quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O EZLN e a Luta Armada em Chiapas


O EZLN e a luta armada em Chiapas



Entrevista com Magno de Carvalho


Magno de Carvalho visitou Chiapas e esteve em contato com os guerrilheiros zapatistas: "Diziam eles: 'as armas que empunhamos hoje, não vamos depô-las jamais, nem mesmo depois de termos conquistado um governo do povo'."

Entrevistador: Que dados você pode nos fornecer sobre o surgimento do EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional)?


MAGNO: Durante mais de dez anos, o EZLN se preparou para a luta armada nas montanhas e nas florestas de Chiapas (hoje, faz 12 anos). Mas o EZLN somente aparece para o mundo em 1o janeiro de 1994, quando milhares de seus milicianos tomam San Cristóbal de las Casas (capital do estado de Chiapas, com mais de cem mil habitantes), além das principais cidades do estado: Ocosingo, Chanaal, Altamirano e Las Margaritas. Nesse mesmo dia, o EZLN ataca o quartel de Rancho Nuevo, comandado pelo general Garrido, que resistiu 50 minutos em combate, até que os insurretos, comandados por Iolanda (índia tzaltil , companheira do subcomandante Marcos), invadiram o quartel e levaram mais de duzentas armas pesadas. Próximo dali, o EZLN invadiu uma penitenciária, libertando todos os prisioneiros, a maioria índios, repetindo o que haviam feito em cadeias de outras cidades também tomadas. Nestas, as prefeituras e as rádios foram os primeiros locais a serem tomados, além das prisões, dos prédios públicos, dos bancos e de algumas empresas importantes. Portavam armas modernas potentes e comunicavam-se entre si pelo rádio.

Os combates mais sangrentos se deram em Ocosingo, onde o Exército Federal Mexicano conseguiu chegar através de uma ponte que o EZLN não conseguiu derrubar. Depois, soube-se que a retomada de Ocosingo era considerada vital para as forças federais. Foi em Ocosingo onde ocorreram os maiores crimes de guerra e os mais torpes. Prisioneiros foram executados com as mãos amarradas nas costas, deitados de bruços, com tiros na nuca.
Nas cidades, a esmagadora maioria da população, passada a surpresa, não só apoiou os insurretos, como também participou da tomada de locais estratégicos. A maior parte do EZLN é composta pelas quatro etnias que habitam Chiapas: tzotziles (85.553 índios), tzetales (95.953), tojolabales (12.660) e choles (47.529).
O subcomandante Marcos comandou o ataque à capital e foi o principal porta voz do EZLN, concedendo uma entrevista coletiva internacional à imprensa em frente ao Paço Municipal ocupado. Foi a primeira vez que o EZLN falou ao mundo, apresentando as razões do conflito, acumuladas por décadas, para não falar séculos, de massacres, de fome e de luta por uma terra que pertencia ao povo.
Chiapas viveu sob a cultura maia até o século VI; mais tarde, até o século XV, sob a predominância da migração tolteca; a partir daí, passaram a ser dominados pelos aztecas, até a chegada dos espanhóis. Em torno de 75% dos índios foram dizimados nas primeiras décadas da conquista espanhola, em conseqüência das guerras, deportações e epidemias. A selva foi povoada pelos habitantes mais pobres do México. A selva Lacandona parecia uma torre de Babel, onde se falavam inúmeros idiomas indígenas, ainda que predominasse o tzeltal. As constantes expulsões e decretos que retiravam a posse das terras anteriormente conquistadas por comunidades indígenas, levaram-nos, como resposta, a constantes rebeliões.
Na década de 1960, surgiram muitas organizações guerrilheiras sob influência da vitória da revolução em Cuba. Essas organizações apareciam e desapareciam. Algumas foram destruídas pela repressão, outras se instalaram nos estados ao sul do Distrito Federal. Tudo isto sob a ditadura sanguinária do PRI. No estado de Guerrero, Lúcio Cabañas comandou um foco guerrilheiro que resistiu por anos e foi um dos maiores e o melhor organizado, influenciando o aparecimento de outros.
Em agosto de 1969, foi fundada, por nove militantes, a FLN (Frente de Libertação Nacional), que anos mais tarde daria origem ao EZLN. Cinco de seus fundadores eram originários do extinto Exército Insurgente Mexicano. A FLN combinou, na clandestinidade, três formas de luta: a política, a militar e a ideológica. Seus fins, a longo prazo, eram derrotar política e militarmente a burguesia e estabelecer um sistema socialista que, mediante a propriedade social dos meios de produção, suprimisse a exploração do homem pelo homem. A curto prazo, era integrar as lutas do proletariado urbano à dos camponeses e indígenas e formar o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).
No outono de 1993, treze dos principais dirigentes da FLN fundaram, na selva, o EZLN. Além deles, havia quatro indígenas. O EZLN se tornou um dos organismos que constituíam a FLN, juntamente com os EYOL (células de estudantes e operários). Em Chiapas, foram várias as organizações camponesas e indígenas legais, semilegais e clandestinas que se formaram com a orientação pró e antizapatista. A posição da Igreja em relação ao EZLN foi sempre muito contraditória e, internamente, muito diferenciada. Muitos padres e catequistas se puseram em armas ao lado do EZLN, outros o criticam.

D. Samuel Ruiz, bispo de San Cristóbal de las Casas, apesar da famosa polêmica com Marcos, tem tido um papel fundamental na mediação com o governo mexicano, o que tem sido vital para o EZLN. Isto os zapatistas reconhecem. O bispo lamenta o apoio dos padres à FLN: "Esta gente veio montar um cavalo bravo e agora levam os índios à beira da tragédia". Ao que o subcomandante retruca: "Aqui não haverá ARIC (1) , não haverá palavra de Deus, não haverá Governo da República. Aqui haverá Exército de Libertação Nacional".

Em janeiro de 1993, em Prado, a FLN decide fundar o Partido das Forças de Libertação Nacional (PFLN) e realizar o seu primeiro congresso. Na sua declaração de princípios, seus objetivos são:
    • Encabeçar a luta revolucionária do povo trabalhador para a arrancar o poder da burguesia, libertar o país da dominação estrangeira e instalar a ditadura do proletariado que impeça a contra-revolução e inicie a construção do socialismo.
    • Recorrer, como forma principal, à luta político-militar, combinando-a com outras formas de ação política. Conta para isto com o EZLN que jamais haverá de claudicar no México.
Em 23 de janeiro de 1993, em Prado, foi aprovada a posição defendida pelo subcomandante Marcos de iniciar a Guerra de Libertação no México. Esta posição, a partir de então, foi submetida a longas discussões nas comunidades zapatistas num processo bastante democrático, mas que, por se tratar de uma decisão fundamental como a guerra, partia de um acordo prévio: a posição aprovada necessariamente deveria ser acatada por todos.
As consignas do Exército Zapatista, e que se expressam na declaração da selva de Lacandona, são: trabalho, terra, moradia, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, justiça e paz. Os objetivos militares são: derrotar o Exército do México e chegar à Cidade do México.
É importante frisar as diferenças da propaganda aberta feita pelo PFLN (inclusive a veiculada na imprensa socialista) e as bandeiras apresentadas pelo EZLN nos comunicados do subcomandante Marcos e pelo Comitê Clandestino Indígena Revolucionário, o que pode ser verificado na própria declaração feita na selva de Lacandona.
Não podemos esquecer, também, que Chiapas tem uma selva que emenda com a selva da Guatemala, onde, por mais de vinte anos, proliferou a guerra de guerrilha, assim como também no seu vizinho, El Salvador. O EZLN faz uma crítica dura aos seus companheiros centro-americanos que depuseram as armas, e, hoje, vários guerrilheiros destes países engrossam as fileiras do EZLN.
Não resta dúvidas de que a vitória da revolução em Cuba deu um grande alento ao nascimento da FLN, na década de 1960, assim como a outras organizações político-militares. A revolução da Nicarágua também foi muito importante, inclusive pelo apoio logístico e treinamento de líderes do EZLN. São aspectos que não podem ser desprezados na compreensão do fenômeno zapatista.
É importante também lembrar o fato de que, em 1992, com o desmoronamento da URSS e dos países do Leste europeu, apesar de que a FLN e o EZLN não tinham vinculações políticas com os regimes desses países, a crise político-ideológica chegou às montanhas e às selvas de Chiapas. Muitos abandonaram a luta naquele momento. Marcos ironizou: "o socialismo está morto, viva o conformismo, a reforma, a modernidade e o capitalismo". Mas a crise foi superada, apesar de ter sido duradoura e ter feito estragos consideráveis.

O trabalho de construção do EZLN foi realizado durante dez anos, na selva, desde as cabeças de gado, porcos e produtos agrícolas vendidos para comprar armas modernas e potentes na América Central, até a preparação política e militar. E ficou demonstrado com as primeiras incursões do EZLN, em janeiro de 1994.





Entrevistador: Por fim, como você resumiria, em poucas palavras, seu contato com a experiência zapatista no México?



MAGNO: Um companheiro brasileiro que foi comigo a Chiapas fez um comentário que expressa bem o que esse contato significou. Ele disse: "A experiência que estou tendo nesta comunidade zapatista, no meio da selva, está sendo mais importante do que tudo o que li e ouvi em mais de vinte anos para compreender o que é socialismo e revolução".





Entrevistador: Como foi possível chegar a uma comunidade zapatista em meio à selva?



MAGNO: Saí do Brasil com contatos na cidade do México. Lá, companheiros zapatistas, com os quais discuti bastante, fizeram a ponte com os companheiros de Chiapas. Da Cidade do México, saímos de ônibus, até San Cristóbal de las Casas, capital de Chiapas, passamos pelos estados de Puebla e Oxaca; foram 18 horas de viagem. Em San Cristóbal, tanto como na Cidade do México, comentava-se a reunião de militares americanos com militares mexicanos, quando foi concluído e apresentado ao governo mexicano um plano no qual, em resumo, caso o governo aprovasse, em 15 dias, todo o exército zapatista e suas comunidades na selva e nas montanhas seriam destruídos.

