antes. Ninguém pensou em transformar a redução de mão-de-obra em redução da jornada.

O crescimento dos ganhos do capital foi além de todos os limites conhecidos e imaginados, excluindo trabalhadores e globalizando a produção para empregar a mão de obra mais barata onde estivesse no planeta. Reduziram-se enormemente os gastos com salários, dando espaço para criar a espiral dos lucros meramente financeiros, cada vez maiores, gigantescos, dando voltas pelo mundo, por cima dos lucros também crescentes do setor produtivo. A demasia desse processo acabou por gerar a crise do sistema em que o mundo rico hoje se debate, e abriu portas para uma certa recuperação da expressão política da classe trabalhadora.

Neste ponto da História coloca-se então a pergunta: Se a ciência é um patrimônio da Humanidade, por que os frutos do conhecimento científico não se distribuíram entre todos os seres humanos mas foram completamente apropriados pelos donos do capital através da tecnologia? Foi o que se passou: o capital pagou bem os melhores engenheiros e tecnólogos para, a partir da ciência, desenvolver as tecnologias de automação, de informação, de comunicação, de transporte, todas voltadas para a redução de trabalhadores na produção e a busca desses trabalhadores onde ganhassem salários mais baixos. Este processo desarmou inteiramente as organizações trabalhistas onde tinham avançado mais e conquistado melhores condições, colocando-as numa precária posição defensiva. Aproveitando-se da posição de completa dominação política com o retrocesso imposto aos trabalhadores, o capital retirou os governos das funções de regulamentação que antes exerciam e que davam certa proteção aos trabalhadores por via de alguma representação que tinham nesses governos. Foi o triunfo absoluto do capital: a era do neoliberalismo e da globalização.

Entretanto, Marx tinha muita razão e o terremoto da crise abalou o triunfalismo neoliberal. O capital vai perdendo posições na hegemonia política e a velha luta dos trabalhadores vai ganhando novo impulso: a velha luta pelos salários e pela melhoria das condições de trabalho. Mais além: é uma luta pela reafirmação da democracia, seriamente ameaçada pelo comando tecnocrático do capital em desespero sobre os governos, com o fim de eliminar completamente a presença dos trabalhadores na política. É neste ponto se que abrem alternativas para as reivindicações.

Aumentar os salários dos chineses parece absolutamente necessário, apesar do custo de vida lá ser muito mais baixo por causa das interferências do Estado Socialista. No outro extremo, aumentar os salários dos trabalhadores americanos e europeus tem um outro significado, que é o de seguir automaticamente, irrefletidamente, pela rota do marquetismo, do incentivo ao consumismo capitalista, que está destruindo o nosso planeta e alienando mais e mais o ser trabalhador dos verdadeiros valores humanísticos. No meio estão os nossos trabalhadores, que ainda precisam de alguma melhoria salarial mas também já podem, e devem, juntamente com os dos países mais ricos, buscar a outra alternativa, a de melhorar substancialmente as condições de trabalho, principalmente reduzindo a jornada diária, mantendo-se o nível salarial.

Melhorar essencialmente a qualidade de vida do trabalhador não implica aumentar o consumo material acima de certos limites; não significa ter mais dinheiro para comprar um carro, roupas de grife, televisão de plasma ou o último celular, imitar maquinalmente os ricos no consumo de mercado. Mas pode ser, sim, esta nova qualidade de vida, dispor de mais duas horas por dia para si, para se dedicar ao seu aperfeiçoamento humano e cultural, para ler e estudar um pouco mais, para pensar um pouco mais, para dedicar-se mais à família, aos amigos e aos afetos, e também à política e à atividade comunitária, para cultivar mais o esporte e a saúde, para se dedicar mais à religião no caso dos religiosos, para simplesmente relaxar e melhorar o seu lazer ou contemplar mais detidamente as belezas da vida. Em uma palavra, para humanizar-se mais.


A crítica mais consistente que se faz a essa sociedade capitalista globalizada é que ela está evidentemente produzindo o homem cínico, totalmente absorvido pelo objetivo da competência operacional no mercado, pelo consumo material sofisticado e pelo lazer massificado e alienante ou estimulado pelo abuso do sexo e das drogas. Em outras palavras, o culto das virtudes do passado foi ocupado pela sacralização da competência cínica, produtora de resultados econômicos. Immanuel Kant se comprazia na afirmação das suas duas belezas supremas: “o céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro de mim”. Não existe mais céu estrelado nem lei moral; só as aptidões consagradas em dinheiro pelo mercado.

Havia, sim, no passado, o culto ao progresso e à iniciativa do melhoramento, mas sua definição compreendia dimensões essenciais do amor e da espiritualidade, ressaltados, por exemplo, pelo positivismo inscrito em nossa bandeira. O culto de hoje é ao PIB, abrangendo, no máximo, a questão do emprego e da saúde como filamentos sociais. Todo o noticiário da mídia se esgota no PIB, na inflação e nas bolsas de um lado, e nos crimes, na corrupção e nos esportes de outro. A política, que motivava e era acompanhada com interesse, passou a ser desprezada, apequenada pelo endeusamento do mercado, e estigmatizada pelos escândalos da corrupção, esta filha natural do cinismo de todo o sistema.