A militarização era visível em toda a estrada, nos pedágios, nas barricadas de sacos de areia com metralhadoras pesadas atrás. Isto começava na saída do Distrito Federal e crescia à medida que se aproximava de Chiapas. Isto havia sido intensificado a partir de junho de 1995.
Em San Cristóbal, onde a maioria da população era formada por índios, levamos dois dias até nos encontrarmos em condições de partir para a selva, credenciados pela Comissão Nacional de Intermediação (CONAI), na diocese do bispo D. Samuel Ruiz, como observadores internacionais civis. Este credenciamento é vital para o contato com as tropas federais na selva e nas estradas.
Alugamos um jeep 4x4 e fomos receber as instruções e os mapas da selva. Ficamos sabendo o que já tínhamos ouvido dos companheiros da Cidade do México: talvez não conseguíssemos chegar até os dirigentes do EZLN, em função do aumento da militarização em Chiapas e das condições dos caminhos na selva. Mais uma vez, fomos advertidos sobre a estrada de terra na selva nessa época de chuvas: barrancos ou floresta de um lado e abismo do outro. Disseram-nos: "tem estrada hoje, amanhã não tem mais; pode ser que passem, ou que não consigam chegar; ou que cheguem e não possam voltar". É comum o desabamento nessas estradas precárias, abertas para caminhões e outros veículos militares.
Nossa meta era chegar a La Sultana, uma comunidade zapatista no coração da selva Lacandona, de onde partiram muitos guerrilheiros que morreram nos combates de Ocosingo, em janeiro de 1994. Antes dela, existem duas outras comunidades zapatistas, Prado e La Garrucha. De San Cristóbal fomos até Ocosingo, onde chegamos ao anoitecer.
Nas estradas, cidades e povoados por onde passamos, vimos o que é uma ocupação militar no período atual e o que os mexicanos denominam de "guerra de baixa intensidade". Até Ocosingo, havia asfalto. Chegamos à praça do Paço Municipal de Ocosingo, a tomada mais difícil e sangrenta do EZLN, domingo, às 18 horas. Uma banda de música tocava, cerca de trezentas pessoas, a maior parte índios, assistiam tranqüilos, em silêncio. Todos estavam cercados por blindados, caminhões e pela tropa com armas leves e pesadas. Como se não bastasse, no meio do povo, uns trinta soldados federais, com seus fuzis e metralhadoras na mão, viravam-se o tempo todo, nervosos, encarando a todos. A música parou e só alguns soldados aplaudiram a banda da Polícia Militar.
Saímos um pouco da rota e passamos por Altamirano. Escolas e prédios públicos foram transformados em quartéis, protegidos por várias pilhas de sacos de areia, com soldados armados e ali entrincheirados atrás. Na estrada, os acampamentos e os comboios de veículos militares se sucediam.
Chegamos a San Miguel, comunidade indígena, conhecida como a porta da selva. Daí em diante, a estrada corria toda dentro da selva; índios caminhavam à beira da estrada, carregando sacos e feixes de lenha, amarrados a tiras passadas pela testa. Andam, por vezes, vários dias. Muitos levam produtos para vender. Nas estradas, muitos jovens trabalhavam carregando pedras durante todo o dia, nas obras de desobstrução e recuperação de desabamentos. À beira da estrada, havia acampamentos militares com tropas federais, sempre nas imediações das comunidades, nas pontes, morros, curvas e margens dos rios.
O pior trecho da estrada foi o que ficava próximo a La Sultana. Passamos por um local onde tinha havido um desabamento, e o que havia sobrado da estrada, na beira do precipício, mal dava para passar um veículo. O nosso passou ali sob o olhar atento de alguns índios. A menos de 1 km de La Sultana, avistamos uma ponte, antes dela, na cabeceira, um monte de pneus, prontos para servir de barricada ardente, colocados pelos federais. Ao nos aproximar, vimos uma casamata onde havia uma boca de cano de metralhadora pesada e também podiam ser identificados dois capacetes camuflados com galhos, folhas e bambus. Ao longo do rio, também se via, de cima da ponte, o acampamento camuflado das tropas federais. Passamos pela ponte fotografando tudo.
Chegamos a La Sultana às 17 horas (doze de viagem). Casas de tábuas com cobertura de palha de cana de palmeira; dois barracões grandes ladeavam uma clareira. Logo avistamos um barracão, com uma faixa de pano, na qual se liaCampamentos Civiles pela Paz, Justicia y Libertad. Paramos e nos apresentamos aos companheiros: um espanhol (galego), que falava português, uma alemã, uma jovem americana e duas mexicanas do Distrito Federal. O companheiro espanhol foi chamar o companheiro zapatista dirigente, encarregado da segurança da comunidade, que substituía o comandante-chefe, ausente naquele momento.
Fui avisado de que não poderia sair da área do acampamento civil enquanto não tivesse autorização dos companheiros zapatistas da comunidade (o acampamento é uma área neutra internacional).

O companheiro Cláudio veio até o acampamento. Fiz as apresentações. Falamos dos nossos objetivos com aquela viagem e da nossa expectativa em conversar com os companheiros do EZLN.

Entrevistador: E como você conseguiu a permissão e o contato com o EZLN?

MAGNO: Cláudio me explicou que para ele não havia dúvidas quanto à importância da nossa conversa, mas que tudo era decidido em assembléia, e que ele iria defender que, ainda naquela noite, após a assembléia, pudéssemos ter uma conversa com os zapatistas. Esta foi a primeira lição prática do funcionamento democrático dos zapatistas.

Mais tarde, a 500 metros dali, teve lugar a assembléia. Usavam apenas uma vela no centro, para evitar se tornarem alvos de balas dos federais. Era uma assembléia só de homens. Explicaram-me que já estava convocada assim, pois a discussão era sobre tarefas específicas dos homens, como os resultados das buscas do corpo de um menino morto, na véspera, no rio, em acidente. Coisas importantes, como as relativas à guerra, são freqüentadas por todos, inclusive as crianças que, a partir dos nove anos, aproximadamente, já têm treinamento militar na selva.
Após um tempo de discussão, chamaram-nos. Apenas seis falavam espanhol; os demais falavam tzotil ou tzeltal, as duas etnias que compunham a comunidade de La Sultana que hoje é composta por 350 pessoas. Aproximadamente 150 pessoas participavam da reunião. Apresentamo-nos, identificamo-nos politicamente e falamos de nossos objetivos. Respondi a várias perguntas sobre o Brasil, sobre a nossa esquerda e o porquê de não haver, no Brasil, uma resistência organizada contra a violência, a falta de terra e a fome. Aquilo que eu falava era traduzido duas vezes, e assim também era o retorno.
Impressionou-me duas coisas: a consciência de todos sobre a necessidade da internacionalização da luta e de uma organização revolucionária única, em especial na América Latina; a total descrença nos partidos de "esquerda" que disputam espaço na institucionalidade burguesa. Disseram: "não lutam pelos pobres e sim por espaços políticos para eles mesmos".
Após a assembléia, voltamos ao acampamento civil. Mais tarde, chegaram quatro dirigentes zapatistas e realizamos uma conversação, que durou horas. Primeiro, os companheiros explicaram bem como viviam e como viviam as comunidades da selva. Falaram do seu sofrimento, da falta de condições mínimas para sobrevivência, da fome, da carência de professores para as crianças e de atendimento médico para as comunidades, das perseguições, das expulsões da terra, da falta de meios para produção agrícola e da brutal violência da polícia, dos capangas, dos usurpadores das terras e, atualmente, das forças federais. Falaram também dos constantes assassinatos dos indígenas, principalmente, dos líderes camponeses. Tudo isto, segundo eles, fazia parte do cotidiano de suas vidas. Disseram que, em virtude de toda essa situação, resolveram dizer basta a quinhentos anos de violência dos poderosos, que havia já liquidado milhões de indígenas e camponeses. Por tudo isto, diziam eles, "as armas que empunhamos hoje, não vamos depô-las jamais, nem mesmo depois de termos conquistado um governo do povo". Há em todos, sem exceção, sejam dirigentes ou milicianos de base, a convicção da vitória sobre as forças oficiais.
Quando perguntei sobre a superioridade das armas das forças federais que nos combates de janeiro demonstraram seu poderio bélico, com bombardeios aéreos, tropas de pára-quedistas cortando a retaguarda nas entradas da selva, além de todo o poderio militar terrestre, um deles, o companheiro Antonio, respondeu-me com toda a tranqüilidade e na forma indígena de expressar:




Os aviões que voam hoje, um dia cairão. Na véspera de nossa chegada, aviões de guerra passaram horas fazendo vôos razantes sobre La Sultana, sucedidos por helicópteros, o que é comum. Eles agora assustam muito nossas crianças, mas não nos assustam mais. Os blindados, os caminhões e canhões, que andam nos caminhos, um dia param. Na selva não entram: La carretera es de ellos, la selva de nosostros. Se nos atacam, nos embrenhamos todos, e lá eles não vão.



É importante lembrar que, quando as tropas do EZLN passaram a recuar para a selva, os combates se deram até os limites desta, salvo raros bombardeios aéreos. O exército governista não entrou na selva, e todos sabem; o exército mexicano não tem treinamento nem armamento para combater uma guerra de guerrilhas. Para isso, dependeriam do apoio maciço de exércitos estrangeiros, tais como o americano.
Uma companheira, "observadora civil" da cidade do México que acompanhou nossa conversa, comentou após a reunião, com os olhos cheios de lágrimas: "temo que esta convicção da invencibilidade deles na selva seja apenas fruto da ingenuidade", e lembrou do napalm jogado nas selvas do Vietnã, junto com os bombardeios. Sobre isto, outro companheiro, docente da Universidade do México, disse-nos: "atacar com toda a força agora será como dar umpuñetazo (soco) num prato de sopa, ela vai se espalhar por todos os lados". Fiquei pensando que no caso do Vietnã, antes da declaração de guerra por parte dos EUA, Kennedy havia aprovado um plano do Pentágono Americano de muitos milhões de dólares, que envolvia aviões, a sétima frota, etc., para fazer com que o vietcongue se rendesse entre doze e quinze dias.
Os quatro dirigentes zapatistas deixaram muito claro que a luta deles vai avançar até a derrubada do governo, do regime e do sistema, até alcançar a paz numa sociedade em que todos sejam iguais. Os companheiros se foram naquela noite muito escura e nos deixaram a pensar em tudo o que havia sido dito ali.

Foi no dia seguinte que pudemos ver melhor como vivia uma comunidade zapatista na selva. Cada família tem sua própria plantação de milho, feijão, café, verduras, etc., "porque cada um é livre para plantar o que mais gosta de consumir", nos disseram. Entretanto, os "meios de produção" são coletivos. Uma companheira, "observadora civil", contou-nos que, a partir de campanhas realizadas em outro país para arrecadar alimentos, havia chegado a La Sultana, entre outras coisas arrecadadas, quinze vestidos europeus muito bonitos. Na assembléia da noite, foi decidido que os vestidos ficariam pendurados, até que chegassem mais vestidos e que se pudesse fornecer um para cada mulher.





Entrevistador: Como você resumiria, em poucas palavras, seu contato com a experiência zapatista no México?



MAGNO: Um companheiro brasileiro que foi comigo a Chiapas fez um comentário que expressa bem o que esse contato significou. Ele disse:




A experiência que estou tendo nesta comunidade zapatista, no meio da selva, está sendo mais importante do que tudo o que li e ouvi em mais de vinte anos para compreender o que é socialismo e revolução.



Entrevistador: Para concluir, o que a aplicação do projeto neoliberal tem a ver com a eclosão da luta armada e o surgimento do EZLN?



MAGNO: Tem tudo a ver, apesar de que o EZLN começou a ser construído a partir de 1993. O México foi o país do chamado Terceiro Mundo onde primeiro e mais aceleradamente se aplicaram as medidas neoliberais, que lá se iniciaram com a privatização do sistema bancário. Segundo Noam Chomsky, professor do Departamento de Filosofia e Lingüística do Instituto de Tecnologia de Massachussets (EUA), considerado, por muitos, um dos cientistas sociais contemporâneos mais importantes:

Durante a última década de reforma econômica neoliberal, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza nas zonas rurais aumentou em um terço. Assim como os salários reais no setor manufatureiro, recebido pelos trabalhadores, caíram violentamente — o produto bruto proporcional recebido pelos trabalhadores diminui mais de uma terça parte desde meados dos anos 70. O desemprego no setor manufatureiro cresceu drasticamente e aumentará muito.
Chomsky cita um estudo feito pelo diário mexicano El Financiero que prevê que o México perderá quase a quarta parte de sua indústria manufatureira e 14% de seus empregos durante os próximos dois anos. Chomsky cita também a rápida erosão dos direitos trabalhistas ganhos a força, com medidas tomadas para a redução de custos das empresas, e com a marginalização crescente de setores da população. Chomsky lembra que mesmo os defensores do TLC (NAFTA) reconhecem que cerca de 70% da força de trabalho sofrerá perdas nos seus salários, em especial os menos qualificados.
Os teóricos da burguesia dizem que em Chiapas nasce a guerrilha pós-comunista. Sebastião Tigüera, brasileiro, analista político, residente há muitos anos no México, questiona: "Como uma forma de luta que para o consenso conservador estava ‘fora de moda’ logra ganhar tanta simpatia no seio de amplos setores sociais?". Tigüera diz que o aparecimento do EZLN constitui um verdadeiro fenômeno social que atinge e questiona todos os pressupostos das teses neoliberais e, de forma profunda, os pilares da dominação político-ideológica das classes dominantes hoje.
De volta ao Brasil, o Correio Brasiliense (jornal que fez uma longa entrevista comigo sobre minha viagem a Chiapas) anuncia, em manchete, que a guerra no México poder-se-ia generalizar com a explosão do movimento em todo o país. Diz que a inteligência militar no México teme a eclosão de luta guerrilheira nos estados de Michoacam, México, Puebla, Oaxaca e Guerrero (neste último, no dia 28 de julho, houve um massacre de camponeses pela polícia). Segundo estas próprias fontes, no estado de Guerrero, em Tecpan de Galeana e Cyula de Benitz, "os grupos clandestinos têm cerca de dez mil homens armados cada um e que o governo teme um ataque à Cidade do México, alíás a maior do mundo, com mais de 21 milhões de habitantes no Distrito Federal e dez milhões na grande México (cerca de 25% da população do país vive na capital, grande parte originária do campo).
O que posso dizer, para finalizar, é que Chiapas e o EZLN apontam para nós, trabalhadores e oprimidos do mundo, o único caminho que nos resta seguir.

NOTAS

1. Organização camponesa, infiltrada pelo PRI, que nega a luta armada.



Magno de Carvalho é da Direção Nacional da FASUBRA.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

''A Farsa Democrática'' e o Desafio de Inventar a Democracia Futura




Por Samir Amin*


Ante o que chama de “a farsa democrática”, Samir Amin levanta uma questão essencial: “Assim sendo... Renunciar às eleições? Não. Mas como associar novas formas de democratização, ricas, inventivas, que deem às eleições outro uso, diferente do uso que as forças conservadoras previram para elas?” Para Samir Amin, aí está o desafio que temos de enfrentar.

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O voto universal é conquista recente, das lutas dos trabalhadores no século 19 em alguns países europeus (Inglaterra, França, Países Baixos e Bélgica), que aos poucos estendeu-se por todo o mundo. Hoje, desnecessário dizer, a reivindicação do poder supremo, delegado a uma Assembleia eleita, corretamente, em base pluripartidária – seja assembleia legislativa ou constituinte, segundo as circunstâncias – define a aspiração democrática e (supostamente, digo eu) garante a realização da democracia.

O próprio Marx investiu grandes esperanças nesse voto universal, “via pacífica possível rumo ao socialismo”. Já escrevi que, quanto a esse ponto, a história tem desmentido as esperanças de Marx (cf. Marx et la démocratie).

Creio que não é difícil identificar a razão do fracasso da democracia eleitoral: todas as sociedades, até hoje, são fundadas num duplo sistema de exploração do trabalho (sob diferentes formas) e de concentração do poder do Estado em benefício da classe dirigente. Essa realidade fundamental produziu uma relativa “despolitização/desculturação” de vastos segmentos da sociedade. E essa produção, concebida e posta em prática, em grande parte, para cumprir a função de sistema que se esperava que cumprisse, é, simultaneamente, a condição para que o sistema seja reproduzido, sem outras mudanças “se não as que se podem controlar e absorver, e são condição de estabilidade do próprio sistema.” O que se define como “o país profundo” significa, de fato, o país mais profundamente adormecido. Eleições e voto universal, nessas condições, é vitória garantida de todos os conservadorismos (ainda que reformistas).

Por isso jamais se viu mudança na história produzida por esse modo de governo fundado no “consenso” (conservador, consenso para nada mudar). Todas as mudanças de cunho realmente transformador da sociedade, mesmo as reformas (radicais) sempre foram produto de lutas, levadas avante por grupos que, em termos eleitorais, muitas vezes manifestaram-se como “minorias”. Sem a iniciativa dessas minorias que são o elemento motor da sociedade, não há mudança possível. As lutas em questão, assim empreendidas, sempre terminam – quando as alternativas que proponhas sejam clara e corretamente definidas – por arrastar as “maiorias” (silenciosas, no início), até serem consagradas pelo voto universão, que sempre vem depois – nunca antes – da vitória.

No nosso mundo contemporâneo, o “consenso” (a partir do qual o voto universal definiu as fronteiras) é mais conservador do que jamais antes. Nos centros do sistema mundial, esse consenso é pró-imperialista. Não no sentido de que implique necessariamente ódio ou desprezo a outros povos que são vítimas desse “consenso”, mas no sentido, mais banal, de que se aceita a punção da renda imperialista, porque ela é a condição de reprodução de toda a sociedade, garantia de sua “opulência”, sempre em contraste com a miséria dos outros. Nas periferias, as respostas dos povos ao desafio (à pauperização produzida pelo deslocamento da acumulação capitalista/imperialista) ainda são confusas, no sentido de que sempre veiculam uma dose de ilusões passadistas fatais.

Nessas condições, os poderes dominantes recorrem a “eleições” como o meio por excelência de refrear o movimento, de extinguir o potencial de radicalização das lutas. “Eleições: arapuca para tolos” – diziam alguns em 1968, com bastante razão, confirmada por muitos fatos. Hoje, eleitas em altíssima velocidade, já há assembleias constituintes na Tunísia e no Egito: para estabilizar o país, “pôr fim à desordem”, quer dizer: mudar, para nada mudar.

Assim sendo... Renunciar às eleições? Não. Mas como associar novas formas de democratização, ricas, inventivas, que deem às eleições outro uso, diferente do uso que as forças conservadoras previram para elas. Aí está o desafio que temos de enfrentar.

O décor teatral da farsa democrática

Esse décor teatral foi inventado pelos pais fundadores dos EUA, com a intenção declarada com perfeita lucidez, de evitar que a democracia eleitoral não se transformasse em instrumento que o povo pudesse usar para questionar a ordem social fundada na propriedade privada (e na escravidão!). Nesse espírito, a Constituição está baseada na eleição de um presidente (uma espécie de “rei eleito”) que concentra os poderes essenciais. O “bipartidarismo” ao qual a campanha eleitoral presidencial leva inevitavelmente, tende então cada vez mais a ser o que sempre foi: expressão de um “partido único” – desde o final do século 19, o partido do capital dos monopólios – sempre em busca do voto de “clientelas” que, só elas, supõem-se diferentes umas das outras.

A farsa democrática manifesta-se também mediante uma possível “alternância” (no caso dos EUA, entre Democratas e Republicanos), sem que jamais se chegue a cogitar de real alternância, porque não se veem alternativas radicalmente diferentes. E, sem a possibilidade real de alternativa real, não há democracia. A farsa fundamenta-se na ideologia do “consenso” – que, por definição, nega o conflito real entre interesses diferentes e diferentes visões de futuro. A invenção das “primárias”, que convocam o conjunto do corpo eleitoral (membros ditos de direita ou de esquerda!) a manifestar-se para escolher cada um dos dois falsos adversários, só faz tornar ainda mais evidente a deriva rumo à aniquilação de qualquer potencial de renovação que houvesse nas eleições.

Jean Monnet, autêntico antidemocrata (motivo pelo qual é celebrado em Bruxelas como fundador da “nova democracia europeia”!), perfeitamente consciente do que queria (copiar o modelo dos EUA), empreendeu todos os esforços – tradição escrupulosamente mantida na União Europeia – para retirar todos os poderes das Assembleias eleitas, em benefício de “comitês de tecnocratas”.

Não há dúvidas de que a farsa democrática funciona satisfatoriamente bem nas sociedades opulentas da tríade imperialista (EUA, Europa Ocidental, Japão), porque é mantida pela renda imperialista (vide meu livro La loi de la valeur mondialisée [A lei mundializada do valor]). Mas a farsa democrática também é reforçada, em seu potencial para convencer, pelo consenso que há em torno da ideologia do “indivíduo” e pelo real respeito aos “direitos” (conquistados nas lutas, o que raramente alguém se lembra de assinalar); pela prática da independência do poder Judiciário (outra vez, o modelo dos EUA, fundado na eleição de juízes que, por isso, têm de ‘agradar’ “a opinião pública”, trabalha contra aquela independência); e pela complexa institucionalização da pirâmide, como garantia de direitos.

A história da farsa democrática na Europa continental nada teve de semelhante a esse fluxo de águas tranquilas que se viu nos EUA. No século 19 (e até, mesmo, 1945), os combates pela democracia, tanto os inspirados pela burguesia capitalista e classes médias, quanto os conduzidos pelas classes operárias e populares, tiveram de enfrentar as fortes resistências dos “antigos regimes”, o que explica os seus avanços e recuos caóticos. Para Marx, essa resistência teria sido obstáculo desconhecido nos EUA – com vantagem para os EUA. Estava errado. Não estimou corretamente que, num modo capitalista “puro” (como o dos EUA, se comparado ao europeu), a “sobredeterminação” das instâncias – quer dizer, evoluções próprias da superestrutura ideológica e política, que se ajustam automaticamente a evoluções que interessem aos monopólios capitalistas que governam da sociedade – facilmente produziria o que sociólogos convencionais chamam de “totalitarismo”. E “totalitarismo” é conceito que se aplica ao mundo capitalista, mais que a qualquer outro (vide o que escrevi sobre “subdeterminação” e as aberturas que oferece.)

No século 19 na Europa (mas também nos EUA nessa época, embora em grau menor), os blocos históricos construídos para assegurar o poder do capital eram forçados pelo peso de coisas complexas e mutáveis – a diversidade das classes e dos segmentos de classes. Por isso, os conflitos eleitorais davam então a impressão de que funcionassem realmente democraticamente. Mas progressivamente, com a dominação pelos monopólios substituindo a diversidade dos blocos capitalistas, aquela aparência de funcionamento democrático também se esvaiu. E o vírus liberal [orig. Le virus libéral], título de um de meus trabalhos] fez o resto do serviço: alinhar cada vez mais a Europa, ao modelo dos EUA.

O conflito entre as grandes potências capitalistas contribuiu para cimentar os segmentos dos blocos históricos, levando ao domínio pelo capital, mediante o recurso ao “nacionalismo”. Aconteceu até – especialmente, por exemplo, nos casos de Alemanha e Itália – de o “consenso nacionalista” substituir o programa democrático da revolução burguesa. Essa deriva está hoje quase completada.

Os partidos comunistas da 3ª Internacional tentaram, a seu modo, opor-se àquela deriva, apesar de a ‘alternativa’ proposta (o modelo soviético) ser bem pouco atraente. Tendo fracassado na tentativa de construir blocos alternativos duradouros, os comunistas afinal capitularam e renderam-se, submissos, ao sistema da farsa democrática eleitoral. Ao fazê-lo, a esquerda radical que seus herdeiros constituíram (na Europa, o grupo da esquerda unida ao parlamento de Bruxelas) renunciou a qualquer possibilidade de verdadeira “vitória eleitoral”; e passou a contentar-se com sobreviver nos assentos marginais reservados às “minorias” (5% ou 10%, no máximo, do “corpo eleitoral”). Transformada em eleitos marginais, cuja única preocupação é manter esses assentos miseráveis dentro do sistema – o que se chama “estratégia”, mas não é – a esquerda radical, de fato, renunciou a ser esquerda. Nem chega a surpreender, nessas circunstâncias, que a esquerda já faça o jogo dos demagogos neofascistas.

A submissão à farsa democrática é assumida por um discurso autodefinido como “pós-moderno” o qual, simplesmente, se recusa a reconhecer a importância dos efeitos de destruição. Que importariam as eleições? O essencial está acontecendo noutra parte, dizem, “na sociedade civil” (conceito confuso ao qual voltarei), onde os indivíduos estão convertidos em “sujeito da história”, como o vírus liberal diga que são – mesmo que não sejam! A “filosofia” de Negri, que já critiquei noutros artigos, manifesta essa deserção.

Mas a farsa democrática, que não é rejeitada nas sociedades opulentas da tríade imperialista, não funciona nas periferias do sistema. Aqui, na zona das tempestades, a ordem que há não tem legitimidade suficiente para estabilizar a sociedade. A alternativa desenhar-se-á então em filigrana nos “levantes do sul”, que marcaram o século 20 e seguem seus caminhos pelo século 21?

Teorias e práticas das vanguardas e dos despotismos iluminados

A tempestade é portadora potencial de avanços revolucionários, mas não é sinônimo imediato de revolução.

As respostas dos povos das periferias, inspiradas pelo ideal do socialismo radical – pelo menos na origem (Rússia, China, Vietnã, Cuba) – ou da libertação nacional e do progresso social (à época da Conferência de Bandoung na Ásia e na África [1], na América Latina), não são simples. Elas associam, em diferentes graus, componentes de vocação progressista universalista e outros, de natureza passadista. Destrinçar as interferências conflitantes e/ou complementares entre essas tendência ajudará a formular – adiante, nesse artigo – as formas possíveis de autênticos avanços democráticos.

Os marxismos históricos da 3ª Internacional (o marxismo-leninismo russo e o maoísmo chinês) rejeitaram deliberadamente e integralmente o passadismo. Optaram por uma visada voltada para o futuro, em espírito de emancipação no pleno sentido da palavra. Essa opção foi sem dúvida facilitada na Rússia, pela longa preparação que permitiu aos “ocidentalistas” (burgueses) vencer os “eslavófilos” e os “eurasianos” (aliados do Antigo Regime), na China, pela revolução dos Taipings (escrevi sobre isso em La Commune de Paris et la Révolution des Taipings).