São banalidades da observação cotidiana de hoje, mas ainda assim chocantes. O que fazer, todos se perguntam. Restaurar minimamente a dimensão espiritual do ser humano, abrindo-lhe, dentro da loucura competitiva, espaço e tempo para a recuperação desta dimensão essencial. Reduzir o espaço do mercado e aumentar o da política, da filosofia, da religião, do amor. Urgentemente, claro, para combater a degeneração da moral, o cinismo, a corrupção, a droga, a criminalidade e todas as patologias mentais que prosperam assustadoramente neste mundo competitivo do mercado.

Eis o fundamento mais forte do projeto das seis horas de jornada. Projeto que, ao nível do desenvolvimento atual das forças produtivas é algo inteiramente viável sob o ponto-de-vista econômico. Trata-se de uma questão eminentemente política que os sindicatos de trabalhadores, acuados na defensiva, não tiveram até agora condições de postular e defender mas que, no quadro dos próximos dias futuros, poderá ser posta na linha de frente da luta política, a partir da recuperação da presença trabalhadora nesta linha de frente.

A jornada mais curta propicia, ademais, pelo menos outros dois benefícios extremamente importantes para a economia e as sociedades pelo mundo a fora, além desta essencial humanização da vida do trabalhador. De um lado, compensando aumentos de custo, pode quase duplicar a produtividade do capital fixo, aumentando a sua utilização de 8 para 12 horas diárias, com duas turmas de 6 horas com salários iguais, sem pagamento de horas-extra. De outro, com esta utilização maior do capital, o flagelo do desemprego, uma das calamidades da vida social contemporânea, pesadamente custosa para os erários, desaparecerá do mundo durante muito tempo.

Trata-se, de fato, de uma questão eminentemente política, dificultada de um lado, pelo acirramento da competição e da reação do capital diante da crise, mas favorecida de outro pelo revigoramento da luta dos trabalhadores gravemente ameaçados e ligados mundialmente por manifestações gigantescas. Uma questão de âmbito internacional, claro, na medida em que dificilmente qualquer país, isoladamente, poderia tomar a decisão de implantar esta redução de jornada: a perda de competitividade perante as outras nações, em pouco tempo arrasaria sua economia e levaria à derrocada política. A França, por exemplo, ensaiou uma diminuta redução, sem grande significado para a vida dos seus assalariados, e viu-se obrigada a voltar atrás para não cair em desvantagem comparativa. E não se trata disso que fez a França; o que se pretende é uma redução substancial, para seis horas por dia e cinco dias por semana, sem redução salarial. Isso requer uma forte arregimentação política mundial, com um novo Marx à sua frente.

Alguns países, entretanto, podem perfeitamente avançar mais na proposição e na organização do movimento mundial em prol da nova jornada humanística. Países que contem com partidos políticos de cunho socialista bem estruturados e bem situados em relação ao poder, e com organizações sindicais bem desenvolvidas, conscientes e politicamente preparadas. Países que desfrutem de prestígio político e capacidade de liderança no mundo de hoje, e que possuam condições físicas, demográficas e econômicas para a sustentação de propostas internacionais importantes. Todo mundo já viu, aí, o Brasil enquadrado nessas condições exigidas. Acrescida de uma outra condição, também relevante: a da novidade; lideranças novas, emergentes, são mais escutadas e têm mais capacidade de mobilização para mudanças renovadoras.

Esta é uma das promessas mais relevantes e preciosas do século XXI, junto com a paz mundial e a reforma da ONU, e junto com o aperfeiçoamento da democracia com a virada para o paradigma participativo que também está em jogo. A institucionalização da economia mista, num mundo capitalista enviesado para o socialismo, com uma presença forte do Estado nos setores estratégicos, especialmente no sistema financeiro, capaz de garantir melhores condições de estabilidade, será outra realização brilhante do novo século.

O teor de renovação e alargamento da vida humana que a redução da jornada propicia faz dela uma conquista de tal maneira extraordinária que terá de passar por uma longa e profunda discussão de todos os seus aspectos e desdobramentos. Trata-se de uma mudança no núcleo central da filosofia de vida da Humanidade, no sentido, que tanto tem sido apregoado pelos humanistas, de substituição de muitas preferências ligadas ao ter para outras vinculadas ao ser do homem.

Não há sinais claros desta mudança filosófica no horizonte, a não ser as manifestações, muito fortes mas muito vagas, de insatisfação com a injustiça do sistema, e de saturação com a competição neurotizante instigada pelo consumismo fundamental do capitalismo. O sinal mais claro e bem direcionado será dado precisamente pela reivindicação organizada e mundial em favor da redução da jornada de trabalho.

O que move a iniciativa de formular claramente esta questão no momento é a perspectiva de crescimento das organizações dos trabalhadores face ao enfraquecimento do comando político internacional do capital, causado pela crise econômica que se aprofunda e se complica. E o Brasil, como acima referido, tem condições muito especiais para se posicionar na vanguarda desta reivindicação, consciente de que não a implantará sozinho mas no bojo de uma revolução democrática e trabalhista mundial.

É nesta linha de ação política que Roberto Ponciano propõe a formação de um coletivo, ou grupo de trabalho permanente, destinado a formular, discutir, aperfeiçoar a proposição da jornada de seis horas, e ampliar a sua divulgação, a mobilização dos trabalhadores para a sua implementação em escala mundial. As organizações sindicais da América do Sul bem poderiam ser um poderoso núcleo emissor desta conclamação para o resto do mundo.


Saturnino Braga é ex-senador da República, ex-prefeito do Rio de Janeiro e presidente de honra do Instituto Casa Grande (ICG)