Simultaneamente, esses marxismos históricos optaram, de saída, por uma conceptualização do papel das “vanguardas” na transformação das sociedades. Deram forma institucionalizada a essa opção, simbolizada pelo “partido”. Não se pode dizer que a opção tenha sido ineficaz. Bem ao contrário disso, ela com certeza esteve na base das vitórias daquelas revoluções. A hipótese de que a vanguarda minoritária ganharia o apoio da imensa maioria mostrou que tinha fundamento. Mas a história posterior se encarregaria de mostrar os limites dessa eficácia. Porque o fato de o essencial dos poderes se ter concentrado nas mãos dessas “vanguardas” não é absolutamente estranho às derivas posteriores dos sistemas “socialistas” que se pretendia criar e instituir.

A teoria da prática dos marxismos históricos em questão teriam sido práticas de “despotismos iluminados”? Não se pode saber, se não se fixar precisamente quais foram e o que progressivamente vieram a ser os objetivos desses despotismos iluminados. Em todo caso, foram, até o fim, “antipassadistas” – como o comprova o comportamento deles em relação à religião, declarada puro obscurantismo (já escrevi sobre essa questão em L’internationale de l’obscurantisme).

O conceito de “vanguarda” foi menos adotado nas sociedades revolucionárias consideradas que em outras sociedades. Estava na base do que vieram a ser os partidos comunistas de todo o mundo, dos anos 1920 aos anos 1980, e encontrou lugar nos regimes nacionais populares do Terceiro Mundo contemporâneo.

Por toda a parte, esse conceito de “vanguarda” dava à teoria e à ideologia importância decisiva, a qual, por sua vez, implicava valorizar o papel dos “intelectuais” (revolucionários, é claro), ou seja, da intelligentsia. Intelligentsia não é sinônimo de classes médias educadas, menos ainda de quadros, burocratas, tecnocratas ou universitários (as chamadas “elites”, no jargão anglo-saxão). Intelligentsia é um grupo social que não emerge como tal senão em condições especiais que se observam em algumas sociedades e passam a ser ativo importante, muitas vezes decisivo. Fora da Rússia e da China, encontra-se fenômeno análogo na França, na Itália e em outros países, mas com certeza não há nem na Grã-Bretanha nem nos EUA, nem, em geral, na Europa do Norte.

Na França, durante a maior parte do século 20, a intelligentsia teve lugar importante na história do país, reconhecido pelos melhores historiadores. Pode ter sido efeito indireto da Comuna de Paris, durante a qual o ideal da construção de um estágio mais avançado da civilização, ao sair do capitalismo, manifestou-se mais claramente que em qualquer outro ponto do mundo (cf. meu artigo sobre a Comuna).

Na Itália, o Partido comunista de antes do fascismo cumpriu funções análogas. Como Luciana Castallina observa com lucidez, os comunistas – uma vanguarda fortemente apoiada pela classe operária, mas sempre minoritária em termos eleitorais – realmente construíram, sozinhos, a democracia italiana. Tiveram, “na oposição” – à época – um poder real na sociedade, muito mais considerável do que teriam depois, “no governo”! O verdadeiro suicídio, que só se explica pela mediocridade dos líderes que sucederam Berlinguer, fez sumir, com eles mesmos, o Estado e a democracia na península.

Esse fenômeno da intelligentsia jamais existiu nos EUA e na Europa protestante do Norte. O que aqui se chama “a elite” – a seleção do termo é significativa – é composta exclusivamente de servidores do sistema, ainda que sejam “reformadores”. A filosofia empirista/pragmatista, que aqui ocupa toda a cena do pensamento social, com certeza reforçou os efeitos conservadores da reforma protestante cuja crítica propus noutro estudo (L’Eurocentrisme, modernité, religion, démocratie). O anarquista alemão Rudolf Rocker é dos raros pensadores europeus que expôs reflexão próxima da minha; mas a moda exige – por Weber e contra Marx – que a reforma protestante seja celebrada sem exame, como avanço progressista!

Nas sociedades periféricas em geral, além dos casos flagrantes de Rússia e China, e por idênticas razões, iniciativas das “vanguardas”, quase sempreintelligentsistas, favoreceram a reunião e o apoio de grandes maiorias populares. A forma mais frequente dessas cristalizações políticas cujas intervenções foram decisivas no “despertar do Sul” foi a do (ou dos) “populismo”. Teoria e prática traçadas pelas “elites” (à moda anglo-saxônica, “pró-sistema”), mas defendidas e em certo sentido reabilitadas por Ernesto Laclau com argumentos sólidos, boa parte dos quais assumirei.

É claro que há tantos “populismos” quanto experiências históricas chamadas “populistas”. Os populismos são frequentemente associados a personagens “carismáticos”, cuja “autoridade” do pensamento é aceita sem muita discussão. Os reais avanços (sociais ou nacionais) que lhes são associados em algumas condições levaram-me a classificar esses regimes como “nacionais populares”. Fique desde já claro que esses avanços jamais foram mantidos nem por uma prática democrática convencional, “burguesa”, menos ainda por um conjunto de práticas mais avançadas, como as que apresentarei, pelo menos nas linhas gerais possíveis, adiante, nesse artigo. Foi o caso da Turquia de Ataturk, que provavelmente iniciou o modelo para o Oriente Médio, depois do Egito nasserista, os regimes do partido Baas da primeira fase, da Argélia da FLN. Experiências análogas, em condições diferentes, foram desenvolvidas nos anos 1940 e 1950 na América Latina. A “fórmula”, porque responde a carências e possibilidades reais, está longe de ter perdido seu potencial de renovação.

Classificarei portanto de boa vontade como “nacionais populares” algumas experiências em curso na América Latina, sem deixar de assinalar que, no plano da democratização, essas experiências sem dúvida trouxeram avanços que não se viram nas que as precederam.

Propus algumas análises sobre as razões do sucesso dos avanços obtidos nesse quadro em alguns países do Oriente Médio (Afeganistão, Iêmen do Sul, Sudão, Iraque) que pareciam mais promissores que outros, mas também as razões dos fracassos dramáticos.

Seja como for, é preciso não generalizar nem simplificar, como faze a maioria dos comentaristas ocidentais obcecados pela “questão democrática”, ela mesma já reduzida à fórmula do que descrevi como “farsa democrática”. Nos países da periferia, essa farsa assume muitas vezes traços de extrema caricatura. Sem serem “democratas”, alguns líderes de regimes nacionais populares foram “grandes reformadores” (progressistas), carismáticos ou não. Nasser é um belo exemplo. Mas outros nada foram além de polichinelos inconsistentes, como Gaddafi, ou déspotas vulgares “não iluminados” (e, além disso, sem qualquer carisma), como Ben Ali, Moubarak e vários outros. De fato, esses ditadores não conduziram experiências nacionais populares. Nada fizeram além de organizar a pilhagem de seus países por máfias associadas pessoalmente ao próprio ditador. Nesse sentido, foram, como Suharto e Marcos, agentes executivos das potências imperialistas as quais, além do mais, sustentaram seus poderes até o final.

O passadismo, inimigo da democracia

Os limites de cada uma e de todas as experiências nacionais populares (ou “populistas”) dignas do nome originam-se nas condições objetivas que caracterizam as sociedades da periferia do mundo capitalista/imperialista contemporâneo. São experiências diversas, evidentemente. Mas além da diversidade há convergências importantes que permitem projetar alguma luz sobre as razões de seus sucessos além de seus recuos.

A persistência de aspirações “passadistas” não é produto do “atrasismo” sólido dos povos considerados (o discurso habitual sobre o tema), mas meio para que se possa aferir corretamente o desafio. Todos os povos e nações das periferias não só foram submetidos a uma feroz exploração econômica pelo capital imperialista, mas também foram, por isso mesmo, submetidos a uma também feroz agressão cultural. A dignidade da cultura, da língua, dos costumes, da história foi-lhes negada com muito visível desprezo. Não surpreende que essas vítimas do colonialismo externo ou interno (os povos nativos da América) associem naturalmente a libertação social e política à restauração da dignidade nacional.

Mas, por sua vez, essas aspirações legítimas induzem também a que os povos se voltem para o passado, e exclusivamente para o passado, na esperança de lá encontrarem a resposta às questões de hoje e de amanhã. Há risco real de o movimento de despertar e de libertação de vários povos acabar preso em impasses trágicos, no caso de o “passadismo” ser tomado como eixo central da renovação buscada.

A história do Egito contemporâneo ilustra à perfeição a transformação da complementaridade necessária entre a perspectiva universalista aberta para o futuro e associada à restauração da dignidade do passado, num conflito entre duas opções formuladas em termos absolutos: ou bem “ocidentalizar-se” (no sentido vulgar do termo, renegando o passado), ou bem “voltar ao passado” (sem crítica).

O vice-rei Mohamed Ali (1804-1849) e os quedivas [2] até os anos 1870s optaram por uma modernização aberta à adoção de fórmulas de modelos europeus. Não se pode dizer que essa opção fosse uma “ocidentalização” de pacotilha. Os chefes do estado egípcio davam importância à industrialização modernizante do país, não à adoção, unicamente, do modelo de consumo dos europeus. Interiorizaram a assimilação dos modelos europeus associando-os à renovação da cultura nacional e contribuindo para fazê-la mover-se no sentido do laicismo, e a prova está nos seus esforços para apoiar a renovação da língua. Claro que o modelo europeu em questão era o modelo capitalista e sem dúvida não avaliavam a exata medida do caráter imperialista daquele modelo. Mas não se pode recriminá-los por isso. E quando o quediva Ismail proclamou seu objetivo – “fazer do Egito um país europeu” – ultrapassou Ataturk em 50 anos; e planejava associar aquela “europeização” ao renascimento nacional, não à negação desse renascimento.

As insuficiências do Nahda [“Renascimento Árabe”] cultural da época (sua incapacidade para compreender o que fora o Renascimento europeu), e o caráter “passadista” que dominava os conceitos do Nahda, sobre os quais escrevi, não são segredo para ninguém.

Saldo disso é precisamente a visão predominantemente passadista que se imporá ao movimento de renovação nacional no final do século 19. Ofereci uma explicação para isso: a derrota do projeto “modernista” que ocupara o proscênio entre 1800 e 1870 levou o Egito a regredir. E a ideologia da recusa daquele declínio cristalizou-se naquele momento de regressão, com todas as deformações que isso implicava. Os fundadores no novo Partido Nacional (Al hisb al watani), no final do século 19, Mustafá Kamel e Mohamed Farid, escolheram o passadismo como eixo central de seu combate, como se vê, dentre outras evidências, em suas ilusões “otomanistas” (apoiar-se em Istambul contra os ingleses).

A história provaria o erro dessa escolha. A revolução nacional e popular de 1919-1920 não foi conduzida pelo Partido Nacionalista, mas por seu adversário “modernista”, o Partido Wafd. Taha Hussein retoma então o slogan do quediva Ismail: “europeizar o Egito”; apoiar para essa finalidade a nova Universidade e marginalizar o Azhar [uma das principais mesquitas e entidades islâmicas do Egito].

A tendência passadista, herdada do Partido Nacionalista, logo deslizaria para a insignificância. Seu líder – Ahmad Hussein –, nos anos 1930 já não passa de chefe de um partido minúsculo, que pouco depois seria atraído pelo fascismo. Mas a tendência passadista reapareceria fortemente presente, outra vez, entre os oficiais livres que, em 1952, derrubariam o rei.

As ambiguidades do projeto de Nasser são o resultado desse recuo, no debate sobre a natureza do desafio. Nasser tenta associar alguma modernização, que mais uma vez não era de pacotilha, fundada na industrialização, ao apoio a algumas das ilusões passadistas. Pouco importa que o projeto de Nasser inscreva-se – ou tenha suposto que se inscrevesse – numa perspectiva “socialista”, evidentemente desconhecida no século 19. A atração que o passadismo exercia sobre ele continua lá. As opções relacionadas à “modernização do Azhar”, que já critiquei, são prova disso.

O conflito entre as visões “modernistas, universalistas” de uns e as visões “passadistas integralistas” de outros ainda ocupam o proscênio no Egito. As primeiras são defendidas, principalmente, pela esquerda radical (no Egito, de tradição comunista, forte nos anos imediatamente posteriores à II Guerra Mundial), ouvidas pelas classes médias esclarecidas, sindicatos operários e, ainda mais, pelas novas gerações. O passadismo tende mais à direita, com os Irmãos da Fraternidade Muçulmana, que adotou posições extremas na interpretação mais arcaica do Islã (promovida pela Arábia Saudita), o wahabismo.

Não é difícil chamar a atenção para o contraste que há entre essa evolução, que fechou o Egito num impasse, e a via adotada pela China depois da revolução dos Taipings [3], que o maoísmo retomou e aprofundou: a construção do futuro passa pela crítica radical do passado. “A emergência” no mundo moderno e, portanto, a proposição de respostas eficazes ao desafio, inclusive o engajamento na via da democratização – cujas linhas gerais exporei adiante, nesse artigo – são condicionadas pela recusa a fazer do passadismo o eixo central da renovação.

Não é pois por acaso que a China está hoje na vanguarda dos países “emergentes”. Tampouco é acaso que, na região do Oriente Médio, a Turquia, não o Egito, inclua-se no mesmo pelotão. A Turquia – mesmo a do Partido AKP “islâmico” – beneficia-se da ruptura que, ao seu tempo, foi o kemalismo. Mas a diferença entre a China e a Turquia é diferença decisiva: a escolha “modernista” da China já se inscreve numa perspectiva que se deseja “socialista” (e a China está em conflito com o hegemonismo dos EUA, quer dizer, com o imperialismo coletivo da Tríade), perspectiva que veicula oportunidades de progresso, enquanto a “modernidade” da Turquia contemporânea, que não cogita de sair da lógica da globalização contemporânea, é via sem futuro. Seu sucesso é só aparente e provisório.

A associação entre a tendência modernista e a tendência passadista que se encontra em todos os países do grande Sul (as periferias), evidentemente em fórmulas diversas. A confusão produzida por essa associação aparece numa de suas manifestações mais visíveis na profusão de discursos ineptos sobre “as formas do passado que se pretendiam democráticas”, trazidas a nu, sem crítica. A Índia independente faz o elogio dos panchayat [4]; os muçulmanos, dashura; os africanos, da “árvore que fala”, como se essas formas da vida social do passado tivessem algo a ver com os desafios do mundo moderno. A Índia é a maior democracia (por número de eleitores) do planeta? Ou essa democracia eleitoral ainda é e continuará a ser farsa, enquanto não se fizer a crítica radical do sistema de castas (herdado, também ele, do passado), até aboli-lo? A shura continua a ser veículo para pôr em ação a Xaria, interpretada no sentido mais reacionário, inimigo da democracia.

Os povos da América Latina enfrentam hoje esse mesmo problema. Compreende-se facilmente a legitimidade das reivindicações “dos indígenas”, se se sabe o que foi o colonialismo interno ibérico. Alguns discursos indigenistas pouco criticam os passados locais envolvidos na questão. Mas outros, sim, criticam aqueles passados e fazem avançar os conceitos ao associar, de modo radicalmente progressista, as exigências universalistas e o potencial que se acumula na evolução do que se herda do passado. Nesse sentido, os debates bolivianos são, provavelmente, muito ricos. A análise crítica dos discursos indigenistas em questão, feita por François Houtart (El concepto de Sumai Kwasai) acende nossas lanternas. A ambiguidade aparece muito destacada nesse estudo notável, que passa em revista o que me parece ser a provável totalidade dos discursos sobre o tema.

A contribuição – negativa – do passadismo na construção do mundo moderno é de tal ordem, que pode ser detectada não só nos povos das periferias. Na Europa, além de seu quarto noroeste, as burguesias estavam enfraquecidas demais para engajar-se em revoluções como na Inglaterra ou na França. O objetivo “nacional” – particularmente na Alemanha e na Itália, depois também na direção do leste e do sul do continente – serviu como meio de mobilização e de guarda-chuva para compromissos “meio-burgueses/meio velhos regimes”. O passadismo mobilizado aqui não foi “religioso”, mas “étnico”, fundado numa definição etnocêntrica da nação (na Alemanha) ou numa leitura mitológica da história romana (na Itália). O desastre está aí à vista – o fascismo e o nazismo –, a ilustrar o caráter arquirreacionário, com certeza antidemocrático, do passadismo nessas formas “nacionais”.

A alternativa universalista: a autêntica e plena democratização e a perspectiva socialista

Falarei aqui de democratização, não de democracia. A democracia, reduzida como está nas fórmulas impostas pelos poderes dominantes, já não passa de farsa. A farsa eleitoral produz um parlamento “esgoto” impotente, com o governo como único responsável frente ao FMI e à OMC, quer dizer, frente aos instrumentos dos monopólios da tríade imperialista. A farsa democrática está agora completada pelo “discurso-dos-direitos-do-homemista”, que insiste no respeito ao direito de protestar, sob a estrita condição de que o protesto jamais ponha em questão o poder supremo dos monopólios. E o protesto também já foi criminalizado, associado, como foi, ao “terrorismo”.

A democratização, concebida em contraponto como plena, quer dizer, dizendo respeito a todos os aspectos da vida, inclusive, claro, à gestão da economia, tem de ser processo sem fronteiras e sem limites, produzido pelas lutas e pela imaginação criadora dos povos. A democratização só tem sentido e autenticidade, se mobiliza essas potências inventivas, na perspectiva de construir um estágio mais avançado da civilização humana. Não pode pois vir fechada num formulário (“blue print”) prêt-à-porter. Nem por isso é desnecessário propor algumas linhas diretrizes do movimento, quanto ao rumo geral e para que se definam objetivos estratégicos possíveis, etapa a etapa.

A luta pela democratização é luta. Exige portanto mobilização, organização, escolha de ações, visão estratégica, sentido de tática, politização das lutas. Claro que essas formas não podem ser decretadas antes, a partir de dogmas santificados. Mas é indispensável identificá-las e não há como fugir disso. Porque se trata, bem claramente, de forçar o sistema de poder que aí está a recuar, tendo, como objetivo, substituí-lo por outro sistema de poderes. Sem dúvida, deve-se abandonar a fórmula da “revolução” que substitui de vez o poder do capital pelo poder do povo, santificado. São possíveis avanços revolucionários, fundados sobre os avanços de novos poderes, populares, reais, que fazem recuar os que continuarem a defender os princípios que reproduzem a desigualdade. Além do mais, Marx jamais formulou qualquer teoria “da revolução solene e solução definitiva”. Sempre, ao contrário, insistiu na longa transição caracterizada por esse conflito de poderes: os velhos em declínio e os novos em formação.

Abandonar a questão do poder é jogar fora o bebê com a água do banho. Acreditar que a sociedade possa ser transformada sem destruição, ainda que progressista, do sistema do poder que há, é crença da mais completa ingenuidade. Porque os poderes que há, longe de serem “desconstituídos” pela mudança social, são sempre capazes de capturar o novo, submetê-lo, integrá-lo como reforço – não como enfraquecimento – do poder do capital.

A triste deriva do “ecologismo”, que é hoje campo aberto à expansão do capital, é prova disso. Eludir a questão do poder, é pôr os movimentos numa situação que não lhes permite passar à ofensiva, condená-los a posições defensivas, de resistir às ofensivas dos que têm o poder e privá-los, portanto, da iniciativa. (...)

As lutas sociais e políticas (indissociáveis) poder-se-iam propor-se alguns grandes objetivos estratégicos, que apresentarei (adiante) ao debate teórico e político, confrontado sempre à prática das lutas, aos seus avanços e recuos.

Para começar, reforçar os poderes dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, nas suas lutas cotidianas contra o capital. É, digamos, a vocação dos sindicatos. Sim, mas só se os sindicatos forem instrumentos de lutas reais. O que já não são, sobretudo os “grandes sindicatos”, pressupostos “fortes”, porque se assemelham a grandes maiorias entre os trabalhadores envolvidos. Essa força aparente é a verdadeira fraqueza dos sindicatos, porque os sindicatos creem-se obrigados a “ajustar-se” às reivindicações consensuais, sempre muito, muito modestas. Quem se surpreende por as classes operárias na Alemanha e na Grã-Bretanha (países de “sindicatos fortes”, como se ouve dizer) terem aceito ajustes drásticos que o capital lhes impôs ao longo dos últimos 30 anos, enquanto os “sindicatos franceses”, minoritários e considerados fracos, – conseguiram resistir melhor (ou menos mal)? Essa realidade nos lembra, simplesmente, que as organizações de militantes, sempre minoritárias por definição (a classe não pode ser constituída só de militantes!), conseguem, muito mais que os sindicatos “de massa” (e, portanto, de não militantes), arrastar maiorias para as lutas.

Outro terreno de lutas possíveis para estabelecer poderes novos, são os poderes locais. Nesse domínio, contudo, não farei generalizações rápidas, seja pela afirmação de que a descentralização é sempre um avanço democrático, seja, pelo contrário, pela afirmação de que a centralização é necessária para “mudar o poder”. A descentralização pode ser capturada por “sumidades locais”, em geral tão reacionárias quanto os agentes do poder central. Mas a descentralização também pode, conforme as estratégias postas em ação pelas forças progressistas em luta e as condições locais – favoráveis aqui, desfavoráveis ali –, completar e substituir os avanços na criação de novos poderes populares. A Comuna de Paris incluiu, com seu projeto de federalismo comunal. Oscommunards sabiam que retomavam, nessa questão, a tradição montagnarde dos Jacobinos de 1793. Porque esses, diferente do que se diz sem pensar (quantas vezes já se ouviu dizer que os “centralistas” jacobinos completaram a obra da Monarquia?!), foram federalistas (como esquecer a Festa da Federação?). A “centralização” foi obra posterior da reação termidoriana, concluída por Bonaparte.

A “descentralização” continua a ser termo dúbio, oposto como absoluto a outro termo absoluto, “centralização”. Associar um ao outro é desafio que está posto, nos combates pela democratização.

A questão dos poderes múltiplos – locais e centrais – é crucialmente importante nos países “heterogêneos”, ou por alguma razão histórica, ou qualquer outra. Nos países andinos e, mais geralmente, na América dita latina – e que deveria ser chamada de indo-afro-latina – a construção de poderes específicos (e dizer específicos é dizer que gozam de alguma margem de autonomia real) é condição para o renascimento das nações indígenas, renascimento sem o qual a emancipação social não tem sentido algum.

O feminismo e o ecologismo são outros terrenos de conflitos entre as forças sociais engajadas na perspectiva da emancipação global da sociedade e os poderes conservadores ou reformistas dedicados a perpetuar as condições da reprodução capitalista. Não cabe, evidentemente, considerá-los lutas “específicas”, porque as reivindicações aparentemente específicas que essas lutas promovem e a transformação global da sociedade são indissociáveis. Mas nem todos os movimentos feministas e ecologistas entendem assim.

A articulação das lutas nos diversos terrenos aqui evocados – e em outros – convida a construir formas institucionalizadas da interdependência entre todos os campos. Trata-se, uma vez mais, de mostrar imaginação criadora. Não é necessário esperar que a legislação vigente o permita, para criar sistemas institucionalizados (“informais”, se não sempre “ilegais”) por exemplo de negociação social permanente e “obrigatória” de fato, empregados/patronato; por exemplo de controle, que imponha a paridade homem/mulher; por exemplo, que toda decisão importante de investimento (privado ou estatal) seja submetido a avaliação séria, do ponto de vista ecológico.

Avanços reais nas direções propostas aqui criam uma dualidade de poderes – como a que Marx imaginou para a longa transição do socialismo ao comunismo, etapa mais avançada da civilização humana. Esses avanços levariam as “eleições” por sufrágio universal a tomar rumo completamente diferente do previsto na democracia-farsa. Mas aqui, outra vez, só fazem sentido eleições que se realizem depois das vitórias, nunca antes.


As propostas aqui sugeridas – e muitas outras possíveis – não se inscrevem no discurso dominante sobre “a sociedade civil”. De fato, andam no sentido oposto. O discurso sobre “a sociedade civil”, parente próximo dos delírios do “pós-modernismo” à Negri, é herdeiro direto da tradição da ideologia do consenso à moda dos EUA que sempre o promoveu em todo o planeta, retomado sem crítica por dezenas de milhares de ONGs e por seus representantes que se impõem em grandes números nos Fóruns Sociais. Essa ideologia aceita o regime (vale dizer: o capitalismo dos monopólios), no que tem de essencial – e serve de modo muito útil ao poder do capital. Como que lhe azeita as engrenagens. Assim o próprio capital gera uma falsa “oposição” sem qualquer capacidade para mudar o mundo. Por mais que aquela falsa “oposição” se apresente como agente de mudança, nada jamais muda.

Três conclusões

1. O vírus liberal tem efeitos devastadores. Produziu um “ajuste ideológico” que serve muito bem à expansão capitalista a qual sempre gera mais barbárie. Mas convenceu grandes maiorias – inclusive nas gerações mais novas – de que é hora de “viver no presente”, colher o que o imediato oferece, esquecer o passado, não pensar no futuro, sob o pretexto de que a imaginação utópica engendraria monstros. Convenceu vastas maiorias de que o sistema que há seria compatível com “o desenvolvimento do indivíduo” (o que absolutamente ele não é). Formulações acadêmicas pretensamente “novas” – os “pós”, pós-modernismo, pós-colonialismo, estudos culturais, elucubrações à Negri – garantem alvarás de legitimidade à capitulação do espírito crítico e da imaginação inventiva.

O desarranjo que essa prática de submissão interiorizada implica está, sem dúvida, na origem, dentre outros, da “renovação religiosa” (ressurgimento de interpretações religiosas e pararreligiosas conservadoras e reacionárias, “comunitaristas”, ritualistas. O “monoteísmo” dá o braço, sem problema algum, ao “moneyteísmo” – assunto sobre o qual já escrevi. Excluo evidentemente as interpretações religiosas que mobilizam o sentido que dão à espiritualidade, para legitimar a tomada de posição ao lado das forças sociais que lutam por emancipação. Mas as forças religiosas reacionárias são majoritárias, as forças religiosas progressistas são minoritárias, quando não marginalizadas. Outras formulações ideológicas não menos reacionárias também preenchem o vazio criado pelo vírus liberal: por exemplo, dentre outros, todos os “nacionalismos” e os comunitarismos étnicos e paraétnicos.

2. A diversidade é, muito felizmente, bela realidade do mundo. Mas elogiar a diversidade ‘em si’ leva a confusões perigosas.

De minha parte, proponho que se considerem à parte as “diversidades herdadas” (do passado), que, afinal, é o que são, e que só depois de demorado exame crítico poderão ser (ou não) reconhecidas eficazes para o projeto de emancipação. Proponho que não se misturem essas diversidades e outras – que visam a inventar o futuro e lutar pela emancipação. Porque também há diversidades cá do nosso lado, de análises e substratos culturais e ideológicos e propostas de estratégias de luta.

Na 1a. Internacional, lá estavam Marx, Proudhon, Bakunin. A 5a. Internacional deve fazer da diversidade um trunfo. Imagino que não pode “eliminar”, mas deve reunir e integrar: marxistas de diferentes escolas (inclusive alguns passavelmente “dogmáticos”); reformadores radicais autênticos que, mesmo assim, preferem reforçar objetivos viáveis mais próximos que perspectivas distantes; teólogos da libertação; pensadores e militantes que queiram inscrever as renovações nacionais que promovem, na perspectiva da emancipação universal; feministas e ecologistas que também se inscrevam nessa perspectiva. A condição fundamental que permitirá que esse reagrupamento de combatentes realmente trabalhe pela mesma causa é a tomada de consciência do caráter imperialista do sistema que há. A 5a. Internacional tem de ser muito claramente anti-imperialista. Não se pode satisfazer com “intervenções humanitárias” com as quais os poderes dominantes tentam substituir a solidariedade e o apoio às lutas de libertação dos povos, das nações e dos estados das periferias. Além desse reagrupamento, devem-se buscar alianças amplas com todas as forças e movimentos em luta contra as derivas da democracia-farsa.

3. Se insisto na dimensão anti-imperialista dos combates a fazer, é porque essa é a condição da possibilidade de construir uma convergência entre as lutas do Norte e do Sul do planeta. Já disse que a fraqueza – pelo mínimo que se diga – da consciência anti-imperialista no Norte é a principal causa da limitação dos avanços que os povos das periferias conseguiram até agora, e mais ainda de seus recuos.

Construir a perspectiva de convergência das lutas é empreitada difícil. É preciso não subestimar os perigos mortais que há nessas dificuldades.

No Norte, uma dessas dificuldades é a adesão ainda grande à ideologia do consenso que legitima a farsa democrática, aceitavam graças aos efeitos corruptores do rentismo imperialista. Mesmo assim, a própria ofensiva do capital dos monopólios contra os próprios trabalhadores do Norte, que está em curso, poderia ajudar na direção de os trabalhadores tomarem consciência de que os monopólios imperialistas são inimigos comuns, de todos. Os movimentos que se estão criando e reconstruindo em tempos politizados e organizados conseguirão fazer ver que os monopólios capitalistas têm de ser expropriados e nacionalizados na direção de serem socializados? Se não nos aproximarmos desse ponto de ruptura, o poder de última instância dos monopólios do capitalismo/imperialismo continuará intacto. As derrotas que o Sul poderia infligir àqueles monopólios, fazendo recuar a sangria operada pelo rentismo imperialista só reforçariam as chances de os povos do Sul livrarem-se também de suas cadeias.

Mas no Sul persiste o conflito de expressões da visão do futuro: universalistas ou passadistas? Enquanto esse conflito não se decidir a favor dos primeiros, os povos do Sul só conseguirão obter, em suas lutas de libertação, vitórias frágeis, limitadas e vulneráveis.

O bloco histórico progressista universalista só ganhará corpo, se se fizerem avanços sérios no Norte e no Sul, nos rumos aqui sugeridos.


*Samir Amin é diretor do Fórum do Terceiro Mundo, associação internacional de intelectuais da África, Ásia e América Latina, com sede em Dakar, Senegal, que visa a fortalecer os esforços intelectuais e os laços entre os países do Terceiro Mundo.


Referências

Para referências que podem ajudar o leitor a refazer o percurso da formação dos conceitos utilizados nesse texto (em francês e inglês), verhttp://www.pambazuka.org/fr/category/features/74822/print.

[1] Na Conferência de Bandung (18-24/4/1955), reuniram-se na Indonésia, os líderes de 29 estados asiáticos (Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia, Camboja, Laos, Líbano, Ceilão, República Popular da China, Filipinas, Japão, Índia, Paquistão, Turquia, Síria, Israel, República Democrática do Vietnã, Irã, Iraque, Vietnã do Sul, Nepal, Iêmen do Norte) e africanos (Etiópia, Líbia, Libéria e Egito), países que, juntos, tinham então população total de 1,35 bilhões de habitantes (mais em http://www.britannica.com/EBchecked/topic/51624/Bandung-Conference [NTs]).

[2] Quediva (do persa “soberano”; خديوي em árabe) era o título de vice-rei conferido pelo Império Otomano ao paxá do Egito (mais emhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Quediva [NTs]).

[3] Guerra civil, no sul da China, que durou de 1850 a 1864, liderada por um cristão convertido, Hong Xiuquan, que se apresentava como irmão mais jovem de Jesus Cristo, contra a dinastia Qing, dos Manchu. Houve cerca de 20 milhões de mortos, sobretudo civis, num dos conflitos militares mais mortais de toda a história. Mao Tse Tung, em Política e Tática, fala dessa revolta de Taiping, como um dos primeiros levantes revolucionários heróicos contra um regime feudal corrupto [NTs, com informações de http://en.wikipedia.org/wiki/Taiping_Rebellion].

[4] Panchayat, lit. “assembleia” (ayat) de “cinco” (panch) anciãos sábios e respeitados, escolhidos e aceitos por comunidades locais. Governos contemporâneos da Índia descentralizaram várias funções administrativas para o nível local, dando poder político a gram panchayats eleitos [NTs, com informações de http://en.wikipedia.org/wiki/Panchayati_raj].


Tradução do coletivo Vila Vudu

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

África do Sul 2010: Legado no Bolso da FIFA e Seus Parceiros

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Le Monde Diplomatique - [Alexandre Praça] Os sul-africanos acreditaram nas promessas de mais emprego, turistas e investimentos bilionários que viriam com a Copa. Mas, segundo Eddie Cottle, autor do livro Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?, nada disso se materializou. Estariam os brasileiros caindo na mesma armadilha?

É só mencionar a palavra Fifa, que o sangue sobe à cabeça de Eddie Cottle. Sul-africano apaixonado pelo continente onde nasceu, ele estudou a fundo as promessas e o verdadeiro legado da Copa de 2010. "A Fifa e seus parceiros conseguiram os maiores lucros de sua história na África sem pagar um tostão de impostos", esbraveja.

Eddie fala sobre o assunto com conhecimento de causa. Ele foi o coordenador da campanha por trabalho decente entre os sindicatos da construção no país – catalisador da greve de 70 mil trabalhadores em todos os estádios da Copa em 2009. Quatro anos de militância e estudos renderam o livro South Africa's World Cup: A Legacy For Whom? (Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?), lançado este ano e sem data para ser publicado no Brasil.

Encontrei Eddie em um seminário com operários do setor em Kharkov, Ucrânia, uma das cidades-sede da Eurocopa 2012. Falamos sobre acumulação de capital, o medo das obras atrasadas, as promessas de infraestrutura e o que espera o Brasil depois que o carnaval do futebol passar.

LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL– Começo com a pergunta do livro: a Copa do Mundo da África do Sul foi um legado para quem?

EDDIE COTTLE – Diziam que haveria um legado porque seria a primeira Copa do Mundo a ser realizada na África. Falavam que os ganhos seriam muito maiores que os investimentos públicos gastos para sediá-la. Também se dizia que, ao mostrar a África do Sul por meio da mídia mundial, o país receberia investimentos.

Houve ainda uma ideia de que, com o destaque de nossas belas paisagens, haveria uma explosão do turismo. Para os trabalhadores em geral e para o público, havia uma expectativa de que a Copa iria gerar emprego. Comentavam que haveria dinheiro fluindo para dentro do país por meio do turismo, dos investimentos, e assim por diante.

Mas a realidade é que a Copa não forneceu tudo o que a mídia prometia, nem em relação aos compromissos do documento de candidatura. O que vemos é que as copas do mundo são veículos para a acumulação de capital privado em uma escala global, em que a Fifa atua como facilitadora. Em termos de acumulação de capital, não há nada igual, nem mesmo nos velhos tempos do imperialismo ou na globalização moderna. A Copa recebe toda essa atenção precisamente porque os ultrapoderosos são aqueles que mais se beneficiam dela.

Para isso, eles fabricam mentiras descaradas para o público. Dizem que haverá grandes investimentos, que o país vai se beneficiar do turismo, que haverá emprego e [que o evento] trará toda essa glória para o país. Pelo menos o último ponto é verdadeiro. O país é deixado com a glória de sediar a Copa, mas a um custo significativo para a sociedade e os pobres em geral.

DIPLOMATIQUE– Então a Copa não deixa um legado?

EDDIE COTTLE – Se você quiser falar sobre o legado, eu diria o seguinte. Embora a Copa da África tenha sido um momento histórico, foi também ali que a Fifa e seus parceiros conseguiram obter os maiores lucros de sua história. Isso é simbólico porque representa uma relação neocolonial com o continente africano. As corporações multinacionais e essas grandes organizações sempre acham que podem fazer mais dinheiro com a África e com o chamado terceiro mundo.

Nesse sentido, houve um legado negativo. A Fifa e seus parceiros tiveram grandes lucros garantidos sem ter de pagar impostos para o país. Isso significou também que os sul-africanos precisaram oferecer muita coisa. Tivemos de garantir ruas "limpas" de pobreza. Tivemos de fazer novas leis para policiar efetivamente as profissionais do sexo. Significou que não poderia haver projetos de construção durante todo o mês da Copa, ou seja, perdemos uma contribuição para o PIB. Isso nunca é mencionado.

Há também a questão dos gastos deslocados. Se você analisar o fato de que houve uma despesa de 40 bilhões de rands [R$ 9 bilhões] e olhar para os dados de consumo do evento, verá que isso envolve o turismo dos próprios sul-africanos. Mais de 60% da renda do evento saiu do bolso dos locais. Então, onde está a evidência de que todo esse turismo iria trazer dinheiro para o país? Que os turistas iriam fornecer a maior parte da renda?

DIPLOMATIQUE – Explique isso melhor, por favor.

EDDIE COTTLE – Quando eu digo locais, quero dizer gastos dos habitantes do país com ingressos, alojamento em hotéis, transporte, compra de parafernálias como camisetas e lembrancinhas. A maior parte desses gastos foi feita pelos próprios sul-africanos. Isso basicamente quer dizer que o que realmente existe durante a Copa do Mundo é um deslocamento de consumo.

Dessa maneira, na verdade, nós perdemos dinheiro, porque grande parte desses recursos foi parar no bolso dos capitalistas mercantis da Fifa. Analisando um dos parceiros da Fifa, a Budweiser, você tem de consumir só o produto deles no estádio. Há também o cartão de crédito oficial, da Visa, e todas essas coisas. Por conta disso, há uma dívida crescente no âmbito nacional e internacional.

Esse nível de acumulação não é devidamente pesquisado. A maioria das análises se concentra na Fifa e seus parceiros comerciais, mas não no tipo de modelo que produz essa magnitude de acumulação. Por exemplo, quanta riqueza realmente deixa o país anfitrião por meio do envio de técnicos qualificados por parte dos parceiros comerciais? Quero dizer, os engenheiros de alto nível, mas também me refiro aos lucros. Existem os parceiros da Fifa na construção civil e firmas de arquitetos internacionais. Portanto, uma grande quantidade de dinheiro deixa o país por meio do envio de lucros ao exterior.

Nós importamos materiais, e isso não é descontado na conta final. Por exemplo, nos dois estádios mais espetaculares, o Soccer City e o da Cidade do Cabo, toda a cobertura foi importada. Acho que no Brasil o nível de gasto nesse tipo de coisa poderá ser ainda mais bizarro. Por isso é importante seguir o rastro do dinheiro. O que exatamente está sendo importado e o que está sendo feito por quem e onde. Não se podem determinar os custos e benefícios reais a menos que você faça esse tipo de análise. Tivemos milhões e milhões de fundos locais sendo canalizados ao exterior. Significa, portanto, que o dinheiro que deveria estar circulando na economia nacional não circulou.

DIPLOMATIQUE– No Brasil, toda a mídia está vendendo a ideia de que as arenas não estarão prontas a tempo para a Copa, e isso criará um constrangimento para o país. Essa é basicamente a preocupação de todos. Eu me pergunto se o mesmo tipo de pressão ocorreu na África do Sul.

EDDIE COTTLE – Bem, certamente isso ocorreu em duas ocasiões. A Fifa tentou apontar erros e para isso usou a pressão do prazo de conclusão dos estádios. Era um blefe para que eles impusessem seu sistema. Grande parte dos atrasos foi causada por mudanças no projeto arquitetônico. Era a Fifa querendo algo novo.

Por outro lado, isso nunca foi uma questão relacionada ao nível de produtividade. Os trabalhadores são sempre produtivos e de maneira até exagerada, porque esse evento mexia com o orgulho nacional. Apesar disso, os sindicatos compreenderam que os direitos do trabalho são direitos humanos fundamentais que não poderiam ser comprometidos nem mesmo em eventos dessa natureza. Isso nos ajudou muito a garantir os direitos dos trabalhadores em termos de salários e benefícios.

É um absurdo dizer que os estádios não poderão ser concluídos a tempo. Na África do Sul, algumas das arenas foram concluídas quatro meses antes do previsto. Todo o escarcéu da Fifa sobre a conclusão da infraestrutura na verdade é uma forma de pressionar os empreiteiros. Dessa maneira, a Fifa consegue garantir as mudanças que eles querem e quando querem.

DIPLOMATIQUE– E a mídia faz parte dessa jogada?

EDDIE COTTLE – Na realidade, quando estávamos tendo nossas greves, toda a mídia negativa veio de jornais internacionais. Colocavam manchetes como "A Copa do Mundo está em risco na África do Sul". Nada disso era verdade. Eu sei disso porque estava meticulosamente acompanhando o andamento das obras junto com os municípios.

A grande questão é como todos esses diferentes capitais se acumulam. O Estado subsidia o evento, e os capitais nacionais e internacionais compartem o bolsão de fundos. O que você tem então é um processo global no qual a grande mídia imediatamente articula a posição negativa para atropelar os trabalhadores. Dependerá dos sindicatos, partidos políticos e outros grupos sociais formular uma resposta à forma como essas coisas são articuladas.

DIPLOMATIQUE– Em termos de legado positivo, o governo está dizendo que esta é a oportunidade de realizar os investimentos na infraestrutura de que o Brasil sempre precisou. Essas promessas foram cumpridas na África do Sul?

EDDIE COTTLE – É sempre importante separar o que é investimento para a Copa e o que é infraestrutura. O que se está fazendo é confundir as duas coisas. Sempre existem planos para infraestrutura, sejam eles de estradas, aeroportos ou outros tipos de sistema de transporte, que, naturalmente, são necessários para a economia. O que aconteceu na África foi que quase todas as iniciativas se voltavam para a Copa. Na verdade, o que é feito é adiantar os investimentos em infraestrutura.

Há consequências sobre o dinheiro gasto naquilo que não é de interesse nacional. Por exemplo, nós gastamos dinheiro em estádios que se tornaram elefantes brancos. Cerca de 4,5 bilhões de rands [R$ 1 bilhão] foram gastos no Green Point, na Cidade do Cabo, mas não precisávamos daquele estádio. Foi um desperdício de infraestrutura.

Eu acho que se pode dizer sim à infraestrutura, mas ficar de olho em como se gasta esse dinheiro e para qual finalidade. Porque isso compõe o espetáculo da Copa do Mundo. É uma espécie de grande carnaval, e tudo é justificável para realizá-lo. Então, você precisa colocar no estádio todas essas luzes, cores e roupagens para que ele não se pareça aos da Alemanha. Tivemos uma competição interminável sobre qual cidade tinha o estádio mais extravagante e luxuoso, sem consideração às necessidades sociais.

DIPLOMATIQUE– Que consequências esse desperdício trouxe para o país?

EDDIE COTTLE – Neste momento, a África do Sul e os países vizinhos estão perdendo mais investimentos locais do que recebendo investimento estrangeiro direto. Isso porque a Copa do Mundo não traz investimento estrangeiro direto. O que se cria é um subsídio para pessoas visitarem o país. Mas não se investe realmente. Há também o problema do turismo neste período de contração econômica, com desemprego e salários diminuindo. Assim, não se concretizou o número de turistas previstos durante nem depois da Copa.

Outro ponto: é justificável aplicar esse volume de recursos com base em uma suposição? Porque é suposição, não ciência. Você não está dizendo: "Se eu gastar 1 bilhão, garanto que nos próximos dez anos vamos ter 200 milhões de turistas" e, portanto, seria possível calcular a quantidade de dinheiro que vamos ganhar. Isso não é possível. É pura economia da suposição.

Eu diria que não vale a pena gastar todo esse dinheiro. É realmente parte da construção da marca da Fifa e de seus parceiros. É parte do plano de criação de um espetáculo para exportação e, dessa forma, você chama o interesse do público e a atenção para a Copa do Mundo. Essencialmente, o Estado precisa justificar essa quantidade enorme de gastos.

DIPLOMATIQUE– No caso específico dos estádios, quais são os problemas financeiros causados por essa carga de investimentos?

EDDIE COTTLE – Vão dizer que agora o país possui a infraestrutura necessária e que não haverá problemas para manter todos os estádios. Mas não dirão que daqui a quinze anos será necessário substituir o teto do estádio, e isso terá um custo enorme. Porque aí terão de pedir que o fabricante da Alemanha reinvista naquele estádio.

Em segundo lugar, haverá mais concorrência por parte dos proprietários do estádio para receber os subsídios dos municípios. Por exemplo, eu sei que no Brasil o Estado subsidia 60% dos investimentos. Isso quer dizer que o governo é uma das partes mais interessadas. Por isso, tem o dever de garantir a sustentabilidade do investimento, senão haverá uma comoção pública. Significa também que o Estado tem de tirar dinheiro de investimentos sociais.

Em terceiro, há o desenvolvimento desigual e desarticulado. Isso acontece, por exemplo, com outras instalações esportivas menores. O novo investimento obriga que todos os jogos sejam realizados no novo estádio. É o que está ocorrendo na África do Sul agora. Existiam alguns estádios menores muito bons que agora não estão sendo usados porque é preciso usar a nova arena. Eu prevejo claramente que o Brasil terá problemas financeiros particularmente com os estádios, e isso irá gerar preocupações no futuro próximo.

DIPLOMATIQUE– Se você pudesse dar um conselho aos sindicatos no Brasil sobre o que deu errado na África do Sul e você faria diferente, qual seria?

EDDIE COTTLE – O primeiro problema foi que os sindicatos não entenderam as implicações econômicas do evento. Eles também caíram nas promessas da Copa do Mundo e o que ela iria trazer para os trabalhadores. Isso acabou definindo o papel dos sindicatos e suas demandas em relação ao evento. Nós começamos nesse processo sem entender direito a articulação do dinheiro, como ele iria circular e beneficiar a nação. Os únicos dados eram aqueles produzidos pelos entusiastas da Copa e pelos institutos econômicos e suas mentiras descaradas.

Em segundo lugar, no que diz respeito às greves, como foram transmitidas internacionalmente. Toda greve é colocada em nível internacional. E isso é uma grande oportunidade. Nós tivemos muita atenção da mídia internacional, foi inacreditável. A maneira de entender esse evento irá moldar como se podem relacionar as realidades sociais dos trabalhadores com essas percepções que a mídia nacional e internacional irão gerar em relação ao público. Você tem de agarrar a mídia pelos chifres.


Alexandre Praça é jornalista

Desenho: Latuff



Fonte: www.diariodaliberdade.org

Ponto de Vista Antiimperialista por Mariátegui


Ponto de Vista Antiimperialista [1*]
José Carlos Mariátegui
Junho 1929


1º – Até que ponto a situação das repúblicas latino-americanas pode ser assimilada à dos países semi-coloniais? Sem dúvida, a condição econômica destas repúblicas é semi-colonial, e, à medida que crescer seu capitalismo e, conseqüentemente, a penetração imperialista, este caráter de sua economia tende a se acentuar. Mas as burguesias nacionais, que vêem na cooperação com o imperialismo a melhor fonte de lucro, sentem-se suficientemente donas do poder político para não se preocuparem seriamente com a soberania nacional. Estas burguesias na América do Sul, que ainda não conhecem – com exceção do Panamá – a ocupação militar ianque, não estão predispostas de forma alguma a admitir a necessidade de lutar pela segunda independência, como supunha ingenuamente a propaganda aprista. O Estado, ou melhor, a classe dominante, não sente falta de um grau mas amplo e certo de autonomia nacional. A revolução da Independência está demasiado próxima, relativamente, seus mitos e símbolos demasiado vivos, na consciência da burguesia e da pequena burguesia. A ilusão da soberania nacional conserva-se em seus principais efeitos. Pretender que nesta camada social surja um sentimento de nacionalismo revolucionário, parecido com o que, em condições diferentes, representa um fator da luta antiimperialista nos países semicoloniais avassalados pelo imperialismo nas últimas décadas na Ásia, seria um erro grave.
Em nossa discussão com os dirigentes do aprismo, reprovando sua tendência a propor um Kuomitang à América Latina, a fim de evitar a imitação européia e situar a ação revolucionária em uma apreciação exata de nossa própria realidade, sustentávamos há mais de um ano a seguinte tese:
A colaboração com a burguesia, assim como muitos elementos feudais na luta antiimperialista chinesa, explica-se por motivos de raça, de civilização nacional que não existem entre nós. O chinês nobre ou burguês sente-se profundamente chinês. Ao desprezo do branco por sua cultura estratificada e decrépita, responde com o desprezo e o orgulho de sua tradição milenar. A antiimperialismo na China pode, portanto, basear-se no sentimento e no fator nacionalista. Na Indo-América as circunstâncias não são as mesmas. A aristocracia e a burguesia nacional não se sentem solidarizadas com o povo pelo laço de uma história e de uma cultura comuns. No Peru, o aristocrata e o burguês brancos desprezam o popular, o nacional. Sentem-se, acima de tudo, brancos. O pequeno-burguês mestiço imita este exemplo. A burguesia de Lima confraterniza com os capitalistas ianques, e mesmo com seus meros funcionários, no Country Club, no Tennis e nas ruas. O ianque casa-se sem inconveniente de raça nem de religião com a senhorita nativa, e esta não sente escrúpulo de nacionalidade nem de cultura em preferir o casamento com um indivíduo da raça invasora. A moça de classe média também não tem este escrúpulo. A huachafita que conquista um ianque empregado de Grace ou da Foundation sente com satisfação sua condição social melhorar. O fator nacionalista, por estas razões objetivas que todos vocês compreendem, não é decisivo nem fundamental na luta antiimperialista em nosso meio. Só em países como a Argentina, onde existe uma burguesia numerosa e rica, orgulhosa do grau de riqueza e poder em sua pátria, e onde a personalidade nacional tem por estas razões contornos mais claros e nítidos que nestes países atrasados, o antiimperialismo pode (talvez) penetrar facilmente nos elementos burgueses; mas por motivos de expansão e crescimento capitalistas, não por razões de justiça social e doutrina socialista, como é nosso caso.
A traição da burguesia chinesa, a falência do Kuomitang ainda não eram conhecidas em toda sua magnitude. Um conhecimento capitalista, e não por motivos de justiça social e doutrinária, demonstrou quão pouco se podia confiar, mesmo em países como a China, no sentimento nacionalista revolucionário da burguesia.
Enquanto a política imperialista conseguir manéger os sentimentos e formalidades da soberania nacional destes Estados, enquanto não for obrigada a recorrer à intervenção armada e à ocupação militar, contará com a colaboração das burguesias. Embora enfeudados à economia imperialista, estes países, ou suas burguesias, considerar-se-ão tão donos de seus destinos como a Romênia, a Bulgária, a Polônia e demais países "dependentes" da Europa.
Este fator da psicologia política não deve ser descuidado na estimativa precisa das possibilidades da ação antiimperialista na América Latina. Seu adiamento, seu esquecimento, tem sido uma das características da teorização aprista.
2º – A divergência fundamental entre os elementos que aceitaram em princípio o APRA no Peru – como um plano de frente única, nunca como partido e nem mesmo como organização efetiva – e os que, fora do Peru, definiram-no depois como um Kuomitang latino-americano consiste em que os primeiros permaneceram fiéis à concepção econômico-social revolucionária do antiimperialismo, enquanto os segundos explicam assim sua posição: "Somos de esquerda (ou socialistas) porque somos antiimperialistas". Assim, o antiimperialismo é elevado à categoria de um programa, de uma atitude política, de um movimento que basta a si mesmo e que conduz espontaneamente, não sabemos em virtude de que processo, ao socialismo, à revolução social. Este conceito leva a uma desorbitada superestimação do movimento antiimperialista, ao exagero do mito da luta pela "segunda independência", ao romantismo de que já estamos vivendo as jornadas de uma nova emancipação. Daí a tendência a substituir as ligas antiimperialistas por um organismo político. Do APRA, concebido inicialmente como frente única, como aliança popular, como bloco das classes oprimidas, passa-se para o APRA definido como o Kuomitang latino-americano.
Para nós, o antiimperialismo não constitui nem pode constituir, sozinho, um programa político, um movimento de massas apto para a conquista do poder. O antiimperialismo, admitindo que ele pudesse mobilizar a burguesia e a pequena burguesia nacionalistas, ao lado das massa operárias e camponesas (já negamos terminantemente esta possibilidade), não anula o antagonismo entre as classes, nem suprime sua diferença de interesses.
Nem a burguesia, nem a pequena burguesia no poder podem realizar uma política antiimperialista. Temos a experiência do México, onde a pequena burguesia acabou pactuando com o imperialismo ianque. Um governo "nacionalista" pode usar, em suas relações com os Estados Unidos, uma linguagem diferente que o governo de Leguía no Peru. Este governo é francamente, desaforadamente, pan-americanista, monroísta; mas qualquer outro governo burguês faria praticamente o mesmo que ele em matéria de empréstimos e concessões. Os investimentos do capital estrangeiro no Peru crescem em estreita e direta relação com o desenvolvimento econômico do país, com a exploração de suas riquezas naturais, com a população de seu território, com o aumento das vias de comunicação. Que pode contrapor a mais demagógica pequena burguesia à penetração capitalista? Nada, exceto uma embriaguez nacionalista temporária. O assalto ao poder pelo antiimperialismo, como movimento demagógico populista, se fosse possível, nunca representaria a conquista do poder pelas massas proletárias, pelo socialismo. A revolução socialista encontraria seu mais encarniçado e perigoso inimigo – perigoso por sua confusão, sua demagogia – na pequena burguesia assentada no poder, conquistado mediante suas vozes de ordem.
Sem prescindir da utilização de nenhum elemento de agitação antiimperialista, nem de nenhum meio de mobilização dos setores sociais que eventualmente podem auxiliar esta luta, nossa missão é explicar e demonstrar às massas que só a revolução socialista contraporá um obstáculo definitivo e verdadeiro ao avanço do imperialismo.
3º – Estes fatos diferenciam a situação dos países sul-americanos da situação dos países centro-americanos, onde o imperialismo ianque, recorrendo à intervenção armada sem qualquer pudor, provoca uma reação patriótica que pode fazer facilmente com que uma parte da burguesia e da pequena burguesia abracem o antiimperialismo. A propaganda aprista, conduzida pessoalmente por Haya de la Torre, não parece ter obtido melhores resultados em nenhuma outra parte da América. Suas pregações confusas e messiânicas que, embora pretendam se situar no plano da luta econômica, na verdade apelam particularmente aos fatores raciais e sentimentais, reúnem as condições necessárias para impressionar a pequena burguesia intelectual. A formação de partidos de classe e poderosas organizações sindicais, com clara consciência classista, nesses países não parece destinada ao mesmo desenvolvimento imediato que na América do Sul. Em nossos países, o fator classista é mais decisivo, está mais desenvolvido. Não há motivo para recorrer a vagas fórmulas populistas, por trás das quais não podem deixar de prosperar tendências reacionárias. Atualmente o aprismo, como propaganda, está circunscrito à América Central; na América do Sul, devido ao desvio populista, caudilhista, pequeno-burguês, como o definia o Kuomitang latino-americano, está em fase de extinção. A resolução do próximo Congresso Antiimperialista de Paris, cujo voto tem de decidir a unificação dos organismos antiimperialistas e estabelecer a distinção entre as plataformas e agitações antiimperialistas e as tarefas que competem aos partidos de classe e às organizações sindicais, colocará um ponto final na questão.
4º – Em nossos países, os interessas do capitalismo imperialista coincidem necessária e fatalmente com os interesses feudais e semifeudais da classe dos latifundiários? A luta contra o feudalismo identifica-se forçosa e completamente com a luta antiimperialista? Certamente, o capitalismo imperialista utiliza o poder da classe feudal, já que a considera a classe politicamente dominante. Mas seus interesses estratégicos não são os mesmos. A pequena burguesia, sem excetuar a mais demagógica, se atenuar na prática seus impulsos mais nacionalistas, poderá chegar à mesma estreita aliança com o capitalismo imperialista. O capital financeiro sentir-se-á mais seguro se o poder estiver em mãos de uma classe social mais numerosa que, satisfazendo certas reivindicações mais prementes e atrapalhando a orientação classista das massas, estará em melhores condições de defender os interesses do capitalismo, de ser seu custódio e servo, que a velha e odiada classe feudal. A criação da pequena propriedade, a desapropriação dos latifúndios, o fim dos privilégios feudais não são contrários aos interesses do imperialismo, de modo imediato. Pelo contrário, na medida em que os últimos resquícios de feudalismo travam o desenvolvimento de uma economia capitalista, esse movimento de extinção do feudalismo coincide com as exigências do crescimento capitalista, promovido pelos investimentos e pelos técnicos do imperialismo; que desapareçam os grandes latifúndios, que em seu lugar se constitua uma economia agrária baseada naquilo que a demagogia burguesa chama "democratização" da propriedade do solo, que as velhas aristocracias sejam deslocadas por uma burguesia e uma pequena burguesia mais poderosa e influente – e, por isso mesmo, mais apta para garantir a paz social -, nada disso está contra os interesses do imperialismo. No Peru, o regime de Leguía, embora tímido na prática diante dos interessas dos latifundiários e caciques, que em grande parte o apóiam, não tem qualquer inconveniente em recorrer à demagogia, em reclamar contra o feudalismo e seus privilégios, em bradar contra as antigas oligarquias, em promover uma distribuição do solo que transformará cada peão agrícola em um pequeno proprietário. Justamente desta demagogia, o regime de Leguía extrai suas maiores forças. O leguiísmo não se atreve a tocar na grande propriedade. Mas o movimento natural do desenvolvimento capitalista – obras de irrigação, exploração de novas minas etc. – vai contra os interesses e privilégios feudais. Os latifundiários, com o crescimento das áreas cultiváveis, com o surgimento de novos focos de trabalho, perdem sua principal força: a disposição absoluta e incondicional da mão-de-obra. Em Lambayeque, onde atualmente são efetuadas obras de irrigação, a atividade capitalista da comissão técnica que as dirige, presidida por um perito dos Estados Unidos, o engenheiro Sutton, entrou rapidamente em conflito com as conveniências dos grandes proprietários feudais. Estes grandes latifundiários são, principalmente, produtores de açúcar. A ameaça de perder o monopólio da terra e da água, e com ele o meio de dispor livremente da população de trabalhadores, enlouquece essas pessoas, levando-as a uma atitude que o governo, ainda que vinculado a muitos de seus elementos, qualifica de subversiva ou antigovernista. Sutton tem as características do empresário capitalista norte-americano. Sua mentalidade, seu trabalho chocam o espírito feudal dos latifundiários. Por exemplo, Sutton estabeleceu um sistema de distribuição das águas, baseado no princípio de que seu domínio pertence ao Estado; os latifundiários achavam que o direito sobre as águas estava ligado ao seu direito sobre a terra. Segundo sua tese, as águas lhes pertenciam; eram e são propriedade absoluta de seus terrenos.
5º – E a pequena burguesia, cujo papel na luta contra o imperialismo é tão superestimado, necessariamente se opõe à penetração imperialista, como tanto se diz? Sem dúvida, a pequena burguesia é a classe social mais sensível ao prestígio dos mitos nacionalistas. Mas o fato econômico que acompanha a questão é o seguinte: em países de pauperismo espanhol, onde a pequena burguesia, pelos seus enraizados preconceitos, resiste à proletarização; onde a mesma, pela miséria dos salários, não tem força econômica para transforma-la, pelo menos em parte, em classe operária; onde imperam o empreguismo, o recurso ao pequeno cargo do Estado, a caça ao salário e ao posto "decente"; o estabelecimento de grandes empresas que, embora explorem enormemente seus empregados nacionais, sempre representam para esta classe um trabalho mais bem remunerado, é recebido e considerado favorável pelas pessoas da classe média. A empresa ianque representa melhor salário, possibilidade de promoção, emancipação do empreguismo do Estado, no qual não há futuro, exceto para os especuladores. Este fato atua decisivamente na consciência do pequeno-burguês, que busca ou possui um posto de trabalho. Nestes países de pauperismo espanhol, repetimos, a situação das classes médias não é a mesma constatada nos países em que estas classes passaram por um período de livre concorrência, de crescimento capitalista propício à iniciativa e ao sucesso individuais, à opressão dos grandes monopólios.
Em suma, somos antiimperialistas porque somos marxistas, porque somos revolucionários, porque contrapomos ao capitalismo o socialismo como sistema antagônico, chamado a sucedê-lo, porque na luta contra os imperialismos estrangeiros cumprimos nossos deveres de solidariedade com as massas revolucionárias da Europa.

Notas:
[1*] Este texto pertence a um documento redigido por Mariátegui apresentado pela delegação peruana na I Conferência Comunista Latino-Americana (Buenos Aires, junho de 1929). Ele tenta delimitar a questão chave da relação dialética entre a luta de classes e a luta contra o imperialismo, e esboça uma análise penetrante e insólita das relações e contradições entre a metrópole norte-americana, a burguesia local e os latifundiários. É um dos textos políticos mais conhecidos de Mariátegui, e tem sido objeto de múltiplas reedições por grupos revolucionários latino-americanos depois da Revolução Cubana. (Michael Lowy)